quarta-feira, 22 de julho de 2015

PCdoB não discutirá possível saída de Cunha antes de sexta, diz Daniel Almeida

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/Bahia)

O deputado federal Daniel Almeida (BA) explicou que a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados não vai discutir formalmente, nesta semana, o pedido de afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como sugere uma matéria publicada no site Bahia Notícias


Segundo Daniel, nenhuma deliberação será feita antes de sexta-feira (24), dia em que acontece a reunião da comissão política do PCdoB, em São Paulo.


A reunião da Comissão Política Nacional (CPN) pretende discutir sobre o cenário político atual e a relação com Eduardo Cunha deverá ser um dos pontos tratados, diante das suspeitas de corrupção que recaem sobre ele. Na última semana, Júlio Camargo, delator na Operação Laja Jato, afirmou que Cunha pediu 5 milhões de dólares em propina para a viabilização de um contrato da Petrobras.


“Nós [da bancada] conversamos sobre o assunto, mas nãoEXISTE nenhuma decisão. Não vamos ter nenhuma deliberação antes de sexta-feira. Como vários parlamentares se manifestaram sobre a possibilidade de pedir o afastamento [de Cunha], vamos levar essa questão para a reunião, que não será exclusivamente para tratar sobre isso”, afirmou Daniel.

Na reunião, o pedido de afastamento do presidente da Câmara será uma entre diversas outras possibilidades de posicionamento que deverão ser discutidas, garante Daniel. “A maior preocupação é com o Brasil, com a estabilidade institucional do país”, finalizou o parlamentar.
 

Fonte: Portal PCdoB Bahia

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses é apresentado a empresários do comércio

Em reunião com empresários ligados a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), na última terça-feira (7), o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral, apresentou, esta semana, o projeto de reestruturação da Avenida dos Holandeses a ser executado pelo Governo do Estado.

O investimento será feito para readequar o sistema viário de uma das áreas mais movimentadas de São Luís.  Presentes, o presidente da CDL, Fábio Ribeiro, a presidente da ACM, Luzia Rezende, e o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto.

O objetivo da intervenção é modernizar a via e dar fluidez ao trânsito no trecho compreendido entre o retorno da Polícia Militar, no Calhau e o retorno do Olho d' Água. Serão construídas ciclovias, calçadas, paradas de ônibus planejadas e estacionamentos. O projeto prevê, também, a complementação da obra de extensão da Avenida Litorânea e a modernização de um trecho da Avenida Colares Moreira e ruas do entorno.

A reunião abriu espaço para a abertura de proposta para o projeto. Os empresários destacaram que, pela primeira vez, foram procurados por um órgão do Governo para discutir a implantação de um projeto. “Isso reafirma que a prática de discutir e dar participação à sociedade são uma diretriz de governo que o governo Flávio Dino segue com muito sucesso. As alterações necessárias já foram repassadas para o Ministério das Cidades e a meta é a licitação do processo sair até o fim do ano", destacou o presidente da MOB, Artur Cabral.

Governo Flávio Dino pavimenta mais de 1.200 quilômetros de rodovias estratégicas para a economia do estado

Rodovias do Maranhão 
O Governo do Estado está melhorando e pavimentando mais de 1.200 quilômetros de rodovias em todo o Maranhão. Nos seis primeiros meses do ano, aproximadamente 150 municípios foram diretamente beneficiados com obras de pavimentação de vias urbanas. Outras 18 obras rodoviárias estão em execução. 

Uma delas já está concluída, a da rodovia MA-020, no trecho entre Coroatá e Vargem Grande.Entre as obras em execução destacam-se as rodovias que facilitam o escoamento de produção em diversas regiões do estado.

É o caso da Estrada do Arroz, que liga a cidade de Imperatriz ao município de Cidelândia, na Região Tocantina, com 57 quilômetros de extensão. A obra beneficia 35 mil pessoas de 25 comunidades rurais e tem grande importância econômica para o estado, porque vai possibilitar o escoamento da safra e dar acesso à fábrica da Suzano Celulose. A previsão é que a Estrada do Arroz seja concluída em dezembro deste ano.

Outra obra importante em andamento é a MA-140 no trecho que liga Balsas até o entroncamento da MA-007, no povoado Ouro, no Sul do estado. Esta é uma rodovia fundamental para a economia estadual por integrar o Anel de Soja, conjunto de estradas na região produtora de grãos, principalmente a soja, um dos motores do agronegócio no Maranhão. Mais de 150 mil habitantes dos municípios de Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba serão diretamente beneficiados com a obra.

E na semana passada o Governo do Estado concluiu a pavimentação da MA-020, no trecho de Coroatá a Vargem Grande, beneficiando mais de 20 municípios da região. A MA-020 é outra rodovia importante para a economia do estado. Com tráfego intenso de veículos leves e pesados, ela possibilita o abastecimento de produtos para o comércio dos municípios da Mesorregião do Leste Maranhense.

Segundo o secretário de estado da Infraestrutura Clayton Noleto o conjunto de obras segue determinação do governador Flávio Dino, de melhorar com a maior brevidade possível a infraestrutura rodoviária do estado possibilitando o tráfego de veículos de passeio e coletivos, o acesso dos serviços do Estado como polícias e saúde e, é claro, o desenvolvimento econômico por meio do escoamento da safra e do comércio.

“O governador Flávio Dino determinou que restabelecêssemos a trafegabilidade de nossas rodovias, já que a maioria não tinha manutenção e estava bastante deteriorada há bastante tempo. Apresentamos a ele um levantamento da situação e ele definiu as prioridades, determinando que as obras fossem realizadas com agilidade, porém ser perder de vista a qualidade dos serviços e o bom uso dos recursos públicos”, explicou.

Vias urbanas

Além das rodovias estaduais, o governo do estado também investe na melhoria da mobilidade urbana por todo o estado, através do programa Mais Asfalto. São parcerias efetivadas com as prefeituras municipais para obras de pavimentação de vias urbanas. Além da capital São Luís, outros quinze municípios já foram alcançados pelo programa, como Imperatriz, Timon e Caxias.

Em Imperatriz, numa primeira etapa, o governo recuperou 18 quilômetros de ruas e avenidas. Foram concluídos os trabalhos de pavimentação nas avenidas Liberdade (Vila Cafeteira), Caiçara (Vila Redenção), São Sebastião (Vila Nova) e na Rua Dom Pedro II (do Centro até o Parque do Buriti). Agora o governo se prepara para lançar a segunda etapa, que deve continuar beneficiando as ruas dos bairros da cidade, contribuindo para desafogar o trânsito das vias principais.

Em Caxias, foram 14 quilômetros de vias urbanas por toda a cidade. E em Timon, foram cinco quilômetros recuperados.

Na capital, serão cerca de 120 quilômetros de vias urbanas recuperadas. Nos bairros como Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Operária, as obras já estão em andamento. O programa também vai beneficiar outros bairros como Cohab, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecuri I e II, Alto da Esperança, João de Deus, Vila República, Coroadinho e Vila Luizão, totalizando 17 bairros.

Interbairros

São Luís vai receber também o Projeto Interbairros, uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura para implantação de 14 conexões no sistema viário, com o objetivo de melhorar o tráfego urbano na capital maranhense.

Entre as obras que vão ser realizadas estão a conexão dos bairros do Vinhais Velho e Recanto dos Vinhais à Avenida Daniel de La Touche; Estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses; Via Expressa com a Rua A, no Maranhão Novo; Rua 21 com a 38, interligando a Cidade Operária ao Jardim São Cristovão; Rua Boa Esperança à Rua do Aririzal; Rua Duque de Caxias e Derci Batista, interligando o Pão de Açúcar ao Bequimão, ou seja, serão criadas rotas alternativas, desafogando os grandes corredores de transporte urbano, por meio de opções de tráfego para motoristas e pedestres.

Serão investidos R$ 32 milhões de reais, resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado.

DCE 17 de Setembro ainda ocupa Reitoria da UFMA e aguarda dialogo

Estudantes ocupam Predio e ...
O Diretório Central dos Estudantes – DCE 17 DE SETEMBRO, GESTÃO: “Unindo Vozes, Consolidando Idéias” ocupa a 3 dias  o Predio da Reitoria da UFMA em Sao Luis. 
Apos muita pressao os estudantes conseguiram abrir um canal de dialogo e aguardam reuniao para hoje (10) as 16:00, no predio da Reitoria apos conversa com professor José Américo Barroqueiro, Pró-Reitor de Gestão e Finanças, representando oficialmente a Reitoria da Universidade.
Na conversa Barroqueiro solicitou que fosse mais uma vez entregue a pauta dos estudantes, fez o comunicado oficial do pedido de reintegração de posse do prédio e propôs a reunião para logo mais (16:00) com toda administração superior da universidade.

Mais uma vez o DCE pede apoio de todas as entidades do movimento social e convoca todos os estudantes a ocupar a entrada da Reitoria e participar do III Ponche da Resistência "Ocupar e Resistir".


Os estudantes permanecem acampados em frente a Reitoria no Campus do Bacanga.     

... acampam no Patio interno da UFMA
Abaixo as reivindicaçoes dos estudantes:

1. Revogação do Regimento Disciplinar do Corpo Discente;

2. Reunião com todos os CAs e DAs da UFMA, com uma Comissão criada pela universidade com escopo de elaborar outro documento, e que este venha a ser encaminhado para consulta pública junto ao corpo discente;

3. Pela abertura dos Restaurantes Universitários dos Campi do Continente;

4. Por Restaurantes Universitários a um valor acessível para os estudantes, pois não aceitamos pagar R$ 5 (cinco) reais no campus de Imperatriz e/ou R$ 7 (sete) reais no campus de Chapadinha;

5. Pela ampliação dos benefícios da assistência estudantil, de modo a garantir a criação das Residências Estudantis nos Campi do continente;

6. Buscar solucionar a acessibilidade ao transporte, como meio de garantir aos estudantes o direito de ir e vir aos Campi do Continente, pois na sua totalidade estes se localizam distante da sede nas suas cidades;

7. Por construção de Creches nos campi da UFMA, visando garantir a permanência das mães universitárias no âmbito acadêmico;

8. Pela liberação das praças esportivas da UFMA, para que os alunos possam praticar atividades físicas e esportivas;

9. Pela ampliação das Bolsas de Permanência;

10. Pela construção de mais Áreas de Vivências nos campi do Continente;

11. Pela criação de Núcleos Médicos e Psicológicos nos campi do Continente (mini-unidades do HUzinho) visando garantir atendimento aos discentes;

12. Pela abertura de concurso público para professores efetivos, para suprir as necessidades dos cursos;

13. Pela Ampliação e Climatização do Restaurante Universitário do Campus do Bacanga;

14. Por um Transporte Público de qualidade, que vise garantir o acesso ao campus do Bacanga para que os alunos cheguem até a UFMA com conforto e principalmente segurança;

15. Pela garantia de mais segurança aos discentes no Campus Bacanga;

16. Funcionamento dos Restaurantes Universitários da UFMA no período de férias; e

17. Conclusão das obras do campus de Balsas e transparência dos gastos da obra.

terça-feira, 7 de julho de 2015

DCE da UFMA e estudantes ocupam Reitoria e pedem revogação de Regimento


O Blog recebeu informação de que estudantes ocupam neste momento o prédio da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

De acordo com o manifesto distribuído agora a pouco os estudantes são liderados pelo DCE e a manifestação é entre outros pontos contra o novo Regimento apresentado pela Reitoria.

Os estudantes afirmam também que a Universidade em represália mandou cortar energia, água e internet.

Os ocupantes denunciam tratamento desumano aos que resolveram tomar medidas drásticas contra os abusos que poderiam ocorrer caso o no Regimento seja posto  prática.

A situação está tensa e não se sabe como tudo vai terminar.

O DCE diz em Nota que só sai quando forem atendidas as reivindicações dos estudantes.

Abaixo a Nota distribuída pelos estudantes e o DCE:

DCE acaba de ocupar a reitoria

O Diretório Central dos Estudantes 17 de setembro da UFMA, gestão unindo vozes e consolidando idéias,acaba de ocupar a reitoria,e em uma de nossas pautas exigimos imediatamente a REVOGAÇÃO DO REGIMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE, este que é entendido como um verdadeiro cerceamento dos direitos dos estudantes, direitos estes conquistados a base de muita luta.

Diante da indignação do corpo discente que é o maior interessado nesta aprovação arbitrária e ditadora, viemos por meio deste informar que o DCE só sairá da reitoria quando forem atendidas todas as exigências dos estudantes.

Estamos protestando também contra os cortes na educação pelo governo federal.

#reitoriaocupada #DCE #maisdireitos #ocuparéresistir

A seguir as pautas:

RU nos campi do continente;
Casas estudantis nos campi do continente;
Creche na Universidade;
Segurança no Campus;
Melhoramento do Transporte;
Ampliação do RU de São Luis.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Governador Flavio Dino e Prefeito Edvaldo Holanda Jr lançam mais obras em parceria nunca vista em São Luís

Edvaldo, Coutinho e Flávio Dino: por São Luís
O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Júnior lançaram na manhã desta segunda-feira (6), o programa Interbairros que vai construir e pavimentar 14 vias entre bairros de São Luís, para melhorar a mobilidade urbana.
As obras serão executadas em parceria Governo Maranhão e Prefeitura de São Luís durante o segundo semestre de 2015, com o investimento de R$ 32 milhões. “Entre escolher obras grandiosas ou eficientes nós optamos por intervenções que mudem o dia a dia das pessoas”, afirmou o governador Flávio Dino.
Também resultado de parceria entre Governo e Prefeitura por meio do programa Mais Asfalto estão sendo pavimentadas 120 Km de ruas e avenidas de bairros de São Luís com investimento de R$ 20 milhões. 

Juntos por São Luís! 

Fotos: Karlos Geromy

Empresas escondem toneladas de alimentos da população para boicotar o governo na Venezuela

Procutos estocados por empresas oposicionistas
Venezuela - Diário Liberdade

Mais de mil toneladas de alimentos da cesta básica foram apreendidos pelo governo venezuelano em um galpão da empresa de distribuição Herrera S.A., que não distribuía os produtos, como parte da guerra econômica declarada pelos grandes empresários contra o governo popular de Nicolás Maduro.

Na última segunda-feira (11), a Superintendência de Preços Justos, com apoio de denúncias dos cidadãos, apreendeu milhares de produtos de alimentos e de higiene pessoal em um armazém da empresa privada Herrera S.A. no estado de Zulia. Os produtos possivelmente seriam contrabandeados para a Colômbia. Nove sucursais da empresa estão sendo investigadas por retenção dos produtos vitais para o povo venezuelano.

Foram encontradas toneladas de farinha de milho, arroz, fraldas, detergente e milhares de unidades de leite, sabonetes, amaciantes e barbeadores, entre outros, segundo o vice-presidente da República Jorge Arreaza. Ele disse também que os dirigentes da empresa alegaram que tinham as toneladas de alimentos retidas por problemas com a distribuição. No entanto, o ministro para a Alimentação Carlos Osorio e a ministra para o Comércio Isabel Delgado afirmaram que sem a constatação de alguma denúncia ou queixa pela falta de distribuição, a empresa tem que ser sancionada, informa a Telesur.

Os responsáveis pela empresa terão que comparecer perante a Justiça. Segundo a companhia, a distribuição desses produtos ocorreria em 30 dias, o que viola as leis de distribuição e comercialização no país. Além disso, muitos produtos escondidos pela distribuidora estavam sem a marca de controle de qualidade.

Arreaza acrescentou que investigarão os distribuidores de outra empresa privada, a "Protect&Gamble", já que esconderam em armazéns toneladas de produtos que fabricam na Venezuela. "Se eles estão vendendo esses produtos a essa empresa que esconde os produtos da população, deve haver uma razão", disse.

O Governo venezuelano garantiu que os mais de mil produtos serão avaliados e distribuídos a preço justo à população de todo o país.

Quem é a Herrera S.A.?

A Herrera S.A. detém um forte controle na distribuição de produtos alimentícios, de higiene pessoal e enlatados. Ela tem exclusividade na distribuição das marcas Kellog's, Nestlé, General Mills e Avelcasa em oito estados venezuelanos e também monopólio na venda dos produtos de higiene pessoal fabricados pela "Protect&Gamble" (sabão, detergente, fraldas e absorventes) e pela Pfizer (higiene bucal e cremes para o corpo).

Um de seus acionistas é a companhia Diamante Trading Investments LTD, sediada em Barbados e representada por Peggy Carolina Ordaz Quijada, militante do partido de direita "Vontade Popular", responsável pelos atos terroristas e pelas manifestações violentas para derrubar Maduro em 2014, que causaram mais de 40 mortes.

Em agosto de 2014, a Superintendência de Preços Justos multou a empresa com 5 mil unidades tributárias por não cumprir a Lei Orgânica de Preços Justos, aprovada em 2011 com o objetivo de regular e controlar os preços e evitar a especulação no país.

Fonte: www.diarioliberdade.org

sábado, 4 de julho de 2015

Venezuela tem salário mínimo de R$ 3.671,50

Trabalhadores da Venezuela comemoram novo mínimo
A partir da última quarta-feira (1º de julho), o salário mínimo na Venezuela aumentou para 7.421, 67 bolívares (o equivalente a 3.671,50 reais ou 1.178,04 dólares).
O aumento, de 10%, era o que restava do total de 30% decratado pelo Governo venezuelano no dia 1º de maio. O aumento foi efetuado da seguinte maneira: 20% a partir de 1º de maio e os outros 10% a partir de 1º de julho.
Também foi confirmado o aumento do vale-alimentação, que agora varia entre 2.250 bolívares (1.113,07 reais ou 357,14 dólares) a 3.375 bolívares (1.669,61 reais ou 535,71 dólares) mensais.

Durante os últimos 15 anos, sob as presidências de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, o Governo venezuelano decretou mais de 30 aumentos do salário mínimo. Em 2014, o salário mínimo registrou um incremento de 68,28%.

Apesar da guerra econômica que vem sofrendo o país, em que os grandes empresários impõe uma incessante especulação, retenção e contrabando de produtos de primeira necessidade, o Governo venezuelano tem lutado junto com o povo para que as conquistas da classe trabalhadora daquele país não sejam prejudicadas.

O aumento do salário mínimo é parte da estratégia centrada em proteger o povo dos ataques da burguesia venezuelana, como ressaltou Maduro.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Governo inaugura obras de melhorias na MA-020 e recebe terreno para construção do Iema em Coroatá

Rodovia MA 020
O Governo do Estado inaugura nesta sexta-feira (3) obras de melhoria em 72 km da rodovia MA-020, estrada que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande. 

No mesmo dia, o Governo do Estado recebe a doação de terreno para a construção do Instituto Estadual do Maranhão (Iema) em Coroatá.

O governador Flávio Dino participa dos dois eventos no município, ao lado dos secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Clayton Noleto (Infraestrutura) e de lideranças municipais e estaduais.

A inauguração das obras na MA 020 e o recebimento do terreno para a construção do Instituto Estadual do Maranhão em Coroatá fazem parte do conjunto de ações do Governo do Estado para promover o desenvolvimento no Maranhão.


O QUÊ: Inauguração da obra de melhoramento de 72 km da MA 020 e entrega de terreno para construção do IEMA em Coroatá.

QUANDO: 03 de julho (09h da manhã)

ONDE: Rodovia MA 020,Coroatá, Maranhão.

Balança comercial tem melhor resultado para 1º semestre desde 2012

Economia avança

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou o primeiro semestre com superavit acumulado de US$ 2,222 bilhões, de acordo com números divulgados nesta quarta-feria (1º/7) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o melhor para o período desde 2012, a última vez que o indicador tinha registrado superavit nos seis primeiros meses do ano.


Fonte: Agência BrasilEm junho, a balança registrou superavit de US$ 4,527 bilhões, revertendo o resultado negativo de cerca de US$ 2,305 bilhões acumulados até maio. No mês passado, o país exportou US$ 19,628 bilhões e importou US$ 15,101 bilhões. Segundos os dados, o superavit em junho foi o segundo melhor resultado para o mês, perdendo apenas para junho de 2009 (US$ 4,603 bilhões).

Contribuíram para o superávit da balança comercial os embarques da safra de grãos, principalmente de soja, e a exportação de uma plataforma de petróleo de US$ 690 milhões. Vendido pela Petrobras a uma subsidiária da estatal no exterior, o equipamento foi alugado pela petroleira e não chegou a sair do país. Tanto o ministério quanto a Petrobras asseguraram que a operação seguiu as normas de contabilidade internacional.

No acumulado do ano, a melhoria do resultado da balança decorreu do fato de que as importações estão caindo mais que as exportações. De janeiro a junho, o Brasil exportou US$ 94,329 bilhões, queda de 14,7% pela média diária. As importações somaram US$ 92,107 bilhões, com recuo de 18,5% também pela média diária.

Em relação às exportações, todas as categorias de produtos acumulam queda no ano. A venda de produtos básicos caiu 21,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2014, impactadas principalmente pela queda no preço internacional das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional).

As exportações de manufaturados caíram 8% de janeiro a junho, com destaque para óleos combustíveis (-63,4%) e motores e geradores (-25,8%). As vendas de semimanufaturados recuaram 3,9%, puxadas por couros e peles (-15%), açúcar em bruto (-13,9%) e óleo de soja em bruto (-12,4%).

Nas importações, as maiores quedas registradas foram na compra de combustíveis e lubrificantes (-36%) e de bens de capital (-15,8%). A importação de matérias-primas caiu 15,1% e a compra de bens de consumo teve retração de 13,7%.
 


Atençao professor e professora da Rede Estadual. Veja aqui mais listas de Titulaçoes

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) divulga quatro listas de titulações que estão sendo implantadas pelo governo do estado nos últimos dias. Os educadores beneficiados terão acesso aos percentuais de 10% (curso de aperfeiçoamento), 15% (especialização) e 20% (mestrado).
Confira abaixo os nomes dos servidores NO LINK ABAIXO.

Julio Pinheiro participa de Seminário sobre o Pacto de Fortalecimento do Ensino Médio


Professor Julio Pinheiro fala aos presentes
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, participou, na manhã desta terça-feira, dia 30, da mesa de abertura do III Seminário Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM), que ocorreu no Auditório do Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão. 
Durante o encontro, a Secretaria de Estado da Educação, a Universidade e o SINPROESEMMA se comprometeram em defender a manutenção do programa no estado.
A secretária de Educação, Aurea Prazeres, destacou o papel do pacto na formação dos educadores maranhenses nos 217 municípios e disse que o programa é fundamental para desenvolvimento do estado.
“Esse é um momento ímpar para educação do Estado. Oportunidade de socialização de experiências, consolidação de um processo de formação continuada no Maranhão, alinhamento das questões de sala de aula e, sobretudo de fortalecimento da macropolítica de educação do Estado ‘Escola Digna’, dentro dos eixos formação continuadas e ensino médio”, destacou a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.
Por outro lado, a secretária pediu apoio das entidades, em especial do SINPROESEMMA, para que façam uma campanha contra o reajuste fiscal que ameaça os recursos destinados ao pagamento de bolsas e custeio de materiais didáticos.
Plenario cheio e atento as falas
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, atendeu ao pedido da secretária se comprometeu em somar forças ao lado do governo do estado para que os cortes dos recursos federais não comprometam a oferta do programa no Maranhão. 
“A formação continuada é uma bandeira da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e vamos unir forças para garantir os recursos necessários para a formação dos nossos professores”, ressaltou.
Pacto positivo 
A professora da rede estadual, Sabrina de Matos, que participa do pacto como orientadora de 34 professores no município de Carolina, sul do estado, explica que o pacto vem para atender a uma antiga demanda dos profissionais que desejam se aperfeiçoar.
Segundo Sabrina, os resultados das duas primeiras etapas já realizadas são perceptíveis no Centro de Ensino Médio Sertão Maranhenses, onde trabalha, pois os professores já estão sabendo utilizam ferramentas tecnologias que, antes do pacto, só conheciam por meio do nome.
Para melhorar ainda mais o pacto, a docente revelou que, ao longo do programa, incluiu os alunos nos debates com os professores, o que ajudou no compartilhamento de informações e na consolidação de metas para elevar os indicadores educacionais.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Saraiva Jr, da UNAFA/SINFA: "Terceirização: é preciso evitar esse delito de lesa-saúde"

Saraiva Jr, Presidente da UNAFA - SINFA
Francisco Saraiva Júnior*

Companheiros,

     Iniciamos nesta quarta-feira, 01 de julho, um novo mês e o segundo semestre do ano, com preparativos à grande mobilização de 8 de julho, destinada a mostrar a sociedade brasileira a ameaça que ronda a saúde pública nacional com a terceirização de atividades-fim da FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA. Denunciamos, inicialmente, a “sugerida” contratação de médicos veterinários para inspecionar a produção de origem animal em abatedouros e frigoríficos.

     Segundo as legislações que lastreiam a administração pública, os profissionais que executam estas atividades devem ser, NECESSARIAMENTE, agentes do serviço público designados para realizar a fiscalização/inspeção agropecuária, aprovados em concurso público e submetidos ao Regime Jurídico Único (estatutário), com poderes administrativos outorgados por lei específica. A obrigação do vínculo está associada ao conceito do assunto: de saúde pública, pelo qual deve responder o poder público.

     Por analogia, aos órgãos públicos estaduais e municipais, gerentes das atividades de defesa agropecuária em suas jurisdições, pertence a atribuição que agora pretendem terceirizar. Embora existam algumas “experiências” driblando a legislação, o que se espera corrigir com a denúncia nacional e o alerta agora promovido.

    A “sugestão” do Fonesa (Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária) ao Mapa (Ministério de Agricultura, Abastecimento e Pecuária), prejudicial e equivocada, pode significar a desvalorização e extinção da carreira pública, hoje com quadros defasados pela ausência de concursos. E embutir intenções nada republicanas. Proposta que não chega a ser fato isolado, pois há em tramitação no Congresso Nacional projetos visando promover essa delegação de competência, dissimuladamente para outros agentes públicos. Mas depois....
     Daí a necessidade de nos mobilizarmos imediatamente contra a “sugestão” do Fonesa. E é o que estamos fazendo desde agora, submetendo a todos os líderes da categoria, nacionais, estaduais e municipais abaixo-assinado contra a “ideia” apresentada ao Mapa. Somos pela convocação de excedentes de concursos para a carreira e pela realização de concurso para novos ocupantes. O documento acima referido precisa de, pelo menos, 20 mil assinaturas, número estimado de profissionais ameaçados.

     Mas como há perigos para a sociedade brasileira, a nós, líderes da categoria, cabe convidar outros segmentos para o movimento, alertando-os para a ameaça que a inspeção por agentes particulares e sem a avaliação técnico-científica necessária, representa para a segurança alimentar da população. Não só a interna, mas a que d’além-mar consume nossos produtos.

     Outro aspecto a considerar é o prejuízo à economia de um país que tem no agronegócio e na agricultura familiar esteio de sua balança comercial e instrumento de alimentação básica na merenda escolar. O que acabará se refletindo no aumento do caos econômico que já experimentamos. Tudo isso pede nossa participação e o exercício de nossa liderança em atrair os que possam se julgar nada ter a ver com o tema. É preciso evitar esse delito de lesa-saúde.

*Engenheiro Agrônomo e presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA