O SINPROESEMMA participou de uma visita ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (Sindoméstico/MA), em um gesto de solidariedade e fortalecimento da unidade sindical entre as categorias de trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão.
A iniciativa teve como objetivo manifestar apoio à categoria das trabalhadoras domésticas diante de um caso recente envolvendo uma profissional que sofreu agressão física e situações de discriminação no ambiente de trabalho. O encontro também reforçou a necessidade de ampliar o debate sobre o respeito aos direitos humanos e trabalhistas, além do combate à violência e às práticas discriminatórias no ambiente laboral.
Durante a visita, a professora Régina Galeno destacou a importância da união entre os sindicatos na defesa da dignidade das trabalhadoras.
“Não podemos naturalizar nenhum tipo de violência contra as trabalhadoras. É fundamental que os sindicatos estejam unidos, fortalecendo a luta coletiva e garantindo apoio às mulheres que enfrentam situações de agressão e desrespeito”, afirmou.
O ato simbolizou a construção de uma agenda de solidariedade entre as entidades sindicais e reafirmou o compromisso das organizações com a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores maranhenses.
Para o professor Raimundo Oliveira, a mobilização das entidades é essencial para enfrentar as violações de direitos e fortalecer a consciência coletiva.
“A solidariedade entre os sindicatos é um instrumento de resistência e de defesa da classe trabalhadora. Nenhuma violência pode ser aceita ou silenciada. Precisamos seguir unidos na construção de uma sociedade mais justa, humana e respeitosa para todos os trabalhadores e trabalhadoras”, declarou.
A atividade circense passa a ser reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional a partir desta segunda-feira (11). A Lei nº 15.405, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba.
"O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos, agora está referendado pelo Estado Brasileiro. Este é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. Do ponto de vista das políticas públicas, a Funarte, com seus 50 anos de história, orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio. Somada ao reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil, esta Lei é mais uma grande conquista para o setor", afirma o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa.
“O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitaz vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geraçãoo que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa a ministra Margareth Menezes.
Histórico
O circo está no Brasil desde o século 19. De acordo com a Funarte, entidade vinculada a Ministério da Cultura, existem aproximadamente 800 circos em todo o país. O impacto econômico da manifestação é extenso. Ainda segundo a autarquia, 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses.
A 18ª Olimpíada Nacional em História do Brasil de 2026 bateu o recorde de inscrições. Estão participando 64 mil equipes e 250 mil estudantes do ensino médio e fundamental de todo o País. Em 2025, foram 57,1 mil equipes e aproximadamente 225 mil competidores. Os inscritos estão na primeira fase da competição, que consiste em prova on-line de multipla escolha e que pode ser cumprida até sábado (17). Oitenta por cento dos participantes permanecerão na corrida pela medalha. A segunda fase se inicia em 11 de maio.
Neste ano, a competição tem como tema Mulheres Cientistas, Mulheres na Ciência, o mesmo assunto escolhido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e os eventos de popularização da ciência.
A coordenadora da olimpíada e professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Cristina Meneguello, observa que o tema da edição acompanha os recentes avanços em políticas públicas de equidade para mulheres na carreira científica. “Algo que abordamos logo na introdução da prova é justamente o que nós chamamos de efeito tesoura, que é a diferença nos números de mulheres na graduação, e na pós-graduação, comparados aos de cargos de liderança ocupado por elas”, explicou.
Ao responderem as questões da olimpíada, os participantes são estimulados a refletir sobre a dimensão histórica das mulheres cientistas. “É muito importante a gente chamar a atenção dos jovens para as mulheres que já são cientistas e aquelas que estão se formando, mas também para as meninas na escola, que estão sonhando com a carreira das ciências”, conclui Cristina.
Confira o número de inscritos por estado:
Neste ano, a olimpíada tem como tema Mulheres Cientistas, Mulheres na Ciência
A olimpíada
A ONHB é uma olimpíada do conhecimento voltada a estudantes da educação básica que ocorre anualmente. As equipes, compostas por três estudantes e um professor orientador, trabalham de forma colaborativa durante seis fases. Neste ano, a final ocorrerá presencialmente em 29 de agosto, na Unicamp, em Campinas (SP), e a premiação será em 30 de agosto.
Lançada em 2009, a Olimpíada Nacional de História do Brasil é promovida pela Unicamp com apoio do MCTI, via chamada pública.
A CNTE acaba de publicar a segunda edição do boletim “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação”. O documento traz análises e dados estatísticos voltados à defesa da educação pública e dos direitos dos profissionais da área. Desta vez, o informativo se debruça sobre a transformação da quantidade de unidades de ensino e o perfil dessas escolas, inclusive na contratação do corpo docente.
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Três eixos principais dividem a análise da edição: a redução do número de escolas públicas, sobretudo em áreas rurais; a expansão da participação do setor privado na oferta educacional; e a fragilização dos vínculos de trabalho docente, expressa na diminuição do percentual de professores efetivos e nas desigualdades observadas nas remunerações iniciais.
“O boletim integra o nosso compromisso permanente com a produção e a socialização de conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira. Em um cenário de mudanças perceptíveis na organização das redes de ensino e nas condições de trabalho docente, reafirmamos a importância de fundamentar a luta sindical em evidências empíricas produzidas por meio de dados oficiais”, disse a presidenta do CNTE, Fátima Silva.
A presidenta apresentou os estudos do “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação” no último Conselho Nacional de Entidades (CNE), em 16 de abril.
Nesta edição, foi utilizado principalmente o Censo Escolar, formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O informativo subsidia a organização sindical com dados atualizados e sugestões de estratégias para enfrentamento dos problemas levantados na análise.
Rede escolar
A seção “Reconfiguração da Rede Escolar no Brasil” busca observar a evolução do número de escolas em atividade, considerando a adaptação do sistema às necessidades da população. Além de demonstrar gráficos, o texto se propõe a explicar possíveis razões para as mudanças. Foi registrado um total de 180.540 escolas no país em 2025, comparado com as 217.412 unidades no ano 2000.
O Brasil é marcado por desigualdades de renda e recursos ao longo do território, e os dados mostram que no período de 2000 a 2025 houve uma redução acumulada de 36.872 escolas, o que corresponde a uma queda de 17,0% no número de unidades em funcionamento. Os maiores declínios aconteceram na zona rural e nas regiões Norte e Nordeste, que possuem maior vulnerabilidade educacional.
Privatização
Os números mostram a expansão das instituições administradas pelo setor privado, que apresentam movimentos de ascensão em três dos quatro momentos analisados: de 2000 a 2005 (+ 5.153 unidades); 2005 a 2010 (+ 5.401 unidades); 2020 (+ 1.277 unidades) e 2025 (+ 691 unidades). Foi registrada uma queda de - 430 escolas privadas entre 2010 e 2015.
Em contraste, as redes públicas registraram redução contínua em todos os intervalos analisados. O boletim faz a leitura de que a diminuição do número total de escolas no Brasil é fortemente determinada pelo fechamento de unidades públicas, o que reconfigurou a oferta educacional.
A seção “Participação do Setor Privado no Ensino Médio: Análise por Estados” nicha o nível escolar para melhor compreender os impactos das instituições privadas nos últimos anos da educação básica, descrito pelo boletim como “responsabilidade prioritária dos estados, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988”.
Vínculos Docentes
O último eixo de análise centra-se na “Valorização Docente: Vínculos e Remunerações Iniciais”. São examinados o percentual de professores efetivos e a remuneração inicial dos profissionais nas redes públicas.
As pesquisas mostram redução no número de docentes efetivos, tanto na instância estadual quanto municipal, sendo que na rede municipal o percentual é superior. Observa-se a fragilização dos vínculos docentes nas redes públicas de ensino, não limitadas a uma esfera administrativa específica.
Quanto à remuneração, percebe-se que não há margem para valorização muito acima do piso do magistério, em 2025 fechado em R$ 4.867,77. O boletim faz uma análise integrada da associação entre a remuneração inicial e o percentual de efetivos nas redes.
Divulgação
A versão digital do boletim “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação” pode ser encontrada na aba “Outras Publicações”, na seção de Comunicação do site da CNTE. Você pode acessar a página diretamente clicando neste link.
O informativo será impresso e distribuído às entidades filiadas à CNTE em todo o Brasil.
Divulgação/CNTE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar acesso ao crédito.
Ele ponderou, durante a cerimônia de lançamento do programa em Brasília, que dívidas só podem trazer benefícios, quando ocorrem de forma responsável e compatível com a renda de cada pessoa.
A iniciativa é voltada à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento.”
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Nome limpo na praça
Segundo o presidente, o governo pretende, com as medidas anunciadas, permitir às pessoas “tirar a corda do pescoço” e respirar com mais tranquilidade, ao voltar a ter o nome limpo na praça.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco.”
De acordo com o presidente, esse tipo de restrição acaba excluindo o cidadão do sistema financeiro formal, impedindo o acesso ao crédito e até a serviços bancários.
“Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, acrescentou ao explicar que um fundo garantidor ajudará as pessoas nas negociações das dívidas com instituições financeiras, mas que, para isso ocorrer, a população endividada não poderá fazer apostas online pelo prazo de um ano.
“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) intensificou, em 2026, suas ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. As iniciativas fazem parte da adesão do órgão ao Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação (Ecoa), política estruturante do Governo do Brasil para a promoção de ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos.
No âmbito do MCTI, a agenda inclui campanhas internas de conscientização, capacitações periódicas para servidores e colaboradores, além do fortalecimento dos canais de escuta e acolhimento. As ações buscam não apenas informar sobre o que caracteriza o assédio moral, sexual e outras formas de intimidação, mas também orientar sobre prevenção e caminhos disponíveis para denúncia.
Entre as medidas adotadas, o ministério estruturou fluxos internos para atendimento de casos, com atuação integrada de áreas como ouvidoria, corregedoria e gestão de pessoas. O objetivo é garantir tratamento adequado às denúncias, com proteção à vítima e a garantia dos princípios de confidencialidade e imparcialidade.
Outro eixo importante é o investimento em ações educativas. O MCTI tem promovido atividades e distribuído materiais informativos que reforçam valores como respeito, ética e responsabilidade no serviço público. A campanha mais recente contou com peças visuais com frases como O Assédio Reflete em Você e Respeitar as Mulheres Não é Favor, é um Dever de Cidadania espalhadas pela sede do ministério. A estratégia acompanha as diretrizes do Ecoa, que orienta os órgãos federais a atuarem de forma preventiva, com foco na mudança de cultura organizacional.
As iniciativas do ministério também dialogam com a política de integridade pública, fortalecendo mecanismos de governança e transparência. Ao integrar prevenção, acolhimento e responsabilização, o MCTI busca consolidar práticas institucionais alinhadas aos princípios da administração pública e às demandas contemporâneas por ambientes de trabalho mais justos.
Com a ampliação dessas ações, o ministério reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e com a promoção de um ambiente institucional baseado no respeito e na dignidade.
Servidores capacitados em prevenção e enfrentamento ao assédio
Como parte do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participaram do curso on-line Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral, da Escola Virtual de Governo.
“Melhorar o ambiente de trabalho e capacitar os servidores para lidar com o tema do assédio e da discriminação é essencial para garantir relações profissionais respeitosas, seguras e saudáveis, bem como para promover a dignidade humana e proteger a saúde física e mental das pessoas”, reforça o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do ministério, Fernando Roriz.
O curso tem carga horária de seis horas e deve ser feito por toda a força de trabalho do ministério, servidores e colaboradores. A capacitação está disponível para qualquer interessado, mesmo que não seja servidor. Basta se cadastrar na plataforma.
“Juntos promoveremos a transformação da cultura organizacional do MCTI, fortalecendo práticas institucionais que valorizem a diversidade, a igualdade e a integridade no serviço público, fortalecendo o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no nosso País”, afirma a ministra Luciana Santos
O avanço de tecnologias presentes no cotidiano — como celulares, equipamentos médicos, carros elétricos e fontes de energia limpa — depende de insumos estratégicos que ainda são pouco conhecidos pela população. Entre eles estão as terras raras, minerais fundamentais para a indústria moderna e para a transição energética. Com potencial relevante nesse setor, o Brasil busca ampliar sua capacidade de produção e inovação, tema que esteve no centro de workshop do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O encontro integrou a atualização do estudo sobre terras raras no País, com horizonte até 2040. Representando o MCTI, o diretor do Departamento de Programas de Inovação (Depin), Osório Coelho, participou das discussões ao lado de especialistas, pesquisadores e representantes de instituições estratégicas. O objetivo foi revisar cenários, identificar desafios e apontar caminhos para o fortalecimento da cadeia produtiva nacional.
Para Osório Coelho, a atualização do estudo acompanha a evolução recente do tema no País e no mundo. “Já havia alguns anos que o estudo tinha sido feito e, com o avanço da agenda de minerais estratégicos no Brasil, entendemos que era o momento de atualizar essa agenda. Estamos falando de um tema cada vez mais relevante, diretamente ligado à transição energética e à soberania tecnológica dos países”, afirmou.
Ele destacou ainda que o desafio vai além da exploração mineral. “Mais importante do que extrair é avançar nas etapas seguintes da cadeia, que concentram maior valor agregado, como refino, separação e desenvolvimento de produtos com maior complexidade tecnológica. O estudo é fundamental para orientar políticas mais integradas”, completou.
A iniciativa dá continuidade a uma agenda construída ao longo da última década. Em 2013, o CGEE elaborou, a partir de demanda do MCTI, um estudo voltado à estruturação de políticas para o setor, incluindo análise de cenários globais e definição de prioridades industriais. A atualização considera mudanças no contexto internacional, marcado por disputas por recursos críticos e pela aceleração da transição energética.
Durante o workshop, foram debatidos temas como o cenário internacional, prioridades nacionais e a construção de um novo plano estratégico para o período de 2026 a 2040. A programação também abordou etapas críticas da cadeia produtiva, que vão da mineração ao desenvolvimento de aplicações industriais, além de aspectos ligados à sustentabilidade e à economia circular.
Para o presidente do CGEE, Anderson Gomes, o trabalho coletivo é essencial para orientar decisões públicas. “Esse esforço de articulação não é pontual. Ele se insere na missão do CGEE de conectar produção científica e análise estratégica para tomada de decisão pública. Ao reunir pesquisadores, centros de pesquisa e atores institucionais, o centro contribui para consolidar uma base de evidências capaz de orientar políticas públicas mais robustas e coordenadas. Entregaremos os resultados à ministra Luciana Santos [MCTI]”, disse.
A atualização do estudo busca integrar políticas mineral, industrial, energética e de defesa, diante do papel cada vez mais estratégico desses insumos para o desenvolvimento do País. A previsão é de que, nas próximas semanas, o grupo de trabalho dê continuidade às discussões com a elaboração de uma minuta inicial do novo documento.
Terras raras: o que são e por que importam
As chamadas terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos com propriedades únicas, especialmente magnéticas, ópticas e eletrônicas. Apesar do nome, não são exatamente raras na natureza, mas são difíceis de extrair e processar, o que as torna estratégicas.
Esses elementos estão na base de tecnologias que fazem parte do cotidiano e da transição energética. São essenciais, por exemplo, na fabricação de ímãs de alta potência, baterias, semicondutores e catalisadores, além de não terem substitutos com o mesmo desempenho.
Ascom/MCTI
Sobre o estudo
Publicado pelo CGEE em 2013, o estudo Usos e Aplicações de Terras Raras no Brasil: 2012-2030 traçou um diagnóstico das cadeias produtivas desses minerais estratégicos e indicou caminhos para políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação. À época, o levantamento apontava forte concentração global da produção — cerca de 97% sob domínio da China —, cenário que reforçou a importância de diversificar fornecedores e ampliar a capacidade nacional.
O documento identificou aplicações industriais em áreas como ímãs permanentes, catalisadores, ligas metálicas e materiais para polimento, todos essenciais para tecnologias de alto desempenho. O levantamento também destacou o potencial do Brasil para avançar nesses segmentos, desde que amplie o mapeamento de reservas, invista em pesquisa e fortaleça etapas de maior valor agregado da cadeia produtiva.
Com base em análises de cenários, dados científicos e registros de patentes, a publicação apontou desafios estruturais e oportunidades para o País. Entre as recomendações estão o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica, a formação de especialistas e a integração entre mineração, indústria e inovação. A perspectiva traçada à época aponta para a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional, com maior autonomia na produção e uso de terras raras.
Leia o estudo na íntegra.
