domingo, 30 de abril de 2017

Não tem jeito: Lula lidera pesquisa DataFolha e será próximo Presidente do Brasil

Em Pesquisa Data Folha apresentada no Sábado (29) consolida o ex-presidente Lula na liderança absoluta na corrida eleitoral para a Presidência da República no Brasil. 

Na Pesquisa Lula é confirmado com 30% das intenções de voto do eleitorado brasileiro seguido por Marina Silva e o réu no Supremo por apologia ao estupro o sinistro Jair.

Nas últimas posições aparecem amargando índices de rejeição cada vez maiores os candidatos tucanos Aécio Neves (O mineirinho da Lava jato) e Geraldo Alckmin ambos com menos de 10%. 

Vale lembrar que Lula lidera a corrida ao Planalto em pesquisas diversas. 

recentemente  o IBOPE apontou Lula na liderança com 30,5% e o Vox Populi disparado com 45% .

Dessa vez foi o Instituto Data Folha que fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e quinta (27).  

A margem de erro é de dois pontos percentuais.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

SINPROESEMMA participa da greve geral que parou São Luís nesta sexta-feira

Raimundo Oliveira e diretores
e diretoras do SINPROESEMMA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) participou da greve geral, que parou diversos segmentos do Brasil, nesta sexta-feira, 28. O movimento organizado pelas centrais sindicais do país foi um grande protesto contra as reformas do governo Temer, que retira direitos dos trabalhadores, dificulta o acesso à aposentadoria e promove a precarização do trabalho com a terceirização.

A programação de São Luís, da educação, foi um ato público, cuja concentração começou às 4h da manhã, em frente à sede náutica da Associação dos Professores Universitários do Maranhão (Apruma), na Avenida dos Portugueses. A paralisação foi marcada pelo fechamento da avenida, no Km 0 da BR 135. Os professores da rede pública estadual e da Universidade Federal do Maranhão se uniram para denunciar os prejuízos causados aos trabalhadores com a reforma da Previdência Social, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio entre outros males das medidas do governo Temer.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a importância da luta contra o pacote de maldades do governo, que assumiu o poder, sem votos, por meio de um golpe de Estado. “Todas as categorias se uniram fazendo um movimento que é justo e legítimo, contra esses ataques que nós trabalhadores estamos sofrendo. Por isso, junto a todos os movimentos sociais, conclamamos e alertamos a sociedade para esses males desse governo golpista e sem voto. Se faz necessário que a sociedade saiba do momento difícil que estamos passando. A massa trabalhadora que movimenta o nosso país, sofre com essas reformas. Lutamos para que direitos importantes, que nós já conquistamos, anteriormente, não sejam retirados a toque de caixa como está acontecendo agora, a exemplo da reforma trabalhista e da Previdência e com a terceirização. Então a luta é para que nenhum direito seja retirado”, ressaltou.

Para a professora Janice, os professores estão se mobilizando cada vez mais na luta contra um governo fascista. “Estamos fazendo hoje no Brasil um momento impar que há décadas não se via. Uma greve geral construída de forma tão participativa e com tanta adesão contra um governo fascista. Portanto, nós da Educação, vamos envidar esforços para fazer movimentações cada vez mais intensas para barrar as medidas do golpista Temer”, concluiu.

As manifestações aconteceram em outros pontos da capital e em outras cidades do Maranhão. Todos os sindicatos foram às ruas com suas categorias organizadas contra a retirada de direitos nas reformas do governo federal.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Greve Geral foi a maior da história e pode abrir novo caminho para o Brasil

Hoje foi um daqueles dias que vamos lembrar por muito tempo e que será marca constituinte da história do Brasil. O grito de greve estava engasgado na garganta dos brasileiros. A união entre diferentes setores da sociedade era como um flerte de enamorados que não é possível mais esperar. 

 E foi assim, com unidade das Centrais Sindicais, com o chamado de católicos, evangélicos, umbandistas, e por que não dizer, do coxinha e do mortadela, que hoje misturaram suas cores e cruza

ram os braços na maior greve geral da história do Brasil.

Só não participou quem julga que são os trabalhadores e os mais pobres que têm que pagar a conta da crise, do conluio que chantageia todos os dias o Estado brasileiro. Mas desses aí, ninguém sentiu falta, hoje eles inexistiam porque só queríamos encontrar quem estava em greve, construindo, debatendo, fazendo piquete e atos.

A greve de hoje entra para história porque estar inserida nesse contexto complexo e difícil, de extrema fragilidade e crise das instituições brasileira. E por isso, essa união tão esperada é também tão importante.

O que faz a maior cidade da América Latina ficar totalmente vazia? A ameaça de um furacão, um atentado de organização criminosa? Não, 

não foi uma ameaça, foi luta em defesa da aposentadoria e 

essa força tão grande só ser significado da união e coragem desses setores que construíram a greve.

A fotografias das cidades vazias, dos ônibus enfileirados, dos 

bancos e metrôs fechados também gritavam: ainda sonhamos, estamos vivos, lutamos e vamos lutar por muito mais tempo. Afinal, de todos os embates que outras gerações antes das nossas passaram, a resistência e o brilho nos olhos de continuar acreditando que outro mundo é possível.

O Brasil pode ir dormir hoje mais tranquilo, não por ter conquistado a retirada da reforma da previdência da pauta, mas por estar mais maduro para os embates em defesa da aposentadoria, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e de retomada da democracia, do crescimento e emprego.

Aqueles que participaram da greve e dos atos hoje, depois de muito tempo de agonia, também pode encostar a cabeça no travesseiro e dormir melhor, por hoje, o papel foi muito bem cumprido.

 

Dados

A greve geral teve adesão de diversas categorias que estão construindo a luta em torno da defesa da previdência desde o início do ato. De acordo com as centrais sindicais, 40 milhões participaram das paralisações e protestos em todo o Brasil.

Em São Paulo, os metroviários pararam mesmo sob decisão liminar pedida pelo governador Geraldo Alckmin para esvaziar o movimento. Os condutores também paralisaram as suas atividades desde a meia noite de hoje. 

Professores da rede municipal, estadual e particular participaram em massa em todo Brasil. Bancários, petroleiros, metalúrgicos também tiveram grande adesão. No ABC, berço da greve de 1979, seis montadores e 60 mil trabalhadores cruzaram os braços em defesa da aposentadoria e contra a reforma trabalhista, que foi aprovada nessa semana na Câmara, após manobra do presidente Rodrigo Maia.

Alguns anteciparam os atos que comemoram o dia internacional do trabalhador, na próxima segunda-feira, dia 1º e outros, para contar com a participação de setores que não estavam relacionados à uma categoria específica, também fizeram atos.

Em Porto Velho, mais de sete mil pessoas foram às ruas contra as reformas. No Pará, onde teve grande adesão dos bancários e professores, 100 mil pessoas bloquearam estradas, ruas, avenidas, fizeram atos e piquetes. Em Macapá, mais de 10 mil

No Nordeste a mobilização dos atos foi grande. No Ceará, cerca de 500 mil pessoas participaram das paralisações e mobilizações em todo estado. Em Salvador, de acordo, com os organizadores, 70 mil; no Rio Grande do Norte 100 mil pessoas; e em Pernambuco, 200 mil manifestantes, conforme a Frente Brasil Popular Pernambucana, e em Sergipe, mais de 60 mil participantes.

Em Minas Gerais, só na capital, 150 mil pessoas participaram de atos, passeatas, paralisações. Em diversas cidades do interior mineiro também houve atividades. Em Goiânia, mais de

Em São Paulo, além da forte paralisação dos serviços essenciais, como Sabesp, educação e transporte público, no final do dia cerca de 70 mil pessoas participaram de manifestação que teve como ponto de concentração o Largo da Batata e foi até a casa do presidente Michel Temer, principal autor das propostas que retira direitos dos trabalhadores. No Rio de Janeiro, 40 mil pessoas participaram das paralisações e atos que foram fortemente reprimidos pela polícia militar.

No Mato Grosso reuniu cerca de 30 mil participantes e já no Mato Grosso do Sul, mais 60 mil pessoas. No Rio Grande de Sul, tanto a capital como cidades do interior também tiveram atividades da greve geral e no total contou com 50 mil. No Paraná, mais de 30 mil manifestantes.

Trancaços em defesa da aposentadoria

Uma das estratégias dos movimentos sociais foi a realização de bloqueios de principais avenidas, ruas e rodovias. Só em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública Estadual, mais de 50 trancaços foram realizados.

E entre os movimentos que fizeram os bloqueis também houve outra interessante unidade. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento dos Sem Terra, Coordenação dos Movimentos Populares, Movimento dos Atingidos por Barragem, Movimento dos Pequenos Agricultores e a Coordenação Nacional das Associações de Moradia fizeram uma ação coordenada para travar pontos estratégicos próximos aos aeroportos, terminal de ônibus e metrô logo cedo.

A ação teve como resposta da Polícia Militar muita repressão e mais de 20 pessoas presas em Arthur Alvim e Ipiranga, somente em São Paulo.

 #Guerra nas redes sociais

 

A palavra greve geral uma das mais procuradas na internet nos últimos dias. Tendência que foi confirmada hoje. Desde às 4h00 da manhã, a palavra mais comentada no twitter era #BrasilEmGreve.

A hastag utilizada de maneira alinhada por todos os veículos, meios, ativistas e os chamados influenciadores digitais do campo progressista, ficou mais de 10 horas no primeiro lugar entre os assuntos mais utilizados nas redes e chegou a desbancar sucessos da indústria cultural norte-americana.

O Brasil apoiou Greve Geral

Dirigentes das centrais de trabalhadores reuniram-se na tarde desta sexta-feira (28) diante do prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), em São Paulo, para confirmar o êxito da greve geral que tomou o país contra as reformas trabalhista, da previdência e contra a terceirização ilimitada. A greve parou o país e teve forte apoio da população.

Por Railídia Carvalho


Presidentes das centrais comemoram no centro de São PauloPresidentes das centrais comemoram no centro de São Paulo
‘‘A sociedade começa a se manifestar positivamente. Deixa claro o apoio e a solidariedade à greve quando questionada pela imprensa porque reconhece o movimento como legítimo e necessário. Reclama que as coisas do jeito que estão não podem ficar”, declarou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Para ele, as reformas de Temer são um ensaio “que caminham para um tempo de trabalho análogo à escravidão em que trabalhador é desassistido de direitos basilares”

Escolas, bancos e fábricas fortaleceram a greve geral em todo o país. Os serviços que não podem paralisar totalmente, como o setor de saúde, realizaram escalas de trabalho. É unânime entre os presidentes das centrais que a dobradinha movimento sindical e amplos setores da sociedade determinaram o êxito da greve, que pressiona mais ainda o governo Temer e o Congresso Nacional.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) calcula que pelo menos 35 milhões de trabalhadores aderiram ao movimento. O setor de transporte foi um dos mais fortes ao paralisar capitais como São Paulo Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba.

Na quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator que trata da reforma trabalhista e inicia na terça-feira (2) o debate do relatório da reforma da Previdência Social. “O trabalhador organizado fez greve, quem não está empregado fez greve, a população apoiou e deu o recado de que quer se aposentar antes de morrer e que não concorda em rasgar a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho)”, afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT.

José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) declarou: “A greve foi excepcional e até surpreendente em algumas pequenas cidades que aderiram. Foi uma resposta ao projeto do relator, que se mostrou pior do que o original”.

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a greve foi positiva é simbolizou uma demonstração política dos trabalhadores que através dos seus sindicatos que repudiam as propostas do governo Temer. “Os trabalhadores demonstraram ao Temer que ou ele modifica a proposta ou teremos outro ato deste”, disse.

O presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que em caso de não haver mudanças as centrais devem preparar novos atos. “A ação foi muito forte. Muito maior do que o dia 15. Demonstrou que a unidade das centrais é pra resgatar direitos violados como projeto do deputado Rogério Marinho. O substitutivo violenta um processo de mais de cem anos tirando e flexibilizando direitos”, opinou Patah.

As centrais vão redobrar a pressão no Congresso Nacional. A proposta de reforma trabalhista, que altera 116 artigos da CLT, tramitará no Senado.

“As coisas que aconteceram na Câmara poderão não ter o mesmo eco no Senado portanto agora nós devemos nos voltar a pressionar os senadores, dialogar mais e melhor com os partidos e é o tempo que vamos consolidando esse movimento para construir uma frente ampla para viabilizar uma agenda que possibilite que o país saia desse cenário de instabilidade”, finalizou Adilson.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Presidente Nacional do PCdoB Luciana Santos: "A votação de ontem reforçará a greve geral de amanhã"



Para Luciana, é importante observar que os aliados do governo golpista não conseguiram alcançar o quórum suficiente para o teto constitucional, ou seja, obteve apenas 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

A dirigente comunista avalia que "o resultado da votação de ontem só reforça a necessidade de ampliar a mobilização e paralisação do dia 28". A expectativa é que seja uma das maiores deste a década de 1990 contra as reformas de Fernando Henrique Cardoso, comenta Luciana Santos.


A presidenta do PCdoB convoca todos os militantes a participarem das manifestações da greve geral desta sexta-feira (28). "Neste momento precisamos nos agigantar. Vamos participar ativamente desta manifestação histórica!, diz.
Abaixo a íntegra do vídeo institucional:



Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Prefeitura de São Luís participa do 1º Encontro de Articulação da Plataforma dos Centros Urbanos

Vice Prefeito Júlio Pinheiro
ao lado de representantes do UNICEF
Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que ocorre até sexta-feira (28), participou do 1º Encontro de Articulação da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 na tarde de quarta (26), no auditório da Praça de Boas Práticas, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). 
O encontro foi organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e teve como objetivo reunir representantes das oito capitais que fazem parte da Plataforma dos Centros Urbanos – São Luís, Maceió, Manaus, Fortaleza, Salvador, Belém, São Paulo e Rio de Janeiro.
Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís terminou o ano de 2016 com avanços nos índices avaliados pela Plataforma dos Centros Urbanos 2013-2020 (PCU), devido à redução das desigualdades intramunicipais e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis. De acordo com dados do Unicef, em 2013-2016, São Luís conquistou a redução de sete dos dez indicadores analisados pela plataforma como mortalidade neonatal, aumento do número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.
O encontro contou com a presença de Esperanza Vives, representante adjunta do Unicef no Brasil; Luciana Phebo, coordenadora da Plataforma de Centros Urbanos (PCU) e Eliana Almeida, coordenadora do escritório do Unicef em São Luís. Além do vice-prefeito Julio Pinheiro, estiveram presentes a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande e a secretária municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues.
Luciana Phebo fez a abertura do encontro analisando os três ciclos anteriores da Plataforma de Centros Urbanos. "Buscamos o aprimoramento, pelo sucesso da iniciativa e pelos resultados alcançados a plataforma avançou, antes tínhamos oito centros urbanos envolvidos. Nesse terceiro ciclo, incluímos mais duas cidades: Vitória e Recife, completando 10 centros urbanos", explicou a coordenadora.
"Os avanços alcançados representam um esforço conjunto das secretarias em melhorar os índices nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Lazer. Demonstram também o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes de nossa cidade", destacou o vice-prefeito Julio Pinheiro.
AGENDAS
São quatro agendas prioritárias em comum aos municípios que o PCU apresenta no plano de 2017-2020: redução dos homicídios de adolescentes, enfrentamento da exclusão escolar, promoção dos direitos da primeira infância e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. "Acho que são eixos importantes e fundamentais. Precisamos fazer a disputa para a superação dessas mazelas, sendo aliados, fazendo diálogo com essas comunidades e a plataforma tem esse objetivo em comum", comenta o gestor.

Segundo a articuladora municipal da Plataforma dos Centros Urbanos em São Luís, a secretária municipal da Semcas, Andreia Lauande, os indicadores melhoraram na cidade, olhando pela ótica da integração estado-município.
"Gostaria de destacar a parceria que São Luís fez junto ao Governo do Estado, onde o governador Flávio Dino ouviu todas as melhorias dos indicadores que conseguimos com a plataforma e trouxe experiências do Mais IDH, formando uma conexão. Penso que a troca de experiências pode agregar a situações que estão atreladas aos indicadores, favorecendo o cruzamento de informações com outras secretarias. Algumas experiências exitosas que podemos internalizar e agregar ao ponto de partida, dando maior visibilidade dentro da nossa cidade e fora dela. Agradeço a Unicef e ao convite feito à São Luís, e propomos criar um mapa dos serviços preventivos de São Luís, com as secretarias de Esporte, Cultura e Assistência Social, se contrapondo aos índices de violência na cidade", disse Andreia Lauande.
COMITÊ
São Luís formou um comitê entre Estado e município que integrou os bancos de dados de delegacias e secretarias de saúde para facilitar, sobretudo, investigações de homicídios de jovens. Além disso, padronizou sua forma de organização territorial entre as secretarias, facilitando o processo de tomada de decisão na atenção integral à criança.
Para Ana Paula Rodrigues, secretária municipal de Articulação Institucional, a Plataforma dos Centros Urbanos mostra os avanços concretos no cuidado das crianças e adolescentes de São Luís. "As secretarias municipais em diálogo com os territórios podem buscar soluções conjuntas, estabelecendo prioridades na atenção aos adolescentes das regiões mais vulneráveis, que fazem parte do mapa da violência em nossa cidade", comentou Ana Paula.

SINPROESEMMA convoca todos para greve geral desta sexta-feira 28

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) cumpre programação definida para a Semana Nacional em Defesa da Educação, que culmina com a greve geral, nesta sexta-feira (28). 
Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, assim como nos anos anteriores, o Sinproesemma endossa a luta nacional em defesa da educação pública, realizando atividades nas ruas e promovendo debates para esclarecer os retrocessos que ameaçam direitos trabalhistas, a aposentadoria especial do magistério, o financiamento público da educação e o trabalho digno.
A primeira atividade ocorreu nesta quarta-feira, dia 26, uma grande panfletagem na Rua Grande, no Centro comercial de São Luís, e nos terminais de integração da cidade. A proposta é que os educadores aproveitem toda a programação para dialogar com a sociedade sobre os riscos aos quais os brasileiros estão submetidos, se as propostas de Michel Temer forem aprovadas pelo Congresso.
Nesta quinta-feira (27), o Sinproesemma a programação continuou com  uma mesa-redonda na Câmara de Dirigentes Lojistas, no Centro, com o tema “Direito e Educação”. Foram debates com especialistas de várias áreas, com os trabalhadores, sobre as reformas trabalhista e da Previdência e a terceirização, mostrando os impactos negativos para o ensino público.
GREVE GERAL DIA 28
O ápice da mobilização dos educadores é na sexta-feira (28), na greve geral de vários segmentos profissionais no Brasil. As entidades e sindicatos ligados à educação, como o Sinproesemma, optaram por um grande ato público (veja agenda abaixo). No ato, os sindicalistas pretendem denunciar as medidas que ameaçam a oferta da educação pública de qualidade e também a retirada de direitos, prevista com a reforma trabalhista, reforma da Previdência, reforma no Fundeb, terceirização, entre outras medidas danosas.
Confira a agenda
Dia 28 de abril –  Grande ato público da Educação. Concentração, às 5h, em frente à sede Náutica da Apruma, próximo à ponte do Bacanga.  Participação das Centrais e sindicatos ligados à educação. Haverá atos de outras categorias em diversos pontos de São Luís.
Dia 1º de Maio – Um grande ato público com todas as Centrais sindicais e sindicatos filiados.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Governador Flávio Dino comenta a aprovação da reforma trabalhista

“Não podemos viver felizes em um país em que 1% tem tudo e 99% retrocedem em direitos e cidadania”, disse Flávio Dino sobre aprovação da reforma trabalhista

Após uma série de protestos, a Câmara dos Deputados aprovou já na madrugada desta quinta-feira (27), o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer (PMDB). Um dos temas mais controversos previstos no projeto lei é a prevalência do chamado “negociado sobre o legislado”, ponto que permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos, tenham mais valor do que o previsto na legislação. Outro item que causou discórdia foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passa a ser optativa. Para muitos especialistas, a aprovação do projeto pode representar o início do fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para criticar a aprovação do projeto, que ele classificou como “reforma regressiva”. “Não são modernas medidas que coisificam pessoas, aumentando a sua sujeição ao poderio econômico. Isso é arcaico, atrasado. Não podemos viver felizes em um país em que 1% tem tudo e 99% retrocedem em direitos e cidadania”, ressaltou Dino.

Repercussão

Para o advogado especialista em Direito do Trabalho, João Gabriel Lopes, a reforma é prejudicial para os trabalhadores, além de precarizar as relações de trabalho e gerar insegurança jurídica.

“É algo muito negativo para os trabalhadores na medida em que você passa a ter direitos que serão negociados sequer com o conhecimento dos trabalhadores, tendo em vista a falta de representação sindical”, frisou o advogado.

João Gabriel Lopes criticou ainda a pressa do governo para votar o projeto, fato que impediu maior discussão sobre o tema e que os trabalhadores tivessem mais conhecimento sobre as mudanças.

Para engrossar os votos a favor da reforma, o presidente Temer chegou a exonerar ministros do seu governo que têm mandato como deputado. No entanto, até o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, questionou o enfraquecimento do papel sindical com o fim da contribuição obrigatória, pagamento que atualmente é feito uma vez por ano, quando é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador.

“Se nós queremos valorizar os acordos coletivos, precisamos de sindicatos com autonomia e estrutura. Isso não é possível sem contribuição sindical. Essa é a minha posição”, disse o ministro.

Para entrar em vigor, a reforma trabalhista deverá ainda ser aprovada no Senado Federal, mas o resultado obtido na Câmara dos Deputados deve dar mais força a Greve Geral dos trabalhadores que acontecerá nesta sexta-feira (28) e promete mobilizar todo o país.⁠⁠⁠⁠

SINPROESEMMA busca Informações sobre não pagamento da CET e cobra agilidade para resolver o problema

Presidente do SINPROESEMMA, Professor Raimundo Oliveira
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) solicitou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informações sobre o pagamento dos professores que estão em Condição Especial de Trabalho (CET), referente aos meses de março e abril.

Em resposta ao sindicato, a Seduc informou que o pagamento das CETs foi autorizado, porém identificou que uma parcela dos educadores não recebeu a informação do pagamento no contracheque nos últimos dois meses e, por isso, está buscando o motivo do não repasse da remuneração aos profissionais.
“Estamos cobrando celeridade na resolução do problema para garantir o mais rápido possível o pagamento dos educadores”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, que cobra agilidade no caso.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira coordena panfletagem em São Luís convocando Greve Geral dia 28

Professor Raimundo Oliveira e Professor Henrique Gomes
distribuem material e conversam com a população
convocando para Greve Geral de 28 de Abril 

Panfletagens realizadas, no Centro de São Luís, nesta quarta-feira (26), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) denunciaram os prejuízos das reformas da Previdência e trabalhista, propostas por Michel Temer, e reforçaram a mobilização da sociedade para a Greve Geral, que será realizada nesta sexta-feira(28).
Ao longo da manhã, sindicalistas distribuíram panfletos no Centro Comercial e nos Terminais de Integração da Praia Grande, Cohab e Distrito Industrial esclarecendo sobre os danos das reformas causados aos trabalhadores, que perdem direitos importantes conquistados há várias décadas. Um ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e à aposentadoria.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a ação do sindicato faz um contraponto à grande mídia, que esconde no seu noticiário os prejuízos das reformas aos trabalhadores, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional. “É uma forma de dizer que o Maranhão está contra as reformas e o sucateamento dos direitos conquistados com muita luta”, destacou.

AGRADO AOS BANCOS
Oliveira também ressalta que o governo age para beneficiar os grandes grupos empresariais que patrocinaram a derrubada da presidenta Dilma Rousseff. Além de atacar os direitos para aumentar a margem de lucro dos empresários, Temer ainda autorizou, recentemente, o perdão de dívidas de bancos, na ordem de R$25 bilhões, valor que poderia, segundo o professor, ser investido na educação e na saúde, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população. “Isso demostra que o governo está a serviço do capital financeiro. A grande massa trabalhadora é que terá pagar pelos roubos da elite”, frisou.
O vendedor de jornais, João de Deus, que trabalha no Terminal da Praia Grande, demonstra revolta com as reformas, pois, na sua opinião, é uma forma do governo penalizar os trabalhadores, que perderão direitos em troca da concessão de privilégios aos empresários.
João lembra que Temer não fez nenhuma proposta que sacrifique os interesses da classe política, que continuará recebendo salários elevados e altas aposentadorias, sem falar dos diversos auxílios, como moradia, combustível, plano de saúde e passagens áreas. “Os próprios políticos são os responsáveis pela crise. Imagina agora como vamos nos aposentar a partir do aumento do tempo de contribuição se o país está ficando sem emprego”, questiona João, que, aos 50 anos, não sabe como se aposentará.
28 DE ABRIL – GREVE GERAL
A panfletagem reforçou a convocação para a greve geral da próxima sexta, 28. Na lista de adesão ao movimento, estão presentes categorias como professores, rodoviários, metalúrgicos e até aeroviários, que prometem união contra política de retrocesso de Michel Temer.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Rodoviários anunciam greve geral a partir da 0h dessa sexta (28)

Presidente do STTREMA fala aos trabalhadores
Representantes das principais Centrais Sindicais estiveram no encontro, que aconteceu na sede do Sindicato dos Rodoviários, na manhã desta quinta-feira (27), véspera da data marcada para a paralisação dos trabalhadores em todo o país.

Na ocasião, compareceram dirigentes estaduais da CSB, CUT e CTB, que vieram em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade.

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28).

As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas.

A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.

"Diferentemente desse Governo, o movimento desta sexta-feira (28), é legitimo e acima de tudo, preserva, defende os direitos dos brasileiros. Não podemos permitir que o Congresso Nacional, nos apunhale pelas costas. Nossa contribuição aos atos, que irão ocorrer em todo o país é fazer com que a categoria, cruze os braços e nem saia com os ônibus das garagens. É preciso que todos os trabalhadores se manifestem. Não podemos admitir que os brasileiros sejam derrotados. Vamos mostrar para Michel Temer e os aliados dele, que o povo é mais forte e é quem manda no Brasil", declara Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sindicato dos trabalhadores Rodoviários-MA

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado


O substitutivo, que tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã, prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Além disso, as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima. Em caso de reincidência, também pode haver a inabilitação para exercício da função pública por um a cinco anos e até mesmo a perda do cargo.

A proposição aprovada na CCJ é na verdade uma alternativa (substitutivo) a dois projetos que tramitavam no Senado sobre o tema: o PLS 85/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o PLS 280/2016, de Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto assinado por Randolfe é fruto de um conjunto de sugestões elaboradas por procuradores e entregue ao Congresso Nacional em março passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A iniciativa de Renan, por sua vez, teve origem na Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (CECR), cujas atividades já foram encerradas.

Divergências


A votação na CCJ foi feita depois de mais de três horas de discussão entre os senadores. Alguns parlamentares alegaram que a iniciativa poderia inibir a atuação do Ministério Público e de magistrados. Além disso, segundo eles, com a operação Lava Jato em curso, não é o momento adequado para se aprovar uma lei que pode inibir a atuação de policiais, procuradores e juízes. O argumento foi rejeitada pelo relator:

"Não tem nada a ver com a Lava Jato, estamos disciplinando o abuso de autoridade. De qualquer autoridade. Esse projeto remonta aos princípios da Revolução Francesa, das garantias individuais de cidadãos, as quais não podem ser atropeladas pelo Estado. É a Revolução Francesa trazida para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado", afirmou Requião.

Amplo alcance

O texto aprovado apresenta uma lei de alcance amplo, valendo para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público e dos Tribunais e Conselhos de Contas.

Depois de muita contestação, o relator acabou mudando a redação do artigo 3º. Inicialmente, ele havia previsto dois tipos de ações penais para os casos de abuso de autoridade: pública incondicionada, sob responsabilidade exclusiva do Ministério Público; e privada, permitindo que qualquer pessoa que se sentisse prejudicada entrasse em juízo.

Nesta versão final, Requião adotou a mesma redação do Código de Processo Penal, ou seja, só caberá ação penal privada se o Ministério Público não propuser ação pública no prazo legal. A mudança foi inserida no relatório por meio de emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Depois de ouvir vários apelos, o relator mudou a redação do segundo parágrafo do artigo primeiro, segundo o qual a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso.

Atendendo a pedidos, ele suprimiu a expressão "necessariamente razoável e fundamentada", sob alegação de que é algo subjetivo e que abriria brecha para o crime de hermenêutica.

Crimes


O projeto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade. Serão punidas, por exemplo, práticas como decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação ao juízo; fotografar ou filmar preso sem seu consentimento ou com o intuito de expô-lo a vexame; colocar algemas no detido quando não houver resistência à prisão e pedir vista de processo para atrasar o julgamento.

O projeto prevê também punição para a popular carteirada. Conforme o parágrafo único do artigo 33, é crime utilizar-se do cargo ou função pública ou invocar a condição de agente público para se eximir de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio indevido.

O artigo 37, por sua vez, pune a demora demasiada e injustificada no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento.

Para quem for condenado por crime de abuso de autoridade, a proposta prevê três efeitos: obrigação de indenizar, inabilitação para o exercício do cargo por um a cinco anos e perda do cargo. Para que ocorram estas duas últimas consequências, é necessário haver reincidência.

*Atualizada às 19h47 
 

 Fonte: Agência Senado

PCdoB recorre ao Supremo contra Reforma Trabalhista

A bancada do PCdoB está entrando no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para suspender a tramitação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados. 

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA) e Rubens Pereira Jr (MA) explicam à imprensa os fundamentos jurídicos da iniciativa. 

Assista a transmissão da coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira em que o PCdoB faz o anúncio desta iniciativa.


terça-feira, 25 de abril de 2017

SINFA/MA reforça convite para Greve Geral dia 28

O Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA) aliou-se ao chamado das centrais sindicais do País e terá papel destacado no protesto nacional que será realizado dia 28 de abril, sexta-feira. 

O presidente Saraiva Júnior conclamou a categoria a dar seu testemunho de protesto contra as reformas idealizadas pelo Governo Federal em tramitação no Congresso Nacional.

Os servidores estão sendo orientados para, ao longo do dia, se ausentarem do local de trabalho, comparecerem aos locais de concentração previamente fixados e manifestaram sua posição contra a reforma da Previdência, reforma Administrativa e à terceirização. 

“O apelo dos trabalhadores deve ressoar em todo o País com a finalidade de mostrar o equívoco do governo em propor as medidas”, disse o presidente do SINFA.

Governo do Maranhão está formando mais de 50 mil educadores em todos os municípios do Maranhão

O processo de transformação da educação no Maranhão envolve o investimento em vários setores para garantir uma escola e um aprendizado dignos aos estudantes maranhenses. 
O Governo investe na construção e reforma de prédios escolares para garantir melhor infraestrutura, entrega fardamentos, valoriza professores e, além disso, está formando mais de 50 mil educadores em todas as cidades do estado.
Está em curso no Maranhão o maior programa de formação de educadores da história, que abrange a assistência – no âmbito do programa Escola Digna – para que professores multiplicadores capacitem as equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes qualifiquem os educadores das redes.
Já no campo do plano ‘Mais Ideb’, a formação continuada está sendo executada no formato de rede presencialmente – em que professores multiplicadores capacitam 4 professores de cada escola nas regionais e os professores formados multiplicam a formação em cada escola da rede estadual de ensino.
Para o governador Flávio Dino, a formação dos educadores é essencial para que haja uma educação de mais qualidade no Maranhão. “Nós temos hoje 50 mil professores da rede estadual e das redes municipais recebendo formação do Governo do Estado. São entregues materiais pedagógicos, são feitos cursos para que esses professores se capacitem ainda mais”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Educação (Seduc), Felipe Camarão, a formação continuada é um importante processo de sistematização de saberes e apropriação de novos conhecimentos para quem já concluiu sua formação inicial e está em exercício profissional. “Nessa perspectiva, diferentes ações são realizadas no intuito de garantir a construção deste espaço, viabilizando, ainda, a articulação e troca de saberes entre os sujeitos envolvidos. Essa é uma preocupação recorrente e prioritária do Governo do Estado do Maranhão, dada a preocupação constante pela melhoria da qualidade educacional do estado”, pontuou.
Nesse contexto destaca-se o Escola Digna, que em sua primeira etapa envolveu 85 municípios contemplados com os novos prédios do programa. “Com essa ação, busca-se reduzir a pobreza e as desigualdades sociais a partir da qualificação dos profissionais da educação”, explicou Camarão.
Para isso, foi construída uma rede de multiplicadores responsável pela capacitação das equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes responsabilizam-se pela capacitação dos educadores das redes, sendo alcançados cerca de 4.000 gestores escolares, 2.000 coordenadores pedagógicos e 35.358 professores, totalizando um vasto investimento na formação de 41.358 educadores municipais. “Trata-se de uma ação pioneira e de grande relevância para a melhoria dos índices educacionais da rede, garantindo o efetivo acesso à educação pelos discentes, que extrapola a mera garantia de vaga e avança para a construção de saberes mais sólidos e qualificados”, reiterou o secretário.
Mais Ideb
No âmbito do plano ‘Mais Ideb’ – que reforça a necessidade de formação continuada dos educadores pelas vias presencial e à distância – estão participando 7.581 profissionais da educação, com foco, dentre outros aspectos, no alinhamento curricular nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como na elaboração de questões de prova por meio da participação em oficinas.
Segundo secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra, essa ação inédita de formação continuada para mais de 50 mil educadores maranhenses “terá impacto direto na qualidade da educação, pois instaura uma prática reflexiva que torna a convivência escolar mais significativa”. Ainda de acordo com ele, com essa iniciativa, “cada momento de trabalho passa a ser enriquecedor e os comportamentos, valores e opiniões se transformam em referências para o ganho mútuo, passando a ser o ambiente de trabalho um espaço adequado para o compartilhamento e fomento do conhecimento”.
Ela enfatizou ainda que são os alunos que terão o maior ganho com esses investimentos do Governo do Estado em formação de professores. “Uma educação ainda mais legítima e significativa, preocupada com a sua efetiva formação, sem vincular-se à mera reprodução de dogmas e saberes. Isso é Escola Digna para o povo do Maranhão”, sublinhou Nádya.

Ampliação do Iema de Pindaré-Mirim é “passo adiante na revolução educacional no Maranhão”, diz Márcio Jerry

A inauguração, nesta terça-feira (25), da ampliação do prédio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Pindaré-Mirim é mais uma marca da revolução que a gestão Flávio Dino tem feito na educação. Essa é a avaliação do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que esteve presente na cerimônia de entrega de um espaço ainda maior, mais moderno e confortável aos cerca de 260 alunos e alunas que tem experimentado a educação integral e técnico, implementada pelo governador Flavio Dino, pela primeira vez na história do Maranhão.
“A ampliação do Iema em Pindaré-Mirim é uma obra fundamental, que deixa o Maranhão cada vez mais atendendo a uma justa reivindicação da nossa juventude”, disse Jerry, que complementou: “Hoje o governador Flávio Dino dá um passo adiante na revolução educacional no Maranhão. O Iema já constitui uma marca do governo. É algo que marca para sempre a história do Maranhão e que enche de orgulho o governador e toda sua equipe”.
O Iema é gerido pela secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Maranhão, que há dois anos não tinha nenhuma unidade, hoje conta com outras instituições que se assemelham ao padrão da de Pindaré. Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, esta é uma resposta muito forte do Governo Flávio Dino no que diz respeito à priorização e valorização do investimento em educação.
“Hoje temos uma rede do Iema consolidada. Começamos com zero e já temos sete unidades plenas. Essa obra em Pindaré permite que esses prédios sejam colocados no padrão Iema. A partir do ano que vem teremos 480 alunos fazendo ensino médio técnico em tempo integral”, afirmou o secretário.

Esse modelo alia educação formal do ensino médio à capacitação técnica. Continuarão a serem oferecidos cursos técnicos de Agricultura Orgânica, Guia de Turismo, Eletromecânica e Informática (Manutenção de Redes).
Em Pindaré-Mirim, o prédio, que já está em funcionamento há aproximadamente um ano, agora recebeu novos espaços. Foram investidos cerca de R$ 4,3 milhões para ampliação da estrutura. A secretaria de Estado de Infraestutura (Sinfra) realizou construção de salas, banheiros, implantação de rede de drenagem ao redor do edifício; restauração de elementos estruturais da edificação (alvenarias, estruturas metálicas, cobertura, chaminé, etc); e adaptação do imóvel à unidade do Iema, conforme projeto padrão. O prédio é composto por salas de aula, laboratórios, auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, banheiros e demais espaços necessários às atividades educacionais.
“A ampliação, reforma e adequação dos prédio que nós temos feito em parceria com a Secti tem permitido padronizar essas edificações para atenderem às exigência de funcionamento dos Iemas, que trata de ensino de altíssima qualidade, por isso nós temos primado por material de primeira qualidade é muito capricho”, destacou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Inauguração
A entrega do novo prédio também contou com uma programação especial, incluindo a participação de Morgana Bernardo, estudante de Pedagogia de Pernambuco que percorre o Brasil relatando a experiência da educação em tempo integral, como é o caso do Iema. “Aproveitem, porque é o momento de vocês conhecerem a si mesmos e as coisas que vocês gostam. É o momento de serem autônomos, competentes e solidários. Acreditem que vocês podem muito mais e que essa escola pode proporcionar coisas enormes para vocês”, disse aos estudantes.
Os alunos comemoraram a novidade. O estudante Alef Araújo bispo, 15 anos, já está, pelo segundo ano consecutivo, estudando no Iema. Ele, que já aprova o modelo pedagógico do Instituto, agora está achando ainda melhor, com a nova estrutura. “Eu gosto muito deste tipo de escola, é um modelo que eu nunca tinha estudado antes, e temos amados. É uma oportunidade única e um avanço enorme. Esta escola é completa, tem laboratório, professores assíduos, atividades, projetos e várias e várias coisas que podem introduzir o aluno. O Governo está tendo uma nova visão de futuro para o Maranhão, ao investir na estrutura das escolas e na educação que é algo principal, a base de tudo”, defendeu o jovem Alef.
Engenho central
Na oportunidade, os secretários ainda fizeram vistoria na obra de reforma Engenho Central, símbolo do desenvolvimento da região, no século XIX. A estrutura foi totalmente revitalizada, sob a coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA). Construído em 1880, no local eram refinadas toneladas de açúcar que garantiram por anos riquezas à região. Ainda por conta do engenho, Pindaré-Mirim foi uma das primeiras cidades do estado a ter luz elétrica e a primeira a receber linha de trem. Além da função educacional, o objetivo é que o prédio funcione como equipamento cultural para exposições, apresentações de teatro e demais manifestações artísticas.

CNBB reafirma posição em defesa da greve geral dia 28


Às vésperas da 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem início amanhã, dia 26, em Aparecida (SP), o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência, om Leonardo Steinerd, concedeu entrevista tratando da posição da entidade sobre as manifestações. Reafirmando a convocação feita pelo Conselho Permanente, no mês passado, dom Leonardo considera “fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”.

Confira a entrevista:

Qual é a posição da CNBB sobre a anunciada greve geral do dia 28 de abril?


A partir de amanhã, quarta-feira, 26 de abril, os bispos estarão reunidos em assembleia geral, em Aparecida (SP). A assembleia é a instância suprema da Conferência e dela pode sair novo posicionamento. Posso agora, reafirmar o que o Conselho Permanente da CNBB já declarou em nota: “Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas. Claro que nosso olhar se dá na perspectiva da evangelização e nossa posição brota das exigências do Evangelho. E isso significa reafirmar a busca do diálogo, da paz e do entendimento. Na afirmação dos bispos está a orientação de que esses momentos sejam marcados pelo respeito à vida, ao patrimônio público e privado, fortalecendo a democracia.

Qual o impacto de uma greve geral neste momento? 


Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres. O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição. Reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate.

O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos.

É oportuno apresentar propostas de reformas na atual conjuntura?


O Brasil vive um momento particular de sua história, uma crise ética. Há situações de enorme complexidade nos quais estão envolvidos personagens do cenário político, sem falar da crise econômica que atinge a todos. Como encaminhar mudanças sem o respaldo da sociedade? Propostas de reformas que tocam na Constituição Federal, no sistema previdenciário, na CLT merecem estudo, pesquisa e aprofundamento. Sem diálogo não é possível criar um clima favorável que vise o bem do povo brasileiro.
 


Fonte: CNBB

SINDSAUDE/MA participa da Greve Geral dia 28 e convoca trabalhadores em Saúde


Prefeitura de São Luís comemora 15 anos da Língua de Sinais com palestra e sensibilização

Prefeitura comemora 15 anos da Língua de Sinais com palestra e sensibilização
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comemorou esta semana o 15º aniversário da Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O calendário de atividades alusivas à data contou com atividades promovidas pela Escola Municipal Integral Bilíngue de São Luís. A escola é um ambiente inclusivo favorável à aprendizagem linguística, cultural, acadêmica, artística e política dos estudantes. A programação foi composta por panfletagem, palestra e outras atividades de sensibilização.

As equipes da escola fizeram ações de panfletagem e sensibilização na praça Deodoro. Na Faculdade Estácio, a professora Teresa Cristina Lafontaine, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ministrou palestra sobre o tema. Atividade contou com a participação do coral Melodia com as Mãos, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinhoe dos participantes do curso de Libras oferecido pela Semed.

Durante a palestra, a professora Teresa Cristina Lafontaine destacou as conquistas e desafios desses 15 anos de implantação da lei. "Apesar das lacunas, tivemos muitos avanços, a escola Bilíngue da Prefeitura de São Luís é um bom exemplo, porque esta é uma escola inclusiva", pontuou. Na Escola Bilíngue são oferecidas 50 vagas para crianças, adolescentes e jovens surdos, sendo 20% das vagas destinadas a alunos ouvintes. "A intenção é a construção de relações sociais para tornar a língua viva que permita a comunicação desses sujeitos com a sociedade", destacou a superintendente da área de Educação Especial da Semed, Dalvina Ayres.


IDENTIDADE

Para a coordenadora da Escola Bilíngue, Erlane Regina, o espaço torna possível a identidade linguística do aluno. "A Escola é fundamental instrumento para a divulgação da Libras. Desenvolvemos novas propostas e metodologias para fomentar o conhecimento. Temos muitas vitórias nestes 15 anos, disseminando a língua de sinais por meio de formação de profissionais, da aproximação da família, temos consciência de quem somos, de onde viemos e como funcionamos", analisou a coordenadora.

Quando se fala em vitórias em relação à disseminação e valorização da língua de sinais, exemplos como o de Roseane Silva, mãe do aluno surdo, Vitor, 9 anos, mostram os resultados positivos. "Depois que meu filho entrou na Escola Bilíngue comecei a aceitar melhor a condição dele, porque vi que por meio do conhecimento da Libras, meu filho pode até chegar numa faculdade, e ele também mudou, está mais participativo, mais alegre", revelou.

SAIBA MAIS

ESCOLA BILÍNGUE

A Escola Bilíngue Integral é voltada especialmente aos alunos surdos. O que não restringe suas matrículas apenas a esse público, pois trata-se de mais um espaço escolar inclusivo. As modalidades de ensino estão de acordo com os parâmetros Curriculares Nacionais e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, pois é uma escola de ensino comum, mas com critérios específicos para propiciar o desenvolvimento da linguagem na pessoa surda.