sexta-feira, 29 de abril de 2016

Governador Flávio Dino empossa Marcos Pacheco na Articulação de Políticas Públicas e Carlos Lula na Saúde

Lula, Brandão, Dino, Othelino e Pacheco
O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo. 

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.

“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino que completou, “Marcos Pacheco deixa a secretaria muito melhor do que encontrou”.

O advogado Carlos Lula, que assume a titularidade da SES, destaca que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos. “A política de saúde é uma política de Estado. A gente mantém o que já estava planejado desde o início. A nossa ideia é melhorar os serviços que nós temos e com um grande desafio de, em um ano de crise, como o ano de 2016, abrir novos serviços”, apontou Carlos Lula, destacando a abertura de novos hospitais como a principal meta do ano.

Já o secretário Marcos Pacheco, que antes ocupava a SES, assume a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Criada pelo governador Flávio Dino, a pasta pretende fazer uma interlocução entre as diferentes políticas de governo.

“Essa secretaria tem uma finalidade bem clara e objetiva, que é fazer a interseção entre todas as políticas, principalmente de Saúde e de Educação, porque são políticas que tem que estar muito próximas”, explicou Marcos Pacheco, lembrando que as várias áreas precisam estar sempre em diálogo para que os programas sejam executados, é o caso, por exemplo, da cooperação que existe entre a Saúde e a Secretaria da Mulher para uso conjunto das carretas de mamografia, ou o relacionamento entre as políticas de saúde e segurança, para evitar acidente que superlotam hospitais.

Sefaz e Aged identificam R$ 200 milhões em venda de gado com sonegação de imposto

R$ 208,3 milhões sem emissão da Nota Fiscal Avulsa e ICMS
A Secretaria da Fazenda identificou mais 846 operadores de comércio de gado do Estado que realizaram vendas de gado no total de R$ 208,3 milhões, sem a emissão da Nota Fiscal Avulsa e do pagamento do ICMS, no valor de R$ 25 milhões. A identificação foi feita após cruzamento de dados com a Guia de Transporte Animal (GTA) emitida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

Desses novos cruzamentos da Sefaz com a Aged foram levantados 448 comerciantes de gado que fizeram operações com o seu próprio CPF e 398 que possuem inscrição no cadastro estadual do ‘Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços’ (ICMS).

Para identificar o indício de sonegação do ICMS na venda de gado em operações dentro do Estado e nas saídas interestaduais, a Sefaz tomou por base os dados com a Aged, que emite GTA’s para acobertar a circulação de animais, e concluiu que nessas operações não foram emitidas as notas fiscais avulsas correspondentes e o pagamento de R$ 25 milhões de ICMS, em valores já atualizados. Ambos os documentos são obrigatórios, quando da comercialização de animais para abate.

As intimações fiscais já foram enviadas para que esses operadores prestem esclarecimentos.

Desde  o mês de novembro do ano passado, a Sefaz e a Aged realiza operações conjuntas para monitorar a movimentação de gado no território maranhense, que possui o segundo maior rebanho do Nordeste, com mais de R$ 7 milhões de cabeças.

O Presidente da Aged, Sebastião Anchieta, destacou que a atuação conjunta com a Sefaz no levantamento e identificação das operações com gado vai beneficiar o estado com a cobrança e recuperação dos tributos devidos além de efetivar um maior controle das operações em prol da defesa e inspeção agropecuária.

Na intimação fiscal a Sefaz fixou o prazo para os esclarecimentos. Não havendo nenhuma manifestação formal, serão lavrados os autos de infração com acréscimo da multa de 50% sobre o valor devido do imposto.

O secretário da Fazenda esclareceu que após a autuação e não regularização dos que promoveram  as operações sem o pagamento do ICMS, a Sefaz irá realizar a inclusão na Dívida Ativa para a execução judicial do débito, além da representação fiscal para fins penais.

Ainda segundo o secretário, já está em fase de testes finais o sistema que permitirá a integração entre os dois órgãos, de modo a impedir que seja feita a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA), sem a emissão simultânea da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento do ICMS correspondente.

Concluída ação de posse dos professores aprovados no concurso

Concurso foi para 1500 vagas
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), concluiu, nesta sexta-feira (29), a ação para empossar os professores aprovados e classificados no concurso, iniciada em 4 de abril. Ao todo, tomaram posse 1.135 professores das 18 disciplinas ofertadas. 

Os aprovados que ainda não se apresentaram ou realizaram pedido de prorrogação terão, a partir da próxima segunda (2), até 26 de maio, para realização da ação de posse, nos órgãos competentes.

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Adryany Ferreira, explica que os profissionais que ainda não tomaram posse, seja por pendências de documentação ou para resolver questões pessoais ou profissionais, deverão, primeiramente, procurar a Perícia Médica. Em seguida, devem entregar a documentação exigida na Secretaria adjunta de Gestão de Pessoas da Segep para, finalmente, se apresentarem na Secretária de Estado da Educação (Seduc), a fim de assinarem o Termo de Posse e receberem a Carta de Lotação.

A secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, comemora a conclusão do certame estadual. “É gratificante poder dizer que todo o processo transcorreu com muita tranquilidade. Avaliamos como uma experiência exitosa a conclusão do concurso público da Secretaria de Estado da Educação e desejamos sucesso aos novos educadores que passam a integrar o quadro efetivo da Seduc”, afirma.

Sucesso que o professor de Língua Portuguesa, José Ribamar Neres, 46 anos, já está desfrutando. Há 2 semanas, o educador assinou o termo de posse e já está lecionando no Centro de Ensino Mário Martins Meireles, localizado no bairro Pedrinhas. Ele se diz satisfeito com o êxito no certame. “Esse concurso foi sem dúvida muito importante, pois há muito tempo nós, profissionais da Educação do Maranhão, aguardávamos por essa oportunidade. Já iniciei as aulas e estou muito satisfeito com a minha turma e com toda a nossa equipe, estamos no caminho certo para melhorar os índices educacionais do nosso Estado”, comemora.

Concurso

Lançado em novembro de 2015, o concurso público para preenchimento imediato do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Foram ofertadas 1.500 vagas para 18 disciplinas. Deste percentual, 230 profissionais atuarão na Educação Especial, que está sendo contemplada pela primeira vez em um certame público estadual. Os educadores aprovados integrarão a equipe de profissionais da Seduc e serão lotados em unidades de Ensino das zonas rural e urbana.

Valorização da categoria

Com o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem, atualmente, a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

ATENÇÃO, PROFESSORES!


O QUE FAZER?

LOCAL

HORÁRIO

PERÍODO

PERÍCIA MÉDICA
Centro Administrativo do Estado, Ed.Clodomir Milet, 1º andar.

às 12h


De 2 a 26 de maio

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
Secretaria adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Ed.Clodomir Milet, 5º andar.

às 12h
e das 14hàs 18h

De 2 a 26 de maio


ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizada na Rua Conde D'Eu, n° 140, Monte Castelo.

13 às 19h

De 2 a 26 de maio

Comissão Política Nacional do PCdoB aprova Resolução defendendo Plebiscito por " diretas já "

PCdoB: "Diretas já!"
Reunida nesta sexta-feira (29), na sede do Comitê Central, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB aprovou como resolução política, para fortalecer a luta contra o golpe, “que o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia”. 

Para o PCdoB, “esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!”. Ao mesmo tempo, os comunistas renovam a defesa do governo Dilma Rousseff e a luta para derrotar o golpe em curso no Senado Federal.

Segue a íntegra da resolução assinada pela Comissão Política Nacional:

Plebiscito por “diretas já” fortalecerá luta contra o golpe!

Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.

Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis

No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia.

Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.

O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.

Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer.

Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.

A luta contra o golpe no Senado Federal

Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.

Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.

O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.

A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.

A Nação sob grave ameaça

O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.

Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.

Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.

Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!

Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.

Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.

São Paulo, 29 de abril de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Movimentos Sociais caminham em comemoração ao Dia do Trabalho

Sábado (30), 09:00, Praça João Lisboa
A Frente Brasil Popular (FBP) no Maranhão comemora o Dia 1° de Maio ocupando as ruas em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

No Sábado (30), a partir das 09:00, na Praça João Lisboa, trabalhadores e trabalhadoras de todas as áreas estarão concentrados com, carros de som, bandeiras, faixas e muita alegria e ousadia para em seguida sair em grande caminhada cívica por toda a extensão da rua grande e finalizar com um Ato Político na Praça Deodoro.

"Será um momento de alegria, ousadia e muita disposição de luta em defesa dos nossos direitos e do Brasil contra o golpe em curso no nosso País. Não aceitamos golpe. Não vai ter golpe. Estão todos e todas convidados ou mesmo convocados.", destacam os organizadores do evento.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Em audiência, Rodoviários, MP e SMTT discutem melhorias no transporte público de São Luís

Presidente Isaías e advogada do STTREMA defendem os trabalhadores 
Na última quarta-feira (27), representantes do Sindicato dos Rodoviários, Ministério Público e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho.

A intenção foi levantar questões fundamentais no que se refere a melhorias na prestação de serviços dos motoristas e cobradores que atuam no transporte de passageiros de São Luís.

Não é de hoje que o Sindicato dos Rodoviários discute essa questão e denúncia as condições precárias que esses trabalhadores se submetem todos os dias no exercício da profissão.

Em 2010, a entidade preparou um relatório com mais de cem páginas, em todas elas constando fotografias da situação dos pontos finais das linhas de ônibus que circulam na região metropolitana de São Luís. O resultado foi surpreendente. Muitos desses locais sem a mínima estrutura adequada para o trabalho, como por exemplo, falta de banheiros e espaços específicos para refeições. Na época foi identificado, inclusive, que até bares serviam de pontos finais.

O mais grave nisso tudo, é que depois de todos esses anos da conclusão do relatório, grande parte dos pontos finais, continuam em situações muito semelhantes ou em condições ainda piores. Esse foi um dos assuntos debatidos no encontro, por se tratar de uma grande necessidade da categoria, que já vem há muito tempo denunciando essa questão.

Foi dada a oportunidade para que os órgãos responsáveis se posicionassem, onde foram questionados, sobre as razões de permitirem que a situação chegasse a esse ponto.

Depois de ouvir as partes envolvidas, a procuradora do trabalho Anya Gadelha, determinou um prazo para que os responsáveis informem de que maneira pretendem solucionar o problema acima mencionado e ainda, quando serão colocados a disposição dos trabalhadores e da população veículos novos, que garantam a segurança e a saúde, principalmente, da categoria.

Ficou estabelecido que nos próximos dias haverá um novo encontro, para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes apresente um cronograma com todas essas adequações.

“Essa é uma reivindicação de toda a classe. São vários os transtornos enfrentados diariamente por quem atua na função, sejam fiscais, motoristas ou mesmo de cobradores. Nosso papel é correr atrás para garantir melhores condições de trabalho. Tentamos inúmeras vezes resolver os problemas em encontros com a SMTT, como não surtiu efeito, acionamos então a Secretaria na justiça. Esperamos que em um curto espaço de tempo, possamos mudar essa realidade”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Inscrições para seletivo da Secretaria de Segurança Pública encerram hoje (28)

Seletivo gera empregos no setor de Segurança Pública
Estão abertas até esta quinta-feira (28), as inscrições para a contratação de profissionais para o Departamento de Assistência e Apoio Biopsicossocial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O processo seletivo simplificado contempla a contratação de profissionais das seguintes áreas: assistente social médico, enfermeiro, psicólogo, odontólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, farmacêutico, fonoaudiólogo e educador físico.

Serão 20 vagas, com remuneração inicial de R$ 3 mil, para uma carga horária de 30 horas. As exceções são para médicos com especialidade em clínica geral e psiquiatria, que terão carga horária de 20 horas.

O processo seletivo será analisado por uma comissão da SSP, conforme a Lei Estadual nº 6.915 de 11 de abril de 1997, alterada pela Lei nº 9.338 de 28 de fevereiro de 2011.

As inscrições são gratuitas e para realizá-las ou acessar o edital basta ir ao site:https://www.ssp.ma.gov.br/2016/04/08/edital-001-2016-processo-seletivo-ssp-ma/.

CUT também rejeita 'diálogo' com golpistas e prepara 1o de Maio

CUT mobiliza os trabalhadores e a sociedade
Unidas na organização do 1º de Maio, no próximo domingo, CUT, CTB e Intersindical já fecharam questão contra um possível governo de Michel Temer, que ontem (26) recebeu a visita de presidentes de outras quatro centrais (Força, UGT, CSB e Nova Central). "Se esse processo de impeachment acontecer, a CUT não reconhecerá nenhum governo. 

É golpista e receberá o tratamento de golpista", afirmou hoje o secretário-geral da central, Sérgio Nobre. "Nós respeitamos a autonomia de cada central, mas achamos um erro", comentou o dirigente, sobre a reunião em Brasília, chamando o programa do PMDB de "Ponte para o passado". Centrais e movimentos sociais esperam intensificar a "batalha" da informação sobre reais motivações dos defensores do impeachment.
"A votação no Senado está prevista para o dia 11. Até lá, vamos organizar uma série de mobilizações", disse Nobre. "As pessoas não sabem por que a presidenta Dilma está sendo 'impitimada', não sabem o que é pedalada fiscal, confundem com Operação Lava Jato, não sabe que 60% dos parlamentares estão indiciados. Queremos debater com o maior número de pessoas. Está claro que esse golpe é contra a classe trabalhadora e contra a democracia." Dados obtidos pela Empresa Brasil de Comunicação apontam 58% dos deputados federais – que no dia 17 aprovaram a continuidade do processo de impeachment – são condenados ou respondem a processos judiciais.
Segundo ele, o ato de domingo em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, terá um caráter de "assembleia popular", contra o golpe e em defesa dos direitos sociais. "Não há nenhum crime de responsabilidade da presidenta Dilma, e ela está sendo 'impitimada' por um Congresso ilegítimo e comandado por um bandido", criticou o cutista. "Quem quiser governar o país que vença as eleições de 2018."
Agenda liberal

A atividade no Anhangabaú deve começar às 10h. O ato político está previsto para o período entre meio-dia e 14h. Segundo os organizadores, está confirmada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidenta Dilma Rousseff foi convidada. Depois das 14h, será a vez das apresentações musicais, com Beth Carvalho, Chico César, Detonautas e Martinho da Vila. Aproximadamente 60 entidades estão envolvidas com a organização do evento. Também haverá atos por todo o país.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, os apoiadores do impeachment querem impor um programa conservador, ameaçando direitos sociais. "Eles querem trazer a agenda liberal que já foi derrotada, não só no Brasil. Temos de fazer de tudo para segurar o pouco que nós conquistamos e não permitir a ruptura do Estado democrático de direito. Este será um dos 1º de Maio mais politizados da história, um 1º de Maio de resistência."
Ele chama a atenção para o discurso de "modernização" feito pela oposição. "Modernização do trabalho é rasgar a CLT, permitir a terceirização de forma irrefreável, vender 13º, férias. O que se esconde por trás do discurso de modernização e do patinho feio da Fiesp é a escravidão moderna", afirmou Adilson, para quem um outro governo traria de volta o Fundo Monetário Internacional ("a pedalada de Wall Street"), privatizações e fim de programas sociais. "O Brasil é um dos poucos países onde o bandido julga o inocente."
O secretário de Relações Internacionais da Intersindical, Ricardo Saraiva, o Big, lembrou que a entidade não apoia o governo Dilma, mas reconhece uma motivação golpista no processo de impeachment. "É verdade que está previsto na Constituição, mas não se pode fazer impeachment sem um crime de responsabilidade. Esse golpe sucede em vários países e tem a mão do capital internacional", afirmou, pedindo unidade entre as diversas forças políticas. "Não é um golpe só contra a esquerda ou contra a Dilma, é contra a classe trabalhadora." CUT e CTB fazem parte da Frente Brasil Popular, e a Intersindical, da Frente Povo sem Medo.

Rubens Jr. assina representação contra deputado Jair Bolsonaro

Deputados Federais reunidos na Câmara Federal

Um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde desta quarta-feira, (27), para entrar com uma representação solicitando apuração de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).


A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.

Rubens Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana.

A conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.

A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Na Câmara, lobista do PMDB confirma pagamento de propina de R$4 milhões para Cunha

Cunha: mais R$ 4 milhões

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, nesta terça-feira (26), o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou aos deputados que repassou pagamentos de propina ao Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa. A declaração endossa o que Baino disse em depoimento da delação premiada. 


“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse ele, aos integrantes do Conselho de Ética nesta terça. Na delação premiada, Baiano disse que Cunha recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras recebendo entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em espécie entregues no escritório de Cunha. 


Ele disse também que o peemedebista foi o beneficiário dos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios sondas, como disse o empresário Júlio Camargo, também delator da operação. O lobista disse, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O início da sessão foi tumultuado. Ao abrir a sessão, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), informou que o depoimento seria fechado, a pedido da defesa de Baiano, o que provocou a reação de parlamentares. Houve bate boca e tumulto na sessão e algumas pessoas foram retiradas da sala.

O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a sessão aberta poderá acarretar no pedido da defesa de Cunha para invalidar as provas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu a reunião reservada. “Pode ser que Cunha requeira a nulidade do depoimento e depois vão dizer que a gente está querendo protelar o andamento dos trabalhos. Então é preferível fazer logo a reunião reservada para evitar problemas futuros”, defendeu.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a reunião ser aberta não prejudica o processo. “Não há aqui qualquer desvio da lei. O colegiado deliberou que a sessão é aberta, qualquer cidadão pode entrar e ouvir este depoimento, mas o que está proibido é a produção de imagens do depoente. E quem o fizer desrespeitará a lei, mas isto não contamina o processo no Conselho de Ética”, defendeu.

Após muito debate, os parlamentares decidiram que o depoimento seria transformado em uma sessão aberta, mas sem a possibilidade de ser filmado ou fotografado.

A comissão trata do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eleito pelo PMDB do Rio. O deputado é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras, afirmando que não tinha contas bancárias no exterior. A versão dele foi contestada pelo Ministério Público da Suíça, que enviou ao Brasil documentos atestando a existência de contas em nome de Cunha e de familiares dele.
 

Fonte: Do Portal Vermelho, com informações de agências

terça-feira, 26 de abril de 2016

Fórum Sindical Permanente dos Trabalhadores do Maranhão realiza Seminário nessa quinta (28)

Aninha conduz Reunião do Fórum
A Comissão do Fórum Sindical Permanente dos Trabalhadores  do Maranhão realiza no próximo dia 28 de Abril (Quinta-Feira), no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho na COHAB, a partir das 08:00, Encontro em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

A atividade é parte das homenagens à esses trabalhadores exatamente no dia 28 de Abril, data em que se lembra aqueles que foram vitimados de uma forma ou de outra por acidentes de Trabalho.

De acordo com a Coordenadora Estadual do Fórum Ana Mendonça Silva, a Aninha, a programação é vasta e foi construída para garantir a melhor homenagem a esses homens e mulheres.

Ao mesmo tempo, além de homenagear, também é feito um momento de sensibilização e alerta sobre o tema para que se tenha mais cuidados e responsabilidades no trato cotidiano com o mundo do trabalho.

"Será um momento especial e todos e todas estão convidados.", destaca Aninha.

Veja a Programação:

08:30 - Abertura;
09:30 - Palestra 'Prevenção dos Acidentes de Trabalho';
10:30 - Palestra 'Panorama Geral sobre as Condições de Segurança no Ambiente de Trabalho no Maranhão;
10:50 - Palestra 'Acompanhamento Sá Saúde do Trabalhador pelas Entidades Sindicais;
11:30 - Palestra 'As atribuições da CEREST no monitoramento da Saúde do Trabalhador;
12:00 - Encerramento e fala final dos representantes das Entidades Sindicais.
Coquetel.

Para FST, Plano Temer explora e retira direitos do trabalhador

Reunião do FST

“Do ponto de vista geral o que o PMDB propõe não pode ter nenhuma acolhida pelos trabalhadores. É um projeto voltado exclusivamente para favorecer a classe patronal e para aprofundar a exploração do capital”, declarou Sebastião Soares, dirigente da Nova Central, após reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. 

Os participantes rejeitaram o programa Ponte para o Futuro ou Plano Temer, considerado de conteúdo neoliberal. 

Por Railídia Carvalho


Com a presença de representantes de sindicatos e confederações, o Fórum deliberou pelo fortalecimento da entidade como instrumento de luta contra a "reforma destrutiva da CLT” especialmente se vingarem projetos em que o "negociado prevaleça sobre o legislado".

Atualmente estão em tramitação no Congresso Nacional cerca de 55 projetos que flexibilizam a legislação trabalhista.

“O fórum tem que se fortalecer e se organizar para impedir que tudo seja entregue para o capital. Não dá mais para os trabalhadores pagarem pela crise”, explicou.



Plano Temer é oposição aos trabalhadores

Segundo Sebastião, o FST tem críticas ao governo Dilma por conta do distanciamento do diálogo com o movimento sindical. 
Porém, ele afirmou que “a perspectiva do PMDB não é alentadora”. Na opinião do dirigente o programa Ponte para o Futuro ou Plano Temer é “antagônico” aos interesses da classe trabalhadora.

Entre os pontos do documento ele citou como os mais reprovados pelo FST a proposta de desvincular o salário mínimo dos proventos da Previdência Social e a perspectiva de terceirização, que é muito clara no documento. “É um desastre total e tem a rejeição do FST”, disse Sebastião.

Nenhum direito a menos

De acordo com ele, o fórum vê a necessidade de ampliar a presença no Congresso Nacional para impedir a aprovação de medidas que retirem direitos dos trabalhadores.

“A conformação majoritária do congresso atual é absolutamente contrária aos interesses sindicais e sociais do povo brasileiros, prevalecendo os interesses individuais. Por isso é necessário estar mais presente nas comissões e nas articulações com deputados assim como é importante a unidade entre as centrais, confederações para fazer frente a esse desmonte e impedir a retomada dos projetos neoliberais”, defendeu.

Golpe

Apesar de conter opiniões diversas em relação à atual crise política brasileira, Sebastião lembrou que o FST se posiciona em favor do estado democrático de direito. Para ele, particularmente, o processo contra a presidenta Dilma é um golpe jurídico parlamentar. “Não há crime comprovado ou denunciado em relação a presidenta. É um processo ilegítimo, tanto é que recebe a condenação internacional”, opinou.

A FST vai realizar no dia 4 de maio nova reunião para definir a agenda de atuação para 2016 e também tratar da organização de um seminário no dia 18 de maio em Brasília para aprofundar o debate sobre a conjuntura política. Neste seminário, a entidade deverá definir as pautas e orientações que serão tratadas em encontros nos diversos estados brasileiros. 

Fonte: Portal Vermelho

Prefeituras abrem inscrições para concursos na área de educação

Concursos são grandes oportunidades de emprego
Cinco prefeituras maranhenses estão com inscrições abertas para vários concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para diversos cargos, entre os quais na área de educação, como professor, pedagogo, psicopedagogo e supervisor escolar. 
Veja as oportunidades a seguir:
Água Doce do Maranhão. O concurso da Prefeitura de Água Doce do Maranhão vai selecionar candidatos para contratação de 179 servidores de ensino fundamental, médio e superior. O Instituto Machado de Assis é a entidade realizadora do concurso.
Os salários variam de R$ 788,00 a R$ 4.500,00 para jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas por semana.
As inscrições podem ser feitas até 13 de maio de 2016, pelo endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 70,00 (ensino fundamental), R$ 90,00 (ensino médio) e R$ 110,00 (ensino superior).
Maracaçumé. A Prefeitura de Maracaçumé, no Maranhão, lançou edital de concurso público. O objetivo é selecionar pessoal de ensino fundamental, médio e superior. Serão contratados. Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Pedagogo e Professor de várias disciplinas. 
Os salários ofertados podem chegar até R$ 2.640,00, em jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas por semana.
As inscrições podem ser feitas até 5 de maio de 2016, também no endereço eletrônico http://www.institutomachadodeassis.com.br/inscricoes-abertas. O valor da taxa varia entre R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 90,00.
Codó. A prefeitura divulgou editais para provimento de 179 cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. Ao todo serão ofertadas 74 vagas para, entre outros cargos, os de supervisor escolar (3), professor de educação infantil (10), professor do ensino fundamental – 1° ao 5° ano (15).
As inscrições podem ser feitas até 9 de maio de 2016, pela internet no site da Fundação Sousândrade: www.fsadu.org.br ouwww.sousandrade.org.br. A taxa de inscrição é R$ 55,00 para nível médio e R$ 85,00 para nível superior.
São Francisco do Brejão. A Fundação Sousândrade é também a organizadora deste concurso público que visa selecionar 123 novos servidores para vagas do ensino fundamental, médio e superior.
Entre os cargos estão psicopedagogo, professor (Ciências, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática), professor das séries iniciais do ensino fundamental, instrutor de Braille, intérprete de LIBRAS e merendeira.
Para se inscrever, acesse o site www.fsadu.org.br, até o dia 8 de maio. O valor da inscrição é de R$ 40,00 (ensino fundamental), R$ 50,00 (ensino médio) e R$ 70,00 (ensino superior).
Conceição do Lago Açu. Entre 25 a 29 de abril de 2016, a prefeitura receberá inscrições ao concurso público para contratação de 139 profissionais de todos os níveis de ensino com salários de R$ 880,00 a R$ 4.000,00, e jornadas de 20 a 40 horas.
Na área de educação, há vagas para pedagogo, professor Classe C (Português, Inglês, Ciências, Educação Física, Matemática e História) e professor educação básica (Classe A).
As inscrições serão efetuadas no Posto de Inscrição, instalado na Casa dos Conselhos – Rua Bela Vista s/n, Centro -, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental, R$ 70,00 para cargos de nível médio e R$ 90,00 para cargos de nível superior.