quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Atenção, Professor(a)! Veja aqui Editais de Ampliação e Unificação de matrículas na Rede Estadual de Ensino no Maranhão


O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (30), os editais de seleção para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e de Unificação de Matrículas dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. 

Secretário de Educação
Felipe Camarão
Ao todo, estão sendo ofertadas 1.200 vagas para que professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se candidatem, sendo 1.000 vagas para ampliação de jornada e 200 vagas para unificação de matrículas.

Esta é a segunda vez na história da educação maranhense que o Governo abre vagas para ampliação de jornada e unificação de matrículas, possibilitando que professores do Estado contratados pelo regime de 20h semanais, ampliem a jornada para 40h semanais, e professores que possuem duas matrículas efetivas de 20 horas na rede pública estadual possam unificá-las e ser reenquadrado na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

Podem concorrer às vagas de ampliação de jornada e unificação de matrículas, professores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursados da rede estadual que tenham: habilitação específica para o Ensino Médio; tenham ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; e estejam em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.

As inscrições para a ampliação de jornada e unificação de matrículas serão realizadas no período de 11 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, e devem ser feitas por requerimento do servidor, formalizado no protocolo das respectivas Unidades Regionais de Educação (URE’s), conforme endereço constante no edital.

Lutas históricas da categoria

A ampliação de jornada e unificação de matrículas são reivindicações históricas da categoria e foram regulamentadas em março de 2016 pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressalta que esta é a segunda vez que o Governo divulga os editais de ampliação de jornada e de unificação de matrículas. “A ampliação permite que o professor tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois expedientes na Rede Estadual de Educação, o que consequentemente o oportunizará também com mais tempo para que ele acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. Já a unificação permitirá que o professor deixe de ser contratado por dois regimes diferentes. São medidas adotadas pelo governador Flávio Dino que corroboram com o processo de valorização dos servidores da educação, que vem sendo desenvolvido pelo Governo”, destacou o secretário. 

Em recente reunião ocorrida na Sede do SINPROESEMMA o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Professor Raimundo Oliveira destacou o sentido histórico dessa conquista. 

Presidente do SINPROESEMMA
Professor Raimundo Oliveira
De acordo com o dirigente sindical o SINPROESEMMA estava na luta ao longo de 2017 para que fossem publicados novos editais para ampliação e unificação de matrículas. 

"Antes da publicação precisávamos reunir com a Comissão de elaboração dos editais para discutirmos pontos importantes de interesse das categoria. A reunião ocorreu e alguns ajustes foram feitos. Consideramos mais uma grande vitória da categoria que fecha o ano de 2017 com a boa notícia desse concurso interno. Fizemos as últimas alterações para que os editais fossem publicados nesta quinta-feira, como garantiu o secretário de Educação e sua equipe. O concurso soma-se às outras conquistas que nós tivemos em 2017 e parabenizamos todos os companheiros e companheiras que acreditam na luta do SINPROESEMMA.”, destacou o Raimundo Oliveira.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

SINDEHOTEIS/MA realiza palestra alusiva ao Novembro Azul nessa Quinta-Feira (30)


Prefeito Edivaldo entrega equipamentos agrícolas e incentiva produção rural em São Luís

Prefeito Edivaldo, Vice-Prefeito Júlio Pinheiro   
Produtores da capital estão estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais - via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e contrapartida da Prefeitura, estão  uma pick up 4x4, três caminhões 3x4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator. "Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho", ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

Ao lado do prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro reforçou a importância do apoio da gestão municipal e das parcerias para o desenvolvimento econômico da cidade. "São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que contam com uma produção agrícola expressiva. Estamos considerando esse dado de forma vantajosa ao investir na aquisição de instrumentos importantes como esses, que facilitam o trabalho dos produtores. Dessa forma, valorizamos ainda mais a atividade e os profissionais, contribuindo para um aumento considerável na produção", disse.

O secretário municipal de Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. "Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores", destacou o secretário.


IRRIGAÇÃO

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores também passam a contar com dois kits de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos. "O caminho para o desenvolvimento do município certamente passa pelo fortalecimento da agricultura familiar. Esse investimento do município é muito acertado, por isso apoiamos essa iniciativa oferecendo, inclusive, apoio técnico às famílias", reforçou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Os equipamentos beneficiarão cerca de 400 produtores rurais assistidos pela Semapa, representados na solenidade por associações e movimentos como a Associação de Moradores Ilha Pequena Jacamin, a Associação de Produtores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, a Associação do Parque da Juçara, a Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís e o Grupo de Damas da Roça.

O presidente da Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís, Reginaldo Cantanhede, contou como os equipamentos favorecem os trabalhadores. "Vai ajudar não só na produção, mas também no transporte para a comercialização. Grande parte dos feirantes são produtores também e o caminhão, por exemplo, servirá para o transporte dos produtos, que é uma dificuldade de muitos deles", disse.

A representante do grupo de mulheres Damas da Roça, Maria Máxima Pires, também avaliou positivamente a iniciativa do poder público municipal. "Esse trabalho na área da agricultura sustentável, realizado pelos produtores de São Luís, fortalece o mercado e, com ações assim, vem sendo realizado de forma mais planejada e bem equipada. Percebemos que há uma preocupação da gestão do prefeito Edivaldo em dar ao trabalhador a oportunidade e a possibilidade de, além de produzir, comercializar seus produtos", acrescentou.
 
MAIS AÇÕES

A Prefeitura de São Luís tem investido fortemente em políticas públicas com o objetivo de garantir a autonomia dos agricultores do Agropolo de São Luís. A aquisição dos equipamentos soma-se a outras iniciativas já implementadas pelo município com esse objetivo, como a entrega de aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 13 toneladas de sementes diversas à cerca de duas mil famílias de agricultores.

Também já foram entregues quatro toneladas de ração para peixe, tratores agrícolas, patrulhas rurais, cinco mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador, entre outras ações.

Governo do Maranhão beneficia população de 26 municípios com cirurgias de catarata no Hospital Regional de Caxias


O Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai realizar, nos dois primeiros finais de semana de dezembro, cirurgias de catarata em 240 pessoas das Unidades Regionais de Saúde (URSs) de Caxias, Timon e São João dos Patos, totalizando 26 municípios assistidos. 

As 120 primeiras cirurgias acontecem neste sábado (2) e domingo (3). A outra parte dos pacientes será operada nos dias 9 e 10.

A triagem para participar da ação já aconteceu e os pacientes passam pelos exames pré-operatórios. “Alguns desses pacientes já fizeram a cirurgia de um olho e retornam para fazer do outro. Outros vieram encaminhados da rede municipal de saúde. Alguns vieram através do mutirão de glaucoma que fizemos há algumas semanas”, informou diretor geral Hospital Regional de Caxias, Jefferson Franklin Almada Coutinho.

O diretor geral explica que as cirurgias integram uma série de outras ações que estão fortalecendo a assistência à saúde ocular da população, absorvendo parte da demanda oftalmológica do município e do entorno. Uma estratégia para atender a necessidade de cirurgias eletivas.

Para a gestora da Unidade Regional de Saúde de Caxias, Alzira Cavalcante, a ação facilita o acesso a consultas, exames e cirurgias. “O Governo do Estado, através das cirurgias de catarata, está atendendo aos anseios da população, especial a mais idosa, que é quem tem a necessidade desse tipo de cirurgia, além de promover a reabilitação visual desses pacientes”, afirmou.

O Governo do Estado realizou mutirões oftalmológicos na região durante o ano. O mutirão do glaucoma, por exemplo, realizado de 16 a 19 de novembro, resultou em 1.161 atendimentos nos sete municípios da região de saúde de Caxias. “Nossa avaliação é muito boa. Nossas equipes estão de parabéns. Temos mobilizado a população para estes atendimentos, o que resultou em numa grande procura”, ressaltou Alzira Cavalcante.

Com o agendamento da cirurgia, José Alves de Sousa, de 62 anos, planeja recuperar sua qualidade de vida e autonomia. Morador de Caxias, ele recebeu o diagnóstico da doença em uma consulta na cidade de Teresina (PI) em 2015, de lá para cá, a visão só foi piorando. “Já estou com muita ‘carne’ no olho direito. Já vejo só o vulto. Para colocar uma linha na agulha tenho que pedir ajuda para a mulher e a cabeça fica doendo. Acho bom fazer a operação e ficar enxergando melhor. É muita dificuldade”, comentou.

Hospital Macrorregional

Com o atendimento especializado e humanizado, o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, inaugurado pelo governador Flávio Dino em janeiro de 2016, tem 116 leitos de internação, 26 deles de clínica médica, 26 de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 de clínica cirúrgica e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Estão disponíveis atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cardiologia, urologia, cirurgia plástica (reconstrutiva), proctologia, bucomaxilo e gastroenterologia.

te o ano. O mutirão do glaucoma, por exemplo, realizado de 16 a 19 de novembro, resultou em 1.161 atendimentos nos sete municípios da região de saúde de Caxias. “Nossa avaliação é muito boa. Nossas equipes estão de parabéns. Temos mobilizado a população para estes atendimentos, o que resultou em numa grande procura”, ressaltou Alzira Cavalcante.

Com o agendamento da cirurgia, José Alves de Sousa, de 62 anos, planeja recuperar sua qualidade de vida e autonomia. Morador de Caxias, ele recebeu o diagnóstico da doença em uma consulta na cidade de Teresina (PI) em 2015, de lá para cá, a visão só foi piorando. “Já estou com muita ‘carne’ no olho direito. Já vejo só o vulto. Para colocar uma linha na agulha tenho que pedir ajuda para a mulher e a cabeça fica doendo. Acho bom fazer a operação e ficar enxergando melhor. É muita dificuldade”, comentou.

Hospital Macrorregional

Com o atendimento especializado e humanizado, o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, inaugurado pelo governador Flávio Dino em janeiro de 2016, tem 116 leitos de internação, 26 deles de clínica médica, 26 de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 de clínica cirúrgica, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Estão disponíveis atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cardiologia, urologia, cirurgia plástica (reconstrutiva), proctologia, bucomaxilo e gastroenterologia.

Vitória: SINPROESEMMA e Estado definem Edital de concurso interno para ampliação e unificação

Raimundo Oliveira, Dirigentes do SINPROESEMMA e Técnicos da SEDUC/MA
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fizeram os últimos ajustes no edital do novo concurso interno para ampliação e unificação de matrículas, que será realizado no início de 2018, uma das maiores conquistas dos trabalhadores da rede estadual de educação.
A reunião de avaliação do edital foi realizada nesta quarta-feira (29), na sede do sindicato e a previsão da Seduc é que o edital seja lançado nesta quinta-feira (30), com inscrições a partir do dia 11 de dezembro até o final de janeiro de 2018, beneficiando trabalhadores de 195 municípios maranhenses.
“Estávamos na luta, ao longo deste ano, para que fossem publicados novos editais para ampliação e unificação de matrículas. Antes da publicação, precisávamos reunir com a comissão de elaboração dos editais, para discutirmos pontos importantes, porque quem conhece a realidade dos profissionais de educação somos nós, que estamos na base. Portanto, alguns ajustes foram feitos e é mais uma grande vitória da categoria, que fecha o ano de 2017 com a boa notícia desse concurso interno. Fizemos as últimas alterações para que os editais fossem publicados nesta quinta-feira, como garante o secretário de Educação e sua equipe. Estamos coroando o ano com mais essa conquista. É o resultado de uma grande luta, um compromisso nosso com a categoria. O concurso soma-se às outras conquistas que nós tivemos em 2017”, destacou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
A proposta defendida pelo Sinproesemma para a inclusão dos especialistas e os profissionais da educação especial foi contemplada no edital. As inscrições serão realizadas pela internet, sendo presencial somente a entrega dos documentos.
O Sinproesemma defendeu o reaproveitamento dos documentos utilizados pelos docentes no último concurso, mas a equipe da Seduc explicou que os documentos não podem ser reaproveitados porque recebem numeração do processo anterior, inviabilizando o uso em um outro processo.

Vitória 

 

A ampliação da jornada de 20 para 40 horas e a unificação de duas matrículas de 20 horas em apenas uma de 40 horas, com salário compatível, são vitórias significativas da categoria, fruto da luta do Sinproesemma em inúmeras rodadas de negociação com o governo do Estado. No ano passado foi realizado o primeiro concurso. Este será o segundo certame e a previsão é que, gradativamente, sejam realizados novos concursos para atender um maior número de trabalhadores.
“A valorização direta do profissional da Educação, com um concurso interno, no qual o servidor vai ter possibilidade de ampliar cem por cento da sua remuneração e levá-la para a aposentadoria é uma vitória sem precedentes, tendo em vista o atual cenário de golpe instaurado no país e a crise econômica e institucional que obrigam a maioria dos Estados a operar no vermelho, enquanto isso, no Maranhão, a categoria mostra força e fecha o ano com mais essa grande vitória junto ao governo”, avaliou Oliveira.
“É uma luta importante do Sinproesemma, mais uma vez vitoriosa, buscando a valorização profissional do professor, através da sua remuneração”, destacou o diretor jurídico do Sinproesemma, Henrique Gomes.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Flávio Dino acusa Sarney de orquestrar contra o governo do Maranhão

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, através de seu perfil no Twitter, que o governo do Maranhão tem sido alvo de uma orquestração promovida pelo ex-senador José Sarney. O objetivo é criar condições para “entronizar a ‘princesa da oligarquia’, Roseana Sarney, no Palácio dos Leões”, afirmou Dino.

O atual governador maranhense combinou afirmações duras contra José Sarney, definido como “agente do caos nacional”, com a mais fina ironia ao dizer que o ex-senador é “um exemplo de honestidade e virtudes cívicas”. 


Flávio Dino considera uma vergonha o que está acontecendo no Maranhão: “uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com um império midiático, fundam um “partido político” e resolvem atacar um governo sério e honrado”.

Dino observou que é “interessante notar que o mesmo agente do caos nacional é o mesmo que conduz essa orquestração vergonhosa no Maranhão: José Sarney”. 


Para Flávio Dino, “toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a ‘princesa da oligarquia’ no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”. 

Greve Geral contra Reforma da Previdência é convocada para 5 de Dezembro

Centrais Sindicais reunidas em São Pàulo

Mais enxuto, o texto apresentado na quarta (22) retarda a aposentadoria do trabalhador brasileiro e rebaixa o valor do benefício. Em nota, as centrais afirmam que o novo texto mantém o “desmonte da Previdência”. 

Participaram da reunião a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, CSP-Conlutas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Para Adilson Araújo, a greve demonstra uma “resposta contundente” ao governo Temer. “Sem pudor, o governo ilude, através de uma campanha publicitária sórdida e que mente descaradamente para o nosso povo”, declarou ao Portal CTB.

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a proposta do governo impede a aposentadoria. “Nada mais é do que a retirada de direitos. A greve nacional vai mobilizar as categorias e principalmente as capitais do país com a orientação para que os transportes sejam paralisados”, informou.

O dirigente metroviário Wagner Fajardo, que também esteve na reunião, afirmou que a disposição de luta do movimento sindical demonstra que não há possibilidade de negociação com o atual governo. “Na próxima semana nos reuniremos com todos os setores de transporte das centrais para debater o tema. Provavelmente na terça-feira (28) vamos apontar a orientação de greve nacional das centrais”, explicou Fajardo.

Na terça está definida reunião na sede da Federação dos Trabalhadores em Transporte do Estado de São Paulo. Os metroviários devem realizar assembleia no dia 4 para deliberar sobre a greve.

Confira na íntegra nota divulgada pelas Centrais nesta sexta-feira (24)
São Paulo, 24 de novembro de 2017

Centrais Sindicais convocam greve nacional dia 5 contra reforma da Previdência e em defesa dos direitos

Reunidas na sede da Força Sindical na manhã desta sexta-feira , 24, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar GREVE NACIONAL no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.

As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de organização de uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra as propostas de reforma da Previdência Social, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

As Centrais Sindicais exigem que o Congresso Nacional não mexa nos direitos dos trabalhadores!


Fonte: Portal Vermelho

PCdoB emite Nota sobre PL do Escola Sem Partido e se "manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal"


O Secretariado do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís emitiu Nota Oficial na tarde dessa sexta feira (24) se posicionando contra o encaminhamento dado pelo Vereador Ricardo Diniz, do PCdoB, com relação a Projeto de Lei 113/2017 que tramita na Câmara Municipal sobre o Escola sem Partido.

Na Nota o PCdoB é muito claro e diz que "se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal" e que também "adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política do partido" encaminhou parecer pela aprovação do PL.

O Projeto de Lei é do Vereador Francisco Carvalho e teve parecer favorável à aprovação dado pela Comissão de Educação da Câmara (Presidida por Carvalho) cujo Relator é o Vereador Ricardo Diniz. 

Informação que chega ao Blog é que o Autor do Projeto já teria sido retirado da  
O PCdoB tem posição clara sobre o assunto e ressalta que lutará para enterrar de vez o Projeto na Câmara. 


Abaixo a íntegra da Nota:

O Comitê Municipal PCdoB em São Luís se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal sobre “Escola Sem Partido” e adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política d
o partido, encaminhou pela aprovação de absurdo e antidemocrático projeto de lei.

São Luís, 24 de novembro de 2017

Secretariado do Comitê Municipal do PCdoB de São Luís-MA



quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Ana Mendonça Silva participa de Seminário na SRTE e discute impactos da anti reforma trabalhista de Temer

Aninha ao centro com demais sindicalistas
A Coordenadora do Fórum Sindical Permanente de Trabalhadores no Maranhão e Diretora Financeira do SINDEHOTEIS/MA Ana Mendonça Filho participou nessa quinta feira (23) em São Luís de Seminário sobre Reforma Trabalhista com o Tema 'O caminho para o diálogo social.

Trabalhadores, empresários e gestores
O evento foi promovido pela SRTE e aconteceu no Auditório da própria Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão e reuniu dezenas de dirigentes sindicais, empresários e representantes do MTE e da SRTE. 

No centro dos debates a discussão em torno das novas relações do trabalho e as implicações e impactos criados a partir do advento da anti reforma trabalhista proposta pelo governo usurpador e golpista de Michel Temer. 

Além de Aninha que foi representando também o Presidente do SINDEHOTEIS/MA Luiz Henrique (que está em viagem fora do Estado) contou com as presenças da Diretora Social Maria de Lourdes e do Diretor Raimundo Pedro.

Governo do Maranhão divulga resultado parcial de seletivo da educação especial e ensino médio regular e quilombola


O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta quinta-feira (23) o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para a educação especial (edital nº 53/2017) e para o Ensino Médio regular e quilombola (edital nº 54/2017).

Os candidatos terão prazo de 48 horas, a contar da data de publicação do resultado parcial, para interposição de recursos no endereço eletrônico da Seduc.

Confira o resultado final no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Prefeitura de São Luís abre Chamamento Público de organizações civis para execução do programa Primeira Infância


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), publicou na manhã desta quinta-feira (23), o Chamamento Público com o objetivo de selecionar uma organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de atividades do programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O edital completo pode ser acessado pelo site http://www.saoluis.ma.gov.br/ na aba 'Editais'.

De acordo com a titular da pasta, Andréia Lauande, a secretaria já conta hoje com a parceria de instituições da sociedade civil, auxiliando, por exemplo, na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. "Nossa experiência tem mostrado que esse tipo de colaboração tem sido exitosa. Dessa forma, contamos mais uma vez com a expertise das instituições que prestam um serviço relevante para as crianças de até 6 anos da nossa cidade", disse a secretária.

Estão aptas a participar do Chamamento Público entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos; as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. As descrições completas encontram-se no item 6 do Edital.

A Organização da Sociedade Civil irá atender inicialmente os indivíduos e/ou famílias dos 20 territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), da cidade de São Luís, de acordo com os critérios de prioridade já definidos, entre eles: famílias com gestantes e crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção e suas famílias. A meta é atender um total dois mil usuários.

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

O Programa Primeira Infância no SUAS, integra o Programa Criança Feliz e a Política de Assistência Social. É um programa intersetorial instituído em 2016 pelo Governo Federal com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras.

Nos termos da Lei nº 13.257/2016, considera-se primeira infância o período que abrange os seis primeiros anos completos, ou seja, os 72 meses de vida da criança.

Teatro Arthur Azevedo reabre as portas com espetáculo ‘João do Vale – O Musical’


Após reforma da principal casa de espetáculos do Maranhão, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (22) a reabertura do Teatro Arthur Azevedo (TAA) para 8 de dezembro, às 20h.

A solenidade contará com estreia do espetáculo ‘João do Vale – O Musical’ e exposição alusiva aos 200 anos do Teatro Arthur Azevedo. A programação da noite de reabertura terá a participação de autoridades, artistas, intelectuais, escritores e imprensa e demais convidados. 

O espetáculo ‘João do Vale – O Musical’, produzido desde o início do ano, promete marcar em grande estilo a reinauguração do Teatro Arthur Azevedo. Os ensaios finais estão a todo vapor. A direção é assinada pelo carioca Vinícius Arneiro e a direção musical pelo músico Luiz Júnior.

A dramaturgia é de Felipe Correa e o elenco é composto pelos artistas Vicente Melo (João do Vale), Tiago Andrade (Zé Keti), Gisele Vasconcellos (Nara Leão), Millena Mendonça (Domingas), James Pierre (Luis Gonzaga), Juliana Cutrim (Dorinha), Marconi Rezende (Chico Buarque) e Victor Silper (Luis Vieira).

O espetáculo fará turnê nacional em 2018, mas antes o elenco se apresentará na cidade de Pedreiras, terra do músico maranhense. “Uma digna e honrosa homenagem ao poeta do povo que levou ao Brasil a simplicidade e força do Maranhão de forma brilhante”, ressaltou o diretor do TAA, Celso Brandão.

A programação em comemoração ao bicentenário estará aberta ao público nos dias 9, 10, 15, 16 e 17 de dezembro. A partir desta segunda-feira (27) serão vendidos os ingressos referentes ao dia 9 e 10 de dezembro.

Exposição
A exposição alusiva aos 200 anos do Teatro Arthur Azevedo acontecerá nas dependências do Teatro. O público prestigiará uma grande homenagem a Apolônia Pinto, atriz nascida dentro do TAA em 1854 no Camarim nº 1. No local, serão encontradas figuras, objetos e livros a respeito da vida da atriz. 

Também serão expostas gravuras da coleção do escritor e dramaturgo Arthur Azevedo no Salão Nobre, além de outras peças que compõem o acervo do TAA.

Lançamento de livro
Também será realizado o lançamento do livro ‘Teatro Arthur Azevedo: 200 Anos’, com textos de personalidades da cultura maranhense como escritores, ex-diretores do teatro, atores, bailarinos, músicos, entre outros.

Temer quer que brasileiro contribua por 40 anos para ter aposentadoria integral

Sem apoio da sociedade Temer parte pra cima de Deputados
num verdadeiro balcão de negócios para tentar aprovar mini anti reforma
 
A proposta “enxuta” do que é possível – na avaliação do governo – ser aprovado da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi apresentada nesta quarta-feira (22), num jantar realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Esta é a terceira versão da reforma. A primeira foi apresentada há quase um ano e foi modificada para pior pela comissão especial da Câmara, em abril deste ano.

Enfraquecido e com a impopularidade recorde, Temer tem pressa e quer colocar a proposta em pauta até o dia 6 de dezembro, para tentar aprovar o texto ainda este ano.

Apresentada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), que é o relator na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a proposta retirou diversos pontos de divergência, o que, segundo o governo, vai diminuir a resistência ao texto.

Idade mínima

Mantém a proposta aprovada pela comissão da Câmara, com 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).



Regra de transição 

Também foi mantido o texto aprovado pela Câmara, começando a transição aos 55 anos (homens) e 53 anos (mulheres), com aumento de um ano a cada dois, a partir de 2019. Significa dizer que, em 2022, o corte passará a ser de 54 anos para mulheres e 56 para homens; em 2024, 55 e 57; e assim por diante. Dessa forma, a idade mínima só chegará aos 62/65 em 2038.

No entanto, para se aposentar o brasileiro terá que pagar um pedágio de 30% do tempo que falta até os 35 anos de contribuição.

Tempo de contribuição
Um dos pontos de maior resistência da proposta era o tempo de contribuição que o governo propunha subir dos 15 anos da regra atual para 25 anos. A proposta aprovada pela comissão da Câmara foi de 25 anos, mas o governo recuou para no mínimo de 15 anos.

Porém, os 15 anos só darão direito ao equivalente a 60% do valor integral. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos.

Segundo o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, cerca de 80% dos trabalhadores deverão se aposentar com 15 anos de contribuição, perdendo, assim, quase a metade da renda mensal.

Equiparação
Sob o discurso de que se trata de “privilégios”, a nova proposta do governo prevê a equiparação dos servidores públicos, que atualmente têm um regime próprio de previdência, com os demais trabalhadores. Mas o governo decidiu que o tempo mínimo de contribuição dos servidores será 25 anos, como é atualmente.

Além disso, os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos terão o mesmo teto de benefícios, limitado, hoje, a R$ 5,53 mil (teto do INSS).

Pensão por morte 
Mantém a fórmula de cálculo de 50% do benefício mais 10% por dependente. Opção de acumular aposentadoria e pensão, desde que o valor final não ultrapasse dois salários mínimos.

A idade mínima segue diferente para professores (60 anos) e para policiais (55 anos), sem distinção de gênero, e militares continuam de fora da reforma.

Aposentadoria rural
O novo texto retirou a proposta de mudança na aposentadoria rural. No texto original encaminhado pelo governo, no ano passado, eles se igualariam aos demais trabalhadores, com idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição.

BPC

O governo também decidiu não mexer com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência pobres. O projeto original previa aumento da idade necessária e a desvinculação do valor do benefício do salário mínimo.
Fonte: Portal Vermelho

Em São Luís, muitas opções culturais nos próximos dias

Fachada da Galeria Trapiche, na Praia Grande recebe a exposição "Corpo Quântico De Unicidade"
do artista plástico maranhense Miguel Veiga

O Blog apresenta a seus leitores algumas opções de lazer e diversão em São Luís nos próximos dias. 

Teatro, Cinema, Filosofia, Música, dança, Literaturam, Artes Plásticas. 

Muita coisa. 

Aproveita. 

Filme maranhense "Vento Menino" é exibido no Cine Teatro da Cidade

Baseado em uma história real, ocorrida no interior do Maranhão, na cidade de Primeira Cruz, o filme 'Vento Menino' será exibido no Cine Teatro da Cidade na sexta-feira (24), às 19h. O curta-metragem de ficção foi contemplado no II Edital de Audiovisual do Maranhão e conta, de forma sutil e poética, a história de Piaba, uma criança de uma sensibilidade tamanha, que é capaz de "enxergar" e entender o vento. Tendo como mote uma história real, o filme se passa numa vila de pescadores e navega na misteriosa e profunda imensidão, quase esquecida, do mundo audível. O Cine Teatro fica localizado na Rua do Egito, 244 - Centro.

Cine Teatro exibe programação da XII Semana do Teatro no Maranhão

O Cine Teatro da Cidade recebe programação da XII Semana do Teatro no Maranhão na terça-feira (28), às 19h, com a "Mostra Estrelinha - O Golpe do Baú". O evento é promovido pelo Teatro Arthur Azevedo e tem caráter itinerante, levando espetáculos para diversos espaços da cidade, entre eles: Pequena Companhia de Teatro, Espaço GUT, Teatro Alcione Nazaré e Ballet Olinda Saul. O Cine Teatro fica localizado na Rua do Egito, 244 - Centro.

Espaço Amei

A programação do Espaço Cultural e Livraria Maranhense AMEI desta sexta-feira (24), das 14h às 22h, conta com o I Festival Maranhense de Filosofia, idealizado pelos professores Marco Rodrigues e André Luís Castro. O relançamento do livro "O gato que queria ser sapo", de Cleo Rolim, acontece no sábado (25), das 17h às 18h30. Já na segunda-feira (27), das 19h às 20h30, tem a comemoração de cinco anos do Lançamento do livro "A Grande Música do Maranhão Imperial", de Alberto Dantas Filho. A reunião do Centro de Mediação e Arbitragem do Grêmio Litero Recreativo Português vai ser na terça-feira (28), das 19h às 20h30.

Exposição com esculturas de Miguel Veiga é prorrogada na Galeria Trapiche

A exposição "Corpo Quântico De Unicidade" do artista plástico maranhense Miguel Veiga teve sua exibição prorrogada até o dia 1º de dezembro, na Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento de cultura da Prefeitura de São Luís. A mostra, que reúne esculturas feitas a partir de formas copiadas no corpo do artista e desconstruídas, pode ser visitada das 14h às 19h.

Flávio Dino vistoria construção de hospital de 50 leitos em Carutapera e autoriza mais obras na cidade

Flávio Dino e o povo em Carutapera, no Maranhão
Encerrando a agenda de visitas a municípios da região do Gurupi, cumprida na quarta-feira (22), o governador Flávio Dino esteve em Carutapera e vistoriou obras do hospital de 50 leitos, além de autorizar a construção de sistema de abastecimento de água, entregar kits de materiais esportivos, de irrigação para agricultura familiar e kits esportivos.

“Estamos começando aqui o programa Mais Asfalto, temos ações na área da educação, estamos concluindo a obra do hospital, de modo que hoje estamos comprovando a marca de um governo realmente de todos e que vai a todas as regiões, diferentemente da concentração nas mãos de poucos”, destacou o governador durante a visita. 

O prefeito André Dourado ressaltou ao apoio dado pelo Governo do Estado ao município. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino, que está trazendo 5 km de asfalto, sementes e material de irrigação, está trazendo água, reafirmou o compromisso de conclusão do hospital e também já trouxe outras ações, como a entrega de ambulância e viatura”. 

Um dos beneficiados com a entrega de kits de irrigação foi o lavrador Sebastião Reis Tavares. O equipamento atende 10 mil metros de áreas produtivas. “Eu agradeço porque o nosso município nunca foi enxergado, somente agora com o governador Flávio Dino e nós agradecemos a Deus por isso”, falou. 

Em Carutapera, Flávio Dino também assinou Ordem de Serviço para construção de Sistema de Abastecimento de Água no povoado Bajaco. O governador também esteve em Amapá do Maranhão, Cândido Mendes e Godofredo Viana e em todos entregou obras e autorizou início de novos programas e ações.

Prefeitura de São Luís promove caminhada Novembro Azul neste domingo (26) na Litorânea

Ponto de encontro será a Praça do Pescador, Avenida Litorânea
As ações para despertar nos homens o interesse pelos cuidados com a saúde ganharam destaque com as atividades da campanha Novembro Azul. Nas últimas semanas, a Prefeitura de São Luís, com o objetivo de sensibilizar esse público, ofereceu diversos serviços, especialmente na área da atenção básica e educação em saúde. A programação do poder público municipal para o Novembro Azul culmina no próximo domingo (26), com uma caminhada que acontecerá às 7h30, na Praça do Pescador, Avenida Litorânea.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, reforça o convite para a prática da atividade física, que cumpre um papel importante na qualidade da saúde. "A caminhada será uma oportunidade de interação entre os profissionais da rede de saúde, que estão empenhados com o Novembro Azul, e a população usuária dos serviços. Convidamos pessoas de todas as idades a participarem dessa atividade para exercitar o corpo e a mente, aliviar o estresse e aumentar essa corrente pela saúde e bem-estar de todos", diz o gestor.
Promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e com apoio de outras secretarias e órgãos da gestão municipal, a programação da caminhada inclui a oferta de serviços na área da atenção básica à saúde, como aferição de pressão arterial e glicemia e avaliação nutricional. Também serão realizadas abordagens educativas para orientações sobre a prevenção de doenças como o câncer de próstata, hipertensão e diabetes.
Antes da caminhada, os participantes farão um alongamento, conduzido por um profissional da área de educação física. Durante um quilômetro de caminhada, os participantes serão motivados com mensagens positivas e de alerta para o cuidado com a saúde. Ao final da atividade, acontecerá, ainda, um aulão de zumba e a distribuição de um lanche saudável aos participantes.
MOBILIZAÇÃO
Para participar da ação, estão sendo mobilizados os pacientes atendidos nas unidades de saúde municipais, especialmente os homens e portadores de doenças como hipertensão e diabetes. A proposta é atrair a atenção desse público a fim de sensibilizá-lo e incentivá-lo a praticar atividades físicas e buscar cuidados médicos para monitoramento das condições de saúde. "O melhor cuidado é a prevenção. Acreditamos que ações como essas podem sensibilizar os homens para esse cuidado", observa a superintendente de Educação em Saúde da Semus, Joserina Feitosa.
Para garantir o bem-estar dos participantes ao longo de todo o percurso e desenvolvimento da atividade, a ação conta com o trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também participam da atividade secretarias como as de Desporto e Lazer (Semdel), Trânsito e Transportes (SMTT), Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); e órgãos como a Blitz Urbana.
PROGRAMAÇÃO
A programação do Novembro Azul desenvolvida pela Prefeitura de São Luís nas últimas semanas incluiu uma edição especial do 'Todos por São Luís', com a oferta de consultas especializadas com urologista, cardiologista e proctologista e outros serviços de promoção à saúde. A ação foi realizada no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho. Também foram oferecidos à população, especialmente ao público masculino, serviços de promoção de saúde na Feirinha São Luís.
Durante o mês de novembro, foram executadas, ainda, atividades educativas e de conscientização com panfletagens nas unidades de saúde, distribuição de laços alusivos à campanha e palestras sobre a prevenção de doenças urológicas como o câncer de próstata e o câncer de pênis. Nas unidades de saúde, também foram intensificados os serviços de aferição de pressão e glicemia e testes rápidos para detecção de doenças como sífilis, AIDS e hepatites.

Sindicato dos Rodoviários e Detran-MA orientam trabalhadores sobre obrigatoriedade do Exame Toxicológico

Isaías Castelo Branco, Presidente do STTREMA
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que nas próximas semanas acontecerão reuniões com trabalhadores e trabalhadoras Motoristas das empresas de ônibus da capital para tratar do Exame Toxicológico obrigatório para os profissionais que atuam no setor. 
O Exame é exigência para todos os motoristas a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Transito. 

Isaías Castelo Branco, Presidente o STTREMA já esteve reunido com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdala, onde foram apresentados os prejuízos para o trabalhador com a realização deste procedimento. 
O Sindicato questiona que além do custo elevado (existem clínicas que cobram mais que R$300,00 reais pelo exame), o resultado demora em torno de 30 dias para ser divulgado, e neste período o motorista corre o risco de ser impedido de exercer a atividade.
O exame toxicológico já está sendo exigido no ato da renovação da Carteira de Habilitação.
Diante desta realidade, os representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Detran-MA pretendem nestes encontros orientar os trabalhadores para que se antecipem e iniciem o processo de renovação da carteira antes do vencimento para que ninguém seja prejudicado por conta dos prazos demorados.
“Não podemos ir de encontro a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito. O Exame Toxicológico é uma determinação que precisamos cumprir. Motoristas de todas as categorias terão que se submeter ao Exame. A orientação mais importante que podemos repassar neste momento é que motoristas que estejam com as carteiras de habilitação a poucos meses do vencimento que iniciem o quanto antes o processo de renovação. Só assim o trabalhador/trabalhadora evitará transtornos. Sem o Laudo do Exame Toxicológico confirmando que o condutor está apto é provável que ele seja impedido de realizar a atividade. Por isso, é indispensável ficar atento em relação aos prazos. Na própria carteira é possível verificar a data de vencimento do documento. É fundamental certificar-se quanto tempo ainda falta para o fim da validade. Abra o olho, trabalhador.”, ressalta Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA