sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Conheça a trajetória e a atuação do Instituto Brasileiro de Museus
Preservar acervos, produzir conhecimento, envolver a sociedade e tornar as diferentes memórias do país acessíveis ao público. Essas são algumas das frentes que orientam o trabalho do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).
A atuação do Instituto abrange todo o território nacional. Além de administrar 30 museus federais, o Ibram coordena políticas públicas para o setor, mantém sistemas de informação, promove a formação de profissionais e desenvolve ações de educação, acessibilidade, participação social e proteção do patrimônio museológico.
O Ibram tem como missão garantir à população brasileira o direito às memórias por meio do fortalecimento dos museus, da gestão dos museus do Ibram e da valorização do campo museal e seus agentes.
Sua atuação é orientada pelos valores da diversidade, democracia, participação social, acessibilidade universal e sustentabilidade e desenvolvida em diálogo com museus, Pontos de Memória, estados, municípios, universidades e organizações da sociedade civil.
Da Política Nacional de Museus à criação do Ibram
A criação do Ibram começou a tomar forma em 2003, com o lançamento da Política Nacional de Museus. Construída com a participação de profissionais, instituições e representantes do setor, a política estabeleceu diretrizes para a preservação, a valorização e o desenvolvimento dos museus brasileiros.
O processo foi consolidado em janeiro de 2009 por dois marcos legais. A Lei nº 11.904 instituiu o Estatuto de Museus, com princípios e parâmetros para o funcionamento das instituições. Já a Lei nº 11.906 criou o Ibram como autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira. O Instituto assumiu a coordenação da Política Nacional de Museus e a gestão dos museus federais até então vinculados ao Iphan.
Após a extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o Ibram esteve vinculado aos ministérios da Cidadania e do Turismo. Com a recriação do MinC, em 2023, voltou a integrar a estrutura do Ministério da Cultura.
Políticas para os museus brasileiros
Cabe ao Ibram formular e acompanhar políticas públicas para o campo museal, apoiar a preservação dos acervos e produzir informações que ajudem a compreender a realidade dos museus brasileiros. Programas, editais, pesquisas, publicações e orientações técnicas fazem parte desse trabalho.
A Política Nacional de Museus estabelece diretrizes para a atuação no campo museal. Ela define os museus e os processos de memória como instrumentos de cidadania, inclusão social e valorização da diversidade cultural.
O planejamento do setor para os próximos anos está reunido no Plano Nacional Setorial de Museus, construído com cerca de 700 contribuições de profissionais, instituições, redes, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
São 39 diretrizes organizadas em quatro eixos. Elas tratam de temas como gestão, financiamento, preservação, participação social, acessibilidade, diversidade, sustentabilidade e transformação digital.
Instituições federais em nove estados
Os 30 museus administrados pelo Ibram estão distribuídos por nove estados. A rede reúne acervos históricos, artísticos, arqueológicos, etnográficos, documentais e bibliográficos, preservados por instituições com trajetórias e relações distintas com seus territórios.
Entre eles estão o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ). A rede também inclui museus dedicados a personalidades, períodos históricos, expressões artísticas e diferentes experiências sociais e culturais do país.
Muitos desses museus funcionam em edificações dos séculos 18, 19 e 20, originalmente destinadas a outros usos. Há palácios, residências, construções militares e religiosas e antigas casas de Câmara e Cadeia.
Os Museus Ibram ocupam uma área aproximada de 931 mil metros quadrados. São 99 edificações, além de jardins históricos, áreas verdes, espaços de proteção ambiental e matas nativas.
Os espaços realizam exposições, pesquisas, ações educativas e atividades culturais. Também trabalham para o acesso aos acervos e novas leituras sobre a história, a memória e a diversidade do país.
Um retrato do segmento
Quantos museus existem no Brasil? Onde estão localizados? Que tipos de acervo preservam? Para responder a essas e outras perguntas, o Cadastro Nacional de Museus (CNM) reúne, sistematiza e divulga informações sobre as instituições museológicas brasileiras.
Os dados podem ser consultados na plataforma MuseusBr, que reúne informações sobre localização, gestão, acervos, infraestrutura, acessibilidade, serviços e visitação. Atualmente, a base apresenta 4,1 mil museus e 536 Pontos de Memória.
A plataforma também abriga o Registro de Museus, instrumento previsto no Estatuto de Museus. Os dois mecanismos têm funções diferentes. O Cadastro permite mapear e conhecer as instituições; o Registro tem caráter documental e acompanha processos como criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.
Tecnologia, acesso e proteção dos acervos
No campo da difusão digital, a Brasiliana Museus reúne e disponibiliza acervos de instituições brasileiras em repositório digital para consulta pública. Museus de todo o país podem aderir à iniciativa e integrar seus acervos à plataforma.
O Ibram é reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Nessa condição, o Instituto e os museus sob sua gestão podem participar de editais e chamamentos de apoio à pesquisa relacionados, entre outros temas, à conservação, à investigação de acervos e ao desenvolvimento tecnológico.
Na área de proteção, o Instituto mantém o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD), que reúne dados e imagens de objetos furtados, roubados ou desaparecidos para subsidiar sua identificação e recuperação.
O Ibram também realiza ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de segurança e preservação aplicáveis aos museus.
Participação social e mobilização
A participação social orienta a atuação do Ibram, desde a formulação das políticas públicas até as ações desenvolvidas pelos museus. O diálogo é feito por meio de conselhos, órgãos colegiados, consultas públicas, audiências, encontros territoriais e grupos de trabalho.
Entre essas instâncias estão o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), que assessora o Instituto em temas relacionados às políticas e ao patrimônio museológico, e o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória (CCPPM), formado por representantes do poder público e da sociedade civil das cinco regiões do país. O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), por sua vez, articula museus públicos, privados e comunitários.
O diálogo com os territórios também está presente no Programa (re)Conexões, que promove encontros em diferentes estados para compartilhar experiências, identificar demandas locais e construir agendas de trabalho para o setor museal.
O Programa Pontos de Memória é voltado a iniciativas desenvolvidas por comunidades e coletivos culturais. A certificação possibilita a inclusão da iniciativa no Cadastro Nacional de Pontos de Memória e sua participação nas ações previstas pelo programa.
Essa participação também se expressa em mobilizações como a Semana Nacional de Museus, realizada em maio, e a Primavera dos Museus, em setembro. A programação é construída pelos próprios museus e Pontos de Memória, de acordo com suas realidades e seus públicos.
Outro espaço de diálogo é o Fórum Nacional de Museus, que reúne profissionais, pesquisadores, gestores, estudantes, organizações e movimentos sociais para compartilhar experiências e debater os rumos das políticas para o setor.
Educação, acessibilidade e fomento
A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) estabelece orientações para práticas e programas educativos e culturais no setor museal. Sua construção contou com a participação de educadores, profissionais e instituições.
Na área da acessibilidade, o programa Acesse Museus reúne ações relacionadas à acessibilidade nos espaços museais, abrangendo aspectos físicos, de comunicação, informação, metodologia e atitude.
A formação dos profissionais é desenvolvida por meio de cursos, oficinas, publicações e orientações técnicas. O Programa Saber Museu reúne conteúdos sobre gestão, documentação, preservação de acervos, educação, acessibilidade e outros temas do cotidiano das instituições.
Já a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória reúne ações relacionadas à sustentabilidade e à gestão dessas instituições.
Atuação internacional
A atuação internacional do Ibram envolve cooperação técnica e participação em fóruns e iniciativas do setor museal. As atividades incluem intercâmbio de experiências e participação em ações relacionadas a políticas públicas para museus.
Entre as iniciativas está o Programa Ibermuseus, criado a partir da Declaração da Cidade de Salvador, assinada em 2007 pelos 22 países ibero-americanos. O Brasil integra o Conselho Intergovernamental e participa de ações de formação, pesquisa, educação, produção de dados e proteção do patrimônio.
O Instituto também atua em iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Mercosul Cultural e do Brics. Nesses espaços, participa de debates e projetos relacionados à função social dos museus, à preservação de acervos e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.
Informações sobre políticas, programas, serviços, editais e ações do Ibram estão disponíveis no portal do Instituto e em seus perfis oficiais nas redes sociais.
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
SINPROESEMMA promove 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais neste sábado
O Sinproesemma realiza, no próximo sábado, dia 26 de setembro de 2026, o 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais, em São Luís. Com o tema “Políticas Públicas Educacionais e Valorização Profissional: Concurso, Piso e Carreira”, o evento reunirá dirigentes e representantes dos núcleos municipais do sindicato para discutir os principais desafios da educação pública e da categoria nos municípios maranhenses.
A programação será um espaço de diálogo, análise e construção coletiva, com debates voltados às políticas públicas educacionais e às pautas que impactam diretamente a vida profissional dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Para a secretária de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, o encontro também fortalece a organização sindical nos municípios e amplia a participação da base nas discussões que envolvem a categoria.
“Os núcleos municipais do Sinproesemma têm um papel fundamental na organização e na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. O nosso encontro é um momento importante para fortalecer essa atuação coletiva e reafirmar a defesa de políticas públicas que valorizem a educação e seus profissionais”, destacou Janice.
O presidente em exercício, Fábio Orlan, ressalta que a discussão sobre concurso, piso e carreira está diretamente relacionada à valorização dos profissionais e ao fortalecimento da educação pública.
“O 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais coloca no centro do debate questões que estão diretamente ligadas ao futuro dos trabalhadores e trabalhadoras em educação: concurso público, Piso Salarial e carreira. Reunir os nossos núcleos para discutir essas pautas significa fortalecer a capacidade do Sinproesemma de atuar em cada município e de transformar as demandas da categoria em mobilização e luta. Queremos que este encontro seja um espaço de debate político, mas também de construção de caminhos concretos para avançarmos na valorização profissional e na defesa da educação pública”, afirmou Fábio Orlan.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Inclusão de pessoas com deficiência exige estrutura, concurso e formação nas escolas
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| Estudo do IBGE aponta alta taxa de analfabetismo entre PCDs e falhas de infraestrutura de acessibilidade em escolas no Brasil |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (18), a segunda edição do estudo “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil".
A publicação cruza os dados mais recentes do Censo Demográfico, de pesquisas a nível municipal, do Censo Escolar e do Ensino Superior, além de demais instituições para compreender o contexto da população com deficiência no país em diferentes temas.
Para a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ivonete Cruz Almeida, a pauta das pessoas com deficiência precisa ser entendida como uma questão da condição humana.
“Temos que debater a deficiência não apenas na perspectiva de doença, tratada a partir de um diagnóstico médico, mas uma questão da pessoa humana. Ela é uma pessoa, que tem uma deficiência, portanto, para que ela possa estar na escola, é preciso que sejam garantidas as condições para que ela esteja presente e aprenda. As escolas, para que garantam acessibilidade, inclusão e permanência, precisam compreender quais são as condições sociais, psicológicas e emocionais dos/as estudantes e trabalhadores/as.”
O estudo completo está disponível em formato PDF.
Demografia
Em 2022, segundo o Censo Demográfico, havia 14,4 milhões de pessoas com deficiência, representando 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.
Entre elas, havia maior quantidade de pessoas com dificuldade de enxergar (7,9 milhões), seguidas por pessoas com dificuldade de caminhar ou subir degraus (5,1 milhões), de pegar objetos pequenos (2,7 milhões), dificuldades associadas a alguma limitação nas funções mentais (2,7 milhões) e dificuldade de ouvir (2,6 milhões). Além disso, quase quatro milhões de PCDs tinham duas ou mais dessas dificuldades associadas.
Acesso à educação
O estudo aponta que pessoas com deficiência apresentam dificuldades de usufruir do direito à educação. Analfabetismo e baixa frequência escolar são mais comuns entre PCDs, e a infraestrutura das redes ainda não dispõe de recursos de acessibilidade suficientes.
O índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 a 29 anos atingiu os 12,2%, em 2022. Para aqueles com limitações ligadas às funções mentais, a taxa chegou a 40,4%. Em contrapartida, jovens sem deficiência que não têm habilidade de ler e escrever representam apenas 1,0%.
“Ao meu ver, esse alto nível de alfabetismo passa pela ausência de condições de permanência e inclusão. A estrutura das escolas não oferece o necessário para essas pessoas conseguirem avançar na aprendizagem, elas acabam ficando retidas, especialmente aquelas com deficiências ligadas ao mental”, comenta Ivonete.
“Não basta apenas o/a professor/a de sala de aula ser responsabilizado/a por dar o atendimento a estudantes com e sem deficiência. É preciso a garantia de outros profissionais dentro de uma política de atendimento das pessoas com deficiência para que se possa garantir o direito. Isso passa por política de formação e de concurso público de profissionais que tenham essa tarefa”, complementa a secretária.
Infraestrutura
Segundo o Censo Escolar, em 2025, 76,6% das redes públicas dispunham de pelo menos um recurso de acessibilidade, mas só 54,8% tinham banheiro adequado. O percentual de profissionais de apoio para pessoas com deficiência atingiu 32,8%. As salas com aparelhos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) estão presentes em 34,5% das escolas.
Em entrevista à CNTE, a professora na rede estadual do Paraná e secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTQIA+ do Núcleo Sindical da APP-Sindicato Metronorte, Eva Lenir Taurinho, comentou sobre a ineficácia da atual infraestrutura escolar a partir de sua experiência enquanto educadora com deficiência física.
“No campo da acessibilidade comunicacional e de sinalização, há uma grave escassez de recursos voltados à orientação espacial e à segurança. A falta de pisos táteis direcionais e de alerta, de mapas táteis e placas em Braille ou com alto contraste visual impede a navegação autônoma pela escola. Os sinais exclusivamente sonoros desconsideram por completo as necessidades de estudantes e professores/as surdos/as”, disse Eva.
Os laboratórios de informática não dispõem de softwares com leitores de tela ou equipamentos acessíveis, como os mouses do tipo trackball ou acionadores por pressão e piscada e teclados especiais. “Essa limitação se estende às plataformas de aprendizagem e aos diários de classe eletrônicos, que no geral não cumprem padrões internacionais de acessibilidade web, dificultando o trabalho de docentes com deficiência visual ou baixo letramento digital acessível.”
Educadores/as com deficiência
No cotidiano das escolas e das instituições de ensino superior, a atuação de educadores e educadoras com deficiência continua a ser pouco expressiva e invisibilizada pelas políticas públicas de gestão de pessoas.
“Esses profissionais encontram barreiras complexas logo na transição entre a formação universitária e a inserção no mercado”, apontou Eva. São necessários mais concursos públicos com ações afirmativas para PCDs, que ofereçam recursos de acessibilidade pautados pelo modelo biopsicossocial da deficiência durante a avaliação.
“Quando conseguem ingressar nas redes públicas ou privadas, as pessoas com deficiência costumam enfrentar uma extrema sobrecarga e falta de infraestrutura e tecnologias assistivas, fatores que levam ao esgotamento físico, adoecimento ou até ao abandono precoce da carreira”, comentou Eva.
A luta por acessibilidade na educação deve fazer parte da mobilização histórica pela valorização da categoria. “Precisamos da criação de rubricas orçamentárias específicas nos fundos da educação, como o Fundeb, e nos planos de carreira das redes públicas, destinadas ao custeio e à manutenção contínua de recursos individuais para os servidores.”
“Equipamentos e softwares como leitores de tela profissionais, mouses e teclados adaptados e lupas eletrônicas precisam ser fornecidos como instrumentos básicos de trabalho fornecidos pelo ente público”, complementou a secretária da APP Metronorte.
Eva argumentou que o fortalecimento da acessibilidade depende da valorização dos/as profissionais especializados, como professores/as de AEE, tradutores e intérpretes de Libras e servidores/as de apoio pedagógico. Além disso, esse suporte deveria ser disponibilizado para educadores/as com deficiência, não apenas estudantes.
“A estruturação de redes de apoio multidisciplinar, que integrem a educação especial a equipes intersetoriais de saúde e assistência social, é fundamental para oferecer suporte integral às demandas dos estudantes e evitar o isolamento e o esgotamento profissional do docente especializado”.
A secretária destacou a necessidade de formação continuada para combater o capacitismo institucional, sobretudo para cargos de gestão e coordenação pedagógica. É indispensável também a revisão dos cursos de licenciatura.
“A educação inclusiva precisa deixar de ser tratada como uma disciplina isolada ou optativa para se transformar em uma diretriz transversal presente em toda a matriz curricular dos futuros educadores”, defendeu Eva.
Fonte: Com informações do IBGE
Fundação Biblioteca Nacional reúne mais de dois séculos de história e preserva a memória bibliográfica do país
Livros, periódicos, manuscritos, mapas, fotografias, gravuras, partituras e registros sonoros integram um acervo que atravessa diferentes períodos da história brasileira. Responsável pela guarda de cerca de 10 milhões de itens, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), atua na captação, preservação e difusão da produção intelectual do país e na salvaguarda da memória bibliográfica e documental brasileira.
Com sede no Rio de Janeiro, a instituição também funciona como centro de informação bibliográfica e desenvolve atividades de conservação, pesquisa, tratamento de acervos, cooperação e difusão. Entre suas competências estão ainda o cumprimento da legislação de Depósito Legal, o registro de obras intelectuais, a cooperação com instituições brasileiras e estrangeiras e o assessoramento técnico relacionado à identificação, ao processamento e à preservação de acervos bibliográficos e documentais.
Da Real Biblioteca à Fundação Biblioteca Nacional
A origem da Biblioteca Nacional está ligada à transferência da Real Biblioteca portuguesa para o Brasil após a chegada da Corte ao Rio de Janeiro, em 1808. Parte desse conjunto havia sido formada em Portugal após o terremoto de Lisboa de 1755, que foi seguido por um incêndio responsável pela destruição da antiga Livraria Real.
O decreto de 29 de outubro de 1810 é considerado o marco oficial de criação da Biblioteca Nacional. O acervo foi inicialmente instalado em dependências da Ordem Terceira do Carmo. Nos primeiros anos, a consulta era restrita a estudiosos mediante autorização. Em 1814, a Real Biblioteca foi aberta ao público para consultas.
Com a ampliação contínua das coleções, a instituição passou por diferentes espaços até chegar à sede atual. O prédio localizado na Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, começou a ser construído em 1905 e foi inaugurado em 1910. Na transferência para o novo edifício, realizada entre 1909 e 1910, cerca de 400 mil obras foram transportadas para o endereço.
A estrutura institucional também mudou ao longo do tempo. Em 1990, a Biblioteca Nacional passou a constituir a Fundação Biblioteca Nacional, criada como fundação pública. Atualmente, a FBN é vinculada ao Ministério da Cultura e tem sede e foro no município do Rio de Janeiro.
Preservação da memória bibliográfica e documental
O acervo da Biblioteca Nacional reúne diferentes tipologias documentais. Entre elas estão livros de obras gerais e raras, documentos manuscritos, mapas, atlas, fotografias, desenhos, gravuras, periódicos, partituras, discos e outros materiais sonoros. Parte dessas coleções pode ser pesquisada por meio de catálogos digitais e serviços presenciais disponibilizados pela instituição.
A preservação desses materiais envolve ações de conservação preventiva, restauração e proteção dos suportes físicos e digitais. O trabalho busca reduzir riscos de deterioração e manter os documentos disponíveis para consulta e pesquisa ao longo do tempo. Além da conservação do patrimônio sob sua guarda, a FBN atua no controle bibliográfico nacional e no processamento técnico dos materiais incorporados às coleções.
Um dos mecanismos utilizados para a formação e atualização da Coleção Memória Nacional é o Depósito Legal, que estabelece o envio à FBN de publicações produzidas no território brasileiro nos casos previstos pela legislação. O procedimento abrange obras bibliográficas, documentais e musicais e tem como finalidade reunir, guardar e permitir a difusão da produção intelectual brasileira.
As regras do serviço estão previstas nas leis nº 10.994/2004 e nº 12.192/2010. Em junho de 2026, a aplicação dessas normas foi regulamentada pela Instrução Normativa FBN nº 1, que dispõe sobre os procedimentos para o Depósito Legal. Entre os materiais abrangidos estão livros, periódicos, partituras, fonogramas e videogramas. Não há cobrança de taxa específica para a realização do depósito.
Acervo também pode ser consultado pela internet
Parte do patrimônio documental sob responsabilidade da instituição está disponível na Biblioteca Nacional Digital (BNDigital), criada para ampliar o acesso remoto aos conteúdos e, ao mesmo tempo, reduzir o manuseio dos documentos originais. A plataforma reúne materiais em domínio público ou cuja disponibilização tenha sido autorizada pelos titulares dos direitos autorais.
Outro instrumento disponível é a Hemeroteca Digital Brasileira, voltada principalmente à consulta de periódicos. A ferramenta permite pesquisar publicações por título, período, edição, local de publicação e palavras-chave. Dessa forma, jornais e revistas de diferentes épocas podem ser consultados pela internet por pesquisadores, estudantes e demais interessados.
A FBN também mantém catálogo on-line para a localização de itens das coleções e oferece serviço de pesquisa a distância para brasileiros e estrangeiros que não residam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A solicitação pode envolver informações, levantamento e compilação de registros bibliográficos e, quando permitida, reprodução de documentos em domínio público. O serviço é acessado pela plataforma Gov.br.
Direitos autorais
Outra atribuição da Fundação Biblioteca Nacional é o registro de obras intelectuais. O serviço é realizado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) e abrange criações literárias, artísticas, científicas e de outras naturezas contempladas pela legislação.
O registro é facultativo e não constitui condição para que uma obra tenha proteção autoral. Ele funciona como meio de comprovação de informações relacionadas à autoria e à titularidade e pode contribuir para a segurança jurídica dos autores e demais titulares de direitos.
Desde 14 de abril de 2026, os pedidos digitais do Escritório de Direitos Autorais são processados por uma nova interface na plataforma Gov.br. Também permanecem disponíveis formas de solicitação presencial e por correspondência, conforme o tipo de atendimento.
Pesquisa, acessibilidade e visitação
Além das ferramentas digitais, a Biblioteca Nacional disponibiliza consulta presencial a diferentes segmentos do acervo, mediante as regras e os agendamentos de cada área. Há serviços específicos para coleções de cartografia, iconografia, manuscritos, música, obras raras, obras gerais e publicações seriadas, entre outros conjuntos documentais.
A instituição mantém ainda o serviço Biblioteca Acessível, destinado a auxiliar pessoas com deficiência visual e pessoas idosas em pesquisas nas coleções. Visitas orientadas à sede e consultas aos salões de leitura também podem ser realizadas mediante agendamento prévio. Os horários e condições de acesso variam conforme o serviço e devem ser verificados nos canais oficiais antes da visita.
A sede da Biblioteca Nacional fica na Avenida Rio Branco, 219, no Centro do Rio de Janeiro. Informações sobre pesquisa, visitação, acesso às coleções físicas e digitais, Depósito Legal, direitos autorais e demais serviços estão disponíveis no portal da Fundação Biblioteca Nacional.
sábado, 19 de setembro de 2026
Conexão MA/BA: cantora Iuna Falcão apresenta a turnê “UMAMI” pela primeira vez em São Luís
Natural de São Luís do Maranhão e radicada em Salvador, a cantora e compositora Iuna Falcão retorna à sua cidade natal para apresentar pela primeira vez na capital maranhense, a sua nova turnê, intitulada “UMAMI”, que dá nome ao seu último disco. O show único será no próximo dia 26 de setembro (sábado), às 20h, no Reviver Hostel, no Centro Histórico.
Em sua nova fase musical, a multiartista maranhense mergulha nas raízes do tradicional reggae do Maranhão e as encontra com jazz, dub e música negra contemporânea.
No álbum “UMAMI”, Iuna Falcão volta seu olhar para outro pilar da cultura maranhense: o reggae e a tradição das radiolas.
[imagens para download aqui - crédito @mmeneson]
[OUÇA ‘UMAMI’ AQUI]
“É um projeto que apresenta uma sonoridade marcada por graves intensos, texturas densas e ambiências sensoriais. A intenção foi criar uma atmosfera que dialoga com a noite e com os afetos presentes na cultura popular de São Luís”, ressalta a cantora.
Misturando referências do Maranhão e da Bahia, a obra incorpora elementos do jazz, da MPB, da música eletrônica e da black music, criando uma sonoridade própria, marcada por camadas rítmicas e sensoriais.
Participações especiais
Ao longo da turnê, a multiartista tem promovido diversos encontros e parcerias no palco - em Salvador, por exemplo, recebeu a participação da cantora maranhense Célia Sampaio, grande referência do reggae nacional. Já em São Paulo, recebeu Núbia, uma das principais expoentes da nova geração do reggae feito no Maranhão.
Em São Luís, não será diferente: a festa será marcada por uma noite de música, dança e conexão com a força das radiolas, dos melôs e dos sound systems, com a participação especial da cantora Jadsa (BA) e abertura da discotecagem do DJ Pureza (BA).
Os ingressos já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/evento/iuna-falcao-umami-em-sao-luis/3562912
Serviço
Show: Iuna Falcão apresenta turnê “UMAMI” em São Luís;
Data: 26 de setembro (sábado);
Local: Reviver Hostel, na R. de Nazaré, 200, no Centro Histórico de São Luís;
Horário: a partir das 20h
Ingressos: R$ 10 (meia) e 20 (inteira), no link: https://www.sympla.com.br/evento/iuna-falcao-umami-em-sao-luis/3562912
Programação:
· Discotecagem DJ Pureza (BA);
· Show Iuna Falcão com participação especial de Jadsa (BA).
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Filme "Feito Pipa" é escolhido representante do Brasil no Oscar 2027
A Academia Brasileira de Cinema anunciou, nesta quarta-feira (16), Feito Pipa, de Allan Deberton, como o representante do país na disputa por uma vaga no Oscar 2027.
Feito Pipa contou com apoio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), PNAB Ceará, do governo do Ceará, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Ministério da Cultura.
O filme acompanha a história de Gugu, um menino que sonha em se tornar jogador de futebol. O menino mora com a avó e, com uma piora no quadro de saúde da responsável, ele tenta esconder do pai a situação para evitar ser separado dela. Estão no elenco Lázaro Ramos, Teca Pereira e o garoto Yuri Gomes.
O longa foi rodado em Quixadá, no Ceará, e nasceu de memórias de infância dos roteiristas Deberton e André Araújo em Russas, interior cearense, construindo uma narrativa sobre amadurecimento, pertencimento e afeto.
O filme teve sua estreia mundial no Festival de Berlim, onde venceu o Urso de Cristal, uma premiação concedido pelo público jovem, e o grande prêmio do júri da mostra paralela Generation Kplus. Feito Pipa estreia nas salas de cinema brasileiras no dia 5 de novembro.
Ano Brasil-China
Durante o 28º Festival Internacional de Cinema de Xangai (SIFF), realizado no âmbito das comemorações do Ano Cultural Brasil-China, Feito Pipa integrou a exposição Belt and Road Film Week e a Mostra Focus Brazil.
Próximos passos
Ser escolhido para representar o Brasil ainda não garante a indicação. Cada país aponta um filme à Academia norte-americana, que analisa e seleciona aqueles que concorrem ao prêmio de Melhor Filme Internacional. Os indicados serão divulgados no dia 21 de janeiro de 2027 e a cerimônia do Oscar será no dia 14 de março de 2027.
Em 2025, o Brasil venceu a categoria pela primeira vez com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles e neste ano voltou a ser indicado com O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, mas acabou não levando o prêmio.
De acordo com a Academia Brasileira de Cinema, ao todo, 15 longas-metragens foram inscritos e habilitados para a seleção e seis foram pré-selecionados.
Foram eles: 100 Dias, de Carlos Saldanha;
A Fabulosa Máquina do Tempo, de Eliza Capai;
A Natureza das Coisas Invisíveis, de Rafaela Camelo;
Feito Pipa, de Allan Deberton;
Nosso Segredo, de Grace Passô;
Vicentina Pede Desculpas, de Gabriel Martins.
URGENTE! Relator muda tramitação no Senado e ameaça avanços no PL 2531/2021
A decisão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do PL 2531/2021 na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal (CE), de publicar seu parecer sobre a matéria antes mesmo de promover audiência pública previamente agendada – compromisso reiterado pelo parlamentar na sessão ordinária da CE no último dia 1º de setembro –, compromete o processo de ajustes necessários à proposta legislativa e expõe, mais uma vez, o caráter eleitoreiro que tem predominado esta pauta importante para a valorização dos profissionais da educação e, consequentemente, para a qualidade da escola pública.
No dia 14/09/2026, o relator protocolou parecer sobre o PL 2531/2021, mantendo integralmente o texto aprovado na Câmara dos Deputados, o qual, como bem se sabe, possui incongruências que podem prejudicar a efetivação do piso salarial destinado aos funcionários da educação. Neste mesmo dia, uma representação da Direção da CNTE esteve reunida com o relator, no Estado do Piauí, e alertou o parlamentar sobre a necessidade de ajustes no texto da Câmara, alguns presentes no relatório do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Educação e outros de autoria da CNTE. Eis os principais pontos sugeridos pela CNTE para corrigir o PL 2531/2021:
1. A profissionalização é critério elementar para recebimento do piso profissional. A LDB define a formação técnica-pedagógica para os funcionários da educação em seu art. 62-A (o qual deve ser mantido), e seu não cumprimento poderá acarretar inconstitucionalidades, pois trabalhadores “leigos” não fazem jus a piso profissional.
2. Como forma de contemplar mais trabalhadores e de incentivar a profissionalização dos atuais servidores da educação – condição essencial também para elevar a qualidade da educação –, a CNTE propõe a fixação de valor nominal do piso dos funcionários no mesmo patamar do piso do magistério, dada a equivalência no nível de formação profissional, e a fixação de 60% do piso dos funcionários àqueles trabalhadores sem a formação exigida no art, 62-A da LDB. O projeto pode, ainda, estabelecer prazo de até 10 anos para que todos cumpram a exigência da formação profissional. Em 1996, a LDB criou a década da formação dos professores, pois naquele momento o país ainda possuía muitos docentes leigos. E o mesmo deve ser feito agora com os funcionários da educação.
3. Assim como no piso do magistério, o PL 2531/21 precisa assegurar no mínimo o piso do art. 206, VIII da CF-1988 aos funcionários que detêm direito à paridade e à integralidade em suas aposentadorias.
4. O art. 37, XIII da CF-1988 não permite indexar vencimentos e critérios de atualização anual entre categorias de servidores públicos. Logo, o PL 2531/21 possui fragilidade em seu art. 2º, caput, que fixa o piso dos funcionários ao percentual de 75% do piso do magistério.
5. O PL 2531/21 precisa dispor de critério próprio para a atualização do piso dos funcionários, ainda que seja o mesmo previsto para o magistério. Porém, essa disposição tem que constar expressamente na Lei, a fim de superar questionamentos quanto à sua constitucionalidade.
6. O referido GT coordenado pelo MEC apontou a disposição do Executivo Federal em honrar o piso dos funcionários através do VAAT-FUNDEB. Porém, a Emenda Constitucional nº 108/2020,embora permita remunerar os agentes administrativos da educação com recursos do Fundo, limita o piso salarial dentro do FUNDEB apenas ao magistério (art. 212-A, XII). E esse é outro ponto passível de questionamento judicial. Por isso, a CNTE propõe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incorporar o piso dos funcionários administrativos também na estrutura do FUNDEB.
Embora o senador Marcelo Castro tenha mantido o compromisso em realizar debate público sobre o PL 2531/2021, a publicação do relatório validando, antecipadamente, o texto da Câmara, contrapõe os compromissos assumidos pelo relator, especialmente após a retirada do pedido de urgência em plenário, cujo objetivo consistiu exatamente em aprofundar o debate sobre a matéria.
Por essa razão, a CNTE requer a reconsideração do parecer do relator, publicado em 14/09, devendo o mesmo observar a conclusão do calendário abaixo.

A CNTE também reitera seu compromisso com a aprovação e sanção do PL 2531/21, neste ano de 2026, razão pela qual considera essencial realizar os ajustes no texto da Câmara, o quanto antes.
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