Governo do Brasil amplia direitos de terceirizados com reembolso-creche e jornada de 40 horas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta segunda-feira (13), atos que regulamentam o reembolso-creche e ampliam o número de pessoas terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Com as novidades, cerca de 40 mil trabalhadores passam a ser contemplados, somando-se aos mais de 19 mil já beneficiados por medidas adotadas em 2024 e 2025.

Para o presidente Lula, as novidades fomentam a igualdade entre trabalhadores e garantem direitos importantes para milhares de pessoas. “Não importa se trabalham na cozinha, na faxina ou fazendo café, todos precisam ter direitos iguais. Aqui no Governo Federal nós vamos fazer de tudo para garantir isso”, afirmou.

A agenda contou ainda com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; do secretário-executivo do Trabalho e Emprego, Francisco Macena; além de trabalhadores terceirizados e representantes sindicais.

As iniciativas, conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), integram a política do Governo do Brasil de valorização do trabalho e ampliação de direitos nas contratações públicas. Desde 2023, ações vêm sendo implementadas de forma gradual, incluindo compensação de jornada, previsibilidade de férias e redução da carga horária para diferentes categorias.

Reembolso-creche

Com a regulamentação, o benefício de reembolso-creche passa a ser obrigatório em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra no serviço público federal, podendo ser aplicado inclusive aos contratos já vigentes. A norma atualiza o Decreto nº 12.174/2024.

A estimativa é de que cerca de 14 mil crianças, dependentes de trabalhadores terceirizados, sejam beneficiadas. O valor do auxílio mensal será de até R$ 526,64 por dependente, o mesmo já concedido a servidores públicos federais.

Jornada de 40 horas

A adoção da jornada semanal de 40 horas, sem redução de salário, poderá alcançar até 60 mil trabalhadores terceirizados. A medida dá continuidade a uma política iniciada em 2024, que já contemplou 12 categorias em fases anteriores.

Com a nova regulamentação, a redução passa a abranger todos os postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração pública federal.

No Dia Mundial do Livro, Belo Horizonte recebe a Teia da Leitura 2026

A partir de 23 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial do Livro, Belo Horizonte (BH) dá início à 1ª edição da Teia da Leitura 2026 – programação dedicada a discutir estratégias para o futuro da leitura no país, além de fortalecer a rede de pontos de cultura, em todo país, comprometida em tornar um direito o acesso ao livro, literatura e bibliotecas.

Até domingo (26), na Complexo Cultural Funarte MG, o público terá acesso a mesas de debate, atrações artísticas, lançamentos de livro, oficinas, sarau e experiências interativas como a caminhada literária e uma biblioteca itinerante. Estarão presentes autoridades públicas nacionais e agentes culturais da sociedade civil para debater o tema, partilhando experiências e diretrizes já desenvolvidas por pontos de leitura em todo o Brasil.

A primeira Teia da Leitura precede a Teia de Cultura em 2026 e é organizada pelo Instituto AbraPalavra, ganhador do Prêmio Jabuti 2025, reconhecido como Pontão Nacional, e pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli).

Na quinta (23), às 19h, na Funarte MG, o evento começa com mesa de boas-vindas, com a presença de representantes de 50 pontos de leitura de todas as regiões do Brasil, para um momento de troca sobre as demandas de cada localidade. E para encerrar o Dia Nacional do Livro, Bel Santos Mayer, vencedora do Jabuti na categoria Fomento à leitura e uma das principais vozes da literatura de base comunitária, participa da mesa O Futuro da Leitura: Experiências que Transformam Territórios, ao lado do Doutor em Filosofia José Castilho e um dos criadores do Plano Nacional do Livro e Literatura.

A partir da experiência da Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura, em Parelheiros (SP), a proposta é refletir sobre como a literatura pode gerar deslocamentos: físicos, simbólicos e sociais. A conversa aborda o papel das bibliotecas comunitárias na formação de leitores e na transformação de territórios.

Na sexta (24), destaque para a mesa sobre Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2035 com participações de Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli e secretário-executivo do PNLL; da coordenadora-Geral do PNLL, Andressa Marques, da coordenadora-geral de materiais didáticos, Jaqueline dos Santos Melo do Ministério da Educação (MEC), e do conselheiro do PNLL José Castilho. A mediação ficará a cargo da conselheira do PNLL Márcia Cavalcante.
A proposta é debater as diretrizes do novo Plano, refletindo sobre caminhos para fortalecer políticas estruturantes de leitura no Brasil, articulando Estado, sociedade civil e territórios.

Ainda na sexta, às 19h, acontece a abertura oficial da 1ª Teia da Leitura - Alinhavando o Futuro da Leitura no Brasil, com lançamento do edital de certificação nacional de Pontos de Leitura.

“Queremos reafirmar o compromisso com a construção de uma política pública estruturante, fortalecendo redes, territórios e o direito à leitura no Brasil”, comenta Aline Cântia, presidente do Instituto Abra Palavra.

Também participam da mesa o secretário de Formação Artística, Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba; o coordenador-geral de Articulação da Política Cultura Viva na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Leandro Anton; a secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte, Cida Falabella; e a pesquisadora de memória oral, coordenadora do Ponto de Cultura Museu da Oralidade e conselheira titular no Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG), Andressa Gonçalves. Ao final, o público presente terá acesso ao show musical com TioCapone e Chicó do Céu.

Biblioteca itinerante

Com experiências sensíveis, interativas e artísticas, ampliando o conceito de leitura para além do livro e promovendo encontros diretos com o público, dois equipamentos itinerantes estarão estacionados durante todo o evento na Funarte: o Ônibus Biblioteca – veículo do Governo de Minas que dispõe de livros para livre acesso do público. Outra novidade é o MovCEU, equipamento cultural móvel que integra o Programa Territórios da Cultura, do MinC, que integra biblioteca, estúdio de produção audiovisual, equipamentos para cinema de rua ou apresentações diversas, entre outros usos culturais. Na Teia, estará presente o MovCEU da cidade de Santa Fé de Minas-MG, que vai abrigar uma programação própria com narração de histórias, leitura de poesias e gravações de podcasts.

Também será oferecido ao público um espaço de convivência, em um dos Galpões da Funarte MG. O ambiente será todo preparado para ser um lugar dedicado à livre leitura e escrita.

Durante o evento também serão ministradas oficinas voltadas para os inscritos na Teia, que acontecerão em Pontos de Leitura e Pontos de Cultura espalhados pela cidade de Belo Horizonte, com o objetivo de realizar imersões em espaços culturais de base comunitárias ligados ao livro, leitura e literatura.

Caminhada literária

No sábado (25), acontece a caminhada literária. O evento propõe um percurso sensível pelo centro da cidade, conectando espaços como a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, a Academia Mineira de Letras, o Largo do Rosário, o Viaduto Santa Tereza e a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil. Durante o trajeto, o público será convidado a vivenciar intervenções poéticas, narrativas e performáticas que revelam a cidade como território de leitura. Com mediação do gestor, historiador e professor Lucas Amorim, a contadora de histórias Bárbara Amaral e a participação de artistas, poetas e narradores, a atividade transforma o caminhar em experiência literária compartilhada.

Um dos destaques é a Roda de Conversa Direito à Escrita, com o coordenador-geral de Literatura na DLLLB/Sefli-MinC, Igor Graciano; o escritor pernambucano Marcelino Freire, a escritora paraibana Jadna Alana, vencedora do Prêmio Kindle 2025; e a educadora, editora e escritora Vanessa Gonçalves e a poeta-slamer, ativista e educadora social Nívea Sabino

Na ocasião, será lançada mais uma edição do Prêmio Nacional Vivaleitura 2026, com o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que promovam a leitura, a literatura, a escrita e o fortalecimento de bibliotecas e espaços culturais como ferramentas de transformação social e educacional. Criado em 2006, é a maior iniciativa brasileira de reconhecimento a projetos de promoção da leitura e escrita. Ao final, o público terá acesso ao Sarau da Teia da Leitura, com Marcelino Freire e Coletivoz.

Encerramento

No domingo (26), serão apresentadas as ações do Pontão AbraPalavra, escuta dos participantes e construção de uma carta da Teia da Leitura. E, logo após a mesa Alinhavando a Comunidade Leitora no Brasil. O ator Odilon Esteves encerra a programação com seu projeto Para Abrir Outras Janelas, palestra cênico-literária que propõe um mergulho afetivo no mundo dos livros, que parte de sua própria trajetória enquanto leitor.

Para o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, a Teia da Leitura é o início da articulação de uma rede ativa de pontos de cultura que trabalham com o tema do livro, leitura, literatura e bibliotecas. “Nosso objetivo é gerar um ambiente de trocas de tecnologias sociais, experiências e de empoderamento coletivo entre aqueles que trabalham com a leitura e o livro desde uma perspectiva comunitária”, comenta.

Vencedor do prêmio Jabuti na categoria Fomento à Leitura, em 2025, o Instituto Cultural AbraPalavra, reconhecido recentemente como Pontão Nacional do Livro, Leitura e Literatura, é fruto das políticas públicas de leitura construídas no país. Desde o ano passado, a instituição tem se empenhado no levantamento de pontos de leitura pelos país.

“A Teia será também um momento muito importante para que, junto com coletivos, bibliotecas comunitárias e iniciativas de todo o Brasil, possamos pensar coletivamente os caminhos da leitura no país, com metodologias que nos ajudam a compreender como, onde e em que contextos a leitura acontece nos diferentes territórios do país”, destaca a diretora-presidente do Instituto AbraPalavra, Aline Cântia.

Para o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, o Pontão de Cultura Abrapalavra tem um papel estratégico, pois articula, a partir da leitura e da contação de histórias, um conjunto de experiências comunitárias que fortalecem o direito à expressão e à imaginação. “Sua atuação amplia repertórios culturais, fomenta o pensamento crítico e contribui para a formação de uma consciência cidadã enraizada nos territórios”, afirma.


Serviço

Teia da Leitura 2026 - Alinhavando o Futuro da Leitura no Brasil
Quando: de 23 a 26 de abril
Onde: Complexo Cultural Funarte MG, em Belo Horizonte

Programação

23/04 - Quinta-feira

9h -Credenciamento e receptivo
9h às 12h - Encontro com todos os Pontos de Cultura, de Leitura, Coletivos e Bibliotecas Comunitárias.
13h30 - Retorno com divisão dos grupos de trabalho para trabalhar temáticas
16h - Café
18h - Retorno para Funarte - Intervenções artísticas
19h – Mesa - O Futuro da Leitura: Experiências que Transformam Territórios
Aula aberta com Bel Santos Mayer e José Castilho
20h30 - Apresentação artística Ponto de Cultura Olha o Chico (Piaçabuçu - AL)
22h - Encerramento

24/04 - Sexta-feira

9h30 – Três oficinas simultâneas
As oficinas acontecerão em Pontos de Leitura e Pontos de Cultura espalhados pela cidade, com o objetivo de realizar imersões em espaços culturais de base comunitárias

14h - Mesa 1

Tema: Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2035

Participantes:
Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e secretário-executivo do PNLL
Andressa Marques, Coordenadora-Geral do PNLL
Jaqueline Dos Santos Melo (CGMD/SEB/DAGE/MEC)
José Castilho (Conselheiro PNLL)
Felipe Eugênio (Conselheiro PNLL - Fiocruz)
Mediação: Márcia Cavalcante (Conselheira PNLL)
16h30 - Mesa 2
Tema: Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias e PROLER
Participantes:
Nadja Cézar Lanzer Rodrigues, coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas no MinC
Hanna Gledyz, coordenadora de Promoção da Leitura no MinC
19h - Abertura Oficial da 1ª Teia da Leitura - Alinhavando o Futuro da Leitura no Brasil, com lançamento do edital de certificação nacional de Pontos de Leitura
20h30 - Noite musical com TioCapone e Chicó do Céu

25/04 - Sábado

9h - Caminhada literária
14h - Mesa 3
A Literatura por Toda Parte
Participantes:
Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura
Rodrigo Dias, do Ministério da Justiça,
Lelê Alves, poeta e agente jovem do Pontão AbraPalavra
Daniella D’Andrea, narradora artística do Ponto de Cultura Constelário de histórias (Niterói-RJ)
Mediação: Fernando Chagas, coordenador de projetos do Instituto Cultural AbraPalavra

16h - Café da tarde e Lançamento de livros
18h00 – Mesa 4 - Direito à Escrita

Participantes:

Igor Graciano, coordenador-geral de Literatura na DLLLB Sefli-MinC
Marcelino Freire, escritor
Jadna Alana, escritora
Vanessa Gonçalves, educadora e editora
Nívea Sabino, poeta-slammer, ativista e educadora social
Mediação: Rodrigo Teixeira
20h - Lançamento do Prêmio Viva Leitura 2026
21h - Sarau da Teia da Leitura, com Marcelino Freire e Coletivoz

26/04 - Domingo

8h30 - Café
9h - Retorno dos grupos de trabalho
Apresentação das ações do Pontão AbraPalavra, escuta dos participantes e construção de uma carta da Teia da Leitura
11h30 - Foto oficial do evento
12h30 - Almoço e visita Mercado Central
16h - Café
16h30 – Roda de Conversa Alinhavando a Comunidade Leitora no Brasil, com representantes da sociedade civil e do poder público.
19h – Teatro - apresentação artística com Odilon Esteves
20h30 - Noite cultural

Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país.

A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Lula inaugurou, na capital paulista, o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também participaram do evento.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula.


“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, ressaltou.

O presidente destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o país.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

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Cesin

O Cesin é uma unidade especializada no InCor com a proposta de ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação.

De acordo com o InCor, o novo complexo pretende elevar a formação em saúde, preparando os profissionais médicos e qualificando ainda mais o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, disse Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O Cesin foi projetado para reproduzir, com precisão, os ambientes reais da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e reúne oito salas de simulação com cenários reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Há, ainda, uma área dedicada às simulações realísticas que, segundo o InCor, é uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo.

As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins com tecnologia de última geração e equipamentos clínicos reais.

No Centro há também uma área destinada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva.

O espaço permitirá treinamentos com alto nível de realismo, incluindo o uso de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação dos profissionais, o Cesin também pretende ser um hub de inovação, permitindo testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, acrescentou o ministro.
Investimentos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, uma parte será destinada para o novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, disse o ministro a jornalistas.

Também foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado um repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que permitirá a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e ardiologia, com investimento de mais de R$ 9 milhões.

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, disse Padilha.

Segundo o ministro, o governo irá instalar, em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente.

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, o hospital inteligente combinará a inteligência artificial, com ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde.

O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.

Fonte: EBC

SINPROESEMMA confirma liberação do recurso do precatório do Fundef pelo STF

O SINPROESEMMA confirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os valores da 3ª parcela do FUNDEF da parte incontroversa (maior) e controversa (menor) para uma conta específica do Estado. O montante total foi de aproximadamente R$ 1,887 bilhões*. Sendo 60% (R$ 1,132 bilhões) destinados aos professores e professoras e 40% (R$ 754,8 milhões) para investimentos na educação.

*Veja nos extratos:
valor primeira parcela acordo – peca_439_ACO_661
valor terceira parcela depositado – peca_438_ACO_661

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, destacou a agilidade da ação sindical que resultou na liberação dos recursos. “Fizemos essa solicitação ao STF ontem (08/04) e hoje o recurso já foi para a conta específica. É uma luta nossa, do SINPROESEMMA, uma pauta dos educadores que garante esses valores integrais para o bolso dos professores e professoras”, destacou Oliveira.
Próximos passos

O foco do Sinproesemma agora é a efetivação do pagamento. Cabe ao governo do Maranhão solicitar o repasse dos valores para a Secretaria de Educação (SEDUC), para que assim o cronograma de pagamento possa ser elaborado de imediato. O SINPROESEMMA seguirá em vigilância para que não haja atrasos burocráticos.

Além disso, o presidente elevou o tom contra figuras que tentam transformar o FUNDEF, uma conquista legítima da luta do SINPROESEMMA, em palanque político.

Professor Raimundo Oliveira

“O SINPROESEMMA sempre se pautou na transparência e na responsabilidade com a categoria e não aceitará que interesses eleitoreiros sejam utilizados para atacar, desgastar ou deslegitimar uma entidade construída com anos de compromisso com os profissionais da educação”, ressaltou Raimundo Oliveira. “Esses nunca tiveram qualquer compromisso com a categoria e agora tentam, de forma oportunista, se apropriar dessa pauta. O SINPROESEMMA seguirá firme na defesa dos direitos dos educadores e não recuará diante de tentativas de oportunismo político”, declarou o presidente.

O SINPROESEMMA afirma, ainda, que a garantia desses valores é resultado de um trabalho técnico e político consistente, construído com responsabilidade e compromisso com a categoria, e não de promessas vazias apresentadas por atores que surgem apenas em períodos eleitorais

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Dez anos de Chão SLZ: espaço maranhense é selecionado no Edital da FUNARTE, no Programa de Ações Continuadas e abre inscrições para residência artística

SÃO LUÍS - Celebrar uma década dedicada à cultura e à produção contemporânea no Maranhão, como um espaço independente que se consolidou enquanto elo entre a produção artística local e o circuito nacional e internacional. Esse é o tom do ano de 2026 para o Chão SLZ, projeto artístico maranhense localizado em São Luís, que completa dez anos em grande estilo: com aprovação no Programa de Ações Continuadas/Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e abertura de uma residência artística, intitulada “Poéticas do Território: Corpo, Memória e Futuro”, para cinco iniciativas nacionais individuais.

O Chão SLZ é um dos principais projetos culturais realizados no Centro Histórico de São Luís do Maranhão, com impacto e relevância no cenário artístico maranhense, nordestino e, também, brasileiro. Reconhecido como Ponto de Cultura desde 2024, tem sido um importante articulador entre a produção maranhense e os circuitos nacional e internacional, promovendo formação, experimentação e intercâmbio.

O projeto comemorativo de dez anos prevê uma série de ações estruturantes e programáticas. Entre elas, estão: ações de acessibilidade, incluindo adaptação do banheiro, construção de rampa de acesso, instalação de sinalização acessível, formação da equipe e realização de atividades educativas voltadas à acessibilidade comunicacional e atitudinal.

Além disso, entre as novidades, está a implementação de medidas de sustentabilidade ambiental, elaboração e implementação de protocolo de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à violência de gênero e a criação de um Laboratório de Gestão, que reunirá gestores do Chão e redes de artistas e instituições locais parceiras, para trocas de experiências e construção de estratégias futuras.

Durante o “Chão SLZ - 10 anos”, o espaço terá abertura e funcionamento diário ao longo do período do projeto, garantindo continuidade das atividades, acesso público e consolidação como espaço ativo no Centro Histórico de São Luís.

A programação será desenvolvida ao longo de 10 meses, articulando formação, criação, debate público e fortalecimento institucional, reafirmando o compromisso do Chão com inclusão, equidade de gênero e sustentabilidade.

Poéticas do Território: Corpo, Memória e Futuro

Outro destaque da programação de 10 anos do Chão SLZ é a realização de 5 (cinco) residências artísticas, por meio da chamada pública “Poéticas do Território: Corpo, Memória e Futuro”, compreendendo o território não apenas como espaço geográfico, mas como campo simbólico, político, afetivo e histórico.

As residências acontecem no período de 15 dias ininterruptos para o desenvolvimento de pesquisa dos selecionados e o desenvolvimento de ações formativas, e são voltadas para artistas, curadores(as), pesquisadores(as) e profissionais da cultura, brasileiros(as) ou residentes no Brasil há mais de 4 anos.

A seleção considerará a consistência conceitual da proposta, sua relação com o território, o potencial de pesquisa e experimentação e a realização de uma oficina durante a residência. Não são elegíveis participantes de residências anteriores do programa, e os(as) candidatos(as) devem ter mais de 18 anos, sem limite máximo de idade.

As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, dia 6 de abril, com prazo final até o dia 06 de maio, às 23h45 (horário de Brasília). Os interessados devem acessar o formulário oficial, por meio do link disponível no linktree do Chão SLZ: https://linktr.ee/CHAOSLZ.

A residência é acessível, pessoas com deficiência (PCD) podem se inscrever. Cada selecionado receberá uma bolsa no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), além de acompanhamento de pesquisa com articuladores locais e passagem aérea ou terrestre (ida e volta).

Chão SLZ

O Chão SLZ é um espaço independente localizado no Centro Histórico de São Luís do Maranhão, fundado em 2015 por artistas, curadores e gestores culturais, e hoje coordenado por Dinho Araujo, Camila Grimaldi, Samantha Moreira e Thadeu Macedo. Dedica-se à formação não convencional e à pesquisa em cultura visual e contemporânea, por meio de programação contínua que inclui debates, oficinas, exposições, residências, publicações e encontros comunitários.

Situado em área reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO, o Chão SLZ está inserido em um território de forte densidade histórica e simbólica. O espaço estabelece pontes entre práticas contemporâneas e manifestações tradicionais, atuando como plataforma de encontro, experimentação e articulação com artistas, moradores, coletivos e agentes culturais.

Para mais informações sobre a comemoração de dez anos do Chão SLZ, da chamada aberta e do formulário de inscrição, acesse o Instagram oficial do espaço, por meio do link: https://www.instagram.com/chaoslz/.

Serviço

O quê: projeto “Chão SLZ - 10 anos” + chamada pública “Poéticas do Território: Corpo, Memória e Futuro”;

Quando: inscrições para a residência artística “Poéticas do Território: Corpo, Memória e Futuro”, de 6 de abril a 6 de maio;

Inscrições: por meio de formulário on-line, disponível no linktree do Chão SLZ: https://linktr.ee/CHAOSLZ

Mais: outras informações por meio do Instagram oficial do Chão SLZ, no link: https://www.instagram.com/chaoslz/.

Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026

A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do mecanismo de incentivo à cultura. Entre janeiro e março, foram arrecadados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, resultado que representa um crescimento de 12,7% em relação a 2025, quando foram captados R$ 315,1 milhões, e de 98,8% frente a 2024, que registrou R$ 178,7 milhões.

Atualmente, 5.024 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todas as unidades federativas e no Distrito Federal, o que evidencia a amplitude territorial do mecanismo e sua relevância para o fortalecimento da produção cultural brasileira.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado expressa a recuperação da confiança no instrumento e a capacidade da cultura de mobilizar investimento, desenvolvimento e oportunidades em todo o país.

“Esse resultado histórico mostra que a cultura voltou a ser tratada como política pública estratégica para o desenvolvimento do Brasil. A Lei Rouanet recuperou credibilidade, ampliou seu alcance e hoje movimenta investimento, gera emprego, renda e oportunidades em todas as regiões do país. Quando o investimento chega à cultura, ele fortalece a economia criativa, valoriza a diversidade brasileira e amplia o acesso da população à produção cultural.”

Os dados abaixo mostram a evolução dos recursos captados no primeiro trimestre entre os anos de 2022 e 2026:



Ano

Janeiro

Fevereiro

Março

Total do trimestre


Valor captado (em R$)


2022

10.335.899,96

10.075.402,75

87.574.780,18

107.986.082,89


2023

18.775.512,25

17.416.502,07

126.443.278,31

162.635.292,63


2024

26.834.637,84

24.092.064,38

127.853.768,69

178.780.470,91


2025

73.274.826,07

73.413.427,90

168.464.477,60

315.152.731,57


2026

73.672.163,02

89.788.172,70

191.945.246,90

355.405.582,62


Fonte: Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) | Março de 2026

Fortalecimento cultural

O recorde de captação registrado pela Lei Rouanet nos primeiros meses de 2026 também está associado ao aumento no número de projetos culturais ativos no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A maior eficiência no fluxo de gestão cultural, desde o cadastramento até as etapas de aprovação, execução e prestação de contas, tem ampliado o interesse de patrocinadores e impulsionado novos investimentos no setor cultural brasileiro.

Além disso, o investimento cultural por meio da Lei Rouanet tem se destacado pela transparência, pelo controle social, viabilizado pela plataforma Salic, e pela segurança jurídica oferecida ao processo de aporte de recursos. Esses fatores têm contribuído para consolidar o mecanismo como uma ferramenta estratégica de financiamento à cultura no Brasil.

“A gestão da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula promoveu a nacionalização do incentivo cultural e recuperou a força e potência da Lei Rouanet no investimento para o setor cultural do Brasil. Já demonstramos que o mecanismo gera renda e emprego, além de retornar tributos para os cofres públicos, a partir do impacto econômico dos projetos viabilizados pela lei. Celebrar este cenário é valorizar a identidade cultural do Brasil e fortalecer aqueles que fazem e vivem da cultura em nosso país”, destacou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha.

Desde 2023, o Ministério da Cultura tem lançado linhas especiais da Lei Rouanet que contribuíram para ampliar o interesse de novos investidores, além de empresas estatais e privadas, no financiamento de projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Entre elas estão o Rouanet Norte, com R$ 24 milhões em recursos de incentivos fiscais, distribuídos em patrocínios de até R$ 6 milhões concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); o Rouanet nas Favelas, patrocinado pela Vale, com investimento de R$ 5 milhões; e o Rouanet da Juventude, com investimento inicial de R$ 6 milhões, em parceria com a Shell Brasil.

Mais recentemente, foram lançados o Rouanet Nordeste, que destinou R$ 40 milhões a projetos culturais da região Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e o Rouanet no Interior, realizado em parceria com a Neoenergia e ainda em fase de inscrição, que destinará R$ 6 milhões a iniciativas culturais em municípios de pequeno porte e regiões administrativas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

Minicurso gratuito “Memória interrompida: arquivos coloniais e reparação histórica” inicia nesta quinta (2), em São Luís

A ação ocorrerá nos dias 2 e 3 de abril, das 15h às 18h,
 ministrada pela historiadora Patrícia Melo.

SÃO LUÍS - Dialogar sobre conceitos de História, Arquivo e Memória na perspectiva de produzir narrativas que restituam o protagonismo de pessoas negras e indígenas e coloquem no horizonte as possibilidades de elaborar políticas de reparação histórica. Esse é um dos pontos focais do minicurso gratuito “Memória interrompida: arquivos coloniais e reparação histórica”, que ocorrerá nesta quinta (2) e sexta-feira (3), das 15h às 18h, no Chão SLZ, no Centro Histórico de São Luís, com acesso livre e aberto a todos os públicos.

A ação, ministrada pela historiadora Patrícia Melo, integra a programação especial da exposição “Costura de Cores Ancestrais - A RETOMADA”, integrante do projeto artístico “Direito à Memória”, diretamente de Manaus, em cartaz na capital maranhense até o dia 25 de abril, também no Chão SLZ.

Patrícia Melo é responsável pela assessoria histórica da exposição e ressalta que o minicurso é um desdobramento da mostra. “Trata-se de um esforço de estabelecer um diálogo com temas essenciais para entendimento do debate que está sendo travado aqui. Isso envolve a discussão sobre camadas da memória coletiva invisibilizada e a própria possibilidade de retomada de protagonismo de pessoas negras e indígenas que, frequentemente foram apagadas ou representadas de forma subalterna”, destaca.

Contemplada na PNAB 2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais de Artes e realizada com o apoio do Governo do Estado do Amazonas/Conselho Estadual de Cultura/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Governo Federal, a exposição, assim como o minicurso, visam criar possibilidades para uma edição da memória pública e imagética destas pessoas fotografadas nesta expedição.

Patrícia Melo

Patrícia Melo é assessora histórica do projeto “Direito à Memória” e é professora titular do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM – Brasil). É doutora em História (UFF/RJ) e Bolsista de Produtividade do CNPq. Atua nas áreas de História Indígena e do Indigenismo, História colonial/imperial (Brasil), História da Ciência e História da escravidão africana e da presença negra na Amazônia. Participa do Mestrado/Doutorado em História na mesma instituição.

É autora de vários capítulos, artigos e livros, entre eles: “Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na colônia”, de 2012; e “O Fim do silêncio: presença negra na Amazônia”, de 2011.

Exposição “Costura de Cores Ancestrais - A RETOMADA”

A exposição “Costura de Cores Ancestrais - A RETOMADA” está em cartaz no Chão SLZ, na Rua do Giz, nº 167, no Centro Histórico de São Luís, com visitação aberta ao público até o dia 25 de abril, sempre de terça a sábado, das 14h às 19h.

Idealizada pela artista manauara Keila-Sankofa, que também assume a direção artística, a mostra surge de um incômodo legítimo de modificação da imagem pública das pessoas pretas e indígenas, apresentando um passado remodelado, recontando as histórias de pessoas pretas e indígenas registradas de forma violenta, desrespeitosa e brutal, do período referente à expedição fotográfica de cunho racista denominada “Thayer”, realizada na Amazônia, no século XIX.

Para mais informações sobre a exposição e o minicurso, acesse as redes sociais do Chão SLZ (https://www.instagram.com/chaoslz/), da artista Keila-Sankofa (https://www.instagram.com/keilasankofa/), da historiadora Patrícia Melo (https://www.instagram.com/melopatricia6/) e do Projeto “Direito à Memória” (https://www.instagram.com/direitoamemoria/).

Serviço

O quê: minicurso gratuito “Memória interrompida: arquivos coloniais e reparação histórica”, ministrado pela historiadora Patrícia Melo;

Onde: no Chão SLZ, na Rua do Giz, nº 167, no Centro Histórico de São Luís;

Quando: nesta quinta (2) e sexta-feira (3), das 15h às 18h;

Entrada: gratuita e aberta a todos os públicos.

Para mais informações, acesse os perfis oficiais no Instagram:

Patrícia Melo - https://www.instagram.com/melopatricia6/

Keila-Sankofa - https://www.instagram.com/keilasankofa/

Chão SLZ - https://www.instagram.com/chaoslz/