domingo, 30 de junho de 2019

Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MP


Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta: 


"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios. 

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso. 

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia  ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima. 

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade. 

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade. 

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil"

Com grandes sucessos, Elba Ramalho encerra o São João do Maranhão neste domingo (30)


"Eu quero um banho de cheiro, eu quero um banho de lua, eu quero navegar.” Ou “estou de volta pro meu aconchego, trazendo na mala bastante saudade”. Esses são alguns dos versos mais conhecidos da música brasileira e que devem estar no repertório de Elba Ramalho no encerramento do São João do Maranhão. 

O show é neste domingo (30), às 22h, na Praça Maria Aragão. Elba vai fechar a festa que reuniu mais de 400 artistas e grupos, além de 1.300 atrações espalhadas pelos arraiais. A cantora paraibana é sinônimo de animação e muita vibração positiva. Ou seja, ela encerra a festa da mesma maneira como Alceu Valença começou: em ritmo contagiante.

O domingo, ainda, vai ter programação no Arraial do Ipem, incluindo Chambinho do Acordeon. A Nauro Machado vai ter encontro de grupos de tambor de crioula. O “Entardecer dos Tambores” terá participação de nove grupos de tambor de crioula. A programação começa às 16h.
Programação 

30/06/2019 (Domingo)


Arraial do Ipem
17h    Programação Infantil
Espetáculo Infantil O Desejo De Catirina
Barriquinha Arte Da Criança 
19h    Bmb Novilho Branco 
20h    Companhia Encantar 
21h    Show Chambinho Do Acordeon
22h    Bmb Nina Rodrigues 
23h    Boizinho Barrica 
00h    Bmb De Guimarães

Arraial Maria Aragão
18h    Bmb Mimoso Da Apae 
19h    Tc Do Maranhão De Mestre Basílio
20h    Bmb Mocidade De Rosário 
21h    Boi Novilho Branco 
22h    Show Elba Ramalho
00h    Cacuriá De Dona Teté 
01h    Boi Pirilampo

Arraial Nauro Machado
Entardecer dos Tambores
16h TC Alegria de São Benedito de Martinha
16h TC Maracrioula
17h TC do Laborarte
17h TC de Mestre Felipe
18h TC Lírio de São Benedito da Liberdade
18h30 TC Vila Bacanga
19h TC de Leonardo
19h30 TC Amor de São Benedito da Fé em Deus
20h Show Grupo Crioulá

Governo do Maranhão realiza investimentos em Políticas Públicas sobre Drogas


Sob a compreensão da importância de envolver os vários entes na missão de prevenção, tratamento, acolhimento e recuperação de pessoas com dependência de álcool e outras drogas, que o governador Flávio Dino anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), uma série de investimentos em Políticas Públicas sobre drogas destinados às Comunidades Terapêuticas, que atuam no acolhimento e recuperação dessas pessoas. Os anúncios foram feitos durante a reunião do Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas, no Palácio dos Leões, onde o governador assinou decreto que destina repasse às Comunidades Terapêuticas.

O governador destacou a importância do envolvimento do Estado, municípios e sociedade civil organizada no tratamento de pessoas dependentes do uso de álcool e drogas, como uma questão de saúde pública. “Hoje fortalecemos essa relação entre o Governo e as entidades, mediante a assinatura desse decreto, que possibilita a abertura de um edital, que vai ocorrer nos próximos dias, para que essas entidades possam ter acesso a recursos públicos, e, com isso, desenvolvam suas redes de atenção e de atendimento”, adiantou o governador.

“É o modo que o Governo reconhece que além de sua rede própria de saúde, e também das Prefeituras, é necessário que haja a integração a essas redes, com a participação da sociedade civil, representadas por essas comunidades. São medidas práticas, concretas, que vão na direção correta da prevenção e tratamento da dependência química no Maranhão”, completou Flávio Dino.

Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas (Foto: Gilson Teixeira).
O Decreto destina à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o valor de R$ 360 mil, que será destinado às Comunidade Terapêuticas como apoio para o desenvolvimento de suas atividades no tratamento de dependentes químicos. O lançamento do edital para as inscrições das Comunidades Terapêuticas, para o recebimento dos recursos, está previsto para o próximo mês. Além do Decreto, o Governo aumentou de 2% para 10% o valor deduzido do ICMS do Programa de Estímulo à Cidadania Tributária do Estado do Maranhão – Nota Legal, às entidades maranhenses de assistência social, sem fins lucrativos, devidamente cadastradas na Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz).

O secretário Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, destacou que o esforço que o Governo do Estado realiza beneficia, antes de tudo, quem mais precisa, as pessoas que lidam com dependências químicas. “Esta é mais um importante reunião do Fórum Estadual de Combate às Drogas, hoje com a presença do governador Flávio Dino, para centrar forças no sentido de enfrentamento da problemática das drogas. E hoje um importante apoio do Governo do Estado a essas comunidades terapêuticas, que recebem egressos do mundo das drogas para tratamento de médio e longo prazo”, relatou o secretário.

Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas (Foto: Gilson Teixeira).
Para o coordenador Regional da Fazenda Esperança, que tem sede em Coroatá e há 32 anos atua para ajudar na recuperação de dependências, a parceria com o Governo Estado se estreita ainda mais agora. “Hoje, sem dúvida nenhuma, é mais um marco para as comunidades terapêuticas, com esse diálogo aberto e esse apoio, compreendemos como mais um alinhamento. Na Fazenda Esperança a realidade de uma parceria que já existia, e agora se reforça ainda mais”.

Números

O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas. Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.

Fórum

Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas (Foto: Gilson Teixeira).
Com o intuito de formular Políticas Públicas eficazes para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas no Maranhão, o Governo do Estado instituiu o ‘Fórum Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas’, em fevereiro de 2017, com a perspectiva de intervenção integrada, incluindo ações de promoção à saúde e de conscientização sobre os riscos do uso de crack, álcool e outras drogas, com a oferta de serviços de tratamento e também de enfrentamento ao tráfico.

Participam do Fórum, representando o Governo do Estado, as secretarias de Políticas Públicas, Direitos Humanos e Participação Popular, Segurança, Saúde, Educação, Juventude e Assistência Social. No âmbito do município de São Luís, as secretarias da Criança e Assistência Social, Saúde e da Segurança com Cidadania. Coordenadores dos programas ‘Crack, é possível vencer’ e ‘Pacto pela Paz’ também integram o Fórum. Mais de 10 entidades da sociedade civil participam do Fórum.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Júlio Pinheiro recebe em nome de São Luís Prêmio 'Cidade Destaque em Gestão Ambiental'

Vice Prefeito Júlio Pinheiro
com Ana Paula e Carolina Moraes

O Vice-Prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, acaba de representar o município na entrega do “Prêmio Destaque em Gestão Ambiental”, no II Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas/SP.

O Vice-Prefeito estava acompanhado da Secretária Municipal de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues e de Carolina Moraes Presidente do Comitê de Limpeza Urbana.

"Esta foi uma grande conquista para a capital ludovicence.", disse Júlio Pinheiro ao receber o Prêmio em nome de todos os munícipes ludovicenses. 

Bolsonaro já acumula 7 grandes derrotas no Congresso e no Supremo

Bolsonaro é um energúmeno

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a Medida Provisória (MP) 886/19, que transferia a demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, foi mais uma dura derrota do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.

Antes, o governante já acumulava reveses impostos pelos outros Poderes na reforma da Previdência, na flexibilização da posse e porte de armas e na reorganização ministerial, entre outros.
Relembre outras 6 derrotas do governo, tanto no Congresso quanto no STF.
Decreto das armas

Foi uma das mais doloridas. O Senado aprovou por 47 votos a 28 projeto que revogou o decreto presidencial 9.785/19, que flexibilizava a posse e o porte de armas — entre outras medidas, estendia o direito a mais de 20 categorias profissionais e aumentava de 50 para 5 mil o número de munições para cada proprietário de arma de fogo.
No dia da votação, o presidente chegou a usar as redes sociais para pedir aos senadores que não derrubassem o seu decreto. Após a derrota, lamentou e perguntou se o Congresso estava querendo mandar um “recado” para ele. “Ninguém manda recado para mim”, disse. Depois, pediu que os deputados revertessem a decisão. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente enterrou a esperança presidencial ao dizer que a Casa deve manter o que foi decidido pelos senadores.
Coaf longe de Moro

Outra derrota doída, mais ainda para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do que para o próprio presidente. O ex-juiz da Lava Jato chegou a fazer até o que não sabe muito: procurou deputados e senadores para conversar e pedir que mantivessem o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na sua pasta, como previa a MP 870/19, assinada por Bolsonaro — antes, era vinculado ao Ministério da Economia. Leia mais
Não adiantou o esforço do ministro. A Câmara e depois o Senado devolveram o Coaf ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Antes da derrota no Senado, Bolsonaro chegou a mudar de posição e a pedir que a Casa mantivesse o projeto como havia sido aprovado na Câmara para que ele não tivesse de voltar para os deputados — isso poderia levar à perda de validade da MP.
Funai com a “mamãe Damares”

A mesma MP 870/19, que promovia a reforma administrativa, também previa a transferência da Funai do Ministério da Justiça — Moro, inclusive, não queria ficar com o órgão — para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
A ministra, aliás, chegou a fazer piada antes da votação. Ao lado de Moro, em evento da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, ela afirmou que o lugar da Funai é na sua Pasta e pediu ajuda de parlamentares para que a mudança não ocorresse. “Estou brigando pela Funai. A Funai vai ficar comigo. A Funai não vai para o Ministério da Justiça. E aqui, os parlamentares que estão presentes, eu convoco os parlamentares. A Funai vai ficar com a mamãe Damares, e não com papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse.
Em meio a gargalhadas, Moro respondeu que não pretendia lutar pela Funai. A Câmara e o Senado, por fim, não atenderam ao apelo de Damares e devolveram o órgão para a Pasta do ex-juiz da Lava Jato.
Sistema de capitalização

Considerado o nome mais importante da esquadra ministerial, o ministro Paulo Guedes (Economia) também colecionou suas derrotas no projeto de reforma da Previdência, com o qual pretendia economizar mais de R$ 1,1 trilhão — as estimativas mais otimistas agora falam de R$ 800 a R$ 900 milhões.
Alguns pontos do projeto já eram dados como natimortos antes mesmo da tramitação, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, e Guedes teve de engolir a retirada do sistema de capitalização. “Eu vou respeitar a decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados. Agora é importante que, aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações, é o compromisso com servidores públicos do Legislativo, que parece maior do que com as futuras gerações”, criticou Guedes.
Extinção de conselhos

Na última quinta-feira (13), o plenário do STF decidiu impedir, provisoriamente, que o presidente extinguisse conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei. Foi a primeira vez que o plenário da Corte analisou uma ação que contesta ato do atual presidente. Leia mais
A derrota foi acachapante, por unanimidade dos onze ministros. Para piorar, a ação foi apresentada pelo principal partido de oposição ao governo, o PT. O ato presidencial, assinado na comemoração dos cem dias de governo, determinava a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.
A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o presidente da República não pode, por ato unilateral, como a edição de um decreto, por exemplo, extinguir conselhos da administração federal que tenham sido criados por lei e, portanto, aprovados no Congresso Nacional.
Orçamento impositivo

Contrariando a vontade do governo, que defende um manejo mais flexível das receitas da União, o Congresso desarquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estava parada no Legislativo desde 2015 e aprovou a ampliação do chamado Orçamento Impositivo.
Com a mudança, o governo passou a ser obrigado a executar todas as emendas feitas por bancadas no Congresso  antes, apenas as individuais eram de execução obrigatória. A derrota era tão certa que até o PSL, partido do presidente, orientou voto a favor para que o tamanho do revés imposto ao governo não ficasse tão evidente.
Mudança na tramitação de MP

Está no horizonte mais dificuldades para o governo, caso o Senado ratifique a decisão da Câmara dos Deputados, em relação à tramitação de medidas provisórias. O plenário da Casa aprovou, no início deste mês, dias 5, em 1º e 2º turnos, substitutivo à proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). No 1º turno, a PEC foi aprovada por 394 votos favoráveis e 1 abstenção. No 2º, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra.
A matéria, originária do Senado, o autor foi o ex-senador José Sarney, retorna para análise dos senadores, por ter sido modificada na Câmara. Para ir à promulgação, as 2 casas do Congresso precisam aprovar ipsis litteris o mesmo texto.
Fonte: DIAP

CTB nacional realiza Curso de Mídias Sociais para Dirigentes Sindicais e de Movimentos Sociais


Com aula e oficina sobre redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter, começou nesta quinta-feira (27) o Curso de Mídias Sociais, promovido pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em São Paulo.

Voltado a dirigentes dos movimentos sindical e social, o curso terá quatro rodadas, de 15 em 15 em dias, no Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
A aula inaugural foi ministrada pela jornalista Larissa Gould, pós-graduada em Mídia, Informação e Cultura pela ECA-USP e editora de Mídias Sociais do Brasil de Fato, além de integrante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). No primeiro dia, o conteúdo foi divido em três partes: “Introdução às redes sociais e algoritmos”; “Seja um formador de opinião. Como usar as redes próprias e dos sindicatos”; e “Como fazer uma postagem. Facebook, Instagram e Twitter”.
Entre os dirigentes presentes estavam Getúlio Vargas Júnior, presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores); os secretários nacionais da CTB Ronaldo Leite (Formação e Cultura), Nivaldo Santana (Relações Internacionais) e Luiza Bezerra (Políticas para a Juventude Trabalhadora); e os dirigentes municipais do PCdoB São Paulo Atnônio Pedro, o Tonhão (Movimentos Sociais) e André Cintra (Comunicação).
As próximas aulas estão previstas para 11 e 25 de julho e 15 de agosto, sempre das 8h30 às 12 horas. Haverá exposições e oficinas sobre temas como memes, lives (transmissão ao vivo nas redes sociais), listas e grupos do Whatsapp, técnicas de publicação e distribuição de conteúdo, elementos gráficos e audiovisuais, anúncios no Facebook e posts patrocinados, técnicas de SEO.
Interessados ainda podem se inscrever para aulas avulsas junto à CTB ou tirar dúvidas pelo número (11) 97176-9425 (WhatsApp).

Programação


Dia 01 (27/06/2019) das 8:30 às 12 horas

Introdução às redes sociais e algoritmos
A nova ordem política e cultural do mundo pós popularização da Internet. Convergência dos meios, montagem e ajustamento das novas relações de monopólio das mídias. O que são e como funcionam os Algoritmos. Criação das bolhas de conteúdo e suas consequências.
Seja um formador de opinião. Como usar as redes próprias e dos sindicatos
Como ser um formador de opinião nas redes sociais e como se comportar nas redes sociais. Diferenças da rede social própria e a do sindicato/partido. Como utilizar sua rede própria para fomentar as redes institucionais e vice-versa.
Como fazer uma postagem. Facebook, Instagram e twitter
Conceitos básicos – qual a linguagem de cada rede social: tamanho de texto, tipo de foto/artes/vídeos, tipo de linguagem e como se posicionar. Oficina prática de postagem em cada uma das redes sociais

Dia 2 (11/07/2019) das 8:30 às 12 horas

MEMES, Gifs e elementos gráficos. Facebook, Instagram e twitter
Como fazer? Ferramentas e técnicas. Apresentação das ferramentas para criação de MEMEs, Cards e Gifs. Oficina prática de como fazer as artes gráficas.
Transmissão ao vivo por Celular e publicação e edição de vídeos. Facebook e Instagram (feed e IGTV)
Como se comportar nos grupos, diferença de lista e grupo (aberto e fechado), coerência na distribuição. Oficina prática, criar um grupo e uma lista de transmissão no whatsapp. Uso de Hashtags no instagram e twitter. Como acompanhar os trends. Uso dos grupos no Facebook.
Básico de Distribuição de conteúdo (Listas e Grupos do Whatsapp, Facebook, Instagram e twitter)
Como se comportar nos grupos, diferença de lista e grupo (aberto e fechado), coerência na distribuição. Oficina prática, criar um grupo e uma lista de transmissão no whatsapp. Uso de Hashtags no instagram e twitter. Como acompanhar os trends. Uso dos grupos no Facebook.

Dia 3 (25/07/2019) das 8:30 às 12 horas


Facebook - técnicas de publicação avançado. Identifique o seu público. Relatórios e tendências do facebook, instagram e twitter
Criação da persona da entidade. Fazer diagnóstico das redes sociais: como identificar públicos e temas de interesse. Quantas vezes e que tipo de conteúdo postar. Como se comportar em cada uma das redes.
Facebook, Instagram e Twitter - técnicas de distribuição de conteúdo avançado
Técnicas de distribuição de conteúdo. Como fazer uma live ter bom desempenho. Uso de grupos, eventos, hashtags, twitaços e trends. Como envolver os dirigentes e a base no engajamento. Técnicas de engajamento orgânico (sem impulsionamento financeiro).
Elementos gráficos e audiovisuais. Memes, Cards, fotos e vídeos. Facebook, twitter e Instagram
Ferramentas para fazer memes, cards e materiais gráficos para utilizar nas redes sociais. Como selecionar imagens para cada rede social. Ferramentas de edição de vídeo. Oficina prática de produção de memes, cards e edição de vídeo.

Dia 04 (08/08/2019)

Fake Live, Live, OBS e transmissão cruzada
Como fazer um um Fake live e quais as vantagens e desvantagens. Como utilizar o OBS em uma transmissão ao vivo e fazer transmissão cruzada. Oficina prática de transmissão cruzada e fake live.
Anúncios no Facebook e posts patrocinados
Quais as diferenças de um anúncio e um post patrocinado no facebook. Como e quando usar anúncios. Como fazer um anúncio. Oficina prática de como fazer um anúncio (só serão concluídos os anúncios dos sindicatos que autorizarem, os demais farão o processo mas não irão finalizar o anúncio).
Técnicas de SEO
Técnicas de otimização de busca. Texto: técnicas para título, linha fina e corpo do texto. Uso de tags e palavras-chave. Fotos e URLs. Wordpress: uso do plugin de SEO. Oficina prática de SEO.

Fonte: CTB

Maranhão obtém decisão obrigando Governo Federal a fornecer medicamentos de doenças graves


A Justiça Federal no Maranhão, a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinou que a União forneça imediatamente os medicamentos do Grupo 1A, que estão sem ser repassados ao Estado do Maranhão de forma regular. A decisão foi do juiz José Carlos do Vale Madeira.

No pedido do Estado, formulado em caráter de urgência, buscou-se impor à União a obrigação de restabelecer o fornecimento regular dos medicamentos do Grupo 1A, que são responsáveis pelo tratamento de doenças como Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson, leucemia, hepatites, insuficiência renal crônica, medicamentos oncológicos dentre outras. Já no mês passado, alguns medicamentos já estavam em falta no estoque da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e outros estavam com limite esgotando sem estoque de segurança.

Segundo a Portaria nº 1554/2013, do Ministério da Saúde, os remédios Grupo 1A são de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. Já a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, também do Ministério da Saúde, diz que a responsabilidade de financiamento dos medicamentos é do próprio Ministério, ficando as Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito federal responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação do material. No entanto, desde o ano passado, o repasse dos medicamentos ocorria de forma irregular.

Com a decisão judicial, o Governo Federal tem 15 dias para iniciar o fornecimento dos medicamentos reclamados e fornecer, no prazo de 15 dias, um estoque estratégico de segurança para, pelo menos 30 dias de tratamento dos pacientes, dos medicamentos do Grupo 1A.

Natalino Salgado e Alan Kardec vencem Consulta Prévia (eleição) na UFMA

Natalino Salgado e Alan Kardec

Como escrito  aqui no Blog o resultado da Consulta Prévia (eleição) que escolheria Reitor e Vice Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) não deu outra. 

O médico e Professor Natalino Salgado foi o candidato mais votado consagrando-se vencedor com quase a metade dos votos 49,49%.

Na eleição que escolheu o Vice Reitor  venceu o Engenheiro e PHD Professor Alan Kardec Barros Filho com 32,17% dos votos da comunidade acadêmica. 

Veja abaixo o resultado final.




Presidenta nacional do PCdoB detona fracassada política de segurança pública do governo fascista do Brasil


A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, também vice-governadora de Pernambuco, disse que o caso da apreensão de 39 quilos de cocaína no avião presidencial, na Espanha, é muito grave e “no mínimo desmorona” a narrativa de Bolsonaro na área de segurança.
“Nós estamos vendo um governo que tinha uma narrativa de colocar o Brasil no eixo, inclusive desde o início quis incorporar (ser) aquele da segurança pública, mas o que nós vimos é que dentro do avião presidencial tinha 39 quilos de cocaína”, disse Luciana Santos, após participar da reunião da bancada do PCdoB na Câmara, nesta quarta-feira (26/06).
Segundo ela, o fato no mínimo desmorona todo o tipo de invólucro que envolve o governo no seu discurso contra a violência. “Um governo que tenta armar a população. Isso não é enfrentamento da violência, isso aumenta a violência. Em todo o país que isso aconteceu, nós não vimos a diminuição do crime contra a vida”, argumentou.
A presidenta do PCdoB avaliou que o governo Bolsonaro tem se caraterizado pela contradição. No caso do decreto das armas, lembrou que após ser derrotado no Congresso foi obrigado a voltar atrás.
“São fatos que vão se apresentando à população com toda a clareza: um governo cheio de contradições e que é responsável pela própria instabilidade e crise política que se estende por tanto tempo”, avaliou.
Vazamentos
O vazamento das conversas entre o então juiz Sério Moro (ministro da Justiça) e o procurador Deltan Dellagnol reveladas pelo The Intercept Brasil, segundo a presidente do PCdoB, revela outro cenário grave.
No caso da Lava Jato, Luciana Santos lembrou que o PCdoB sempre foi firme no combate à corrupção, mas condena o uso da operação para interesses escusos.
“Ali está claro que existiu um projeto político e um projeto pessoal para se beneficiar da situação. O que nós vimos foi um conluio, uma troca de mensagens, que independente da forma, o que importa é conteúdo que visava um projeto político”.

FONTE: Portal Vermelho

quarta-feira, 26 de junho de 2019

A corrupção da Lava Jato: Moro deve ser afastado

Fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça
“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Por
Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

* Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulosfoi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

Flávio Dino confirma pagamento do Estado para dia 29 de Junho


O Governador Flávio Dino tuitou agora a pouco confirmando pagamento da folha dos servidores públicos do Estado do Maranhão para o próximo dia 29 de Junho. 

Morre o metalúrgico e dirigente sindical Nicolau Araújo

Nicolau Araújo Ribeiro
Morreu na madrugada de hoje (26), em Paço do Lumiar, município da grande São Luís, no Maranhão o metalúrgico e sindicalista Nicolau Araújo Ribeiro, o 'velho Nicolau, como era chamado pelos amigos do Sindicato.

Nicolau sentiu-se mal por volta das 04:00 da manhã em sua residência e foi levado às pressas  paraa Unidade Mista do Maiobão com muito catarro e fortes dores no peito.
Ainda chegou a ser atendido mas o coração  não resistiu e faleceu após violenta parada cardíaca. 

O velório está sendo preparado pela família, pelo PCdoB e camaradas do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos onde Nicolau exercia suas funções como dirigente sindical. 

Nascido no povoado de Areias, município  de Santa Rita, interior do Maranhão em 1949, Nicolau veio para São Luís trabalhar.

Passou pela ALVEMA VEÍCULOS e a AMAZÔNIA VEÍCULOS empresa que o levou a sindicalizar-se no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Metalúrgicos de São Luís, o SINDMETAL em 1977. 

O velório está ocorrendo na sede do PCdoB, na Avenida 13 do Maiobão. O sepultamento será no Cemitério de Tendal, em Paço, às 10h de amanhã, quinta-feira, 27.


Centrais sindicais chamam Dia Nacional de Mobilização para 12 de julho


Presidentes de partidos da oposição e-ou seus líderes de bancadas (PT, PCdoB, PSB, PSOL, PDT) reuniram-se com as Centrais Sindicais - 10 presentes - para aferir e alinhar os movimentos desta batalha. Representei Luciana Santos, nossa presidenta, ao lado de Gleise Hoffman, a outra presidenta presente.

Jandira Feghali coordenou a reunião, como líder da minoria. Clemente Ganz, do DIEESE apresentou uma Nota Técnica com avaliação penetrante das perdas que a “reforma” criaria no presente e futuro. Um dado alarmante que ele apresentou - além de desmontar os fundamentos da proposta - foi o de que, a massa salarial teve enorme elevação (265 bilhões ao ano) com a política de valorização do salário Mínimo - aumento de 74% - nos anos em que foi aplicada. Pois bem, só com a “economia da reforma”, em dez anos 1,2 trilhões de reais, estará se retirando 120 bilhões ao ano da massa salarial total do país (45% de redução); se considerados vinte anos, isso se eleva para 4,5 trilhões, 200 bi ao ano (um assalto de 75% sobre a massa salarial). 

Esses fundamentos foram ressaltados também pela abordagem de que a previdência e seguridade pública representam o maior e mais bem sucedido pacto social no país, reiterado e ampliado na Constituição de 1988. Seu desmonte e a constatação de que a diminuição da massa dos rendimentos previdenciários com a “reforma” retira todos os ganhos alcançados com a política de valorização do Salário Mínimo. E isso eleva o esgarçamento da sociedade brasileira, já muito fragmentada e polarizada, agravando sobremaneira a principal chaga secular do país, a desigualdade social.

Destacado também que a retirada dessa massa salarial da economia a congela, num país já em depressão econômica. Desvela-se assim a falácia reducionista de que ela é sagrada para “retomar a economia” porque supostamente voltariam os investimentos privados. Esse mantra reducionista vem sendo questionado até por economistas liberais. Não se recupera com subconsumo, falta de políticas anticíclicas e sem estímulo do investimento público como indução. Economia que não “roda” não estimula consumo, não arrecada, não enfrenta o déficit fiscal, não investe. Aí está o drama da depressão econômica do país, que não decola nem colapsa, mas produz efeitos sociais terríveis. 

Os dados apresentados pelas bancadas conta o relatório Samuel Moreira foram bem fundamentados e contaram com a concordância das Centrais. A mobilização foi programada para adiar a votação na Comissão Especial, mobilizar as forças populares ainda em julho, seguir explorando contradições das forças centristas com a “reforma”, sempre tendo por fundamento a votação contra o atual relatório. Há ainda um processo de acumulação de forças e de amplitude para o enfrentamento que se acerca, sabendo que os pregoeiros da reforma têm que reunir 308 votos em plenário, ainda não assegurados.

As Centrais, ao final, valorizaram publicamente o comportamento das bancadas e sua coordenação pela deputada Jandira. 


A luta continua.

Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 25 de junho de 2019

Anuário Brasileiro da Educação Básica apresenta números positivos na educação do Maranhão


Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ideb

Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

“Os dados apresentados pelo relatório do Todos pela Educação só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. A ascensão dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços envidados pelo governador Flávio Dino, que com o Programa Escola Digna tem tentado corrigir muitos déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Esses resultados só nos engrandecem e motivam para continuarmos nesse caminho da transformação social, que passa pela educação”, acrescenta.

Ensino Fundamental e creches

O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos.
Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

Deputado Federal Márcio Jerry protocola convocação de Moro pra explicar mensagens do INTERCEPT

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA)

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) protocolou, nesta terça-feira (25), pedido de convocação para que o ministro Sérgio Moro preste esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias ‘The Intercept Brasil’, em uma Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Se 
a convocação for aprovada, ministro é obrigado a comparecer, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

Moro deveria comparecer nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), após um acordo ter sido selado entre presidentes de Comissões da Casa – Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Fiscalização Financeira e Controle e Trabalho e de Administração e Serviço Público – e o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A agenda de Sérgio Moro, no entanto, foi modificada com a inclusão de uma viagem aos Estados Unidos, logo após a revelação de novas evidências das tramas entre o juiz e procuradores no último domingo (23). A quebra do pacto e a justificativa da viagem do ministro causaram mal estar na Câmara. No requerimento apresentado à Casa, Jerry questiona o real motivo de uma viagem ‘de última hora’, “para visitar órgãos de inteligência dos Estados Unidos da América, anteriormente envolvidos na espionagem de autoridades”.

Para o vice-líder do partido, “é urgente que se tome a atitude de convocar o Ministro da Justiça para que sejam dadas as explicações necessárias à sociedade brasileira”. Os requerimentos apresentados há duas semanas foram alterados do status de “convocação” para “convite” como parte do acordo, a fim de garantir a presença do ministro da Justiça.

Além de Moro, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, envolvido nas denúncias do Intercept, também foi ao Michigan para palestrar em um evento promovido pelo Acton Institute.

Nesta terça, o editor do Intercept, Glenn Greenwald, falará, às 15 horas, na Comissão de Direitos Humanos, sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros.

Fonte: Revista Fórum