ENEM 2025: Confira aqui as principais orientações

Neste domingo, 9 de novembro, milhões de estudantes em todo o país participarão do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniram as principais orientações sobre acesso ao local de prova, documentos de identificação válidos, horários, regras e demais procedimentos que envolvem a aplicação do exame para que todos os participantes cheguem preparados e cumpram todas as exigências. Confira abaixo:

Portões – Os portões se abrem às 12h e se fecham às 13h. As provas começam às 13h30 e se encerram às 19h. A aplicação segue o horário de Brasília. Durante cinco horas e meia, os estudantes resolverão questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; além da redação.

Documentação – Para fazer o Enem, o(a) participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, conforme especificado em edital.

São aceitos como documentos válidos: Carteira de Identidade (expedida por secretarias de segurança pública, Forças Armadas, polícia militar ou Polícia Federal); documentos de identificação profissional emitidos por ordens ou conselhos de classe reconhecidos por lei; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a Lei nº 9.503/1997; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) impressa e emitida após 27 de janeiro de 1997.

Documentos digitais com foto, como e-Título, CIN, CNH ou RG Digital, também poderão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no app gov.br.

Já para estrangeiros, os documentos válidos são: passaporte; identidade emitida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados, conforme a Lei n.º 9.474/1997; Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), previstos na Portaria nº 11.264/2020; cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente emitido por Estado Parte ou Associado ao Mercosul.

Também serão aceitos os documentos digitais com foto, como a CRNM e o DPRNM, quando apresentados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Caneta – A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os participantes com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão utilizar caneta em material transparente com tinta colorida exclusivamente nas marcações do caderno de questões. O cartão-resposta, contudo, deve ser preenchido exclusivamente com caneta de tinta preta.

Objetos eletrônicos – Não será permitido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Esses itens devem ser desligados e guardados no envelope porta-objetos, antes de o(a) participante entrar no local de aplicação. O envelope deve ser mantido debaixo da carteira, lacrado e identificado, durante toda a permanência do(a) inscrito(a) na sala.

Ao ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); caneta de material não transparente ou qualquer outro material de papelaria, bem como quaisquer outros objetos estranhos à realização do exame.

Lanches – Lanches são permitidos desde que sejam vistoriados pelo chefe de sala. A embalagem dos alimentos, inclusive da garrafa de água, não precisa ser transparente, mas garrafas digitais não são permitidas.

Declaração de Comparecimento – Quem precisar comprovar presença no exame deverá emitir a Declaração de Comparecimento, disponível na Página do Participante. O documento deve ser impresso e apresentado ao chefe de sala no momento da identificação. O Inep não fornecerá comprovante de presença após a aplicação do exame.

Cartão de Confirmação – Dados como número de inscrição, local de prova e direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso, podem ser conferidos no Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão impresso no dia do exame.

Em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), o Enem 2025 será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Nessas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante. As novas datas foram definidas em virtude da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no período da aplicação regular do exame. Leia mais: Enem 2025: confira o passo a passo para visualizar o local de prova

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Leia mais: Do Enem à educação superior: conheça os cinco caminhos possíveis

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Enem 2025: abertos portões dos locais de prova

Começa, neste domingo, 9 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os portões de acesso aos locais de aplicação foram abertos às 12h e serão fechados às 13h. A aplicação das provas inicia-se às 13h30. O exame segue o horário de Brasília. Leia mais: Confira as principais orientações para o Enem 2025

Os participantes terão cinco horas e meia para realizar as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

A participante Luna Mulatinho Sampaio vai fazer o Enem para testar seus conhecimentos e chegou cedo na Universidade de Brasília (UnB), seu local de prova, para garantir a pontualidade no exame. “Eu cheguei aqui na UnB para fazer o Enem e eu sou treineira. Estou fazendo justamente para ver como é a prova, para ano que vem eu já fazer para valer. Eu quero fazer o curso de direito. Estou nervosa, mas eu acho que vai dar tudo certo”, disse.

A aplicação termina às 19h. O participante com solicitação de tempo adicional aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá direito a 60 minutos extras em cada dia de aplicação das provas. No caso de solicitação aprovada para o recurso de videoprova em Libras, o acréscimo será de 120 minutos.

Documentação – Para fazer o Enem, o participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, conforme especificado no edital.

São aceitos como documentos válidos:Carteira de Identidade (expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, polícia militar ou Polícia Federal); documentos de identificação profissional emitidos por ordens ou conselhos de classe reconhecidos por lei; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a Lei nº 9.503/1997; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) impressa e emitida após 27 de janeiro de 1997.

Documentos digitais com foto, como e-Título, CIN, CNH ou RG Digital, também poderão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou na plataforma gov.br.

Já para os estrangeiros, os documentos válidos são: passaporte; identidade emitida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados, conforme a Lei nº 9.474/1997; Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), previstos na Portaria nº 11.264/2020; cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente emitido por Estado Parte ou Associado ao Mercosul.

Também serão aceitos os documentos digitais com foto, como a CRNM e o DPRNM, quando apresentados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Objetos eletrônicos – Não será permitido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Esses itens devem ser guardados desligados no envelope porta-objetos, antes de o(a) participante entrar no local de aplicação. O envelope deve ser mantido debaixo da carteira, lacrado e identificado, durante toda a permanência do(a) inscrito(a) na sala.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Ator Silvero Pereira está em São Luís e sobe nessa Sexta Feira (7) no palco do TEATRO SESC NAPOLEÃO EWERTON com o espetáculo 'Pequeno Monstro'

SÃO LUÍS – O renomado ator e um dos grandes nomes das artes cênicas brasileiras, Silvero Pereira, retorna ao Maranhão – desta vez, na comemoração aos 7 anos do Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses), com duas sessões do espetáculo “Pequeno Monstro” (RJ), nesta sexta (7).

Com duração de 70 minutos e classificação indicativa de 16 anos, a montagem chega a São Luís para sessões às 18h e às 21h – ambas com ingressos à venda (a lotação máxima é de 240 lugares), que podem ser adquiridos pelo site da Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/produtor/teatrosescnapoleaoewerton.

Inspirado em um conto de Caio Fernando Abreu e dirigido por Andreia Pires, o solo mergulha nas memórias da infância e juventude do ator no interior do Ceará, costurando real e imaginário em uma poderosa reflexão sobre corpo, gênero, afeto e resistência.

No espetáculo, Silvero resgata vivências relacionadas à sexualidade e gênero e verbaliza condutas típicas de uma sociedade machista e homofóbica, além de passear pela infância no interior do Ceará e transitar pela juventude em meio às adversidades; percurso que culmina nos dias atuais, onde o ator revê suas cicatrizes e processos curativos tendo o teatro, a música e a poesia como aliados.

Vale destacar, entretanto, que “Pequeno Monstro” não é uma obra sobre o ator, mas, sim, sobre um modelo civilizatório fracassado e violento, incapaz de coexistir com o encanto das diferenças.

Atualmente, Silvero Pereira é um dos destaques da edição 2025 do Dança dos Famosos, do Domingão Com Huck, e, recentemente, foi um dos grandes homenageados na 48ª edição do Festival Guarnicê de Cinema, realizado em São Luís no último mês de julho.

“Pequeno Monstro”

A montagem teve sua estreia em maio de 2024 no Teatro Poeira, no Rio de Janeiro. Em seguida fez temporada no Itaú Cultural (SP), no Cineteatro São Luiz (Fortaleza) e integrou a programação do Festival do Teatro Nacional de Recife.

A encenação obedece a mesma estrutura dramatúrgica já adotada pelo intérprete em espetáculos como “Uma Flor de Dama”, “Quem Tem Medo de Travesti” e “BR-TRANS”, cujas tessituras cênicas foram construídas sob forte influência da literatura, da música, da dramaturgia clássica e das experiências autobiográficas.

Depois de 10 anos em cartaz com o sucesso “BR-TRANS”, que, além de percorrer o Brasil, viajou para Alemanha e EUA, Silvero, agora, pretende partilhar suas reflexões que abarcam o aprofundamento da condição homossexual. A relevância deste espetáculo está ancorada na possibilidade de comoção, reflexão e diálogo capazes de alcançar diversos públicos, uma vez que a estrutura dramatúrgica criada por Silvero investe na tríade característica da sua criação: música, literatura e referências cinematográficas.

O projeto levanta questões estruturais que denunciam a cultura machista e misógina a qual estamos submetidos. A peça se destaca pela coragem discursiva e pretende provocar um questionamento coletivo, onde a empatia se estabeleça como condição entre ator e plateia, percebendo as diferentes formas de viver a homossexualidade a partir de alguns dispositivos da ordem social, ética e moral.

Serviço

O quê: sessões especiais do espetáculo “Pequeno Monstro”, com Silvero Pereira, em comemoração aos 7 anos do Teatro Sesc Napoleão Ewerton;

Quando: nesta sexta (7), às 18h e 21h;

SINPROESEMMA celebra 10ª edição do Passeio das(os) Aposentadas(os), fortalecendo política de valorização da categoria

O Sinproesemma promoveu com sucesso a 10ª edição do tradicional Passeio das(os) Aposentadas(os), entre os dias 14 e 21 de outubro de 2025. A programação foi realizada por meio da por meio da Secretaria de Aposentados, levando os(as) aposentados(as) a uma experiência incrível em uma rota turística nas cidades de Campos do Jordão (SP), Aparecida (SP), Canção Nova em Cachoeira Paulista (SP) e Goiânia (GO).

A secretária de Aposentados do Sinproesemma, professora Edna Castro, destacou a importância do evento: “Foi uma alegria imensa realizar mais uma edição desse passeio que já se tornou tradição no nosso sindicato. Nossos aposentados e aposentadas merecem momentos como esse, de convivência, fé e reencontros”, declarou.

O grupo viajou em ônibus de turismo direto para Campos do Jordão. Na cidade, tiveram visitas a fábricas de chocolate, vinícolas e, de forma opcional, passeio de trem. Em Aparecida, os participantes tiveram tempo livre para visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. A viagem seguiu para Canção Nova e terminou em Goiânia, com momentos de lazer e confraternização.

O presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, reforçou o compromisso do sindicato com os aposentados e aposentadas: “O Sinproesemma reconhece o papel histórico dos aposentados e aposentadas na construção da educação pública no Maranhão. Este passeio é mais do que uma viagem; é um gesto de respeito, reconhecimento e cuidado com quem dedicou a vida à sala de aula. Continuaremos promovendo ações que unam direitos, dignidade e momentos de alegria para nossos associados”, destacou Oliveira.

Foram sete dias de passeio, em que os participantes compartilharam experiências, fortaleceram laços de amizade e vivenciaram dias de espiritualidade, lazer e cultura.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Pelo terceiro ano, MinC bate recorde histórico e recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) bateu mais um recorde positivo. Ao final da sexta-feira, (31/10), último dia para a apresentação de iniciativas no âmbito da Lei Rouanet, foi registrado o envio de 2.587 propostas culturais, que elevou para 22.522 o número de proposições submetidas à Lei de Incentivo à Cultura, em 2025. O dado supera a marca dos anos anteriores (19.129 em 2024 e 13.635 em 2023) e representa um crescimento de 64,2% e 16,7%, respectivamente. Além disso, de janeiro a outubro deste ano, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$1,59 bilhão em recursos. O montante é 20,6% maior que em 2024 (R$1,31 bilhão) e 94,7% em relação a 2023 (R$769,4 milhões) e 267,7% quando comparado a 2022 (R$ 596,8 milhões).

Até o momento, 8.937 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foram aprovadas pelo MinC em 2025. Atualmente, 4.582 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet estão em execução nos 26 estados e no Distrito Federal (DF).

“O recorde histórico da Lei Rouanet mostra que o Brasil vive um novo ciclo de confiança na cultura. Sob a liderança do presidente Lula, reconstruímos as políticas de fomento alcançando todas as regiões e devolvendo confiança, transparência e oportunidades ao setor cultural", afirma a ministra da Cultura Margareth Menezes.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, as marcas superadas representam a valorização do fomento no incentivo ao setor cultural. "A cada ano, a superação de nossas metas simboliza a reconquista da credibilidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) perante agentes culturais e financiadores. Estamos cumprindo nosso compromisso de dialogar com o empresariado de todo o país, demonstrando a solidez jurídica e fiscal do investimento, a agilidade dos processos e, sobretudo, o potencial da cultura como um poderoso e robusto setor da economia brasileira.”, frisou.

Confira abaixo a comparação nos recursos captados de 2022 e 2025::

Fonte: Salic | Dados coletados em novembro de 2025

Como funciona a Lei Rouanet?

Produtores culturais, artistas, cidadãos e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores (pessoas físicas e jurídicas), que, em contrapartida, obtêm benefícios de renúncia permitidos pela legislação.

Por meio do incentivo, o governo federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Após a captação, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

Mais informações sobre a Lei Rouanet podem ser acessadas aqui.

Novembro no Maranhão: shows, espetáculos e eventos nacionais gratuitos em comemoração aos 78 anos do Sesc-MA

Entre as apresentações musicais, estão grandes artistas como Xande de Pilares, Negra Li, FBC, entre outros.

MARANHÃO - O mês de novembro terá um tom bastante especial para o Sesc-MA: a comemoração dos seus 78 anos na história do serviço e da transformação social do Maranhão. E a celebração não poderia ser diferente: muita festa, música, apresentações culturais e diversos eventos acessíveis a todos.

Logo na primeira semana, dois espetáculos teatrais. O primeiro será já nesta quarta-feira (5), com a peça “Chá, Fuxicos e Memórias”, fruto da experiência vivida por sete mulheres ao longo de 2025, todas integrantes do grupo de teatro Sesc Vivencena.

A encenação reúne depoimentos de vida, memórias compartilhadas e histórias reais, entrelaçadas com o olhar sensível e transformador do teatro. A entrada é solidária. O ingresso será trocado por 1 kg de alimento não perecível, de preferência arroz ou feijão, que será destinado às entidades assistidas pelo Sesc Mesa Brasil.

Já o segundo será com o ator Silvero Pereira, um dos grandes nomes das artes cênicas brasileiras, que retorna ao estado com o espetáculo “Pequeno Monstro” (RJ) para celebrar o aniversário do Sesc-MA. Ambas as montagens serão no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Av. dos Holandeses), que também está em festa e comemora os seus sete anos de atuação na capital.

Inspirado em um conto de Caio Fernando Abreu e dirigido por Andreia Pires, o solo mergulha nas memórias da infância e juventude do ator no interior do Ceará, costurando real e imaginário em uma poderosa reflexão sobre corpo, gênero, afeto e resistência, e será apresentado em duas sessões, nesta sexta (8), às 18h e às 21h - os ingressos já estão à venda: https://www.sympla.com.br/produtor/teatrosescnapoleaoewerton.

Celebrando também o mês da consciência negra, em novembro, o Sesc-MA apresenta a III Mostra Sesc de Culturas Urbanas, que traz uma grande programação com diversos shows que exaltam a cultura de rua. As ações culturais ocorrerão nos dias 15 e 16 de novembro, na Praça das Mercês - totalmente gratuitas, reunindo música, dança, artes visuais, juntamente com batalhas de rimas, danças urbanas, graffiti, slam e cultura ballroom.

Entre os artistas da programação, estão a renomada cantora Negra Li, o rapper mineiro FBC e nomes como Emme, Gugs, os DJs Jhony Jay e Lara na Lua, entre outros destaques.

Samba Sesc

Um dos eventos mais aguardados do mês especial do Sesc-MA é o Samba Sesc, que terá o cantor Xande de Pilares como grande atração, em uma noite de festa aberta ao público no dia 19 de novembro, no Centro. A entrada é solidária, apenas um 1kg de alimento não perecível. Além do artista, Andrea Frazão e o Grupo Argumento completam o line-up, que inicia a partir das 19h.

Mais programações

Outro grande evento neste mês - desta vez, em Imperatriz - será o Circuito Sesc de Corridas. A etapa é a última da edição 2025 e promete movimentar o segundo maior município do Maranhão. As inscrições estão abertas e os atletas interessados podem participar dos percursos com 3km, 6km e 10 km pelo site cronoesportes.com.br. A competição será no dia 23 de novembro.

No mesmo dia, ocorre, também, o tradicional Passeio Ciclístico do Sesc. O evento, voltado para toda a família, terá percurso de 10 km e a concentração será na Praça Deodoro, ao lado do Sesc Deodoro, a partir das 6h30. Para garantir a vaga, as inscrições, que são solidárias, podem ser feitas também no site cronoesportes.com.br.

Sobre o Sesc

Criado em 1946 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em parceria com sindicatos e federações do comércio, como a Fecomércio, o Serviço Social do Comércio nasceu com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio e de suas famílias. Junto com o Senac, forma o Sistema Comércio, referência nacional em educação, cultura, saúde, lazer e assistência social.

O Sesc chegou ao Maranhão em 1947 e, desde então, consolidou-se como referência em ações educativas, sociais e culturais, sendo hoje uma das instituições mais queridas e respeitadas do estado.

Piso nacional e carreira do magistério para profissionais da educação infantil

A valorização dos profissionais da educação infantil deu um passo importante no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 2.387/2023, que garante aos professores que atuam com crianças de zero a cinco anos o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira do magistério público.

O projeto altera a Lei nº 11.738/2008 — que trata do piso salarial dos profissionais do magistério — e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei nº 9.394/1996). Com a mudança, todos os profissionais da educação infantil com formação em magistério ou curso superior, aprovados em concurso público e que atuem diretamente com as crianças passam a ser reconhecidos como docentes, independentemente do cargo que ocupem.

Segundo Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a CNTE reúne e representa todos os trabalhadores em Educação, então, consideramos que todas as pessoas que atuam na educação básica, suas etapas da creche ao ensino médio e nas suas modalidades, são profissionais do magistério, funcionários/as da educação e especialistas educacionais, de acordo com suas formações e atribuições”.

A CNTE destaca que o PL 2.387/2023 garante direitos importantes, como o enquadramento na carreira e o piso salarial nacional. Heleno lembra que “a nossa conquista da Lei 11.738/2008, piso salarial profissional nacional para o magistério público da educação básica, garantiu o piso salarial para pessoal do magistério com atuação da creche ao ensino médio e nas modalidades da educação básica”.

Piso e valorização

O presidente da CNTE também condena a prática de municípios que historicamente contratam professores da educação infantil sob títulos como “monitores” ou “cuidadores”, pagando salários inferiores ao piso nacional. Segundo ele, “uma prática perversa e criminosa de prefeituras que descumprem as Leis Federais existentes, devem ser denunciados e penalizados por estes crimes”.

Heleno alerta ainda que apenas o aumento salarial não garante a valorização completa da categoria. “Mudar só o salário não altera nada, é preciso aplicar todos os indicadores da valorização profissional: formação inicial presencial, concurso público para atuar na escola pública, salário digno para ter único vínculo empregatício em única escola, estímulo ao desenvolvimento profissional na carreira, atuar no ambiente escolar amplamente democrático, trabalhar em uma escola totalmente acessível e equipada e ter à sua disposição todos os materiais didáticos necessários para desempenhar seu papel docente”, explicou.

Ele também esclarece que, apesar do projeto corrigir erros históricos, não é suficiente para reduzir sozinho a rotatividade e a precarização dos vínculos na educação infantil.

“O PL objetiva tentar resolver erros/crimes cometidos. Para melhorar o Estado brasileiro, é preciso aplicar os indicadores que coloquei anteriormente”, destacou.

Tramitação

O PL 2.387/2023 segue agora para análise da Comissão de Educação (CE) do Senado. Após essa etapa, se aprovado sem alterações, seguirá para votação no plenário do Senado; caso haja modificações, retornará à Câmara dos Deputados. Depois de aprovado definitivamente, o projeto será enviado para sanção presidencial, quando passará a ter força de lei.

Embora a medida não gere renúncia de receita federal, a relatora do projeto observou que a inclusão de mais profissionais no piso nacional pode aumentar os custos para municípios que ainda não enquadram esses docentes na carreira do magistério. Por isso, a futura lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federativo, observando os limites e mecanismos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A CNTE acompanha de perto toda a tramitação e considera que a aprovação definitiva do PL 2.387/2023 será um marco histórico na valorização da educação infantil, garantindo direitos iguais a profissionais que há décadas atuam em condições inferiores, apesar da importância do trabalho na primeira infância.