FENAJ dialoga com relator da PEC do fim da escala 6×1 sobre impactos específicos para jornalistas

Senador Omar Aziz (PSD-AM), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ladeado pelo 1º vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves, e o secretário de Relações Institucionais da Federação, Antônio Paulo Santos

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) reuniu-se nesta terça-feira (1º/09), em Brasília, com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e assegura dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.

Participaram da audiência o 1º vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves, e o secretário de Relações Institucionais da Federação, Antônio Paulo Santos. Também acompanhou a reunião o ex-deputado federal Marcelo Ramos (AM), que tem acompanhado o senador nos debates sobre o tema.

A FENAJ manifestou apoio ao avanço representado pelo fim da escala 6×1, mas chamou a atenção do relator para uma particularidade da legislação profissional dos jornalistas que precisa ser preservada na implementação da mudança, que é a jornada especial da categoria, de cinco horas diárias.

A preocupação apresentada pela Federação é evitar que a conquista de um segundo dia de descanso seja utilizada pelas empresas de comunicação para redistribuir, entre os cinco dias restantes, as horas atualmente trabalhadas no sexto dia.

Na avaliação da FENAJ, uma interpretação desse tipo transformaria uma conquista destinada à redução do tempo de trabalho em aumento da jornada diária dos jornalistas, com consequências salariais e profissionais para a categoria.
Preservar a jornada especial

Durante a audiência, os dirigentes explicaram que a legislação profissional estabelece jornada normal de cinco horas e condiciona sua ampliação até sete horas a acordo escrito e correspondente aumento de remuneração. Além disso, convenções e acordos coletivos da categoria asseguram remuneração específica para a prorrogação da jornada e, em diversos mercados, adicionais superiores ao mínimo constitucional para o trabalho extraordinário.

A transformação automática da sexta hora em hora ordinária, sem contraprestação adicional, gerará redução efetiva da remuneração do jornalista e esvaziar vantagens econômicas previstas em contratos e normas coletivas. Ou seja, vai representar perda financeira para a categoria, que atualmente recebe pela hora trabalhada além da jornada especial.

“Somos favoráveis ao fim da escala 6×1, uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros. O que estamos defendendo é que essa conquista não retire direitos já assegurados a categorias que possuem jornadas especiais, disse Moacy Neves. Ele defende que para os jornalistas, cinco dias de trabalho devem significar 25 horas semanais, preservando a jornada legal de cinco horas diárias, e não a redistribuição das horas do sexto dia ao longo da semana.

A Federação também apresentou ao senador outro efeito que uma ampliação da jornada diária poderia provocar. Em razão dos baixos salários praticados em grande parte do país, muitos jornalistas mantêm dois vínculos de trabalho, conciliando jornadas de cinco horas em empresas ou atividades diferentes para conseguir compor sua renda.

A ampliação da jornada ordinária para seis horas dificultaria ou até inviabilizaria essa realidade para parte da categoria, sem que necessariamente houvesse qualquer compensação salarial.
Momento decisivo

A audiência ocorreu às vésperas da análise da PEC 221/2019 pela CCJ. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão nesta quarta-feira (2/09). Omar Aziz apresentou parecer favorável e preservou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar o retorno da matéria à Casa e acelerar sua conclusão no Congresso.

O texto reduz a jornada máxima geral de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A implementação será gradual: inicialmente o teto cairá para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas. A própria proposta prevê situações específicas para trabalhadores submetidos a regimes diferenciados, questão particularmente relevante para categorias que já possuem jornadas profissionais inferiores ao limite constitucional geral.

Para a FENAJ, o fim da escala 6×1 deve representar redução efetiva do tempo dedicado ao trabalho, melhoria da qualidade de vida e ampliação do período de descanso, sem permitir retrocessos em direitos profissionais historicamente conquistados pelos jornalistas. A Federação acompanhará nesta quarta (1º/09) a tramitação da PEC no Senado e atuando para que a mudança constitucional preserve integralmente a jornada especial, a remuneração e os demais direitos da categoria.

Abertas as inscrições da 3ª Edição do Selo de Alfabetizaç

Secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal podem se inscrever na 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização até 30 de outubro. A atividade é uma realização do Ministério da Educação.

O prêmio reconhece os esforços de formulação, implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças e à recomposição das aprendizagens.

Para participar, as secretarias precisam integrar o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O processo de inscrição deverá ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Acesse aqui o edital do Selo publicado pelo Ministério da Educação

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Selo e o CNCA como um todo constituem uma importante política de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

“Essa iniciativa ganha maior relevância no contexto do novo Plano Nacional de Educação, porque ele determina a atuação dos entes em regime de colaboração. As ações voltadas à alfabetização precisam estar articuladas aos planos decenais de educação e compreendidas como parte de uma política mais ampla de garantia do direito à educação, redução das desigualdades, valorização dos profissionais e melhoria das condições de oferta e da qualidade da escola pública”, disse a secretária de Assuntos Educacionais (suplente), Odisséia de Carvalho.

O Selo pode servir como um incentivo ao trabalho conjunto em prol da alfabetização no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

“Mais do que premiar resultados, o Selo deve contribuir para fortalecer políticas públicas permanentes. A alfabetização de todas as crianças não pode depender de iniciativas fragmentadas ou circunstanciais, ela precisa ser um compromisso permanente do Estado, integrado ao PNE e materializado por meio do SNE, com financiamento adequado e participação social”.

Passo a passo

As secretarias de educação deverão seguir os seguintes passos, em parceria com articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa):Acessar o Simec.
Entrar no módulo da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
Preencher as informações solicitadas.
Anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital.
Enviar a inscrição até 30 de outubro de 2026.

Sobre o Selo

Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo busca fortalecer a gestão educacional, incentivar boas práticas e ampliar o acesso das crianças à alfabetização na idade certa.

Os critérios de avaliação estão organizados em eixos relacionados às ações do CNCA. A análise combinará critérios documentais, com envio de evidências pelas secretarias de educação, e critérios automáticos, calculados pelo sistema de acordo com bases oficiais, como as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Censo Escolar, do Simec, do Plano de Ações do Território Estadual/Municipal (PATe), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo e de outras fontes previstas no edital.

O processo de avaliação dos entes conta com a participação dos articuladores nacionais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e de instituições renomadas com amplo reconhecimento na área educacional.

Com informações do MEC

SINPROESEMMA realiza 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais

O Sinproesemma realiza, no dia 26 de setembro, o 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais, um importante espaço de debate, mobilização e organização dos trabalhadores em educação em todo o Maranhão.

Com o tema “Políticas Públicas Educacionais e Valorização Profissional: Concurso, Piso e Carreira”, o encontro reunirá representantes e lideranças dos núcleos municipais de todo o Estado do Maranhão para discutir pautas fundamentais para os trabalhadores em educação e fortalecer a atuação do Sinproesemma em defesa da educação pública e da valorização profissional.

A 18ª edição do Encontro reafirma o compromisso do Sinproesemma com a construção coletiva de estratégias para avançar na garantia de direitos, na valorização dos trabalhadores em educação e na defesa de políticas públicas que contribuam para uma educação pública de qualidade.

Fobte: ASCOM - SINPROESEMMA

Projeto de Lei propõe isentar o IR dos valores compensatórios do magistério

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece critérios para isentar gratificações de profissionais do magistério do Imposto de Renda.

O texto do PL 2721/26 altera a Lei nº 7.713 para fazer com que adicionais relacionados a condições especiais ou mais graves de trabalho sejam considerados verbas de natureza indenizatória.

A medida propõe não tributar: gratificações por atuar em área de difícil acesso ou onde é difícil encontrar profissionais; compensações por trabalho em unidades rurais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas, prisionais ou hospitalares; parcelas vinculadas a risco ocupacional; compensação por deslocamento itinerância ou remoção funcional; e adicionais por trabalho em áreas de vulnerabilidade socioeducacional.

O projeto vale para o setor público e privado, desde que os valores não representem acréscimo permanente no patrimônio do profissional.

As gratificações também não podem ser incorporadas aos vencimentos, remuneração ou proventos, nem remunerar o desempenho ordinário das atribuições do cargo.

Valorização com justiça fiscal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é favorável ao PL 2721/2026 por entender que os valores recebidos a título de abonos, bônus e gratificações não devem sofrer a tributação do Imposto de Renda, já que não são incorporados definitivamente aos salários nem à aposentadoria. A isenção garantiria um alívio financeiro diante das perdas salariais acumuladas.

“A valorização de todos os trabalhadores em educação passa por sólida formação, piso, carreira dignos e condições adequadas de trabalho. No entanto, a política de gratificações, bônus e abonos deve ser isenta do Imposto de Renda. É uma questão de coerência fiscal e uma forma de compensar parte das perdas impostas à categoria através de mecanismos não incorporáveis aos salários”, defendeu o secretário-geral da CNTE, Fábio de Moraes.

Andamento

A proposta está em análise na Comissão de Educação, sob relatoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Em seguida, passará pela Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto tem caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser apreciado em Plenário antes de ser encaminhado para o Senado Federal.

O autor do PL, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), afirma que o objetivo é garantir segurança jurídica, uma vez que tribunais superiores já entendem que esses valores não devem ser tributados.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias

57% da população vive em apenas 15% do território brasileiro, mostra pesquisa

Mais de 116 milhões de pessoas vivem em apenas 15% do território nacional. É o que mostra o novo estudo Estimativa da População Brasileira Residente no Bioma Mata Atlântica, do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), publicado em agosto nos Anais da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Segundo o levantamento, as regiões Sudeste e Sul chegam a concentrar até 85% do total de habitantes nos limites da Mata Atlântica. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem grande parte dessas pessoas.

De acordo com a pesquisadora do instituto, Mileide Formigoni, a combinação entre alta densidade populacional e área limitada intensifica a pressão sobre os recursos naturais. “Com mais de 116 milhões de habitantes em uma área relativamente pequena, a Mata Atlântica enfrenta desafios como escassez hídrica e degradação de bacias hidrográficas, fragmentação florestal e vulnerabilidade a eventos climáticos extremos”, explica.

Ainda que o número de moradores seja alto, isso não significa que as pessoas vivam em áreas de floresta. Na verdade, a maior parte da população está concentrada em cidades e áreas urbanizadas situadas dentro dos limites do bioma.

Os dados reforçam que a conservação do bioma está diretamente ligada à qualidade de vida da população brasileira, já que a Mata Atlântica fornece serviços essenciais como abastecimento de água, proteção do solo, regulação climática e polinização.

O estudo também evidencia fortes desigualdades regionais. Cerca de um terço da população que vive na área ocupada pelo bioma está concentrada no estado de São Paulo. O Sudeste reúne mais da metade da população do bioma.

A pesquisa usa como base os dados do Censo Demográfico de 2022 e revisa estimativas anteriores, que variavam de 60% a 72%. A pesquisa utiliza estimativa com método transparente e replicável, permitindo a maior precisão no planejamento de políticas públicas e estratégias de conservação.

Nova metodologia

Um dos principais diferenciais do estudo está na metodologia. O artigo mostra que muitas estimativas amplamente divulgadas ao longo das últimas décadas não detalhavam como os cálculos eram feitos, o que comprometia sua confiabilidade.

Para evitar distorções, a nova pesquisa adotou um critério rigoroso: uso de dados oficiais do Censo 2022; cruzamento com dois limites reconhecidos do bioma (Lei da Mata Atlântica e mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]); e inclusão apenas de municípios com 50% ou mais de seu território dentro do bioma, evitando superestimativas. “Esse procedimento reduz erros comuns, como considerar municípios com presença mínima do bioma como totalmente inseridos na área”, explica o pesquisador do INMA, Sérgio Lucena Mendes.

Ao oferecer uma estimativa atualizada e metodologicamente consistente, o estudo contribui para qualificar o debate sobre conservação e uso sustentável da Mata Atlântica. Os resultados indicam que mais da metade da população brasileira depende diretamente dos serviços ecossistêmicos do bioma, reforçando a necessidade de políticas integradas que observem conservação ambiental, desenvolvimento urbano e adaptação às mudanças climáticas.

Acesse o artigo.

SINPROESEMMA celebra avanço histórico na carreira dos professores de Nova Olinda do Maranhão

Núcleo do SINPROESEMMA de Nova Olinda do Maranhão

Após mais de uma década de reivindicações, os professores da rede municipal de Nova Olinda do Maranhão alcançam um importante avanço na valorização de suas carreiras. A conquista contempla a atualização funcional dos profissionais, com o reconhecimento correto d  classe, nível, titulação e tempo de serviço, direitos que há anos faziam parte da pauta de luta da categoria.

O resultado representa um marco para os trabalhadores e trabalhadoras da educação do município e é fruto de uma longa caminhada de organização sindical, mobilização da categoria e defesa permanente dos direitos previstos no Plano de Carreira.

Ao longo dos anos, o Núcleo do SINPROESEMMA em Nova Olinda manteve a pauta entre suas prioridades, realizando cobranças, reuniões, mobilizações e buscando caminhos para corrigir as distorções existentes na carreira dos profissionais da educação.

Nesta nova fase, o avanço também foi possível graças à abertura ao diálogo entre o Sinproesemma, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a atual gestão municipal. As partes construíram um ambiente de entendimento e buscaram, conjuntamente, os encaminhamentos necessários para que direitos acumulados ao longo dos anos começassem a ser efetivamente reconhecidos.

Para o coordenador do Núcleo Municipal do SINPROESEMMA, professor Francisco Chaves (Gerrá), o momento é resultado da perseverança de uma categoria que nunca deixou de acreditar na luta sindical.


“São mais de dez anos defendendo essa pauta. Foram anos de cobranças, reuniões e muita persistência. A categoria permaneceu firme e confiou no trabalho do Sindicato. Neste momento, também é justo reconhecer a abertura ao diálogo encontrada junto à SEMED e à atual gestão municipal. Quando existe disposição para conversar e respeito aos direitos dos trabalhadores, conseguimos construir soluções importantes para a educação”, destacou.

O presidente em exercício do SINPROESEMMA, Fábio Orlan, ressaltou que a conquista demonstra a importância da organização dos trabalhadores e da representação sindical na garantia de direitos.

“O SINPROESEMMA sempre esteve ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras de Nova Olinda. Ver uma reivindicação histórica avançar depois de tantos anos reforça a importância da união da categoria e da atuação permanente do Sindicato. O diálogo institucional também é fundamental para que direitos sejam reconhecidos e para que possamos avançar cada vez mais na valorização dos profissionais da educação”, afirmou.

A atualização da carreira representa o reconhecimento do tempo dedicado ao serviço público, da experiência profissional e da qualificação adquirida pelos educadores ao longo de sua trajetória.

Para o SINPROESEMMA, a conquista reafirma que direitos se constroem com organização, persistência, união e diálogo.

O Sindicato seguirá acompanhando os encaminhamentos e defendendo a correta implementação das medidas, para que cada profissional tenha assegurados os direitos correspondentes à sua trajetória funcional.

Mais de dez anos de luta. Uma categoria que não desistiu. O Sinproesemma presente. E, agora, um importante passo na valorização dos profissionais da educação de Nova Olinda do Maranhão.

Fonte: Portal do SINPROESEMMA

Varanda das Letras marca celebração poético-musical do Sesc a São Luís nesta sexta-feira

Para celebrar os 414 anos de São Luís, o Sesc promove a 1ª edição do projeto Varanda das Letras, nesta sexta-feira (4), das 18h às 21h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses). A programação é gratuita e aberta ao público.

O evento cultural em homenagem ao aniversário de São Luís presta uma homenagem merecida à escritora Arlete Nogueira da Cruz, um dos nomes de referência das letras no Maranhão. Nascida em Cantanhede e criada em São Luís, a escritora e professora aposentada de Filosofia da UFMA iniciou sua trajetória literária ainda jovem com o romance “A Parede” (3º lugar no Prêmio Júlia Lopes de Almeida, da ABL, em 1960) e consolidou sua obra com “Litania da Velha” (1976), que foi adaptada para um curta-metragem premiado em 1997.

Escritora e professora aposentada de Filosofia da UFMA 
Arlete Nogueira da Cruz

Aos 90 anos, Arlete Nogueira da Cruz lançará em breve mais um livro, “Nas encostas dos nimbos e outros contos”. Ela foi casada por mais de 30 anos com o poeta Nauro Machado, união da qual nasceu o cineasta Frederico Machado.

Também marcam a programação do evento, as intervenções poético-musicais com a cantora Carol Cunha e os atores Claudiana Cotrim e Alberto Danuzio, que farão um passeio pela poesia de autores maranhenses.

O projeto

Será uma imersão poético-musical pela literatura, música e memórias afetivas que contribuem com a identidade da capital maranhense. As atividades vão ocupar o foyer e o palco do Teatro Sesc, além da Cafeteria.

Os espaços ganharão ambientação especial em homenagem aos 414 anos de São Luís, remetendo o público à cultura, belezas e riquezas de São Luís. No cardápio, um caprichado café da tarde, bate-papo, intervenções poéticas e microfone aberto para escritores, poetas, narradores, declamadores e intérpretes que se inscreveram para declarar o seu amor a São Luís.

Haverá, ainda, espaços como o Varal Literário, o Correio Literário e uma exposição de livros com curiosidades e características. Para aproveitar todos os momentos, basta chegar cedo e retirar seu ingresso na bilheteria.

Por meio dessa iniciativa, o Sesc trabalha o incentivo à literatura, leitura, produção artística, valorização da oralidade e ao intercâmbio cultural entre artistas, trabalhadores do comércio e a comunidade.

SERVIÇO

O que: 1ª edição do projeto Varanda das Letras, em celebração aos 414 anos de São Luís

Onde: Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses)

Quando: Nesta sexta-feira (4), das 18h às 21h

Entrada gratuita