Sergio Moro perde mais uma. Ministro do STF decide separar caso Eletronuclear da Lava Jato

Sergio Moro defenderia interesses alheios

Seguindo o princípio do juiz natural, que assegura que o magistrado constitucionalmente escolhido aprecie a causa e não um que tenha interesses alheios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concluiu nesta sexta-feira (30) que o inquérito sobre as investigações na Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras.

Agora, os autos relacionados à estatal deverão sair da responsabilidade do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, e deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

A lei estabelece, em princípio, que as ações devam ser impetradas no domicílio do réu. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori já havia determinado, em liminar, a suspensão do processo no começo de outubro, a pedido da defesa do executivo da empreiteira Andrade Gutierrez, Flavio Barra.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República afirmou que a decisão do ministro sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plenário da Corte. 

Diretoria do Sindmetal participa de Curso de Formação Sindical

Diretoria alinhada e atenta às orientações do CES

Os membros da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sidmetal) participaram nos últimos dias 24 e 25 da primeira etapa do Curso Básico de Formação Sindical, ministrado pelos professores Lenice Sales e Élton Arruda, do Centro de Estudos Sindicais (CES) e oferecido pela Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).

O assessor de comunicação da Federação, Fernando Damasceno, esteve representando o presidente, Marcelino da Rocha, e ressaltou a interesse da entidade com a qualificação dos dirigentes da base, especialmente onde houve eleição recente e muitos estão começando o trabalho no movimento sindical. “Com a formalização da Fitmetal perante o Ministério do Trabalho, pretendemos ampliar a formação e fazer política em outro patamar”, frisou.

CURSO – A primeira etapa do curso teve carga horária de 16 horas e tratou das origens do sindicato; história do movimento sindical brasileiro; concepções sindicais; transformações no mundo do trabalho e orientações para análise de conjuntura. “São conceitos que o sindicalista já vivencia, mas não estavam sistematizados na forma de pensar o movimento sindical”, avaliou o professor Élton Arruda.

O presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, falou da importância da qualificação dos diretores para melhor o encaminhamento das demandas da categoria nas negociações e representações frente aos patrões e órgãos públicos. “Precisamos investir na qualificação, vamos fazer cursos de formação continuada”, disse.

Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes do Maranhão estréia Programa na Rádio Difusora AM neste Sábado (31)

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Vigilantes do Estado do Maranhão (SINDVIGMA) estréia neste Sábado (31) de Outubro, das 06:00  às 07:00, na Rádio Difusora AM 680 KHZ, de São Luís, o Programa 'A VOZ DO VIGILANTE'.

Temas como o moderno sindicalismo, o dia a dia da entidade, os embates com as empresas, o posto de serviço, os temas da sociedade, a cidadania, a defesa dos direitos humanos e outros, serão componentes seguros na pauta do Programa.

O Programa é produzido pelo Departamento de Comunicação do SINDVIGMA e tem a apresentação do experiente radialista Marden Ramalho.

Marden Ramalho

"É um programa do trabalhador, feito por trabalhadores para trabalhadores e trabalhadoras. Convido a todos da sociedade e os trabalhadores e trabalhadoras para acompanharem e interagirem com o Sindicato. Não temos dúvida que será um sucesso.", diz o Presidente da entidade Benedito Raposo.

O QUÊ? Estréia do Programa 'A VOZ DO VIGILANTE';

QUEM? SINDVIGMA e Rádio Difusora AM;

QUANDO? Sábado 31 de Outubro de 2015, das 06:00 às 07:00;

ONDE? Rádio Difusora AM 680 KHz.

CCL realiza pregão para aquisição de móveis para Cras e Creas de 154 municípios

Odair Neves, Presidente da CCL

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), realizou a licitação, na modalidade pregão, objetivando o registro de preço para aquisição de móveis que serão destinados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) de 154 municípios maranhenses.

No total, 16 empresas do ramo imobiliário participaram do registro de preços para aquisição de material permanente e mobília para atender as necessidades dos postos de atendimento do Cras/Creas de 154 cidades, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Uma característica particular deste pregão foi o tratamento favorecido dispensado às Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a reserva de quantitativo do objeto exclusivamente para as beneficiárias, conforme prevê a Lei complementar nº 123/06.

As empresas realizaram a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preço, que foram abertos e registrados. Em seguida, as propostas mais vantajosas foram selecionadas para a fase de disputa de lances. Devido ao grande número de empresas credenciadas, a licitação foi realizada em seis sessões públicas caracterizando êxito no certame. Ao todo foram adquiridos 17.914 itens, dentre armários, mesas, cadeiras, bebedouros.

O pregão presencial iniciou, na sexta-feira (23), no auditório Roberto Macieira, na sede da CCL, no Calhau. As sessões foram retomadas na segunda-feira (26) e seguiram até a manhã de quarta-feira (28) quando foram encerrados os lances.

Procon notifica Uniceuma por estabelecer valores diferentes para taxas de inscrição do vestibular

Fiscais do Procon no Uniceuma

Após receber denúncias sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do vestibular da Universidade Ceuma, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou a instituição, nesta quarta-feira (28).

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o Procon-MA, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que a Universidade Ceuma preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

SINPROESEMMA fará plantão para entrega de senhas dias 28 e 31 (sábado)

Cartaz da Festa do Educador 2015

O SINPROESEMMA avisa aos educadores que a entrega de senhas para a Festa do Educador acontecerá normalmente nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, no horário das 8h às 12 e das 14h às 18h.

A entidade comunica também que estará atendendo em plantão especial das 8h até o meio dia de sábado (31).

Para receber as senhas, os associados deverão apresentar documento de identificação com foto e contracheque. Os educadores que ainda não são associados podem comparecer ao Sindicato para se associar e participar da festa e do sorteio de prêmios.

Agilize o recebimento de suas senhas e garanta sua participação na festa e no sorteio de valiosos brindes, inclusive um carro zero Km.

A sede administrativa do SINPROESEMMA fica na Rua Henrique Leal, próximo à Faculdade de Arquitetura da UEMA e em frente à Delegacia de Turismo, no Centro Histórico.

Polícia Civil deflagra Operações no combate ao tráfico de drogas no Maranhão

Jeferson Portela:"Foi uma grande ação contra o crime organizado"

Com um trabalho investigativo contra o crime organizado envolvido com o tráfico de drogas no Maranhão, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Sernac), realizou, na madrugada da última segunda-feira (26), uma operação que resultou nas prisões de Evanoel Almeida e Valdeço Pereira da Silva, conhecido como “Buriti”.

O resultado da operação foi apresentado durante coletiva realizada no Auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros; e o superintendente do Senarc, Tiago Bardal.

Durante a coletiva, o superintendente do Senarc relatou que a dupla estava sendo monitorada há seis meses, após a quadrilha composta por Evanoel Almeida e Valdeço Pereira participar de explosões de caixa eletrônico no interior do estado. Com o dinheiro obtido nos delitos praticados, a dupla foi ao Paraguai comprar drogas e armamentos.

No retorno para o Maranhão, Evanoel Almeida e Valdeço Pereira foram interceptados pela equipe da Senarc com apoio da Polícia Rodoviária Federal, na madrugada do dia 26, na BR-222, entre os municípios de Vitoria do Mearim e Arari.

Para transportar a droga oriunda do Paraguai, a dupla utilizou um veículo pick-up, modelo Fiat Strada readaptado. No interior do carro, foram encontrados 200 quilos de maconha prensada, duas escopetas calibre 12, duas pistolas 9 milímetros, um revólver calibre 38, uma pistola 6.35, munições e 8 mil em guarani-moeda, de origem Paraguaia. “Quando assumimos o Senarc verificamos que uma quadrilha que realizava explosões à caixa eletrônico, comprava drogas e armamentos no Paraguai, com o dinheiro obtido do roubo. Observamos a movimentação dessa quadrilha e ao retornar ao Maranhão realizamos a abordagem na BR-222, onde constatamos o forte cheiro da droga. Na Seic, ao ser desmontado o carro foi encontrado em diversos compartimos maconha, e em baixo dos bancos estava o armamento”, disse Tiago Bardal.

Para o secretário da SSP, Jefferson Portela, a criminalidade é um mal que assola toda a sociedade, por isso deve ser combatida de maneira firme e segura. “Essa foi uma grande ação contra o crime organizado, onde a quadrilha teria um faturamento em mais de dois milhões de reais. Iremos empregar cada vez mais ações significativas, no combate a este tipo de crime”, afirmou.

O titular do Senarc informou ainda, que os presos na operação possuem antecedentes criminais. Evanoel Almeida tem passagem na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde foi autuado pelos crimes de tráfico e explosão à caixa eletrônico. Já Valdeço Pereira responde pelo delito de explosão à caixa eletrônico e a dois mandados de prisão em aberto, um no município Dom Pedro e outro, em Senador.

Nas dependências da Seic, Evanoel Almeida e Valdeço Pereira da Silva, foram autuados pelos crimes de tráfico com agravante de tráfico internacional, associação para o tráfico e porte ilegal de uso restrito. O flagrante será encaminhado para Justiça federal, por se tratar de tráfico internacional.

De acordo com o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros, essa organização criminosa possui não só ramificações no Maranhão, mas também, nos estados do Pará e Piauí. “A Polícia Civil segue firme no combate ao narcotráfico internacional. Esse grupo organizado investia pesado na sua logística para equipar veículos sem levantar qualquer suspeita. Vamos impor essas perdas constantes e a prisão permanentes dos que se envolverem com tráfico de drogas no Maranhão. Essa é a filosofia da Polícia Civil.”, declarou.

Rubens Jr. participa de Café da Manhã com magistrados para deliberar parceria

Deputado Federal Rubens Jr (PCdoB) - Maranhão

Com o objetivo de estreitar os laços entre a magistratura maranhense e o poder legislativo, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA realizou na manhã desta segunda-feira (26), em sua sede no Calhau, um café da manhã para reunir os membros do judiciário maranhense e representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Os magistrados buscaram os apoios dos parlamentares na tramitação de alguns Projetos de Leis que se encontram emperrados no congresso, dentre eles o PEC 55/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados. Para as entidades que representam a magistratura, a PEC 555 corrige injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento da contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência social, o que ofende os princípios da igualdade e isonomia.

O encontro contou com as presenças de magistrados ativos e aposentados do Maranhão, do presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, do presidente da Escola de Magistratura do Maranhão – Esmam, desembargador Jamil Gedeon, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim, os deputados federais Rubens Pereira Jr., Zé Carlos, Victor Mendes e Hildo Rocha.

O deputado Rubens Jr.(PCdoB), que também é advogado e grande defensor da bandeira jurídica desde sua passagem pela assembleia legislativa do Maranhão entre os anos de 2007 e 2014, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da aproximação da AMMA com o Congresso Nacional, mas ressaltou que a grave crise pela qual passa o país possa ser um fator impeditivo para sua aprovação.

“Já me comprometi com o Dr. Gervásio e todos os amigos magistrados com meu voto e apoio pela aprovação da PEC, mas adianto que passamos por uma crise grave, que vem resultando em cortes de gastos de repasses para estados e municípios, sendo assim, acredito que teremos dificuldade na aprovação desta medida.” Alertou o parlamentar.

Para o presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, a presença dos parlamentares e, mais importante, a transparência com que foram tratados os temas abordados na reunião reforçam a importância desta “parceria” entre a bancada federal e a Associação dos Magistrados. Gervásio destacou que mais importante que a aprovação de todos os assuntos de interesse dos magistrados maranhenses é o diálogo e essa aproximação, que pode resultar em grandes frutos para a categoria. “Não podemos permitir que o judiciário seja enfraquecido e esta parceria é fundamental para nosso fortalecimento", afirmou.

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento de salários de outubro para esta quarta-feira (28)

Salário na mão

O prefeito Edivaldo confirmou nesta terça-feira (27) a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de outubro para esta quarta-feira (28).

 A medida é mais um dos gestos da administração municipal de reconhecimento ao trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de São Luís, que comemoram o Dia do Servidor nesta quarta-feira (28).

Os servidores podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Rubens Jr relata projeto que vai mudar segurança do país

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), vai relatar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 138 de 2015.

O projeto coloca em prática uma das promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff ao tornar o governo federal e os municípios também responsáveis pela segurança pública. Atualmente, somente os governos estaduais são responsáveis pelo tema – respondendo pelo comando das Polícias Civil e Militar, bem como dos presídios.

Com a alteração, podem tornar-se regulares esforços federais, como a Força de Segurança Nacional, formada por soldados de PMs de diferentes estados para atender casos de extrema gravidade.

“Esse é um tema que preocupa a todas as grandes cidades do país e, infelizmente, cada vez mais, também as pequenas cidades”, afirma Rubens Pereira Jr. “O governo federal tem obrigação de coordenar os esforços públicos neste tema, assim como o faz como o faz com educação e saúde”.

Você pode enviar sugestões para o deputado Rubens Jr por meio do emaildep.rubenspereirajr@camara.leg.br. A íntegra da PEC pode ser acessada no seguinte link.

Inmeq-MA interdita bombas de combustíveis em Imperatriz

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) interditou oito bombas de combustíveis em Imperatriz durante fiscalização que está sendo intensificada esta semana no município.

A operação especial em Imperatriz tem como alvo os postos de combustíveis. Foi iniciada na segunda-feira (26) e termina nesta quinta-feira (29).

Até o momento, 12 postos foram fiscalizados, todos tiveram algum tipo de reprovação, alcançando o total de 26 itens reprovados, sendo 18 no primeiro dia de fiscalização.

“Nós estamos encontrando várias irregularidades nos postos fiscalizados e, até o momento, tivemos que interditar oito bombas de combustíveis porque não tinham condições de continuarem funcionando”, explicou o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, que acompanha de perto a operação esta semana em Imperatriz.

Vazamentos de bicos, instalações elétricas com defeitos e mangueiras com desgastes estão entre as irregularidades encontradas pelos fiscais do Inmeq-MA. Os postos estão sendo autuados. As bombas interditadas só poderão voltar a funcionar quando os problemas forem sanados e só depois, receberão, então, um novo selo do Inmetro.

Julio Pinheiro critica projeto de cobrança em universidades públicas

Professor Júlio Pinheiro

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, considerou como ‘retrocesso’ o avanço da proposta que concede às universidades públicas a opcionalidade pela cobrança de taxas e mensalidades dos alunos matriculados em cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.  

A iniciativa do Deputado Cléber Verde (PRB/MA), aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (21) na Câmara de Deputados, altera o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Júlio Pinheiro, o projeto do parlamentar maranhense privatiza a educação e compromete a oferta da formação continuada aos professores, especialistas e funcionários da educação, uma vez que abre o caminho para as instituições públicas cobrarem pela oferta do ensino.

Em função da desvalorização salarial, os profissionais da educação, que já sofrem como a falta de pós-graduação qualificação e falta de acesso a recursos para o custeio de cursos de aperfeiçoamento, não terão a garantia de cursos de qualidade no país.

“A medida é um retrocesso porque diminui as possibilidades dos educadores em adquirirem a qualificação para fortalecer a educação pública.

Somado a isso, ainda cria dificuldades para garantia das condições do aperfeiçoamento profissional”, criticou.

Conservador. O dirigente acrescenta que a aprovação do projeto é mais uma evidência do conservadorismo do Congresso Nacional, que se agravou no mandado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, investigado por desvio de recursos públicos.

“É uma demonstração que nossa representação parlamentar joga contra os interesses dos trabalhadores”, destacou.

Estado antecipa pagamento para quarta (28)

Salários disponíveis

Em comemoração ao Dia do Servidor Púbico, datado em 28 de outubro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu antecipar o pagamento dos mais de 110 mil servidores do Estado.

Os 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e os 38 mil inativos (aposentados e pensionistas) receberão os vencimentos na próxima quarta-feira (28).

“Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um”, disse Flávio Dino.

“Ao longo de todo o ano trabalhamos em prol da valorização dos servidores e hoje vivemos um momento de conquistas em que buscamos, a cada dia, reconhecer a importância dos servidores para o estado do Maranhão”, completou Lílian Guimarães, secretária de Gestão e Previdência.

Frente Brasil Popular se une a estudantes para grande marcha dia 13

Povo nas ruas em defesa do Brasil

A Frente Brasil Popular, que reúne entidades do movimento social como CTB, CUT, UNE, MST, entre outras, realizará marcha em Brasília no próximo dia 13 de novembro, em defesa da democracia, por mudanças na política econômica, reformas estruturantes e por mais direitos. 

A marcha acontecerá simultaneamente ao 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entre os dias 12 a 15 de novembro.

Por Dayane Santos

“Essa marcha tem o objetivo de fortalecer e reafirmar a unidade dos movimentos sociais para combater os retrocessos. A Frente Brasil Popular tem trazido ao centro do debate assuntos de enorme relevância para o país que podem trazer e criar consensos também em nosso Congresso”, enfatizou Bárbara Melo, presidenta da Ubes. Segundo ela, a marcha já fazia parte da agenda do Congresso e a Frente decidiu incorporar-se ao ato.

A líder estudantil também reforça que o foco da mobilização é a defesa da democracia, por uma educação de qualidade e a luta por mais direitos. “Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios contra a proposta de retrocesso que tem pautado a Câmara dos Deputados e contra o chamado ‘rito do impeachment’”, destacou ela, reafirmando a defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

Mudanças na economia

Bárbara frisou que o enfrentamento ao conservadorismo passa também pela retomada do desenvolvimento. Para ela, a equipe econômica do governo precisa trilhar um caminho diferente do atual.

“A solução da crise é a retomada do desenvolvimento. O corte de verbas da educação foi muito grave. É preciso que o governo dê uma guinada e mude essa política econômica para que possa dar outras receitas ao combate à crise, pois não se pode combater a crise gerando desemprego e corte de programas sociais, muito pelo contrário”, defendeu.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, também defende uma mudança na política econômica. Ele salienta o papel do parlamento.

Para Adílson, a sociedade foi às urnas para eleger um parlamento que direcionasse o seu olhar para as demandas cruciais que o país carece, como mais investimentos públicos, desatar os gargalos estruturais e a realização de grandes obras de infraestrutura.

“É evidente que a ameaça golpista continua acesa e a direita tem feito todo o esforço de conduzir o país a uma instabilidade interminável. Por isso, os movimentos sociais, ao ganhar as ruas, constroem caminhos para uma efetiva resposta que garanta a estabilidade do país, a retomada da centralidade do debate do desenvolvimento nacional”, frisa o sindicalista.

Para ele, o país vem sendo pautado por essa ofensiva conservadora, que quer a austeridade monetária. “Sabemos que isso é exatamente retomar a agenda neoliberal derrotada nos últimos 12 anos”, conclui. 

Fonte: Portal Vermelho

Dirigentes do PT e do PCdoB no MA dialogam sobre questão nacional

Diferentes linhas do PT no Maranhão foram ao Palácio dos Leões dialogar com o governador Flávio Dino a respeito da situação nacional do país. Liderados pelo presidente Raimundo Monteiro e pelo vice-presidente Augusto Lobato, os dirigentes do PT e do PCdoB no Maranhão dialogaram sobre o projeto nacional em defesa da governabilidade.

“O governador tem se colocado com muita força na defesa do projeto que mudou a vida de milhões de pessoas. Essa é uma responsabilidade dos partidos que têm compromisso com o povo brasileiro”, disse o presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro.

Para o secretário estadual de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, a reunião institucional com a direção do PT foi considerada por todos como um passo definitivo para selar uma aliança em âmbito estadual do PT com o Governo do Estado.

Participaram do encontro com o governador, o deputado federal Zé Carlos, o deputado estadual Zé Inácio, o vereador Honorato Fernandes, o secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves e membros do PT e do PCdoB no Maranhão.

Após dar canseira em bancários, Fenaban propõe 10% de reajuste. Negociações prosseguem

Bancários em Greve

Depois de fazer o Comando Nacional dos Bancários esperar por 3 horas, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) retomou nesta sexta-feira (23/10) a negociação agendada para esta quinta-feira (22/10), em São Paulo.

Em mais uma rodada de negociação realizada nesta sexta-feira (23), pela manhã, a Fenaban apresentou uma proposta de reajuste salarial de 10%, aplicado também para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e benefícios. Para o auxílio alimentação e refeição, os bancos oferecem 14%.

Os banqueiros ainda propõem um termo de entendimento com as seis maiores organizações financeiras do país sobre condições de trabalho e adoecimento, além da compensação integral dos dias parados. Após o encontro com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários está reunindo para avaliar a proposta.

Negociação será retomada em breve. As rodadas de negociação específicas do Banco do Brasil e da Caixa Federal começam quando se encerrar a da Fenaban.

Fonte: Feeb

Criada a União Nacional LGBT, a UNA-LGBT

Diretoria da UNA elei

Neste último sábado (17), após intenso debate com representantes do movimento LGBT de 20 estados, ocorreu a fundação da União Nacional LGBT (UNA). Andrey Lemos e Fernanda Lima, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidenta da entidade e contam ao Portal Vermelho quais serão as prioridades da gestão nos próximos três anos. Leia a íntegra da entrevista abaixo: 

Por Laís Gouveia

Andrey afirma que a construção do encontro contou com a presença de lideranças e ativistas LGBT, a maior parte dessas representações vem de partidos políticos, sindicatos, entidades de movimentos estudantis e também de organizações da sociedade civil que já atuavam diretamente no movimento, em defesa de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. “Não foi tarefa fácil escolher uma diretoria que representasse o conjunto do país e dos presentes no encontro, portanto, estabelecemos como critérios, o acúmulo do debate no enfrentamento às LGBTfobias, disponibilidade para a construção e fortalecimento da entidade, articulação com outras frentes de lutas e comprometimento ideológico com a luta pela emancipação da sociedade, compreendendo que precisamos organizar o povo brasileiro para libertar a sociedade de todas as formas de opressão. Analisamos também a representatividade de cada liderança com sua região e população.” 

UNA: Unidade e representatividade

O dirigente salienta que a entidade nasce do encontro de lideranças e ativistas. “Mulheres e homens de todas as idades, regiões do país, com diferentes identidades de gênero, que apresentem diferentes orientações da sexualidade ou de papéis sociais, incluindo também as pessoas não binárias ou queers, pessoas físicas ou jurídicas, podem e devem participar da UNA, queremos construir amplamente nossa entidade.”

Andrey afirma que, assim como está inserida na carta de princípios, a entidade tem a tarefa também de lutar contra toda forma de opressão. “Nos solidarizarmos com a luta internacional em defesa da liberdade e igualdade, portanto aprovamos um calendário de mobilizações e lutas que compreende as datas referentes às lutas específicas da população LGBT, luta contra os racismos, em defesa dos direitos humanos, das juventudes, das mulheres, da saúde com equidade, e da visibilidade de lésbicas, mulheres transexuais, homens trans, orgulho LGBT, bem como participar e colaborar com as paradas de LGBT em todo o país.”

Segundo Andrey, o principal desafio posto para a gestão, compreende consolidar e fortalecer a entidade em todo o território nacional. “Pretendemos articular as coordenações estaduais, ampliar as nossas parcerias, defender a democracia e combater o golpe direitista, enfrentar o conservadorismo que avança em nossa sociedade e lutar contra o ódio e a intolerância aos diferentes. Ou seja, muita luta.”

Fernanda Lima, que compõe o Bloco da Diversidade de Pernambuco e foi recém-eleita vice-presidenta da UNA, considera que a entidade já nasce com um caráter de ousadia e compromisso com a sociedade. “Vivemos um momento onde há um retrocesso por parte da bancada da bala, que consegue aprovar as coisas mais bizarras no Congresso, a nossa gestão terá o compromisso enfrentar e pautar de frente qualquer forma de atraso, através da organização da sociedade civil junto em conjunto com o movimento social.”

Fonte: Portal Vermelho

Comissão Especial da Câmara aprova repatriação de recursos não declarados no exterior

Deputado Federal e Relator Manoel Junior (PMDB-PB) 

A comissão especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2.960/15) aprovou nesta quinta (22) o parecer do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que altera o projeto enviado pelo governo para regulamentar a repatriação de recursos não declarados depositados no exterior. 

A proposta aprovada fixa em 15% a alíquota de Imposto de Renda na operação, e não em 17,5% como previa o projeto original.

O texto agora segue para o plenário da Câmara e, depois, precisa ainda passar pelo Senado. Havendo acordo, é possível que seja aprovado ainda neste ano.O projeto é uma das medidas apresentadas para aumentar a arrecadação do governo e tentar minimizar os efeitos da crise econômica. 

Ainda que não respondam criminalmente, os proprietários desses ativos no exterior terão que arcar com a cobrança de Imposto de Renda e de multa sobre o valor do patrimônio. “Visualizamos o presente projeto como uma última oportunidade [last window] para que os contribuintes se regularizem sofrendo uma exação mínima”, afirmou Manoel Júnior, que cujo parecer alterou também o artigo que trata da multa. Ao defender maior atratividade para o programa, o deputado retirou a variação cambial do dólar como componente do cálculo da multa.

Esta passa a ser calculada segundo os mesmos parâmetros cambiais estabelecidos para o Imposto de Renda: a cotação do dólar norte-americano fixada, para venda, pelo Banco Central, para o último dia do mês de dezembro de 2014. Nos casos em que os bens declarados são bens imóveis, o pagamento da multa poderá ser dividido em até 12 vezes, com as parcelas corrigidas pela Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, atualmente em 14,25% ao ano.

A proposta aprovada ampliou o prazo para adesão ao programa, passando dos 180 dias propostos pelo governo para 210 dias. Outra mudança foi em relação à data que será referência para o programa. O governo estipulou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil podem declarar todo o patrimônio lícito acumulado até o dia 31 de dezembro de 2014 e mantido fora de território nacional ou já repatriado, mas ainda não declarado. Com a regularização, ficará assegurada anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante.

Em um debate com deputados na última semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os recursos da repatriação financiarão os fundos regionais de desenvolvimento, que compensarão os estados menos desenvolvidos pelo fim da guerra fiscal, após a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual.

Segundo ele, a proposta, que tem apoio de especialistas no assunto, vai funcionar como um Imposto sobre Grandes Fortunas, tributando esse tipo de patrimônio no exterior. Para Levy, o projeto dá segurança para quem deseja entrar no programa, sem dar sinal contraditório para quem paga os tributos em dia. 

Fonte: Portal Vermelho, com Agência Brasil

SINDEHOTEIS realiza hoje (23) Seminário foco no Outubro Rosa

Outubro Rosa para combater câncer de mama

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Hoteleiro e do Turismo em São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar (SINDEHOTEIS) realiza nessa 6a Feira (23) a partir das 08:00, no Auditório do Grand São Luís Hotel, Centro de São Luís, Seminário alusivo ao 'Outubro Rosa'.

Estão previstas palestras com especialistas no assunto e dinâmicas com interação com a platéia com o claro intuito de fixar nos participantes a importância do combate e da prevenção ao câncer.

O 'Outubro Rosa' é marcado pela mobilização geral da sociedade brasileira contra uma das doenças que mais atinge mulheres: o câncer de mama.

A atividade está repleta de surpresas para quem participar.

É uma realização do SINDEHOTEIS com o apoio da FETHEMAPI, da CONTRAHTU e da Nova Central.

PROCON notifica Sampaio, Paysandu e FMF para impedir diferenciação de preços de ingressos para torcida visitante

Um dos jogos mais esperados pelos torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos consumidores. Quem compareceu aos pontos de venda para garantir o ingresso do jogo Sampaio x Paysandu, que acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão, pela 32° rodada do Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço irregular.

O Procon-MA recebeu denúncias pelo aplicativo do órgão relatando a variação abusiva no preço de ingressos de setores equivalentes. Segundo reclamações, os torcedores do Sampaio puderam adquirir o ingresso pela metade do preço cobrado para a torcida visitante do Paysandu. Dessa forma, o órgão notificou os dois times e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados.

Os notificados devem imediatamente suspender a diferenciação dos valores das torcidas para setores iguais ou equivalentes, além de devolverem os valores cobrados de forma indevida aos consumidores que foram prejudicados. As empresas também terão que prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções administrativas e cíveis cabíveis.

O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que conforme o estatuto do torcedor, Lei Federal nº 10.761/2003, é direito do consumidor que os valores estampados nos ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não sejam diferentes entre si, nem aqueles divulgados antes da partida pelo entidade responsável pelo jogo. “A prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa de preços de produtos e serviços”, destacou.

O órgão orienta que o consumidor que se sentir lesado, ao verificar o descumprimento da lei, a formalizar uma denúncia ao Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro.

Dirigentes nacionais da CTB reúnem-se com direção do SINPROESEMMA

Júlio Pinheiro com Nivaldo Santana (Esq) e Carlos Rogério (Dir)

Os dirigentes Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da entidade, visitaram, nesta terça-feira (20) a sede do SINPROSEMMA, onde se reuniram com a direção estadual do Sindicato.

O objetivo da visita da CTB nacional é debater temas como a conjuntura nacional, a crise política e os desafios dos trabalhadores para enfrentar a turbulência vivida no país.

“A presença dos dirigentes é importante para sintonizar e reforçar a luta dos trabalhadores maranhenses diante do quadro de crise política e agravamento econômico que se desenha no cenário nacional”, destacou o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.

No encontro, Nivaldo Santana ressaltou a importância do debate sobre o atual momento político brasileiro no meio sindical para que os trabalhadores estejam bem informados sobre os meandros dessa crise.

Os dirigentes nacionais destacaram que, por ser uma entidade de grande porte, o SINPROESEMMAnão deve abrir mão de seu papel como ator político e de estender as discussões aos trabalhadores sobre a cena política e os desafios que têm a enfrentar, num ambiente econômico de greves e ameaça de direitos.

Fonte: ASCOM SINPROESEMMA

Goleadas movimentam Campeonato de Futebol Amador do SINDEHOTEIS

Equipe Onze Estrelas goleou o Flaserv

Na segunda rodada do XI Campeonato de Futebol Amador dos Hoteleiros, o que não faltou foi gols. Nos dois jogos realizados domingo (18), foram marcados 7 gols.

O Campeonato, já tradicional, é organizado pela Direção do Sindehotéis – gestão Fortalecendo a Luta – com jogos realizados na sede social dos metalúrgicos, na estrada de Ribamar, Laranjal. O espaço é aberto aos trabalhadores hoteleiros que gostam de apreciar esportes.

De acordo com Valério Nogueira, diretor de esportes do sindicato, os jogos acontecem em turno e returno até o dia 6 de dezembro, data em que o grande vencedor deverá ser conhecido.

Confira o resultado da rodada:

1º jogo: ONZE ESTRELAS 3 x 1 FLASERVY;

2º jogo: SANORTE 3 x 0 VILA ESPORTE CLUBE.

Fonte: Imprensa Sindehotéis.

'Resistência Metalúrgica' é empossada no SINDMETAL São Luís

Nova Diretoria SINDMETAL 2015/2019

A nova Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) foi empossada na noite desta terça-feira, 20, em solenidade com a presença de trabalhadores, autoridades, políticos e sindicalistas. 

Compuseram a mesa o presidente reeleito para o quadriênio 2015/2019, José Maria Araújo; o secretário de Políticas Sociais da Fitmetal, Herbert Gonçalves Bezerra; o representante do PCdoB Nacional, Nivaldo Santana; o presidente da Federação de Turismo do Maranhão e Piauí (Fethemapi), Luiz Henrique Pereira; a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco; e o presidente da Comissão Eleitoral do pleito, Sílvio Carvalho, da base dos trabalhadores vigilantes.

Todos os membros da chapa eleita para a gestão “Resistência Metalúrgica: para assegurar direitos” foram empossados pelo presidente da Comissão Eleitoral e assinaram o termo de Posse, recebendo ao final a bênção do pastor Luís Carlos.

O presidente, José Maria Araújo, comprometeu-se a continuar o trabalho e honrar os compromissos assumidos com a categoria na gestão, que a cada ano vem melhorando, superando dificuldades e conquistando a credibilidade dos trabalhadores, demonstrada através do voto. Ele ressaltou as lutas travadas na última gestão, como as demissões em massa na Alcoa/Alumar, e a crise capitalista que assola o país, que deve ser enfrentada pela resistência dos trabalhadores, para assegurar direitos e garantir conforto e qualidade de vida. “O trabalhador vai sobreviver à crise porque temos coragem para trabalhar e não iremos nos intimidar com pressões”, disse.

O representante do PCdoB Nacional, Nivaldo Santana, observou o momento difícil vivido pela classe trabalhadora, especialmente diante das forças conservadores que atentam contra a democracia e os direitos dos trabalhadores. “É nesta conjuntura difícil que os trabalhadores precisam fortalecer seu sindicato e ampliar a sua organização”, opinou.
“Acredito tanto no presidente eleito quanto na equipe, com uma renovação que traz ideias diferentes para trabalharmos”, observou o presidente da Fethemapi, Luiz Henrique Pereira.

O secretário de Políticas Sociais da Fitmetal, Herbert Bezerra, também elogiou a renovação da nova diretoria do Sindmetal e criticou as tentativas de golpe do consórcio oposicionista – para retirada da presidenta eleita legitimamente -, e a crise capitalista que, para ele, não pode ser conferida ao trabalhador. “O que está em jogo é a organização do trabalhador e o futuro do Brasil, precisamos ir pras ruas lutar pela democracia e retomada do crescimento”, avaliou.

Fonte: ASCOM - SINDMETAL

SINFA prepara 1º Encontro dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão

Saraiva Jr. com servidores da Fiscalização Agropecuária

De hoje, 19 de outubro, até 10 de novembro transcorre o período de preparação e realização do I Encontro dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão. A promoção do sindicato da categoria (SINFA-MA) mobilizará grande público em torno do evento, também comemorativo do segundo ano de instituição do Dia do Servidor Estadual da Fiscalização Agropecuária. O temário reunirá assuntos administrativos, técnicos e científicos.

Durante dois dias – 9 e 10 de novembro – os participantes estarão no Auditório “Fernando Falcão”, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, em São Luís. Serão expostos trabalhos científicos dos servidores da fiscalização agropecuária, selecionados por comissão técnica. Hoje, segunda-feira, durante o lançamento do encontro, serão apresentadas as peças publicitárias e anunciados os palestrantes já confirmados. O presidente da AGED, Sebastião Anchieta Filho, conheceu a programação e determinou apoio total ao encontro.

As inscrições poderão ser feitas no site do SINFA e o número de vagas é limitado. 

O comando das ações funcionará na sede do SINFA-MA (Edifício Comercial São Francisco – sala 212 – São Francisco) em horário de expediente comercial. Informações poderão ser obtidas pelos celulares (98) 99129-5762 e (98) 98115-8118. A secretaria executiva estará a cargo de Maiara e os contatos com a imprensa por intermédio do jornalista José Salim (98) 99195-1339.

Parcerias

Até agora contribuíram com o evento: AGED, SAGRIMA, Assembleia Legislativa, UNAFA, INAGRO, SENGE, CREA-MA, ANFFA Sindical, CRMV-MA, SINTAG-MA, SINTSEP-MA, Fundepec, Agrolusa, UEMA, Laboratório Cernitas e Agromina.

O presidente do SINFA, Saraiva Júnior, considera que o encontro marcará a vida sindical maranhense, pela contribuição que dará ao movimento, e mostrará a importância do diálogo entre os trabalhadores e os diversos segmentos da comunidade. “É uma aproximação benéfíca, pois mostra o animo de boa convivência que nossas instituições representativas pretendem cultivar com os organismos sociais e institucionais”.

Nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís será empossada hoje (20)

Nova Diretoria eleita para quadriênio 2015/2019

Serão empossados hoje (20) os novos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (SINDMETAL), eleitos para o quadriênio 2015-2019. 

A solenidade acontece no Ícaro Recepções a partir das 20h.

A Chapa Resistência Metalúrgica – Pra Assegurar Direitos – foi eleita com 99,4% dos votos válidos nos dias 5 e 6 de agosto de 2014. 

Encabeçada pelo atual presidente José Maria Araújo a nova diretoria une em sua composição novos diretores com o objetivo de revigorar as forças da entidade e veteranos com vasta experiência em negociação e mobilização sindical para consolidar a ação do Sindicato entre os Metalúrgicos e Metalúrgicas do Maranhão. 

No total, 14 empresas metalúrgicas estão representadas na nova chapa que a torna uma das mais representativas nos 56 anos de história do SINDMETAL.

De acordo com José Maria Araújo, está tudo pronto para a festa da posse onde iremos receber os novos diretores e seus familiares além de autoridades, dirigentes sindicais e Associados. 

“Estamos felizes. Houve a aprovação da gestão que está findando e a confiança dos trabalhadores em um novo mandato, por isso continuaremos o trabalho em defesa da categoria metalúrgica e da sociedade entendendo claramente que a luta não pode parar”. destaca José Maria.

Prêmios e homenagens marcam Dia do Professor em Bacabal

Janice Nery, Raimundo Oliveira e associada do SINPROESEMMA 

A Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em Bacabal promoveu, na última quinta-feira (15), a confraternização em homenagem ao Dia do Professor. Cerca de 100 professores participaram do café da manhã, dos sorteios de prêmios e acompanharam as peças teatrais de alunos da rede pública em homenagem àqueles que se dedicam a ensinar.

A comemoração teve a presença do diretor de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira, e da secretaria geral do SINPROESEMMA, Janice Nery, que representaram a direção estadual da entidade no evento. Também houve a participação de dirigentes dos núcleos de Lago Verde e Olho d’ das Cunhas.

Após o café da manhã, acompanhado por músicas, como forma de premiar os participantes pela passagem do dia, a Delegacia sorteou cerca de 30 brindes, dentre os quais estavam uma televisão de 32 polegadas, um notebook, 5 ventiladores e uma impressora.

Mais Homenagem. O papel dos professores também foi reconhecido por alunos da rede pública de Bacabal que fizeram questão de ir à homenagem do SINPROESEMMA. Estudantes do Centro de Ensino Médio Presidente Sarney apresentaram, na forma de encenação teatral, uma peça para mostrar o valor do professor na sociedade e a sua importância para o desenvolvimento social.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA