Casa da Mulher Brasileira promove workshop sobre cuidados na cobertura dos casos de violência contra a mulher

Emborao os casos de feminicídio na Região Metropolitana de São Luís tenham reduzido em mais de 50%, entre 2017 e 2018, a integração de serviços especializados para o atendimento a mulheres vítimas de violência tem encorajado as denúncias, que ganham cada vez mais espaço nos noticiários.

Os depoimentos das vítimas ganham preponderante importância nas coberturas feitas pela imprensa. Usadas para dar força e veracidade à reportagem, essas declarações exigem alguns cuidados para evitar que a repetição da violência sofrida acabe se tornando um novo trauma para a pessoa que é entrevistada.

Embora tenha a responsabilidade social de alertar, conscientizar e sensibilizar a respeito da gravidade do problema, é fundamental que a imprensa tenha um olhar mais cuidadoso ao noticiar os casos. Para garantir um alinhamento da cobertura de forma clara e mais humana, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) vai realizar no próximo dia 30, a partir das 8h, na Casa da Mulher Brasileira, o I Workshop Comunicação Humanizada: o cuidado da imprensa em casos de violência contra a mulher.

O evento, que acontece em alusão ao dia Nacional da Mulher, comemorado neste dia, vai reunir a imprensa da capital para informar sobre os parâmetros éticos e jurídicos que devem ser observados nas coberturas jornalísticas. “Entendemos que é preciso mostrar, informar, mas sabemos também que é importante zelar pela memória das vítimas e dos familiares, pois a exploração de alguns aspectos não acrescenta nada em termos de informação”, destaca Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

O workshop contará com as presenças de todos os representantes dos serviços oferecidos pela unidade, como a Delegacia Especial da Mulher, as Varas Especializadas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Mulher.

Além dos alertas sobre os cuidados com imagens e voz, os profissionais da imprensa terão ainda a oportunidade de saber mais detalhes sobre o funcionamento da CMB, os últimos números sobre os crimes de gênero, preparativos para redigir uma matéria, que especialistas procurar e os cuidados ao entrevistar uma mulher ou menina que viveu uma situação de violência.

De acordo com Susan Lucena, uma das metas do workshop é colocar os profissionais do serviço especializado no acolhimento de vítimas como fontes para a imprensa. “Os profissionais desse serviço poderão auxiliar a encontrar uma possível entrevistada que já esteja fortalecida para falar da violência sofrida”, defende a diretora.

SERVIÇO:

O quê: I Workshop Comunicação Humanizada: o cuidado da imprensa em casos de violência contra a mulher.
Quando: 30 de maio
Hora: 8h
Local: Casa da Mulher Brasileira, no Jaracaty

Flávio Dino: "Investir no Maranhão"

Flávio Dino

A economia brasileira está parada. Vivemos uma recessão crônica, com enorme desemprego em todo o país. Em São Paulo, o índice ultrapassou 16%. Esse entrave nacional nos demanda criatividade e disciplina para avançar em duas frentes. Por um lado, manter o investimento público em obras, grande propulsor para a economia de qualquer Estado. Por outro, fortalecer a busca de investimentos privados que se agreguem ao público, gerando empregos.

Temos buscado Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio das quais conjugamos investimentos público e privado para viabilização de obras e serviços de interesse público. A reforma do prédio João Goulart, na Praça Pedro II, há mais de 30 anos abandonado, servirá como Centro Administrativo e contribuirá para revitalização da área. 

Nesse modelo, vamos executar também os programas Habitar e Adote um Casarão, mantendo espaços habitacionais e restaurando imóveis para estimular a ocupação da região central da nossa capital. Em breve, vamos lançar editais para atração de novos investimentos via PPPs, como programa de internet gratuita para dezenas de cidades maranhenses.

Em outra frente, estamos mantendo os nossos investimentos com dinheiro público, a exemplo do que temos feito em dezenas de obras estruturantes. É o caso da extensão da Avenida Litorânea, que servirá de corredor de trânsito para diversos bairros da capital. Temos também o Hospital da Ilha, centro de urgência e emergência que atenderá os moradores da capital e região. E o projeto PAC Ponta do São Francisco está fazendo uma moderna intervenção para garantir obras de saneamento, melhoria da iluminação, além da construção de quadras, praça e uma nova avenida, onde antes estavam somente palafitas.

O fortalecimento do Porto do Itaqui tem sido a maior prova de que investimentos públicos atraem investimentos privados, gerando um ciclo virtuoso. Recuperamos o porto, fechando 2018 com o recorde histórico de 22,4 milhões de toneladas em volume de cargas movimentadas e mais de 16 mil empregos gerados direta e indiretamente. Com isso, estamos atraindo de mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, com varias obras em execução.

Em meio a estas e tantas outras obras que mantemos em andamento, temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas.

PCdoB São Luís: Partido forte, ousado e engajado nas lutas do Povo

O PCdoB São Luís iniciou, no último dia 16, a implementação de seu planejamento estratégico de forma corajosa e ousada: o objetivo do Partido é ter o maior número de filiados, entre os partidos da capital, eleger 5 vereadores e vereadoras e disputar a Prefeitura Ludovicense.

Para isso, a ampliação da estruturação e consolidação da legenda nos bairros da cidade é a aposta dos comunistas da Ilha Rebelde. 

Júlio Pinheiro Presidente do PCdoB São Luís, e atual vice-prefeito da cidade avalia que, assim como o batizado e a morte do Boi, a vida do cidadão ludovicense acontece nos bairros da Capital. 

“São nos bairros que moram, consomem, se relacionam, vivenciam a cultura, a religião e a política. O PCdoB atua em mais de cento e dois bairros, nosso objetivo é   fazer parte do bairro para se tornar parte na vida das pessoas. Buscando contribuir, com nossa experiência e compromisso, nas legítimas e concretas lutas do povo. E aprender com o povo, com as pessoas simples que trabalham com honestidade e sacrifício para ter uma vida melhor, com mais dignidade.” Disse ele.

Sob o lema ‘Partido forte, ousado e engajado nas lutas do Povo’, os comunistas da Ilha do Amor empreendem a Campanha de Filiação de 2019, com marca própria e calendário de Reuniões nos bairros da cidade. 

A primeira atividade deste ciclo aconteceu ontem, 25, no Anjo da Guarda, com o lançamento do COMUNARTE - Coletivo de Cultura e Arte do PCdoB Itaqui Bacanga e a filiação de várias pessoas. 

O Músico e artista Gigi Moreira, coordenador do Coletivo, compôs uma canção para o momento, confira um trecho: Vamos cultivar/ cultura e arte/ comunar a parceria/ com você/ vamos cultivar/ cultura e arte/ com os artistas do PCdoB/ A arte dialogando com a comunidade (...)

Ontem as atividades ocorreram no Bairro de Fátima e no dia 5 de maio será a vez do Pólo Coroadinho.

Acesse, curta e compartilhe as redes sociais do PCdoB São Luís: facebook.com/pcdobslz  inta: @pcdobsaoluis

SINDEHOTEIS/MA convoca trabalhadores e trabalhadoras para Assembleia de Prestação de Contas no Sábado (27)

O SINDEHOTEIS/MA realiza no Sábado (27), no Auditório João Batista Marinho, na Sede do Sindicato, na Casa do Trabalhador, a partir das 08:30, em primeira chamada e em segunda chamada a partir das 09:00, Assembléia Geral Ordinária de prestação de contas exercício de 2018.

O presidente do Sindicato Luíz Henrique da Silva convida Todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor hoteleiro e de turismo de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estão convidados. 

Lula diz não trocar dignidade por liberdade e crê no julgamento do STF

Lula

Na sua primeira entrevista após ser preso, o ex-presidente Lula demonstrou que não perdeu o vigor do Lula de sempre. Obstinado em provar sua inocência, o ex-presidente disse querer desmascarar Sergio Moro e Deltan Dellagnol, os principais responsáveis pela sua prisão. “Eu ficarei aqui 100 anos, mas não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou.

Por Iram Alfaia

Para isso, o ex-presidente deixou claro que mantém esperanças em ser inocentado no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) for julgar os autos do processo e as provas contidas nele.

“Essa Corte votou célula tronco contra uma boa parte da Igreja Católica. Essa Corte votou a questão da Raposa Serra do Sol contra os poderosos do arroz no estado de Roraima. Essa mesma Corte votou a união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para os negros e demonstrou que teve coragem”, disse.

No momento em que acontecer o julgamento, Lula diz não querer o favor de ninguém, apenas que julguem em função das provas. Ele diz que não só ele, mas Moro tem certeza de sua inocência e Dellagnol, procurador chefe da Lava Jato, “tem certeza que é mentiroso”.

Apesar da obstinação de provar sua inocência, Lula diz que está preocupado com o que acontece com o povo brasileiro, “porque eu posso brigar e, o povo, nem sempre sabe”.

Ele lembrou que foi o único presidente a ser chamado para uma reunião do G-8 (Grupos dos oito países mais ricos). “O Brasil foi muito importante no G-20, tudo isso desmanchou. O prefeito de Nova Iorque não quer fazer jantar com o presidente do Brasil e os donos de restaurantes se recusam. A que ponto nós chegamos! Avacalhação! ”, protestou.

O ex-presidente disse ainda que quando se descobriu o pré-sal pensava num país gigante. “Passei a ser um presidente muito respeitado. Aqui na América do Sul o Brasil era referência. Eu sonhei criar um bloco pra gente ter forças nas negociação com a União Europeia, os Estados Unidos e a China, individualmente a gente é muito fraco”, argumentou.

Prisão

Lula disse que quando souberam da sua prisão, muita gente achava que ele deveria sair do Brasil, exilar-se numa embaixada ou até fugir. “Eu tomei a decisão de que aqui é meu lugar. Quero provar a farsa montada aqui dentro e montada no Departamento dos EUA. Ele revelou que houve uma briga no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre os que achavam que ele deveria se entregar e outros não. “Eu tomei a decisão. Eu vou lá, não vou esperar que eles venham até a mim. Eu quero ficar perto do Moro para provar minha inocência”, disse.

Fundação Dellagnol

Ao dizer que iria provar a farsa montada contra ele, Lula criticou o procurador Deltan Dellagnol pela fundação milionária de US$ 2,5 bilhões num acordo com a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA. De forma irônica, ele chamou a instituição que seria criada de Fundação Criança Esperança do Dellagnol.

Família

Lula revelou que os seus familiares não estão bem financeiramente, principalmente por ter todos os seus bens bloqueados. Falou da multa de R$ 32 milhões que foi reduzida para R$ 2 milhões pelo STJ. Também lembrou dos R$ 2 milhões do apartamento que Moro mentiu sendo dele. “Então eu espero que a partir desse processo que nós ganhamos em São Paulo, que a Dona Marisa ganhou, que as pessoas desbloqueiam os bens pelo menos na parte da Dona Marisa para que os filhos possam sobreviver”, disse.

Resistência

O ex-presidente disse ainda: “Quem construiu a vida que tenho. Quem estabeleceu as relações que estabeleci. Quem fez o governo que fiz. Quem recuperou o orgulho e alta estima do povo brasileiro como fizemos, não vou me entregar. Eles sabem que tem aqui um pernambucano teimoso. Quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade não se curva a nada”. Por fim, ele disse que adoraria estar em casa com a mulher e filhos, mas não faz nenhuma questão porque quer sair como entrou: de cabeça erguida.

Confira o vídeo:

Vídeo: TV Folha e El Pais

No Maranhão estudo técnico do IMESC mostra evolução do comércio varejista no estado

Análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) mostra a evolução do comércio varejista maranhense tanto no setor ampliado quanto no setor restrito em 12 meses. Segundo o estudo, a ampliação se deve em grande parte ao volume de ofertas de trabalho formal no estado.

Segundo o estudo, o comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motocicletas, partes e peças e de material de construção, avançou 6,6% no comparativo de fevereiro de 2019 com o mesmo período do ano passado, puxado pela melhora do desempenho do segmento de veículos automotivos, que avançou 22,49% em comparação com o mesmo período do ano anterior em volume de vendas, atingindo um total de 6.420 unidades comercializadas.

Já o comércio varejista restrito maranhense avançou 3,1% em volume de vendas frente ao mesmo período, acumulando uma alta de 4,2% nos últimos 12 meses.
A análise completa da Nota encontra-se disponível no site do Imesc, pelo link: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/20/285.

A abrangência setorial do varejo restrito é composta principalmente pelos segmentos de Combustíveis e lubrificantes; Hipermercados e supermercados; Alimentos, bebidas e fumo; Tecidos, vestuário e calçados; Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos; Móveis e eletrodomésticos; Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; Livros, artigos culturais; Artigos de uso pessoal e doméstico, dentre outros.

O economista do Imesc, Eduardo Campos, ressalta que o crescimento do comércio varejista ampliado é reflexo da ampliação de ofertas no mercado de trabalho do estado. “A melhora no nível de contratações formais do mercado de trabalho maranhense que passou de um saldo líquido de contratações de 329 postos de trabalho de março de 2017 a fevereiro de 2018 para 5.865 postos de trabalho de março de 2018 à fevereiro de 2019, contribuiu para o aumento do volume de vendas de automóveis de 78.510 unidades de março de 2017 a fevereiro de 2018 para 79.731 unidades nos 12 meses seguintes”, explica o economista.

Nota de Comércio Varejista

A nota de Comércio Varejista é um dos produtos do Boletim de Conjuntura Econômica, que é publicado trimestralmente pelo Imesc. A nota analisa o comportamento do comércio varejista por meio dos dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE e dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para análise dos segmentos do comércio varejista. A análise sobre a venda de veículos novos e motocicletas novas no Maranhão é realizada com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE).

Decisão de juiz de SP prova que Lula não é dono do tríplex, diz defesa

“Está-se diante de mais uma decisão judicial que demonstra que Lula e seus familiares jamais receberam um apartamento no Guarujá como vantagem indevida”, dizem os advogados de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano e Valeska Zanin Martins sobre a sentença proferida nesta quinta-feira (25) pelo juiz da 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Adilson Aparecido Rodrigues Cruz.

Em nota, os advogados argumentaram que a decisão reafirma que D. Marisa adquiriu uma cota da BANCOOP que daria direito a um apartamento no atual Condomínio Solaris caso todos os valores correspondentes fossem pagos.

“D. Marisa fez os pagamentos dos valores correspondentes e após a transferência do empreendimento para a OAS não recebeu nem o apartamento, nem a restituição dos valores por ela investidos”, diz o texto.

Segundo eles, a sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro considerou que esse aspecto seria “crucial neste processo” (item 301), e condenou Lula com base em um depoimento mentiroso de Leo Pinheiro e com base em afirmado descumprimento de obrigações em relação à OAS que D. Marisa jamais se vinculou, como reconhecido na sentença proferida nesta data.

“Fica cada vez mais claro que Lula e sua família jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS ou de qualquer outra empresa. Lula e seus familiares, em realidade, são credores da OAS porque pagaram valores e nada receberam em troca, conforme reconheceu a sentença proferida nesta data", diz o texto.

Os advogados vão levar às instâncias cabíveis mais este substancial elemento para demonstrar que Lula não praticou qualquer crime e que sua absolvição revela-se inafastável de um processo justo, que jamais foi garantido ao ex-Presidente até o momento.

Decisão

A decisão julgou parcialmente procedente ação proposta pelo Espólio de Marisa Letícia Lula da Silva, representada pelo inventariante, o ex-Presidente Lula, para, dentre outras coisas, condenar a OAS EMPREENDIMENTOS S/A e a BANCOOP – COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS a restituir parte dos valores pagos pela ex-Primeira Dama objetivando a aquisição de um apartamento no Condomínio Mar Cantábrico, atual Condomínio Solaris, no Guarujá.

Conforme observou o juiz, a “então adquirente MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA não deu causa ao atraso da obra, pagou todas as prestações tidas pelas partes como devidas até a transferência de direitos e obrigações para a OAS EMPREENDIMENTOS S.A e, de outro lado, a despeito de ter ela assinado a declaração à restituição com a quitação total à cooperativa (fls. 41/42) não recebeu, nos autos, quaisquer quantias à restituição parcial ou total do valor devido”.

Ainda de acordo com o magistrado, D. Marisa “não esteve” na assembleia realizada pela BANCOOP para deliberar sobre as novas regras do empreendimento após a sua transferência para a OAS “e também por isto, o acordado com a OAS e o deliberado em Assembleia não vinculou e não vincula a parte autora/seus sucessores ao que lhe é devido de valores respectivos às questões dos autos”.

Centrais sindicais do Brasil anunciam convocação da greve geral

Em reunião realizada nesta sexta-feira (26) na sede da Força Sindical, em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais bateram o martelo na convocação de uma greve geral em defesa das aposentadorias públicas e contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que na opinião dos sindicalistas significa um retrocesso inaceitável e só interessa ao empresariado e em particular a banqueiros e rentistas.

Participaram da reunião lideranças da CGTB, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central (NCST), UGT, além da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A paralisação nacional deve ocorrer no dia 14 de junho, mas a data só será oficializada no 1º de Maio Unificado programado para São Paulo, ocasião em que a decisão será anunciada.

Foi aprovado o seguinte calendário de mobilização:

- 1º de Maio: A partir das 10 horas, início do Ato Político do Dia Internacional da Classe Trabalhadora;

- 6 de Maio: 10 horas, reunião das Centrais Sindicais em São Paulo;

- 15 de maio: Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e apoio à greve nacional da Educação.

Além dessas datas ficou deliberado que será realizado um encontro das centrais com os movimentos sociais para a preparação da greve geral; reuniões com os sindicatos do ramo de transportes, que constituem a espinha dorsal de uma paralisação nacional; visitas aos estados para conscientizar e mobilizar as bases e intensificação da coleta do abaixo assinado contra a reforma (objetivo: 1 milhão de assinaturas) e definição da data de entrega do mesmo ao Congresso Nacional.

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, “a unidade é essencial para o sucesso da greve geral e estamos dando passos decisivos nesta direção. Vamos redobrar os esforços para conscientizar o povo brasileiro sobre os riscos embutidos nesta falsa reforma, que na verdade é o desmonte do sistema previdenciário, o fim progressivo das aposentadorias públicas e a privatização por meio do perverso sistema de capitalização. Temos a obrigação de empenhar todas nossas forças na luta para impedir mais este golpe contra a nossa classe trabalhadora.”

Governo do Maranhão abre 40 frentes de trabalho para recuperação de estradas

Com o Maranhão mapeado em 11 grandes regionais – Itapecuru, Imperatriz, Grajaú, Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Pinheiros, Santa Inês, Santa Quitéria e Grande Ilha – que interligam os demais municípios, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está trabalhando em 40 operações, simultaneamente, para recuperação de rodovias em todo o estado.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (24), ao jornalista Jeisael Marx, no programa ‘Na Hora D’ da TV Difusora, o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, disse que a aplicação dos recursos para as rodovias maranhenses seguirá em uma linha crescente. “Construímos mais de mil quilômetros da rodovia, e estamos com novas licitações em andamento, a prioridade este ano é continuar reforçando os investimentos em manutenção e conservação das rodovias”, disse.

Mesmo com um período intenso de chuvas no Maranhão, um fenômeno que não era vivido há mais de dez anos nos municípios maranhenses, a Sinfra segue atuante para garantir a trafegabilidade nas rodovias. “O compromisso do governador Flávio Dino e da nossa equipe é de enfrentar e garantir que nenhuma rodovia se torne intrafegável. Por isso, nossas equipes estão trabalhando diuturnamente em todas as regiões”, comentou.

Questionado pelo jornalista sobre quais os maiores desafios para trabalhar durante esse período chuvoso, o secretário explicou sobre os serviços de drenagem e de como as equipes trabalham interligadas para que os serviços sejam feitos de maneira rápida.

“Em termos gerais, o grande desafio é o trabalho feito com os dispositivos de drenagem, para evitar que a água ultrapasse o pavimento. A água é inimiga de asfalto, e é justamente isso que faz com que apareçam algumas inconformidades”, explicou.

Durante a entrevista, Clayton Noleto reforçou que as equipes estão atuando na manutenção de trechos das rodovias maranhenses como na MA-014 de Vitoria do Mearim, Pinheiro até Governador Nunes Freire.

Outro desafio enfrentado nessa região é trabalhar para evitar que os açudes que estão na faixa de domínio da rodovia não transbordem. As equipes já identificaram pontos de reforço para drenagem nessas áreas da MA-014, onde uma boa parte aconteceu devido o grande volume de chuvas.

“Temos feito trabalhos de conscientização, orientação e notificação para que situações assim não ocorram novamente. Após o período chuvoso, vamos intensificar o reforço nos dispositivos de drenagem nas diversas regiões do estado”, garantiu o secretário.

Já na regional de Gurupi, os pontos críticos apresentados exigem o esforço das equipes, além de continuar o trabalho permanente em vários municípios, bem como na MA-006 de Tasso Fragoso até Balsas, que está com o financiamento para reconstrução do trecho em fase avançada. Ainda esta semana, o secretário Clayton Noleto tem agenda prevista na Região Tocantina para falar sobre os investimentos do Governo do Estado na região.

Júlio Pinheiro participa da 12a Conferência Municipal de Saúde em São Luís

Júlio Pinheiro fala
na Abertura da 12a Conferência

Com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS", a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde promovem, nesta quinta-feira (25) e sexta (26), a 12ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento tem como objetivo avaliar as ações desenvolvidas na área de saúde e os serviços prestados à sociedade, pelo poder público, assim como elaborar novas propostas que serão encaminhadas às conferências estadual e nacional de Saúde, previstas para junho e agosto deste ano, respectivamente.

A abertura da 12ª Conferência acontecerá às 15h, no auditório Paulo Freire, Campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com a participação do vice-prefeito, Julio Pinheiro, representando o prefeito Edivaldo, do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, além de outras autoridades. 

O evento foi antecedido pelas pré-conferências distritais, que ouviram a sociedade, discutiram e aprovaram propostas, as quais serão avaliadas nesta 12ª Conferência, que tem como público-alvo os prestadores de serviços da área, os trabalhadores das unidades de saúde e membros de movimentos sociais. 

“É o momento de diálogo com a sociedade, de avaliar os avanços na área e novas propostas para continuar avançando, de acordo com realidade atual do município”, destacou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Flávio Dino: "Direito Penal não é o direito da punição, é o direito da liberdade. "

Flávio Dino, Carol Proner, Fernando Haddad
e Aluísio Mercadante

Tendo como referência a larga experiência na magistratura e o amplo conhecimento jurídico, Flávio Dino foi convidado a participar do Seminário Medidas Penais, promovido, em Brasília, nesta quinta-feira (25), pelo Partido dos Trabalhadores. Durante o Seminário, que debateu várias vertentes do “pacote anticrime” proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, Flávio Dino concedeu palestra tratando sobre o tema “Presunção de Inocência”.

O debate conduzido pelo ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, contou também com a participação da professora da UFRJ, Carol Proner, e do advogado, ex-prefeito de SP e ex-candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad. Mercadante agradeceu a presença de Flávio, credenciado a participar as discussões, na condição de referência histórica no debate jurídico e por estar fazendo História no Maranhão, ao quebrar uma estrutura oligárquica e política, com boa gestão.

“Sendo figura pública fundamental para o Brasil, sempre presente nos debates, com posições corajosas firmes, na defesa dos direitos humanos, dos direitos e garantias individuais e coletivas, prerrogativas do cidadão perante a justiça”, avaliou Mercadante.

Presunção de Inocência

Durante o encontro, Flávio Dino, que é ex-juiz federal, debateu de que forma o pacote anticrime está afetando o artigo 5º, inciso 57, da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da Presunção de Inocência, segundo ele, ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

No entanto, uma das medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça muda exatamente este ponto, garantindo a possibilidade de execução antecipada da pena – a execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância.

Flávio defendeu que o Direto Penal não é o direito na punição, é o direito da liberdade. “E essa é a primeira contradição aparente para se enfrentar, porque quando se fala de medidas penais, pensamos logo em prisão, punição e castigo e, se fosse assim, seria admissível a tortura, provas ilícitas, porque aí teria maior eficiência. O objetivo do Direito Penal, contraditoriamente do que a semântica pode indicar, é proteger a liberdade, garantir a máxima eficácia preventiva com o mínimo sacrifício da liberdade”, destacou o ex-magistrado. 

Ele explicou ainda que, segundo os postulados da Presunção de Inocência, ninguém pode ser condenado sem que haja um acervo probatório acima de qualquer dúvida razoável, “E, por tanto, como nós sabemos, na dúvida, o juízo deve resultar na absolvição de alguém que seja acusado da prática do crime”, pontuou.

A mudança na Lei, antecipando a execução ao esgotamento dos recursos cabíveis, se assemelharia a medidas implantadas em estados autoritários. A relativização do Princípio tornaria comum o que acontece atualmente com ex-presidente Lula, que segue cumprindo pena. “Não há prova, a cima de qualquer dúvida razoável, que o tríplex é dele”, assegura.

Pacote anticrime

Para Flávio Dino, o Brasil vive uma conjuntura histórica fértil, mais propício a ideias mais radicais para o Direito Penal, reforçadas pelo Pacote do Moro.

“Conjuntura de crise econômica, política, éticas, são conjunturas que propiciam um acervo valorativo no povo, na sociedade, de desespero e desesperança, e, por tanto, na busca de qualquer saída para seus problemas imediatos, e uma dessas saídas é a figura do Estado forte, da autoridade do Estado, que vai supostamente resolver todos os problemas sociais”, desvenda Dino, pontuando o claro equívoco de que, prendendo todo mundo, será possível resolver a criminalidade, por exemplo.

Destacou ainda o perigo da apropriação do legitimo discurso do combate contra a corrupção para defender interesses particulares e o acirramento da dicotomia “você defende o pacote Moro porque é contra corrupção” e “você é contra o pacote do Moro porque é a favor da corrupção”, como verdade, deixando de lado a defesa da Democracia como pilar fundamental.

SINPROESEMMA emite Nota de esclarecimento sobre declarações dadas em entrevista pelo Secretário Felipe Camarão

A diretoria do Sinproesemma vem a público esclarecer pontos da entrevista concedida pelo Secretário de Educação do Maranhão (SEDUC), Felipe Camarão, ao Jornal O Imparcial e também publicada na página on-line da Seduc. Durante a conversa, devido à desinformação e ausência da pasta, Felipe Camarão se equivoca diversas vezes e tenta passar a impressão que a pasta educacional está funcionando a mil maravilhas, o que não condiz com a realidade.

Vejamos:

O secretário afirma não existir carência de professores na rede Estadual de Ensino, declarando que a relação professor/aluno é de um professor para 13 alunos, média superior a países como Noruega e Finlândia. Ora, se não existe carência de professores, então porque fazer o seletivo para 2.500 docentes, anunciado na terça-feira, 23 de abril, pelo próprio secretário de educação?

O Sinproesemma vem chamando a atenção da Seduc para a contratação de professores, medida maléfica tanto para os profissionais da educação, quanto para os alunos. O Sinproesemma defende concurso público para o ingresso de novos profissionais, este é um ponto permanente da Campanha Salarial inclusive em 2019, pois o sindicato entende que o seletivo precariza a relação de trabalho, não valorizando a carreira desses profissionais.

Em outro ponto da entrevista, por descuido ou desinformação, Felipe Camarão diz que o Ministério da Educação (MEC) ainda não emitiu portaria informando o percentual de reajuste para os trabalhadores em educação em 2019, o que não é verdade. A Portaria Interministerial nº 06, publicada pelo Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2018, traz o percentual de reajuste para 2019, de 4,17%, que é calculado a partir da comparação entre Portarias Interministeriais nº 6, de 27/12/18, que atualizou o último Valor Anual Aluno (VAA) do Fundeb para 2018, e a Portaria Interministerial nº 8, de 29/11/17, que definiu a previsão do VAA do Fundeb para 2017. A primeira estimou o referido VAA em R$ 3.048,73 e a segunda estabeleceu o VAA-Fundeb/2017 em R$ 2.926,56. A diferença percentual entre os dois VAAs (4,17%) é aplicada ao piso do ano subsequente, no caso 2019. Acesse link para a Portaria aqui.

O Secretário segue a entrevista se equivocando quando diz que mantem diálogo constante e transparente com o Sinproesemma. A entidade sindical tem buscado a negociação da Campanha Salarial de 2019 com a Seduc desde o início de fevereiro com encaminhamentos de vários ofícios e o secretário de Educação, Felipe Camarão, não respondeu nenhum e muito menos recebeu o sindicato e nas três reuniões que houve não esteve presente, sempre mandando representantes que não apresentam propostas concretas e não avançam num acordo. Entendemos que a mesa de negociação é um momento importante e sério de diálogo e de construção de possibilidades. Ter a pessoa do secretário à frente desse processo é importante para o seu desfecho. O Sinproesemma acredita que intermediários não vão resolver problemas prementes na educação.

É necessário ainda que a Seduc realmente faça um diálogo transparente com o Sindicato, apresentando os números reais da conta da educação que foram solicitadas desde o início das negociações. Se obtivemos convergências em pontos específicos, é necessário maior esforço do Governo Flávio Dino para dirimir as divergências, principalmente em relação a pauta financeira que segue estagnada.

Outro ponto que precisa ser esclarecido é a propaganda do Governo do Maranhão sobre o pagamento do maior salário para professor com jornada de trabalho de 40 horas do Brasil. Essa faixa salarial de R$ 5.750,84 não abrange 10% dos professores da rede pública do Estado, ou seja, não caracteriza a maioria dos profissionais da educação que luta por valorização e reconhecimento.

Além destes itens da pauta, o Sinproesemma tem chamado a atenção da Secretaria Estadual de Educação para os problemas enfrentados pelos trabalhadores em educação com a política de remanejamento, falhas no Sistema de Mapeamento dos Professores da Seduc (SISMAP), SIAEP que tem dificultado o trabalho do professor quanto ao preenchimento de conteúdos, falta, presença e notas dos alunos e problemas na formação continuada dos docentes.

O Sinproesemma sempre esteve aberto ao diálogo com responsabilidade e altivez, disposto a ajudar a solucionar os problemas que afligem a educação maranhense. Acreditamos que o desenvolvimento da educação pública no Maranhão passa pela valorização dos trabalhadores em educação e do estrito cumprimento do Estatuto do Educador que, por força de Lei, deve ser cumprido pelo Governo do Estado do Maranhão. Temos convicção que já conseguimos avanços, mas ainda falta muito para termos verdadeiramente uma educação realmente plural, gratuita, universal, desmilitarizada, laica, democrática e de qualidade, mas sem o sacrifício daqueles que precisam ter o devido respeito dos que fazem a gestão pública.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Flávio Dino: "Fé em Deus. Fé na vida"

Governador Flávio Dino

Celebramos neste domingo a Páscoa, tempo de comemorar a vitória da Vida sobre a morte, representada na ressurreição de Jesus, após o Calvário da Sexta-feira Santa. Jesus Cristo nos mostra que nem a morte é capaz de suplantar a Vida, pois ela segue eterna em outro plano e compartida entre todos. É tempo de transformação, representada por Cristo vivo, que renasce nas palavras e atos de cada um que busca seguir Seu exemplo.

A Páscoa é tempo de ressuscitar ideais de fraternidade, assim como a Quaresma que se encerra hoje, período que os cristãos guardam para fazer reflexão especial sobre como vivenciar melhor os princípios da nossa fé. Infelizmente, no Brasil, vivemos dias de escassa reflexão e de muito exercício de intolerância.

O suposto “clamor das ruas” é visto como elemento por si só definidor para decisões que colocam em risco nossas instituições democráticas. Ao longo dos últimos anos, não faltaram evidências de que passar por cima de regras constitucionais coloca em risco a economia e os direitos de todos.

Novamente, a própria Páscoa nos deixou exemplos. Bem adequado lembrar o ensinamento bíblico: foi o clamor de uma maioria momentânea que pressionou pela absolvição de Barrabás e condenação de Cristo à cruz (Mateus, 27: 20).

Não nos cabe lavar as mãos, como fez Pôncio Pilatos. Seguindo o exemplo que Jesus nos deixou, ao enfrentar os mercadores que profanavam o templo (Jo, 2: 13), temos de bradar contra as injustiças. Elas não faltam, no Brasil de hoje, cada vez mais castigado pelo desemprego dos trabalhadores e pelo desalento dos empresários. E todos que seguimos os ensinamentos de Cristo, qual caminho devemos seguir nesse deserto que o país vive? Qual é o mundo que Deus espera que trabalhemos para construir? Basta atentar-nos ao Evangelho para saber como viveram os Apóstolos após a ressurreição de Cristo: era um mundo de partilha e comunhão, portanto de justiça plena.

Dois mil anos depois, este segue sendo o desafio de todos nós que comungamos da Paixão de Cristo: lutar para colocar em prática Seus ensinamentos, única forma de vivenciá-los. Que os ensinamentos pascoais nos encham de inspiração para encarar nossos desafios, que são gigantescos no Brasil e também em nosso Maranhão. A Verdade e a Luz, que emanam do exemplo de Cristo, vencem todo o mal, o ódio, as mentiras. Feliz Páscoa a todos!

Casa do Maranhão recebe exposição de Péricles Rocha dia 23 e lançamento de livro de Manuela D’Avila dia 24

A Casa do Maranhão, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), recebe dois grandes eventos culturais na próxima semana. A abertura da exposição do artista plástico Péricles Rocha na terça-feira, 23 e o lançamento do livro de Manuela D’Ávila na quarta-feira, 24.

A exposição ‘São Jorge’, do artista Péricles Rocha, reúne 25 grandes telas pintadas em lona de caminhão, nas dimensões de 1,60 x 2,10. As telas apresentam santos, anjos e arcanjos além de outros elementos como a vegetação do sertão, a rotina da roça e a cultura local que sempre permeia sua vasta obra.

O artista relata que a mostra é a realização de um sonho, pois sempre desejou fazer a exposição com grandes telas. O trabalho foi realizado durante nove meses em seus ateliês nas cidades de São Luís, Alcântara e Benedito Leite, esta última considerada por ele como seu berço artístico.

A exposição pode ser visitada na Casa do Maranhão até o final de junho.

Lançamento de livro

Ainda na Casa do Maranhão, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila lança na quarta-feira, 24, o livro ‘Revolução Laura’. O evento é organizado pela União Brasileira de Mulheres – Maranhão.

O título é o livro de estreia de Manuela D’Ávila. São histórias e reflexões sobre suas vivências e experiências desde a chegada de Laura, sua filha de 3 anos.

No final de 2018, Manuela foi candidata à presidência pelo PCdoB, depois a vice presidência no segundo turno. Em muitas das viagens pelo Brasil, Manuela esteve com a filha.

SERVIÇO

O que: Abertura da Exposição ‘São Jorge’

Quando: 23, terça-feira, às 20h

O que é: Lançamento do Livro ‘Revolução Laura’ da ex-deputada federal Manuela D’Ávila/

Quando: 24, quarta-feira, às 18h/

Onde: Casa do Maranhão. Rua do Trapiche S/N – Praia Grande.

“Defender o STF é a tarefa democrática do momento”, afirma Ricardo Capelli

Ricardo Capelli

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco.

A ala lavajateira do ministério público federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas lutando ferozmente pelo poder.

É aí que entram Toffoli e o STF. O monstro não aceita limites. Quer ser o novo poder moderador da República. A Suprema Corte resolveu dar um freio nos neopositivistas? Resolveu questionar a prisão em segunda instância? Jogou caixa dois para a justiça eleitoral?

Doutos procuradores marcham para desmoralizar e, quem sabe, destituir e prender algum ministro da Corte.

Já imaginaram a manchete? “Após destituição pelo Senado, PGR pede a prisão preventiva do ex-ministro Dias Toffoli”. Um ex-petista, ex-todo-poderoso do judiciário, na cadeia. Que tal?

Toffoli não foi o primeiro alvo. Gilmar Mendes, o mais corajoso no enfrentamento ao arbítrio, teve sua vida devassada. Chegaram ao acinte de vazar criminosamente informações fiscais sigilosas dele.

Com Lewandowski recolhido e incapazes de alvejar Gilmar, foram atrás do óbvio. Dias Toffoli foi advogado do PT, homem de Zé Dirceu e ex-ministro de Lula. O alvo perfeito, um troféu disputado na luta interna pela sucessão de Dodge.

Como alcançar o prêmio? Que tal pressionar algum delator para incluir Toffoli em sua lista? Pra não comprometer ninguém, vale dizer que é primo do primo do amigo do amigo do vizinho.

Com esse “depoimento bomba”, basta dar uma ligadinha para o porta-voz da “Operação”. Falou em Lava Jato, tá lá o Mainardi sempre com grandes “furos”.

Já são mais de uma dezena de pedidos de impeachment de ministros do STF prometidos no Senado. Ceifado Toffoli, quem garante que os “Jacobinos” ficariam saciados?

Existem três frentes claras. Bolsonaro quer demolir a política. Guedes quer destruir qualquer suspiro de estado de bem-estar social. E a Lava Jato quer acabar com o Estado Democrático de Direito, nem que para isso seja necessário guilhotinar ministros do STF na nova “Praça dos Quatro Poderes”.

O “escândalo” da censura ao Mainardi é de um cinismo impressionante. Quando Fux matou no peito e impediu a Folha de SP de publicar a entrevista com Lula, os atuais defensores da imprensa livre aplaudiram a censura prévia.

Raquel Dodge diz que não existe em nosso regramento legal a figura do juiz que acusa e julga, contestando o inquérito aberto por Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes para apurar os ataques à instituição. Quando o juiz Moro acusava e julgava Lula num processo infame, com auxílio da PGR, ela achava normal.

O que teme a PGR? Serão encontradas pegadas de procuradores nas campanhas promovidas contras as instituições democráticas? O inquérito chegará ao responsável pelo vazamento à Crusoé?

O pedido de habeas corpus preventivo coletivo apresentado pela Associação Nacional de Procuradores da República é também estarrecedor. São deuses inimputáveis? Por que não podem prestar depoimento à justiça, como qualquer cidadão?

A Lava Jato quer desmoralizar a única instituição capaz de colocar-lhe um freio. E parte da autoproclamada esquerda, desorientada, faz coro com a Globo e com “próceres” do Instituto Innovare.

Não há espaço para dubiedades. Defender o STF é a tarefa democrática do momento.

*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.

Flávio Dino: "Seriedade, trabalho e coragem"

Ao longo dos últimos 4 anos, estamos enfrentando dois desafios históricos. Temos o peso do passado de terríveis desigualdades sociais, manifestadas na dualidade Casa Grande e Senzala, que alguns querem eternizar. E o presente nos trouxe a maior crise do país dos últimos 100 anos. Crise econômica e política que tem nos feito redobrar a necessidade de planejamento e também a coragem para enfrentar as adversidades.

Mesmo com a maré totalmente contrária, estamos conseguindo entregar obras que o povo do Maranhão precisa. E ampliando serviços públicos para a população. Vejam que poucos estados têm conseguido manter os salários dos servidores em dia, como estamos fazendo há 52 meses. E normalmente as taxas de investimento público tem girado em 4%, enquanto conseguimos em 2018 mais de 10%.

Estamos executando o maior programa educacional do país, o Escola Digna, por meio do qual construímos ou reformamos mais de 800 escolas e valorizamos professores, pagando o maior salário do país. As mudanças estão por todo o Maranhão. Basta querer ver. Cito o exemplo de Imperatriz, que recebe a Escola Tancredo Neves novinha, e Penalva, que em pouco tempo vai oferecer ensino médio no povoado Jacaré pela primeira vez, com a construção de uma nova escola.

Na saúde, o Hospital da Ilha, situado na Avenida São Luís Rei de França, está com obras a todo vapor e, em breve, vai se tornar o maior centro de urgência e emergência do estado. Esta semana entregamos mais um Centro de Reabilitação dedicado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Serviço CUIDAR, que vai oferecer suporte especializado no atendimento de urgências e emergências obstétricas para 67 unidades de saúde de 60 municípios maranhensepliamos o combate à mortalidade materna e infantil no Maranhão. Em nosso governo, a redução da mortalidade materna já foi de 30%. E em maio as gestantes carentes vão começar a receber o Cheque Cesta Básica, mais um programa para contribuir com essa queda da mortalidade.

Para enfrentar os desafios, temos também buscado parcerias com o setor privado. É o caso da que recentemente celebramos no Porto do Itaqui com a empresa Suzano, que arrendou do Governo Federal um dos terminais para exportação de seus produtos. O acordo trará investimentos de R$ 124 milhões ao porto, gerando cerca de 700 empregos diretos durante a obra.

Outras Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em andamento, como é o caso do novo centro administrativo que será instalado no Edifício João Goulart, em fase de conclusão. E estamos fazendo outros projetos para parcerias com empresas, a exemplo do maravilhoso cais turístico da Ponta D’Areia e de Alcântara.

Em meio à crise que parece não se dissipar no horizonte do país, vamos seguir este caminho, com seriedade e trabalho. Com todos os esforços e com muita coragem, continuaremos lutando por um Maranhão melhor para todos.

SINDEHOTEIS/MA vence Bolsonaro na justiça e garante desconto de Contribuição Sindical

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro do Maranhão (Sindehotéis), por meio de sua assessoria jurídica, conseguiu na Justiça do Trabalho, a suspensão da MP Nº 873 de 1º de maio de 2019 do presidente Jair Messias Bolsonaro, Medida Provisória que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em relação às regras de recolhimento da contribuição sindical.

O Juiz Paulo Sérgio Mont Alverne Frota, Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar de tutela de urgência, em virtude da ação judicial através do processo nº 0016380-02.2019.5.16.0022) impetrada pelo jurídico da entidade sindical. O titular da vara trabalhista, determinou, através da ação, que as empresas mantenham o cumprimento das convenções coletivas de trabalho (CCT).

O titular também determina a permanência dos descontos em folha de todas as mensalidades (taxa assistencial e associativa), contribuição sindical (taxa negocial, confederativa e sindical urbana anual.

Para Luiz Henrique Pereira da Silva, presidente do Sindehotéis, A MP visa exclusivamente restringir a arrecadação das entidades de classe e dificultar o processo de organização e manifestação do movimento sindical em defesa dos seus trabalhadores. “Foi uma decisão muito positiva para nossa categoria. O governo federal pretende destruir a luta dos sindicatos em favor dos trabalhadores, tendo em vista que a medida é uma forma de enfraquecer a questão financeira das entidades de classe”, concluiu.

Sobre a medida

Medida Provisória – De acordo com a MP Nº 873, as contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma do disposto nos art. 578 e 579 (Medida Provisória na íntegra).

Espetáculo “Paixão Segundo Nós” é destaque na programação da Semana Santa no TAA

Espetáculo está em cartaz nesta quinta (18) e sexta (19)

Em cartaz nos dias 18 e 19 de abril, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, o espetáculo “Paixão Segundo Nós”, da Coteatro, foi montado há 30 anos na Igreja do Desterro. Neste ano a Cia apresenta a quarta versão da montagem que vem se reinventando ao longo dos anos. 

Nesta nova versão o texto aborda a tentação de Cristo no deserto, através da sedução de Satanás em duas formas e matérias únicas, o macho e a fêmea, como relatam os Evangelhos Apócrifos. 

A nova versão permite, assim, uma interpretação poética das figuras expostas, revelam o caráter humano e frágil da resistência do Cristo sendo sobrepujado pela vontade divina.

Com roteiro adaptado por Tácito Borralho, dos textos de Gilbran Khalil Gilbran, do Evangelho Segundo São Matheus e Evangelhos Apócrifos, o espetáculo utiliza também de músicas do folclore maranhense, além de composições de Tácito Borralho, César Teixeira e Sérgio Habibe.

No elenco estão: David Lopes, Carlos Eduardo Marques, Domingos Tourinho, Magno Abreu, Bruno Oliveira, Jorge Milton, Rogério Vaz, Raimundo Reis, James Loureiro, Lúcia Gato, Lilian Cutrim, Rosana Fernandes, Ivoni Araújo, Tatiana Sampaio, Elaine Melônio e Luana Lopes. Roberto Fróes assina a trilha sonora do espetáculo e Abel Lopes e Murilo Santos a iluminação.

Os ingressos estão à venda na sede da Coteatro, na rua Portugal, e na Bilheteria do Teatro Arthur Azevedo nos valores de R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia entrada). A produção do espetáculo liberou a meia entrada para todos os que desejarem. Mais informações no número: (98) 99167-2696.

No Maranhão índice de qualidade de vida subiu, diz IPEA

Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) subiu no Maranhão entre 2016 e 2017. O levantamento também mostra evolução em todos os indicadores entre 2012 e 2017.

O Ipea é um instituto vinculado ao governo federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto, melhor.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Maranhão entre os anos de 2016 e 2017, quando já puderam ser sentidos os impactos positivos do Plano Mais IDH, lançado em 2015 pelo governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida nas 30 cidades mais carentes do Estado.

Os números estão no recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

O Ipea não fez a comparação entre anos anteriores porque em 2016 houve uma mudança de metodologia na base de indicadores usados para calcular o IDH.

Educação

Esse estudo também faz a comparação de algumas partes específicas que compõem a totalidade do IDHM. Nesse caso, o Ipea fez a comparação entre 2012 e 2017. Isso foi possível porque não houve mudança de metodologia para essas partes específicas.

O Radar IDHM mostra que o Maranhão avançou em todas essas partes específicas, com destaque para a Educação.

“As maiores tendências de aumento [para o IDHM Educação] foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073)”, diz o estudo do Ipea.

Entre 2012 e 2017, o IDHM Educação maranhense subiu de 0,609 para 0,682. Em 2015, foi lançado o programa Escola Digna, no maior esforço da história do Estado para construir, reconstruir e reformar escolas em todo o território.

Desde então, são mais de 800 Escolas Dignas. Além disso, o Maranhão adotou uma política de valorização dos professores. Isso inclui o pagamento do maior salário para professores do Ensino médio na rede pública estadual em todo o Brasil.

De acordo com o Ipea, também houve melhora nos índices de Longevidade e Renda entre 2012 e 2017 no Maranhão, mesmo com a forte recessão que atingiu todo o Brasil nos últimos anos.

“O Governo do Maranhão reconhece as desigualdades produzidas ao longo de décadas no Estado e, por isso, adotou desde seu primeiro mandato medidas de médio e longo prazos para combater as desigualdades sociais que são a base do desenvolvimento”, diz o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

“Não se pode falar em crescimento deixando para trás a maioria do nosso povo, e as ações do Mais IDH visam exatamente promover dignidade aos maranhenses por meio de políticas públicas que possam transformar a vida das pessoas e a dura realidade de nosso Estado”, acrescenta.

Plano Mais IDH

Casas, Escolas Dignas, Sistemas de Abastecimento de Água, Rua Digna, kits profissionais, atendimentos médicos, exames e outros serviços. Essas são algumas das entregas que vêm sendo feitas pelo Plano Mais IDH desde 2015.

O Plano vem fazendo mudanças em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, infraestrutura e produção agrícola.

Um dos pilares é a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), criada por Flávio Dino para levar médicos às casas dos moradores. Isso ajuda na prevenção de doenças e também no tratamento dos pacientes, com foco nas mulheres, crianças, hipertensos e diabéticos.