SINPROESEMMA desmente nota técnica da Prefeitura de Cajari sobre precatório do FUNDEF e cobra transparência

O Sinproesemma vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à “Nota Técnica de Esclarecimentos” apresentada pela Prefeitura de Cajari sobre o precatório do FUNDEF. A nota da gestão municipal tenta transferir exclusivamente ao Poder Judiciário a responsabilidade pela demora no pagamento dos recursos aos professores, omitindo fatos relevantes e a própria inércia administrativa da Prefeitura diante das obrigações previstas na Lei Federal nº 14.325/2022.

De acordo com o relatório elaborado pela Assessoria Jurídica do Sinproesemma, o acordo judicial firmado entre o Município de Cajari e a União, homologado em janeiro de 2024, resultou em um deságio de 20% sobre o valor originalmente devido ao município de 37.844.741,96 (trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), gerando uma perda superior a R$ 7,5 milhões para a educação municipal e para os profissionais do magistério beneficiários do precatório.

O Sinproesemma também esclarece que a primeira parcela do acordo judicial, correspondente a 40% do valor total, foi efetivamente paga pelo Tesouro Nacional em julho de 2025, ultrapassando R$ 13 milhões, sendo mais de R$ 9,3 milhões pertencentes ao Município de Cajari. Contudo, mesmo após quase um ano da entrada desses recursos, a Prefeitura ainda não adotou medidas para viabilizar o pagamento aos professores. O Município não encaminhou projeto de lei disciplinando os critérios do rateio, não instituiu comissão paritária, não apresentou cronograma oficial, não organizou cadastro dos beneficiários e muito menos demonstrou planejamento para assegurar o pagamento aos profissionais da educação.

Outro ponto de destaque é que a segunda parcela do acordo judicial também já foi paga pela União em março de 2026, o que desmonta a falsa narrativa da Prefeitura de paralisação total do processo apresentada na nota técnica municipal.

A Prefeitura de Cajari insiste em divulgar justificativas burocráticas e notas evasivas, enquanto os professores seguem aguardando um direito reconhecido judicialmente há anos. Os recursos do FUNDEF, conquistados com muita luta não pertencem à gestão municipal, não podem ser tratados como instrumento político e devem ser destinados aos verdadeiros donos que são os professores que atuaram na rede municipal de Cajari entre os anos de 2001 e 2006.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o Sinproesemma não aceitará tentativas de confundir a categoria e a sociedade sobre a situação dos precatórios do FUNDEF em Cajari.

“A prefeitura de Cajari divulga fake News e tenta engalobar os professores e a sociedade de Cajari. Mas o Sinproesemma, com a responsabilidade que tem não vai deixar prosperar fake News. Os recursos já começaram a ser pagos pela União, mas a Prefeitura segue sem apresentar as medidas necessárias para garantir o rateio aos professores. Transparência não é favor, cumprir a lei não é opção e respeitar os trabalhadores da educação é obrigação da administração pública. Vamos seguir lutando, cobrando responsabilidade, transparência e o efetivo pagamento dos recursos que pertencem legitimamente aos professores da cidade de Cajari”, afirmou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Nota do Governo Lula sobre o tarifaço de Trump que atinge em cheio o Brasl

Lula

Nota do Governo do Brasil

O Governo brasileiro manifesta indignação com a conclusão preliminar anunciada ontem (1/6) pelo USTR relativa à investigação da Seção 301 contra alegadas práticas comerciais desleais do Brasil.

Essa investigação teve início em 15 de ulho de 2025 por provocação da família Bolsonaro e está associada à tentativa de ingerência em temas internos do nosso país, como feito na recente viagem do senador Flávio Bolsonaro a Washington. Essas investidas têm contado com o auxílio de falsos patriotas que usam cargos e funções públicas para conspirar contra os interesses nacionais.

É lastimável que todo o trabalho de diálogo e articulação que o Governo brasileiro tem feito, inclusive com envolvimento pessoal dos Presidentes Lula e Trump, seja sabotado por interesses meramente eleitorais e familiares.

Não havia e não há justificativa para essas medidas unilaterais contra o nosso país ou contra patrimônios brasileiros como o PIX, mencionado explicitamente nas recomendações preliminares. Segundo estatísticas do “Bureau of Economic Analysis”, os EUA acumularam US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos (2011-2025). Só no ano passado, o superávit comercial de bens dos EUA com o Brasil totalizou US$ 14,46 bilhões. Considerando bens e serviços a cifra sobe a US$ 40,52 bilhões.

Em 2025, 76% das importações originárias dos Estados Unidos entraram no Brasil sem pagar imposto de importação. Oito dos dez principais produtos importados dos Estados Unidos pelo Brasil tiveram tarifa efetiva zero, incluindo petróleo e derivados, aeronaves, gás natural e carvão. A alíquota média efetivamente cobrada dos produtos norte-americanos no Brasil foi de apenas 3,1%.

O principal efeito das tarifas unilaterais, politicamente motivadas, aplicadas ao nosso país tem sido impor danos à economia nacional e à geração de emprego e renda, além de diminuir o papel dos EUA como nosso parceiro comercial. No primeiro trimestre de 2026, a participação dos EUA nas exportações brasileiras atingiu o menor valor da série histórica ao somar 9,4%.

Conforme acordado pelos Presidentes Lula e Trump por ocasião da reunião em Washington no dia 7 de maio, estão em curso negociações tarifárias entre os dois países em busca de soluções que resultem no encerramento da investigação da Seção 301, previsto para 15 de julho, sem imposição de medidas contra o Brasil. O Governo brasileiro também dará continuidade ao diálogo com o setor privado com esse objetivo.

O Brasil se reserva o direito de recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, para fazer face a situações de injustiça contra o Estado brasileiro, sem amparo nas regras do comércio internacional.

O Governo reafirma a expectativa de que as recomendações não se convertam em tarifas efetivas, mas reitera que adotará toda e qualquer medida capaz de reduzir os danos que venham a ser causados à economia, aos empregos e à renda dos brasileiros.

É preciso estar atento aos traidores da pátria e trabalhar em defesa da nossa soberania e dos interesses do povo brasileiro.

Mata Atlântica tem menor índice de desmatamento em 40 anos

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Fundação SOS Mata Atlântica divulgaram os dados mais recentes do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Eles apontam uma queda de 40% no desmatamento de florestas maduras do bioma entre 2024 e 2025. A área desmatada passou de 14.366 hectares no levantamento anterior para 8.668 hectares no período atual.

O resultado é o menor índice já registrado desde o início da série histórica do documento e marca a primeira vez, em quatro décadas de acompanhamento contínuo, que o desmatamento anual das florestas maduras da Mata Atlântica fica abaixo de 10 mil hectares.

Hoje, a Mata Atlântica conserva cerca de 24% de sua cobertura original. Desse total, aproximadamente 12,4% correspondem às florestas maduras monitoradas pelo atlas, consideradas estratégicas para a preservação da biodiversidade e para o armazenamento de carbono.

As florestas maduras são áreas de vegetação nativa mais antigas, preservadas e com estrutura ecológica consolidada. Em geral, são trechos que não sofreram desmatamento nem regeneração recentes, mantendo árvores de grande porte, alta biodiversidade e maior capacidade de armazenamento de carbono.

No Atlas da Mata Atlântica, o termo é usado para diferenciar essas áreas mais conservadas das florestas secundárias, que são vegetações em processo de regeneração após desmatamento ou degradação.

Segundo a coordenadora técnica do Atlas pelo Inpe, Silvana Amaral, os dados reforçam uma tendência consistente de redução da devastação no bioma. “A série histórica e o resultado de 2025 indicam um padrão de redução acentuada do desmatamento, o que nos permite acreditar que a meta de desmatamento zero poderá ser alcançada na Mata Atlântica”, afirma.

Produzido em parceria entre o Inpe e a Fundação SOS Mata Atlântica, o atlas acompanha fragmentos florestais mais preservados do bioma, com áreas acima de três hectares. O monitoramento é complementar ao sistema Prodes Mata Atlântica, desenvolvido pelo Inpe no âmbito do Programa BiomasBR, que promove o mapeamento sistemático da supressão de toda a vegetação nativa no bioma.

A combinação das duas iniciativas amplia o entendimento sobre as transformações da Mata Atlântica e contribui para subsidiar políticas públicas, ações de conservação ambiental e estratégias de enfrentamento ao desmatamento.

Os dados mais recentes do Atlas e do Prodes indicam que o bioma mantém uma trajetória de desaceleração da perda de vegetação nativa nos últimos anos, reforçando a importância do monitoramento contínuo para orientar ações de proteção ambiental.

Professor Raimundo Oliveira celebra mais um aniversário nesta Terça-Feira (2)

Professor Raimundo Oliveira
e o ediror deste Blog jornaista Marden Val Ramalho

O professor Raimundo Oliveira, presidente do SINPROESEMMA, celebra nesta Terça-Feira 2 de Junho, mais um ano de vida. 

Natural do Município de Pindaré, Raimundo Oliveira construiu uma trajetória de sucesso marcada pela luta e o compromisso com a defesa da categoria e pelo fortalecimento da organização sindical. Por essa conduta é reconhecido por sua atuação em defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do Maranhão.

 O blog registra seus cumprimentos e deseja ao professor Raimundo Oliveira muita saúde, felicidade, realizações e sucesso na continuidade de sua missão em favor da educação e da valorização dos profissionais da área.

São Luís recebe encontros com indígenas e quilombolas para debater proteção de saberes tradicionais

"Estamos construindo um marco legal que reconheça e proteja os conhecimentos tradicionais a partir da participação dos próprios povos e comunidades que mantêm esses saberes vivos”. A declaração do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos" Souza, resume o objetivo dos encontros realizados pelo Ministério da Cultura (MinC) entre os dias 26 e 29 de maio, em São Luís (MA), que reuniram representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das expressões da cultura popular.

A iniciativa integra uma série de consultas realizadas pelo Ministério da Cultura em diferentes regiões do país para reunir contribuições de povos indígenas e comunidades quilombolas à proposta normativa em elaboração.

Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes analisaram a minuta do marco legal, discutiram desafios relacionados ao reconhecimento e à salvaguarda de saberes tradicionais e apresentaram sugestões a partir das experiências vividas em seus territórios.

Saberes quilombolas e proteção coletiva

Nos dias 26 e 27 de maio, os debates voltados às comunidades quilombolas reuniram Gerson Carlos Pereira, representante da Fundação Cultural Palmares no Maranhão; Gardênia Ayres, coordenadora estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Maranhão e sua contraparte no Piauí, Osvaldina dos Santos; o professor Rafael Milheira, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); e a procuradora da República Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal.

As discussões abordaram temas como reconhecimento de direitos coletivos, formas de salvaguarda dos saberes comunitários e mecanismos para fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.

Povos indígenas contribuem para a construção da proposta

Já nos dias 28 e 29 de maio, a programação reuniu representantes indígenas e especialistas para debater a transmissão intergeracional de saberes, os direitos culturais dos povos originários e os desafios para o reconhecimento de seus modos próprios de preservação e compartilhamento de conhecimentos.

Participaram dessa etapa o professor Rafael Milheira, da UFPel; Mirim Ju, representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Inai’ury Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); e Maria da Conceição Sousa, cacica do povo Akroá-Gamella, do Piauí.

Durante os encontros, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundar a análise da minuta e apresentar sugestões de aprimoramento do texto. As contribuições serão sistematizadas pelo Ministério da Cultura e incorporadas às próximas etapas de construção da proposta.

“Cada território traz experiências e necessidades próprias. Por isso, essas consultas são fundamentais para que a proposta reflita a diversidade cultural brasileira e seja construída com a participação efetiva dos povos e comunidades envolvidos”, destacou Marcos Souza.

Realizados regionalmente, os encontros fazem parte de uma agenda nacional de escuta conduzida pelo Ministério da Cultura. As contribuições reunidas em cada etapa subsidiam a elaboração da proposta que busca estabelecer diretrizes para o reconhecimento e a salvaguarda dos conhecimentos e expressões culturais mantidos por povos e comunidades tradicionais.

Professor Raimundo Oliveira destaca decisão do STF que autoriza liberação da 3a parcela do precatório do FUNDEF e garante avanço no pagamento aos profissionais da educação do Maranhão

Professor Raimundo Oliveira

Uma importante vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do Maranhão foi confirmada nesta segunda-feira (1º). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a operacionalização da transferência dos recursos referentes ao precatório do FUNDEF da rede estadual para as contas indicadas pelo Governo do Estado do Maranhão, permitindo o avanço do processo de pagamento aos profissionais beneficiários. A medida atende determinação do ministro relator da ação, Nunes Marques, e contempla os recursos destinados à educação e ao abono do magistério.

A conquista é resultado de um trabalho jurídico e institucional com a atuação decisiva e inconteste do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), que atua em defesa dos direitos dos professores e professoras, aposentados, pensionistas, contratados e herdeiros com direito ao recebimento dos valores do precatório do FUNDEF.

No despacho, o STF determina a transferência dos recursos, observando a destinação legal de 40% para manutenção e desenvolvimento da educação e 60% para pagamento dos profissionais do magistério.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, a decisão representa mais uma conquista construída pela mobilização da categoria e pela atuação firme das entidades que defendem os trabalhadores da educação. “Recebemos essa decisão com grande alegria. Trata-se de uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, fruto de muita luta, organização e acompanhamento jurídico. O sindicato seguirá vigilante para garantir que todos os profissionais com direito ao benefício recebam os recursos de forma justa e dentro da legalidade”, destacou.

Raimindo Oliveira lembra também que a decisão reforça a importância da atuação sindical no campo político e jurídico na defesa dos direitos históricos dos profissionais da educação maranhense. Tais movimentos consolidam mais um passo importante no processo de garantia do pagamento dos recursos do FUNDEF.. 

Confira a decisão na íntegra: [inserir link da ação]

Brasil deve voltar a ser 10ª maior economia após resultado do PIB

O Brasil deve voltar a ocupar a posição de 10ª maior economia do mundo em 2026, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) compiladas pela consultoria Austin Ratings a partir de dados de 45 países.

A estimativa foi reforçada após o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 1,1% no primeiro trimestre deste ano, desempenho acima do esperado pelo mercado.

O levantamento mostra que o Brasil deve ultrapassar o Canadá no ranking global das maiores economias medido em dólares correntes. Em 2024 e 2025, o país havia caído para a 11ª posição, após ser superado pela Rússia e pelo Canadá.

Sexto maior avanço

Entre os 45 países analisados pela Austin Ratings, o Brasil registrou o sexto maior crescimento econômico no primeiro trimestre de 2026 na comparação com os três meses anteriores.

O desempenho brasileiro ficou atrás apenas de Hong Kong, Taiwan, Dinamarca, Coreia do Sul e China. O avanço também superou o de economias como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o PIB brasileiro cresceu 1,1% de janeiro a março, impulsionado principalmente pelo setor de serviços e pela recuperação de investimentos.

Ranking global

Pelas projeções do FMI compiladas pela Austin Ratings, as dez maiores economias do mundo em 2026 devem ser:

Estados Unidos: US$ 32,399 trilhões
China: US$ 20,863 trilhões
Alemanha: US$ 5,455 trilhões
Japão: US$ 4,381 trilhões
Reino Unido: US$ 4,267 trilhões
Índia: US$ 4,158 trilhões
França: US$ 3,597 trilhões
Itália: US$ 2,739 trilhões
Rússia: US$ 2,655 trilhões
Brasil: US$ 2,637 trilhões

A diferença entre Brasil e Rússia aparece bastante estreita nas estimativas do FMI.
Peso do câmbio

O ranking considera o PIB em dólares correntes. Por isso, além do crescimento econômico, a taxa de câmbio também influencia diretamente a posição de cada país.

Quando o real se valoriza frente ao dólar, o tamanho da economia brasileira em moeda americana aumenta. O mesmo ocorreu com a Rússia nos últimos anos, impulsionada pela valorização do rublo e pela alta do petróleo.

Em abril, o FMI revisou recentemente a projeção de crescimento do Brasil em 2026, de 1,6% para 1,9%. Caso esse ritmo seja mantido, a expectativa é de que o país alcance a nona posição mundial em 2027, ultrapassando a Rússia.
PIB per capita

Apesar da volta ao top 10 global, o Brasil segue distante das economias mais ricas quando o critério é renda por habitante.

Segundo o FMI, o PIB per capita brasileiro foi estimado em cerca de US$ 10,685 mil em 2025, bem abaixo de países desenvolvidos e até de economias menores da Europa. No ranking do Fundo Monetário, o Brasil está logo abaixo da Albânia, com PIB per capita de US$ 11,234 no ano passado.

Fonte: Portal da EBC