Encontro de gigantes: Célia Sampaio lança “Trouxe Pra Mim”, reggae com Humberto Filho de Maracanã, neste domingo (14)

Humberto de Maracanã Filho e Célia Sampaio

SÃO LUÍS – No meio do burburinho das festas juninas, a música maranhense ganha um reforço de peso. Neste domingo (14), a cantora e compositora maranhense Célia Sampaio, conhecida como a “Dama do Reggae”, lança nas plataformas digitais a faixa inédita “Trouxe Pra Mim”, que conta com a participação especial de Humberto Filho de Maracanã, herdeiro de uma das maiores tradições do Bumba-meu-boi do Maranhão.

A música viaja pelas encantarias do nosso estado - a letra conta a história de um jasmim trazido do jardim de Iemanjá pela menina das ondas do mar, onde quem escuta passeia pela Pedra de Itacolomy, pela Ilha de Guarapirá e vê o Veleiro Grande passar, tudo sob a proteção do Rei da Maresia e do rei e da rainha do mar.

Para Célia Sampaio, é a “poesia da nossa terra [Maranhão] em formato de ‘pedra’”. “‘Trouxe Pra Mim’ tem uma história muito interessante. Humberto Filho compôs a letra pensando no sotaque de matraca do boi. Quando a canção chegou aos meus ouvidos, eu senti a força do som e resolvi fundir essas duas riquezas da nossa terra: a batida do reggae com a poesia do bumba-meu-boi, juntando a Jamaica e o Maranhão em uma coisa só”, destacou a artista.

A faixa, que conta também com participação do tecladista e produtor musical Jesiel Bives, será lançada no próximo dia 14 de maio, em todas as plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music, etc.). Para mais informações sobre Célia Sampaio, acesse o Instagram oficial da cantora (@cantoraceliasampaio), no link: https://www.instagram.com/cantoraceliasampaio.

Lançamento ao vivo na Feirinha São Luís

E o lançamento de “Trouxe Pra Mim” vem de forma muito especial: com show ao vivo, na edição deste domingo na nova edição da Feirinha São Luís, que ocorre na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da capital maranhense, às 13h.

O show, que será no mesmo dia que a faixa estreia nas plataformas digitais, contará com Humberto Filho de Maracanã dividindo os vocais com Célia Sampaio na nova faixa. A entrada é gratuita e aberta a todos os públicos.

Célia Sampaio

Natural de São Luís (MA), Célia Sampaio é cantora, compositora, multi-instrumentista, técnica de enfermagem e artesã. Reconhecida como a “Dama do Reggae”, devido ao seu protagonismo feminino nacional, iniciou sua carreira na década de 1980, com a banda Guethos.

Com forte atuação em movimentos culturais afro-brasileiros, destaca-se por interpretações que exaltam a ancestralidade africana e por parcerias com nomes como Alcione, Chico César e Leci Brandão. Também em 2025, a artista fez um feat com a cantora Núbia – artista que recebeu duas indicações ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, nas categorias "Reggae" e "Lançamentos de Reggae".

A discografia de Célia inclui o premiado álbum “Diferente” (2000), “Célia Sampaio” (2022) — dedicado à história do reggae maranhense — e “Eparrey”, seu mais recente lançamento, em tributo à orixá Iansã.

Serviço:

O quê: Lançamento da música “Trouxe Pra Mim”, de Célia Sampaio e Humberto Filho de Maracanã;

Quando: neste domingo (14);

Onde: com show especial na Feirinha São Luís (na Praça Benedito Leite, no Centro de São Luís), às 13h, e em todas as plataformas digitais, às 00h.

Ciência e tecnologia têm papel de destaque na redução histórica do desmatamento na Amazônia

De agosto de 2025 a maio de 2026, houve uma redução de 37,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia, o menor valor já registrado pela série histórica para o período. Se analisado apenas o mês de maio, a queda foi de 61,4% em relação ao período anterior. Também ocorreu queda de 8,2% nos alertas de desmatamento do Cerrado em relação ao mesmo período anterior.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e consta do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Ao lado do presidente Lula, a ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou que os resultados refletem a integração entre ciência, tecnologia e políticas públicas de proteção dos biomas brasileiros. De acordo com ela, o Brasil conta hoje com um dos mais respeitados sistemas de monitoramento ambiental do mundo. “Essa capacidade foi construída pela ciência nacional e permite acompanhar, com precisão e transparência, o que acontece em nossos biomas. Luciana completou dizendo que “esses números reforçam a importância de políticas públicas sustentadas pelo conhecimento científico e do trabalho integrado entre governo, instituições de pesquisa e órgãos de fiscalização para proteger nosso patrimônio ambiental”.

A qualidade das informações produzidas pelo Inpe permite ao Estado atuar com maior eficiência no combate ao desmatamento ilegal. “Na gestão do presidente Lula, fazemos política pública com base em evidências. O tempo do negacionismo ficou para trás. A excelência do Inpe e o monitoramento de precisão que promovemos são a base que nos permite enxergar a realidade do nosso território e fornecer subsídios qualificados para as ações de proteção ambiental”, disse.

Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, os dados refletem os esforços do Governo do Brasil na proteção do meio ambiente e no combate a práticas ilegais. “Qualquer organização internacional pode auditar os dados do Inpe, pois eles são absolutamente técnicos e exatos e mostram que estamos agindo contra o desmatamento ilegal ou a exportação ilegal de madeira”, destacou.

Segundo o coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do Inpe, Claudio de Almeida, os dados coletados pelo órgão são fundamentais para a tomada de decisões assertivas para o futuro do meio ambiente. “O Inpe, com o apoio do MCTI, monitora as mudanças do uso da terra, onde tem desmatamento, onde precisamos ter atenção. Hoje, Governo Federal, estados e municípios precisam desses dados para o planejamento de políticas públicas que tenham impacto positivo para o Brasil”, destacou.

Investimentos em ciência e monitoramento

O fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação segue firme, visto que ainda há necessidade de melhoria. Os dados do Deter também mostram, por exemplo, que o Pantanal teve aumento de 53,8%, reforçando a necessidade de atenção especial ao bioma. Luciana Santos destacou os investimentos feitos pelo MCTI para fortalecer a capacidade científica e tecnológica do País. Entre as iniciativas estão a recomposição do quadro de servidores do Inpe, a aquisição do supercomputador Jaci e o apoio às infraestruturas de computação de alto desempenho para o processamento de grandes volumes de dados de observação da Terra.

O MCTI também avança em projetos estratégicos para ampliar a soberania tecnológica brasileira no monitoramento dos biomas. Entre eles estão o desenvolvimento do satélite Amazônia-1B e do CBERS-6, fruto da cooperação espacial entre Brasil e China. O novo equipamento contará com tecnologia de Radar de Abertura Sintética (SAR), capaz de gerar imagens mesmo em condições de cobertura de nuvens, ampliando a capacidade de monitoramento ambiental, territorial e de desastres naturais.

Ministério da Cultura aprova 240 projetos culturais na Lei Rouanet e autoriza R$ 295 milhões em incentivos fiscais

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, na quarta-feira (10), a 371ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 240 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 295,5 milhões em incentivos fiscais.

Os recursos, resultados de renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.

Entre as iniciativas aprovadas, estão a edição de 2026 do São João de Maracanaú, no Ceará, festa tradicional que conta com uma estrutura acessível de 80 mil metros quadrados para receber shows, teatro, circo e festivais de quadrilhas com programação gratuita. Nas áreas de Humanidades e Patrimônio Cultural, a comissão aprovou o Plano Bianual do Instituto Vini Jr, que prevê a distribuição em escolas públicas de cinco estados de um livro sobre a temática antirracista com base na cultura afro-brasileira e dos povos originários, além de oficinas para a comunidade escolar que utilizam a oralidade da pedagogia griô.

Em Conceição do Mato Dentro (MG), o Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural Quilombola, da Associação Comunitária de Três Barras, busca a salvaguarda do modo de vida tradicional e do patrimônio agroalimentar da região por meio de oficinas e de um inventário participativo.

O fomento à formação artística e à expressão comunitária define a seleção nos campos da Música e das Artes Visuais. O plano bianual da Escola de Música da Rocinha, no Rio de Janeiro, garante a manutenção da Orquestra de Câmara local e a oferta de oficinas gratuitas de instrumentos, canto coral e teoria musical para crianças e jovens da região. Na área de capacitação, a segunda edição do projeto Olhares Negros organiza oficinas de fotografia para jovens de periferias com o objetivo de registrar a identidade dos territórios periféricos, com encerramento em uma exposição pública e gratuita.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ressaltou a importância da comissão na avaliação das propostas submetidas ao fomento federal. “Os recursos autorizados estimulam o setor cultural do país e asseguram o acesso de comunidades a ações de impacto social, além de fortalecer a identidade nacional e gerar novos postos de trabalho na cadeia produtiva”, afirmou.

Durante a reunião, também foi anunciado que o próximo encontro da comissão será realizado em julho em Campo Grande (MS) em caráter itinerante. A iniciativa visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Além disso, foi destacada a cerimônia de lançamento do programa Rouanet Centro-Oeste, na próxima segunda-feira (15), em Cuiabá (MT). Em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transpetro, a iniciativa destinará R$ 29 milhões para apoiar e financiar projetos culturais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.

Artigo de José Medeiros da Silva: 'Darcy Ribeiro e Portinari: um encontro do povo chinês com a alma brasileira'

Darcy Ribeiro e Portinari aproximam Brasil e China em diálogo cultural sobre identidade, povo .

Por José Medeiros da Silva e J. Renato Peneluppi Jr.*

Em novembro de 2024, os presidentes Xi Jinping e Lula lançaram o Ano Cultural Brasil–China 2026, uma iniciativa que simboliza a convergência entre duas grandes civilizações do Sul Global e reafirma o intercâmbio cultural como ponte estratégica para um futuro comum de cooperação, respeito e aproximação entre os dois países. Hoje, os povos brasileiro e chinês já começam a colher os frutos dessa decisão por meio de uma intensa agenda de atividades, encontros e projetos de cooperação.

Entre as diversas iniciativas culturais brasileiras realizadas na China até o momento, duas nos parecem destinadas a deixar marcas duradouras na forma como o Brasil e os brasileiros serão percebidos e compreendidos pelo povo chinês, inaugurando, assim, uma nova etapa de aproximação entre os dois países.

A primeira foi a publicação, em chinês, de O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro, pela Chaohua Publishing House (Blossom Press). A obra tem despertado grande interesse na comunidade acadêmica chinesa, especialmente entre aqueles que buscam conhecer o Brasil para além das imagens mais difundidas no exterior. Como observou a tradutora Yan Qiaorong, professora da Universidade de Comunicação da China, em entrevista ao Diário do Povo por ocasião do lançamento do livro em Beijing, em 9 de abril de 2026, “a obra permite que os leitores chineses ultrapassem a imagem superficial de samba e futebol para compreender a essência espiritual e intelectual do povo brasileiro”.


A segunda grande iniciativa cultural é, sem dúvida, a exposição O Brasil de Portinari, inaugurada em 9 de junho de 2026 no Museu Nacional da China, em Beijing, onde permanecerá aberta ao público até 10 de outubro. Reunindo 56 obras de diferentes fases da trajetória do artista, a mostra apresenta ao público chinês pinturas emblemáticas como Os Retirantes, O Mestiço, O Café, Meninos Soltando Pipas e Roda Infantil. Em sua versão chinesa, a exposição recebeu o sugestivo título A Alma do Brasil — Exposição de Arte de Portinari (巴西魂——波尔蒂纳里艺术展).

Nada resume melhor o impacto que essa exposição de Portinari tende a causar no coração do povo chinês do que as palavras de Luo Wenli, diretor do Museu Nacional da China, proferidas durante a cerimônia de inauguração: “No firmamento artístico do século XX, marcado por mestres brilhantes, Candido Portinari ergue-se, sem dúvida, como um dos mais singulares picos espirituais da arte mundial. Em suas obras, a terra vermelha é a cor de fundo, e os trabalhadores, a espinha dorsal: em suas pinceladas condensam-se a respiração da terra brasileira e o destino do seu povo”. E ainda: “Diante de suas pinturas, o público não apenas percebe a textura e o calor daquela terra, mas também se vê profundamente comovido pelo olhar que o artista lança ao horizonte espiritual comum da humanidade. Os monumentais murais Guerra e Paz, criados para a sede das Nações Unidas, há muito transcenderam fronteiras nacionais, tornando-se uma das mais profundas e sinceras aspirações da humanidade pela paz”.

Ao inaugurar a exposição em Beijing, João Candido Portinari, filho do pintor, resumiu com precisão o sentido mais profundo dessa aproximação entre brasileiros e chineses ao afirmar: “Através do olhar atemporal de Candido Portinari, o Brasil e a China se encontram no amor pela terra, no respeito pelos trabalhadores e na fé inabalável na alma humana”.

De certa forma, tanto Darcy, por meio das palavras, quanto Portinari, por meio de pinceladas magistrais, dedicaram suas vidas à compreensão de um mesmo drama, de um mesmo desafio e de uma mesma esperança: a construção de um Brasil mais justo, atento ao bem-estar de seu próprio povo, alegre, criativo e dotado de uma profunda vocação para a fraternidade, o acolhimento e a convivência com os demais povos do mundo.

Ambos integram uma linhagem de grandes intérpretes do Brasil que, com rara acuidade e sensibilidade, souberam tocar dimensões profundas da alma brasileira e captar nosso doloroso, mas também esperançoso, processo de consolidação de um país e de construção de uma identidade nacional.

Esse fazimento da brasilidade, teorizado por Darcy Ribeiro, tem corpo e cor nas telas de Portinari. Em suas pinceladas desfilam muitos dos homens e mulheres que ajudaram a construir o Brasil: os retirantes em busca de vida, marcados pela seca e pela pobreza, tão presentes também em clássicos da literatura brasileira como Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto; os trabalhadores que, com sua força e seu labor, produzem riqueza e sustentam a vida nacional, como em O Café; as brincadeiras de criança, que simbolizam a alegria, o afeto, a criatividade e a esperança — pilares que sustentam a epopeia civilizacional brasileira.

Tanto em Darcy quanto em Portinari, temos um olhar alicerçado em uma profunda consciência da condição humana e em um permanente compromisso com a paz, a dignidade e a justiça social. Trata-se, em última instância, da expressão de uma genuína alma humana que pulsa no Brasil.

Por tudo isso, acreditamos que o Ano Cultural Brasil–China 2026 deixará marcas duradouras na forma como o Brasil será percebido e compreendido na China. Ao oferecer ao público chinês novas chaves para compreender a formação histórica, a diversidade cultural e a experiência humana brasileira, esse amplo conjunto de iniciativas contribui para aproximar de maneira profunda e duradoura os nossos povos.

Afinal, quanto mais profundamente nos conhecemos, mais próximos nos tornamos — e é precisamente essa alma brasileira, pulsante nas palavras de Darcy e nas telas de Portinari, que hoje se oferece ao olhar e ao coração do povo chinês.

*J. Renato Peneluppi Jr. é Doutor em Administração Publica na China, advogado e diretor do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Beijing.

Raimundo Oliveira celebra avanço no pagamento do Fundef e destaca luta permanente do SINPROESEMMA

"Parabéns a tofos e todas. Seguiremos firmes para garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos até a conclusão desse processo"

O professor Raimundo Oliveira, presidente licenciado do SINPROESEMMA e pré-candidato a deputado federal, comemorou a confirmação do repasse dos recursos do precatório do Fundef das contas da Caixa Econômica Federal para as contas da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), bem como o anúncio do calendário de pagamento do abono destinado aos profissionais da educação maranhense. Para ele, o momento representa mais uma importante conquista da categoria, resultado de uma luta coletiva construída com mobilização, diálogo e acompanhamento jurídico permanente.

Segundo Raimundo Oliveira, a questão dos precatórios do Fundef sempre exigiu atenção redobrada do sindicato e de seus dirigentes. "Essa não é uma luta simples. Cada etapa exige vigilância, acompanhamento técnico e muita responsabilidade. O anúncio do calendário de pagamento é mais uma entrega importante para os trabalhadores e trabalhadoras da educação, fruto da organização da categoria e da atuação firme do SINPROESEMMA em todas as fases desse processo", afirmou.

O dirigente destacou ainda que a conquista reforça a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos profissionais da educação. "A luta dos trabalhadores é uma luta abençoada, mas também exige presença, dedicação e compromisso permanente. Nada acontece por acaso. Cada avanço é resultado da união da categoria e do trabalho incansável realizado pelo sindicato para garantir que os direitos sejam respeitados e efetivamente cumpridos", ressaltou.

Raimundo Oliveira afirmou que o trabalho continuará nos próximos anos para assegurar o pagamento das demais parcelas previstas dos precatórios do Fundef. Ele também defendeu o fortalecimento das pautas educacionais nos espaços de decisão nacional. "Seguiremos firmes para garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos até a conclusão desse processo. A educação é um dos pilares da soberania nacional, da democracia e do desenvolvimento do Brasil. Precisamos ampliar cada vez mais a defesa dessas pautas em todas as instâncias, inclusive no Congresso Nacional", concluiu.

Ciência nuclear brasileira combate poluição por microplásticos

Você já viu uma Unidade Móvel de Demonstração Tecnológica equipada com um acelerador de elétrons de última geração? Sabe para o que ela serve? Esse caminhão utiliza eletricidade para gerar0 energia capaz de quebrar moléculas de poluentes presentes na água, como o microplástico. O líquido contaminado passa pelo feixe de elétrons em alta velocidade e esse bombardeio de energia quebra as moléculas de resíduos químicos. Os materiais são fragmentados em partes tão pequenas e alteradas que perdem sua característica tóxica original, facilitando a limpeza da água antes que ela seja devolvida para a natureza.

Esta é uma grande inovação para o setor produtivo na luta pela redução do impacto da poluição. Por ser uma unidade móvel, a solução chega com facilidade e de forma direta a indústrias e estações de tratamento, demonstrando a eficácia do processo em diferentes locais. O caminhão está em operação e tem capacidade para tratar até 1 milhão de litros por dia.

Foto: Ascom/MCTI

Esse tipo de solução apresenta três grandes vantagens, a começar pela possibilidade de reutilização da água. O processo é puramente físico, o que dispensa o uso de reagentes oxidantes e produtos químicos. E, além disso, a eficiência industrial é comprovada, pois a tecnologia já alcançou o nível de prontidão TRL 7/8, ou seja, já foi testada e aprovada em ambiente operacional real.

A tecnologia foi desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Essa parceria também rendeu frutos para o desenvolvimento de pesquisas: cientistas utilizam substâncias chamadas traçadores isotópicos, que funcionam como uma etiqueta invisível colocada nas amostras de água.

Isso permite que os pesquisadores saibam exatamente de onde o plástico veio, como ele se move nas correntes marítimas e o local em que se acumula. Esse processo permite ao Ipen analisar amostras de água que cruzam oceanos, ajudando a criar um mapa global da poluição.

Diferentemente do que muitos imaginam, a tecnologia nuclear nesse campo não envolve riscos de radiação para o meio ambiente ou para as pessoas. Ela é utilizada como uma ferramenta de alta precisão nos dois processos. O Brasil hoje opera infraestruturas de ponta que combinam o monitoramento global de microplásticos com a capacidade móvel de descontaminação de águas residuais.

Microplásticos são um desafio para a saúde e a economia

Os microplásticos são partículas de polímeros sintéticos menores que 5 milímetros, que não são retidas pelos sistemas comuns de tratamento de esgoto. O investimento do Governo do Brasil em tecnologia nuclear para combatê-los justifica-se por três riscos principais:Presença na cadeia alimentar: por serem minúsculas, as partículas entram na base da cadeia alimentar (consumidas por pequenos peixes e crustáceos) e progridem até chegarem ao consumo humano, o que impacta a segurança alimentar e as exportações de pescado
Atração de poluentes: na água, essas partículas funcionam como suportes que acumulam substâncias tóxicas, como pesticidas e metais pesados, que aderem a sua superfície. Ao serem ingeridos, os microplásticos transportam esses contaminantes para dentro dos organismos vivos
Riscos biológicos: além dos danos físicos aos tecidos animais, o plástico pode transportar bactérias e outros microrganismos nocivos para novos ecossistemas

Foto: Ascom/MCTI

Monitoramento global em tempo real: Nutec

O Brasil também consolidou sua atuação prática na rede global Nutec (Nuclear Technology for Controlling Plastic Pollution), coordenada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Atualmente, a Cnen, por meio do Ipen, monitora sistematicamente microplásticos em áreas críticas. O trabalho consiste na coleta e análise de amostras para identificar a procedência desses poluentes por meio de traçadores isotópicos.

Esses dados práticos são compartilhados com uma rede internacional de laboratórios, auxiliando o Brasil a formular políticas públicas baseadas em evidências científicas sólidas.

Após luta da categoria e dos estudantes, fica mantido os 50% de royalties do pré-sal

A mobilização em defesa da educação pública conquistou mais uma vitória na quarta-feira (10). O Fundo Social (FS) do Pré-Sal estava sob o risco de ser desviado integralmente para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais, mas articulações da categoria no Congresso e no Planalto garantiram que 50% dos royalties do petróleo permaneçam destinados à educação, conforme prevê a Lei nº 12.858/2013.

A ameaça estava presente no Projeto de Lei 5122, que autoriza a utilização do FS do Pré-Sal como fonte de pagamento de dívidas de produtores rurais. O texto foi votado e aprovado hoje no Senado, mas com a adição de um dispositivo que explicita a reserva de metade do aporte para os projetos de educação.

“Realizamos hoje reuniões, tanto no Governo Federal, no Senado e na Câmara para articular e defender o financiamento da educação pública deste país. Foi um embate direto com o agronegócio, que tentou usurpar os recursos do pré-sal que nós merecidamente conquistamos com a aprovação do Plano Nacional de Educação. Mas nós seguimos firmes, e foi essa luta que garantiu mais uma vitória, que foi a garantia desses 50% hoje”, disse a presidenta da CNTE, Fátima Silva.

Também participaram da agenda a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e o Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC).

Pré-Sal é do povo

A Lei nº 12.858/2013 consolidou a destinação prioritária do Fundo Social do Pré-Sal para educação e saúde. Posteriormente, a Lei nº 15.164/2025 ampliou a vinculação desses recursos, fortalecendo áreas estratégicas como educação, ciência, tecnologia, cultura, habitação, assistência social e combate às desigualdades.

Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2026, garante os resultados de exploração petroleira como fonte de financiamento das metas estabelecidas na Lei, sobretudo no que tange o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (PNIE), criado pelo PNE.

“A parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, nos termos da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, será destinada à educação pública, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta de financiamento prevista no PNE, priorizada a infraestrutura da educação básica”, descreve o artigo 18 da Lei 15.388/2026.

Educação blindada

Nesta quarta-feira, a CNTE esteve em reunião com o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) para articular soluções que blindem o financiamento do Sistema e do Plano Nacional de Educação. O parlamentar é relator do PLP 265/2025, que propõe retirar os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar da base de cálculo do arcabouço fiscal.

Como o PNIE é financiado pelo Fundo Social do Pré-Sal, é principalmente esse o investimento educacional ameaçado pela aprovação do PL 5122. São menos recursos para garantir transporte escolar, merenda de qualidade, acesso à tecnologia, climatização das salas de aula, material didático e políticas de permanência estudantil em creches, universidades, institutos federais e escolas de ensino técnico-profissional.

“Nos próximos dias será votado o Programa de Infraestrutura da Educação, e é muito importante que a gente siga mobilizado defendendo os recursos do pré-sal para a educação pública”, completou Fátima.

Com informações da Agência Senado