quinta-feira, 31 de agosto de 2017

SINPROESEMMA e IUEA realizam parceria e abrem vagas para Mestrado

Para os profissionais que desejam se qualificar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) lança, em parceria com Instituto Universitário Euro Atlântico (IUE), os editais do Processo Seletivo para os curso de Especialização conducente ao Mestrado em Gestão em Educação e Educação Especial, que serão ministrados pela Universidade Atlântica– Lisboa/Portugal.
No total, serão oferecidas 45 (quarenta e cinco) vagas para o curso em Educação Especial e 45 (quarenta e cinco), para Gestão Educacional, que serão distribuídas para São Luís, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e Codó.
Pré-inscrição 
O candidato fará a sua pré-inscrição no período, horário especificado nos editais que estão disponíveis no link.
O valor da taxa de inscrição será de R$100,00 (cem reais), que deverá ser paga por depósito bancário com apresentação do comprovante de pagamento quando da entrega dos documentos requisitos da inscrição.
Para efetuar a inscrição: o candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponível no site: www.iuatlantico.com.br ou fazer via postal (ver edital) para o endereço do IUE de São Luís, sediado Rua das Sucupiras, nº 30, Quadra 50, Jardim Renascença.
Sobre o curso
O curso, com mensalidades de R$441,00, será oferecido às sextas, aos sábados e domingo, dependendo da grade curricular e das disciplinas. Os alunos se submeterão a duas etapas, uma de 14 meses e outra de 18 meses, sendo cumpridas totalmente no polo da universidade, em cada município. Apenas a apresentação do trabalho que deverá ser feita em Lisboa (Portugal).

Confira todas as informações no edital disponível em: www.iuatlantico.com.br.


Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Na mira da PGR, Reforma Trabalhista pode ser derrubada

PGR Rodrigo Janot
O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. 

Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos trabalhadores, como o acesso à assistência jurídica gratuita.
Encaminhada ao STF pelo procurador nesta semana, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) evidencia, em suas 72 páginas, a violação do direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista. Consta no texto que “as normas violam os princípios constitucionais (art. 5º, XXXV) da isonomia (art. 5º, caput), da ampla defesa (art. 5, LV), do devido processo legal (art. 5º, LIV) e da inafastabilidade da jurisdição”.

“Sem medida cautelar, os prejuízos serão ainda maiores para trabalhadores que necessitem demandar direitos sujeitos a perícia técnica, geralmente referentes a descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, em face do alto custo da atividade pericial”, ressalta Janot.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), salienta que a reforma trabalhista é “absurda”. “Na prática, é jogar fora a carteira de trabalho quando o empregado não tem direito a férias, décimo terceiro, nem sequer uma carga horária pré-determinada. Você desconsidera conquistas caras para os trabalhadores. Desequilibra de vez a relação entre patrão e empregado que já é desigual e que com as leis trabalhistas eram de respeito mútuo”, aponta a parlamentar.

Quanto à justiça gratuita, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite aos juízes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder esse benefício a quem ganha até dois salários mínimos – ou a quem declarar não estar em condições de pagar os custos do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

A Justiça do Trabalho recebeu, em 2015, 3.401.510 novas demandas, segundo o estudo “Justiça em Números 2016”. O total de demandas no Poder Judiciário é de mais de seis milhões. Os dados fazem parte de um relatório anual produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e constam na peça apresentada por Janot ao Supremo.

"Esse levantamento, representa a necessidade de garantir o acesso de forma gratuita", afirma o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Para ele, a gratuidade da assistência jurídica é um preceito fundamental. "Tudo isso será questionado nos tribunais. A reforma foi um grande golpe, uma violência à nossa CLT”.

O texto aprovado pelo Congresso promove “intensa desregulamentação da proteção social do trabalho. A Lei 13.467/17 inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho, a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores”, aponta o chefe do Ministério Público.

Em audiência pública realizada no Senado Federal, nesta semana, o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), João Carlos Teixeira, disse que “a tendência, pela reforma, é que haja cada vez menos contratos de emprego”. “A reforma afastará o vínculo de emprego e, consequentemente, elidirá todos os direitos sociais previstos no artigo 7º da Constituição”, denunciou.

Sobre a possibilidade de reversão da Reforma Trabalhista na Justiça, o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ironiza: “Que ‘Reforma’ Trabalhista?!”.

A proposta passou no final de abril pelo Plenário da Câmara, alterando também as regras relativas a honorários de perícia e de sucumbência. Outros pontos relativos a processos trabalhistas também foram desconstruídos pelo projeto (PL 6787/16). Para o parlamentar, as inconstitucionalidades são evidentes.

“Eu creio que a PGR acerta, quando entra com uma Adin contra aspectos da reforma. Além de inconstitucional, ela é cruel e injusta, porque retira direitos num momento tão difícil da vida dos trabalhadores. Num momento de desemprego você vai ter uma precarização ainda maior do trabalho no Brasil”, afirma Orlando.

O que preocupa Rodrigo Janot é o perigo evidente na demora processual, já que a legislação entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017, 120 dias após a publicação.

O STF recebeu a Medida Cautelar na ADI 5766, questionando o art. 1º da Lei 13.467/17, que aprovou a Reforma Trabalhista. Conforme decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, as restrições na nova lei violam as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados.

No despacho do ministro Barroso ele pede as manifestações, num prazo de cinco dias, da Advocacia Geral da União (AGU), da Presidência da República e do Congresso Nacional para só depois, se for o caso, conceder liminar.

Reflexo da crise no desemprego


O Brasil tinha, no segundo trimestre deste ano, 15,2 milhões de lares em que toda a família estava sem emprego. Isso representa um aumento de 2,8 milhões, se comparado ao mesmo período de 2014. Um em cada cinco domicílios (21,8% do total) não tinha renda fruto do trabalho, conforme pesquisa encomendada pelo jornal Valor.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e pela Oportunidades, Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais), com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Fonte: PCdoB na Câmara

Prefeitura de São Luís é parceira nas ações do Biênio da Matemática


O Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, foi palco, esta semana, do lançamento do "Biênio da Matemática - A Matemática Potencializando o Futuro". 
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é parceira do Governo do Estado na organização das ações do evento que reuniu entidades públicas e privadas ligadas à educação.
O objetivo do evento é unir esforços para potencializar ações que despertem maior interesse dos estudantes pela disciplina, formem melhores professores e promovam interesse de outros profissionais e empresas na busca por uma educação de mais qualidade. 
A programação contempla seminários, formações, mostras científicas, exposições, e outras atividades em prol do desenvolvimento da Educação não só em São Luís, como em todo o Maranhão. "A Prefeitura de São Luís, na pessoa do prefeito Edivaldo, tem abraçado parceriais cujo foco é o desenvolvimento da Educação, que é uma das prioridades da atual gestão", assinala o titular da Semed, Moacir Feitosa. 
A professora Waléria Barbosa Soares, da Semed e uma das organizadoras do Biênio da Matemática no Maranhão, diz que o conjunto de insituições parceiras nesse evento cresce a cada dia. "Estamos recebendo ligações de Secretarias de Educação de outros municípios do interior e até mesmo de escolas privadas que querem ser inseridas e participar das atividades do Biênio da Matemática", conta Waléria, destacando a participação de representantes das Secretarias de Educação de Santa Rita, Paço do Lumiar e Itapecuru no evento de lançamento, no Convento das Mercês, na última segunda-feira (28).
ORGANIZAÇÃO
Além de Waléria Soares, integram a equipe da Semed e estão na organização do Biênio da Matemática, os professores Marcos Sousa (mestre) e André Bogea (doutor em matemática). Outros professores da rede municipal de ensino de São Luís também prestigiaram o lançamento do evento, a exemplo de Elvys Wagner Ferreira da Silva, mestre em Ciências e Educação Matemática pela Universidade Federal do Pará (UFPA). "Estamos indo rumo a um novo tempo, quebrando barreiras para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem no estado do Maranhão, abrindo mão de um ensino mais tradicional, para um ensino mais contextualizado, onde é necessário criar formas para que o aluno aprenda com mais facilidade", opinou Elvys Wagner.
A expectativa é formar novas parcerias, comenta a professora Albelita Monteiro Cardoso, supervisora de Currículo da Secretaria de Estado da Educação, que participou da abertura do Biênio da Matemática. "Queremos reunir o maior número possível de instituições em prol das atividades que realizaremos em 2017 e 2018", diz Albelita.
Além da Semed e Seduc, são parceiras nas atividades do Biênio da Matemática, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Ceuma, a Academia Maranhense de Letras, entre outras secretariais de Educação do interior e escolas privadas.
Waléria Soares conta que a Semed promoveu o "Dia da Matemática", no mês de maio, e que para outubro já estão programadas, como ações do Biênio da Matemática, o Seminário de Ciências e Tecnologia da UEMA, em Timom (MA), e a "Semana da Matemática", no IFMA em São Luís. Um outro evento já programado, mas ainda sem data fechada, é o Festival de Matemática, previsto para 2018.
Também esteve na mesa de abertura para o lançamento do Biênio da Matemática, o professor Lisboa, do Conselho Estadual de Educação. "O nosso maior passo é a desmistificação da matemática. A Matemática como ciência precisa ser abraçada, especialmente pela juventude. E creio que o atual governo veio para contribuir com essa quebra de paradigma, inserindo a Matemática em um novo tempo", declarou Lisboa.

Trabalhador Rodoviário leva 'balaço' no braço e STTREMA presta total assistência

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informa que no final da noite de terça-feira (29), um ônibus da empresa Ratrans, que faz a linha Coqueiro, sofreu um assalto na Zona Rural de São Luís. 
Durante a ação tiros foram disparados e um deles atingiu de raspão o braço do motorista do coletivo.
Imediatamente, o trabalhador foi levado para o Hospital Guarás, localizado na região do centro da capital, onde prontamente foi atendido. 
No início da manhã da quarta-feira (30), o motorista, que por questões de segurança não terá a identidade revelada, recebeu alta e já está em casa. 
O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA)e diretores da entidade estiveram no hospital mas o motorista já havia sido liberado. 
Por telefone Isaías Castelo Branco conversou com ele e se comprometeu a prestar toda a assistência necessária pois é praxe na Direção da entidade acompanhar e prestar assistência aos trabalhadores vítimas de casos como esse.  
Mensalmente, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulga o quantitativo de assaltos registrados na grande São Luís. 
Os números são fornecidos pelas próprias empresas que atuam no transporte público, por meio de boletins de ocorrência, que detalham os crimes. 
O STREMMA lembra que ainda não informou o balanço de assaltos no mês de Agosto porque nem todas as empresas disponibilizaram as informações (mesmo com insistentes cobranças) e, desta forma, o fechamento das estatísticas acaba ficando seriamente prejudicado.

Fonte: Ascom Sindicato dos Rodoviários - MA

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Em São Luís, obras do Programa 'Asfalto na Rua' avançam e melhoram mobilidade nos bairros

Obras no Bairro COHASERMA
Equipes da Prefeitura de São Luís estão intensificando as ações de infraestrutura na cidade. São vias renovadas, com condições adequadas de tráfego para pedestres e motoristas, mais mobilidade urbana para a capital maranhense que, no próximo dia 8, completa 405 ano. Nos bairros Cohaserma e Gancharia, os serviços do programa Asfalto na Rua estão mudando o cenário de dezenas de ruas que estavam em condições precárias. 
A ação, realizada pela Prefeitura, vai alcançar centenas de vias em diversos bairros da capital, somando mais de 100 quilômetros de asfalto novo.
Esta semana, as equipes trabalharam nas ruas do Cohaserma pavimentando a Avenida Alpha, Ruas 12, 19 e adjacências, cujos serviços estão concluídos. As ruas 16, 17 e 18 também estão com obras em andamento. O asfalto no bairro era demanda antiga da comunidade e contempla áreas que estavam com o piso desgastado e imperfeito.
Integrado às ações do Asfalto na Rua foram promovidas obras na Rua 1, do bairro Gancharia, com ações de pavimentação; terraplanagem na Avenida da Secretaria, bairro Santa Clara; e vias do São Bernardo.
"O cronograma da Prefeitura é diário e a rotina de serviços vem sendo intensificada para que possamos concluir mais esta etapa do programa. O Asfalto na Rua é uma das mais importantes ações da gestão do prefeito Edivaldo, que prioriza os bairros da cidade com o objetivo de garantir melhor mobilidade urbana. Todos os dias temos frentes de trabalho na cidade", destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.
Paralelo a pavimentação outras equipes estão atuando com serviços de concretagem, drenagem profunda e melhoria da iluminação pública em diferentes vias da capital.
MAIS ASFALTO
O asfalto está chegando a vários bairros da capital também por meio do programa Mais Asfalto, do Governo do Estado que tem a parceria da Prefeitura. Na porta da dona de casa Thays Correia, 22 anos, um enorme buraco com água empoçada já não existe. Foram dois anos convivendo com o problema, na Rua P, Cidade Olímpica, que está solucionado com a pavimentação nova, resultado do programa Mais Asfalto, fruto da parceira Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para renovar a pavimentação de ruas e avenidas da capital.
"A gente convivia com muita poeira e muita lama. Minha vida era limpar casa a todo o momento. E para mim, que tenho filhas pequenas, tinha muito medo de adoecerem com a poeira. Agora, tudo vai ficar melhor", disse a dona de casa.
Esta semana, as máquinas finalizavam a colocação de asfalto na rua da dona de casa e também nas transversais, que receberam terraplanagem preparando a área para a pavimentação.
As ações do programa contemplaram ainda a Estrada da Mata com serviços de drenagem; a Avenida 103 da Cidade Operária com pavimentação asfáltica; e o Bloco C, da Cidade Olímpica com terraplanagem. "As equipes estão trabalhando com serviços diversos, que vão da drenagem até o asfalto e iluminação. A cada etapa, um conjunto de bairros será contemplado para que possamos alcançar a meta de reestruturas vias problemáticas da cidade", enfatizou Antônio Araújo.
FRENTE DE SERVIÇO
Casada e mãe de três filhos pequenos, a dona de casa Luciana Carvalho Amorim, 27 anos, moradora da Rua P, na Cidade Olímpica, estava acompanhando as obras de pavimentação. "Eu não vejo a hora deste serviço ficar pronto, por que eu já tive muito problema com a poeira aqui e a lama. É muito ruim, com crianças e ainda ter que passar o dia de portas fechadas. Que bom que o asfalto chegou", disse.

Os serviços do cronograma prosseguem com ações de recuperação de vias nos bairros Vila Palmeira, Turu e Cidade Olímpica. Nas ruas dos bairros Janaína e São Cristóvão as equipes trabalharam na concretagem de área. A Vila Sapinho recebeu drenagem profunda, para resolver problemas de alagamentos e garantir o correto escoamento das águas, principalmente nos períodos chuvosos.
No Residencial Paraíso, área Itaqui-Bacanga e no Coroadinho, um conjunto de obras de urbanização vai garantir melhor acabamento das ruas com a construção de meio fio e calçada.
ILUMINAÇÃO
Na iluminação, a continuidade das instalações no Forte Santo Antônio. Os serviços se estenderam ao longo de toda a semana. Ainda no planejamento, 103 pontos de iluminação em trechos do bairro Santa Helena, 30 no Cohajap e na Lagoa da Jansen.

"São manutenções realizadas em diversos bairros da capital, ações de infraestrutura para melhorar o aspecto urbanístico da cidade, dar mais durabilidade ao asfalto e garantir acesso", reiterou Antônio Araújo.

SINDSAUDE reúne com Lula Filho para tratar de salários atrasados e direitos dos profissionais de saúde dos Contratos Temporários

SINDSAUDE e Comissão de Trabalhadores em reunião com Lula
Na tarde de Terça-Feira (29), no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Maranhão (SINDSAUDE), ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao município de São Luís por meio de contratos temporários, participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde Lula Filho. 

O Sindicato ouviu atentamente a posição do Secretário com relação ao pagamento de salários atrasados. 

Lula Filho informou que a regularização dos salários dos contratos temporários temporários está entre as prioridades de sua gestão e assegurou que ainda esta semana será feito o pagamento dos salários que, somados, chegam a 02 meses de atraso.

Os trabalhadores destacam o apoio dos parlamentares Edson Gaguinho, César Bombeiro, Chaguinhas e Marcial Lima que abraçaram  a luta e estão acompanhando todas as Agendas rumo à valorização dos trabalhadores Temporários.

Dulce Sarmento demonstra otimismo com a luta e destaca que "O próximo passo será a nossa participação na audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de São Luís no dia 22 de setembro. Vamos fazer uma grande mobilização na categoria. Estão todos e todas convidados.".

É preciso garantir condições adequadas de trabalho a todos os trabalhadores e inclusive assegurar dignidade com a regularidade dos salários, auxílio transporte, férias, pagamento dos adicionais noturno e insalubridade e todos os demais direitos atualmente assegurados a outros trabalhadores da saúde vinculados ao município de São Luís.

Lucimary Santos, Vice Presidente do SINDSAUDE convoca: "Vamos lotar aquela casa legislativa.  Não descansaremos até que o Prefeito Edvaldo Holanda Júnior  trate com dignidade os trabalhadores da saúde que já estão trabalhando em condições de extrema desigualdade em relação aos demais que atuam nas unidades de saúde do município.".

"O prefeito precisa ter a percepção da importância desses profissionais para a qualidade da assistência de saúde prestada à nossa população. Não é possível que o município de São Luís perpetue essa situação de exploração e desrespeito à dignidade da pessoa humana. Impossível falar em promoção da saúde sem que se assegure as condições mínimas e essenciais para o exercício da assistência de enfermagem.", ressaltou Dulce Sarmento.

Nas redes sociais o SINDSAUDE mobiliza a categoria com as hachtags: 

#MOBILIZAENFERMAGEM

VALORIZAÇÃO JÁ!!!!!

Fonte: ASCOM - SINDSAUDE

Paulo Henrique Amorim: "Flávio Dino ferra com a Globo do Maranhão"


O jornal O Estado, de São Luís do Maranhão, estampou a "denúncia" (sic) na primeira página de sua edição de ontem, 29/VIII: PGR encaminha denúncia contra Flávio Dino ao STJ.
Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, foi eleito em 2014 e quebrou a sucessão de governadores alinhados a José Sarney, que governam o estado desde 1965.
O "Estado" pertence ao Grupo Mirante, que controla também a TV Mirante, afiliada da Globo Overseas no Maranhão. Até abril deste ano, o grupo era propriedade de Fernando Sarney, filho do ex-presidente.
A "denúncia" (sic) também foi ao ar no noticiário local:

Só esqueceram de avisar ao público que é mentira.
Segundo a Fel-lha, a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do processo contra Flávio Dino. O governador apontou diversas inconsistências nos depoimentos dos seus acusadores.
Ou seja: a PGR entende que não existem nem indícios para uma investigação contra Dino.
A família Sarney tem interesse em inventar falsos escândalos contra Flávio Dino. Afinal, a ex-governadora Roseana Sarney começa a se mexer para as eleições de 2018.
Isso é fácil.
Difícil vai ser esconder o rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos que Roseana deixou na sua última gestão.
Em tempo: o ansioso blogueiro participou, no último fim de semana, do seminário "Os desafios da comunicação nas administrações públicas", promovido pelo Barão de Itararé em São Luís.
Em tempo2: Miguel do Rosário, em seu blog O Cafezinho, apresenta em seu post "o Manchetômetro do Maranhão" um estudo que mostra como os Sarney utilizam o jornal O Estado como instrumento político: uma pluma contra Roseana e uma patada atrás da outra contra Dino.
Fonte: CONVERSA AFIADA

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira (1°)


Servidores públicos municipais começam o mês de setembro já com a boa notícia da antecipação do pagamento anunciado para a próxima sexta-feira (1ª), quatro dias antes da data prevista no calendário divulgado pela Prefeitura de São Luís no início do ano. 

O dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia 8, comemora 405 anos. 

Mesmo diante da crise econômica instalada em todo o país, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem cumprindo com o calendário de pagamentos dos servidores para 2017, chegando a antecipar as datas já estabelecidas,

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Artigo de José Dirceu: 'Juros altos alimentam uma escandalosa concentração de renda no Brasil'


O senado da República autorizou o TCU a auditar a dívida pública brasileira. Os resultados mostram que, de 2010 a 2015, pagamos R$ 1,287 trilhão de juros da dívida interna. Começamos a pagar R$ 125 bilhões de juros em 2010 e continuamos pagando cada vez mais – R$ 181 bilhões em 2011, R$ 147 bilhões em 2012, R$ 186 bilhões em 2013, R$ 251 bilhões em 2014 e R$ 397 bilhões em 2015.

Para se ter uma ideia da gravidade desse custo da dívida pública brasileira, em 2015 gastamos R$ 100 bilhões em educação, R$110 bilhões com a área da saúde e R$ 27 bilhões com o Bolsa Família. Outro dado significativo é o de que, entre 1995 e 2004, gastávamos R$ 725 bilhões, pelo orçamento realizado, de R$ 884 bilhões em educação, saúde, segurança e infraestrutura!

Mais um fato marcante: fizemos superávit fiscal para pagar juros da dívida e mantê-la estabilizada de 1999 até 2015 — 16 anos de ajustes financeiros –, mas a dívida só cresceu e dobrou na era FHC. Em 1993 representava 33,2% do PIB, 30% no ano seguinte e saltou para 60% em 2002. A principal razão causa do crescimento da dívida foram os juros. A taxa Selic média entre 1995 e 98 foi 33,1% em juros nominais com um IPCA médio de 9,4%. Logo, os juros reais médios foram de 25,7% ao ano, enquanto, no período de 99/2007, foram de 10,1%.

É fácil entender. A verdade é que pagamos juros sobre juros e o principal da dívida não cresceu em termos reais. Não fazemos novas dívidas para investir ou gastar. Fazemos novas dívidas para pagar juros. Tomamos empréstimos de cidadãos, empresas, fundos previdenciários e de investimentos, instituições financeiras segmentadas, governos, não residentes. Mas, atenção, quem pode participar dos leilões que o Tesouro Nacional lança e o BC vende são só 12. Isso mesmo: 12 instituições onde estão os maiores bancos do mundo como Citibank, Itaú, HSBC, Bradesco e Santander.

Se examinarmos quem foram os maiores participantes do Forex, mercado de câmbio internacional, vamos encontrar a mesma situação, o mesmo quadro, onde nove bancos, entre eles HSBC, Goldman Sachs, JP Morgan, Barclays, Deutsche Bank (quase falindo), Bank Of America -Merrill Linch, BNP Paribas, Royal Bank of Scotland e Citibank controlam esse mercado que movimentou US$ 5,3 trilhões por dia em 2013!

Apresento esses dados comparativos para afirmar que não há fronteiras entre a dívida interna e externa, entre dívida, juros e câmbio e mostrar que seus reais detentores são os mesmos, ainda que dividam seus rendimentos com os credores dos títulos de dívida.
E quem são os credores? Não sabemos. O BC não informa e, alegando sigilo bancário, negou a informação até para a CPI da dívida que foi instalada no Congresso Nacional. Acreditem se quiserem. O máximo de informação que temos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os não residentes detêm 20,3% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna. A fatia das instituições financeiras é de 27,7%; os fundos de investimentos ficam com 20,4%; os fundos da previdência, com 17,4%; governos, com 5,8 %; seguradoras, com 4%; e 4,4% são outros.

Outra informação importante e assustadora é que os títulos são remunerados não só pela Selic, mas também pelo índice de preços, a inflação. Eles podem ser prefixados com prazos de vencimento de até um ano, entre um e três anos, entre três e cinco e com mais de 5 anos. Por exemplo, as instituições financeiras mantêm, em suas carteiras, 26% dos títulos em Selic, 51% prefixados, 26% pelo índice de preços e 22% pela Selic. Já os fundos de previdência mantêm 31% pelo índice de preços, 17% prefixados e apenas 12% pela Selic.

Isso significa que não pagamos juros da Selic, mas sim uma cesta com índices como a inflação, prefixado, Selic e outros índices. Logo, não necessariamente basta colocar a Selic e calcular o juros da dívida interna.

Dessa forma, o retorno médio dos títulos públicos entre 2005 e 2012 (índice do mercado Andima-Ima) foi, para diferentes títulos, em 12,9% a 20,3%!

Desmentindo dogmas

A auditoria da dívida pelo TCU desmente afirmações de que a dívida cresceu até 2015 por causa do déficit público, que gastávamos mais do que arrecadávamos. O próprio BC nos informa que fizemos superávit de 3,3% em 2003, de 3,7% em 2004, 3,8% em 2005, 3,2% em 2006, 3,3 % em 2007, 3,4 % em 2008, 2% em 2009, 2,7% em 2010, 3,1% em 2011, 2,4% em 2012, 1,9% em 2013 e – 0,6% em 2014 — o único déficit em 13 anos.

Mas acumulamos déficits nominais todos os anos após o pagamento dos juros da dívida interna (-5,2% em 2003, -2,9% em 2004, – 3,6% em 2005, -3,6% em 2006, -2,8% em 2007, – 2% em 2008 , -3,3% em 2009, -2,5% em 2010, -2,6% em 2011, -2,5% em 2012, – 3,3% em 2013 e, por fim, -6,7% em 2014).

Foram os juros altíssimos pagos, mesmo descontando a inflação, que aumentaram o custo do serviço – pagamento dos juros e o principal da dívida interna. E isso sem que o governo tomasse empréstimos para investir ou gastar.

E assim cresce a bola de neve. Passamos automaticamente a aumentar nossa dívida, os juros viram capital e sobre esse novo capital vamos pagar, de novo, juros. Assim juros viram títulos e títulos viram juros!

Quanto de nossa dívida é juros sobre juros?

Sabemos que a situação não é legal, nem constitucional. O setor público não pode pagar juros sobre juros e o STF (Súmula 121) decidiu que essa situação é inconstitucional.

Para reforçar a inconstitucionalidade do que vem ocorrendo, vamos analisar nossos gastos com pessoal, geralmente usados como argumento para explicar a dívida pública. Entre 2002 e 2013, esses gastos caíram de 4,86% do PIB para 4,24%. E é bom lembrar que em 2008/2009 enfrentamos a crise mundial dos “subprime”, da bolha imobiliária e, mesmo sem termos responsabilidade, pagamos parte do preço dessa crise.

Outro argumento que desmonta com a análise racional dos números. O déficit da Previdência Social, tido como o bicho papão do déficit público. De acordo com a SNT, caiu de 1,7% do PIB em 2007 para até 1%, em 2013, quando se estabilizou.

Já para os juros da dívida…

São eles que explicam o déficit nominal que faz a dívida crescer, sem novos empréstimos: 8,5% do PIB em 2003, 6,6% em 2004, 7,4% em 2005, 6,8% em 2006, 6,1% em 2007, 5,5% em 2008, 5,3% em 2009, 5,2% em 2010, 5,7% em 2011, 4,9% em 2012, 5,1% em 2013 com projeções para 2014 de 5% e para 2015 de 4,6%.

Temos que levar em consideração que os anos de 2014 a 2016 foram impactados pela crise política e, na prática, por um locaute de investimentos e crédito promovido por razões políticas que agravaram a recessão que passou de 0,1%, em 2014, para 3,8%, em 2015 e 2016. Se compararmos com 2009, em plena crise mundial, a recessão foi de 0,1%, com crescimento de 7,5% em 2010 e 3,9% em 2011.

Os dados reais explicam a brutal queda entre 2015 e 2016 que, repito, foi produto da crise política. Assim, o saldo do déficit primário para 18% do PIB em 2015 é resultado da queda do PIB e da arrecadação, do aumento das despesas, por exemplo, benefícios da Previdência e seguro-desemprego e queda das receitas das contribuições previdenciárias e dos impostos vinculados à seguridade social, PIS-Cofins e CSLL. Isso explica o déficit brutal da Previdência, mas não o aumento da dívida pública total.

Juros, de novo

O aumento da dívida pública total é produto da combinação de ausência de superavit fiscal e aumento do juros entre 2012 e 2014, ano em que os juros chegaram a 14,25% e o déficit nominal a R$ 271.5 bilhões em 2014, quando sua média entre 2010 e 2013 era de cerca de R$ 80 bilhões.

Assim, até 2014 a dívida aumentou sempre por conta dos juros e não do déficit primário.
Entre 2002 e 2012, a dívida praticamente se manteve estável, abaixo dos 50% do PIB, com exceção dos anos da crise mundial, quando superou os 50%. No entanto, nos anos entre 2013 a 2015, a dívida cresceu, pelas razões que já expusemos, e atingiu 55,7% do PIB em 2015 com uma trajetória crescente alarmante, junto à recessão brutal produzida pela crise política induzida para justificar o golpe.

O relatório do TCU que analisou as contas do exercício de 2014 não deixou de sinalizar que “a taxa de juros da economia impacta de forma significativa a dívida pública”.

Outro factoide a ser sempre combatido é a inflação no período de 2002 a 2014. Só para esclarecer, a inflação foi de 3,4% em 2006, chegou a 4,46%, em 2007, registrou 5,90% em 2008, 4,31% em 2009, 5,91%, em 2010, 6,50%, em 2011, 5,84% em 2012, 5,91% em 2013, 6,40 % em 2014 para, somente em 2015, chegar a 10,67%.

Se compararmos com o período do plano Real, veremos como é falaciosa a afirmação de que os governos Lula e Dilma abandonaram o sistema de metas de inflação.
Vamos aos dados estatísticos: segundo o BC e IBGE, entre 1995-1998, a Selic nominal foi de 33,10%, o IPC de 9,4% e a Selic real de 21,7%; e no período 1999/2002 foram de 19, 8%, 8,4% e 10,1%, respectivamente.

Assim, a taxa média de juros nos dois mandatos de FHC ficou acima de 10%, 21,7% e 10,1% para um IPC médio de 9,4% e 8,8%. Ou seja, nem a inflação, nem os juros foram maiores nos governos Lula — 6,4% e 11,3% no primeiro; e 5,0% e 5,7% no segundo. Também as despesas com juros nominais no setor público foram praticamente as mesmas, 4,3% do PIB em média entre 1996 e 2000, 4,3% do PIB entre 2001 e 2005 e 3,9% entre 2006 e 2009.

Nada prova que, no período de 2010 e 2014, o governo Dilma, antes da crise política que agravou a recessão, praticou taxas de juros acima da média de FHC-Lula ou que a inflação passou as médias da era FHC. Como já vimos e provamos, a taxa média de inflação no período 2011-2015 foi de 7,06%. No governo Dilma, as taxas Selic foram de 11,8% em 2011, 8,6% em 2012, 8,3% em 2014, e 11% em seguida, mesmo assim inferior aos 21.7% e 10,1% da era FHC.

Fiz esse giro pelos governo Lula e Dilma, comparando os dois com os de FHC, para provar que a dívida pública federal impacta o déficit nominal independentemente do maior ou menor déficit da Previdência e de pessoal com relação ao PIB. O principal fator do déficit nominal e do aumento da dívida pública são os juros médios pagos pelos títulos da dívida pública seja pela Selic, pela inflação ou pelos títulos pré-fixados.

Nós que pagamos, em cinco anos, R$ 1,287 trilhão de juros, merecemos saber porque são tão altos, quando, no mundo, vivem um ciclo em que são negativos ou não passam de 2%. Como é possível essa inacreditável concentração e expropriação da renda nacional pelo capital rentista e financeiro? Quem são os beneficiários dessa extorsão e quem realmente controla e decide a taxa de juros?

Quem detém os títulos públicos controla as taxas de juros. Essa é a realidade. O 1% dos mais ricos e o sistema bancário-financeiro são os detentores da maior parte da dívida pública, com o agravante de que eles, os bancos, são também os principais beneficiados dos altos juros do crediário!

É verdade que alguns milhões de aposentados participantes dos fundos de pensão e previdenciário e os investidores em fundos de investimentos são beneficiados. Mas são sócios menores, rentistas das centenas de bilhões de reais em juros da dívida interna, pagos principalmente para o cartel, o oligopólio dos bancos e financeiras.

É a maior e mais escandalosa concentração de renda, apropriada de 90% de brasileiros pelos bancos e financeiras.
 

Fonte: Nocaute

Governo do Maranhão entrega Ponte do Balandro, Cras, sistema de água e ações da educação em Bequimão


Mais uma das famosas lendas maranhenses foi desmistificada nesta terça-feira (29). Em Bequimão, o governador Flávio Dino inaugurou a lendária Ponte do Balandro, sonho de décadas da população local, e, que, no passado, por muitos anos, foi usada como promessa eleitoreira. 

Além disso, o Governo do Estado entregou uma unidade do CRAS, sistemas de abastecimento de água, uniformes escolares e certificação de alunos da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).
Recebido com festa e agradecimentos pelos bequimãoenses, o governador Flávio Dino foi ovacionado por uma obra esperada há anos e que vai melhorar a vida de cerca de 40% da população do município. A Ponte do Balandro – de 72 metros sobre o Rio Itapetininga – vai interligar 18 comunidades rurais de Bequimão e garantirá o conforto e a dignidade das famílias, além da atividade econômica, comércio e produção. Ao todo, foram gastos R$ 2,9 milhões do Tesouro Estadual.

Em seu discurso, Flávio Dino disse que o Governo do Estado possui uma posição clara de só anunciar e se comprometer com as coisas que possam ser efetivamente entregues. “Infelizmente muitos falaram dessa ponte e adiaram esse sonho durante décadas. E nós conseguimos cumprir esse compromisso, como é a marca do nosso Governo”, pontuou.

O governador enfatizou que é com coragem, eficiência e muitas obras que o Maranhão tem, progressivamente, vencido a crise que o Brasil atravessa, diferente de outros estados da Federação que não tem conseguido manter suas atribuições básicas em dia. “Como nós estamos fazendo aqui com essa ponte. Que é uma ponte de sonhos, uma ponte de alegria, uma ponte feita de dignidade para o povo de Bequimão”, afirmou Flávio Dino.

O autônomo Gilvan Macedo chegou cedo ao local do evento para prestigiar o governador e aproveitar para vender pipoca e mingau de milho. Ele lembrou que antes da Ponte do Balandro, os bequimãoenses só tinham a opção de atravessar por um perigoso trapiche, que já fez muitas vítimas, inclusive ele. “Quase caí nela, praticamente quase decepei o braço. Mas com essa ponte nova vai mudar muito no percurso porque eu tenho parentes no Santana, amigos no Balandro, e vai melhorar o tempo que a gente gastava para dar a volta”, relatou Gilvan, lembrando que a ponte encurtará a viagem entre os 18 povoados e a sede de Bequimão em até 23km.

Quem também quase foi vítima da improvisada ponte de madeira foi Andrelina Pereira. “Há tanto tempo ela aí do jeito que estava, já tinha acontecido muitos acidentes, até eu mesmo já cai uma vez. E graças a Deus saiu. Um sonho realizado”, disse feliz a agricultora. Ela contou que até existia uma estrutura de concreto, mas péssima, que cedeu em 2006 e nunca mais recebeu atenção do poder público. A população então teve que construir uma estrutura improvisada e perigosa de madeira, que agora dá lugar a uma nova e segura ponte.

CRAS, uniformes e IEMA 

Em continuidade às políticas de prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, o município de Bequimão recebeu um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o 108º entregue pelo governador Flávio Dino. O novo prédio, totalmente equipado, terá capacidade para atender anualmente 750 famílias e substituirá uma estrutura que era alugada pela Prefeitura de Bequimão.

Ainda durante sua passagem no município, o governador Flávio Dino reforçou a política de investimentos na educação, com a entrega de mais de dois mil uniformes escolares – para os alunos dos Centros de Ensino Aniceto Cantanhede e Manoel Beckman – e com a certificação de 80 alunos nos cursos de formação inicial e continuada da UV-IEMA, nas modalidades costureira e inglês básico.

A visita do governador Flávio Dino se encerrou no povoado Ramal de Quindiua, que foi beneficiado com a implantação de um sistema de abastecimento de água que levará qualidade de vida a centenas de famílias de Bequimão. A previsão é que nos próximos meses mais sete comunidades rurais do município também sejam beneficiados com melhoramento no sistema de abastecimento de água.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, definiu o pacote de inaugurações como “dia histórico para o nosso município”. Para ele, a inauguração da Ponte do Balandro representa “um sonho de todos os bequimãoenses” que o governador Flávio Dino realiza.

“A inauguração da Ponte do Balandro, obra tão esperada, é uma prova de respeito ao povo de nossa terra e fruto do trabalho de muita mãos que o senhor coroa a nós. Esta obra tem um forte impacto na vida de grande parte das famílias de Bequimão”, ressaltou. Ele comemorou ainda o novo prédio do CRAs, que melhorará a prevenção de situação de vulnerabilidade e risco atendendo, principalmente, as pessoas mais carentes, que são as que mais precisam.

“Quero externar o meu agradecimento na grave crise econômica que atravessa o país. A nossa gestão é pautada em parcerias, e continuarei sempre buscando o apoio do Governo do Estado através da sua pessoa”, afirmou o prefeito ao governador Flávio Dino.

Ponte Central/Bequimão e mais ações

A passagem da comitiva do Governo do Estado por Bequimão marcou também o anúncio de novas ações para o município, entre elas, a garantia da doação de uma ambulância e um ônibus escolar e o início do programa Mais Asfalto.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, explicou também que a gestão do governador Flávio Dino está seguindo cronograma normal das obras em outra lenda da Baixada Maranhense: a ponte entre Central e Bequimão. “Vamos entregar a obra no ano de 2018, como foi garantido”, realçou o secretário.

Em São Luís, Cine Teatro recebe Mostra de Finalistas do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017

A partir de quinta-feira (31), até 3 de setembro, São Luís recebe a Mostra de Finalistas da 16º edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017. 
Promovido pela Academia Brasileira de Cinema e realizado pela Prefeitura de São Luís, o evento acontece no Cine Teatro da Cidade, equipamento municipal de cultura. A abertura será às 17h e a partir de sexta (1º), as sessões, gratuitas, começam às 14h.
A mostra reúne 14 filmes que, além de São Luís, também serão exibidos em cinemas de seis estados: Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Para o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, é de extrema importância que São Luís esteja no circuito de exibição da mostra. "O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro é reconhecido nacionalmente. Desta maneira, exibir as produções que mais se destacaram durante o ano em um equipamento cultural da Prefeitura, com sessões gratuitas, é nossa forma de democratizar o acesso à arte cinematográfica, estimular o interesse pelo cinema e promover a formação de público", explica o secretário.
VOTAÇÃO
O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017, uma das mais tradicionais premiações audiovisuais do país, tem a peculiaridade de ser organizado e votado pelos próprios profissionais, uma forma de valorizar a classe e reconhecer os talentos nacionais. A premiação anual analisa a qualidade técnica e artística de filmes e promove integração entre profissionais da área e público.
Este ano, a mostra apresentará concorrentes ao prêmio nas categorias 'Melhor longa-metragem ficção', 'Melhor longa-metragem documentário' e 'Melhor longa-metragem estrangeiro'. Entre os títulos estão filmes como 'Aquarius' e 'Elis', grandes sucessos nacionais (ver lista abaixo).
Os vencedores da premiação serão escolhidos por meio de votação da Academia Brasileira e estará aberta ao voto popular. A votação está disponível ao público desde o dia 1º de agosto e encerra no dia 4 de setembro. Assim, os amantes da sétima arte poderão escolher os seus favoritos pelo site www.academiabrasileiradecinema.com.br
ACADEMIA
Com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Cinema foi criada em 2002 com a finalidade de instituir o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, além de contribuir para a o fortalecimento da indústria Cinematográfica Brasileira e promoção do cinema como manifestação artística.
PROGRAMAÇÃO
Quinta (31) 
17h - Abertura da Mostra
18h AQUARIUS
 20h A GAROTA DINAMARQUESA
Sexta (1º)
14h CÍCERO DIAS
16h CINEMA NOVO
18h EU SOU CARLOS IMPERIAL
20h BOI NEON
Sábado (2)
14h MARIAS
16h MÃE SÓ HÁ UMA 
18h NISE – O CORAÇÃO DA LOUCURA
20h ELIS
Domingo (3)
14h  CURUMIM
16h  MENINO 23 – INFÂNCIAS PERDIDAS NO BRASIL
18h ANIMAIS NOTURNOS
20h QUANTO TEMPO O TEMPO TEM

Flávio Dino explica como funciona a mídia golpista


 

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé e parceiros no último fim de semana (25 e 26), na capital maranhense.

Fonte: PCdoB

Não é verdade que o Governo do Maranhão vai usar dinheiro do Servidor no 'Mais Asfalto'

Blog do Clodoaldo Correa

O novo factoide da oposição oligárquica na Assembleia Legislativa diz respeito a um remanejamento de R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. 

Estão confundindo previsão de destinação orçamentária com recurso próprio originário do Fepa, como se o governo estivesse tirando dinheiro do servidor.

É importante ressaltar que o governo não está retirando dinheiro do servidor ativo ou inativo.

O Fepa tem três fontes de recursos próprios: as de contribuição do servidor, do aporte patronal feito pelo Estado e de rendimentos com aluguéis (a exemplo da Casa das Dunas). Essas receitas não podem e não estão sendo remanejadas.

Outras três fontes de recuso do Fepa são recursos do tesouro. Este recurso é colocado na peça orçamentária, que como todos sabem é apenas uma previsão de gastos, para caso seja necessária a utilização. Não sendo necessário, o governo pode remanejar para outro órgão ou despesa.

Assim, fica bem claro que o remanejamento não tira um centavo dos recursos próprios do Fundo e não compromete pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa