sábado, 28 de novembro de 2015

“Direita venezuelana tenta encher o país com violência”, diz Maduro

Presidente Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, repudiou as acusações do secretário geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almargo, e de membros da oposição venezuelana, em relação ao assassinato do dirigente da Ação Democrática, Luis Manuel Dias. Ele foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (25), durante um ato de campanha, o crime está sendo investigado. 


Segundo o presidente, não se passaram nem 12 horas, para que a direita começasse a fazer declarações contra o povo da Venezuela e a revolução bolivariana. Para ele, as acusações do dirigente da AD, Henry Ramos Allup, contra os membros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) são sem provas e buscam contaminar as eleições parlamentares que acontecem no próximo domingo (6).
 

O presidente afirmou ainda que a direita venezuelana, junto aos seus aliados dos Estados Unidos, estão cientes de que são minoria no processo eleitoral e pediu para o povo “não cair em provocações”.

Vale lembrar que, há pouco mais de uma semana, uma militante da Unidade de Batalha Bolívar Chávez, força política integrante do Grande Polo Patriótico, foi morta. Informações dão conta de que ela foi assassinada a tiros por mercenários contratados por Carlos Ocariz, dirigente do partido Primeira Justiça. “A mataram pelas costas”, denunciou o presidente. E repudiou a indignação seletiva: “a vida do povo que luta não importa quando são assassinados pela direita”. 


Fonte: Telesur

Brasil manifesta solidariedade à Venezuela e repele intimidações

Presidenta Dilma Roussef

O ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta sexta-feira (27) na qual afirma que o governo brasileiro condena o assassinato de Luis Manuel Díaz, líder da direita venezuelana, ocorrido na última quarta-feira (25).


“O governo brasileiro confia em que o governo venezuelano atuará para coibir quaisquer atos de violência ou intimidação que possam colocar em dúvida a credibilidade do processo eleitoral em curso e a legitimidade dos resultados da votação”, diz o comunicado.


No próximo dia 6, mais de 19 milhões de venezuelanos votarão nas eleições, para renovar 167 cadeiras do Parlamento. A nota diz ainda que governo brasileiro tomou conhecimento “com consternação” da morte do oposicionista, mas reafirma que confia que a Venezuela vai garantir aos cidadãos exercer “com tranquilidade seu dever cívico” e tenha “plenamente respeitada sua vontade soberana”.

“O governo brasileiro se une ao comunicado emitido pela Missão Eleitoral da Unasul para as eleições para a Assembleia Nacional, que rechaça firmemente o recurso a qualquer tipo de violência que possa afetar o bom desenvolvimento do processo eleitoral, e insta as autoridades venezuelanas a investigar os fatos e punir os responsáveis”, diz o comunicado.
 

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil

Morre Nauro Machado aos 80 anos

Nauro Machado
O pensador, filósofo, poeta e escritor maranhense Nauro Machado faleceu na madrugada dessa sexta feira (28) em São Luís do Maranhão.

Aos 80 anos Nauro estava com a saúde bastante debilitada e recentemente passou por delicada cirurgia que o manteve em internação hospitalar.

Informações ainda iniciais confirmam que Nauro deve ser velado na Academia Maranhense de Letras (AML) onde ocupava uma de suas Cadeiras ainda neste sábado (28).

O Blog lamenta profundamente a perda e se soma à família, amigos e aos milhares de fãs literários de Machado em homenagem à sua memória.



sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Júlio Pinheiro participa do 6º Encontro Nacional Sindical do PCdoB no Rio de Janeiro

Júlio Pinheiro ao lado de Renato Rabelo
O Presidente do SINPROESEMMA Júlio Pinheiro desembarcou na cidade do Rio de Janeiro na última quinta feira (26) para participar do 6º Encontro Nacional Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Na Programação do encontro três mesas temáticas chamam a atenção: “A construção partidária entre os trabalhadores”, com a palestra do Secretário Sindical Nacional do partido, Nivaldo Santana; “Nova luta pelo socialismo”, com Renato Rabelo, membro do Comitê Central do PCdoB; e “”A luta pela hegemonia e o trabalho intersindical”, com o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo.

Um trecho da Tese apresentada aos sindicalistas enfatiza diz que "Para o Partido, o movimento sindical classista é ferramenta indispensável para enfrentar e reverter esse quadro de di­ficuldades. Os sindicatos são pólos de organização, mobilização e politização dos trabalhadores. Para dar consequência a esses grandes objetivos, é fundamental o protagonismo dos trabalhadores na grande política. Essa grande política, no entanto, precisa ‑ unir por uma ampla rede de organizações de base, alicerce básico para avançar em direção a nosso rumo estratégico, a construção do socialismo!".
Júlio Pinheiro e Luciana Santos

De acordo com Júlio Pinheiro o objetivo agora "é fazer um debate apurado sobre os desafios dos trabalhadores diante de uma conjuntura complexa de ofensiva conservadora e turbulência econômica.".

Nivaldo Santana destaca que “A luta atual passa pela defesa da democracia e contra as maquinações golpistas, pela retomada do crescimento econômico e dos direitos trabalhistas e sociais. Consideramos que a política correta deve buscar o equilíbrio que contemple essas questões”, enfatizou Nivaldo, ressaltando que a garantia desses avanços é essencial o “fortalecimento do PCdoB, particularmente entre os trabalhadores”.


O evento foi aberto na última quinta feira (26) e segue até sexta-feira (27).

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

SINDEHOTEIS participa de evento da CONTRATUH em Foz do Iguaçu

Luiz Henrique na abertura do Congresso
O presidente do SINDEHOTEIS Luiz Henrique Pereira da Silva, a diretora de finanças Ana Mendonça Silva (Aninha) e a Diretora Social Maria Raimunda estão em Foz do Iguaçu - PR, participando do  IX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

O evento reúne dirigentes sindicais de todo o Brasil ligados ao setor de hotelaria e turismo. 

Cerca de 300 profissionais filiados à entidade, das 15 categorias representadas por ela no Brasil estão participando do evento que já é considerado um dos maiores congressos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no setor de Turismo e Hospitalidade no Brasil,  CONTRATUH. 

Na oportunidade os dirigentes tratam de bandeiras históricas defendidas pela confederação, como a regularização dos jogos, a jornada de trabalho de 40 horas, o fim do fator previdenciário, a batalha contra a terceirização e a flexibilização dos contratos de trabalho, além de fazer uma análise política do atual governo da presidente Dilma Rousseff.

O congresso foi aberto na terça-feitra (24), e segue até sexta-feira (27) de novembro, quando serão aprovadas todas as resoluções.

Senado vota pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral

Sessão do Senado que manteve prisão de Delcídio

Em votação aberta, o Plenário do Senado decidiu, na noite desta quarta-feira (25), atender ao pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). 


Como a Constituição aponta que prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato devem ser submetidas à análise da casa a qual ele atua, o senado colocou em debate e votação.


Antes, o presidente da Casa, Renan Calheiros convocou os líderes partidários e a mesa diretora para discutir o assunto. Após debate no Senado, a maioria dos senadores (52 a 20) aprovou o voto aberto para a votação do caso e logo depois foi colocado em votação a manutenção ou não da prisão do senador. 53 votaram a favor, 13 foram contra e um se absteve. 


O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão de Delcídio Amaral. Para ele, validar a decisão do Supremo abriria caminho para a derrubada do princípio constitucional da “inviolabilidade do mandato”.

“O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exercício do seu mandato, que é o que diz a Constituição. Se nós queremos mudar a Constituição, mudemos. Mas é isso que ela diz, e é isso que está ligado à inviolabilidade do mandato. Imagine se a partir de agora os tribunais de Justiça resolvam por alguma razão passar a mandar prender deputados estaduais, outros aqui ou outros lá na Câmara dos Deputados sem que isso seja no entendimento do que foi efetivamente um flagrante. É isso que está sendo neste momento colocado”, disse Humberto Costa.

A Líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin divulgou seu posicionamento em seu  perfil no Facebook. "Votei pelo sim, ou seja, a favor da permanência da prisão preventiva do senador Delcídio. Demos um voto de confiança ao STF por achar muito grave o que ocorreu com o senador. Uma situação lamentável para o parlamento brasileiro e ao país".

Entenda o caso

Na manhã desta quarta-feira (25), Delcídio foi detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília sob a acusação de ter agido para obstruir a ação da Justiça relacionada com a operação Lava Jato. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.

As prisões foram autorizadas nesta terça-feira (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas na manhã desta quarta (25) pela Polícia Federal. 

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, diz a PGR.

Também foram presos pela PF, o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. As prisões são preventivas e com prazos indeterminados.

Mais cedo, o advogado de Delcídio disse que está inconformado com a decisão da Segunda Turma do Supremo, que manteve a prisão do parlamentar. De acordo com Maurício Silva Leite, a Constituição não autoriza a prisão processual de um congressista.

Mais cedo, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nota oficial afirmando que o senador Delcídio do Amaral em nenhuma das tratativas representou o partido. Segue a íntegra abaixo:


Nota oficial

O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:

1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;

2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;

3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.

Brasília, 25 de novembro de 2015

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Cine Praia Grande exibe documentário 'OSVALDÃO' na quarta (25)

OSWALDÃO chega a São Luís
A Fundação Maurício Grabois, a União da Juventude Socialista e o Governo do Estado do Maranhão apresentam nessa quarta feira (25), às 18:00, no Cine Praia Grande o documentário 'OSVALDÃO'.  
O Documentário - produzido de forma independente - conta a História do comandante negro que esteve à frente da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar brasileira.
Foram realizadas sete Campanhas simultâneas nas seguintes Cidades: Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).
A plataforma escolhida para a arrecadação do recurso foi o Catarse, um dos principais sites que gerenciam financiamentos desse tipo na Rede. A Campanha encerrou na última quinta-feira (19), um dia antes da data que marca o dia nacional da Consciência Negra no Brasil.
"Estamos felizes porque sentimos o apelo que a história do Osvaldão tem. Muita gente contribuiu e isso é uma vitória para quem faz cinema independente no Brasil. Agora, é reta final, e queremos bater uma meta para o máximo de cidades possíveis. Por isso, pedimos o apoio de quem ainda não fez uma Doação ", explicam os Diretores Ana Petta, André Michiles, Fábio Bardella e Vandré Fernandes, que formam o núcleo audiovisual Gameleira.
Sobre Osvaldão
Negro, porte de atleta e Campeão de boxe, Osvaldo Orlando da Costa foi um dos principais comandantes da Guerrilha do Araguaia, Movimento de resistência à ditadura militar na década de 1960 e meados de 1970. Pelos Militares foi temido e querido pelos nativos. Seu nome virou lenda na Região. Por habilidade sua, moradores contam mitos que Osvaldão desviava de bala e se transformava em pedra e cupinzeiro.
O longa-documentário busca essa história. Os Diretores foram recebidos por familiares em Passa Quatro (MG), sua cidade natal, e por amigos na capital fluminense, onde estudou. Depoimentos de militantes, mateiros e militares contam sobre o seu ingresso, trajetória e liderança na Guerrilha. O Filme traz ainda raras e exclusivas imagens de Osvaldão em Praga, antiga Tchecoslováquia, durante uma excursão de estudantes antes de se tornar um gerrilheiro.
Sobre o Documentário
Osvaldão é uma Produção Independente que levou dois anos para ser realizada. Após os processos de pesquisa, filmagem, montagem e finalização, com gravações no Rio de Janeiro, Pará, Tocantins e Minas Gerais, o Filme foi lançado na Mostra de Cinema de São Paulo de 2014.
O músico Criolo faz participação especial e empresta sua voz a Osvaldão. Outros artistas Como Leci Brandão, Antônio Pitanga, Flávio Renegado e Fernando Szegeri participam narrando Pequenos Trechos.
Trecho do Trayler
A Realização do Documentário é da Fundação Mauricio Grabois, Clementina Filmes e Estrangeira Filmes.
Click no link abaixo e veja o trayler do Documentário:
LOCAIS de exibição de Osvaldão pelo Brasil:
25/11 Apresentação Única em São Luís no Cine Praia Grande com Participação de Vandré Fernandes
30/11 Pré estréia em São Paulo no Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca
01/12 Pré estreia em Porto Alegre sem Cine Bancários
07/12 Pré estréia no Rio de Janeiro no Espaço Itaú Botafogo 
08/12 Apresentação Caxias do Sul Única no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho
Estreia 10/12 no Rio de Janeiro e São Paulo
Fonte: Portal Grabois

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

PCdoB Maranhão realiza maior conferência da história

Governador Flávio Dino na Conferência do PCdoB
Flávio Dino fala aos Conferencistas e aliados politicos

Com a cara e a coragem de quem está transformando o Maranhão, o PCdoB realizou sua 14ª Conferência Estadual e reuniu centenas de militantes de todo o estado no Rio Poty Hotel, no último final de semana. 


O evento, que teve a presença do governador Flávio Dino, da presidenta e do vice-presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos e Walter Sorrentino, respectivamente, contou com a participação também de representantes de 11 partidos, movimentos sociais, sindicais e da sociedade civil em geral.



Mais de mil pessoas, entre elas cerca de 900 delegados do partido, estiveram presentes no evento. O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, foi reconduzido por unanimidade para mais um mandato e ressaltou que a 14ª Conferência Estadual foi a maior já realizada no Maranhão e uma das maiores do Brasil. “Foi uma bela festa. Estamos gratos a todos os camaradas e amigos do partido”, disse.
Walter Sorrentino, Vice Presidente
Márcio Jerry destacou que em seus 93 anos de história, o PCdoB construiu uma vocação voltada para o diálogo e políticas amplas de unidade e coalizões. Ele aproveitou ainda para agradecer os aliados que estiveram ao lado do partido na vitória que elegeu o governador Flávio Dino.

“Muito obrigado aos nossos aliados que estiveram e permanecem conosco para que a última tarefa seja realizada. E não estará enquanto existir no território do Maranhão sinais de injustiça, de falta de oportunidade, de criança sem escola, de trabalhador rural sem terra, enquanto não tiver a prevalência da justiça sobre a injustiça”, enfatizou.

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, ressaltou que o momento de desenvolvimento e crescimento do Maranhão é motivo de orgulho para os comunistas do Brasil inteiro, principalmente no atual cenário de dificuldade econômica internacional.
“Nestes primeiros 11 meses de governo já há um resultado alentador, seja na área social, de gestão e política em geral”, realçou.

Flávio Dino: “Temos que ser militantes da justiça para todos”
Para Flávio Dino, o que move o PCdoB é a luta incessante, corajosa, cotidiana e firme para mudar a realidade do povo maranhense, e o partido só tem sentido se for para cumprir esse objetivo. “Não é pelo poder, não pode ser pelo poder. Não pode ser pela busca de benefícios individuais, não pode ser pela acumulação de riqueza. Nós temos que ser militantes da justiça para todos. E é por isso que nós somos comunistas. Porque nós defendemos a comunhão, a partilha, a justiça para todos”, acentuou.

O governador comunista elencou uma série de atitudes que comprovam que o Maranhão está no rumo certo do desenvolvimento. Para ele, a primeira mudança foi continuar com o mesmo campo político forte da ampla coalizão das eleições passadas. “Outra mudança é um ter um governo e um governador que pode andar de cabeça erguida e com as mãos limpas”, completou.

A 14ª Conferência Estadual do PCdoB contou a participação de representantes do PT, PPS, SD, PSB, PDT, PRP, PRB, PMN, PTC, PSDB, PTB. O senador Roberto Rocha (PSB), os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), e os estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Othelino Neto (PCdoB), Fábio Macedo (PDT), Ana do Gás (PRB), Fernando Furtado (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Zé Inácio (PT), prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todas as regiões do Maranhão, além de líderes de movimentos sindicais como o Movimento dos Sem Terra (MST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) estiveram presentes no evento.


De São Luis, no Maranhão

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Presidente do SINFA assina protocolo para aderir à Campanha de Combate à Corrupção no Serviço Público

Saraiva Jr e o Procurador Federal Juracy Guimarães Jr.
O Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão aderiu à Campanha de Combate à Corrupção no Serviço Público. A ação do Ministério Público Federal do Brasil pretende apresentar propostas de alteração legislativa (projeto de lei de iniciativa popular) ao Congresso Nacional chancelada por 1.5 milhão de assinaturas coletadas em todo o País. A adesão aconteceu durante o I Encontro de Servidores da Fiscalização Agropecuária, dias 9 e 10 de novembro.

Aspectos da campanha foram apresentados pelo Procurador Federal Juraci Guimarães Júnior. Ele explicou detalhadamente as 10 propostas submetidas aos brasileiros para combater o fenômeno que, segundo estimativas, causa, por ano, R$ 200 bilhões em desvios. Ele revelou em que países as ações foram desenvolvidas com resultados positivos. Destacou que o apoio da sociedade é essencial, conclamando todos os maranhenses eleitores a participar. “Nós acreditamos que podemos, e devemos, ter um país mai justo, com menos corrupção e menos impunidade, dois fenômenos que estão intimamente ligados”, observou o procurador.

Para o presidente do SINFA, Saraiva Júnior, os valores das perdas com a corrupção (R$ 200 bilhões anuais) estimados pela ONU são assustadores. “Os avaliadores calculam que, com esse dinheiro, seria possível resgatar da miséria 10 milhões de brasileiros que não conseguem comprar os alimentos necessário para sobreviver”, comentou, corroborando os números informados pelos integrante do MPF. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Saraiva Júnior determinou o encaminhamento de material a todas as unidades regionais do sindicato e forneceu aos delegados presentes ao encontro as orientações necessárias ao preenchimento dos formulários e o encaminhamento ao destino compatível. “Somos todos responsáveis pelo bem-estar da população e a corrupção compromete esta segurança”, observou presidente do SINFA.

Fonte: ASCOM - SINFA

Filha de Metalúrgico maranhense é eleita Presidente do Programa Senado Jovem 2015

Cindynéia Ramos Canatanhede no Plenário do Senado
Até sexta-feira (20) a estudante Cindynéia Ramos Cantanhêde, do Liceu Maranhense, terá a oportunidade de simular, em Brasília, a atuação dos Senadores da República e a presidência da Mesa Jovem do Senado, vivenciando o processo de discussão e elaboração das leis do nosso País. 

A maranhense de 17 anos é filha do trabalhador metalúrgico maranhense Honório Cantanhede e tomou posse como presidente Jovem do Congresso Federal, nesta terça-feira (17), através do concurso Jovem Senador 2015.

Cindynéia e outros 26 estudantes brasileiros, um de cada estado, foram selecionados no 8º Concurso de Redação do Senado, com o tema “Participação política: no Parlamento, nas ruas e nas redes sociais”. Ela abordou o tema “Juventude Cidadã”, orientada pela professora Suelen da Silva Maia, que a acompanha em Brasília, juntamente com a Supervisora de Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Eliana Pereira.

“Nestes dias teremos a oportunidade de criar projetos de Lei que poderão ter uma influência positiva na vida da população, seja na área dos direitos humanos, na educação, etc. Com certeza, um aprendizado como esse em nossa adolescência nos acompanhará para toda a vida acadêmica e profissional e ainda poderemos levar isso para outros estudantes que almejam participar efetivamente da política brasileira, seja criando um projeto de Lei ou sendo um jovem senador”, destacou Cindynéia Ramos.

Marden Ramalho, Cindynéia e Honório Cantanhede
A estudante apontou, ainda, a importância da cada jovem senador para a educação brasileira. “Cada um de nós sairá daqui como referência para a educação em nosso estado e podemos, a partir daqui, participar efetivamente da política brasileira”, ressaltou no discurso proferido após a eleição da mesa jovem, que a elegeu presidente na edição do programa neste ano.

Agenda


Ainda nesta terça, os jovens senadores receberam orientações sobre as atividades legislativas, bem como das comissões, que serão ocupadas pelos estudantes na quarta (18) e quinta-feira (19). A programação encerra na sexta com visitas guiadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto e a votação final dos projetos legislativos no plenário do Senado Federal.

Em 2015, o Jovem Senador mobilizou 267 mil estudantes, de até 19 anos, matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais em todo o país. Ao todo, o Jovem Senador contou diretamente com o apoio de 6.045 professores orientadores.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Presidente do SINDEHOTEIS grava mensagem aos trabalhadores

Presidente Luíz Henrique
O Presidente do SINDEHOTEIS (Sindicato dos Trabalhadores no Setor Hoteleiro e de Turismo do Maranhão, Luiz Henrique,  ao iniciar a gestão à frente do Sindicato gravou mensagem aos trabalhadores. 

O Blog disponibiliza uma Mensagem AOS Leitores.

Clicar no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=8GLT5DFzG9Y&feature=youtu.be

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Governo lança edital de licitação para serviço de ferryboat no Terminal da Ponta da Espera

Mayco, Odair e Arthur: lançada a licitação
O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital de licitação para o fornecimento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos, no trecho Terminal da Ponta da Espera – Cujupe, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). A licitação se dará na modalidade ‘Concorrência’, de âmbito internacional.
O edital de licitação foi assinado na tarde desta segunda-feira (16), no auditório da Comissão Central, pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves e pelo presidente da MOB, Artur Cabral e contou com a participação do membro relator do processo, Mayco Pinheiro.
Com base em levantamentos realizados pela MOB, que buscou padrões de qualidade oferecidos por empresas renomadas que atuam em nível internacional, esta licitação tem uma característica particular, pois é a primeira de amplitude Internacional, o que é explicado pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves, como “uma forma de propiciar a participação do maior número de licitantes possíveis ao certame”, frisou.
O presidente ainda destacou que para tanto já está sendo articulado junto às embaixadas dos Estados Unidos, Espanha, Grécia, China, Inglaterra e Japão a publicidade do edital da licitação.
O processo vai se estender até o próximo ano e é aberto a empresas nacionais e internacionais.A expectativa é de que, com a nova contratação, haja uma melhora significativa na qualidade do serviço, com uso de embarcações modernas, mais rápidas e confortáveis e que atendam a todos os requisitos de segurança.
“Este é um serviço que nunca havia sido licitado no Maranhão. Então, estamos falando de uma transformação radical no que diz respeito ao transporte aquaviário. Nosso objetivo é garantir que os passageiros tenham acesso a um serviço eficiente e de qualidade, digno da população da baixada maranhense e de quem a visita”, afirmou o presidente da MOB, José Artur Cabral.
Com a licitação será possível eliminar problemas históricos como atrasos, longas filas de espera e demanda reprimida. Entre as melhorias que serão conquistadas no setor aquaviário, está a regularização do serviço atualmente ofertado, a segregação entre passageiros e veículos para garantir segurança e agilidade na entrada e saída da embarcação, a fixação de horários de viagens e a definição de tarifas que serão estabelecidas pelo Estado, além da redução do tempo de espera para embarque e travessia. “Irá resolver uma série de desequilíbrios ofertados. A previsão é que o percurso seja realizado em menos de uma hora. Uma redução de 30% no tempo no trajeto”, destacou o presidente da MOB.
A concorrência é do tipo melhor oferta de pagamento pela outorga mínima de R$ 5 milhões, após qualificação de propostas técnicas. Dessa forma, pretende-se avaliar as condições da concessionária que apresentar a melhor embarcação, com mais qualidade, conforto e que melhor atender a demanda da população. “A partir dessas exigências previstas no contrato, é possível punir qualquer déficit do serviço oferecido”, detalhou o relator do processo, Mayco Pinheiro.
A sessão pública da Concorrência está marcada para o dia 16 de fevereiro de 2016, no auditório da Comissão Central, no Calhau. As empresas interessadas já podem consultar o edital na página da CCL ou retirá-lo na sede.
Reforma portos
A operação das novas embarcações será viabilizada também pelas adaptações previstas para os terminais, dentre delas, melhorias no Terminal da Ponta da Espera e a reforma do Terminal do Cujupe, já em processo de licitação pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Para o presidente da Emap, Ted Lago, as novidades anunciadas trarão grande impacto para o Maranhão. “Estamos trabalhando em conjunto com a MOB para melhorar a qualidade do serviço aos usuários do transporte aquaviário nesses terminais”, destacou Ted Lago, presidente da Emap.

domingo, 15 de novembro de 2015

Artigo de Flávio Dino: 'A política na República'

A política na República

Por Flávio Dino

A grave crise política por que passa o Brasil evidencia a persistência de práticas abusivas que maculam o fazer político no país. De outra face, numa perspectiva positiva, a mesma crise demonstra a importância do bom funcionamento das instituições que representam o controle recíproco entre os três Poderes. Fica nítida a imprescindibilidade dos mecanismos externos e independentes de investigação para que tenhamos uma verdadeira República. Isso não significa, contudo, que a Política possa ser substituída ou seja avessa à vida republicana.

Desde os gregos, a concepção da res-publica (que significa “coisa pública”) vem sendo formulada e amadurecida. O debate central ocorre acerca de como os bens de todos (de uso comum) devem ser administrados para serem utilizados realmente para o bem da coletividade.

Na Roma que formatou as principais instituições do mundo ocidental, Cícero afirmou que o sentido da República era muito mais que se contrapor ao poder despótico, mas sobretudo superar as injustiças. Na França que hoje chora uma enorme tragédia, desde a Revolução de 1789 que liberdade, igualdade e fraternidade são valores proclamados como ínsitos à ideia republicana.

No Brasil, comemoramos hoje os 126 anos da Proclamação da República. Apesar do largo período já decorrido, ainda lutamos para superar heranças fortes como o patrimonialismo e o escravismo que aqui floresceram à sombra do Império. O patrimonialismo revela-se na imensa dificuldade de distinção entre o interesse público e os propósitos de obtenção de fortuna mediante a apropriação indevida do que deve pertencer a todos.

O escravismo é responsável direto pelos preconceitos raciais e pela naturalização de hierarquias tão profundas entre “incluídos” e “excluídos”, espelhadas em nossos terríveis indicadores sociais.

Assim, o 15 de novembro não significou a construção imediata e definitiva de uma República entre nós, mas deve ser celebrado como o início de uma caminhada que deve ter como horizonte o que Cícero preconizou há séculos: a República se justifica pelo combate às injustiças.

Coerente com a lição do pensador romano, tenho me empenhado ao máximo para ajudar a República a se consolidar no Maranhão. Não compactuo com a corrupção e me mantenho firme no compromisso de agir para que, nos termos da lei, sejam punidos aqueles que desviem dinheiro público. Vejo essa atitude de zelar pela guarda do patrimônio público, a mim confiado pelas urnas, como um caminho essencial para que injustiças sociais sejam progressivamente superadas.

É desse modo que imagino que a Política pode ser revalorizada como ferramenta insubstituível para a supremacia dos valores republicanos.

Contra o terror e contra as injustiças, a nossa proclamação: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Viva a República !

sábado, 14 de novembro de 2015

"Não vamos embarcar em um golpe institucional.", diz o presidente do STF

Presidente do STF

Durante palestra em uma faculdade em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que o país não deve embarcar em um "golpe institucional" que, segundo ele, pode por em risco as instituições democráticas.


A afirmação incisiva é um claro sinal de crítica vindo do Poder Judiciário contra a tese golpista da oposição conservadora encabeçada pelos tucanos dos PSDB.

"Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional", afirmou.

Para Lewandowski, o caminho do golpe poderia “cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos”. E acrescenta: “Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros".

O presidente da Corte suprema disse ainda que essa "cortina de fumaça" foi criada por uma crise que ele considera eivada de "artificialismo", com mais fundo político do que econômico.

"O STF não está se deixando envolver emocionalmente por estes percalços que estamos vivendo", disse.
ele também celebrou a decisão do STF de proibir as chamadas doações ocultas para campanhas eleitorais, que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos.

"A proibição de doações ocultas torna o processo mais transparente e a expressão do voto popular menos contaminado e mais livre de pressões espúrias", disse. E completa: "O STF proibiu em boa hora o financiamento de campanhas por empresas privadas. Nós entendemos que haveria um desequilíbrio de armas. Um votinho só não tem como enfrentar uma empresa que doa 100 milhões". 


Fonte: Portal Vermelho, com informações de agências

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

SINPROESEMMA e SEDUC tratam sobre concurso, ampliação e salários

Diretoria do SINPROESEMMA em reunião na Secretaria
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reuniram-se por cerca de duas horas, na noite desta quinta-feira (12), com a secretária de Estado da Educação (Seduc), Áurea Prazeres. O objetivo era debater uma ampla agenda e esclarecer questões como o concurso público para 1.500 professores da rede estadual, com abertura de inscrições neste sábado.
Participaram da reunião o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, a secretária-geral – Janice Nery, o diretor de Administração e Patrimônio – Raimundo Oliveira, e o diretor jurídico Henrique Gomes. Pela Seduc participou também o gestor de Atividades Meio, Domingos Ferreira.
A reunião foi solicitada de ofício pelo SINPROESEMMA, que observou muitas dúvidas e mesmo contestação da categoria em relação ao edital, sendo as principais o número de 1.500 vagas e não três mil, como o governador anunciara no início do ano, e o concurso do tipo ampla concorrência e não por município.
Pinheiro criticou a publicação do edital sem uma nota explicativa e disse que o SINPROESEMMA, por sua trajetória de luta por concurso e demais direitos dos educadores “é, às vezes, mais cobrado pelos professores que o próprio governo”.
Redução. A secretária argumentou que a conjuntura econômica impediu a abertura das três mil vagas. A Seduc e a Procuradora Geral do Estado (PGE) tiveram de demonstrar ao Ministério Público que a despesa estimada com pessoal e encargos do Executivo para 2015 apresentava-se próxima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu o acréscimo de três mil novos funcionários na folha de pagamento.
Áurea Prazeres disse que a redução das vagas foi uma “opção responsável” da Seduc para cumprir a LRF e o compromisso de realizar o concurso em 2015. Ela assegurou que “a responsabilidade do governo é garantir a efetivação de todos os aprovados”.
Acordo. Em Termo de Acordo assinado pela Seduc, a PGE e o Ministério Público, são previstas 1.270vagas de professor 40 horas da educação básica e 230 específicas para professor de educação especial, e o governo se compromete a realizar novo concurso para 2.500 vagas em 2017.
Pelo Acordo, o governo fica autorizado a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos temporários para complementar o quadro docente e suprir a necessidade das escolas estaduais.
A secretária falou aos sindicalistas que será necessário conviver mais algum tempo com a dobras e contratos, porém num percentual menor: “nosso trabalho é ir reduzindo os contratos e as dobras à medida que forem preenchidas as vagas. Com o concurso, teremos 1.500 contratos a menos”.
Para o presidente do Sindicato, “o concurso responde à pauta da luta sindical pelo fim da precariedade dos contratos”. Ele disse que, apesar de necessários, havia um excessivo número de dobras e contratos com intenção de esconder “a fuga de recursos do Fundeb”.
Formato. Sobre o modelo de ampla concorrência do concurso – bastante criticado pela categoria -, a secretária ponderou que objetiva preencher a totalidade das vagas em todo o estado e diminuir o número de contratos: “é uma garantia de que todos os municípios serão atendidos”.
Na opinião de Júlio Pinheiro, a vantagem desse formato de concurso possibilitar que aprovados com uma matrícula municipal optem por uma vaga estadual em seu município sem necessidade de se deslocar para dar aula em outra cidade.
A Seduc fará um mapeamento escola por escola para ter a demanda real da rede. Junto à Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), será feito um levantamento dos processos de aposentadoria, além dos casos de licença e outras situações, como professores em atividades que não são específicas da docência.
Ampliação. O Sindicato pediu também informações sobre ampliação da jornada, e a secretária confirmou que a Seduc cumprirá o processo em 2016, mas a demanda será preenchida gradualmente e conforme a capacidade financeira e orçamentária do Estado.
Os dirigentes falaram da preocupação quanto a professores com processo administrativo e salários bloqueados por acúmulo de matrículas. A secretária garantiu que só foram bloqueados os pagamentos de professores não lotados com mais de 30 faltas.
Os dirigentes também questionaram se os docentes nessa situação poderão aderir à ampliação da jornada de 20 para 40 horas; o secretário adjunto Williandckson Garcia assegurou que processo administrativo não será impedimento para a adesão.
Municipalização. A Seduc continuará fazendo a migração de alunos do ensino fundamental da rede estadual para os municípios que aderirem ao programa, mas a mudança ocorrerá também gradualmente. Segundo Áurea, o decreto 31.247 estabelece um prazo de dois anos aos municípios que aderirem para que tenham tempo de se organizar.
Salários. A secretária da Seduc atendeu à solicitação do presidente do SINPROESEMMA para que seja estabelecida uma agenda de trabalho permanente sobre a campanha salarial de 2016 para debater o reajuste do piso e o pagamento das progressões. A secretária concordou e ficou definido que já na próxima segunda-feira (16), às 15 horas, haverá reunião para iniciar as discussões, incluindo também o processo de ampliação de matrículas.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Governo divulga gabarito da prova de gestor escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (12), o gabarito das provas para certificação dos gestores escolares, que foram aplicadas no último sábado (7). As avaliações, compostas de 24 questões, encerraram o Curso de Formação Continuada, ofertado nos dias 5 e 6 de novembro no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e em mais 18 Unidades Regionais de Educação (URE’s).
Desde o mês de setembro, os candidatos ao cargo de diretor participam de palestras e videoconferências, ministradas por especialistas em gestão escolar.  Os conteúdos abordados discutiram as atribuições do diretor, o Projeto Político Pedagógico e as características da escola.
Ao total, 1300 candidatos se envolveram no processo que busca esclarecer dúvidas e conhecer os desafios de gestão de uma unidade de ensino. Os aprovados serão incluído nas urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e estarão à disposição no dia 10 de dezembro para a opinião dos professores, funcionários de escolas, alunos e pais.
Fiscalização. Desde o início do processo de eleição direta, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) estão acompanhando o cronograma e discutindo as atividades com técnicos da Seduc.
A direção está preocupada em garantir a concretização de uma bandeira histórica da categoria. “Será a primeira vez que o processo de escolha dos gestores escolares vai ser realizado de forma democrática. É uma grande vitória para a educação e mais um fruto da nossa luta”, destacou Julio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA.