Régina Galeno: "A defesa da mulher passa pelo combate à extrema direita"

Eliziane Gama e Régina Galeno

“A luta feminista é a luta por justiça. Nós, mulheres, somos quem carregamos o país. Produzimos um percentual grande do PIB, mas não é considerado, porque é trabalho doméstico. Hoje o que atinge muito a luta e os direitos das mulheres é a extrema direita, que usa discurso machista, misógino, violento e assassino. Significa ir contra a eleição de Flávio Bolsonaro”, com essas palavras a professora e pré-candidata a deputada estadual Régina Galeno, resumiu o debate da Roda de Conversa entre ela, a senadora Eliziane Gama (PT), a militante e pré-candidata a deputada federal Vânia do MST e a professora da UFMA Mary Ferreira, ontem à noite (18 de maio).

A Roda de Conversa discutiu o papel da extrema direita na ampliação da violência contra a mulher. Dados expostos pela professora Mary confirmam que, durante o governo Jair Bolsonaro, houve retrocesso em várias políticas públicas especialmente as que tratam sobre questões de reforço à educação pública, combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, enfim, às camadas sociais historicamente discriminadas.

A senadora Eliziane Gama destacou importância da criação da Casa da Mulher Brasileira e que é fundamental a definição no Orçamento Público dos recursos para a implementação da pauta feminista. “No governo Jair Bolsonaro houve contingenciamento (bloqueio) total de R$ 150 milhões para combate à violência contra a mulher”, afirmou a senadora maranhense.

Vânia do MST disse que sua pré-candidatura simboliza a “resistência e a esperança de quem acredita que outra política é possível”. Ela se comprometeu em ser voz ativa em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, pela soberania alimentar, educação pública, saúde e direitos sociais.

Em sua fala final, a professora Régina Galeno, que é diretora da CTB-MA e do SINPROESEMMA, mostrou que é um absurdo haver na Assembleia Legislativa deputada como Mical Damasceno que defendeu da tribuna a “submissão da mulher aos homens” e propôs em abril de 2024 uma sessão solene para homenagear o macho-alfa. “Algo medievalesco, que ao cultuar o machismo, estimula o assassinato de Mulheres”, concluiu Régina.

Mapa dos Eventos Literários registra crescimento de 14,5% no primeiro mês e amplia visibilidade do setor no país

Lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) para reunir, organizar e dar visibilidade às iniciativas voltadas ao livro, à leitura e à literatura em todo o país, o Mapa dos Eventos Literários no Brasil registrou crescimento expressivo em seu primeiro mês de funcionamento. Entre 13 de abril e 15 de maio, a ferramenta passou de 386 para 442 registros publicizados, um aumento de 14,5%.

No período, foram recebidos 89 pedidos de cadastro e atualização de dados. Desse total, 65 se referiam a novos registros, o equivalente a 73,3% das solicitações, demonstrando a rápida adesão do setor à plataforma.

A iniciativa tem como objetivo identificar, reconhecer e consolidar um circuito literário brasileiro em constante expansão, conectando agentes culturais e ampliando o acesso às informações sobre a programação literária nacional.

“O Mapa dos Eventos Literários no Brasil tem sido uma plataforma muito importante para a gente estar identificando, reconhecendo um circuito literário no Brasil que é cada dia mais crescente”, afirma o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

O levantamento reúne desde grandes bienais e feiras já consolidadas, como as Bienais do Livro de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Bahia, além da tradicional Feira do Livro de Porto Alegre — considerada a primeira feira do livro do país —, até festas e festivais como a Flip, em Paraty (RJ), a Flipócios, em Minas Gerais, a Flup (Festa Literária das Periferias), no Rio de Janeiro, e a Flican (Festa Literária Internacional de Canudos), na Bahia.

O secretário destaca ainda a força da rede literária baiana como exemplo da diversidade e da capilaridade dessas iniciativas pelo território nacional. “Então a gente está num trabalho para identificar, reconhecer e mapear esses eventos literários para que também possa qualificar e aprimorar o acesso desses eventos aos recursos públicos”, explica Piúba.

Mais do que um instrumento de consulta pública, o levantamento também fortalece o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao setor.

Atualmente, parte dessas iniciativas já é contemplada por mecanismos como a Lei Rouanet, emendas parlamentares e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A ampliação da base de dados permite aperfeiçoar diagnósticos e subsidiar ações de fomento mais estratégicas.

Hoje, São Paulo lidera o número de registros, com 67 eventos (15,16%), seguido por Bahia e Rio Grande do Sul, ambos com 62 (14,03%), e Rio de Janeiro, com 51 (11,54%). Na divisão regional, Sudeste e Nordeste concentram a maior parte das iniciativas cadastradas, com 154 e 147 eventos, respectivamente.

A maioria das ações registradas corresponde a feiras, festas e festivais literários, mas a plataforma também contempla saraus, slams e clubes de leitura, ampliando o reconhecimento das múltiplas formas de promoção literária presentes no país.

O MinC reforça o convite para que organizadores de todo o Brasil participem da construção colaborativa do levantamento. Os interessados podem acessar a plataforma e cadastrar novos eventos clicando aqui.

“Vocês que são organizadores de feiras de livros, festivais, saraus, slams e clubes de leitura, entrem na plataforma, que está disponível na página do Ministério da Cultura, para que a gente possa colorir o Brasil com essa diversidade da promoção do livro, da leitura e da literatura em nosso país”, conclui o secretário.

SINPROESEMMA debate piso, carreira e valorização dos profissionais não docentes no 12º Encontro Estadual de Funcionários da Educação

Trabalhadores e Trabalhadoras juntos com o SINPROESEMMA

O Sinproesemma, por meio da Secretaria de Servidores Técnicos e de Apoio, realizou na sexta-feira, 15 de maio, o 12º Encontro Estadual de Funcionários da Educação. Com o tema “PL 2531/2021: Piso, Carreira e Garantia de Direitos dos Profissionais Não Docentes”, o evento reuniu trabalhadores e trabalhadoras da educação de diversas regiões do Maranhão para debater pautas fundamentais da categoria.

Durante o encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas para a aprovação do Projeto de Lei 2531/2021, além da implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) estaduais e municipais dos funcionários da educação.

A secretária de Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, Maria Militana, destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento da luta da categoria.

“O 12º Encontro Estadual reafirma a importância da organização dos funcionários da educação na luta por valorização, respeito e garantia de direitos. O PL 2531 representa um avanço histórico para os profissionais não docentes e precisamos manter a mobilização para assegurar sua aprovação e implementação”, afirmou Maria Militana.

O encontro contou com a mesa de conjuntura política internacional, nacional e estadual, ministrada pelo Dr. Sílvio Bem Bem, que apresentou reflexões sobre o cenário político atual e seus impactos nas políticas públicas educacionais e nos direitos dos trabalhadores.

Na mesa que debateu o PL 2531/2021, o secretário da CNTE, José Valdivino, explanou sobre os avanços, possibilidades e desafios relacionados à proposta que estabelece o piso salarial nacional para os funcionários da educação. Ele destacou a importância da mobilização da categoria para garantir a aprovação do projeto no Congresso Nacional e ressaltou a necessidade de aperfeiçoamentos no texto para assegurar mais direitos e valorização aos profissionais.

“O PL 2531 é uma pauta histórica dos funcionários da educação e sua aprovação depende da pressão e da mobilização dos trabalhadores em todo o país. Precisamos garantir um piso digno e políticas de carreira que valorizem esses profissionais essenciais para o funcionamento das escolas. Agora, o PL 2531 tem questões que precisam ser melhoradas e, se for aprovado da forma que está, pode ser questionado na justiça”, explicou José Valdivino.

A terceira mesa foi conduzida pela secretária de representação de núcleos do Sinproesemma, Janice Nery, que apresentou um debate sobre os PCCRs estaduais e municipais, destacando a importância da construção de planos que garantam valorização profissional, progressão funcional e melhores condições de trabalho para os funcionários da educação.

Professor Raimundo Oliveira

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, enfatizou a luta do Sindicato e o compromisso do Sinproesemma com a valorização dos funcionários da educação.

“O Sinproesemma vem desempenhando uma grande luta em defesa dos funcionários da educação. Estamos cobrando junto ao governo do Estado concurso público para a categoria, melhores salários, a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração desses profissionais que são vitais para o funcionamento da escola, curso profuncionário e pela aprovação do PL 2531 e a construção de PCCRs que garantam valorização, reconhecimento e dignidade aos funcionários e funcionárias da educação maranhense”, afirmou Raimundo Oliveira.

Para ver a galeria de fotos do 12º Encontro Estadual de Funcionários da Educação

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

URGENTE! Veja modelo de e-mail para pressionar o STF a votar a favor do Piso do Magistério

Começou a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) dos temas 1218 e 1324, que tratam da Lei do Piso do Magistério. O prazo final da decisão, no plenário virtual, vai até 22 de maio, próxima sexta-feira. Ainda dá tempo de pressionar os ministros a votarem a favor da valorização dos profissionais em educação.

A CNTE orienta a categoria a enviar mensagens, via e-mail, para todos os gabinetes dos ministros do STF. Segue abaixo o modelo de manifestação e o contato dos ministros:

Senhor Ministro: (Senhora Ministra Cármen Lúcia)

As professoras e os professores das escolas públicas do Brasil contam com seu compromisso para fazer valer, de fato e de direito, todos os preceitos da Lei nº 11.738/2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério no Brasil. O Piso é vencimento inicial de carreira (art. 6º da Lei Federal) e precisa ser cumprido como tal.

Quanto à validade das portarias do MEC, elas apenas anunciam os valores de atualização do piso, anualmente, conforme determina o art. 5º, parágrafo único da Lei nº 11.738. O STF já entendeu dessa maneira no julgamento da ADI 4848 e esse assunto deveria estar esgotado na Corte.

A educação de qualidade depende da valorização do magistério, que continua sendo desvalorizado mesmo após a aprovação do Piso da categoria. Mudar essa realidade é essencial para elevarmos a educação ao patamar que todo o Brasil deseja.

Contamos com seu apoio!



Endereços para postagens:

GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN - gabineteedsonfachin@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES - audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA - gabcarmen@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI - gabmtoffoli@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO LUIZ FUX - gabineteluizfux@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - gabmoraes@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES - gmnm@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA - secretaria.gmalm@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO CRISTIANO ZANIN - gabinete.mcz@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO FLÁVIO DINO - agenda.gmfd@stf.jus.br

A votação

O Tema 1218 (RE 1.326.541/SP) definirá se o Piso do Magistério é apenas um salário inicial mínimo ou a base para toda a valorização profissional, gerando reflexos nos níveis e classes dos planos de cargos, carreiras e salários dos/as professores/as das redes públicas.

Em 12/12/2025, o julgamento do Tema 1218 foi suspenso no STF, depois que o ministro Dias Toffoli solicitou vista do processo. Naquela ocasião, apenas o relator, ministro Cristiano Zanin, apresentou seu voto reconhecendo que “é dever dos entes estatais (Estados, Distrito Federal e Municípios) elaborar e/ou adequar os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, tendo como parâmetro mínimo o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do art. 206 da Constituição Federal e do art. 6° da Lei nº 11.738/2008”.

O segundo recurso que será julgado pelo STF refere-se ao Tema 1324 (ARE 1.502.069), em que se discute se o reajuste do valor do piso nacional do magistério, por meio de Portarias do MEC, deve ser estendido às carreiras da educação pública de outros entes federativos, independentemente de lei do respectivo ente federativo.

Em verdade os assuntos são parcialmente similares e por isso serão julgados em conjunto. A diferença entre os Temas consiste no questionamento das Portarias do MEC como mecanismo de validação das atualizações do piso e, consequentemente, das carreiras. Esse assunto já foi em parte tratado na ADI 4848, quando o STF reconheceu a competência do MEC para fazer o anúncio nacional da atualização do piso através de portarias. Neste caso, porém, compete aos entes federados aprovarem leis locais (à luz das portarias do MEC) para adequar o piso nacional nas estruturas de carreira do magistério.

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Com documentos inéditos, filme expõe estrutura clandestina da ditadura

Jornalista Juliana Dal Piva

Documentos inéditos do arquivo do coronel Cyro Guedes Etchegoyen, um dos principais nomes da inteligência do Exército durante a ditadura militar, revelam novos detalhes sobre o funcionamento da estrutura clandestina de repressão no Brasil. O material histórico, que expõe os bastidores do período mais violento do regime, é a base do documentário Bandidos de Farda, que estreia neste domingo (17) no canal do ICL Notícias.

Coordenada pela jornalista Juliana Dal Piva, a investigação reúne relatórios secretos, manuais de interrogatório e tortura, registros de monitoramento político e documentos que apontam a existência de uma política sistemática de perseguição, desaparecimentos forçados e violência de Estado durante o regime militar.

Entre os materiais revelados estão documentos sobre cursos de interrogatório e tortura realizados por oficiais brasileiros no exterior, relatórios de espionagem política produzidos nos anos 1980 e registros de vítimas ainda desconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro.

Reprodução de fotografia do coronel do Exército Cyro Etchegoyen, responsável por roubar e esconder documentos da ditadura militar. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Um dos pontos centrais da investigação envolve a atuação do coronel Cyro Etchegoyen, chefe da contrainformação do Centro de Informações do Exército (CIE), entre 1969 e 1974. Segundo pesquisadores da ditadura militar, ele integrou a estrutura responsável pela profissionalização dos métodos repressivos utilizados pelos órgãos de inteligência. O militar participou da consolidação de mecanismos clandestinos de interrogatório e repressão.

O coronel é apontado por estudos históricos como um dos articuladores da chamada “Casa da Morte”, centro clandestino de tortura mantido pelo regime militar em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. O local ficou conhecido por receber presos políticos submetidos a tortura física e psicológica, desaparecimentos forçados e execuções clandestinas. Testemunhos de sobreviventes e documentos históricos indicam que a casa funcionava como um espaço de treinamento e experimentação de métodos de repressão utilizados pelos órgãos de segurança do regime.

A investigação apresentada no documentário mostra como parte dessa estrutura era composta não apenas por militares fardados, mas também por agentes clandestinos.

A investigação conduzida por Juliana, inicialmente publicada em uma série de reportagens do ICL Notícias, já teve repercussão internacional. O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, afirmou que as revelações exigem a reabertura de investigações sobre crimes cometidos por militares brasileiros.
Bandidos de Farda

O título do filme, segundo Juliana Dal Piva, nasce justamente dessa constatação.

“Os documentos mostram que havia uma estrutura organizada para cometer crimes de Estado. Não estamos falando apenas de militares cumprindo ordens burocráticas. Existia uma máquina preparada para sequestrar, torturar, matar e desaparecer com corpos. E, muitas vezes, essas operações contavam com homens treinados especificamente para agir como assassinos clandestinos”, afirmou a jornalista em entrevista à Agência Brasil.

Reprodução de documentos inéditos da ditadura militar que tinham sido roubados e escondidos pelo coronel do Exército Cyro Etchegoyen foram expostos pela jornalista Juliana Dal Piva em documentário. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - Rovena Rosa/Agência Brasil

Ao longo da narrativa, o documentário também expõe relatos de violência sexual cometida por agentes da repressão, incluindo um caso de estupro identificado nos documentos analisados pela equipe.

“O estupro aparece nos documentos como instrumento de terror e humilhação. Isso é muito importante porque, durante décadas, a violência sexual da ditadura ficou invisibilizada. A pesquisa ajuda a mostrar como o Estado utilizava todos os mecanismos possíveis para destruir física e emocionalmente as vítimas”, disse Juliana.

Para pesquisadores e defensores dos direitos humanos, os documentos atribuídos ao coronel Cyro Etchegoyen podem abrir novos caminhos para investigações históricas e jurídicas sobre crimes ainda não totalmente esclarecidos.

Jornalista e escritora especializada em investigações sobre a ditadura militar, Juliana dedica cerca de 15 anos de trabalho ao tema. Ela é autora do livro Crime Sem Castigo: Como os Militares Mataram Rubens Paiva, publicado em 2025. Confira abaixo a íntegra da entrevista sobre a produção inédita.

A jornalista investigativa e escritora Juliana Dal Piva fala sobre documentário Bandidos de Farda - Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil: Como começou a investigação que resultou em Bandidos de Farda?

Juliana Dal Piva: Essa investigação é resultado de muitos anos trabalhando com documentos da ditadura militar. A minha dissertação de mestrado foi um estudo de caso sobre o desaparecimento do Rubens Paiva. Eu defendi em 2016, num período em que houve muitas descobertas importantes sobre o caso e também começaram as primeiras ações no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei da Anistia.

Agência Brasil: O debate sobre memória e ditadura mudou nos últimos anos?

Juliana Dal Piva: Mudou muito. Eu acompanhei como repórter o julgamento sobre a revisão da Lei da Anistia, em 2014. Depois disso, o Brasil entrou em uma espécie de interrupção desse debate, especialmente com a ascensão da extrema direita entre 2014 e 2015. Houve um bloqueio dessa conversa pública sobre memória e justiça.

Agência Brasil: E qual o papel do audiovisual nesse processo?

Juliana Dal Piva: O audiovisual está ajudando a desinterditar essa conversa. Filmes como Ainda Estou Aqui fazem as pessoas compreenderem que a ditadura não foi uma guerra de dois lados. Era um pai dentro de casa, desarmado, que desaparece e deixa uma família destruída sem respostas. Qualquer pessoa consegue se colocar naquele lugar.

Agência Brasil: Por que o nome Bandidos de Farda?

Juliana Dal Piva: Porque os documentos revelam homens do Estado envolvidos diretamente em crimes gravíssimos. Não eram excessos isolados. Era uma estrutura organizada. Muitos desses agentes foram treinados para agir clandestinamente, matar, desaparecer com corpos e perseguir opositores políticos. Eles usavam a estrutura do Estado para cometer crimes.

Agência Brasil: O que mais chamou atenção nos arquivos?

Juliana Dal Piva: O grau de preparação. Os manuais de interrogatório, os cursos no exterior, a sofisticação da vigilância. Havia um planejamento muito estruturado para perseguir pessoas. E muitas vítimas nem participavam de organizações armadas. Os documentos desmontam completamente a narrativa de que havia uma guerra entre dois lados equivalentes.

Agência Brasil: O documentário mostra também violência sexual praticada pela repressão. Qual é a relevância?

Juliana Dal Piva: Sim. Existe um caso de estupro identificado na documentação. Isso é muito importante porque durante muito tempo essas violências ficaram escondidas ou minimizadas. A tortura sexual fazia parte da lógica de dominação da repressão.

Agência Brasil: Existe relação entre esse passado e o Brasil recente?

Juliana Dal Piva: Totalmente. O que vimos nos anos recentes foi uma caminhada ao autoritarismo. Tentativas de censura, perseguição, espionagem de jornalistas e magistrados, o uso político de estruturas de inteligência como a chamada Abin paralela [núcleo clandestino de espionagem que funcionou dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para monitorar adversários políticos]. Estruturada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Existem consequências quando um país não enfrenta o próprio passado.

Agência Brasil: Como foi transformar a investigação em documentário?

Juliana Dal Piva: Foi uma experiência muito intensa. Eu já tinha feito podcast, reportagem investigativa, mas nunca uma produção audiovisual dessa dimensão. O ICL trabalha muito com vídeo e a gente quis construir uma narrativa acessível sem perder rigor histórico. Estou muito orgulhosa da equipe e do resultado.

MCTI lança GT para transformar riqueza mineral em tecnologia, indústria e desenvolvimento sustentável

Da bateria do celular aos painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos, os minerais estratégicos estão no centro das transformações tecnológicas e industriais do mundo. Com foco em ampliar a capacidade brasileira de transformar esses recursos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional).

No mesmo dia, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCTI nº 10.064, de 12 de maio de 2026, que institui oficialmente o grupo e define suas competências.

O GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, o Programa Inova+Mineral. A iniciativa pretende estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, à formação de profissionais especializados, ao desenvolvimento tecnológico, à industrialização e à ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas estratégicas para o país.

Ciência, tecnologia e agregação de valor

Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI

Durante o lançamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a agenda mineral ultrapassa a lógica da extração de recursos naturais e envolve diretamente ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.

“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, declarou.

Luciana Santos destacou ainda que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral. “Nós não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou.

Agenda estratégica para a indústria e a transição energética

Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

De acordo com a portaria publicada no DOU, o programa terá como referência a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Entre as prioridades da iniciativa, estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.

O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI) e conta com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do MCTI.

A proposta será apresentada à ministra Luciana Santos em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

Ascom/MCTI

Desafios tecnológicos e papel estratégico do país

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, afirmou que o cenário internacional exige o fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais no setor mineral.

“Hoje, os países que lideram o desenvolvimento tecnológico associado aos minerais críticos e estratégicos não são necessariamente aqueles que apenas possuem reservas minerais, mas aqueles capazes de dominar tecnologias, estruturar cadeias industriais e transformar conhecimento em capacidade produtiva e inovação”, disse.

Segundo ele, o grupo buscará integrar políticas públicas, instrumentos de financiamento, universidades, centros de pesquisa e empresas para ampliar a capacidade brasileira de inovação mineral.

O diretor do Departamento de Programas de Inovação do MCTI, Osório Guimarães, ressaltou que a proposta do GT é organizar uma agenda nacional baseada em prioridades estratégicas e em evidências técnicas.

“A ideia do GT é justamente aproveitar todo esse conhecimento que foi acumulado e construir uma nova agenda, a partir dos acertos e dos aprendizados dos projetos anteriores. Precisamos responder aonde o Brasil quer chegar no setor mineral e quais cadeias produtivas serão prioritárias para o país”, completou.

Investimentos e fortalecimento da inovação mineral

O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com volume superior a R$ 45 bilhões — crescimento de 235% em relação ao período entre 2019 e 2022.

Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil — Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor. As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral.

Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio, utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia.

As chamadas também priorizam projetos ligados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂.

Base científica e capacidade instalada

O MCTI também destaca que o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência, tecnologia e inovação voltada ao setor mineral. O país conta atualmente com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, 58 unidades Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral distribuídos em diferentes regiões do país.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros e é o único instituto público do país especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração.

SINPROESEMMA realiza nesta sexta (15), em São Luís, 12° Encontro Estadual de Funcionários da Educação e defende "Piso, Carreira e Garantia de Direitos dos Profissionais Não Docentes”

Nesta Sexta Feira, 15 de maio, em São Luís, o SINPROESEMMA promove o 12º Encontro de Funcionários da Educação, reunindo profissionais de todas as regiões do estado no Hotel Santos Dumont, em São Luís.

Com o tema “PL 2531/2021: Piso, Carreira e Garantia de Direitos dos Profissionais Não Docentes”, o encontro será um espaço para fortalecer a luta da categoria, discutir avanços e alinhar estratégias diante dos desafios enfrentados pelos funcionários e funcionárias da educação do Maranhão.

A programação inclui debates sobre valorização profissional, carreira, direitos e a defesa da aprovação do PL 2531/2021, que trata do piso salarial nacional para os funcionários da educação, uma das principais pautas da categoria em nível nacional. Já a nível estadual, a discussão trará o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da Educação.

O 12º Encontro reafirma o compromisso do Sinproesemma com a organização e valorização dos profissionais não docentes, reconhecendo seu papel fundamental no funcionamento das escolas e na construção de uma educação pública de qualidade.

Secretária de Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, Maria Militana,

Para a secretária de Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, Maria Militana, o 12º Encontro é mais um momento essencial de escuta, organização e fortalecimento da nossa luta.

“Os funcionários da educação têm um papel fundamental dentro das escolas e precisam ser valorizados, com direitos garantidos, carreira estruturada e um piso salarial digno. Estamos construindo, juntos, esse caminho”, apontou Militana.

Presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, chama a atenção para a luta que o sindicato está travando em prol dos funcionários de escolas, tanto na implantação do Piso Salarial Nacional, quanto na estruturação da carreira desses profissionais no Estado do Maranhão.

“O 12º Encontro vai tratar de pautas essenciais para os funcionários de escolas, tanto a nível nacional como a nível estadual. Estamos mobilizados pela aprovação do Piso Nacional e pela valorização dos profissionais não docentes. Assim como na implantação do PCCR desses profissionais aqui no Maranhão, cobrando a realização de concurso público, o pró funcionário, entre outras. É com unidade, organização e luta que vamos avançar nessas pautas e assim, na garantia de direitos desses profissionais e no fortalecimento da educação pública do Brasil e do Maranhão”, avaliou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA