sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Morre o Jornalista e Radialista Raimundo Filho

Faleceu nessa sexta-feira (30), em São Luís, o Radialista e Jornalista Raimundo Filho.

De acordo com informações que chegam ao Blog Raimundo enfrentava problemas com Diabetes e estava internado nas últimas semanas no Hospital Guarás.

Raimundo Filho marcou época no jornalismo e no radialismo maranhenses como repórter fotográfico e apresentador de programas de Rádio local com muita audiência.

Foi também Diretor Geral  da Rádio Timbira AM no Governo Zé Reinaldo.

O velório acontece na Pax União da Rua Grande (Centro).


terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Bolsa Escola vai beneficiar 1.400 empresas e injetar R$ 50 milhões na economia maranhense a partir de janeiro de 2017


O Governo do Maranhão, através do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), vai garantir a aproximadamente 1,2 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. Aliar a melhoria na qualidade de vida de quem mais precisa e o fortalecimento da economia foi uma das estratégias utilizadas pelo governador Flávio Dino para manter o Maranhão na contramão da crise econômica.

O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, no primeiro ano do programa, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017. Isto em razão do impacto social, como explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista: “É um programa de grande alcance social que, além de promover mais dignidade aos alunos da rede pública, eleva também sua autoestima porque eles passam a adquirir materiais escolares que, na grande maioria das vezes, não teriam condições de comprar”.

O incentivo concedido às famílias com o ‘Bolsa Escola’ ajuda a aquecer as vendas em meio à crise econômica enfrentada no país. O empresário Maurílio Tonassi, que tem uma livraria em Açailândia, recadastrou seu estabelecimento para participar novamente do programa já que, este ano, diminuiu os impactos da recessão e elevou em 23% o movimento na livraria. “Houve um impulso nas vendas que nos ajudou a enfrentar a crise”, assegurou Maurílio.

A vantagem do Programa Bolsa Escola é que favorece não só as livrarias, mas outras modalidades de negócios, como supermercados, comércios e malharias, através da venda de itens como cadernos, lápis, canetas e fardamento escolar aos beneficiários do programa. É o caso da comerciante de Lago do Junto, Guaracy Alves dos Santos, que espera que em 2017 a venda de seu comércio seja tão boa quanto foi em 2016. “Vendemos muito, foi muito bom e espero vender mais ainda com auxílio do programa. Por isso, me cadastrei novamente”, declarou.

Quem tem direito ao Bolsa Escola

Tem direito ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família. Ao contrário de outros programas, não há limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.

Quem já foi beneficiado pelo programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017, após a liberação dos recursos pelo governo estadual.

Injeção de R$ 800 mi

No decorrer de 2016, o Governo do Maranhão conseguiu, mesmo diante do clima de crise econômica que amedronta vários estados do país, pagar adiantado o salário dos mais de 110 mil servidores do Maranhão. No mês de dezembro não foi diferente, o pagamento, que conforme o calendário oficial deveria ser pago nos dois primeiros dias úteis do mês de janeiro, foi pago no dia 23 de janeiro. Com isto, foi injetada a marca recorde de quase R$ 800 milhões na economia maranhense em menos de um mês, realizando o pagamento dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro salário.

Maranhão terá 574 escolas estaduais reformadas até o 1º semestre de 2017


Cerca de 110 mil alunos maranhenses terão instalações escolares mais dignas em 2017. O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço na tarde desta terça-feira (27) que prevê investimento de R$ 27 milhões para a recuperação de 211 escolas em 117 municípios do estado. Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Escola Digna’ chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017.

O ‘Escola Digna’ é o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão e proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Com a nova etapa, a iniciativa alcançará a marca de 305 mil alunos atendidos em 199 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado terá investido R$ 126 milhões. A meta do Governo do Estado é alcançar todas as escolas da rede estadual de ensino com reformas e benfeitorias até 2018.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que continuará empenhado para que o processo de conquistas atinentes a qualidade da educação prossiga no Maranhão. Ele destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos dois anos referentes à valorização dos professores, democratização do espaço escolar, jornadas de alfabetização, programa ‘Escola Digna’ – que vai desde a substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, até o melhoramento de todos os prédios escolares do Maranhão – além da implantação de 18 escolas de tempo integral.

De acordo com o governador, sem uma infraestrutura de qualidade, é impossível melhorar a educação. “Vamos continuar empenhados para que o processo de valorização do ensino em nosso estado siga de forma prioritária. E a realidade é que esse programa é muito importante porque nós estamos chegando praticamente a metade da nossa rede em número de prédios, mas nós estamos alcançando o número 80% dos alunos que são diretamente beneficiados por esse programa de recuperação de requalificação do espaço escolar”, realçou.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Programa ‘Escola Digna’ desenvolve uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices educacionais do estado. “Este programa prevê vários eixos, entre eles a escola de tempo integral, a gestão democrática, a reformulação do modelo pedagógico e evidentemente uma melhor estrutura física, para que o processo de ensino e aprendizagem sejam melhor”, destacou.

Dimensão econômica

Além do viés educacional, o ‘Escola Digna’ possui uma dimensão econômica importante para o Maranhão. Treze empresas irão realizar as obras em mais esta etapa do programa e gerarão emprego e renda. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA), Fábio Nahuz, destacou a importância da manutenção dos investimentos públicos em momentos de crise. “O Governo tem sido um grande parceiro da construção no sentido de fomentá-la. Essas obras, que acontecem em todo o estado, nos dará oportunidade para mostrar no nosso trabalho e contribuir nos municípios que estamos presentes”, finalizou.

O governador Flávio Dino enfatizou que esses investimentos fazem parte de uma estratégia de Governo para a geração de emprego, por meio do investimento do dinheiro em obras públicas e programas sociais, a exemplo do programa Bolsa Escola – que vai beneficiar 1400 empresas com a disponibilização de R$ 50 milhões para compra de material escolar – e o pagamento do funcionalismo público em dia, como aconteceu na véspera do Natal para movimentar o comércio.

Mudança na educação do Maranhão

Realizado pelas secretarias estaduais de Infraestrutura e Educação, o programa Escola Digna é num grandioso projeto de requalificação, que está substituindo escolas em condições críticas com paredes de taipa e telhado de palha por construções de alvenaria. O Governo do Maranhão encerrará o ano de 2016 com a construção de 32 unidades em 17 municípios maranhenses.

Como parte das ações de recuperação, reconstrução e manutenção da rede física escolar do programa Escola Digna, o Governo do Estado investiu, em 2016, R$ 84 milhões em infraestrutura, com a reconstrução ou intervenções em 363 unidades escolares em todo o Maranhão, sem distinção entre regiões e municípios. Já foram contemplados 194 mil alunos de 118 municípios.

Servidores da Prefeitura de São Luís que não se recadastraram têm nova chance de regularizar situação cadastral

Os servidores ativos efetivos e/ou estabilizados, bem como pensionistas e aposentados da Prefeitura de São Luís que perderam o prazo e não fizeram o Recadastramento ou Censo Previdenciário terão uma nova chance. Estes deverão agendar horários para regularizar a situação cadastral entre os dias 16 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, por meio dos telefones 3221-0398, 3212-3689, 3212-3684, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 13h (sextas). 

O Recadastramento Previdenciário foi encerrado no dia 16 de dezembro, após três prorrogações.

De acordo com o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), o não recadastramento implica na suspensão dos vencimentos até que a situação seja normalizada, conforme Decretos Municipais 48453/2016 e 48167/2016. os que não se regularizarem no prazo estabelecido serão considerados inexistentes ou irregulares e serão retirados definitivamente da folha de pagamento da Prefeitura.

Após agendar o dia a e horário, o servidor deverá comparecer à Perícia Médica/Ipam, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, Centro, levando a documentação necessária para a regularização do cadastro (ver quadro abaixo).

Ainda de acordo com o Ipam, os servidores, antes de comparecerem à Perícia Médica/Ipam deverão consultar o departamento de Recursos Humanos de suas secretarias afim de conferir ou solicitar documentos necessários para a efetivação do cadastro.

VEJA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CENSO

Efetivos e ou/estabilizados
* Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
* Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
* Comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias;
* Certidão de Casamento/Divórcio ou Escritura Pública de União Estável ou Declaração de Convivência Marital;
* Documentos pessoais do conjugue ou companheiro (RG e CPF);
* CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.
* PIS e/ou PASEP;
* Titulo de Eleitor;
* Extrato Previdenciário do INSS (CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social), o mesmo pode ser emitido no caixa eletrônico do Banco do Brasil através do Menu Completo > Conta Corrente > Extratos > Extratos Diversos > Previdência Social ou direto na Agência do INSS;
* Contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;
* Termo de Posse ou Ato de Nomeação para os servidores Concursados;
* Contrato de Trabalho ou CTPS ou Resolve da admissão para os servidores
*Certidão de tempo de contribuição emitido ou homologado pelo órgão previdenciário, se houver o documento.

DEPENDENTES

* Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, obrigatório em todas as idades;
* Documento de identificação (RG, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei); para dependentes menores de 18 anos de idade que não possuir documento de identificação c/ foto, servirá para comprovação da dependência a Certidão de Nascimento;
*Certidão de Nascimento
* Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.
Obs: Não é obrigatória a presença dos dependentes para a realização do recadastramento, visto que a inclusão será realizada pelo próprio servidor.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2017

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. 

A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. 
Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Trabalhadores rodoviários decidem em Assembléia, pauta de reivindicações que será encaminhada ao SET

Presidente do STTREMA Isaías Castelo Branco
conduz a Assembleia junto aos trabalhadores
 Na manhã desta quinta-feira (22), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, realizou na sede da entidade, uma Assembléia Geral para definir a pauta de reivindicações dos trabalhadores que atuam nas empresas de transportes urbano e semi-urbano na Grande São Luís.

As propostas devem ser encaminhadas para o Sindicato Patronal, SET, para que sejam discutidas entre as partes, a Convenção Coletiva de Trabalho, que deve vigorar no período entre 1º de Fevereiro de 2017 e 31 de Janeiro de 2018.

Entre os itens contidos na pauta de reivindicações, destaque para: 13% de reajuste salarial; Elevação do tiquet alimentação para 600 reais; Inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico.

Nesse momento só foram apreciadas as propostas econômicas, que são consideradas mais urgentes e que tem como objetivo, repor perdas e garantir melhores condições no orçamento da categoria.


Trabalhadores aprovam proposta apresentada pelo Sindicato
As propostas foram levadas para votação e o resultado foi unânime. Todos os trabalhadores presentes na Assembléia concordaram com a pauta de reivindicações.

O próximo passo será encaminhar as propostas para o Sindicato Patronal, SET. Cabe aos empresários agora, acatarem ou não. Caso o SET não concorde com um ou mais itens, as partes darão início as negociações.

Durante as conversas com o SET, o Sindicato dos Rodoviários pretende ainda incluir entre os benefícios a classe, o adicional periculosidade. A entidade é ciente, que nos últimos anos, a profissão de Rodoviário em São Luís, se tornou sinônimo de perigo. São cobradores, motoristas e fiscais, vítimas constantes de assaltos e outras ações criminosas.

“O primeiro passo, para as discussões em torno da nova Convenção Coletiva de Trabalho foi dado. As propostas apreciadas e aprovadas pela categoria são justas. Esperamos agora que as nossas exigências sejam compreendidas e atendidas pelos empresários. Estamos nos antecipando, já que é preciso uma definição em relação a essa pauta, até o final de Janeiro. Depois do documento encaminhado, estaremos à disposição do SET, para possíveis negociações e chegarmos, o mais rapidamente, a um entendimento, se isso não ocorrer às conseqüências serão graves, podendo acarretar na mais extrema delas, a paralisação do sistema na capital”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA

TJMA decide pela admissibilidade de IRDR sobre direito à nomeação de excedentes em concurso para Professor

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por unanimidade, pela admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para definição da existência ou não do direito dos candidatos excedentes em concurso público para professor do Estado do Maranhão à nomeação, em razão da contratação de professores temporários, dentro do prazo de validade do certame, para o mesmo local e disciplina de aprovação dos excedentes.
O pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – aprovado pelo Pleno do TJMA nessa quarta-feira (14) – foi formalizado pelo desembargador Paulo Velten (relator), visando à formação de tese jurídica pelo colegiado sobre a matéria.
“Tenho absoluta certeza que a instância máxima do Judiciário Estadual saberá dar a solução adequada ao caso, qualquer que seja ela, tutelando, com isonomia, idênticas situações jurídicas”, frisou o desembargador Paulo Velten, que, com a decisão do colegiado, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos que tratam da matéria, em trâmite no Maranhão.
De acordo com o desembargador Paulo Velten, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) – gera a estabilidade da jurisprudência, melhora a performance do Poder Judiciário, tornando-o mais eficiente e capaz de solucionar as demandas repetitivas em tempo razoável e de forma idêntica para os jurisdicionados que se encontram na mesma condição.
Para Velten, o IRDR se justifica em face dos novos tempos do modelo constitucional de processo civil, que não mais tolera, por ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, a desarmonia na jurisprudência, manifestada pela diversidade de orientações adotadas em idênticas questões de direito.
O magistrado ressalta que grande parte do volume de ações em tramitação no Judiciário concerne a causas ditas repetitivas, onde a questão jurídica a ser enfrentada é a mesma, com pretensões de direitos homogêneos defendidos em diversas ações.
Velten assinalou que não é concebível que idênticas situações de direito sejam tratadas de modo diverso pela Justiça, gerando insegurança para os jurisdicionados e perda de referência para os magistrados de 1º grau, que ficam desorientados, sem saber qual solução adotar.
O cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ocorre nos casos onde seja observado o risco de controvérsia no julgamento de demandas que versem sobre questão de direito e nas demandas em que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica conforme enunciam os incisos dos artigos 976 e 987 do novo Código de Processo Civil.
O TJMA terá o prazo máximo de um ano para julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. O julgamento definirá a tese jurídica que será aplicada em relação à questão. O entendimento da Corte deverá ser aplicado a todos os processos referentes ao tema no âmbito da Justiça maranhense, assegurando tratamento igualitário para todos os envolvidos.
O resultado do julgamento vai orientar a forma como os juízes de 1º Grau deverão julgar, aplicando o padrão decisório estabelecido. Ou seja, o julgado da Justiça de 2º Grau firmará um “processo-modelo” que atingirá todo o raio de processos suspensos pela existência do IRDR.
As questões de direito submetidas ao IRDR constarão de banco eletrônico de dados do Tribunal de Justiça do Maranhão e de cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a permitir a identificação dos processos alcançados pela admissibilidade do incidente.

Presidente dá Câmara Municipal de São Luís é submetido a procedimento cirúrgico no UDI

"Agradeço primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a  sua equipe, além de todos o corpo funcional da  UDI, pelo excelente atendimento e  sucesso dessa cirurgia”.

As declarações são do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), que  foi submetido a um procedimento cirúrgico naquela casa de saúde, para a implantação de dois stents, após ser internado nesta quarta-feira, (21).

Astro de Ogum passou mal em  casa e foi levado à UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito. Deverá deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

Trabalhadores em Saúde comemoram vitória por conquista de direitos

Trabalhadores e autoridades 
na Audiência no MPT












Os Sindicatos de trabalhadores da área de saúde no Maranhão liderados pelo SINDSAUDE conseguiram mais uma vitória na luta pela regularização dos direitos de milhares de trabalhadores requisitados da ICN. 

Em Audiência realizada no Ministério Público do Trabalho na Terça feira (21), representantes do Estado do Maranhão confirmaram o pagamento do 13° de todos os trabalhadores demitidos e requisitados pelo Estado para prestar serviços nas UPAS e Hospitais da rede pública estadual. 


O SINDSAUDE destaca ainda que o problema da regularização dos 8.700 trabalhadores será resolvido definitivamente com a contratação de todos por empresa terceirizada que, de acordo com os próprios representantes do Estado, deve ocorrer  num prazo de até 60 dias, 


Com essa medida os trabalhadores passam a gozar de todos os direitos trabalhistas tais como: Férias, FGTS, INSS, 13° salário, Piso salarial.


De acordo com o SINDSAUDE "A audiência foi uma Vitória que resulta da luta de mais de um ano das entidades sindicais representantes dos trabalhadores da saúde.". 


A Audiência foi conduzida pelo Procurador do Trabalho Dr. Marcos Sérgio Castelo Branco na presença de entidades e autoridades entre as quais  
Rodrigo Maia (Procurador Geral do Estado), Carlos Lula (Secretário Estadual de Saúde), Lídia Schramm (Secretária Adjunta da SES. 


Presentes também, representando os trabalhadores e trabalhadoras, Dulce Mary Sarmento (Presidente do SINDSAUDE-MA), Lucimary Pinto (Advogada e Vice- Presidente do SINDSAUDE-MA), Janete Barreto (Presidente do SINDSAUDE de Imperatriz), Ana Léa Coelho (Presidente do Sindicato dos Enfermeiros) e Frazão Oliveira (Presidente Estadual da Força Sindical/ Maranhão).

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Mais de sete mil educadores participam das eleições do Sinproesemma

Professora Isméria vota na eleição do SINPROESEMMA
Uma votação expressiva marcou a eleição para a nova Diretoria Geral e o Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).  

Mais de sete mil educadores participaram da eleição ocorrida no dia 16 de dezembro deste ano, em cerca de 150 municípios maranhenses. 
No entanto, a divulgação oficial do resultado ainda não poderá ser feita, por causa de uma liminar judicial, que suspendeu o pleito, cujos motivos ainda estão sendo questionados pelo Sinproesemma, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, as eleições transcorreram normalmente porque ele só tomou conhecimento oficial da liminar, no final da tarde do dia 16, após retornar do interior do estado, onde trabalhava na organização da estrutura da eleição.
Ele explica que ao chegar no sindicato foi informado da entrega de uma notificação a uma funcionária da recepção, na tarde do dia 15, quando o expediente na entidade já estava encerrado para a realização das eleições no dia seguinte. “Eu não fui notificado, nenhum diretor do sindicato ou mesmo a Comissão Eleitoral foi notificada da liminar. Por isso, a eleição aconteceu”, disse Julio.
A assessoria jurídica ratifica a posição do presidente do Sinproesemma, explicando que a notificação judicial para a suspensão do pleito deveria ser recebida pelo presidente da entidade, pela Comissão Eleitoral ou por um diretor do Sinproesemma.
Segundo informações da Comissão Eleitoral, que ainda não pode proclamar o resultado oficial, o pleito foi realizado com apenas a chapa 1, encabeçada pelo professor Raimundo Oliveira, porque a outra chapa foi indeferida por não se enquadrar nas regras do regimento eleitoral.
Legitimidade
Julio Pinheiro ressalta que o processo eleitoral seguiu, rigorosamente, as exigências estabelecidas no Estatuto do Sindicato, que é o conjunto de regras aprovado pelos trabalhadores em educação.
O dirigente acrescenta, ainda, que a participação de mais de sete mil educadores nas urnas legitimou as eleições, assim como manifestou a vontade da categoria em escolher a chapa 1, “Unidade e Luta por mais Conquistas”, a chapa única do pleito, encabeçada por Raimundo Oliveira.
Fonte: www.sinproesemma.org.br

Sindicato dos trabalhadores Rodoviários do Maranhão realiza Assembleia Geral na Quinta Feira (22)

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão convoca os trabalhadores que atuam nas empresas de transportes urbano e semi-urbano em São Luís, para uma Assembleia Geral que será realizada na quinta-feira (22), às 9 horas, na sede do Sindicato, localizado na Rua Afonso Pena, Centro.

O objetivo é a aprovação da pauta de reivindicações da categoria, contendo itens que devem ser incluídos na Convenção Coletiva de Trabalho, que deverá vigorar entre Primeiro de Fevereiro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018.

O acordo será firmado entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato Patronal, SET. Caso não haja um acordo entre as partes, pode ser deflagrada greve do setor na Grande São Luís.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA

Robson Paz: 'Resgate da Timbira: Direito humano à comunicação'

O Maranhão deu mais um passo importante e simbólico na luta pela democratização dos meios de comunicação. Após 22 anos de abandono e sucateamento, a Rádio Timbira AM passa por profunda reestruturação. A emissora pública, pioneira do Estado, chegou a ser extinta em 1995. 

De lá pra cá, enfrentou processo de desmonte sem precedentes. Só interrompido em dois anos de governo Jackson Lago com a aquisição de novo transmissor e outros equipamentos.

Desde o ano passado, a rádio pública passa por processo de completa reestruturação, que vai da regularização junto ao Ministério das Comunicações à nova estrutura física dos estúdios e transmissores, que apresentava condições precárias. Tão grave que os profissionais trabalhavam em ambiente insalubre. Um caos!

A Timbira recebeu nova estrutura em prédio adequado. Um estudo técnico acerca da viabilidade para readequação do parque de transmissores constatou o pior sinal entre as rádios AM de São Luís. Não por acaso, ex-governantes detentores de impérios de comunicação relegaram a única rádio pública ao ostracismo. Difícil, portanto, acreditar em mera coincidência.

A comunicação é um direito humano previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), que estabelece: “... todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

Pois bem, mesmo tendo alcance quase insignificante, no governo passado foi praticado um dos mais simbólicos atos de atentado ao direito humano à comunicação: proibiram a participação dos ouvintes na programação. Isto é, tolheu-se o direito à liberdade de expressão.

A censura explícita em pleno século 21 foi abolida imediatamente após a posse do governador Flávio Dino. Em apenas dois anos de gestão, a rádio concluiu o processo de reestruturação do novo parque de transmissores. Voltou a ter um dos melhores sinais de áudio do Estado na freqüência 1290 KHz AM e passou a transmitir também via satélite.

Na última quarta-feira, 14, a rádio pública do Maranhão viveu um grande momento. Oportunizou à população de todas as regiões entrevista com o governador Flávio Dino, com pluralidade na participação de entrevistadores e ouvintes.

Jornalistas e radialistas de Imperatriz, Chapadinha, Timon, Caxias, Pinheiro, Balsas, Viana, Estreito, além de São Luís. Mais de 35 emissoras retransmitiram a prestação de contas do governador Flávio Dino via satélite ou pela internet.

Um feito que demonstra a importância da complementaridade da comunicação pública e comercial como ocorre em vários países. Momento que só foi possível pela crença na comunicação como importante instrumento para promover inclusão no processo de construção de um Maranhão mais justo, por meio do diálogo e da transparência. Este ano a emissora completou 77 anos. Estão de parabéns todos que contribuíram para o resgate da Rádio Timbira e garantiram mais este direito aos maranhenses!

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Júlio Pinheiro recebe solidariedade de trabalhadores do Maranhão e do Brasil

Após os atos de agressão ao Presidente do SINPROESEMMA Professor Júlio Pinheiro durante Assembleia Geral da entidade em São Luís terem repercussão nacional o Maranhão conseguiu finalmente entender a farsa montada pela oposição para agir contra os trabalhadores. 

O Blog destaca uma das mensagens que marcou o dia e emocionou o Maranhão inteiro.

Trata-se da mensagem enviada pela Professora Ísis, que é dirigente da CTB no Estado do Amazonas.

"Não ganhamos nada quando desqualificamos nossas principais lideranças e chegamos à agressão.", disse a Professora.

Leia a íntegra da mensagem abaixo:


"A CTB Amazonas se solidariza com o Professor Julio Pinheiro , com a direção do Sinproesemma e com a categoria de trabalhadores e trabalhadoras em educação que tem como marca, uma história de lutas, aguerrida mas jamais de forma agressiva e desagregadora.

Vivemos um momento em que a classe trabalhadora como um todo sofre ataques dos representantes das elites da direita golpista que procura desqualificar nossa luta, para exterminar mais facilmente nossos direitos e conquistas. A quem interessa desqualificar o movimento de trabalhadores e trabalhadoras em educação que vem obtendo conquistas para a categoria?


Estejamos atentos e atentas.


Não somos todos/as amigos/as íntimos/as, mas somos companheiros/as de classe e a luta deve nos unir e não nos autodestruir.


A oposição só é legítima quando disputa suas opiniões na base e seja qual for o resultado, encampa a luta.


Todos e todas estamos preocupados e indignados com os desmandos do governo golpista e o estado de exceção que está sendo instalado no país.


Isso nos revolta e às vezes os ânimos são exacerbados. A indignação é importante para nos mover no caminho da luta. 


Mas temos que ter foco.

O momento é de unidade e o inimigo é outro! 


Não ganhamos nada quando desqualificamos nossas principais lideranças e chegamos à agressão.


O momento pede que nos unamos em torno da construção de uma frente de resistência e luta, pelos nossos direitos fundamentais e exige maturidade política para enxergar o caminho possível para isso.


Reiteramos nossa solidariedade ao companheiro Julio Pinheiro, à direção do Sinproesemma, à categoria como um todo e conclamamos a todos e todas que fortaleçam o sindicato e suas lideranças, com a participação classista e comprometida com a história de luta dos trabalhadores em educação.


E sigamos firmes e com muita unidade na luta!!

Júlio Pinheiro é agredido em Assembleia por professor alterado que não quer a participação dos Associados do interior na atividade sindical

Professoras apontaram este senhor
como o responsável pelo tumulto 
O Presidente do SINPROESEMMA Professor Júlio Pinheiro foi agredido hoje (20) pela manhã nas dependências do Grand São Luís Hotel, em São Luís, e por pouco não acontece uma tragédia.

O ato de agressão teria sido cometido pelos velhos conhecidos de sempre, membros do auto intitulado MRP, fracassada oposição ao SINPROESEMMA que, enraivecida e cheia de ódio por não ter conseguido sequer montar uma chapa para disputar a eleição da entidade de forma democrática no dia 16 de Dezembro, tenta de todas as formas chegar à Direção do Sindicato.

Pelo visto estão dispostos a tudo.

De maneira correta o Conselho Fiscal da entidade apresentava em Assembleia Geral a Prestação de Contas do exercício 2016.  

De repente um dos membros desse movimento, o mais violento, se levanta e começa a gritar impropérios contra o Presidente do Sindicato Júlio Pinheiro e os presentes na Assembleia. Todos se assustaram e pediam calma para tentar conter os ânimos do grupo agressor.

Um fato curioso chamou a atenção de todos os presentes. O homem xingava o Presidente do SINPROESEMMA e as mulheres presentes na reunião sempre acionando uma câmera para filmar a reação dos trabalhadores agredidos.

Algo claramente criminoso, provocativo e premeditado com uma finalidade: gravar e expor o material em redes sociais, sem chance de defesa, para alegar depois falsamente terem sido agredidos pela direção do Sindicato.

No momento em que agrediam as mulheres e homens ali presentes eles desligavam a câmera e voltavam a ligar logo que reiniciavam a verborragia agressiva contra os trabalhadores e trabalhadoras e estes tinham que se defender das agressões.

“Foi uma situação horrível. Nunca pensei que esse pessoal fosse capaz de tamanha brutalidade e desrespeitando a nós dos municípios.”, disse uma professora que preferiu não se identificar por medo de retaliação do grupo.

A surpresa de todos foi maior quando mesmo antes de terminar a Assembleia o vídeo já estava postado em Blogs reconhecidos por serviços sujos alinhados ao grupo político sarneista derrotado na eleição de 2014. Estes operam para se contrapor à diretoria do SINPROESEMMA ou mesmo ao governador Flávio Dino, sempre 'esbravejando' que foram agredidos pelo Presidente do Sindicato.

Delírio e loucura ao mesmo tempo ou cinismo e desonestinade?.

Educadores e educadoras de todo o Maranhão puderam presenciar de perto a violência e o modus operandi do ‘exército de um homem só’, que visivelmente alterado e sem respeito aos colegas e à democracia, age sem ética e não tem escrúpulos para alcançar objetivos pessoais.

“Lamentável.”, diziam os trabalhadores em referência ao alinhamento do MRP ao grupo Sarney para atacar a Direção do SINPROESEMMA.

As professoras além de lamentar também reprovaram o comportamento estranho do ‘professor’ que ‘lidera’ o grupo e que de acordo com informações já é envolvido em outros casos de agressão a professoras.

Alguns até já denunciados pelo próprio Sindicato e outras entidades locais pela violência contra diretoras sindicais. 

Não se trata aqui de uma questão pessoal mas da falta de bom senso e responsabilidade.

Detalhe: o grupo premedita a ação, agride as pessoas e ainda se apresenta como ‘vítima’ da situação.

Querem enganar a quem mesmo?


Isso é uma vergonha. 

Senadora Vanessa quer eleições diretas para pacificar a nação



Ela destaca que “a grave e generalizada crise por que passa o país exige uma saída rápida, o que só é possível atacando a essência e não apenas os sintomas do problema”.

Segundo a senadora, “o centro da instabilidade está na ruptura do Estado de Direito, a partir do golpe que cassou o mandato da presidenta Dilma sem crime tipificado. Isso fez com que todos se sentissem à vontade para cometer arbítrios e exageros, como os exemplos demonstram”.

E cita vários desses exemplos como “a ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula, que nem sequer havia sido notificado para depor”, que recentemente se repetiu com um pastor evangélico, em referência a Silas Malafaia, “que hoje esbraveja por ter sido vítima de um ato semelhante”, mas que saudou, comemorou e aplaudiu quando a situação foi vivida pelo ex-presidente Lula.

“Os fatos se seguem. O presidente do Senado não cumpre uma decisão judicial. Um membro do Judiciário anula votação da Câmara dos Deputados. Manifestações públicas são duramente reprimidas. Os vazamentos de processos sigilosos se multiplicam. E o presidente e seus assessores praticam abertamente advocacia administrativa, em favor de interesses privados”, enumera a senadora.

E destacou, entre os arbítrios e exageros, “um fato ‘tolo’, ocorrido no Parlamento”, que passou despercebido. “O presidente do Senado antecipou do dia 22 para 16 o fim do período legislativo. Fechou o plenário para evitar votações e mesmo debates, desnudando a tática do governo: encerrar 2016 antes do dia 31 de dezembro, na tentativa de interromper a sequência de desgaste que marca a sua breve e conturbada trajetória”.

Agravamento da crise


A senadora alerta que a crise se agrava com aumento do desemprego, a multiplicação dos escândalos e das delações contra o governo ilegítimo de Michel Temer e o desvio dos parcos recursos públicos (dinheiro do povo) para os abarrotados cofres dos rentistas.

Vanessa cita análises, inclusive de membros do próprio “governo”, que “não há tática nem manobra capaz de estancar a crise, em decorrência da corrosão crescente da economia e da política”.

Para a senadora, “esse ‘governo’ chegou ao fim. Mas, quanto mais se afunda em escândalos de corrupção e na reprovação popular, mais ele se volta contra o povo. A ‘PEC da Morte’ e a deformação da Previdência imporão duros sacrifícios à população, sobretudo aos mais pobres”, alerta.

E finaliza com uma denúncia: “Parte de seus apoiadores já trata abertamente da substituição do condutor da ponte que se revelou uma pinguela. Querem eleições indiretas no Congresso Nacional, o que será, a nosso ver, um fator de agravamento da instabilidade”.
 
 

De Brasília
Márcia Xavier 

Professor descontrolado e inimigo dos educadores tenta intimidar presidente do Sinproesemma e desrespeita educadores do interior do Maranhão

Descontrolado, Antonísio é observado
por professores na Assembleia
Depois de conseguir tumultuar as eleições no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em represália por não ter conseguido formar sua chapa para a disputa, o professor Antonísio Furtado faz confusão na assembleia de prestação de contas do sindicato, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Grand São Luís Hotel.

Além de prejudicar o pleito, causando grande prejuízo financeiro ao sindicato, Antonísio e sua pequena turma, que não têm votos, não têm adeptos e só sabem fazer barulho em assembleia, agridem o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, com ataques e ameaças. Com a mão no rosto do professor Julio, Antonísio tenta intimidá-lo fisicamente.

Apesar dos tumultos do professor Antonísio, a prestação de contas do sindicato foi aprovada pela maioria dos associados presentes na assembleia. Depois de sair derrotado na votação, Antonísio busca visibilidade em blog sensacionalista com o único intuito de ferir publicamente a imagem do professor Julio, que é vice-prefeito eleito de São Luís, diplomado nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mais uma ação de represália, bem parecida com as represálias de gestores sofridas por educadores quando lutam por seus direitos. “Imaginem o que fariam se estivessem no comando do Sinproesemma”, avalia o coordenador da Regional de Presidente Dutra, Aceilton Soares.

*Descaso com educadores dos municípios do Maranhão*

Não satisfeito com as suas ações truculentas e irresponsáveis, o professor Antonísio também ataca e faz pouco caso de professores do interior do Maranhão, questionando a existência dos núcleos municipais como estruturas que lideram a luta por direitos dos educadores das redes municipais. “Eles não existem, onde eles estão?”, disse Antonísio, com deboche e descaso.

“Para Antonísio, os educadores do interior não são nada, por isso ele faz esse descaso. Para ele somente são importantes os educadores da capital. Ele não reconhece a importância do trabalho dos núcleos da entidade, que é dividida em regionais e núcleos  para melhor atender a todos. Para Antonísio, tudo se resume em política e votos. Como ele não tem votos no interior, então desconhece os núcleos municipais. Por ele, os educadores do interior não são ouvidos e não devem participar das decisões do sindicato. Uma falta de respeito. Todos temos o mesmo grau de importância, pois compartilhamos dos mesmos problemas e das mesmas lutas. O sindicato é para todos, da capital e do interior. Todos os avanços que conquistamos foram para todos, inclusive para eles que fazem uma oposição irresponsável, caluniosa e violenta”, explicou o professor Julio Pinheiro.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Edivaldo e Júlio Pinheiro diplomados

Edivaldo Holanda Júnior e Júlio Pinheiro
Diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), para mais uma gestão municipal, e o novo vice-prefeito, professor Julio Pinheiro (PC do B), que promete participar desta nova gestão com a missão de contribuir com as ações que irão favorecer mais qualidade de vida ao povo de São Luís.

 "Vou contribuir para que esse ciclo de mudanças em São Luís continue", destaca Julio.

Além do prefeito e do vice, foram diplomados os vereadores eleitos que irão compor a Câmara Municipal de São Luís, entre os quais os vereadores do PC do B, Marcelo Poeta, Fátima Araújo e Ricardo Diniz.

A cerimônia foi no Centro de Convenções do Sebrae, na noite desta segunda-feira (19).

Fonte: ASCOM - Júlio Pinheiro