Em coletiva, SSP divulga balanço da Operação ‘Eleições 2016’ no segundo turno

O segundo turno das eleições na capital transcorreu sem registros de ocorrências e dentro da normalidade. Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) apontou como resultado da operação ‘Eleições 2016’ apenas três situações no período, todas consideradas de menor potencial ofensivo e que não resultaram em autuação ou prisão. Para os casos foram abertos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para fins de controle do sistema. O anúncio foi feito durante coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (31), na sede da SSP, Vila Palmeira.

“Parabenizo o trabalho de toda a corporação que se compromissou em garantir a total segurança neste segundo momento das eleições, conforme foi pactuado com a Justiça Eleitoral. O Estado prestou seu apoio ao aparato federal e tivemos esse resultado positivo”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. O secretário atribuiu o sucesso da operação ‘Eleições 2016’ ao trabalho conjunto de todas as polícias – do Estado, Federal – com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Trabalhamos com a integração das forças policiais, resultando na normalidade do pleito. Queremos levar essa integração para além do período eleitoral”, reforçou Portela.

O balanço do segundo turno registrou um caso de declaração aberta de voto em seção eleitoral, o que não é permitido. O autor foi orientado a não proceder no ato. Outro caso refere à utilização de material de campanha em via pública, também proibido por configurar possibilidade de indução do eleitor. E o terceiro caso foi de um advogado atuando como fiscal de coligação que portava botton do candidato. Ele foi orientado a retirar o material para prosseguir no trabalho de fiscalização. “A operação preventiva da Segurança conseguiu coibir os crimes mais comuns deste período como a compra de votos e a boca urna, e, qualquer ocorrência que pudesse tumultuar esse momento democrático”, destacou o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

O delegado Lawrence Melo acrescentou, ainda, que as eleições foram tranquilas e a vontade popular plenamente exercida. Para o comandante geral da Polícia Militar, José Frederico Pereira. “O compartilhamento de informações e o trabalho conjunto das Forças culminaram com este que foi um dos processos eleitorais mais tranquilos que já tive conhecimento, em toda a minha experiência com eleições”, enfatizou Pereira.

Participaram, ainda, da coletiva o comandante geral do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, cujas equipes fizeram a guarda das urnas durante o período; e o Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCC), Dircival Rodrigues. 

A SSP-MA destacou um contingente de mais de 11 mil policiais, sendo 600 policiais militares exclusivamente para garantir a escolta das urnas às seções de votação para o segundo turno eleitoral em São Luís – incluídos aí, equipes do interior do estado e Corpo de Bombeiro. Foram 16 equipes de policiais distribuídos para garantir que as 1.968 urnas fossem entregues nos 260 locais de votação para as eleições. O planejamento contou ainda com reforço de 1,5 mil oficiais das Forças Armadas.

TRE confirma êxito

A tranquilidade do processo foi atestada, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Lourival Serejo. Ele elogiou o trabalho de todos os envolvidos no processo eleitoral, destacando o esquema de segurança que garantiu tranquilidade antes, durante e após a votação. “Temos a satisfação de fazer este anúncio coroado de êxito. Atravessamos esse processo com coragem, planejamento, organização e muita disposição de nossos servidores e isto é um orgulho para a Justiça Eleitoral em prestar esse serviço à comunidade de São Luís e à democracia”, disse o desembargador. Serejo ressaltou ainda o compromisso com a ética, transparência, celeridade e com a solidificação da República no processo. “E a imprensa, novamente, agiu como aliada porque contribuiu para a transparência das eleições”, destacou.

Menina ocupa presidência da Emap por um dia

A presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) foi exercida simbolicamente, nesta segunda (31), por Isabelly Silva Santos, 19 anos, que integra o Projeto Escola de Lideranças, desenvolvido em São José de Ribamar pela Plan International Brasil, organização não governamental britânica que atua em 71 países. A iniciativa é uma das ações da campanha #MeninasOcupam, realizada em prefeituras, secretarias e empresas do Brasil com o objetivo de estimular o desenvolvimento de políticas públicas que impulsionem o potencial das meninas e assegurem o pleno exercício de seus direitos.

“Estou representando milhares de meninas no mundo todo para chamar a atenção da sociedade pela garantia dos direitos das meninas e igualdade de gêneros no mercado de trabalho”, afirmou Isabelly Santos em sua posse. A cerimônia de transmissão simbólica do cargo foi realizada durante reunião extraordinária da Diretoria Executiva, com a presença do presidente da Emap, Ted Lago e os diretores José Magalhães (Operações), Eugênio Mendonça (Engenharia e Manutenção), Jailson Luz (Planejamento e Desenvolvimento) e Danielle Nunes (Administração e Finanças).

Isabelly Silva Santos foi acompanhada da gerente da Unidade da Plan International Brasil de São Luís, Creuziane Barros. “Estamos felizes em recebê-la e apresentar o nosso trabalho, que conta com uma significativa participação feminina na alta gestão e nas demais áreas, realidade incomum em outros portos brasileiros”, disse Ted Lago.

O dia de presidenta

Depois de se reunir com a diretoria – momento em que conheceu as principais atividades de cada área – e assinar o termo simbólico de posse, a presidenta Isabelly Silva Santos visitou os setores da área administrativa, acompanhada pela diretora Danielle Nunes. Mesmo sendo uma empresa do setor portuário, área onde, historicamente, predomina o trabalho masculino, a Emap apresentou à presidenta por um dia uma realidade em transformação. Dos 222 cargos ocupados na empresa, 77 são exercidos por mulheres, o que representa 34% do total. 

A área campeã em números de ocupação feminina é a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, com as três gerências lideradas por mulheres e cerca de 90% dos cargos também ocupados por pessoas do sexo feminino. Na Engenharia, de três gerências, uma é comandada por uma mulher, além de 35% dos cargos. O desafio em ocupação feminina é a área de Operações, onde o percentual é mais baixo. No entanto, na Diretoria de Administração e Finanças, espinha dorsal da empresa, o comando geral e duas das três gerências estão nas mãos de mulheres.

No almoço, Isa – como Isabelly Silva Santos prefere ser chamada – dividiu a mesa com a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da Emap, Deborah Baesse, que apresentou os projetos de Responsabilidade Social desenvolvidos pela empresa. No início da tarde visitou a área primária e o setor de operações do Porto do Itaqui e conheceu as equipes que atuam nesses núcleos. Seu dia de presidenta foi concluído com uma visita técnica à obra de revitalização do cais de São José de Ribamar, realizada pela Emap.

“Receber a presidenta menina é um grande prazer e reforça nossa política de abertura do Itaqui para a comunidade, aproximando o porto do cotidiano das pessoas. Reafirmar a igualdade de gênero e a presença das mulheres no mercado de trabalho é compromisso ético e político assumido pela Emap”, afirma Deborah Baesse.

Por Ser Menina

Durante todo o mês de outubro, a Plan International Brasil realiza uma série de ações para chamar a atenção da população brasileira e sensibilizá-la sobre os problemas que afetam globalmente a vida de meninas em países pobres e emergentes. A campanha integra o projeto mundial Por Ser Menina, que visa impulsionar o potencial das meninas, assegurando o pleno exercício de seus direitos por meio da redução da pobreza e da discriminação de gênero.

A ação pretende destacar estatísticas internacionais, como o fato de apenas 10 dos 152 presidentes eleitos, e menos de 4% dos CEOs que dirigem as 500 principais corporações em todo o mundo serem mulheres. Mais de 200 meninas, de aproximadamente 50 países onde a Plan International está presente, participam da iniciativa, ocupando cadeiras de presidentes, CEOs e apresentadores de TV durante um dia.

A campanha Por Ser Menina foi lançada, mundialmente, no dia 11 de Outubro de 2012, junto com a comemoração do Dia Internacional da Menina. O objetivo é  desenvolver ações e projetos para impulsionar o potencial das meninas e assegurar o pleno exercício de seus direitos.

Flávio Dino: É preciso um novo projeto sustentado por uma frente ampla

Diante do resultado eleitoral deste domingo (30), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reafirmou, na manhã desta segunda-feira (31), a necessidade da esquerda de revisar o seu conteúdo programático e elaborar um projeto que una as forças progressistas, populares e democráticas em torno de um “projeto sustentando por uma frente ampla”.

Reprodução: TV Vermelho

Segundo Flávio Dino, com esse resultado eleitoral, a “esquerda deve fazer rápido duas revisões: uma programática e outra orgânica. Desenvolvimento e direitos devem ser os eixos de novo Programa”, salientou.

"Candidatos esquisitos e absenteísmo"
O governador lamentou os resultados eleitorais, principalmente nas grandes cidades, como o grande número de abstenções, nulos e brancos e destacou ainda a eleição de pessoas incomuns à política. Para ele, “mais uma vez o partido vitorioso foi o da ‘antipolítica’, representada por candidatos esquisitos e pelo absenteísmo bastante expressivo”.

“A guinada do eleitorado mais para a direita derivou da profunda crise econômica, que dizimou empregos e a perspectiva de progresso social. Não teremos no Brasil, contudo, uma 'onda conservadora' duradoura. Por várias razões. Uma delas que isso fortaleceria a desigualdade, já absurda”.

Flávio Dino admitiu que o PT teve importante derrota em todo o Brasil, mas “continua a ser muito expressivo”. Para ele, o discurso do "fim do PT" não é coerente, “é mais torcida ou ódio do que realidade”.

“Emerge das urnas uma esquerda mais plural e multifacetada. Isso é positivo pois impele ao diálogo, e não a exclusivismos”, ressaltou.

“A esquerda deve olhar menos para trás e mais para frente”, criticou o governador comunista e apresentou como saída um “novo programa sustentado por uma frente ampla”. “Penso ser esse o caminho. Frente ampla em que volte a atrair a atenção do "eleitor médio", que rapidamente vai se desiludir com certas coisas esquisitas", destacou.

Vitórias

Flávio Dino comemorou pelas redes sociais as vitórias dos candidatos do PCdoB neste segundo turno. Ele parabenizou os candidatos, Edvaldo Nogueira, que venceu o segundo turno em Aracaju e o vice do PCdoB em São Luis, capital do Maranhão, Júlio Pinheiro. 

Fonte: www.vermelho.org.br
Por: Eliz Beltrão

Em Imperatriz, governador Flávio Dino sanciona lei para criação da UEMASUL nesta terça-feira (1º)

O governador Flávio Dino estará em Imperatriz nesta terça-feira (1º), às 8h30, para sancionar a lei para criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

O projeto de lei, de autoria do Executivo, para criação da UemaSul foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. Considerado de extrema importância para o desenvolvimento científico e tecnológico da região, a sanção da lei que cria a universidade será o primeiro compromisso do dia na agenda do governador.

Com a sanção da lei, um pleito de mais de 20 anos da população da Região Tocantina será atendido e passa a garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população da região.

A solenidade será realizada em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua Godofredo Viana, s/n, Centro de Imperatriz, marcando uma nova etapa do ensino superior no estado.

SERVIÇO

O QUÊ: Governador sanciona lei para criação da UEMASUL.

QUANDO: Nesta terça-feira (1°), às 8h30.

ONDE: Em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua Godofredo Viana, s/n, Centro – Imperatriz.

Governo do Maranhão convoca professores classificados em processo seletivo para contratação

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta quinta-feira (27), os editais de convocação dos candidatos classificados, dentro do limite de vagas, nos processos seletivos simplificados para contratação temporária de professor na modalidade de Educação Quilombola e no Ensino Médio Regular, Educação do Campo e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os candidatos deverão comparecer à sede da Unidade Regional, a qual pertence o município que se inscreveu, para entrega da documentação e assinatura dos contratos, munidos de cópias e originais dos documentos comprobatórios exigidos no edital.

A lista nominal dos candidatos classificados para contratação, com as retificações feitas após o deferimento de recursos de alguns candidatos, que não havia sido consolidado no sistema do Seletivo, está disponível no endereço eletrônico:http://www.educacao.ma.gov.br/sletivo-educacao-do-campoindigena-quilombola-e-ensino-medio-regular/

Atenção:

Os dias de entrega de documentação e assinatura de contratos nas UREs são: segunda-feira (31), terça-feira (1º) e na quinta-feira (03), no horário das 9h às 19h.

SINFA comemora Dia do Servidor Público sob Greve

Servidores da AGED e SINFA em Greve

Os servidores do Grupo AFA (Atividades da Fiscalização Agropecuária) farão mobilização durante toda esta semana, culminando com a celebração do Dia do Servidor Público, dia 28 sexta-feira, em clima de greve. 

A concentração em frente ao prédio da AGED (São Francisco) será suspensa nesta segunda (24) e retomada na terça (25). No dia do servidor haverá forró pé-de-serra e churrasco. Sempre no período da manhã.

A direção do SINFA, que representa os servidores, avaliou positivamente a movimentação da semana entre 17 e 22 de outubro. O período foi marcado por cafés da manhã nas unidades regionais, por iniciativa de delegados, coordenadores sindicais e integrantes da base. Os diretores destacaram a cobertura das mídias locais ao movimento.

Na programação desta semana consta mobilização em várias barreiras. Iniciando em Barão do Grajaú nesta segunda (24), Timon (25) e Estiva na quarta-feira, 26; na outras a delegacias regionais estão convocando os servidores da base para organizarem seus calendários. A intenção é dar ampla visibilidade ao movimento, ao se aproximar o 30° dia de paralisação.

SINDEHOTEIS consegue reajuste de 9,83% para a categoria dos hoteleiros

Henrique do SINDEHOTEIS  e dirigentes do Sindicato em Audiência no MPT

Depois de muita luta e cobrança, o reajuste da categoria dos trabalhadores em hospedagem e alimentação, finalmente, saiu. Os embates entre o Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (SEHAMA) e o Sindehotéis cessaram na manhã desta terça-feira (18), no Ministério Público do Trabalho, no bairro Jaracaty.

Na audiência ficou acordado um reajuste de 9,83%, retroativo a maio, que já deve começar a ser pago na folha do mês de outubro. Até chegarem a um entendimento, foram muitas rodadas de negociação. Os diálogos se arrastavam desde o mês de maio, data base da categoria. Em cada encontro, eram nítidas a inflexibilidade e falta de boa vontade dos patrões, que sempre usavam o discurso manjado da crise econômica instalada no país.

No dia 13 de outubro, os representantes do sindicato patronal ainda deram um “chá de cadeira” na diretoria do Sindehotéis, gestão Fortalecendo a Luta, que compareceu ao Ministério Público do Trabalho e ficou a ver navios. Desse modo, os patrões demonstraram mais uma vez a falta de consideração e respeito com seus trabalhadores. Com a fuga dos patrões de suas responsabilidades, uma nova audiência teve de ser agendada. O encontro ficou acertado para esta terça-feira (18).

Conforme a ata registrada no encontro, as partes concordaram em manter a convenção coletiva anterior integralmente, sendo reajustados os salários da categoria, inclusive, o piso salarial com o índice do INPC de 9,83% sobre os salários ajustados, conforme a última convenção coletiva de trabalho. As diferenças salariais relativas aos meses de maio a setembro de 2016 começarão a ser pagas neste mês de outubro.

“Até que enfim chegamos a um entendimento. Não era isso que a categoria esperava. Mas, foi o que a gente conseguiu avançar dentro das negociações com os intransigentes patrões. O reajuste concedido de 9,83% só repõe a inflação. Com isso, não temos ganhos reais, mas também não temos perdas. Queremos aproveitar a oportunidade e, mais uma vez, agradecer aos trabalhadores pela paciência e compreensão de esperar esse reajuste por quase seis longos meses. Desde fevereiro estávamos negociando com o sindicato patronal”, declarou o presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique Pereira da Silva.

O diretor do Sindehotéis, José Benedito, mais conhecido como Zequinha, também falou sobre a dificuldade de se chegar a um entendimento com o SEHAMA. “Realmente, não era o que a gente queria, mas precisávamos dar uma resposta ao trabalhador. Depois de quase seis meses de uma negociação difícil, conseguimos fechar, hoje, o que a assembleia decidiu. Graças a Deus nós temos uma resposta para o nosso trabalhador. Nós não tinhamos mais o que dizer à categoria. A decisão não cabia a nós. Quem estava dificultando era o patronal” esclareceu.

O presidente Luiz Henrique lamentou a falta de boa vontade e flexibilidade dos patrões. “Queria aproveitar o momento também para protestar contra a intransigência do sindicato patronal, que provou mais uma vez que não reconhece sua mão-de-obra, que facilita e contribui, diariamente, para o crescimento das empresas dos patrões”, desabafou.

Vale lembrar que no começo das negociações, os empresários propuseram um reajuste indecente de apenas 3%, muito aquém do pleiteado pela categoria (12%) e da inflação acumulada do período, que foi de 9.83%.  Com muita insistência e luta da diretoria do Sindehotéis, que sempre deixou bem claro que não aceitaria nenhum reajuste abaixo da inflação, a categoria conseguiu os 9.83%.

STTREMA destaca que Ônibus novos e previsão de readequação dos pontos finais são exemplos de modernização do sistema de transporte público de São Luís

Nos últimos dias, o processo de substituição dos ônibus que circulam por São Luís, vem sendo colocado em prática. A renovação da frota era um anseio antigo dos usuários e trabalhadores do sistema. Graças à licitação, o transporte público de São Luís está gradativamente se modernizando.

As empresas que saíram vencedoras na concorrência são obrigadas, a partir de agora, a disponibilizar ônibus novos e que acima de tudo, ofereçam conforto a população, como por exemplo, ar condicionado em todos os coletivos.

Nesse contexto, a manutenção ou reaproveitamento da mão-de-obra é uma exigência do Sindicato dos Rodoviários e que deverá ser atendida pelos empresários, com o aval do município. O entendimento da entidade, compreendido pela Secretaria de Trânsito e Transporte, é que ao longo dos anos, esses trabalhadores receberam treinamentos e capacitações, sendo eles, qualificados para atuar no transporte público da cidade.

Na luta por melhorias no sistema, devemos pontuar ainda, os pontos finais das linhas de ônibus da grande São Luís. Em diversas ocasiões, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, denunciou o descaso dos empresários, principalmente, com motoristas, cobradores e fiscais, devido à falta de condições estruturais desses locais, inclusive, sem banheiros, que possam atender os trabalhadores em caso de necessidade.

A atual gestão municipal foi acionada pelo Sindicato dos Rodoviários no sentido de mediar essas discussões junto ao sindicato patronal, SET e encontrar soluções para o problema. Assim como já foi dado o primeiro passo, com a realização do processo de licitação, o município de São Luís, deu garantias que a questão dos pontos finais, outro transtorno que envolve o transporte público de São Luís, também será muito em breve resolvido.

“Aos poucos, algumas situações vistas pela entidade como prioritárias, estão sendo solucionadas. Os ônibus novos, mais modernos, garantem mais conforto e segurança, não só para os passageiros, mas também para os rodoviários. Com base em encontros com os empresários e com representantes do município, também podemos destacar que estamos encontrando uma saída para os pontos finais, que precisam urgentemente passar por readequações. Enfim, ao longo de 2016, essas foram importantes conquistas, mas claro, não se pode parar por aí. É preciso que o trabalho continue, em beneficio de nossa categoria e de toda a população de São Luís”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Por unanimidade, Assembleia Legislativa aprova criação da UemaSul

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Por unanimidade, os parlamentares acolheram o PL 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que agora segue para sanção do Governo do Estado.

A mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais ressalta que o objetivo da UemaSul em garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população maranhense que vive na Região Tocantina do estado, a partir de uma atuação educacional eficiente.

“O projeto leva em conta a grande extensão territorial do Maranhão, recomendando uma maior proximidade entre os gestores universitários e uma realidade regional tão singular e relevante para o estado”, pontua a mensagem encaminhada ao Legislativo.

De acordo com o deputado Marco Aurélio, há mais de 20 anos que a comunidade acadêmica da Região Tocantina luta e espera por esse momento de autonomia para a Universidade Estadual da Região Sul. Ele ressaltou que a atual dependência da Uema de Imperatriz da reitoria, que fica localizada em São Luís, retarda o desenvolvimento universitário para a região.

“Nós vamos ganhar uma reitoria presente. Vendo as necessidades e sendo cobrados todos os dias pela comunidade acadêmica. Coisa que é uma distância tão grande, não só os 630 km de distância, mas o distanciamento institucional, acima de tudo. O que temos a ganhar? A nossa liberdade como região, o fortalecimento do nosso ensino superior”, disse o parlamentar em discurso no plenário.

Quem também enfatizou os ganhos com a aprovação da criação da UemaSul foi o deputado Bira do Pindaré. Segundo o parlamentar, só quem não conhece a Região do Sul do Maranhão é que pode ser contra uma proposição como essa.

“Tenho certeza que vai ser uma experiência exitosa. Eu não posso crer que o Ceará tenha universidade regional, que Paraíba tenha universidade regional, que Pernambuco tenha universidade regional, que o Pará e o Piauí tenham e alguém quer me convencer que o Maranhão, não pode ter Universidade Regional”, explicou Bira.

UemaSul

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à Assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UemaSul e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade.  O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

PCdoB realiza reunião com prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo partido

Na manhã desta sexta-feira, dia 14, os 46 prefeitos e 27 vices do PCdoB que foram eleitos em 2016, participaram de uma reunião com os dirigentes estaduais do partido e com o governador Flávio Dino.

O encontro contou ainda com a presença do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do deputado estadual Othelino Neto, da deputada estadual Ana Mendonça, e do representante do governo estadual em Brasília, Ricardo Cappelli, além de vários secretários estaduais.

Durante o encontro, foram discutidas diretrizes de transição de governo e pontos estratégicos de ações a serem executadas durante a gestão dos prefeitos eleitos.

Márcio Jerry, presidente do diretório estadual do partido, iniciou a reunião relatando a importância da vitória obtida nas eleições 2016 e relação do exito da legenda nos municípios com a boa aprovação popular do governador Flávio Dino em todo o Maranhão, ressaltando os desafios que os gestores enfrentarão nos próximos quatro anos.

“Cada um e cada uma que assumirão o comando municipal, ou que foram reconduzidos, pesa uma responsabilidade muito grande. Vamos iniciar o governo em um momento muito delicado na vida econômica do país. O Brasil em crise acaba repercutindo nos estados e nos municípios, o que retrai a capacidade de fazer investimentos. É um momento que exige muito cuidado e otimização dos recursos", apontou Jerry.

Gestão pública em tempos de crise econômica

Após alguns prefeitos fazerem uso da palavra, o governador Flávio Dino parabenizou os gestores pela vitória e alertou a necessidade de se fazer uma administração com base em planejamento para otimizar os recursos em época de crise.

“Eu quero convidar a vocês exercer uma gestão com planejamento, para fazermos mais com menos. Esse é o nosso desafio para melhor enfrentar os problemas da população”, comentou Flávio Dino.

Flávio Dino falou ainda sobre a necessidade de uma nova cultura política no Maranhão. "Estamos mudando a destinação dos recursos públicos. Antes os recursos eram apropriados por poucos e por interesses privados", ressaltou Dino.

“Cortamos R$ 300 milhões em gastos desnecessários”

O governador salientou ainda que é necessário ter respeito com os recursos públicos, e só com responsabilidade e probidade fiscal e administrativa é possível fazer uma gestão eficiente. "Conseguimos viver em meio a essa crise econômica porque acabamos com privilégios e cortamos R$ 300 milhões em gastos desnecessários", assinalou.

Dino enfatizou que a população não aceita mais qualquer tipo de administrador, e que é essencial ao governante conversar com a população para conhecer de perto as reais necessidades de cada município.

Fórum de Filosofia debaterá o ensino e a reforma do ensino médio com profissionais da área nessa Terça (11)

Insatisfeitos com a Medida Provisória nº 746/2016, que apresenta a reforma do ensino médio pelo Governo Federal, integrantes do curso de Filosofia reúnem-se na próxima terça-feira (11), no Auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH), para debater sobre a eliminação da obrigatoriedade do ensino de Filosofia nos três anos de ensino médio. O evento, intitulado “Fórum de Filosofia: o ensino da Filosofia e a Reforma do Ensino Médio”, tem início às 8h30 e segue até as 18h.

O fórum tem como objetivo principal marcar um posicionamento dos profissionais contrário à supressão do inciso IV do artigo 36, contido no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 1996. O tópico determina como obrigatório o ensino da matéria durante os três anos do ensino médio e a nova medida assinada pelo governo, assinala a retirada da disciplina das diretrizes curriculares da educação dos estudantes.

A programação conta, no turno da manhã, com uma mesa de abertura e debate, com participação dos secretários de Educação estadual e municipal, Felipe Camarão e Moacir Feitosa, respectivamente. À tarde, haverá grupos de trabalho para debater propostas e construir uma carta expressando o posicionamento dos participantes quanto à medida, com uma sessão plenária ao final, para ratificar o texto final da carta. Os participantes receberão certificado.

Além do corpo docente e discente da UFMA, o fórum também conta com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma) e de professores representantes das redes particular, estadual e municipal de educação.

Saiba mais

A MP 746/2016 foi apresentada pelo Governo Federal no dia 22 de setembro deste ano, com o intuito de apresentar mudanças na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, entre elas, o aumento na carga horária curricular do ensino médio, o que acarretou a transição para um regime de estudos integral.

A antiga carga horária de 800 horas por ano foi substituída por 1400 horas por ano e ganhou nova estrutura, que estabelece como obrigatórias, durante os três anos de ensino, apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês. As demais passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico. 

Trabalhadores Rodoviários lutam contra possibilidade de demissão de massa

Isaías Castelo Branco em Audiência no MPT

Na manhã da última quinta-feira (6), representantes de mais de 20 empresas que atuam no transporte público de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, foram convocadas para uma audiência no Ministério Público do Trabalho. As atividades foram conduzidas pela Procuradora do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes.

A audiência foi solicitada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e serviu para que os empresários e a SMTT, dessem explicações de que maneira irão proceder, no caso das empresas que não venceram a concorrência no processo de licitação do transporte público que atende a população da capital maranhense.

A preocupação do Sindicato dos Rodoviários é evitar as demissões em massa de motoristas, cobradores e fiscais e assegurá-los nas respectivas funções. A entidade defende, que ao longo dos últimos anos, os Rodoviários se submeteram a vários cursos de capacitação e de qualificação profissional, além de treinamentos, com o intuito de demonstrar como atuar, nas mais adversas situações, principalmente, de risco.

Desde que foram anunciados os nomes das empresas aprovadas na licitação do transporte público de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários, tem mantido conversas permanentes com os responsáveis pelas empresas que ficaram de fora, com o sindicato patronal, SET e com a SMTT, para que os danos causados não sejam catastróficos.

Na ocasião ficou acertado, que nos próximos dias, todas as empresas convocadas terão que apresentar à logística adotada, informando inclusive, o destino desses trabalhadores. Se serão mantidos nas funções, ou se serão dispensados, mas claro, garantindo a eles todos os direitos trabalhistas.

“Nos últimos meses essa tem sido uma preocupação generalizada dos Rodoviários. Como todos sabem, várias empresas que hoje atuam no sistema, ficaram de fora da licitação do transporte público. Essa insegurança compartilhada pelos trabalhadores, se terão ou não seus empregos preservados, é compreensível. O Sindicato dos Rodoviários, entidade responsável legalmente, pela defesa dos direitos da categoria, está atuando no sentido de que essa mão-de-obra, seja plenamente aproveitada. Por isso nossa solicitação ao Ministério Público do Trabalho, que acompanhe passo a passo as medidas que serão aplicadas pelos empresários. Nesse momento tão difícil que o país atravessa, não podemos permitir que mais trabalhadores corram o risco de perderem o emprego, única fonte de sobrevivência de muitas famílias. Que a Justiça do Trabalho, tome as providencias necessárias, impondo aos patrões que respeitem os Rodoviários”, afirma categoricamente, Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Governador Flávio Dino parabeniza prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira

O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira, na noite desta quarta-feira (05), no Palácio dos Leões. O gestor do município agradeceu a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado que estão levando benefícios para a população açailandense nas áreas da saúde, infraestrutura, educação, segurança e agricultura familiar.  

Reeleito com 58,22% dos votos em Açailândia, Juscelino Oliveira construiu uma contundente vitória com mais de 20% em relação ao segundo colocado na disputa. O governador Flávio Dino parabenizou a reeleição com méritos do prefeito e enfatizou que as parcerias que estão ajudando a construir uma cidade melhor para a população continuarão nos próximos anos.

Em Açailândia, o Governo, em parceria com a Prefeitura, inaugurou a UPA, que tem capacidade de 8 mil atendimentos por mês e beneficia mais sete cidades da região. Além disso, o governador Flávio Dino inaugurou a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, a nova sede da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, entregou viaturas e destinou novos policiais para reforçar a segurança no município e na região.

Na área da Infraestrutura, o Governo do Estado tem investido na pavimentação de ruas e avenidas de Açailândia por meio do programa ‘Mais Asfalto’, e no fortalecimento do sistema de abastecimento de água com aplicação de R$ 10 milhões no ‘Água Para Todos’. Na educação, escolas da cidade passaram por reforma, e os alunos contaram com o Aulão do Enem. Na agricultura familiar, a Agritec movimentou a economia com a visita de 15 mil pessoas, e agricultores familiares foram beneficiados com a implantação de Sistemas Integrados de Tecnologia Social (Sistecs) e distribuição de sementes.

“O governador Flávio Dino tem dado uma atenção muito especial por Açailândia. Aqui eu vim agradecer as ações que o Governo do Estado tem feito dentro do município, e ratificar o fortalecendo dessa parceria. Ganha o município e o Maranhão”, destacou o prefeito reeleito.

Juscelino citou, ainda, outras ações que serão implementadas em breve com a parceria entre o Governo e a Prefeitura, a exemplo da praça que está sendo construída em frente a UPA, a construção de leitos de UTI e o funcionamento do Centro de Nefrologia, além da continuidade do programa ‘Mais Asfalto’ e do Bolsa Escola. 

“Essa parceria entre o Governo e o município demonstra que o governador Flávio Dino está empenhado em ajudar o Maranhão. Com certeza o estado tem muito a ganhar”, completou Juscelino.

Bairro Vila Nova caminha com Edivaldo e Professor Júlio Pinheiro

A caminhada “Todos com Edivaldo” aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), na Vila Nova, área Itaqui-Bacanga, em clima de festa, vitória e comemoração da expressiva votação do primeiro turno, no 12: quase 49% dos votos válidos, a segunda maior de São Luís.

Acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, professor Julio Pinheiro (PC do B), o prefeito Edivaldo (PDT) agradeceu aos moradores os mais de 28 mil votos recebidos na área Itaqui-Bacanga, no dia dois de outubro. Ele agradeceu a presença de deputados estaduais, vereadores eleitos e lideranças da área na caminhada, assim como reafirmou o seu compromisso de seguir com os avanços na sua próxima gestão.

“Temos aqui muitas ações da prefeitura, como pavimentação de dezenas de ruas, reforma e ampliação do posto de saúde (na Vila Nova), do hospital Clodomir (no Anjo da Guarda) e estamos aqui para dizer que vamos continuar avançando, com a parceria que vem mudando a nossa cidade e vamos continuar firmes até a vitória”, disse o prefeito.

Julio Pinheiro, morador da área Itaqui-Bacanga, desde 1976, ressaltou a votação expressiva da região em Edivaldo e agradeceu o apoio de todos os moradores e lideranças.

 “Nós temos respeito por todos os moradores da nossa área. Será um grande orgulho representar nossa comunidade, na prefeitura, ao lado de Edivaldo”, disse Julio, enfatizando ainda a certeza da vitória, neste segundo turno: “Sabemos que temos o projeto claro de continuar mudando a cidade de São Luís, com o governador Flávio Dino. E São Luís já reconhece no nosso prefeito o compromisso político com a cidade. Aqui na área, foram 17 mil votos à frente do nosso opositor. Vamos dobrar, dobrar!”, exclamou Julio.

Seminário sobre trabalho escravo começa nesta quinta (6) em São Luís

Será aberto nesta quinta-feira, às 14h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Areinha, o seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo”.

O evento é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do TRT. A conferência inaugural tem como palestrante o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lélio Bentes, que falará sobre "Poder Judiciário e as políticas públicas e iniciativas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo".

Na sexta-feira (7), às 8h30, haverá a solenidade de abertura, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, entre outras autoridades.

Nesse mesmo dia, acontecem quatro painéis. O primeiro, às 9h, será sobre os 21 anos de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e terá como participantes: o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTPS, André Roston; o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, coordenador nacional substituto da Conaete/MPT, e o procurador do Trabalho Maurício Lima.

No segundo painel, às 10h30, a assistente social do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) Brígida Rocha, e o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falam sobre "a exploração do trabalho escravo no Brasil e o estado do Maranhão: contexto, características e perfil dos trabalhadores".

Em seguida, às 14h, o assessor especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Admar Fontes Júnior; o oficial de Projetos da OIT, Antônio Carlos de Mello; e o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan Santos, conduzirão o painel "iniciativas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo: experiências inovadoras”.

Por fim, às 16h, o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias; e o representante da OIT encerram o evento com o painel "Poder Judiciário e judicialização de políticas públicas: obrigações do poder público na implantação de políticas de prevenção e assistência às vítimas, o Protocolo Suplementar à Convenção 29 da OIT e a Recomendação no 203".

O seminário é aberto ao público, inclusive estudantes. Não é necessário fazer pré-inscrição. O credenciamento será realizado na hora, antes da abertura dos trabalhos. Os participantes receberão certificados de 15 horas.

Números

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) mostram que desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu a existência do trabalho escravo no Brasil, foram libertados aproximadamente 49 mil trabalhadores em todo o país. A escolha do local para realização do seminário levou em consideração o grande número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo que têm como origem o estado do Maranhão, como verificado no cotidiano das operações.

Governo do Estado entrega Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2017 à Assembleia Legislativa

Mais uma vez, o Governo do Estado cumpriu com o prazo legal de entrega do documento, como preconiza a Lei Complementar nº 011, de 10 de Setembro de 1971, e entregou, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (29). O documento, que contém as diretrizes a serem cumpridas em 2017 quanto aos gastos públicos do Estado, segue agora para apreciação dos deputados, e posterior votação até o fim do exercício.

A proposta Orçamentária de 2017 estimou a Receita, e fixou a Despesa no valor de R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais).

O Orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

De acordo com o subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, o momento é crítico, e cumpre a cada um a observância das medidas de contenção no sentido de se manter o equilíbrio das contas. “Vivemos em um cenário fiscal restritivo, seguramente um dos mais adversos já vivenciados pela administração estadual, e por isso, precisamos unir todos os esforços”.

Com 46 prefeitos eleitos, PCdoB é o partido que mais cresce no MA

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão foi o partido que conseguiu eleger o maior número de prefeitos nas eleições municipais deste domingo (2). A legenda, que até 2016 contava com 14 prefeitos nas 217 cidades do estado, ampliou consideravelmente esse número, elegendo 46 prefeitos em municípios de todas as regiões maranhenses.

O crescimento do PCdoB é um reflexo da boa aceitação que a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) vem conquistando em todo o estado, que obteve 61% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Exata divulgada em julho deste ano.

“Em meio a muita depreciação da atividade política por conta dos escândalos amplamente veiculados, é de se destacar que o nível de aprovação do governo e de confiança no governador Flávio Dino é muito elevado”, apontou a pesquisa.

“Flávio Dino consegue manter um percentual elevado apesar do clima geral de pessimismo gerado pela crise econômica do País”, destacou o levantamento.

Resultado dos partidos nas eleições municipais 2016 no Maranhão 
PCdoB - 46 prefeitos
PDT - 28 prefeitos
PMDB - 23 prefeitos
PP - 15 prefeitos
PRB - 14 prefeitos
PSB - 13 prefeitos
PR - 7 prefeitos
PT - 7 prefeitos
PV - 7 prefeitos
PSD- 6 prefeitos
PTB - 7 prefeitos
DEM - 2 prefeitos
PMN - 2 prefeitos
PROS -2 prefeitos
PSDC - 2 prefeitos
PTN - 2 prefeitos
SOLIDARIEDADE - 2 prefeitos
PPS- 1 prefeitos
PSL - 1 prefeitos
PTC - 1 prefeitos

Governador faz coletiva de imprensa e saúda candidatos vitoriosos nas Eleições 2016

O governador Flávio Dino concede entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (3), às 10h, no Palácio dos Leões.

Na coletiva o governador irá parabenizar os candidatos eleitos no Maranhão e reiterar a disposição de diálogo institucional do Estado com todas as gestões municipais.

A manutenção da postura de prioridade à pauta de interesse público será ressaltada pelo governador Flávio Dino, que destacará que programas como ‘Mais Asfalto’, ‘Mais IDH’, ‘Água para Todos’ e ‘Mais Saneamento’ continuarão a levar benefícios às cidades maranhenses.


SERVIÇO

O QUÊ: Governador concede coletiva de imprensa;
QUANDO: Nesta segunda-feira (3), às 10h;
ONDE: No Palácio dos Leões.

Dutra é eleito novo prefeito de Paço e derruba oligarquia Aroso

Neste Domingo, dia 2 de Outubro, as urnas confirmaram o que as pesquisas mostraram durante o período de campanha. Domingos Dutra (PCdoB), foi eleito o novo prefeito de Paço do Lumiar com 15.440 votos. Com uma campanha marcada por simplicidade e pela promessa de trabalho conjunto com o governo Flávio Dino, Dutra percorreu vários bairros e comunidades de Paço, ouvindo as propostas dos moradores.

A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar deve trazer como benefícios ao município milhares de recursos em obras, serviços básicos e necessários para a população. 

O governador já demonstrou compromisso com o município da Grande Ilha ao criar o serviço do Expresso Metropolitano, que atende moradores das cidades da região, em ônibus com ar condicionado. Em setembro, o Governo do Maranhão mostrou mais uma vez a atenção que tem pelos moradores da cidade ao conceder mais de 500 títulos de terra a moradores da cidade.

Dentre as ações propostas pelo novo prefeito, que serão desenvolvidas durante os próximos quatro anos, estão: A criação da Guarda Municipal; a recuperação dos corredores de transporte para melhorar a mobilidade urbana do município, a implantação da primeira maternidade de Paço do Lumiar; a criação da Escola Bilíngue.

Nascido no Quilombo Saco das Almas, Buriti, filho de uma quebradeira de coco e um lavrador, Domingos Dutra é formado no curso superior de Direito e há 34 anos exerce a função, advogando para os humildes. Eleito deputado estadual por dois mandatos, seu vasto currículo político ainda conta com três mandatos de deputado federal e vice-prefeito de São Luís na gestão de Jackson Lago.

 A cidade de Paço do Lumiar fica localizada na região metropolitana de São Luís. O último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),realizado este ano, estima que o município tenha 119.915 habitantes. Durante muitos anos, Paço foi governada por uma oligarquia, que foi derrubada nas urnas durante estas eleições.

Governador Flávio Dino vota e assegura presença das Forças de Segurança para exercício da cidadania dos maranhenses

O governador Flávio Dino votou na manhã deste domingo (02) em uma escola do Olho D’água, São Luís. Acompanhado da sua esposa Daniela Lima, ele conversou com a população, ouviu elogios pelo esquema de segurança montado para as eleições e reforçou que as seções eleitorais estão funcionando normalmente, assim como os ônibus. “Há a garantia que a cidadania vai ser exercida plenamente na nossa capital e em todo o nosso Estado”, pontuou.

O Governo do Maranhão destacou 7,5 mil policiais para garantir uma eleição tranquila. As equipes estão distribuídas nos 217 municípios maranhenses, sendo o reforço mais intensivo em cidades com registro de atos violentos. Completam a equipe força-tarefa efetivo da Guarda Municipal e das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica. O trabalho inclui monitoramento de pontos suspeitos, abordagens a veículos e pessoas, rondas nas ruas, terminais de integração e locais onde há sessões de votação.

“Estou aqui com muita alegria, acompanhando esse processo eleitoral, vendo que ele está transcorrendo normalmente, e dando a minha palavra de apoio à democracia, as eleições, para que tudo corra bem durante esse dia não só em São Luís, mas em todo o estado”, disse Flávio Dino.

O governador ressaltou, ainda, que o Governo do Estado mobilizou todos os policiais, agentes penitenciários e toda a equipe das Forças de Segurança para garantir a normalidade das eleições. “Nós estamos contando também com o auxílio das Forças Armadas, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, e houve esse deferimento. De modo que é também uma atividade de suporte, e nós estamos assistindo isso. Eleições que estão transcorrendo em paz”, observou.

Ele comentou, ainda, que o Brasil apresenta índices preocupantes que merecem uma análise, sobretudo em relação à presença do crime organizado no país inteiro. “Nós tivemos casos inclusive de candidatos assassinados em outros estados, notadamente Goiás e Rio de Janeiro, houve tentativas em praticamente 16 estados”, comunicou.

O governador explicou que há, nas eleições de 2016, uma presença inédita das Forças Armadas pós-redemocratização em praticamente 10%, exatamente em razão do crescimento dessa influência do crime organizado nas eleições.

“Esse é um aspecto muito grave, que demanda exatamente uma ação firme e cotidiana, inclusive do Governo Federal. A temática da segurança não é apenas dos estados, na medida em que um processo eleitoral é contaminado, inclusive, com a presença de candidatos ligados às quadrilhas e facções criminosas, como nós assistimos em outros estados do país. É claro que nós temos uma questão bastante grave a tratar”, ressaltou.

Flávio Dino recebe ministro Gilmar Mendes no Palácio dos Leões

Governador 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebe neste sábado (1º) o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, ministro Gilmar Mendes,  para discutir o reforço da segurança nas Eleições 2016. 

O ministro conhecerá de perto as estratégias traçadas conjuntamente pelo Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assegurar o pleito 2016.

A reunião acontece às 13h30 no Palácio dos Leões e contará com a participação do secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, da assessora-chefe de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, dos secretários de Estado Antônio Nunes (Segov), Marcelo Tavares (Casa Civil), Jefferson Portela ( Segurança), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), além do delegado-geral, Lawrence de Mello, do coronel Frederico Pereira, do coronel Célio Roberto, e do tenente-coronel Leite.

SERVIÇO

O QUÊ: Governador recebe ministro Gilmar Mendes;

QUANDO: Neste sábado (1º), às 13h30;

ONDE: Palácio dos Leões.