A Prefeitura de São Luís reuniu com representantes de entidades sociais para apresentar o plano de ações da carta-compromisso assinada pelo prefeito Edivaldo, em setembro do ano passado, com 30 metas de gestão em defesa da criança e do adolescente.
Comandada pelo vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, a reunião foi realizada no auditório do Palácio La Ravardière, na manhã desta sexta-feira (25), com a participação de várias secretarias municipais e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os 30 compromissos assumidos são em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, assistência social, cultura, esporte e lazer, que foram detalhados em um plano de ação, construído pelas secretarias municipais, com a contribuição das entidades de defesa das crianças e dos adolescentes, que atuam em São Luís. O plano é coordenado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro e deverá ser executado pela gestão municipal, após ser finalizado com amplo debate envolvendo as entidades sociais.
"Recebi carta branca do prefeito Edivaldo para estar à disposição no atendimento às entidades, para fazer a mediação no enfrentamento dos problemas sociais da cidade, porque esse é o compromisso do prefeito. Esse momento de discussão é importante e devemos aproveitar nossa passagem pelo poder público para realizar as ações, mesmo no atual cenário de dificuldades, dentro das limitações orçamentárias, mas com a consciência de que cada um deve fazer a sua parte", ressaltou o vice-prefeito.
Para a presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes, esta carta-compromisso é um modelo de política antigo, de gestões anteriores, que somente agora está sendo resgatado, após o compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo. "O projeto estava parado e agora é retomado para fortalecer as políticas públicas municipais e só quem ganha com o cumprimento dessas ações é a sociedade", frisou.
COMPROMISSOS
Entre os compromissos assumidos na carta destacam-se o combate ao trabalho e à exploração da mão de obra infantil; garantia do acesso de crianças de zero a cinco anos à educação infantil; combate à violência doméstica, aos maus tratos físicos e psicológicos e ao abuso sexual; implantação de política de atenção e atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, nas ruas, e usuários de drogas; garantia do acesso à qualificação profissional para jovens; enfrentamento do extermínio de jovens negros e garantia de políticas de igualdades sociais; criação da Secretaria Municipal da Juventude e garantia de políticas e recursos que promovam a educação integral para crianças e adolescentes.
Diante da grande quantidade de ações previstas para o cumprimento dos 30 itens da carta-compromisso, a apresentação do plano prossegue na próxima semana, dia 30, com mais uma rodada de apresentações e discussão das ações, para que o plano seja finalizado, com debate e participação das entidades de controle social.
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