Teatro Artur Azevedo completa 199 anos e oferece programação especial

Equipe do Teatro Artur Azevedo e artistas

Celso Brandão

Para celebrar o aniversário de 199 anos do Teatro Arthur Azevedo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), realiza na próxima semana uma grande festa com cinco dias de programação gratuita e diversificada, incluindo shows musicais, peças de teatro, dança, poesia, orquestra e ópera.

A festa começa na próxima quarta-feira(1) e segue até o domingo (5) com atrações que vão ocupar não apenas o palco principal do Teatro, mas outros ambientes do prédio de estilo neoclássico inaugurado há quase 200 anos, em 1º de junho de 1817.

“São 199 anos com muitos motivos para comemorar, afinal o Teatro Arthur Azevedo é uma relíquia cultural que enriquece a nossa história, nosso presente e passado, e é isso que nos dá a dimensão da responsabilidade de preservar esse patrimônio e lutar por um futuro melhor”, afirmou o Secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

No dia de abertura, quarta-feira (1), subirá ao palco a bailarina e coreógrafa Denise Stutz, uma das mais importantes solistas da dança contemporânea brasileira. Denise Stutz apresentará o solo “Finita”, trabalho que teve como inspiração uma carta enviada pela sua mãe, esse espetáculo faz parte de uma parceria entre o aniversário do TAA e o Projeto Conexão Dança. No mesmo dia haverá show com os artistas Samile Araújo, Jessica Gois, Camila Bouéres e Marcio Glam.

Na próxima quinta-feria (2) o público terá a oportunidade de prestigiar o espetáculo de dança “Piranha”, do ganhador do prêmio de Projeto Artístico da Associação Paulista de Críticos de Arte, Wagner Schwartz; este espetáculo também faz parte de uma parceria entre o aniversário do TAA e o Projeto Conexão Dança. Logo após teremos o show com os artistas Tiago Máci, Regiane Araújo, Tassia Campos e Tutuca. 

“Planejamos também uma tarde inteira com atrações simultâneas em diversos espaços do Teatro, que irão acontecer na sexta-feira”, anunciou Brandão. Nesse dia a festa começa cedo, a partir das 14h, com cortejo saindo da Praça Deodoro até ao Teatro Arthur Azevedo. No Salão nobre, quarteto com músicos da Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa animará o começo da tarde enquanto no Salão Versátil se apresenta o Pianista Nilton Cruz. E nos outros espaços do Teatro os músicos da Orquestra Jovem do Maranhão João do Vale se apresentam. No final da tarde, o público poderá assistir a peça teatral “Entre a missa e o almoço”, comédia de Artur Azevedo que retrata os costumes da vida cotidiana no final do século XIX. 

SINPROESEMMA apresenta pauta de reivindicações 2016 em Igarapé do Meio

Janice Nery e Raimundo Oliveira falam aos trabalhadores em Igarapé do Meio

Em reunião realizada no dia 18 de maio, o Núcleo do SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) de Igarapé do Meio, apresentou a pauta de reivindicação dos professores da rede municipal. 

O encontro de socialização das demandas contou com a presença do secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira e da secretária-geral do sindicato, Janice Nery, além de representantes da Delegacia Regional de Santa Inês.

Para 2016, a diretoria do SINPROESEMMA elegeu os direitos garantidos em leis como prioridade. Entre as cobranças, estão a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras, o cumprimento de um terço da carga horária para o planejamento escolar e o repasse imediato dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como forma de abono salarial.

Os educadores também estão preocupados com a garantia do aprendizado das crianças e dos adolescentes. Tentando melhorar o quadro, a categoria adicionou à pauta a oferta da merenda escolar e aquisição de materiais e livros didáticos.

Frente Brasil Popular realiza hoje (31) Dia Nacional em Defesa da Previdência Social

Após reunião a Frente Brasil Popular (FBP) lançou uma agenda de mobilização nacional contra o golpe que começa em 31 de maio com o Dia Nacional em Defesa da Previdência Social. 

A ação foi inicialmente convocada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e acolhida pela FBP - será o ato que abrirá a temporada de lutas e resistência popular, na terça-feira da semana que vem.

"Com o pacote de maldades já anunciado pelo governo biônico e ilegítimo de Temer e as ameaças desses 180 dias não nos resta outra alternativa senão lutar contra qualquer retrocesso", avisa Adilson Araújo, ao convocar os trabalhadores e trabalhadoras para mobilização geral.

Para o Sérgio Pardal Freudenthal, advogado especialista em direito previdenciário, o governo provisório que se instalou não apenas ameaça com novas reformas na Previdência Social, como também, de uma canetada só, desmontou o sistema previdenciário brasileiro. "Se não houver alguma resistência, depois será muito difícil reestruturar o Seguro Social", diz Freudenthal. 

"O pior de tudo", afirma, "é que, com a desculpa de redução dos ministérios, distribuíram a Previdência Social de forma reacionária e vil, igualzinho à ditadura militar de 1964. O INSS, autarquia importante e histórica para os trabalhadores brasileiros, foi entregue a um tal de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o resto da Previdência (inclusive retirando o Social do termo) foi para o Ministério da Fazenda", explica.

Lula

O ex-presidente Lula compareceu à reunião e ajudou a levantar o ânimo dos presentes dizendo que acredita na reversão do quadro no Senado federal. Ele reforçou a importância de se ganhar as ruas e encaminhar um consenso das duas frentes: Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.  "Contem comigo, estou à disposição para a luta da Frente Brasil popular", disse. 

O secretário de políticas sociais, Rogério Nunes, destacou que a CTB em conjunto com as outras organizações que compõem o movimento consolidaram uma agenda popular de manifestações e mobilizações pelo país. Abaixo, os detalhes da agenda: 

- 31 de maio - Dia Nacional em Defesa da Previdência Pública com manifestações em frente às agências do INSS em todo o Brasil.

- Dias 8 e 9 de junho - Luta no Campo: ocupação de órgãos do estado por trabalhadores e trabalhadoras rurais, em protesto pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em defesa da aposentadoria rural, da agricultura familiar e da política agrária.

- Dia 10 de junho: Jornada Nacional de Paralisações e Protestos

Fonte: Portal CTB

Governo recebe estudo de impacto ambiental para implantação do primeiro parque eólico do Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), recebeu o EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental – referente às obras para implantação do primeiro parque eólico do Maranhão, que será instalado na região dos Lençóis Maranhenses pela empresa Omega Energia.

Além de atestar que a obra segue as normas ambientais de segurança, o Estudo de Impacto Ambiental também determina contrapartidas que devem ser realizadas pela empresa tanto para proteção do meio ambiente quanto da população que está na área de influência do empreendimento. Dentre as ações estão obras de infraestrutura e de geração de renda para as comunidades locais.

Com a implantação de um parque eólico no Maranhão, o estado terá acesso a uma energia mais limpa. Atualmente, este é considerado o melhor tipo ecológico de geração de energia uma vez que utiliza uma fonte renovável e com baixo impacto para o meio ambiente. O desenvolvimento de mais uma vocação regional fortalece o Maranhão e abre novos horizontes de evolução econômica para a região dos Lençóis Maranhenses.

A produção inicial do parque eólico será de 220 megawatts, com possibilidade de expansão. O contrato firmado com o governo federal garante o início do fornecimento de energia regularmente a partir do segundo semestre de 2017. A energia vinda do complexo instalado no Maranhão abastecerá especialmente a região Sul do país, tendo em vista que o Maranhão já produz mais energia do que consome atualmente.

Justiça determina que Petrobras pague ao Estado compensação ambiental da Refinaria Premium 1

A Justiça determinou, em decisão divulgada nesta segunda-feira (30), que a Petrobras tem 15 dias para pagar, ao Estado do Maranhão, as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira. A decisão deverá beneficiar o estado e reverter impactos ambientais já gerados na implantação, interrompida, da Refinaria. A Petrobras foi condenada a pagar as sete parcelas restantes da compensação, totalizando a ordem de R$ 53,7 milhões.

A decisão é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a intenção de que a Petrobras termine de pagar a compensação ambiental acordada no ato do licenciamento para construção da Refinaria Premium 1 e indevidamente suspensa quando a empresa decidiu não mais concluir a implantação da refinaria, no início de 2015. O pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental. “Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defendeu o Procurador-Geral.

A Petrobras lançou em 2010 o projeto de construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira, com promessas de grandes investimentos na área. Na ocasião, assinou com o Governo do Estado um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais que seriam gerados com a implantação da refinaria - o valor deveria ser investido em unidades de conservação. Em janeiro de 2015, a empresa, unilateralmente, decidiu não mais construir a refinaria e, por conseguinte, suspendeu os pagamentos da compensação.

De acordo com a Procuradora do Estado, e chefe da assessoria do Procurador-Geral, Lorena Duailibe, o Estado ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, mas, sem êxito, a PGE ajuizou a ação civil pública, na qual foi deferido, liminarmente, pela Justiça do Maranhão, o pedido de prosseguimento no pagamento da compensação ambiental. “A compensação faz parte da responsabilização ambiental. Este é o Princípio da Prevenção e da Precaução, ou seja, não é preciso o dano acontecer para ele ser reparado”, explicou Lorena, sobre a importância da compensação a ser paga pela Petrobras.

Com a decisão da Justiça, a empresa deverá pagar as sete parcelas restantes da compensação ambiental. Destas, duas que estão em atraso deverão ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação. As cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado incialmente, com a celebração do Termo de Compromisso entre o Estado do Maranhão e a Petrobras.

Júlio Pinheiro se licencia do SINPROESEMMA para ser pré-candidato a vereador em São Luís

Júlio Pinheiro convida 

O Professor Júlio  Pinheiro convida amigos, amigas, companheiros de trabalho, lideranças comunitárias, professores e professoras, empresários, dirigentes sindicais, movimento social, jovens,  mulheres, desportistas, imprensa, todos e todas, para Ato de Desincompatibilização do seu mandato como Presidente à frente do SINPROESEMMA.

O evento ocorre nesta 4a Feira (1°) de Junho, a partir das 18:00, no Auditório do Grand São Luís Hotel, Centro de São Luís.

Júlio Pinheiro disputará uma das 31 cadeiras de Vereador na Câmara Municipal de São Luís em Outubro próximo.

De acordo com os organizadores da atividade a candidatura surge diante de um grande projeto para o município impulsionado pela força da liderança de Júlio Pinheiro e da necessidade que São Luís apresenta de reforçar a Câmara Municipal numa perspectiva progressista e que esteja mais próxima da população.

"Precisamos, enquanto militantes do movimento dos Trabalhadores, do movimento social, Sindical, buscar nossa unidade em torno desse propósito. É preciso que o Legislativo cumpra seu papel de ser o representante desse clamor dos movimentos sociais por melhorias. É uma grande e nobre missão. Todos e todas estão  convidados para este momento de alegria e luta. Dia 1° de Junho (Quarta Feira), 18:00, no Grand São Luís Hotel.", destaca e convida Júlio Pinheiro.

Obras na Sede Social dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão seguem em ritmo acelerado

Máquinas em ação na Sede Social do STTREMA ...

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão tem acompanhado de perto os trabalhos realizados na sede social da entidade, que fica no povoado São José dos Índios em São José de Ribamar.

O local passa por obras de melhorias desde o início do mês de Maio. O campo de futebol está sendo todo refeito. A quadra de futebol de areia que estava inutilizada também será revitalizada, assim como o salão de festas que terá sua estrutura toda reformada. Os trabalhos visam oferecer mais conforto e comodidade aos associados e familiares.

As imagens na Sede registradas pelo próprio Isaías Castelo Branco na sede social constatam a rapidez das obras. 

... registradas pelo Presidente Isaías Castelo Branco

É possível ver as máquinas em operação e o avanço das obras, que devem ser concluídas até o final deste primeiro semestre. 

“Para o Sindicato dos Rodoviários, esse é considerado um grande passo. Esse foi um compromisso firmado com a categoria, desde o lançamento de nossa chapa para assumir a presidência da entidade. Mesmo em meio à crise econômica que o país atravessa e que de certo modo afeta todos os setores, inclusive os movimentos sindicais, estamos conseguindo realizar melhorias significativas e proporcionar aos associados, boas condições, seja de trabalho, como também de lazer. Esperamos entregar em breve, uma nova sede social, onde nossos companheiros poderão desfrutar de toda essa estrutura ao lado de seus familiares”, ressalta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

36º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo acontece em São Luís com direito a Serenata no Centro Histórico

Guias de Turismo estão em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove nesta quinta-feira (26) às 19h, o Passeio Serenata Histórica para guias de turismo que participam do XXXVI Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Durante o passeio, os guias terão a oportunidade de conhecer  a história, as lendas, as belezas e peculiaridades da capital maranhense. O ponto de partida do passeio será a Praça Benedito Leite.

"O projeto utiliza o lúdico, por meio da música, teatro para encantar aos presentes, mostrando nossa cultura, história. O passeio integra uma das estratégias de fortalecimento da atividade turística, divulgação e valorização do Centro Histórico, uma das metas da gestão do prefeito Edivaldo", disse a Secretária de Turismo, Socorro Araújo.

A noite será embalada pela música, história e poesia. Durante o cortejo haverão pequenas paradas nos principais pontos históricos da capital. Na ocasião o público também terá oportunidade de ficar próximo aos personagens, que encenam histórias reais de antigos moradores da capital maranhense que marcaram época. Entre eles estão Ana Jansen, Baronesa de Grajaú, Daniel de La Touche, Catarina. O passeio acontece, regularmente, no período de férias.

Amir Khair: 'Juros são câncer da economia'

Amir Khair e Ladislau Dowbor

O economista Amir Khair, secretário de Finanças da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1992), disse hoje (25) que é falsa a tese do "cobertor curto" enfatizada nas medidas do governo interino de Michel Temer para justificar o corte de programas sociais. Ele participou do debate “Os caminhos da esquerda diante do golpe”, realizado na Universidade de São Paulo (USP).

Khair também questiona a relevância de se falar em contas primárias, no déficit de R$ 170,5 bilhões aprovado pela Câmara, que escondem os juros pagos pelo governo aos detentores de títulos da dívida pública. Ele destacou que, do ponto de vista nominal, as contas de 2015 ficaram com déficit de R$ 620 bilhões, dos quais R$ 502 bilhões foram gastos com o pagamento de juros. “Isso representa 82% do déficit." Um montante para o qual a coalizão do impeachment – mídia, Judiciário, Congresso e setores conservadores – não faz questão de olhar.

O economista também criticou a reforma da Previdência, que é pretendida pelo governo Temer, possivelmente adotando uma idade mínima para a concessão de aposentadoria. “Aí você faz uma reforma da Previdência, em vez de reduzir a taxa de juros, que é o verdadeiro câncer da economia.” O economista destacou que na prática o consumidor está pagando 150% ao ano de juros: “O preço financiado está pagando o preço à vista duas vezes e meia, é impossível a economia crescer com esse freio”.

O professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislau Dowbor analisou o que chama de “quatro motores” da economia, e que na presente crise estão travados, ou não estão com força suficiente para reverter o quadro de estagnação: exportação, demanda das famílias, atividade empresarial e investimentos do Estado.

Segundo Dowbor, além dos R$ 502 bilhões para os bancos pelo serviço da dívida, há R$ 880 bilhões pagos em juros anualmente no país, pagos por empresas e pessoas que adquirem crédito. Somando as quantias, chega-se a R$ 1,38 trilhão pago anualmente em juros pela sociedade, o que é um problema bem mais expressivo que os R$ 170 bilhões que o governo discute nas contas primárias. “É só parar de transferir esse monte de dinheiro para os bancos. É surrealista, pessoas de fora do Brasil não conseguem entender isso.” 

 Fonte: Rede Brasil Atual

Artigo: 'José Serra afasta o Brasil da América Latina'

Serra 'bom bom de alho'

As recentes notas do Itamaraty, o pedido de estudo de custo de postos diplomáticos abertos nos governos Lula e Dilma na África e no Caribe nos últimos anos e o discurso de posse do novo ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB) demonstram que, em menos de uma semana, o governo interino de Michel Temer quer mudar a política externa brasileira, com uma mensagem clara de que esse novo caminho será como tinta nova em parede velha. 

Por Chico Dênis e Alexandre Andreatta*

Será o “requentamento” de tradicionais e conservadores discursos do Itamaraty, o retorno às relações de subordinação para com as grandes potências, em especial os Estados Unidos, e a tentativa de acabar com a nova política externa iniciada com Lula, ativa e altiva, que projetou o Brasil no mundo nos últimos 13 anos.

O ministro José Serra e o governo Temer desconhecem que os blocos de integração Mercosul e Unasul, assim como a própria OEA (Organização dos Estados Americanos), possuem cláusulas democráticas, assinadas por todos os países, inclusive pelo Brasil, e que orientam a todos seguirem as regras da democracia. São dispositivos necessários, porque vivermos num continente onde vários países já sofreram com longos e conturbados períodos de ditaduras civil-militares no passado. Como não foi provado nenhum crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff nas comissões instauradas na Câmara e no Senado, os vizinhos latinos e blocos regionais não tiveram alternativa a não ser rechaçar os processos que não respeitem a ordem democrática e o Estado de direito.

Dias após o seu primeiro discurso, Serra debutou como chanceler em solo estrangeiro, e escolheu a vizinha Argentina para sua primeira visita oficial. Ele já havia adiantado, no discurso, que os dois países “compartilham referências semelhantes sobre a reorganização da política e da economia”, em clara referência às semelhanças entre os projetos políticos dos presidentes Temer e Mauricio Macri.

Já em sua chegada, na noite de domingo (22), o ministro interino foi recebido por centenas de bolinhas de papel de manifestantes brasileiros e argentinos, que protestavam na frente da sede da embaixada brasileira em Buenos Aires.

Serra se encontrou com a chanceler argentina Suzana Malcorra, o ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay, e o presidente Mauricio Macri. Entre os temas discutidos estão o futuro do Mercosul e os acordos comerciais do bloco. O chanceler interino apresentou a proposta de “atualizar” o organismo e flexibilizar os acordos, para que o Brasil possa fazer parcerias bilaterais com terceiros países.

A Venezuela também foi tema de conversação. Se espera que Serra seja mais um duro inimigo do governo de Maduro, contra o qual já emitiu nota a respeito das declarações do mesmo sobre o afastamento de Dilma Rousseff, por chamar o processo de “golpe blando”.

Desmonte da diplomacia de Lula
Por outra parte, o provável fechamento de embaixadas e consulados em países da América Latina e África demonstram uma clara motivação política por parte do governo interino. Boa parte do corpo diplomático do Itamaraty afirma que isso não resolveria os problemas de verbas do MRE. As embaixadas pequenas e consulados em países latino-americanos e africanos, por exemplo, são dez vezes mais baratas que as embaixadas europeias, como a de Lisboa, e trinta vezes menos que a de Washington.

O pacote de propostas do ministro José Serra já é conhecido pelos brasileiros. Sua carga ideológica é a mesma que se observa no programa oferecido pelo candidato Aécio Neves em 2014 com relação à política externa: um tom crítico à diplomacia nos governos de Lula e Dilma e à imagem do país no cenário internacional.

Aquele programa já trazia palpites de Serra e a visão do PSDB sobre a integração regional, nos moldes do “regionalismo aberto” dos Anos 90, com a retomada de uma maior liberalização comercial entre os países que compõem o Mercosul, e também maior flexibilidade do bloco em realizar acordos com outros países e outros blocos fora da região. Aécio, afirma em seu plano de governo que “devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, pelo acesso à inovação e tecnologia”.

Com relação ao Mercosul, a postura do candidato derrotado era de desconfiança. Ele afirmava que o bloco está “paralisado e sem estratégia”, e apresentava como diagnóstico uma retórica, sem apresentar medidas concretas, defendendo a necessidade de “recuperar os objetivos iniciais e flexibilizar as regras, a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países”.

Há de se concordar com o fato de que a política externa de Dilma não foi atuante como a do governo Lula (2003-2010). Porém, uma política ruim não justifica uma pior ainda para o país. Com a mensagem de que quer apresentar os “delineamentos da nova política externa brasileira”, as medidas tomadas pelo ministro Serra serão como uma pintura nova em parede velha: o retorno às relações de subordinação para com as grandes potências, principalmente os Estados Unidos, e a diminuição do Brasil como país necessário para um sistema internacional menos desigual e mais democrático.

*Chico Dênis é mestrando pelo Programa de América Latina da USP – Prolam/USP e bacharel em Relações Internacionais e Integração da primeira turma da Unila

Alexandre Andreatta é mestrando pelo Programa de Integração Contemporânea da América Latina da Unila e bacharel em Relações Internacionais e Integração da primeira turma da Unila
Fonte: Rede LatinAméric

Procon/MA destaca novas regras para planos de saúde

Desde o dia 15 deste mês, novas regras de plano de saúde foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Resolução Normativa 395. As novas medidas, que entraram em vigor este mês, incluem segundo informa o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), mudanças no atendimento prestado por operadoras de planos de saúde no requerimento de procedimentos e, também, nos serviços de cobertura assistencial.

Uma das principais alterações é quanto ao atendimento nas unidades físicas. A partir de agora, é obrigação da operadora de plano de saúde possuir uma unidade de atendimento presencial na capital ou lugar de maior atuação do plano. O atendimento precisa ser realizado durante o horário comercial em todos os dias úteis, ficando isento apenas os planos de médio ou pequeno porte, planos odontológicos e filantrópicos. 

Quanto ao atendimento por telefone, os planos de saúde de grande porte, com mais de 100 mil beneficiários, deverão oferecer atendimento 24h, durante todos os dias da semana. Os de médio e pequeno porte, odontológicas e os filantrópicos ficam isentos do atendimento no fim de semana, com obrigação apenas de ter canal telefônico para atendimento em horário comercial durante os dias úteis.

O Procon/MA informa que, nesse tipo de atendimento ou em qualquer outro canal, é obrigação das operadoras oferecer número de protocolo ao consumidor e arquivarem, por 90 dias, e disponibilizem, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário. O consumidor poderá requerer as informações por correspondência ou meio eletrônico, no prazo de 24 horas. Caso solicitem, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos em até 72 horas.

A respeito de resposta negativa em casos de solicitação de procedimentos e serviços, os consumidores precisam ser informados, de forma clara e por escrito em até 24h, o motivo da recusa, com base nas cláusulas do contrato ou dispositivo legal que a justifique. Nos casos em que o plano não pode fornecer resposta imediata à solicitação do consumidor, as operadoras terão prazo de cinco dias úteis para darem esse retorno aos beneficiários. Em casos de emergência ou urgência essa resposta precisa ser imediata; e para casos de internação eletiva ou procedimento alta complexidade, o prazo de resposta é de 10 dias úteis.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o órgão está atento às novas mudanças e estará fiscalizando a atuação das operadoras de plano de saúde em todo o Maranhão. “Pedimos que os consumidores que identificarem qualquer irregularidade no atendimento formalizem sua denúncia no aplicativo, site ou em alguma de nossas unidades, para que nosso trabalho seja efetivo”, afirma.

A resolução Normativa prevê ainda multa de R$ 30 mil a R$ 250 mil para o caso de descumprimento das novas regras. Segundo informações da ANS, a multa para negativa de cobertura chega a R$ 80 mil. Já o valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil.

Os consumidores que se sentirem lesados, podem formalizar denúncias pelo aplicativo ou site do Procon/MA ou em uma das unidades físicas do órgão. Também podem denunciar na ANS.

Vergonha! Mais diálogos golpistas. Agora entre Renan e Machado

Renan e Machado

O Blog disponibiliza trechos do diálogo entre Renan Calheiros (PMDB/Alagoas) e  Sérgio Machado.

Boa leitura.

TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Primeira conversa:

SÉRGIO MACHADO – Agora, Renan, a situação tá grave.
RENAN CALHEIROS – Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS. [falando a outra pessoa, pede para ser feito um telefonema a um jornalista]
MACHADO – Todos vão fazer.
RENAN – Todos vão fazer.
MACHADO – E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença…
RENAN – Eu tive essa conversa com ela.
MACHADO – Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana…
RENAN – A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova…
[atende um telefonema com um jornalista]
RENAN – A perspectiva é daquele nosso amigo.
MACHADO – Meu amigo, então é isso, você tem trinta dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo…
RENAN – Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto…
[apresenta um secretário de governo de Alagoas]
MACHADO – O Janot é um filho da puta da maior, da maior…
RENAN – O Janot… [inaudível]
MACHADO – O Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que que ele quer fazer? Ele não encontrou nada nem vai encontrar nada. Então ele quer me desvincular de vocês, mediante Ricardo e mediante e mediante do Paulo Roberto, dos 500 [mil reais], e me jogar para o Moro. E aí ele acha que o Moro, o Moro vai me mandar prender, aí quebra a resistência e aí fudeu. Então a gente de precisa [inaudível] presidente Sarney ter de encontro… Porque se me jogar lá embaixo, eu estou fodido. E aí fica uma coisa… E isso não é análise, ele está insinuando para pessoas que eu devo fazer [delação], aquela coisa toda… E isso não dá, isso quebra tudo isso que está sendo feito.
RENAN – [inaudível]
MACHADO – Renan, esse cara é mau, é mau, é mau. Agora, tem que administrar isso direito. Inclusive eu estou aqui desde ontem… Tem que ter uma ideia de como vai ser. Porque se esse vagabundo jogar lá embaixo, aí é uma merda. Queria ver se fazia uma conversa, vocês, que alternativa teria, porque aí eu me fodo.
RENAN – Sarney.
MACHADO – Sarney, fazer uma conversa particular. Com Romero, sei lá. E ver o que sai disso. Eu estou aqui para esperar vocês para poder ver, agora, é um vagabundo. Ele não tem nada contra você nem contra mim.
RENAN – Me disse [inaudível] ‘ó, se o Renan tiver feito alguma coisa, que não sei, mas esse cara, porra, é um gênio. Porque nós não achamos nada.’
MACHADO – E já procuraram tudo.
RENAN – Tudo.
MACHADO – E não tem. Se tivesse alguma coisa contra você, já tinha jogado… E se tivesse coisa contra mim [inaudível]. A pressão que ele quer usar, que está insinuando, é que…
RENAN – Usou todo mundo.
MACHADO -…está dando prazos etc é que vai me apartar de vocês. Mesma coisa, já deu sinal com a filha do Eduardo e a mulher… Aquele negócio da filha do Eduardo, a porra da menina não tem nada, Renan, inclusive falsificaram o documento dela. Ela só é usuária de um cartão de crédito. E esse é o caminho [inaudível] das delações. Então precisa ser feito algo no Brasil para poder mudar jogo porque ninguém vai aguentar. Delcídio vai dizer alguma coisa de você?
RENAN – Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J Hawilla fez.
MACHADO – Que filho da puta, rapaz.
RENAN – É um rebotalho de gente.
MACHADO – E vocês trabalhando para poder salvar ele.
RENAN – [Mudando de assunto] Bom, isso aí então tem que conversar com o Sarney, com o teu advogado, que é muito bom [inaudível] na delação.
MACHADO – Advogado não resolve isso.
RENAN – Traçar estratégia. [inaudível]
MACHADO – [inaudível] quanto a isso aí só tem estratégia política, o que se pode fazer.
RENAN – [inaudível] advogado, conversar, né, para agir judicialmente.
MACHADO – Como é que você sugeriria, daqui eu vou passar na casa do presidente Sarney.
RENAN – [inaudível]
MACHADO – Onde?
RENAN – Lá, ou na casa do Romero.
MACHADO – Na casa do Romero. Tá certo. Que horas mais ou menos?
RENAN – Não, a hora que você quiser eu vou estar por aqui, eu não vou sair não, eu vou só mais tarde vou encontrar o Michel.
MACHADO – Michel, como é que está, como é que está tua relação com o Michel?
RENAN – Michel, eu disse pra ele, tem que sumir, rapaz. Nós estamos apoiando ele, porque não é interessante brigar. Mas ele errou muito, negócio de Eduardo Cunha… O Jader me reclamou aqui, ele foi lá na casa dele e ele estava lá o Eduardo Cunha. Aí o Jader disse, ‘porra, também é demais, né’.
MACHADO – Renan, não sei se tu viu, um material que saiu na quinta ou sexta-feira, no UOL, um jornalista aqui, dizendo que quinta-feira tinha viajado às pressas…
RENAN – É, sacanagem.
MACHADO – Tu viu?
RENAN – Vi.
MACHADO – E que estava sendo montada operação no Nordeste com Polícia Federal, o caralho, na quinta-feira.
RENAN – Eu vi.
MACHADO – Então, meu amigo, a gente tem que pensar como é que encontra uma saída para isso aí, porque isso aí…
RENAN – Porque não…
MACHADO – Renan, só se fosse imbecil. Como é que tu vai sentar numa mesa para negociar e diz que está ameaçado de preso, pô? Só quem não te conhece. É um imbecil.
RENAN – Tem que ter um fato contra mim.
MACHADO – Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.
RENAN – Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar… Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela… Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.
MACHADO – Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?
RENAN – O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…
MACHADO – E ele estava, está disposto a assumir o governo?
RENAN – Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra…
MACHADO – Ela não tem força, Renan.
RENAN – Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?
MACHADO – Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.
RENAN – Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível].
MACHADO – Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.
RENAN – Isso [inaudível]. Ela avaliou esse cenário todo. Não deixei ela falar sobre a renúncia. Primeiro cenário, a coisa da renúncia. Aí ela, aí quando ela foi falar, eu disse, ‘não fale não, pelo que conheço, a senhora prefere morrer’. Coisa que é para deixar a pessoa… Aí vai: impeachment. ‘Eu sinceramente acho que vai ser traumático. O PT vai ser desaparelhado do poder’.
MACHADO – E o PT, com esse negócio do Lula, a militância reacendeu.
RENAN – Reacendeu. Aí tudo mundo, legalista… Que aí não entra só o petista, entra o legalista. Ontem o Cassio falou.
MACHADO – É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.
RENAN – [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o…
MACHADO – [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…
RENAN – Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.
MACHADO – Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.
RENAN – A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.
MACHADO – Acaba isso.
RENAN – E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].
MACHADO – Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.
RENAN – Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada– aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.
MACHADO – Eu nunca vi um Supremo tão merda, e o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. […]
MACHADO – […] Como é que uma presidente não tem um plano B nem C? Ela baixou a guarda. [inaudível]
RENAN – Estamos perdendo a condição política. Todo mundo.
MACHADO – [inaudível] com Aécio. Você está com a bola na mão. O Michel é o elemento número um dessa solução, a meu ver. Com todos os defeitos que ele tem.
RENAN – Primeiro eu disse a ele, ‘Michel, você tem que ficar calado, não fala, não fala’.
MACHADO – [inaudível] Negócio do partido.
RENAN – Foi, foi [inaudível] brigar, né.
MACHADO – A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.
RENAN – Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele…
MACHADO – Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?
RENAN – Não, [com] ela eu converso, quem conversa com ela sou eu, rapaz.
MACHADO – Seguinte, vou fazer o seguinte, vou passar no presidente, peço para ele marcar um horário na casa do Romero.
RENAN – Ou na casa dele. Na casa dele chega muita gente também.
MACHADO – É, no Romero chega menos gente.
RENAN – Menos gente.
MACHADO – Então marco no Romero e encontra nós três. Pronto, acabou. [levanta-se e começam a se despedir] Amigo, não perca essa bola, está no seu colo. Só tem você hoje. [caminhando] Caiu no seu colo e você é um cara predestinado. Aqui não é dedução não, é informação. Ele está querendo me seduzir, porra.
RENAN – Eu sei, eu sei. Ele quem?
MACHADO – O bicho daqui, o Janot.
RENAN – Mandando recado?
MACHADO – Mandando recado.
RENAN – Isso é?
MACHADO – É… Porra. É coisa que tem que conversar com muita habilidade para não chegar lá.
RENAN – É. É.
MACHADO – Falando em prazo… [se despedem]

Segunda conversa:

MACHADO – […] A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo…
RENAN – Eu também acho.
MACHADO -…paralelo, não importa com o impeach… Com o impeachment de um lado e o semi-parlamentarismo do outro.
RENAN – Até se não dá em nada, dá no impeachment.
MACHADO – Dá no impeachment.
RENAN – É plano A e plano B.
MACHADO – Por ser semi-parlamentarismo já gera para a sociedade essa expectativa [inaudível]. E no bojo do semi-parlamentarismo fazer uma ampla negociação para [inaudível].
RENAN – Mas o que precisa fazer, só precisa tres três coisas: reforma política, naqueles dois pontos, o fim da proibição…
MACHADO – [Interrompendo] São cinco pontos:
[…]
RENAN – O voto em lista é importante. [inaudível] Só pode fazer delação… Só pode solto, não pode preso. Isso é uma maneira e toda a sociedade compreende que isso é uma tortura.
MACHADO – Outra coisa, essa cagada que os procuradores fizeram, o jogo virou um pouco em termos de responsabilidade […]. Qual a importância do PSDB… O PSDB teve uma posição já mais racional. Agora, ela [Dilma] não tem mais solução, Renan, ela é uma doença terminal e não tem capacidade de renunciar a nada. [inaudível]
[…]
MACHADO – Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma merda geral, eu nunca falei com executivo.
RENAN – Não vão botar, não. [inaudível] E da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na…
MACHADO -…No pacote.
RENAN – No pacote.
MACHADO – E tem que encontrar, Renan, como foi feito na Anistia, com os militares, um processo que diz assim: ‘Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás…’ [bate palmas] Porque senão esse pessoal vão ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual.
RENAN – [concordando] Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui.
MACHADO – Todos os dias.
RENAN – Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.
[…]
MACHADO – E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.
RENAN – E tudo com medo.
MACHADO – Renan, não sobra ninguém, Renan!
RENAN – Aécio está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.’
MACHADO – Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.
[…]
MACHADO – Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo… Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].
RENAN – [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha… Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. […] Ela [Dilma] disse a ele ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’. E ele dizendo ‘isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.’
MACHADO – Efeito manada.
RENAN – Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer “acabou”, né.
[…]

Estado confirma presença de policiais militares nos ônibus da Capital

Policiais nos Coletivos

A partir de hoje, oficiais da Polícia Militar e fiscais do Procon e da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) estarão monitorando as empresas de ônibus para assegurar circulação normal do transporte público na Região Metropolitana de São Luís. A determinação foi instituída pelo governador Flávio Dino em reunião na manhã deste domingo (22), no Palácio dos Leões, com o prefeito Edivaldo, os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco.

Na reunião, o governador destacou os esforços que o Governo, por meio das forças de segurança pública, tem realizado para garantir a normalidade do serviço de transporte público na Região Metropolitana de São Luís. Ele ressaltou ainda que, após os incêndios criminosos realizados na última quinta-feira (19), o Estado agiu de forma veemente para garantir a segurança da população e a normalidade da circulação dos ônibus, com reforço policial nos pontos finais e dentro dos coletivos.

De acordo com o governador, o monitoramento direto sobre as empresas de ônibus tem como objetivo garantir a circulação normal dos coletivos, sobretudo no período noturno. "O monitoramento e a fiscalização terão a presença de oficiais da PM, do Procon e da MOB. Transporte coletivo é serviço público essencial", enfatizou Flávio Dino.

O prefeito de São Luís, Edivaldo, destacou que a Prefeitura está empenhada, junto com o Governo do Estado, para dar segurança e garantir o direito de ir e vir da população. "Temos confiança absoluta no trabalho que a Secretaria de Segurança e os policiais estão fazendo para evitar que atos criminosos prejudiquem a rotina da cidade e a vida dos cidadãos. Deste modo, não há razão para a retirada dos ônibus das ruas. Os representantes dos rodoviários e das empresas de transporte asseguraram que isso não vai ocorrer", disse ele.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que a medida visa garantir a continuidade dos serviços com qualidade e segurança para o consumidor. "Cada garagem das empresas terá fiscais do Procon, da MOB e PM, que ficarão de plantão acompanhando a entrada e saída de ônibus. Se for identificado recolhimento desses coletivos fora da normalidade, imediatamente os ficais vão aplicar as medidas sancionatórias", esclareceu.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, explicou que, na reunião, as empresas assumiram o compromisso com o Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís de que os ônibus irão circular sem nenhuma interrupção, inclusive no período noturno com os chamados corujões. "A população pode confiar que os ônibus rodarão hoje à noite normalmente, aconteça o que acontecer", garantiu.

Para José Luiz, o Governo tem tomado as medidas necessárias para garantir a segurança da população e o SET vai ajudar assegurando a normalidade do serviço público de transporte. "Nós vamos colaborar com o Governo no sentido que não paralisaremos mais, em nenhum momento, o sistema de transporte", reiterou o presidente do Sindicato.

Força Nacional chega a São Luís para reforçar trabalho das Polícias Civil e Militar do Maranhão no combate ao crime organizado

Homens da Força Nacional posicionados

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) chegou, na tarde desta terça-feira (24), a São Luís, para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros no combate ao crime organizado.  

O trabalho das forças policiais maranhenses segue ininterrupto desde a última quinta-feira (19), quando iniciaram os episódios de incêndios criminosos a ônibus. Até agora, esse trabalho já resultou em 60 prisões, 30 delas ligadas aos incêndios.

O reforço dos homens da Força Nacional ocorreu em atendimento ao pedido do governador Flávio Dino, que acionou o Ministério da Justiça, para garantir a parceria com as corporações maranhenses. “A Força Nacionalchegou hoje ao Maranhão e será, progressivamente, engajada, sob o comando do nosso sistema de segurança, somando as medidas relativas à prevenção, com a participação dos sindicatos, tanto de empresários como dos rodoviários, a atuação do nosso sistema de segurança, as medidas adotadas na penitenciária e pelo poder judiciário, creio que a gente vai conseguir debelar essa situação”.

Desde a madrugada da última sexta-feira (20), logo após o início dos primeiros ataques a ônibus, reuniões estratégicas coordenadas pelo próprio governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, definem as articulações de linhas de atuação das forças policiais. Blitzen em áreas de grande movimentação, em bairros sensíveis, nos Terminais de Integração e dentro dos ônibus são algumas das estratégias já postam em prática pelas forças policiais maranhenses.

Fortalecendo essas linhas de atuação, a Força Nacional já começa a atuar nesta quarta-feira (25) na região metropolitana de São Luís. O policiamento, que irá permanecer até o total restabelecimento da rotina da Grande Ilha, ganhará com a atuação da FNSP novas frentes de atuação, dado o reforço de contingente.

“Desde o primeiro momento nossos policiais se disponibilizaram a ajudar. Temos uma corporação unida e comprometida e estamos muito felizes também de poder contar com o apoio da população”, destacou o coronel Frederico Pereira, comandante geral da Polícia Militar. Ele ressaltou, ainda, que a dinâmica das ações vai continuar a mesma, tanto na parte ostensiva, como no serviço de inteligência, ocupando pontos estratégicos para evitar novas ocorrências. “Nós vamos ampliar o número de policiais militares envolvidos na operação. As ações continuarão coordenadas pelo sistema de segurança, agora com o auxílio também da Força Nacional”, explicou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, fez uma avaliação demonstrando que, até o momento, já foram efetuadas mais de 60 prisões, várias autuações em flagrante e conversão das prisões em flagrante em preventivas desde a última quinta-feira (19), quando os incêndios criminosos tiveram início. “O Estado vai continuar agindo com rigor e continuaremos nas próximas horas e nos próximos dias de prontidão para uma repressão qualificada a esses atos de vandalismo”, esclareceu.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ) e que se faz presente nos estados sempre que há pontos de distúrbio público e já esteve no Maranhão nos outros episódios de ataques a coletivos e greve de policiais em 2014 e na gestão do governador Flávio Dino mantém parceria com a Polícia Civil para investigações sobre o crime organizado no estado.

Polícia identifica mais cinco suspeitos de incendiar ônibus e operações continuam

As Forças Policiais do Maranhão identificaram mais cinco suspeitos de comandar os incêndios criminosos de coletivos na capital. São cinco homens que já cumprem pena no sistema penitenciário e de dentro da detenção ordenavam os ataques. Segundo a polícia, todos são líderes integrantes do mesmo grupo criminoso que organizou os primeiros ataques a ônibus, na semana passada. O grupo foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), em coletiva à imprensa na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

“Todos fazem parte de um mesmo grupo criminoso e agora serão penalizados por mais esse ato. As investigações prosseguem firmes para contermos o avanço destes casos e garantir a segurança da população”, disse o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. Os cinco presos foram autuados em flagrante por organização criminosa, corrupção de menores e incêndio a coletivos – crimes que se somam às penas que já cumprem. Eles já respondem por roubo, tráfico de drogas, homicídios e formação de quadrilha.

Os apresentados são: Elias Rafael de Paiva, o Tropical; Marcos Antônio de Carvalho, o Marco Latrô, criminoso com larga ficha em latrocínios (roubo seguido de morte); Wilton Torres, o Espiga; Cristiano Nunes Moraes, conhecido como Cris Brown; e Cilas Pereira Bois. “Todos são criminosos de alta periculosidade e que agora serão submetidos a um monitoramento rigoroso, dentro do que pede a legislação”, destaca Thiago Bardal. Com estes, são 10 os criminosos interceptados pelas investigações que estavam agindo de dentro da prisão.

A polícia chegou aos detentos a partir das investigações da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), por meio do Serviço de Inteligência. Desde os primeiros atos as equipes vêm monitorando o sistema penitenciário para chegar aos autores dos atentados. Foram aplicadas medidas mais rigorosas nas detenções, e ampliado o monitoramento dos presos, com fins a fazer cumprir todas as determinações pertinentes ao sistema fechado.

“Com o forte monitoramento, os líderes presos ficaram incomodados e vêm orquestrando estes ataques. Mas a polícia está vigilante e eles vão responder por esses atos”, ressaltou o superintendente da Seic, Thiago Bardal.

Desarticulação das quadrilhas

Um forte esquema de contenção da criminalidade é realizado pelas polícias para frear as ações de tráfico de drogas, assalto a banco e ao crime organizado. Há dois dias a polícia conseguiu apreender R$ 700 mil em drogas, na Península e no Olho d’Água, que seriam distribuídas dentro e fora da capital; e desde o início das investigações foram 60 presos, sendo 30 ligados aos incêndios criminosos. As operações das Polícias maranhenses continuam e já a partir desta quarta-feira (25) com o apoio da Força Nacional.

Além das investigações dentro do sistema penitenciário, a Polícia Civil, em atuação conjunta com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coordena uma ampla ação dentro dos bairros; nas paradas, terminais e até dentro dos ônibus; e intensificou as blitzen, abordagens e barreiras nas ruas e avenidas da capital. A comunidade também vem somando com a polícia denunciando situações e pessoas suspeitas.

“Com esse trabalho intensivo a polícia tem desarticulado a ação do crime organizado e causado prejuízo aos negócios destas quadrilhas. E vamos continuar firmes no propósito de impedir que consigam se movimentar. A começar pelos presídios e cercando-os de todas as formas nas várias incursões que estamos realizando na Grande Ilha”, destacou Bardal. Estavam presentes ainda a coletiva o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira e o delegado-chefe da Superintendência de Combate ao Crime Organizado da Seic, Ney Anderson.

Sistema Prisional

Muitos são os investimentos no sistema prisional do Maranhão. Desde o início do atual governo, maior rigor na gestão penitenciária, pondo fim a regalias que se perpetuavam no passado, e a humanização das penas foram tratadas como prioridades no sistema prisional. 

Entre os investimentos, a inclusão de uma rotina com possibilidades de capacitação, estudo e trabalho passou a ser frequente no sistema. Os apenados do sistema penitenciário, que seguem dentro do critério de progressão, têm a oportunidade de trabalhar em fábricas e oficinas, como na construção de concretos (bloquetes, blocos e meio fios), fábrica de pães e doces, chinelos e construção de móveis em MDF.

As medidas de segurança também foram intensificadas na rotina prisional. Maior número de vistorias e grande rigor na sanção de quem se envolve com práticas ilícitas dentro do sistema, foram reforçados. A construção da chamada “Entrada Única” na estrutura do Complexo de Pedrinhas também fortalecerá essas ações.

A entrada, destinada a recepcionar e acolher visitantes dos internos, será feita numa área exclusiva, onde se fará o uso do BodyScan, equipamento que detecta a entrada de objetos proibidos nas unidades. Uma equipe exclusiva será treinada para o uso do equipamento, sendo, também, vistoriada por câmeras. O objetivo das medidas é o término de toda e qualquer revista vexatória, deixando o Estado do Maranhão entre os pioneiros na tentativa de eliminação de tal prática, ao mesmo tempo aumentando ainda mais as medidas de segurança do sistema prisional.

“O Estado tem trabalhado de forma eficiente na reestruturação da segurança prisional. Entretanto, é utópico achar que, mesmo sem o uso de aparelhos celulares, detentos do Maranhão e de todo o país terão sua comunicação 100% restringida com quem está do lado de fora dos presídios. Conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP), os presos têm direito a receber visitas, inclusive visitas íntimas, e mesmo nos presídios de segurança absolutamente máxima, o diálogo verbal nessas situações é inviolável. Portanto, ordens para práticas criminosas contra a sociedade, independente de onde partam, precisam ser coibidas e combatidas a altura, e é isso que o Estado está fazendo”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.