Sinproesemma realiza assembleias regionais para deliberar pauta da Campanha Salarial 2019

O Sinproesemma deu início as assembleias regionais para discussão da pauta da campanha salarial 2019 com a categoria. Ao todo serão 19 assembleias nas regionais.

O primeiro encontro foi realizado na cidade de Açailândia na tarde desta segunda-feira, 28. Na terça-feira, foi a vez dos trabalhadores em educação da cidade de Imperatriz dialogarem com a entidade sindical. Na quarta-feira, os sindicalizados da regional de Santa Inês e Zé Doca puderam contribuir para a construção da pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2019. Ainda essa semana as assembleias continuam nas regionais de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Viana e Pinheiro.

Nas assembleias, o Sinproesemma apresenta a pré-pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019 apontando os pontos fixos e estendendo o debate com a categoria, possibilitando a inclusão de novos tópicos para a valorização dos profissionais do magistério e a escola pública de qualidade.

“Durante as assembleias regionais vamos dialogar com a categoria a pauta de reivindicação da campanha salarial de 2019 e nesse momento é necessário estarmos unidos em busca do melhor para os trabalhadores em educação. Vamos construir uma pauta abrangente e democrática, lutando pela expansão dos nossos direitos, valorização e respeito”, disse o presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira.

A realização das assembleias foram confirmadas durante a reunião da direção geral realizada no dia 15 de dezembro de 2018. As assembleias acontecem após o Ministério da Educação (MEC) ter confirmado o percentual de reajuste do piso salarial do magistério, publicado em 10 de janeiro, que esse ano é de 4,17% e ainda devido as férias dos professores que iniciaram a jornada pedagógica obedecendo ao calendário da SEDUC. O fechamento da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019 vai acontecer na assembleia que será realizada em São Luís, na próxima semana.

Segundo Oliveira esse é um momento primordial de diálogo com a categoria.  “Estamos recebendo contribuição da categoria de todas as partes do Estado para o fechamento da pauta de reivindicação. Ao final, vamos ter constituído uma pauta única que representa todo o Estado e oficializar ao Governo do Maranhão”, finalizou o presidente.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Porto do Itaqui é destaque positivo mais uma vez na impressa nacional

O Broadcas da Agência Estado destacou, neste mês, as novas áreas que serão disponibilizadas pelo Porto do Itaqui para agroindústrias. São 500 hectares de áreas sob a gestão do porto público maranhense destinados à criação de um complexo industrial. Em entrevista à agência, o presidente do Itaqui, Ted Lago, afirmou que 350 hectares estarão prontos para negociação já no início deste ano.

“Queremos criar um complexo industrial para setores que não precisam estar necessariamente dentro da unidade portuária; podem ficar a 20 ou 30 quilômetros de distância, com interligação por meio de ferrovia ou rodovias”, disse Lago. “Podemos trazer indústrias que processem as commodities movimentadas no Porto do Itaqui e, assim, gerar um ganho expressivo na logística de escoamento”, afirmou à agência de notícias.

Segundo a reportagem, a iniciativa privada já se mostrou disposta a investir no Itaqui neste ano. “Até o momento, a estimativa é de que R$ 1 bilhão serão aportados em obras dentro da unidade portuária somente em 2019. Uma delas é a duplicação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram)”, acrescenta a reportagem.

Também foi destaque no mesmo veículo a estimativa de crescimento em movimentação de cargas do porto maranhense: “Depois do recorde de 22,4 milhões de toneladas em 2018, a movimentação de cargas do Porto do Itaqui (MA) deve crescer 3% em 2019, impulsionada pela demanda asiática, principalmente por causa da compra de grãos brasileiros feita pela China”.

Além dos investimentos privados, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, fará neste ano um aporte de R$ 70 milhões para recuperação e modernização de berços e sistema elétrico. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos próprios.

PCdoB: Repúdio a uma injustiça odienta contra o ex-presidente Lula

Uma “atitude indigna e desumana” contra Lula. Assim o PCdoB define a decisão da Justiça que o impediu de comparecer ao velório de seu irmão. 

O partido expressa sua solidariedade e considera que a “injustiça odienta” contra Lula é comandada pelas “forças do partido da Operação Lava Jato” e afronta o Estado Democrático de Direito. 

Afirma, ainda, que “o Brasil precisa, nesse momento sombrio, de vozes que se ergam com vigor na defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo”.

Leia a íntegra da Nota do PCdoB:

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reitera a sua solidariedade e apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vítima permanente de medidas de exceção, contrariando abertamente as garantias constitucionais fundamentais. 

O sentido persecutório da sua prisão política, que completará um ano em 7 de abril, foi agravado com mais essa monstruosa demonstração de Lawfare (guerra por meio da manipulação das leis para atingir alguém) expressa no impedimento de seu comparecimento ao velório do irmão Genival Inácio da Silva (Vavá).

É uma afronta à Lei de Execução Penal, que destoa inclusive dos dados do Departamento Penitenciário Nacional — órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública —, segundo os quais em 2015 (último ano com dados completos disponíveis), houve 175.325 autorizações de saídas de presos para acompanhar velórios e enterros de parentes.

Mesmo a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de acolher parcialmente o pedido da defesa de Lula e autorizar o seu deslocamento para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar com familiares, foi tardia e altamente restritiva; Vavá foi sepultado minutos depois, às 13 horas, o que o impossibilitou de se despedir do irmão querido. Lula respondeu que não iria a São Bernardo do Campo após o sepultamento.

O resultado dessas atitudes foi uma injustiça odienta e sem máscara, cujo comando está no aparato das forças do partido da Operação Lava Jato. O ponto é: o que motiva neles tanto medo? A resposta elementar é que Lula simboliza a luta por direitos populares, traduz a bandeira da soberania nacional, forjou-se uma liderança que está na alma e no coração do povo. Esse medo do que o ex-presidente representa e do seu potencial de mobilizar consciências para se contrapor à marcha golpista e ao avanço da extrema direita motiva atitudes insanas como essa.

As forças da extrema direita e da direita revelam, assim, que são representantes de uma ideologia antipovo, algozes de Lula e do que ele simboliza, deixando explícito o caráter autoritário desabrido do projeto político em curso no país. Mas isso só alimenta a crescente solidariedade a Lula, nacional e internacional, especialmente de juristas, intelectuais e instituições e governos, tendo como exemplo a imensa campanha indicando o ex-presidente ao Prêmio Nobel da Paz.

O PCdoB reforça a solidariedade a Lula e soma suas forças para a ampliação de um amplo movimento de resistência ao avanço da extrema direita. O Brasil precisa, nesse momento sombrio, de vozes que se ergam com vigor na defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo. Na base desse movimento está a luta pela restituição do pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito, mais uma vez pisoteado com essa indigna e desumana atitude contra Lula.

Brasília, 30 de janeiro de 2019.

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Flávio Dino recebe Erlânio Xavier, novo presidente da FAMEM

O Governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.

Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto. “Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.

Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.

Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.

Vice-Prefeito de São Luís Júlio Pinheiro participa de Audiências em Brasília com Ministro da Economia e Ministro da Saúde

Julio Pinheiro com delegação da CNM, técnicos do Ministério e o Ministro Paulo Guedes

O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, nas audiências da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

As Audiências ocorreram na tarde desta quarta-feira (30), em Brasília (DF). 

Na pauta, Julio Pinheiro e os representantes das cidades trataram especialmente sobre os investimentos públicos nos municípios, participação na distribuição de recursos, dentro da nova diretriz adotada pelo governo federal.

Erlanio Xavier e Cleomar Tema unidos na FAMEM

Marcelo Tavares, Erlanio Xavier, Flávio Dino, Cleomar Tema e Márcio Jerry

A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão chegou ao desfecho que o Maranhão queria. 

Foi anunciada nessa terça feira (29) a unidade fundamental entre o Prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier e o Prefeito de Tuntum Cleomar Tema para a eleição da FAMEM. 

Ambos apertaram as mãos e selaram um acordo político na disputa da Federação em eleição que ocorre nessa Quarta Feira (30). 

Da reunião com Erlanio e Tema participaram também o Governador Flávio Dino, o Deputado Federal Márcio Jerry e o Secretário de Estado Marcelo Tavares. 

'É a maior tragédia trabalhista do Brasil', diz procurador-geral do Trabalho

Procurador-geral do Trabalho Ronaldo Fleury

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas "a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história". Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido em fevereiro de 1971 em Belo Horizonte, quando o desabamento de um pavilhão de exposições em obras deixou 65 operários mortos. O episódio ficou conhecido como a "tragédia da Gameleira", bairro da capital mineira.

Para Fleury, que participou na manhã de hoje (28) de um evento sobre trabalho escravo, o Brasil vive um processo de "sub-humanização dos trabalhadores", e o exemplo de Brumadinho é óbvio. Em alguns casos, afirmou, a dor será "definida" pela Justiça. "E a dor dos que estavam trabalhando? Essa dor está limitada pela reforma trabalhista." Ele se referia a item da Lei 13.467 que fixa limite à indenização em 50 vezes o salário do empregado. Esse dispositivo está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.050, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Fleury lembrou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas ajuizou ontem uma ação cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando bloqueio das contas da Vale no total de R$ 1,6 bilhão. A liminar foi deferida parcialmente, com determinação do bloqueio de R$ 800 milhões. "O ser humano está na centralidade da nossa Constituição", disse o procurador-geral.

O objetivo, segundo ele, é garantir, além de uma futura indenização por danos morais e materiais, o pagamento dos salários dos trabalhadores – tanto os desaparecidos como os resgatados. "A nossa ação visa que as famílias não fiquem desamparadas neste momento. A fonte de renda deve ser preservada", diz a procuradora Elaine Noronha Nassif, que assina a cautelar.

Além do bloqueio, o MPT quer que a empresa siga pagando os salários, arque com despesas de funeral, traslado de corpos e sepultamento. Além disso, solicita que a Vale apresente, em 10 dias úteis, documentos como programa de gerenciamento de riscos, convenção ou acordo coletivo e relação nominal de empregados diretos e terceirizados. "A Vale é reincidente", afirmou Geraldo Emediato de Souza, outro procurador a assinar a ação, referindo-se à tragédia de Mariana, três anos atrás. "É preciso arcar com as consequências da negligência", acrescentou.

Fonte: Rede Brasil Atual

SINPROESEMMA comemora Dia do Aposentado com roda de conversa

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira e Diretora de Aposentados do SINPROESEMMA Professora Doutora Eunice Brussio

O Sinproesemma, através da Secretaria dos Aposentados, realizou na manhã de hoje, 24, a roda de conversa: Dialogando com os aposentados, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado.

Os professores dialogaram sobre as experiências do magistério, as lutas que marcaram as conquistas da categoria e ainda sobre a reforma da previdência e da retirada de direitos dos trabalhadores que ameaça o direito de se aposentar no Brasil.

Segundo a secretária de Aposentados do Sinproesemma, professora Eunice Brússio, hoje é uma data para ser comemorada e um importante momento para reflexão com os aposentados da categoria. “O Sinproesemma sempre esteve na vanguarda desse reconhecimento aos aposentados e do papel desenvolvidos por nós na sociedade. Por isso, é extremamente importante estarmos reunidos, discutindo e contribuindo para o avanço das políticas públicas para a sociedade”.

A professora Isméria, 80 anos e mais de 50 de magistério, também participou da roda de conversa e falou sobre a experiência de lecionar. “Viemos de um tempo onde tudo era muito mais difícil, foram muitas lutas e conquistas e tenho orgulho de ter participado da história e contribuído para a melhoria da nossa categoria e da educação no maranhão”.   

A professora aposentada Izele Ferreira falou sobre a recepção do Sinproesemma e da importância de estar reunida com as demais aposentadas. “Estou muito satisfeita em retornar a esta casa e perceber o trabalho que é realizado pelo Sinproesemma em prol dos aposentados, isso é reconhecer o importante papel que desenvolvemos ao longo desses anos”, disse a professora aposentada.

Para Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, é preciso ir além do reconhecimento aos aposentados. “Hoje é um dia muito especial e o Sinproesemma tem o compromisso de lembrar a importância, a luta e as conquistas que tivemos através dessas pessoas. Esses direitos que ainda temos hoje, não vieram de graça, é uma vida inteira dedicada ao trabalho, a educação de gerações de profissionais. E nesse momento, onde estamos vivendo o retrocesso das reformas, um ataque feroz ao sistema previdenciário, que vai aumentar a pobreza e a desigualdade no país, precisamos lutar pela garantia dos direitos dos que já se aposentaram e daqueles que ainda vão se aposentar”, destacou Oliveira.

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ELIAS JABBOUR: De Tiananmen a Caracas (a ladainha da democracia como valor universal)

Por Elias Jabbour

Vem de muito tempo o histórico de intervenções de todo tipo do imperialismo pelo mundo. Desde intervenções armadas abertas até pequenos boicotes econômicos. A supremacia do dólar e a planificação da ação do Federal Reserve pelo mundo amplia sobremaneira o raio de ação dos EUA nos quatro cantos do planeta, 

sobretudo a partir da década de 1990. Esse raio de ação eleva-se com o domínio pleno, por parte dos EUA, das chamadas TI`s (tecnologias da informação)o que coloca o país em situação privilegiada ante seus principais concorrentes, ampliando o monopólio sobre a formação de subjetividades pelo mundo. Steve Bannon é o nome da vez. Mas podemos falar do “humanista” Bill Gates, de Mark Zuckerberg e Steve Jobs. Todos formados com investimentos de bilhões de dólares do planificado Estado norteamericano.

O uso político disso tudo é evidente. As “revoluções laranjas” iniciadas na Ucrânia até a “Primavera Árabe” e a intervenção militar na Líbia e na Síria e o golpe de 2016 no Brasil são exemplos de onde pode chegar a capacidade de intervenção do imperialismo pelo mundo. O contrapeso vem da Federação Russa, da China Socialista e da República Islâmica do Irã. Em todos os casos geridos por forças políticas de clarividência, com olho além do horizonte.

Falando em China é bom observar que a primeira tentativa aberta deste tipo de intervenção ocorreu nos estertores do fim do “mundo socialista”. Um movimento contrarrevolucionário iniciado em maio de 1989 na Praça Tiananmen terminou em um verdadeiro banho de sangue no início de junho do mesmo ano com a vitória do Partido Comunista da China (sob a liderança de um herói da Longa Marcha, Deng Xiaoping) sobre o movimento. Muitos anos depois veio à tona o papel da intervenção dos EUA no processo. O maço de documentos chamado Tiananmen Papers está à disposição a quem quiser ter acesso. E lá não existe margem para dúvidas, longe de teorias da conspiração. O recurso final lançado pelos comunistas chineses foi a violência aberta contra os manifestantes, sendo os últimos impelidos a não negociar nada com o governo e inflados, também, por imensas contradições do primeiro ciclo expansivo das reformas econômicas iniciadas em 1978.

O expediente é o mesmo em todos os casos acima colocados. O caso da Venezuela tem um componente econômico interessante: uma grave crise cambial asfixia a economia, abalando a capacidade de importar alimentos. Coincidentemente o preço do barril de petróleo caiu cerca de 300% em dois anos. Numa jogada empenhada entre os EUA e a Arábia Saudita combinou-se uma elevação da oferta do petróleo, fazendo o preço despencar e levando sérios problemas a países como a Rússia, o Irã, o Brasil e a Venezuela.

A crise humanitária criada pelo estrangulamento externo vem à seguir juntamente com a formação de blocos de oposição de centro-direita que logo s transformam em forças fascistas prontas à violência contra o poder popular. De forma semelhante a ingênua esquerda brasileira lembra do ocorrido entre os meses de junho e julho de 2013 como uma “jornada” e não como o capítulo 1 do fim dos governos populares moderados em nosso país.

A crise venezuelana pode ser retratada como uma violência reação do, nas palavras de Ignácio Rangel, “polo externo” (imperialismo) contra uma mudança radical de rumos no país que detém as maiores reservas de petróleo do mundo. A diferença com o Brasil é clara: por lá o poder é exercido de fato por forças patrióticas, socialistas e antiimperialistas que varreram as forças armadas e o judiciário de elementos ligados ao imperialismo. Abrindo parêntese, enquanto aqui as esquerdas – altamente influenciadas por noções de “democracia” e suas “institucionalidades” trazidas para cá por intelectuais com mestrado, doutorado e pós-doutorado na área de humanas nas melhores universidades europeias e norte-americanas – não reconhecem a centralidade da luta por soberania nacional, centralidade esta como único meio para transformar a soberania nacional em desenvolvimento econômico acelerado e soberania social do povo. Aqui a bandeira do Brasil está com a direita mais corrupta e entreguista do mundo. Enquanto as esquerdas namoram com a possibilidade de uma Internacional Progressista gestada por Bernie Sanders e seus seguidores que exclui a China e é abertamente contra a Rússia e seus aliados, como a Síria.

A democracia não é um valor universal. O único valor universal é o direito à vida e o direito à vida, em um mundo marcado pela concorrência de blocos de capitais entre diversos países, passa necessariamente pela garantia à soberania nacional de todos os países do mundo e a não ingerência de seus assuntos internos. A crise humanitária venezuelana e as controvérsias em torno da legitimidade de Maduro tem não somente criado condições para a intervenção militar norte-americana quanto jogado as esquerdas (do circuito Elizabeth Arden) não revolucionárias e não patrióticas no mundo em plena confusão. A questão? A Venezuelanão é mais uma democracia… O mesmo argumento que levou as “massas da classe média progressista” a fechar os olhos à intervenção estrangeira na Síria e chorar litros de lágrimas diante dos covardes atentados de Paris. E a China Socialista, país que retirou 800 milhões de pessoas da linha da pobreza em 40 anos é digna de desprezo em uma repetição clássica do argumento de Aristóteles sobre o “despotismo asiático” esquecendo-se que a “democracia grega” condenou Sócrates à morte e a “democracia norte-americana” apoiou até o fim o apartheid sul-africano e Obama ordenou bombardeios sobre velhos e crianças no Oriente Médio.

NIcolás Maduro tem meu respeito profundo. Ele não é Hugo Chávez, assim como Hugo Chávez nunca foi Fidel. A luta de classes na Venezuela esta tão esgarçada quanto na China em junho de 1989. Como na China de 1989 o dilema é lutar pelo poder ou entregar o poder. Lutar pelo poder significa, infelizmente ou não, o uso da força do Estado contra a direita, os fascistas e os entreguistas. Expulsar essa gente para Miami pode ser uma opção de meio termo. Seja qual for a decisão de Maduro e das Forças Armadas Bolivarianas, venho dizer que aos que sabem a que ponto o imperialismo pode chegar, não existem dúvidas. O futuro da democracia venezuelana depende de um poderoso Estado Bolivariano em pleno funcionamento e um país em condições de planificar sua economia, buscando o fim da monocultura do petróleo. Tarefa nada fácil. O primeiro passo é utilizar de todos os meios à disposição para derrotar a contrarrevolução. Como em Tiananmen em junho de 1989. Lá e cá, não haverá de ter vacilo.

Blog se solidariza com vítimas e chora dor das famílias após crime da Vale em Brumadinho, Minas Gerais

O Blog lamenta e chora em solidariedade às vítimas do crime da Vale contra os moradoes de Brumadinho/Minas Gerais. 

Na  foto, morador do Município de Brumadinho foi resgatado e chora abraçado ao Soldado Bombeiro de Minas Gerais a perda de parentes. 

Muito triste. 

Justiça já!!!!!

PCdoB emite Nota da direção nacional e condena nova tentativa de golpe na Venezuela

Nota da Direção Nacional do PCdoB

O Itamaraty proclamou em nota oficial o reconhecimento de um pretenso e autoproclamado “Presidente Encarregado da Venezuela”, Sr. Juan Guaidó. Alega isso se dar “de acordo com a Constituição daquele país, tal como avalizado pelo Tribunal Supremo de Justiça”.

Nicolás Maduro foi empossado presidente dia 10 de janeiro, fruto de eleições legitimamente convocadas, acompanhadas por dezenas de delegações internacionais, em 10 de maio de 2018. A posse, expressamente nos termos constitucionais segundo o art. 231, foi efetuada pelo Tribunal Supremo de Justiça. A Venezuela tem uma Constituição aprovada pela soberania popular e democrática, da qual emana o mandato legítimo de Nicolás Maduro.

A posição do governo brasileiro subordina-se à posição dos EUA, e soma-se à de outros países que agem pela desestabilização da Venezuela, bem como a OEA. 

Tal posição representa uma mudança qualitativa e profundamente negativa no papel do Brasil no mundo. Mais que a falsa justificativa, o ato alimenta intentos de intervenção militar de Donald Trump, presidente dos EUA, na Venezuela, o qual se utiliza de um vizinho do porte do Brasil na América do Sul para dar justificativa a tais intentos. Representa, portanto, gravíssimo perigo de um conflito militar na América Latina, em região vizinha à Amazônia, em torno de interesses inconfessáveis relacionados à disputa geopolítica das fontes de petróleo.

O Brasil há 140 anos não tem conflitos militares com seus vizinhos. Ao contrário, sempre adotou os caminhos negociados e equilíbrio pragmático nas relações internacionais, em especial com os vizinhos latino-americanos e caribenhos, como fator estabilizador no Continente. 

O PCdoB condena veementemente tal posição e se mantém solidário com os preceitos de respeito à autodeterminação, não-intervenção e solução pacífica dos conflitos como princípio pétreo do ordenamento nas relações exteriores de nosso país.

A Comissão Política Nacional do PCdoB

São Paulo, 23 de janeiro de 2019

Maldade: Bolsonaro impõe regras mais duras para acesso a benefícios do INSS

O governo Jair Bolsonaro (PSL) enviou 2ª Medida Provisória (MP) que busca fazer reavaliação de benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária que deve ser apreciado em fevereiro pelo Congresso Nacional.

O tema tratado na MP 871/19, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de sexta (18), vai além do “pente-fino” nos direitos. A MP muda regras para concessão de benefícios. O programa tem previsão de duração até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A pensão por morte agora exige prova documental de união estável e de dependência econômica. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Por meio da MP promoveu-se mudanças no auxílio reclusão, que estabelece carência de contribuição de pelo menos 24 meses para concessão do benefício. Somente presos do regime fechado terão o direito; aqueles em regime semiaberto não terão o benefício.

A aposentadoria rural também tem regras novas. Foi criado cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. A declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural emitida por sindicatos não serão mais aceitos.

Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de auto declaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a auto declaração. A partir de março, a auto declaração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

Fraudes e irregularidades

A MP trouxe como novidade, a possiblidade de suspensão cautelar do pagamento de benefícios em casos de suspeita de irregularidades com provas pré-constituída, até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.

O combate à fraudes será feito no âmbito dos programas especiais para análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão de benefícios por Incapacidade.

Serão revisados os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS, por período superior a 6 meses, e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Para compreender melhor as mudanças, o DIAP elaborou quadro comparativo com os 34 artigos e os principais pontos da MP.

Fonte: DIAP

Curso de Formação do SINPROESEMMA mobiliza trabalhadores para desafios de 2019

Professor Cristiano Capovilla ministra aula sobre conjuntura política

O Sinproesemma promoveu nos dias 18 e 19 de janeiro em São Luís, no Praia Mar Hotel, o curso de formação sindical com o tema: Formação como instrumento de luta e resistência.

A formação teve como público alvo a diretoria geral da entidade sindical e propôs o debate e a discussão de temas relevantes para o sindicalismo como a atual conjuntura política internacional, nacional e estadual que vivem os trabalhadores e trabalhadoras, as Reformas Trabalhista e Previdenciária e Direito de Greve; a História, Papel dos Sindicatos e Concepções Sindicais; além do Plano de Cargo, Careira e Remuneração e construção da pré-pauta da Campanha Salarial 2019.

“Através da formação vamos criando consciência do importante papel do sindicato na vida dos trabalhadores, trazendo os elementos para discussão dos desafios que teremos diante das políticas antidemocráticas e de retirada de direitos dos trabalhadores desse momento que vivemos no Brasil”, disse a secretária de formação sindical, professora Benedita Costa.

Para o palestrante e professor universitário, Cristiano Capovilla, “a formação é importantíssima, pois vivemos em uma conjuntura muito difícil, onde o governo federal aponta para a retirada de direitos dos trabalhadores e, com a formação, o Sinproesemma dota suas lideranças de estratégias e táticas de lutas frente a essa nova realidade”, disse o palestrante.

Participaram da formação os diretores que são coordenadores de núcleos e regionais do Sinproesemma que agora vão agir como multiplicadores das informações. “a partir de agora vamos nos organizar nas nossas regionais, para estender os conteúdos que tivemos nesses dois dias de curso para os coordenadores dos demais núcleos e para a nossa base”, disse o professor Wilas de Moraes, coordenador da regional de Imperatriz.

“Estamos conscientes das batalhas que iremos enfrentar e entender a atual conjuntura, os desafios e projetar estratégias para esse enfrentamento é essencial para termos sucesso nas lutas. E o curso de formação é uma importante ferramenta que vai municiar os nossos dirigentes sindicais para os embates, construindo uma plataforma política de resistência e em busca de novas conquistas para a classe trabalhadora”, afirmou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Campanha Salarial 2019

Durante o encontro foi discutido o Plano de Cargo, Careira e Remuneração dos Servidores da Educação do Maranhão e ainda construída a pré-pauta da Campanha Salarial 2019 que será discutida e trabalhada com a base em assembleias regionais.

“A partir de agora, vamos realizar assembleias com a nossa base para finalizar o processo de construção da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019 para apresentar ao Governo do Estado, de forma que teremos uma pauta ampla e que contemple todos os trabalhadores da educação do Estado do Maranhão”, destacou Oliveira.

PCdoB Itaqui-Bacanga na resistência democrática

Membros do Comitê Distrital do PCdoB
na area Itaqui Bacanga

O Comitê Distrital do PCdoB da área Itaqui-Bacanga se reuniu na última quinta-feira, dia 17, onde debateu a conjuntura política atual do país, do Estado e da cidade de São Luís.

Na pauta, tratou-se a incorporação do Partido Pátria Livre – PPL ao PCdoB que será formalizada na Conferência Extraordinária Municipal, prevista para o  dia 16 de fevereiro.

Segundo Júlio Pinheiro, Presidente do PCdoB São Luís, que acompanhou a reunião, “o PCdoB e o PPL serão um único partido, sob a legenda PCdoB. Essa unificação é necessária porque fortalece as forças democráticas que estão resistindo ao governo de extrema-direita, de Jair Bolsonaro, ultraliberal na economia, autoritário na política e retrógrado nos costumes”, explicou ele.

Para Jean Gaspar, Coordenador do Comitê Distrital, o encontro foi importante também porque, para além de avaliar os contextos e desafios do PCdoB São Luís na Área Itaqui Bacanga, o Comitê também se prepara para alinhar-se ao Planejamento Estratégico Situacional discutido e aprovado pelo Comitê Municipal, no último dia 12 de janeiro.

Para Jean, discutir o planejamento na AIB  é fundamental para a superação dos gargalos e para a reorganização do distrital. Segundo ele, “ é preciso aumentar a influência e a organização do Partido na AIB e contribuir para o fortalecimento partidário  e eleitoral, tendo em vista a perspectiva de três candidaturas da área à Câmara de Vereadores (as), a serem construídas até o desfecho do processo e a lista definitiva de candidatos (as), contribuindo para o projeto maior do Partido na cidade de São Luís”, informou ele.

Região dos Lençóis recebe mais de R$ 120 milhões em infraestrutura do Governo do Maranhão

As cidades de Santo Amaro, Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia, na Região dos Lençóis Maranhenses, incrementam o trajeto, no Maranhão, de acesso à Rota das Emoções, um dos lugares mais requisitados no litoral nordestino. Para incrementar o turismo, o Governo Estado, há 4 anos, concentra investimentos em áreas como infraestrutura, educação, segurança e saúde, para que os moradores dos municípios maranhenses e os turistas tenham mais conforto e segurança.

“Quem visitar a região dos Lençóis já vai perceber de imediato as mudanças na infraestrutura, já que antes, muitas das cidades não tinham nem um acesso digno para receber seus moradores e tampouco os turistas”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Segurança e Educação

Um dos roteiros turísticos mais movimentados do Maranhão, a área dos Lençóis Maranhenses ganhou reforço na segurança. A 3ª Cia de Batalhão de Turismo de Barreirinhas (BPTUR) está funcionando em um novo um prédio novinho e equipado o que fortifica o reforço na segurança e garante mais tranquilidade aos visitantes. Também foi entregue uma Delegacia de Polícia Civil, uma antiga reivindicação dos moradores da região.

Alunos comemoram a nova escola construída no Povoado Jussara, em Paulino Neves. (Foto: Leandro Sousa)

O aposentado Valdeci dos Reis, morador da região, parabenizou as ações da gestão estadual. “Vão melhorar de fato a segurança e o município, que é muito visitado e movimentado. Ter mais policiais e estrutura vai garantir mais segurança para quem mora e para quem visita”, comentou.

A educação dos quatros municípios também recebeu atenção do Governo do Maranhão. Os municípios de Tutóia, Paulino Neves, Barreirinhas e Santo Amaro receberam mais de R$ 5 milhões na construção de 11 Escolas Dignas em diversos povoados. As antigas escolas estavam em péssimas condições, sem nenhuma estrutura para a comunidade escolar, deram espaços para salas novas, com excelente infraestrutura, capacitando os professores e gerando emprego para a comunidade.

Os povoados Boa Hora, Anajá e Ananás, em Tutóia, foram contemplados cada um com uma nova escola. “Tenho três netos e uma bisneta que iam andando debaixo de sol e de chuva para poder assistir aula. Era uma rotina muito difícil, quem tinha moto levava seus filhos de moto, quem não tinha ia andando mesmo”, contou emocionada a dona de casa Maria Anália, moradora do povoado Boa Hora, em Tutóia.

Em Paulino Neves, o povoado Jussara foi um dos mais recentes contemplados. A nova unidade escolar possui agora salas de aula padronizadas, mesas e carteiras, banheiros, cozinha, biblioteca, sala administrativa e dos professores.

Infraestrutura

Rodovias importantes que ligam todo o trecho entre as quatro cidades, receberam obras do Governo do Estado, por meio da Sinfra, ampliando o acesso a várias comunidades, povoados e intensificando a chegada de novos investimentos na região. Foram mais de R$ 100 milhões aplicados em infraestrutura, o que inclui pavimentação de estradas, requalificação e pontes, totalizando mais de 105 km de camada asfáltica nas cidades beneficiadas.

Ponte no município de Paulino Neves. (Foto: Jorge Ribeiro)

A rodovia entregue nesta semana, a MA-315, estrada que liga Barreirinhas até Paulino Neves, recebeu asfalto novinho ao longo dos seus 38 quilômetros. Com um investimento em torno de R$ 9 milhões, a nova rodovia era um sonho aguardado por toda a comunidade há mais de 30 anos.

Rafaele Rocha, professora em Barreirinhas, destaca que a antiga estrada era muito perigosa, e ir até Paulino Neves com a família era um verdadeiro desafio. “Era um sufoco; um trajeto muito perigoso, em uma região totalmente tomada por areia e vegetação, e por isso muitos carros ficavam quebrados, a gente demorava um tempo enorme para chegar, agora já fazemos o trecho bem rápido”, recorda 

Em Paulino Neves, a ponte sobre o Rio Novo interligou a MA-315 com a cidade, proporcionado mais segurança para quem trafega pelo trecho. A Região dos Lençóis recebeu estrutura na pavimentação das vias urbanas das cidades.

A pavimentação da MA-320, no trecho do povoado Sangue até a sede do município de Santo Amaro, foi um marco para o turismo na região. O município recebeu pavimentação, sinalização horizontal e vertical, no trecho de 47 quilômetros.

O Programa Mais Asfalto, realizado em parceria com as prefeitura, está garantindo suporte aos municípios. Já foram investidos R$ 8 milhões na região dos Lençóis em serviços de pavimentação de vias urbanas. Também estão em andamento os serviços no entroncamento da MA-345 até Tutóia, somando mais de 40 quilômetros no trecho.

SINPROESEMMA realiza Curso de Formação Sindical e prepara dirigentes para defender trabalhadores e trabalhadoras

O Sinproesemma vai realiza hoje (18) e no SabaSá (19) em São Luís, no Praia Mar Hotel, o curso de Formação Sindical que tem como tema: Formação como instrumento de luta e resistência. 

A formação tem como público alvo a diretoria geral da entidade sindical e objetiva debater e discutir a atual conjuntura política internacional, nacional e estadual que vivem os trabalhadores e trabalhadoras. 

“Através da formação vamos criando consciência do importante papel do sindicato na vida dos trabalhadores, trazendo os elementos para discussão dos desafios que teremos diante das políticas antidemocráticas e de retirada de direitos dos trabalhadores desse momento que vivemos no Brasil”, disse a secretária de formação sindical, professora Benedita Costa.

No curso será discutido a Conjuntura Política Internacional, Nacional e Estadual; as Reformas Trabalhista e Previdenciária e Direito de Greve; a História, Papel dos Sindicatos e Concepções Sindicais; além do Plano de Cargo, Careira e Remuneração e construção da pré-pauta da Campanha Salarial 2019. 

“Estamos conscientes das batalhas que iremos enfrentar e entender a atual conjuntura, os desafios e projetar estratégias para esse enfrentamento é essencial para termos sucesso nas lutas. E o curso de formação é uma importante ferramenta que vai municiar os nossos dirigentes sindicais para os embates, construindo uma plataforma política de resistência e em busca de novas conquistas para a classe trabalhadora”, afirmou o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira. 

Programação do Curso de Formação

Dia 18 de Janeiro

08:00h - Credenciamento

08:30h - Apresentação dos Participantes;

09:00h - Conjuntura Política Internacional, Nacional e Estadual;

11:30h - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Direito de Greve;

12:30h - Almoço

14:00h - História, Papel dos Sindicatos e Concepções Sindicais;

15:00h - PCCR/Campanha Salarial;

18:00h - Encerramento

19 de Janeiro

08:30h - Continuação PCCR/Campanha Salarial;

10:00h - Construção da Pré-Pauta da Campanha Salarial/2019;

11:30h - Orientação para Prestação de Contas dos Núcleos;

12:00h - Encerramento

Chile: 78% das aposentadorias são menores que o salário mínimo

A privatização da Previdência no Chile, que hoje resulta até no suicídio de idosos diante do desespero da falta de recursos, ocorreu em plena ditadura de Augusto Pinochet sem debate democrático e a participação da classe trabalhadora.

Qualquer semelhança não é coincidência e o modelo aplicado no Chile nos oferta importantes informações para balizar a luta e ressitência contra a reforma da equipe econômica de Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, membro dos Chicago’s boys – inclusive os presidentes dos maiores bancos públicos.

Experência chilena

Em Plenária realizada no mês de dezembro de 2018 pelas centrais sindicais e Dieese, o chileno Mario Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación Fenpruss, Confederação dos profissionais de saúde, detalhou o sistema previdenciário no Chile e o impacto negativo na vida dos trabalhadores.

Com o tema “A experiência chilena negativa das Administradora de Fundos de Pensão, AFPs, e a necessidade de recuperar e defender a segurança social e o bem-estar”, ele falou sobre o sistema que vigora nos país desde 1981. O modelo, administrado por empresa privadas, no qual cada trabalhador faz a sua poupança, foi instaurado durante a ditadura de Pinochet, sem consulta aos trabalhadores.

Baixe nossa cartilha e entenda o desmonte da Previdência Social Pública

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. E há uma taxa administração cobradas pelas AFPs de 5%. O país tem a renda per capita mais alta da América Latina, mas os aposentados chilenos recebem de benefício, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local.

Segundo ele, os AFPs pagam 1.300.256 pensões, sendo que 44% delas estão abaixo da linha da pobreza e 78% não atingem o salário mínimo.

Mario evidenciou que o sistema de previdência privada falhou. “O principal objetivo dos sistemas previdenciários é proporcionar pensões suficientes para aposentados. No Chile, as AFPs falharam. Elas não cumprem esse objetivo, não dão pensões decentes. Hoje uma pessoa que se aposenta no Chile continua pobre.O estado cuida dos aposentados com pensões de miséria”.

Ele explicou ainda que hoje há um total de 10,7 milhões trabalhadores afiliados ao sistema AFP, mas que contribuem regulamente são apenas 5,4 milhões, devido à instabilidade de emprego.

Portal CTB

Bolsonaro engana seguidores com discurso de "caixa-preta" do BNDES

Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES:
"Não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta

Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro usou mais uma vez as redes sociais para lançar acusações sem fundamento contra o BNDES. O discurso de que está "abrindo a caixa-preta" do Banco é absolutamente enganoso e está não só prejudicando a imagem da instituição como enfraquecendo um instrumento fundamental para o desenvolvimento do País.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na manhã desta sexta-feira,18, a relação das cinquenta empresas e entes públicos que mais tomaram recursos emprestados da instituição de fomento. Divulgou também uma lista de países onde empresas brasileiras atuaram com ajuda do BNDES. Os dados já estavam disponíveis no site do banco, apenas foram reagrupados de forma simplificada.

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para divulgar o link do ranking dando a entender que a divulgação dos dados seria uma novidade e que estaria abrindo a "caixa-preta" da instituição. Prometendo "ir mais fundo ainda", voltou a lançar suspeitas sobre as atividades do Banco.

Foi o que bastou para que seus seguidores inundassem as redes sociais com as mais estapafúrdias e alucinadas acusações de corrupção contra gestões anteriores do BNDES e, claro, contra os governos petistas. Também não faltaram internautas pedindo o fechamento do Banco, numa clara demonstração de ignorância sobre o papel fundamental que o BNDES cumpre para alavancar o desenvolvimento nacional.

Transparência é mérito de Dilma

Bolsonaro mente quando diz que está "abrindo a caixa-preta" do BNDES. As informações disponibilizadas pelo banco já são acessíveis desde a promulgação da Lei de Acesso à Informação. Esta Lei (nº 12.527) foi sancionada em 18 de novembro de 2011 pela Presidenta da República, Dilma Roussef (PT) e regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. É aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Investigadores do Ministério Público, do TCU (Tribunal de Conta da União) e mesmo críticos do BNDES destacam que, desde 2015, ainda na gestão de Luciano Coutinho e de Dilma Rousseff, o banco passou a divulgar todos os empréstimos concedidos com o valor das operações, taxas de juros, garantias e a íntegra dos contratos assinados. No ano passado, o TCU participou de reformulação que colocou mais informações no portal do banco na internet.

Ou seja, o mérito da transparência é do governo Dilma. Bolsonaro, quando fala em "abrir a caixa-preta" apenas usa uma retórica moralista para enganar a opinião pública, sugerindo, de forma irresponsável e sem respaldo na realidade, que haja um manancial de irregularidades a ser descoberto nas atividades do Banco.

Para o vice-presidente da AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES), Arthur Koblitz, trata-se de um "discurso de campanha" descolado da realidade. "O objetivo parece ser o de descredibilizar o setor público bancário ainda muito expressivo no Brasil, o que contraria interesses do setor financeiro privado e a ideologia liberal dominante", diz.

Atitude covarde
Adotando comportamento covarde, o novo presidente do BNDEs, Joaquim Levy, mesmo tendo plena consciência de que as transações do Banco são auditadas e respeitam todas as regras legais, tem se omitido diante da escalada de acusações sem fundamento que o presidente Jair Bolsonaro e seus assessores lançam cotidianamente contra o BNDES. Questionado pela imprensa, Levy se limitou a dizer que a transparência "é uma coisa enraizada" no banco". Ele ainda disse que uma caixa "só é preta enquanto não se decripta o que tem ali dentro" e afirmou que "os dados já estão disponíveis", mas é preciso "organizar melhor" as informações para facilitar a compreensão pelas pessoas.

Atitude mais digna teve o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Em entrevista, ele disse que é preciso "ir até o fim" na apuração da acusação de que haveria uma "caixa-preta" na instituição e que, se isso não for comprovado, é necessário um pedido de "desculpas".

Paulo Rabello, que trabalhou na gestão de Michel Temer (MDB), disse que cabe ao novo governo explicar qual seria a alegada falta de transparência. "Nós todos queremos saber onde é que está o podre", afirmou ao UOL. Nós não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta. Por quê? Porque esse é um assunto muito grave. Lida com a competência das pessoas que estavam administrando, mesmo que não tenha sido nada alegado quanto ao meu período. Mas é alegado quanto à nossa capacidade de verificação, o que é suficientemente grave".

Fundo garantidor

As fake news espalhadas pela turba bolsonarista nas redes sociais -- e até por alguns jornalistas nos meios de comunicação -- insinuam que quando um país deixa de pagar um financiamento à exportação brasileira feito pelo BNDES, quem vai cobrir o “calote” é o Tesouro Nacional e, por consequência, o contribuinte.

O próprio site do BNDES deixa claro que o Banco não financia países. O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora.

Diz o Banco:

Antes de tudo, é preciso deixar claro uma coisa:

Se o país deixa de honrar seu compromisso, o BNDES aciona seguro lastreado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantidor de todos os financiamentos do Banco à exportação.

Nesse momento, de fato, os recursos saem do Tesouro, mas eles não vêm dos impostos pagos pela população.

Isso porque, como todo seguro, o FGE cobra prêmios do responsável pelo pagamento do empréstimo, proporcionais ao risco incorrido. Caso haja inadimplência, indeniza o financiador (o BNDES) e busca recuperar o valor em atraso.

As receitas do FGE — esses prêmios pagos pelos próprios importadores — são sempre transferidas para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, quando é necessário emitir alguma indenização por conta de um não pagamento ou atraso, os recursos saem do Tesouro e precisam vir do Orçamento Geral da União (OGU).

É importante notar que o FGE é fundo contábil amplamente superavitário. Desde sua criação, há 20 anos, até outubro de 2018, foram arrecadados US$ 1,35 bilhão em prêmios e pagos US$ 388 milhões em indenizações (US$ 160 milhões para outros bancos), tendo sido recuperados US$ 18,9 milhões.

Portanto, ainda que os recursos para cobertura de dívidas precisem transitar pelo OGU, eles são provenientes dos prêmios pagos pelos devedores do financiamento, como é a lógica de qualquer seguro. Ou seja, o financiamento do BNDES à exportação, além de gerar emprego e renda no Brasil, contribui para o aumento das receitas do Tesouro Nacional.

Fonte: Da redação Portal Vermelho, Cláudio Gonzalez, com agências

Presidente da Fundação Maurício Grabois Renato Rabelo: "PCdoB e sua histórica luta por democracia e liberdades"

Renato Rabelo

"Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, a direção do Partido tem discutido e levado em conta vários ângulos da realidade e analisado alternativas.

É necessário o debate no campo das forças de esquerda, populares e democráticas a fim de se alcançar as posições mais justas. É bem-vindo o debate. O que eu não posso entender, já no longo tempo de militância, é o desvirtuamento da questão no tempo da modernidade da internet, em que forças aliadas descambam para o debate rasteiro, marcado por desdém e grosseria dentro de um mesmo campo politico. Até mesmo com as forças adversarias é preciso elevar o nível do debate.

O PCdoB não atua de modo desrespeitoso e nem estimula o desrespeito às forças irmãs, aliadas e amigas. O que presenciei estarrecido nesses últimos dois dias foram setores do campo de esquerda estimulando seus militantes e aderentes a compartilhar coisas horrendas, num ataque desabrido ao PCdoB, uma investida inteiramente inaceitável.

Desde que o PCdoB sinalizou, ad referendum de instâncias mais elevadas, a indicação de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara de Deputados, o líder da nossa bancada, deputado Orlando Silva, a deputada Jandira Feghali e demais lideranças partidárias que vêm se pronunciando têm se postado na defesa dessa indicação, invocando os argumentos que serviram de base para a decisão, sem usar agressão ou desacato a qualquer dirigente ou militante do nosso campo político.

O PCdoB, em toda a sua extensa trajetória, tem a nítida marca da defesa intransigente da democracia e nos períodos mais duros assumiu mais ainda o combate pelas liberdades, sobretudo a liberdade política.

Qual a questão em debate? São as reais condições da disputa que envolve a escolha da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do caminho a seguir. Não é de agora que o PCdoB tem afirmado que o tipo de acordo nessa disputa no âmbito do parlamento segue procedimento próprio. Assim, não significa e não inclui nenhum pacto programático com o postulante à presidência da Casa. Uma circunstância, portanto, em que esse postulante não comunga da nossa linha política, muito menos da nossa ideologia.

O que está em jogo então nesse tipo de acordo? É o que os parlamentares do PCdoB têm situado, um caminho para se conquistar condições para a atuação democrática e pluripartidária. Em suma: respeito à democracia interna, impedir a asfixia regimental e garantir instrumentos institucionais para fortalecer a luta e a resistência.

Ora, qual o contexto atual? A democracia e as liberdades estão em perigo, além da imposição de retrocessos e de alienação da soberania da Nação. E o governo eleito salienta seu caráter autoritário, porquanto está no centro dos seus objetivos perseguir e, se possível, suprimir a esquerda e os movimentos sociais.

Nestas exatas condições, na qual assume a hegemonia politica forças de extrema direita, sugando até partes da direita tradicional, resta para as forças de oposição contra essa hegemonia a ampla resistência dos brasileiros(as), a luta de massas crescente dos trabalhadores e camadas populares. E mais: o único poder de Estado no qual a oposição ainda tem uma presença minoritária é o parlamento.

Na Câmara dos Deputados não existem condições favoráveis sequer para a disputa de um candidato da esquerda com qualquer outro. Os exemplos maiores da história das lutas emancipadoras mostram que em tais situações é preciso aproveitar o possível, mesmo que seja o mínimo de espaço para melhor atuação da oposição. 

Também é explicito, da parte do PCdoB, que nessa situação, e diante de alternativas e tendências postas, o nosso Partido não aceitará fazer bloco parlamentar com o partido do governo, o PSL. Tem procurando concretizar acordos e unidade maior com os partidos de nosso campo. Tudo isso está explícito nos pronunciamentos da presidenta do PCdoB, Luciana Santos.

Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, a direção do Partido tem discutido e levado em conta vários ângulos da realidade e visto alternativas. Pela experiência recente na Câmara dos Deputados, após o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, nas condições adversas advindas disso, foi sendo construído, mesmo com altos e baixos, uma relação de bom diálogo e respeito mútuo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O que ficou para o Partido, nesse momento singular, respaldado na vivência da nossa bancada, é que esse candidato oferece alguma possibilidade de garantias para preservar a ação parlamentar ampla e plural, tão imprescindível à oposição. Esse é o processo de debate em que vive o PCdoB no processo de preparação da reunião em instância superior, no dia 30 deste mês, quando então se poderá avançar o debate e concluir a posição."

Renato Rabelo é presidente nacional da Fundação Maurício Grabois