Maranhão encerra campanha contra gripe com 93,01% dos grupos prioritários vacinados

O Governo do Maranhão superou a meta da Campanha de Vacinação contra a Influenza, estabelecida pelo Ministério da Saúde, vacinando 1.373.965 maranhenses, nos 217 municípios do estado. 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), esse número representa 93,01% de cobertura na vacinação, 3.01% a mais do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde.

No ranking de imunização, 13 estados atingiram a meta da campanha. O Maranhão ocupa a sétima posição nacional. Os estados de Goiás (105,77%), Ceará (103,45%), Amapá (99,84%), Distrito Federal (97,95%), Espirito Santo (95,56%) e Alagoas (93,30%) ocupam as seis primeiras posições do ranking nacional. 

Ao todo, 192 municípios maranhenses superaram a meta de 90% de cobertura vacinal proposta pelo Governo Federal. Entre as cidades do interior do Maranhão, o município de Afonso Cunha ficou acima do público previsto: alcançou 123,74% de cobertura vacinal. São Domingos do Maranhão chegou a 114,28%. Em terceiro lugar está Brejo de Areia com o registro de 114,18% e 1.345 doses aplicadas, depois São Roberto com 113,76% de cobertura e 1.298 doses aplicadas.

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida, reiterou que o objetivo de reduzir a mortalidade, complicações e hospitalização por infecções pelo vírus da influenza na população alvo da vacinação foi alcançado. A vacina que aplicada na campanha é a trivalente, que protege contra os vírus da influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.

“É muito importante a superação da meta de vacinação dos grupos prioritários no Maranhão. A maioria dos municípios alcançou a meta e imunizou a população contra Influenza. As cidades que não conseguiram bater a meta vão continuar vacinando, priorizando os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, destacou Helena Almeida.

A partir desta segunda-feira (25), caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios do Maranhão, a imunização, também, poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, e continuar a vacinação em grupos prioritários.

Grupos prioritários 

A Campanha de Vacinação contra a Influenza no Maranhão terminou no dia 22 deste mês com o cumprimento do cronograma para a imunização dos grupos prioritários, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses, 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Manuela desmonta bancada do Roda Viva montada para desconstruí-la

Manuela D'Ávila

Por Dayane Santos - Portal Vermelho

Há mais de 30 anos no ar e um dos mais tradicionais programas de entrevista da TV brasileira, o Roda Viva desta segunda-feira (25) subverteu a sua premissa de ser “um espaço plural para debater ideias”. A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, não se intimidou com as ironias e os ataques provocativos destilados por uma parte da bancada que não estava interessada em fazer perguntas, muito menos ouvir o que uma presidenciável tinha a dizer.
No primeiro bloco do programa apresentado e mediado pelo jornalista Ricardo Lessa, a pré-candidata foi questionada sobre qual seria o projeto que ela gostaria que passasse para a história associado ao seu nome. Foi um raro momento em que a pré-candidata pôde falar sem ser interrompida abruptamente. Ela resgatou a sua trajetória política e as razões que a levaram a se filiar ao PCdoB. 

“Há 20 anos quando eu me filiei ao meu partido, eu decidi entrar para o movimento estudantil e na política porque acreditava que aquele era o caminho para transformar o Brasil num país menos desigual e mais justo”, disse ela. Respondendo à indagação de Lessa, Manuela disse que se for a presidente “que conseguir revogar a reforma trabalhista eu já serei alguém que terei contribuído para um Brasil mais justo”.

Daí por diante foi um bombardeio em que Manuela foi pouco questionada sobre suas propostas de país, mas indagada a falar sobre fatos históricos relacionados ao comunismo e relações internacionais.

“Não acho justo com o Brasil com tantos problemas a gente usando o tempo para debater outros países”, disparou.

Segura e habilidosa, Manuela não se abateu. Reafirmou que o projeto que seu partido tem é baseado nas particularidades brasileiras, e não um simples molde de uma experiência estrangeira em que o Brasil deveria se encaixar.

Reforçou a sua proposta de um projeto nacional de desenvolvimento que seja construído a partir de uma amplo debate com os diversos setores da sociedade.

 

Ao ser questionada sobre as conversas de lideranças do seu partido com outras legendas, no momento em que se discutem possíveis alianças para as eleições de outubro, Manuela disse que o PCdoB “não abre mão de vencer as eleições para tirar Temer do poder”.

“Para nós, o principal é tirar o Brasil das mãos de Temer e desse conjunto de candidaturas de ultradireita e direita que tentam destruir o Brasil e o Estado brasileiro”, frisou.

Neste sentido, ela afirmou que o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), tem conversado com outras siglas e pré-candidatos às eleições deste ano, como Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), para promover o ambiente de diálogo entre as forças políticas e impedir que um governo “de direita” seja detentor da vitória e comande o país nos próximos quatro anos.

“É preciso quebrar esse ambiente de ódio na política… É uma saída conjunta. Nosso projeto é promover o desenvolvimento do Brasil e combater as injustiças sociais”, completou, reforçando que ela e o PCdoB fizeram uma série de movimentos em busca da unidade do campo progressista para articular uma candidatura única, mas que esse movimento, na atual conjuntura, não se viabilizou.

Sobre as saídas para enfrentar a crise, Manuela destacou que o projeto do PCdoB para a retomada do crescimento econômico é garantir a retomada da capacidade de investimento do Estado e citou o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), como exemplo de que é possível gerar riqueza com desenvolvimento social.

Ela frisou que ao assumir o governo, o Maranhão detinha um dos piores índices econômicos do país. “O Maranhão é um dos melhores estados para investir. É considerado o segundo estado com melhor situação fiscal e paga mais de R$ 5.700 de salário por 40 horas para os professores. Portanto, decide desenvolver um conjunto de atividades e investimentos públicos para movimentar a economia”, lembrou.

Manuela destacou que os investimentos devem ser feitos no setor da indústria. Ela apontou que a atividade industrial com Temer retrocedeu ao nível de 1947. “Nós precisamos de condições para que esse desenvolvimento aconteça, assim o povo vai viver dignamente”, afirmou.

Outro segmento prioritário para seu governo, caso seja eleita presidente da República, é a educação, principalmente a destinada ao público infantil.

Ainda no primeiro bloco, Frederico D’Ávila, diretor da Sociedade Rural Brasileira e um dos responsáveis pelo programa de Jair Bolsonaro (PSL), repetiu o discurso fake news das redes sociais, afirmando em forma de pergunta que o fascismo é “de esquerda” e que a CLT foi baseada em uma lei de Mussolini. Por Manuela defender os direitos trabalhistas e ser contra a reforma de Temer, Frederico tentou construir uma tese mirabolante para dizer que ela e a esquerda defendem a CLT e, portanto, o fascismo.

“Tu entendes de regimes antidemocráticos sendo coordenador do Bolsonaro. Ele defende um país sem democracia, de torturadores… Todo mundo sabe que o fascismo foi um movimento de direita”, desmontou Manuela, deixando Frederico visivelmente incomodado, quase não se contendo na cadeira.

Lula

Boa parte do terceiro e quarto bloco foram dedicados a falar sobre o ex-presidente Lula. Com a bandeira de defesa dos direitos da mulher e de combate ao machismo como uma das bases de sua campanha, um dos jornalistas tentou criar uma suposta rusga ao perguntar se ela considerava machista uma declaração feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em discurso disse que a pré-candidata é “bonita”. Manuela afirmou que, de fato, é uma manifestação de machismo da fala de Lula e que é parte de um comportamento não exclusivo, mas ainda predominante na cultura brasileira e no mundo.

Manuela reafirmou a sua defesa ao direito de Lula ser candidato e voltou a denunciar que o ex-presidente foi condenado sem provas. “Lula está preso porque lidera as pesquisas eleitorais”, rebateu.

“Todos nós sabemos que Lula só está preso porque ele está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais e podia voltar a ser presidente. Talvez fosse a pessoa para unir todo o campo político em nome do desenvolvimento do Brasil”, destacou.

A contundência de Manuela incomodou parte da bancada. Joel Pinheiro da Fonseca, economista de Marina Silva, interrompeu Manuela para tecer suas opiniões, como se ele fosse o entrevistado.

“Minha defesa do Lula é assim porque eu decidi defender não o que era mais fácil, mas o que é certo”, afirmou Manuela, reforçando que o processo contra Lula foi feito sem provas e por um juiz parcial. “Não tinha. Juiz não é Deus. Quando juiz quer fazer política, tem que tirar a toga”, lembrou.

Fonte: Portal Vermelho

Professor Odair José destaca obras da Estrada do Afoga em Anajatuba com parceria entre Governo e Prefeitura

Professor Odair José ao lado do prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, Vereadores
e lideranças acompanham assinatura do Convênio 

O convênio para as obras de pavimentação da Estrada do Afoga, em Anajatuba, a 135km de São Luís, foi assinado este mês, pelo sub-secretário de Estado de Infraestrutura, Adenilson Pontes Rodrigues, e o prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), firmando uma parceria que irá beneficiar milhares de pessoas da cidade que dependem da estrada.

A iniciativa é fruto de diálogo entre Governo do Estado e a Prefeitura, com apoio do professor Odair José, que, assim como várias lideranças e vereadores de Anajatuba, também esteve presente no ato de assinatura do convênio, realizado na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no Calhau.

O prefeito Sidney Pereira destacou os desafios que enfrentou para que esse benefício pudesse chegar, finalmente, em Anajatuba. “Esta obra traz benefícios extraordinários para a população da região. Infelizmente, ela ficou paralisada há décadas, mas agora está sendo retomada. Traremos alegria, dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. Tenho a sensação de dever cumprido", disse.

Natural da cidade de Anajatuba, o professor Odair José também falou com alegria da importância e de toda a simbologia que esse avanço representa aos moradores, às lideranças e às autoridades da cidade. “É mais um fruto dessa dedicação, da batalha do nosso governador e do prefeito Sidney Pereira, a quem eu acompanhei e presenciei sua luta. São parcerias que se firmam em prol das conquistas da nossa população e é com essas iniciativas que pretendemos continuar levando sempre mais para a população, da melhor forma possível, com diálogos e parceria”, destacou.

CNTE emite Nota de Repúdio contra decisão do STF que impede reajustes de Professores no Pará

Nota

A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas de todo país, principal articuladora e propositora social da Lei 11.738, que versa sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, vem a público manifestar preocupação com a Medida Cautelar de Suspensão de Segurança n. 5.236, conferida pela Presidente do STF, em 19.06.2018, contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgaram procedentes os Mandados de Segurança impetrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, com o objetivo de não considerar “gratificações remuneratórias” na composição dos vencimentos de carreira dos profissionais do magistério daquele Estado.

As preocupações da CNTE sobre a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia se fundam especialmente nos seguintes pontos:

1. Inova claramente os institutos remuneratórios dos servidores públicos, pois adiciona a “gratificação pecuniária” – ainda que paga indistintamente aos professores – ao valor de “vencimento”, quando a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante dos tribunais qualificam as espécies de gratificação, adicional, abono, prêmio ou qualquer outra verba de contraprestação de serviços como “remunerações” de cargo ou função no serviço público.

2. Por consequência, flexibiliza o preceito do § 1º do art. 2º da Lei 11.738, in verbis: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais” (g.n).

3. Interfere na política de valorização profissional do magistério público paraense, que prevê “gratificação de escolaridade” aos professores graduados e pós-graduados, ou seja, àqueles que possuem formação além da mínima exigida pela Lei do Piso Salarial Nacional (vide art. 2º, caput da Lei 11.738).

4. Exerce temerária ação legiferante na medida em que incorpora ao vencimento de carreira dos professores a dita “gratificação de escolaridade”, a qual poderá ter seus percentuais vinculados aos vencimentos de carreira reduzidos a qualquer momento pelo Poder Público.

5. Reduz a perspectiva de valorização dos profissionais do magistério, enveredando pela transformação do “piso” em “teto salarial”, uma vez que admite computar ao primeiro as gratificações advindas da qualificação profissional dos educadores. Em decorrência, dificulta a adoção do Piso Nacional como “vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica”, condição essencial para assegurar a valorização do magistério e dos demais profissionais da educação.

6. Ratifica ações de Poderes Executivos estaduais e municipais que, na prática, reduzem a massa salarial do magistério através de gratificações diversas imunes a reajustes praticados nos vencimentos e nas aposentadorias dos servidores.

7. Exime a União de regulamentar o art. 4º da Lei 11.738 e outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais atinentes ao regime de colaboração educacional, em especial o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade, o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira para todos os profissionais da educação.

Diante da gravidade do caso e de sua inevitável repercussão em processos similares que tramitam nas diferentes unidades da federação e nos tribunais superiores, a CNTE requisitará ingresso no processo de julgamento do mérito da Suspensão de Segurança n. 5.236/PA, na forma de amicus curiae, a fim de defender os princípios da valorização profissional insculpidos na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e na Constituição Federal.

Brasília, 26 de junho de 2018
Diretoria da CNTE

Artigo de Flávio Dino: 'Trabalho como valor fundamental'

Flávio Dino, Governador do Maranhão

Um dos valores que devem nortear a administração pública no Brasil, em meio a uma conjuntura política conturbada que enfrentamos nos últimos anos, é a dedicação ao trabalho. Este é um quesito cada vez mais imprescindível, quando o país diz cada vez mais claramente que não mais comporta os privilégios que eram concedidos a grupos políticos e familiares.

Entendi, durante os quase 30 anos de atuação como servidor público, que esse era o caminho correto a seguir. Foi essa percepção de uma vida de trabalho que trouxe ao comando do Poder Executivo estadual, junto com toda a equipe, que tem uma visão avançada e humanizada de atuação.

Como exemplo atual da nossa dedicação a metas sérias, menciono obras em execução como a ponte Central/Bequimão. Iniciamos a última semana com o deslocamento das estruturas para a tão sonhada ponte Central-Bequimão, possibilitando à população do Litoral Ocidental uma importante ligação rodoviária, esperada há décadas. São 10 municípios diretamente beneficiados com a ponte, que interligará pessoas, polos produtivos e rotas de turismo.

Este é um dos sonhos maranhenses que estamos tirando do papel, como resultado de um trabalho diário de mais de três anos. Para vermos essa realidade se concretizar, passamos pelas fases necessárias antes do início das obras, que vão desde o projeto, a licitação da implantação e compra das estruturas que chegaram há poucos dias na região, enfrentando infelizmente uma oposição irascível dos defensores da velha política.

Outra importante ação que deixa de ser “lenda” para se tornar realidade é a construção da rodovia MA-275, ligando as cidades de Amarante a Sítio Novo. Estivemos lá esta semana, no início dos trabalhos de pavimentação. 40km de estrada de barro e pontes de madeira vão sendo substituídas por uma nova estrada de asfalto, encurtando distâncias e levando mais dignidade à vida da Região Tocantina.

Não são obras isoladas, fazem parte de uma série de ações de infraestrutura que iniciamos e entregamos desde 2015. Do início do nosso governo até hoje, foram mais de 2.500km de asfaltamento, recuperação e inauguração de estradas que interligam cidades, viabilizando a infraestrutura necessária.

Apontamos esses exemplos para mostrar que a atitude do governante pode ser transformadora, trabalhando por ações inovadoras e viáveis nas mais diferentes regiões do estado. Ao longo desses três anos, investimos em políticas públicas sérias e que começaram a trazer mais dignidade a cada uma das regiões maranhenses. Não apenas estamos honrando os compromissos feitos, mas construindo um Maranhão mais justo e com mais oportunidades para todos.

Vice-Prefeito Júlio Pinheiro e lideranças da Itaqui-Bacanga reúnem com órgãos públicos para discutir demandas para o espaço EIT

Júlio Pinheiro reunido com lideranças da Área Itaqui Bacanga
discutindo demandas na área da EIT, na Vila Izabel

Atendendo a convite de líderes da área Itaqui-Bacanga, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou, nesta semana, de reunião com diversas lideranças da área, na qual tiveram a oportunidade de dialogar com representantes de órgãos públicos, estaduais e municipais, e discutir propostas para a instalação de equipamentos públicos no terreno conhecido como EIT, na Vila Isabel, uma extensa área que precisa ser revitalizada, com serviços públicos, e que é demanda antiga de moradores que habitam o local.

Além do vice-prefeito, participaram da agenda, realizada na sede da Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga (ACIB), na Vila Embratel, o secretário de Esportes e Lazer de São Luís, Romeo Amim, e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Comitê de Limpeza Urbana e Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

“Foi um momento importante de diálogo com as lideranças, no qual os comunitários puderam expor suas necessidades para a área e discutir projetos do poder público para o terreno do EIT. As reivindicações que cabem à prefeitura de São Luís serão apresentadas ao prefeito e vamos encontrar o caminho para atender a comunidade”, destacou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A EIT, localizada às margens da BR-135, Avenida dos Portugueses, é a área onde funcionou o antigo galpão da Empresa Industrial Técnica, que após ser desativado, há muitos anos, deixou o espaço  ocioso, à espera de uma intervenção pública que traga benefícios aos moradores da Vila Isabel e de toda a área Itaqui-Bacanga.

No Maranhão saldo de empregos em maio foi o melhor dos últimos 11 anos

Construção Civil foi um dos setores que criaram empregos em maio.
(Foto: Gilson Teixeira)

O saldo positivo de empregos no Maranhão em maio foi o maior para o mês nos últimos 11 anos. O Estado criou 2.075 vagas com carteira assinada em maio, a quinta melhor marca em todo o Brasil.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho. Entre os Estados do Nordeste, o Maranhão só criou menos empregos que a Bahia nesse mês.

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem sido uma constante do Governo do Maranhão desde 2015, o que tem gerado grandes empreendimentos e projetos para o Estado. Isso também significa trabalho e renda para os maranhenses.

O Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou cerca de 1.800. Foram entregues mais de 1.100 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

SINPROESEMMA realiza 'Arraial da Educação' neste Sábado (23), na Sede Social

Em tempo de Copa do Mundo e de uma goleada de conquistas e vitórias chegando aos educadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza neste sábado (23), véspera de São João, a partir das 18h, o seu tradicional “Arraial da Educação”, na sede social da entidade, na Estrada de Ribamar.

Com o tema “Fazendo golaço com as conquistas”, a programação deste ano vem recheada de atrativos, para proporcionar momentos de alegria e descontração aos associados e familiares. 

Haverá apresentações de grupos de danças, bumba-meu-boi e forró pé de serra que prometem muita animação ao público, que ainda terá praça de alimentação, ofertando a preços camaradas comidas e bebidas, típicas da quadra junina.

Para o professor Raimundo Oliveira “este é um evento importante no calendário cultural do Sinproesemma, pois o São João representa a alegria das pessoas, coincidindo, este ano, com a Copa e as conquistas alcançadas na educação”.

PROGRAMAÇÃO

18h às 19h Abertura – Forró Pé de Serra

19h às 20h – Dança Portuguesa e dança Country

20h às 21h – Boi de Bequimão (Orquestra)

21h às 22h – Cacuriá do Candinho

22h às 23h – Boi do João Paulo (Matraca)

Ana Mendonça Silva (Aninha), do Sindehotéis, participa de Oficina de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador

Ana Mendonça Silva à mesa de diálogo no Curso

A diretora do Sindehotéis Ana Mendonça Silva participou nos dias 14 e 15 de junho em São Luís/MA da Oficina de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

O evento ocorreu na sede do Conselho Estadual de Saúde (Cesma) e foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde por meio do CEREST e desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT).

De acordo com Ana Mendonça "A oficina teve o objetivo de proporcionar aos participantes a qualificação necessária para atuar no controle social e ampliar o debate sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Maranhão. 

Ana destaca ainda que o Curso contribuiu imensamente para detalhar pelo menos três temáticas: processos produtivos e os impactos à saúde do trabalhador e da trabalhadora; a política de saúde do trabalhador e da trabalhadora; e o papel do controle social na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

"Estamos dispostos sempre a ajudar. Foi um grande encontro e saímos daqui certos de que estamos no caminho para melhor atuar no Controle Social e nas ações que dependem da participação direta dos trabalhadores e da Sociedade.", destacou Ana Mendonça Silva.   

SINPROESEMMA convoca associados para ingresso das ações de execução dos 21,7%

Presidente Raimundo Oliveira e diretores reunidos na Sede do SINPROESEMMA

Os servidores públicos da educação, professores e funcionários, comemoram mais uma grande conquista: a decisão judicial que assegura o pagamento da diferença de 21,7% nos salários, a partir de 2006, um débito oriundo da gestão do ex-governador José Reinaldo. 

A diferença foi gerada quando o então governador editou uma lei estadual, a 8.369, concedendo índices de reajuste salarial diferenciados para categorias do serviço público estadual: 30% para umas e apenas 8,3% para outras, infringindo o princípio constitucional da isonomia.

Depois de ganhar ação no Tribunal de Justiça do Estado, os servidores ganharam, este ano, também na instância máxima judicial, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitou o recurso impetrado pelo Governo do Estado e manteve a decisão do TJMA, favorável aos servidores.

CONVOCAÇÃO

Diante da decisão vitoriosa que beneficia o subgrupo do magistério estadual e também os funcionários de escolas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesema), legítimo representante da categoria dos trabalhadores da educação, estabeleceu um cronograma de atendimento aos seus associados.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a decisão judicial é uma grande vitória dos servidores públicos do Estado, beneficiando a categoria da educação, que deve procurar seu sindicato para receber as orientações necessárias e dar entrada o mais rápido possível nas ações de execução.

A partir do dia 2 de julho deste ano, os associados que têm direito à diferença (veja no infográfico abaixo) podem procurar a assessoria jurídica da sede administrativa do Sinproesemma, em São Luís, e de todas as demais regionais, para mais orientações sobre os trâmites do processo e saber como proceder para dar entrada nas ações de execução.

Os associados já podem levar a documentação necessária ao ingresso da ação, que irá garantir o pagamento da diferença.

VANTAGEM PARA O ASSOCIADO SINPROESEMMA

A grande vantagem para os associados do Sinproesemma, além de tratar com o sindicato que representa os educadores (professores e funcionários da educação pública), os honorários para os associados tem percentual diferenciado: apenas 5% sobre os valores que cada trabalhador tem direito.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1.Cópias do RG e do CPF

2.Comprovante de residência

3.Termo de posse do servidor

4.Fichas financeiras e contracheques de março de 2006 até junho de 2018

5.Procuração ao advogado do Sinproesemma

6.Declaração de Hipossuficiência

7.Contrato de honorários

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Márcio Jerry recebe apoio da maior organização política de jovens do Maranhão e do Brasil

Márcio Jerry em meio à juventude no Congresso da UJS/MA

A Juventude Socialista (UJS) do Maranhão decidiu quem receberá o reforço de seu apoio engajado durante o período de campanha que se aproxima. Por votação, durante o 19º Congresso Estadual realizado no último fim de semana, reunindo cerca de 250 jovens de 24 municípios, a UJS definiu fortalecer, além do projeto de reeleição do governador Flávio Dino, os pré-candidatos à deputado federal, Márcio Jerry, e à estadual, Josy Gomes. 

Foi em meio a dois dias de debates, discutindo as avanços e demandas do Maranhão e questões importantes do contexto atual do Brasil, que os militantes definiram, por unanimidade, o apoio. Márcio Jerry, que esteve no evento ao lado do governador Flávio Dino, comemorou a novidade. 

“É uma satisfação saber que receber o apoio da juventude, mais ainda, ao lado de Josy, esta grande liderança dos movimentos estudantis”, destacou Márcio, lembrando que começou a trajetória política aos 14 anos, no movimento secundarista, aguçado na Universidade, onde foi presidente do Diretório Acadêmico da UFMA. A essência de juventude, de transformação e de inquietude permeia, desde então, a trajetória política ideológica de Márcio. 

“Este é um encontro muito importante, com gente do Maranhão inteiro. Sempre que eu vejo a juventude reunida, organizada, mobilizada e em luta, é sinal de esperança e de otimismo, de confiança no futuro. A UJS cumpre um grande papel no Brasil e um papel crescente aqui no Maranhão também, reforçando o movimento liderado pelo governador Flávio Dino que faz muitas mudanças no Maranhão”, considerou. 

E é a certeza de que a juventude maranhense segue em um novo momento, em razão das políticas efetivadas pelo Governo Flávio Dino, que a UJS decidiu, conforme a presidente do grupo, Daynara Sabino, pelo apoios que serão concedido. “Com a gestão do governador Flávio Dino, a juventude maranhense vive uma nova fase. Nós temos políticas públicas voltadas para os jovens, ações, investimentos em educação, em profissionalização e em muitas outras esferas. É disso que o jovem precisa e é disso que no orgulhamos”, conta a presidente.

Argentina vence e Deputados aprovam descriminalização do aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. 

De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.

A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez. 

O texto segue agora para o Senado. 

Lado de fora

Terminada a votação, do lado de fora do Congresso, mulheres, em sua maioria jovens, se abraçaram e choraram com o resultado.

Marita Perez conta que passou a noite inteira dormindo com três amigas em uma barraca e disse que não esperava a aprovação. “Até o último momento achava que não íamos conseguir”, disse a jovem. Segundo ela, as manifestações vão continuar. “O desafio agora é convencer os senadores que são mais conservadores a votar pela descriminalização do aborto”, completou.

Madrugada fria

Milhares de argentinos viraram a noite na praça em frente ao Congresso, para acompanhar a votação, na Câmara dos Deputados. Todos estavam preparados para enfrentar o frio de 5 graus: fizeram fogueiras, montaram barracas e dançaram, ao som de tambores, pedindo aos legisladores o direito a um “aborto livre, gratuito e seguro”.

A sessão começou ontem (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto. Do lado de fora do Congresso, ativistas dos dois lados ocupavam a praça e defendiam sua posição.

Números

Segundo as estimativas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos.

*Com informações da Agência Télam

Othelino, Luciano Genésio e Flávio Dino discutem ampliação do Mais Asfalto e programas de saúde em Pinheiro

Othelino Neto, Flávio Dino e Luciano Genésio

O governador Flávio Dino recebeu na noite de segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, acompanhado de uma comitiva com lideranças políticas. O encontro teve o intuito de intensificar as parcerias já realizadas entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Pinheiro. Na reunião, foi anunciada a extensão do Programa Mais Asfalto, além da ampliação da rede estadual de saúde em Pinheiro.

A intensificação das parcerias do Governo do Estado com a cidade de Pinheiro é essencial para manter o desenvolvimento na região da Baixada. “Sabemos da importância da cidade, temos reconhecido isso historicamente, mediante ao apoio à cultura, à infraestrutura, à saúde. E hoje acertamos a expansão do programa Mais Asfalto para os bairros de Pinheiro que nunca receberam asfalto e a ampliação dos programas na rede de saúde estadual e municipal”, comentou o governador.

Para o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, o encontro vem a consolidar a parceria entre a gestão municipal e a estadual. “Nós já temos muitos programas em andamento, e agora o governador reforça essa parceria e anuncia mais uma etapa de extensão do Mais Asfalto e na saúde. Unimos forças em prol do nosso município, o que é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, relata.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, participou da pactuação das parcerias entre município e o estado.  “Tratamos de programas importantes para a cidade de Pinheiro, e ficou acertado que vai haver mais investimentos na infraestrutura e na saúde, além dos outros programas que estão sendo executados na cidade. Essas parcerias são importantes para melhorar e garantir o maior benefício ao cidadão, o principal interessado”, analisa.

Também estiveram presentes na reunião para debater soluções para o município de Pinheiro e região da Baixada o superintendente de Articulação da Baixada, Penaldon Jorge, os deputados federal Weverton Rocha e André Fufuca, o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves, e o secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

"Práticas da politicagem de esgoto", responde Márcio Jerry à oligarquia

Márcio Jerry

O Presidente do Diretório Estadual do PCdoB no Maranhão Márcio Jerry não mede esforços para defender a verdade ao povo do Maranhão.

O principal adversário da democracia no Maranhão é o grupo chamado de 'oligarquia Sarney'. 

Tal grupo ou esconde a informação ou distorce.

Já é prática costumeira. 

A tática da oligarquia contra a verdade tem o intuito de desconstruir adversários e manter o povo na escuridão das cavernas para tentar voltar ao poder central do estado

Isso tem levado inclusive o grupo político oligárquico a intensificar as fakenews ou ainda requentar notícias já esclarecidas para manter a trilha de ódio contra os que enfrentam o grupo decadente.  

Em Nota distribuída e assinada pelo Presidente do PCdoB no Maranhão sobre preatação de contas do PCdoB em 2014 Márcio Jerry é direto "Tais práticas da politicagem de esgoto, tão recorrentes no grupo liderado por Sarney, apenas revelam o desespero com mais uma iminente derrota.".

O Blog recebeu a Nota e publica na íntegra:

1. As armações dirigidas por José Sarney e alguns asseclas para tentar conturbar o processo eleitoral estão voltadas neste momento para inexistente irregularidade em contratação de produtora pelo PCdoB em 2014.

2. Como já esclarecido a empresa foi contratada, prestou serviços, teve uma parte do pagamento efetuado e outra assumida como débito, tudo em conformidade com as leis; e com prestação de contas feita e aprovada.

3. Na exploração do caso já devidamente esclarecido abrem o esgoto das baixarias, acusações absurdas, mentiras e até insinuações criminosas.

4. A baixaria chega ao ponto de afirmarem, de forma coordenada, que o “presidente do PCdoB “ ameaçou uma pessoa de morte. Faz lembrar o caso de 2014 em que a mesma turma ligada à Zé Sarney fez um preso acusar Flávio Dino de ter participado de assalto a banco.

5. Em 2014 a trama diabólica e macabra tinha como suspeita de capítulo final o assassinato do presidiário, que em novo depoimento negou a acusação e disse que tinha sido orientado por pessoas ligadas à segurança pública de então a fazê-la .

6. Tais práticas da politicagem de esgoto, tão recorrentes no grupo liderado por Sarney, apenas revelam o desespero com mais uma iminente derrota. As pessoas de bem são a imensíssima maioria, repelem essas baixarias e querem nosso Maranhão decente, no rumo certo.

Márcio Jerry 
Presidente do PCdoB Maranhão

SINPROESEMMA anuncia mais duas vitórias: Gratificação da educação especial e CET para Gestores escolares

Raimundo Oliveira( SINPROESEMMA), Felipe Camarão e Danilo Moreira (SEDUC)

Os professores da rede pública estadual do Maranhão contabilizam mais uma importante vitória da Campanha Salarial de 2018: a gratificação de 30% para todos os professores que trabalham com educação especial e Condição Especial de Trabalho (CET) para gestores de escolas. A conquista foi anunciada nesta segunda-feira (11) pelo Governo do Estado e atende a mais um item da pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

“”É uma grande vitória para o sindicato e para a categoria. Soma-se às conquistas já alcançadas este ano, como o reajuste de 6,81% concedido integralmente e nos vencimentos, e ao histórico de conquistas que o sindicato vem capitaneando desde 2013, com a aprovação do Estatuto do Educador.  Foram mais de 28 mil progressões, mais de 5 mil promoções, carca de 10 mil titulações, concurso público para 40 horas com 1.500 vagas, 2.400 vagas para ampliação e unificação de matrículas e eleições diretas para diretor de escolas. Tudo isso, fruto da luta do sindicato. São demandas da pauta e da mesa permanente de negociação da entidade, atendidas por meio do diálogo”, destacou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Reunião da mesa de negociação, realizada em fevereiro deste ano, na qual foi anunciado o reajuste de 6,81%

A partir de julho, a gratificação de 30%, que já é concedida aos profissionais do magistério que atuam nos centros e núcleos especiais, vai ser estendida aos que trabalham também nas salas de recursos multifuncionais das unidades regulares da rede de ensino. A gratificação está prevista no Estatuto do Educador, mas só passou a ser concedida, após regulamentação em lei, feita no ano passado. A CET para gestores de escolas também passará a ser paga a partir de julho, um incentivo a mais para a categoria que contava apenas gratificação de gestão escolar.

“Todas as nossas conquistas são resultado de esforços nossos junto ao Governo do Estado e essa é a nossa luta. Não baixaremos a cabeça nunca e não vamos desistir de lutar por aqueles que acreditam no Sinproesemma e para isso contribuem com o seu sindicato, pois sabem da importância de ter uma entidade sindical que mostra a cada dia que respeita sua classe e acredita no diálogo como meio de avançar por mais valorização”, avaliou Oliveira.

O sindicato vai prosseguir a luta pelo cumprimento dos demais pontos da pauta, mantendo o diálogo como instrumento para obter mais conquistas. “Vamos continuar firmes, no nosso papel. É o recado aos que se opõe à nossa luta e que jogam contra a categoria, na tentativa de confundi-la, com seus interesses escusos e particulares no submundo da disputa, em detrimento da coletividade. Vamos seguir fazendo o melhor pelos educadores do Maranhão, pois esse é o Sinproesemma, combativo, de luta e de vitórias”, concluiu Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Diálogos chega a Codó e debate melhorias para região

Reunindo movimentos sociais, lideranças políticas e partidárias e debatendo com a população, o Diálogos pelo Maranhão passou, neste sábado (9), pelo município de Codó.

Com a presença do presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o encontro, de efetivo caráter democrático e participativo, ouviu dos codoenses sugestões e pleitos para construção do Plano de Governo da possível gestão do governador Flávio Dino nos próximos quatro anos. 

“Temos aqui no Maranhão uma governança que é exemplo, que tem sinais de diferenças acentuadas, muito fortes e importantes. Este momento tem uma grandeza imensa porque resgata uma experiência que resultou neste tipo de governança”, destacou Márcio Jerry, definindo: “O Diálogos pelo Maranhão é uma ação mobilizadora exitosa, um movimento democrático, com participação popular, num movimento de construção, que se pode ouvir as pessoas e ouvir os segmentos organizados e, assim, aprimorar a gestão pública no Maranhão”. 

Na campanha de 2014, o governador Flávio Dino dialogou com o povo do Maranhão para construir o programa de Governo, que foi apresentado e está sendo implementado, o que rendeu a Flávio o título de melhor governador do Brasil porque é aquele que mais compromissos de campanha cumpriu. Agora novamente, em ano eleitoral, o conjunto de 14 partidos, que compõe o grupo, apresenta um balanço daquilo que foi feito no Maranhão e um planejamento daquilo que poderá ser feito nos próximos anos. 

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve no encontro e entregou um conjunto de propostas de investimentos que podem melhorar ainda mais a vida dos codoenses. “Estamos entregando um plano com sugestões de novas ações, preparada pela nossa equipe de Governo, para serem desenvolvidas em Codó. Muita já foi feito e poderemos avançar ainda mais”, disse o prefeito. 

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, também esteve presente e fez um balanço do que foi feito na região nos últimos anos. “Estou aqui para ver e ouvir de perto demandas e necessidades desta que é a 7ª cidade em nível populacional do Maranhão e de destacada importância na região”, defendeu Felipe. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente e presidente do PSB de Codó, Marcelo Coelho, lembrou que investimento importantes foram realizados no município, e isso se deve aos debates construídos junto com a sociedade. “O Diálogo tem um papel tão importante que o Parque Ambiental de Codó, que será entregue em breve, é fruto desses debates coletivos”, lembrou Marcelo Coelho. 

Participaram ainda do evento o ex-prefeito de Codó e representante do PDT, no município, Zito Rolim; os presidentes municipais do PCdoB, Pedro Belo; do PRB, Ribamar Oliveira; do PPS, Wemblei Almeida; do PROS, Wanderson Araújo; do PEN, Ferdinando Araújo; do PTB, Antônio Carlos; do Solidariedade, Antônio Luz; representando a gestão municipal, o Secretário de Governo, João dos Plásticos; e representando os vereadores da base aliada, Waldek Frota.

Governo do Maranhão destaca programa de Compras Governamentais durante evento para micro e pequenas empresas

Secretário Expedito Rodrigues representou o governador Flávio Dino

As políticas do Governo do Estado voltadas para as micro e pequenas empresas foram destacadas pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Expedito Rodrigues, que representou o governador Flávio Dino, durante a abertura do Fomenta, em São Luís.

Na ocasião, Expedito Rodrigues destacou o papel do Programa de Compras Governamentais do Maranhão, implantado pelo Executivo estadual, possibilitando um ambiente institucional, ampliando a participação das micro e pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas do Estado. 

“Em 2015, o Governo do Estado lançou um programa de Compras Governamentais em parceria com o Sebrae, que tem realizado grandes capacitações. O Programa de compras veio para oferecer um tratamento diferenciado aos negócios do Estado. O Maranhão é um grande comprador, mas ainda compra muito de fora, e é esse quadro que precisamos reverter”, encorajou Rodrigues.

No último fim de semana, a Seinc realizou a segunda edição do Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno, em Imperatriz, com o objetivo de estimular o consumo e a valorização dos produtos produzidos no estado. Além dos produtos, a iniciativa abrange também, a valorização dos serviços locais. “O Governo Flávio Dino tem como foco o mercado interno e tem valorizado e reconhecido que o poder público é um grande comprador”, acrescentou Expedito Rodrigues.

O Fomenta é um evento executado pelo Sebrae Maranhão e visa oferecer conhecimento e oportunidades a empresários, agentes públicos e agricultores familiares interessados em vender para o poder público. Durante os dois dias de evento, esse público terá acesso a informações que estarão norteando as políticas públicas municipais e estaduais, fortalecendo e criando maior geração de renda e trabalho aos municípios maranhenses.

Durante o evento, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltou o objetivo do Fomenta. “O Fomenta foi pensado e focado no desenvolvimento local por meio do estímulo às compras públicas e ao favorecimento dos pequenos negócios”, pontuou.

Sobre o Programa de Compras Governamentais

Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), o programa foi instituído pela Lei Estadual 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e tem como objetivo impactar positivamente no desenvolvimento produtivo do Maranhão, por meio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.

SINPROESEMMA e trabalhadores conquistam reajuste de 6,81% em São Bento

Depois de várias reuniões de cobrança e paralisação de advertência com indicativo da possibilidade de greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), núcleo de São Bento (Baixada Maranhense), obteve a vitória com o compromisso do prefeito da cidade, Luizinho Barros, de pagar o reajuste de 6,81% aos professores da rede municipal. 

O prefeito sinalizou que irá conceder o reajuste do piso à categoria na última reunião realizada com dirigentes do sindicato, no final de maio (29).

A prefeitura ficou de formalizar a proposta nesta sexta-feira (8), cujo pagamento ficou previsto para o mês de julho.  Ficou acertado ainda uma mesa de negociação para discutir, entre outros itens, o pagamento dos retroativos, já que o reajuste do piso deveria ter sido pago desde janeiro deste ano.

Segundo a secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Nery, que participou da negociação junto com o núcleo, o desfecho dessa luta representa uma grande vitória. “O reajuste de 6,81% estabelecido para o piso deste ano e que o prefeito concordou em pagar é uma importante vitória que o sindicato conquistou para a categoria. Estávamos aguardando a sensibilização do prefeito e para obtenção de êxito, tivemos várias reuniões com os professores associados do núcleo sindical da cidade e com a prefeitura”, destacou Janice, que atuou no apoio à luta dos professores de São Bento com a participação do secretário de Administração e Patrimônio do Sinproesemma, João Sá.

Momentos da luta 

No dia 18 de maio, os professores realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade chamando a atenção da gestão municipal para os direitos dos profissionais da educação que estavam sendo negados. Em 2016, a categoria não obteve reajuste e, em 2017, foi concedido ao final do ano, porém sem o devido pagamento do retroativo.

“A paralisação que realizamos surtiu efeito a nosso favor.  O processo de mobilização se encerra com este reajuste concedido. Obtivemos uma importante conquista, que é a proposta do prefeito de pagamento da recomposição para a categoria. Mas precisamos manter o diálogo para cobrar os retroativos”, destacou o coordenador do Núcleo, Sérgio de Assis Lopes.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA