sábado, 25 de fevereiro de 2017

Prefeitura de São Luís divulga alterações no trânsito para o Carnaval 2017

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), considerando a necessidade de manter a ordem no que diz respeito ao tráfego de veículos e à oferta de transporte coletivo urbano durante o "Carnaval de Todos", feito em parceria com o Governo do Estado, vai interditar as ruas e avenidas que recebem a programação momesca. A ação visa proporcionar segurança e conforto ao folião e aos moradores destas áreas.
"As interdições visam proporcionar maior tranquilidade aos brincantes nos trechos que correspondem ao circuito do Carnaval e no desfile das escolas de samba, em mais uma parceria celebrada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, em favor da população ludovicense", explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.
No sentido Beira Mar/pontes São Francisco e Bandeira Tribuzi/Praça Maria Aragão, a interdição para ônibus e carros ocorre na subida do Palácio dos Leões, sentido Ponte do São Francisco e, da Ponte São Francisco, até a Bandeira Tribuzi, visto que terá eventos na Praça Maria Aragão e concentração de blocos em frente ao atual Viva Cidadão (antigo Casino). Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do sábado (25) até a terça-feira de carnaval (28), das 14h às 2h.
Sendo assim, quem vem de ônibus e carro do São Francisco para o Centro, atravessa a Beira-Mar para a Rua do Egito (mão dupla para carros, menos para ônibus), segue pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande; quem vem ônibus e carro do Jaracati, tem todo o sentido Praça Maria Aragão interditado, nesse caso, segue pela Camboa via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.
As duas vias da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Jaracati e Avenida Quarto Centenário, no entanto, estão liberadas. Quem vem de ônibus ou carro da Avenida Vitorino Freire (Areinha) e de outras vias no sentido Jaracati e Beira-Mar, pode seguir direto pelas vias sentido Jaracati e Quarto Centenário ou fazer retorno debaixo da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Venceslau Braz (Camboa) -Praça Deodoro. Na Rua Barão de Itapary (Hospital Dutra) para a Praça Gonçalves Dias, está interditado.
Quem vem do Anel Viário pela Beira-Mar, sobe pela Praça Pedro II, Beco da Sé e sai para a Rua do Egito. Será Interditado o sentido Rua Rio Branco, desde o Ginásio Costa Rodrigues (Rua dos Veadeiros, que contorna o ginásio). Assim, quem vem dos bairros segue pela Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro, segue pela Rua da Paz, sentido Avenida Magalhães de Almeida. Todas as vias paralelas da Praça Deodoro, que dão sentido à Beira-Mar, via Rua Rio Branco, estarão interditadas.
O trecho sofrerá interdições em todas as ruas ao longo da Rua das Cajazeiras no sentido do bairro Madre Deus. Sendo assim, ficarão interditadas as Ruas São Pantaleão, do Norte e Passeio e acesso de ruas laterais à Rua do Passeio até o Cemitério do Gavião. O Caminho da Boiada está liberado a partir do cruzamento coma Rua do Outeiro. A interdição será nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro no horário das 14h às 23h.
Do mesmo modo, o acesso à Rua São Pantaleão pelas ruas do lado do Anel Viário, Passarela do Samba e Avenida Vitorino Freire estarão interditadas, especificamente o final da própria Rua São Pantaleão, ruas Lúcio Mendonça, Avenida Rui Barbosa, ruas Lúcio Mendonça e Afonso Celso, Rua do Norte (à altura do Cemitério do Gavião), Avenida Ribamar Pinheiro, Rua do Burgo, Beco das Minas, Rua Santiago. A Rua das Cajazeiras está livre.
PASSARELA DO SAMBA
Está liberado o tráfego na via ao lado do Ceprama, seguindo o TRE, Anel Viário, sentido Rua das Cajazeiras, bem como a Rotatória do Anel Viário para veículos vindo da Beira-Mar ou Itaqui-Bacanga sentido Palácio dos Leões-Rua do Egito. A interdição do trânsito na Passarela do Samba, localizada na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, ocorrerá também nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, no horário das 17h às 2h.
A SMTT ressalta que no disciplinamento do trânsito vai dispor de várias equipes, motos e viaturas, com um total de 260 agentes, que vão atuar nos principais circuitos de Carnaval e em alguns pontos de grande movimento da folia em bairros, todos agindo conforme o CTB. Em relação ao atendimento de transportes, a frota de ônibus circulará regularmente, sem alteração, igual aos dias úteis.
Nesta temporada carnavalesca, a Prefeitura alerta aos condutores e comunidade em geral, quanto ao valor da vida, aliada ao respeito às leis de trânsito. Obedecer às interdições, a sinalização e as ordens do agente de trânsito, assim como, se caso ingerir bebida alcoólica, não dirigir, são algumas práticas que geram segurança, evitando acidentes lesivos ou até mesmo fatais envolvendo os usuários do trânsito em geral.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros e Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical Maranhão reforça Campanha pelo uso de preservativos no Carnaval

Presidenta Ana Léa Coêlho
A Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical Maranhão e Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Ana Léa Coêlho, aproveita o período carnavalesco para alertar a sociedade sobre a importância do uso de preservativos em todas as relações sexuais.

Isso porque, como já é do conhecimento de muitos, no período do carnaval foliões empolgados terminam se distraindo e deixando de lado o uso do preservativo.

Para a dirigente sindical "O uso é fundamental para  a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).".

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos, alguns jovens são contaminados com DST’s na primeira relação sexual.

Informações confirmam a intenção do MS em distribuir até o início do carnaval 77 milhões de preservativos em todo o Brasil.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensifica a campanha de prevenção combinada à transmissão do vírus HIV e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e garante que serão distribuídos mais de sete milhões de preservativos no estado,  3 milhões destes destinados pelo Ministério da Saúde (MS) como parte da campanha nacional de prevenção às DST/Aids no período carnavalesco.

Segundo Ana Léa "O objetivo da Força Sindical Maranhão e do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão é orientar não somente a classe trabalhadora, mas a sociedade de um modo geral, para ficarem atentos, pois existem muitos mitos e tabus que terminam desestimulando o uso de preservativos.

Ana Léa destaca ainda que "fortalecer o estímulo à prevenção dessas doenças é decisivo, pois alguns agravos, a exemplo do HPV, também são precursores de lesões cancerígenas no Cólo do Útero entre as mulheres.".

A Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical também alerta aos trabalhadores para atualizarem o calendário vacinal "uma vez que doenças como Tétano e Hepatite B podem ser adquiridas nos ambientes de Trabalho por meio de Acidentes de Trabalho e tem como forma de prevenção a vacinação do trabalhador.".

Ana Léa Coêlho é Enfermeira, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical Maranhão, Funcionária Pública, Pós Graduada em Enfermagem do Trabalho, Educação em Saúde, Saúde da Família e Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Maranhão.

SINPROESEMMA apresenta nova Tabela Salarial com ganhos de 8℅ a partir de Maio

Com o reajuste salarial de 2017, os professores, especialistas, aposentados e pensionistas da rede estadual de educação do Maranhão têm nova tabela salarial, com valores reajustados este mês de fevereiro e na folha de pagamento de maio, quando será aplicada a segunda parcela do reajuste de 8%, que eleva a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam) e as remunerações finais dos educadores.
De acordo com a nova tabela, alterada com a Medida Provisória 230/2017 do governo do Estado, o salário do cargo inicial, que é professor nível 1, classe C, referência 6, com jornada de 20h, passa de R$ 1.945,00 para R$ 2.093 este mês e para R$ 2.173,50, em maio, corrigidos com a segunda parcela. Os demais cargos, anteriores ao Professor I – C6, serão extintos com a progressão funcional, que também foi concedida este mês, com pagamento retroativo a janeiro deste ano. (Veja rodapé da tabela).
Os salários dos últimos cargos – Professor III e Especialista III – passarão de R$ 3.340,00 para R$ 3.474,10 este mês e para R$ 3.607,72, em maio. O aumento de 16% nos percentuais da Gam para os cargos de Professor II e Professor III, representa ganho real de 8% nas remunerações, e terá reflexos positivos em reajustes futuros nos vencimentos, elevando ainda mais os salários com a Gam de 120,32%. “Não devemos pensar apenas no ganho imediato, mas o que representa esse reajuste para a carreira, para o futuro de educador”, explica o professor Julio Pinheiro.
Veja a tabela abaixo

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Prefeitura de São Luís paga salário dos servidores nesta segunda-feira (27)

A Prefeitura de São Luís efetuará o pagamento salarial de seus servidores na próxima segunda-feira (27), porém, devido a compesação bancária, os vencimentos podem estar disponiveis nas contas dos funcionários logo nas primeiras horas do sábado (25).

O pagamento do funcionalismo público em dia é um compromisso do prefeito Edivaldo que, a exemplo dos últimos quatro anos, continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante dos gastos.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, a gestão está cumprindo a agenda ao efetuar o pagamento dos funcionários ainda dentro do mês. "Com o pagamento em dia dos nossos funcionários, estamos conseguindo movimentar, investir e equilibrar a economia, além de gerar renda no período carnavalesco", assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Prefeitura de São Luís abre programação oficial da Passarela do Samba nesta sexta-feira (24)

Começa nesta sexta-feira (24), a programação da Passarela do Samba. Será uma grande festa e a expectativa é que 250 mil foliões prestigiem os cinco dias de desfiles e apresentações no sambódromo que compõe a programação do 'Carnaval de Todos', uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

O encerramento promete muita alegria com o Baile Popular animado pelo Blocão do Bicho e outras atrações locais.

A abertura será feita pelo vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, que entregará a chave da cidade à Corte Momesca. O 'Carnaval de Todos', este ano vem com uma vertente solidária. O folião que for prestigiar os desfiles na Passarela do Samba deve levar um quilo de alimento não perecível que deverá ser torcado pelo ingresso na bilheteria, que estará aberta a partir das 15h. O fruto da arrecadação será doado para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

"Esta é uma parceria que firmamos com a Apae para doação de alimentos, toda a arrecadação será destinada para esta entidade. Além disso, a Corte de Momo está com uma agenda social para visitar diversas instituições, ONGs, hospitais, escolas, bibliotecas e associações. Queremos percorrer o maior número de espaços de folia da cidade e levar cultura a cada ponto de São Luís", ressaltou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Na noite de sexta-feira (24), passarão pela avenida os blocos tradicionais do grupo B. Boêmio do Ritmo, Apae, Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Alegria do Ritmo, Kambalacho do Ritmo, Os Diplomáticos, Fênix, Os Baratas, Os Inacreditáveis, Príncipe da Meia Noite, Os Vingadores, Os Tradicionais do Ritmo, Os Curingas, Os Guerreiros do Ritmo, Dragões da Liberdade e Companhia do Ritmo se apresentam na primeira noite da programação.

Mais de 85 atrações entre blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados, escolas de samba, alegorias de rua, tribos de índio e blocos afros desfilarão este ano, além do show de encerramento. Todos os dias, a programação inicia às 18h com apresentação de grupos de tambor de crioula no entorno da passarela. A apuração do Concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 1º de março, quarta-feira de Cinzas, a partir das 15h.

O evento é promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado em parceria com a Liga das Escolas de Samba do Maranhão (LIESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Maranhão (ABTEMA).

A Passarela conta com 200 metros de pista, 22 camarotes (20 pessoas cada), espaço institucional com capacidade para 140 pessoas, 27 cabines de jurados, 500 lugares no espaço de acessibilidade, capacidade para 3 mil foliões nas arquibancadas, 100 banheiros ecológicos e cinco barracas de comercialização de produtos. Este ano, uma novidade é o Espaço Folia, que fica próximo à pista e tem capacidade para 1.200 pessoas por dia.

As arquibancadas passaram por adequações na estrutura, contando com duas saídas de emergência, com orientação do corpo bombeiros. 

A infraestrutura conta também com Segurança privada, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Limpeza, Trânsito e Transporte, Serviços de Saúde (prevenção, atendimento e urgência).

Serão comercializados 18 camarotes, cada um com capacidade para 20 pessoas, para os interessados em acompanhar os desfiles e concurso em espaço reservado. Cada camarote está sendo comercializado na Galeria Trapiche das 8h às 12h.

CARNAVAL DA PASSARELA DO SAMBA 2017 - PROGRAMAÇÃO


DIA 24/02- SEXTA-FEIRA


A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;

Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B

Boêmio do Ritmo
APAE
Gaviões do Ritmo
Renovação do Ritmo
Alegria do Ritmo
Kambalacho do Ritmo
Os Diplomáticos
Fênix
Os Baratas
Os Inacreditáveis
Príncipe da Meia Noite
Os Vingadores
Os Tradicionais do Ritmo
Os Curingas
Os Guerreiros do Ritmo
Dragões da Liberdade
Companhia do Ritmo

DIA 25/02- SÁBADO

A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;

Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A

Vinagreira Show
Os Vigaristas
Os Guardiões
Os Trapalhões
Os Brasinhas
Os Vampiros
Reis da Liberdade
Príncipe de Roma
Os Foliões
Originais do Ritmo
Os Gladiadores
Os Especialistas do Ritmo
Os Feras
Os Tropicais do Ritmo
Os Tremendões
Os Apaixonados

DIA 26/02 - DOMINGO


A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;

Desfile das Turmas de Samba
Ritmistas de São José de Ribamar
Ritmistas da Madre Deus
Vinagreira do Samba
Fuzileiros da Fuzarca

Desfile dos Blocos Organizados

Unidos do Porto Grande
Os Cobras das Estrelas
Beatos do Samba
Os Liberais
Mocidade de Fátima
Desfile das Escolas de Samba
Unidos de Ribamar
Unidos de Fátima
Terrestre do Samba
Império Serrano
Turma de Mangueira
Favela do Samba

DIA 27/02 - SEGUNDA-FEIRA


A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;

Desfile de Alegorias de Rua (Tijupá, Casinha da Roça, Tapera e o Corso das Virgens)

Desfile dos Blocos Organizados

Os Gorjeadores
Pau Brasil
Kanto Kente
Turma do Saco
Vila Izabel
Dragões da Madre Deus
Desfile das Escolas de Samba
Mocidade Independente da Ilha
Túnel do Sacavém
Flor do Samba
Marambaia
Turma do Quinto

DIA 28/02- TERÇA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Tribos de Índios
Upaon Açu
Tupinambás do Anjo da Guarda
Guajajaras
Curumim
Carajás
Sioux
Kamayura
Tupinambás do Iguaiba
Itapoan
Tupiniquins
Tapiaca-Uhu
Guarani
Desfile dos Blocos Afros
Gdam
Didara
Neto de Nanã
Akomabu
Juremê
Aruanda
Abiê-Mayo
Omnirá
Abibimã
Officina Affro

ENCERRAMENTO - Baile Popular, animado pelo Blocão do Bicho e shows locais.

Governo do Maranhão paga salários dos Servidores nessa sexta (24)

Devido à viabilidade financeira do Estado, o Governo antecipará, nesta sexta-feira (24), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de março.

A decisão foi anunciada, nesse domingo (19), pelo governador Flávio Dino. 
“Vamos pagar os salários de fevereiro dos servidores públicos do Governo do Maranhão no dia 24”,informou o governador. 
A medida beneficia mais de 110 mil servidores ativos e inativos, que integram a folha de pagamento.
Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (www.segep.ma.gov.br), ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. 
Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos fones (98) 3131-4191 ou (98) 3131-4192.

OAB e dezenas de Entidades profissionais se posicionam contra a Reforma da Previdência do Governo Temer

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma CARTA ABERTA contra a reforma da Previdência.

Representantes de JURISTAS, MÉDICOS, AUDITORES-FISCAIS E ENGENHEIROS, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 ABUSOS, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes INSALUBRES foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

BASE ERRADA

Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e deficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, O tão divulgado ROMBO da Previdência NÃO EXISTE. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”.

Em conjunto, elas exigem que o governo federal divulgue “com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados”.

Assinaram a carta as seguintes entidades:

Conselho Federal da OAB - CFOAB

Conselho Federal de Economia - COFECON

Comissão de Direito Previdenciário - OAB/PR

Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC

Comissão da Previdência Social -OAB/RJ

Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF

Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA

Comissão de Seguridade Social - OAB/DF

Comissão de Direito Previdenciário - OAB/SP

Comissão de Direito Previdenciário - OAB/ES

Comissão de Direito de Seguridade Social - OAB/PE

Comissão de Direito Previdenciário e Securitário - OAB/GO

Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OAB/AL

Comissão Especial de Direito Previdenciário - OAB/BA

Comissão de Direito Previdenciário 'OAB/PB'

Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE

Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP

Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO

Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB

Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea

Movimento dos Servidores Públicos Aposentados - MOSAP

PÚBLICA, Central do Servidor

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe

Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape

Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - Cnasp

Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS - Fetapergs.

Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.

Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF

Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev

Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe

Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmedico-DF

Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz

Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF

Veja, na íntegra, A CARTA:

"As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais.

O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.

Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados.

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.

Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:

1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres;

2)  49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral;

3) Redução do valor geral das aposentadorias;

4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;

5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;

6) Exclui as regras de transição vigentes;

7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;

8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;

9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;

10) Fim da aposentadoria dos professores.

Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social.

É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais."

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/02/03/internas_economia,570660/oab-se-posiciona-contra-a-reforma-da-previdencia.shtml

STTREMA denuncia que quatro empresas de ônibus ainda não realizaram procedimento que prevê pagamento dos Rodoviários por meio de contas em bancos

Nas conversas, entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), no período em que os trabalhadores do setor, deflagraram o Estado de Greve, ficou estabelecido entre outros pontos, que após o dia 20 de fevereiro, a categoria receberia os salários por meio de contas em bancos.

Na Convenção Coletiva de Trabalho do ano passado, acordada entre Rodoviários e patrões, quanto ao pagamento de salário por meio de contas bancárias, esse item já estava contido, mas até então, nunca havia cumprido pelos empresários. Foi preciso, pressionar para que os direitos dos trabalhadores fossem devidamente respeitados.

Nesta semana, Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, manteve contato com Canindé Barros, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, para saber se o acordo vem sendo acatado. A determinação é para que as empresas que atuam no transporte público de São Luís, caso ainda não tenham feito, dêem início de imediato a este processo, junto aos bancos.

De acordo com a SMTT, até agora somente quatro empresas, não iniciaram o processo. São elas: Patrol; Rio Negro; Speed Transportes e Matos. As demais, dessa vez, estão cumprindo com o acordo, que beneficiará e muito os Rodoviários. Em relação as que não realizaram o procedimento, Isaias Castelo Branco, cobra agilidade para que efetivem este serviço.

“Essa medida há muito tempo, vinha sendo cobrada pelos Rodoviários. Temos relatos impressionantes de trabalhadores, que após uma rotina exaustiva de atividades, eram obrigados a enfrentar longas filas, na porta do setor financeiro de cada empresa, para poder receber os salários. Desde o ano passado, havíamos garantido na Convenção Coletiva de Trabalho, que os pagamentos ocorreriam através de contas bancárias, o que não aconteceu. Esperamos que a partir de agora, essa humilhação deixe de existir e os Rodoviários, assim como muitos outros trabalhadores brasileiros, possam receber os salários, com dignidade, sem que ocorra tamanha exposição”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sindicato dos Rodoviários - MA

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

SINDEHOTEIS, CONTRATUH, FETHEMAPI e FORÇA SINDICAL lançam marchinha contra a Reforma da Previdência

Presidente do SINDEHOTEIS, Luíz Henrique
Criatividade. Essa é uma palavra que deve está no dia a dia das entidades sindicais quando o assunto é fazer o combate à proposta golpista se extinção da Seguridade Social no Brasil, em especial dá Previdência.

O SINDEHOTEIS ao lado da CONTRATUH e dá FETHEMAPI e também a Força Sindical produziram e o Blog disponibiliza agora a marchinha para todos e todas tomarem como modelo é talvez até servir de exemplo para as demais entidades.

Baixe no link abaixo, curta e compartilhe em sua rede social.

Professores e professoras recebem primeiro aumento salarial de 2017 já nessa sexta (24)

Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira. 

A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.

Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.

Em 25 meses de gestão, o Governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.
“O governador Flávio Dino, desde os primeiros dias da gestão, vem empreendendo todos os esforços para valorizar os profissionais da educação. São medidas que vão desde melhorias nas condições físicas dos espaços escolares e atendimento de demandas históricas da categoria, como concurso público, ampliação de jornada e unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares, entre outras, que são resultados do compromisso deste governo com os educadores e educadores”, realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais benefícios

O Governo do Estado também concedeu, somente neste ano, a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em Educação, retroagindo a 1º de janeiro de 2017.  Terão progressão os professores Classe/Cargo I (nível médio), e Professor II e Especialista em Educação I (também nível médio). Até o momento, já somam 17 mil educadores beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, em 25 meses de gestão. Neste ano, o Governo fará, ainda, a progressão na carreira de outros 5 mil docentes.
Os professores contratados também terão seus salários reajustados, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Além disso, logo que assumiu, o governador Flávio Dino reajustou em 15% na remuneração dos professores contratados. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, para 20 horas semanais, aumentará para R$ 1.149,40 em fevereiro e no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.

Ampliação de jornada e unificação de matrícula

Governo realizou ano passado, de forma inédita, concurso interno para ampliação da jornada de professores de 20h para 40h, com salário proporcional, e também concurso interno para unificação de matrículas de professores, beneficiando, ao todo, 1.200 professores da rede. Neste ano de 2017 haverá novos concursos internos para a unificação de matrículas e ampliação de jornada.

(Tabela salarial)

A recomposição salarial beneficia todas as carreiras do magistério do ensino básico e professores contratados.

Professor/horaRemuneração atualCom o reajuste
Professor III
20h (inicial)
R$ 2.492,72R$ 2.692,13

Professor III
20h
R$ 2.885,64R$ 3.116,49
Professor III
40h (inicial)
R$ 4.985,44R$ 5.384,26
Professor III
40h
(final de carreira)
R$ 6.681,00

R$ 7.215,48
Professor ContratadoR$1.092,50

Vice-Presidente do SINDSAUDE/Maranhão toma posse como Diretora de Relações Internacionais da CNTS

Lucimary Santos recebe Diploma de Posse ao lado do
Presidente da CNTS
A enfermeira e advogada Lucimary Santos tomou posse no Cargo de Diretora de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras  Saúde (CNTS). 

A posse ocorreu na terça feira (21), em Brasília, na presença de centenas de Dirigentes e Trabalhadores e Trabalhadoras que compareceram ao para prestigiar a posse da nova Diretoria da CNTS. 

Os Presidentes e dirigentes das federações filiadas ressaltaram a caminhada da CNTS – que completou 25 anos em dezembro de 2016 –, a eleição democrática e transparente realizada em congresso, a ampliação da diretoria de forma a atender às demandas dos trabalhadores e o patrimônio político da entidade.


Lucimary Santos que é também Vice-Presidente do SINDSAUDE Maranhão diz estar "feliz e pronta para contribuir ainda mais com a luta em defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Brasil e em especial do Maranhão.".


Entidades e Movimentos lançam Nota Pública contra entrega da Base de Alcântara aos EUA

O Blog dispõe a Nota na íntegra para seus leitores.

NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA

Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.

A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.

Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA como celebração da Semana da Pátria de 2002, vêm a público, em nome dos 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, para declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.

Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo golpista, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.

Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.

SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!

Janeiro de 2017.

Subscrevem:

Jubileu Sul Brasil

Consulta Popular

Cáritas Brasileira

Marcha Mundial das Mulheres

Sempreviva Organização Feminista

Grito dos Excluídos Continental

Coletivo de Mídia Memória Latina

Enquanto esquerdalha oposicionista reúne com Wellington do Curso e Eduardo Braide SINPROESEMMA tem excelente reunião com Deputados e faz avaliação positiva do encontro

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (22), com nove deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para dialogar sobre a importância da aprovação da Medida Provisória que garante a recomposição de 8% nas remunerações dos trabalhadores em educação, inclusive dos aposentados e pensionistas.
Participaram da reunião os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rogério Cafeteira (PSB), Marco Aurelio (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Francisca Primo (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Josimar de Maranhãozinho e Júlio Verde (PRB). Pelo Sinproesemma, além do presidente da entidade, professor Julio Pinheiro, participaram os diretores Henrique Gomes, João Sá, Militana Martins e Edna Castro.
O professor Julio Pinheiro fez uma explanação aos deputados sobre o andamento da campanha salarial de 2017 dos educadores, destacando que a Medida Provisória, que tramita na Assembleia, enviada pelo governo do Estado, contribui para a valorização profissional. Ele explica que o reajuste sobre da Gratificação de Atividade do Magistério (Gam), parcelado em duas vezes, uma em fevereiro e outra em maio, resultará em ganhos significativos na remuneração dos trabalhadores.
A MP elevará o percentual da Gam dos atuais 104% para 120%, representando, segundo Julio, mais um avanço para a categoria, uma vez que trará ganhos reais que variam entre R$200 a R$500, assim como irá favorecer em ganhos nas remunerações futuras, com os reajustes nos vencimentos, nos próximos anos.
Ampliação
Julio Pinheiro lembra que, além do reajuste, o Sinproesemma está lutando, junto ao governo, pela convocação dos excedentes do concurso interno para ampliação da jornada e também pela abertura de mais vagas em novo edital. Ele resgata o histórico de conquistas dos educadores, graças à boa atuação da entidade. “Todas as conquistas dos professores da rede estadual são frutos da atuação responsável do Sinproesemma. Não é à toa que alcançamos uma das melhores remunerações do país“, frisou.
Elogio
O deputado Marco Aurélio elogiou a postura do Sinproesemma em buscar o Poder Legislativo para somar força na luta pelo reajuste salarial e destacou o papel da entidade diante da posição de outros parlamentares que tentam embaraçar as negociações. “O Sinproesemma é o representante legitimo da categoria para discutir esse tema”, afirmou.
Balanço positivo
Na avaliação do deputado Rogerio Cafeteira a reunião foi bastante produtiva porque serviu para os parlamentares tirarem dúvidas sobre a Medida Provisória. Ele destacou que o atendimento do governo à pauta de reivindicação do sindicato coloca o magistério estadual entre as poucas categorias do país a receber reajuste linear. Por isso, defende a imediata aprovação da MP. “Tenho plena convicção que o reajuste será um grande avanço para os professores”, ressaltou.

Fonte: Redação com ASCOM - SINPROESEMMA