Salário de professores do ensino fundamental no Brasil é 47% menor que média da OCDE

O Brasil segue na lista de países que menos investem na educação. Segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024 da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 2015 e 2021, o investimento do país, da educação básica à superior, caiu em média 2% a cada ano. O documento foi divulgado nesta terça-feira, 10/9. Entre as outras 40 nações da OCDE, o Brasil está entre os dez que menos direcionam investimentos para este setor.

O índice brasileiro vai na contramão de outros países, onde a destinação de recursos aumentou 2,1% em cada ano. Anualmente, o governo gasta em média R$ 20,5 mil com cada estudante do ensino público. Segundo o relatório da OCDE, esse valor corresponde a um terço dos que países ricos investem.

Luxemburgo, Suíça e Noruega, que lideram o topo dos que mais investem na educação, chegam a gastar em média R$ 140 mil por ano com cada estudante. O Brasil está na 37ª posição da lista.

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, “a educação pública no Brasil é duramente atacada por uma parte minoritária da sociedade brasileira que concentra renda e não se importam com os pobres em nosso país" afirma.

Os professores brasileiros também são os que apresentam menores remunerações. O salário mínimo recebido dos educadores do Ensino Fundamental no Brasil é 47% menor que a média da OCDE.

Segundo o relatório, enquanto os professores brasileiros trabalham em média 800 horas por ano, em outros países, os trabalhadores registram 706 horas.

Para a reportagem do Jornal Nacional, que foi ao ar na terça-feira (10/9), o Ministério da Educação afirmou que houve uma redução nos gastos com educação entre os anos de 2018 e 2021, e que agora a pasta está conseguindo ampliar o valor do orçamento destinado para a educação.

Segundo Heleno, além dos cortes de verba, no mesmo período, a educação também teve de lidar com ataques em todas as suas etapas. "Em todas as áreas, de 2016 a 2022, tivemos uma ação sistêmica de ataque à educação da creche à pós-graduação", diz.

"O governo Lula em 2023 e 2024 fez uma recuperação deste investimento em educação, mas ainda são valores insuficientes para garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos para todas as pessoas, e aplicar as leis que garantem a valorização dos/as trabalhadores/as em educação", completa.

Educação Infantil

Quanto à Educação Infantil, os investimentos do Brasil para esta etapa aumentaram. O valor do orçamento público para esta etapa, em relação ao Produto Interno Bruto, aumentou 29% entre 2015 e 2021. Investimento maior que a média da OCDE, que registrou um aumento de 9% no mesmo período.

“A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.

Fonte: CNTE

Lula entrega 21 títulos territoriais a comunidades quilombolas; Palmares comemora conquista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta quinta-feira (19), 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo o Brasil. Ao lado dele, no ato realizado em Alcântara, no Maranhão, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge, celebrou o reconhecimento da resistência e força dessa população em defesa de seus direitos, preservação cultural e ancestralidade.

“Em Alcântara, mais do que nunca, ficou claro que é possível construir um Brasil melhor e mais justo. A Fundação Palmares tem orgulho de estar presente nesses momentos de reconstrução do Brasil. Estamos em um novo ciclo, com muito trabalho pela frente", afirmou.

No caso do Maranhão, a conquista ocorre após 40 anos de disputa em torno do reconhecimento territorial, encerrando um impasse histórico na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os compromissos do governo federal, está a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), destinada a promover investimentos no setor espacial.

"A história do povo de Alcântara vai mudar. Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãs de primeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los", disse o presidente Lula.

O presidente assinou 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação de territórios quilombolas. Ao todo, as entregas beneficiam 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares, para 19 comunidades em nove estados: sendo cinco para o Amapá; quatro para o Maranhão; três para Sergipe; outros três para a Paraíba; dois para o Rio Grande do Norte; dois para São Paulo; e mais dois para o Ceará.

Ao lado do Ministério da Igualdade Racial, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e em parceria com outros ministérios como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Defesa, além de órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Fundação Palmares teve participação ativa nesse processo.

Território Quilombola de Alcântara

O evento foi sediado em Alcântara, município com a maior proporção de população quilombola do Brasil, com 84,6% de seus moradores autodeclarados. São 152 comunidades, e cerca de 3.350 famílias. O processo de regularização do território quilombola envolve quatro etapas principais: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social e, finalmente, a entrega do Título de Domínio.

Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território como quilombola, e em 2008 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), que reconheceu 78.105 hectares como território tradicionalmente ocupado. Também estiveram presentes no ato, os ministros: Anielle Franco da Igualdade Racial; André Fufuca, Esportes; Esther Dweck, Gestão e Inovação; Macaé Evaristo, Direitos Humanos e da Cidadania; Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário; Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, entre outras autoridades.

Tribuna Sindical completa 18 anos e realiza Seminário sobre Comunicação Alternativa e a Construção da Opinião no Seio da Sociedade nessa sexta-feira 20

O Programa Tribuna Sindical apresentado pelo Radialista e Advogado Kleber Gomes completa 18 anos no ar. 

Como parte das atividades de comemoração do aniversário do Programa acontece nesta sexta feira 20, no Green Smart Hotel, no São bairro São Francisco, em São Luís, o Seminário COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA - Construindo opinião no seio da sociedade.

A Programação começa às 8h com o Credenciamento dos participantes e às 9h a Mesa de Abertura. Às 9:30 acontece a primeira Mesa de Debate com o tema "Comunicação Alternativa e seu caráter estratégico para a luta",  com a Jornalista Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação e os jornalistas Ricardo Milan , do SINDSEP, Barack,  da FETAEMA e do Jornalista Marden Val Ramalho, do SINPROESEMMA.

À tarde ocorre a Mesa "O Papel do Sindicalista na Construção do Discurso na Sociedade", com a presença das Centrais Sindicais, movimentos sociais e da Jornalista Aracéa Carvalho, do STIU/MA.

Após os debates o evento realiza às 16h a Mesa "18 Anos do Tribuna Sindical", com a cerimônia de homenagem aos parceiros do Programa, e  ao final da atividade, será servido um Coffee break. 

O Seminário acontece nessa sexta-feira, 20 de Setembro, das 8h às 17h, no Green Smart Hotel (Av. Castelo Branco), no São Francisco, em São Luís.

SINPROESEMMA defende trabalhadoras e trabalhadores e cobra Governo do Maranhão retomada da mesa de negociação

O Sinproesemma reforça a necessidade da retomada da mesa de negociação da Campanha Salarial com o Governo do Maranhão a fim de atender as demandas dos profissionais da educação. Diante da recente mudança na Secretaria de Educação do Estado, com a saída de Felipe Camarão e a nomeação de Jandira Dias como nova secretária, o sindicato reivindica que as pautas prioritárias dos educadores sejam tratadas com a devida atenção pela nova secretária.

Entre as principais reivindicações está a realização de Concurso Público, pois hoje na rede estadual já são quase 15 mil contratados e tem urgência um concurso público de no mínimo 5 (cinco) mil vagas e ainda acrescentar, pelo menos, 2 (duas) mil vagas para ampliação de matrículas, suprindo assim a necessidade de professores efetivos, além de melhorar o sistema educacional do Maranhão garantindo a qualidade da educação pública no Estado; outra demanda urgente é o pagamento das progressões, titulações e promoções dos profissionais da educação, direitos conquistados pela categoria e que não podem ser ignorados ou mais uma vez adiados, visto que já são mais de 12 mil professores com progressão atrasadas referente a 2023 e a 2024.

Para além disso, é necessário que o governo do Maranhão cumpra com o acordo judicial assinado ao final da greve de 2023, intermediado pelo Ministério Público e homologado na Justiça.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o ponto crucial é a retomada da mesa de negociação da campanha salarial 2024 e o Sinproesemma já oficiou a Seduc para o reinício do diálogo.

“O governo do Estado, através da Secretaria de Educação, precisa reabrir o diálogo com o verdadeiro representante da categoria dos Trabalhadores em Educação, que é o Sinproesemma. O governo do Maranhão tem que entender quem é o representante legal da categoria, pois se atende qualquer um, vira bagunça e descaracteriza a legitimidade da entidade representativa. Após a troca no comando da Secretaria de Educação, destacamos que é fundamental que a nova secretária, Jandira Dias, esteja aberta ao diálogo, dando continuidade às discussões que estavam travadas na antiga gestão, a fim de atender as demandas dos educadores do Maranhão. O governo do Estado não pode fechar os olhos para as demandas da educação que são prementes. O Sinproesemma reafirma que continuará lutando pela garantira dos direitos dos educadores e pela valorização da educação pública no Maranhão. O compromisso do sindicato é garantir que todos os avanços conquistados pela categoria sejam mantidos e ampliados. Seguiremos firmes!”, avaliou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Presidência da Câmara: Pré-candidatos: como votaram sobre interesse dos trabalhadores

O DIAP selecionou 24 votações na Câmara dos Deputados, com propósito de traçar o perfil dos 4 pré-candidatos à presidência da Casa, em fevereiro de 2025, quando haverá a renovação da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

São votações de interesse direto dos trabalhadores e da sociedade em geral. Por meio deste levantamento e dos votos dados pelos pré-candidatos é possível verificar a posição política desses deputados, em relação a temas sensíveis aos assalariados, que pretendem substituir Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara. Os pré-candidatos são:

• Antônio Brito (PSD-BA), que está no 4º mandato, e se destaca, segundo a avaliação do DIAP, como formulador;

• Elmar Nascimento (União Brasil-BA), 3º mandato, articulador;

• Hugo Motta (Republicanos-PB), 4º mandato, articulador. Ele é apoiado por Lira; e

• Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), 2º mandato, negociador. Ele é adversário de Lira no estado.

Votos

Brito é o mais alinhado com o governo atual. Ele votou favorável à igualdade salarial e o arcabouço fiscal. Votou contra a Reforma Trabalhista, mas disse “sim” à Reforma da Previdência. Estava ausente na apreciação da regulamentação da terceirização e votou conta a Carteira Verde e Amarela.

Elmar estava ausente na votação da igualdade salarial e disse “sim” na do arcabouço fiscal. Apoiou a Reforma Trabalhista, que solapou direitos dos trabalhadores e fragilizou a Justiça do Trabalho. Do mesmo modo votou favorável à Reforma da Previdência e a terceirização. Se ausentou na apreciação da Carteira Verde e Amarela.

Motta, o candidato de Lira, apoiou a igualdade salarial e o arcabouço fiscal. Votou “sim” na Reforma Trabalhista e “não” na previdenciária. Não votou na terceirização porque estava ausente, mas apoiou a Carteira Verde e Amarela.

Isnaldo, adversário de Lira no estado, estava ausente na votação da igualdade salarial e apoiou o arcabouço fiscal. Nas votações das reformas Trabalhista e da Previdência, Terceirização e Carteira Verde e Amarela, não exercia o mandato.

Veja como votou cada 1 dos deputados nas 24 matérias de interesse dos trabalhadores e sociedade.

(*) Vetos presidenciais: quem votou “sim” pretendia manter o veto; quem votou “não” queria a derrubada do veto presidencial

Fonte: Portal do DIAP

URGENTE! Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias

A partir desta segunda-feira (16), mais de 800 rádios comunitárias de todo o país poderão se inscrever no edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para serem contempladas com patrocínio sob a forma de apoio cultural. Essas emissoras, previamente cadastradas pela Secom, estão listadas na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.

As inscrições estão abertas até 7 de outubro, no sistema Mapa da Cultura. Além do formulário de inscrição, será necessário preencher o plano de trabalho e a declaração conjunta conforme previsto no edital, devidamente datada e assinada pelo representante da rádio comunitária.

Cada emissora receberá um valor bruto de R$ 2.466,09, totalizando um investimento de R$ 2 milhões nessa iniciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. Em contrapartida, as emissoras deverão contribuir na divulgação de ações do Ministério da Cultura.

Cultura Viva

A principal ação a ser divulgada por essas rádios é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos promove a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. Hoje, a PNCV já contabiliza mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultura no Cadastro Nacional, em 1.600 municípios.

Segundo o edital, as rádios contempladas deverão veicular pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

“A proposta é de atender o conjunto das rádios cadastradas pela Secom e que elas possam apresentar essa política e esses direitos culturais para a comunidade e, certamente, provocar a comunidade a fazer o reconhecimento de seus grupos e entidades como Pontos de Cultura. Essa é a grande intenção. Ao mesmo tempo, valorizar as rádios comunitárias como meios de difusão da nossa diversidade cultural, das nossas culturas populares e tradicionais”, acrescentou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

Outras etapas

Após a inscrição, será realizada a etapa de habilitação, que consiste na análise da documentação enviada. O resultado será publicado pelo MinC, na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas. Em seguida, as rádios habilitadas vão assinar o Termo de Execução Cultural e receberão as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período de divulgação da PNCV.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária, que será isenta de tarifas bancárias, caso seja aberta em instituição financeira pública. Apenas as entidades regulares nos sistemas de cadastro listados no item 9.2 do edital receberão o valor.

Ao final do processo, as rádios contempladas deverão enviar, ao Ministério da Cultura, o Relatório de Objeto da Execução Cultural, como comprovação da transmissão.

Abertura do Festival Palco Giratório no Maranhão terá apresentação inédita do musical “Leci Brandão – Na palma da mão”

SÃO LUÍS - A celebração de uma das vozes mais importantes do samba marcará a abertura do Festival Palco Giratório Sesc 2024 no Maranhão - que recebe o projeto nesse formato pela primeira vez no estado. O musical carioca “Leci Brandão – Na Palma da Mão”, da Palavra Z Produções Culturais, será a atração de abertura do evento, que ocorre no dia 13 de setembro, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, em São Luís.

O público poderá conferir de perto a trajetória da sambista Leci Brandão, uma das maiores artistas brasileiras, que é contada em um musical a partir das histórias de seus orixás, Ogum e Iansã, e por meio do doce olhar de sua mãe, Dona Leci, e de um de seus grandes aliados, Zé do Caroço.

O caminho trilhado pela artista, da ala de compositores da Mangueira a Assembleia Legislativa de São Paulo, é mostrado em cena ao longo de mais de 15 músicas, como “Conversando Com a Saudade”, “Papai Vadiou” e “Corra e Olhe o Céu”, além de sucessos como “Isso é Fundo de Quintal” e “Zé do Caroço”.

A narrativa também é construída a partir da relação entre mãe e filha, muito forte até a morte de D. Lecy, aos 96 anos, em 2019. Grande parte dos números musicais do espetáculo são composições de Leci Brandão, como “Gente Negra” e “Preferência”.

Com duração de 85 minutos e classificação etária de 14 anos, o musical conta com direção geral de Luiz Antônio Pilar e autoria de Leonardo Bruno. A adaptação dramatúrgica é assinada por Luiz Antônio Pilar, Luiza Loroza e Lorena Lima.

Festival Palco Giratório Sesc 2024

O Festival Palco Giratório 2024 traz ao Maranhão uma programação incrível e totalmente gratuita durante o mês de setembro. Serão 21 espetáculos de teatro, dança e circo, além de debates, oficinas e intercâmbios culturais, destinados para todas as idades, vindos de 15 estados (AM, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, RJ, RN, RR, RS, SC e SP).

Maior projeto de circulação de artes cênicas do Brasil, o evento reúne produções de diferentes estados que abordam temas relevantes como musicalidade, intergeracionalidade, negritude, acessibilidade e inclusão.

A entrada para as atrações do festival é gratuita por meio do ingresso solidário: o público é convidado a doar 1 kg de alimento não perecível, direcionado a instituições sociais atendidas pelo Programa Sesc Mesa Brasil. Os ingressos poderão ser retirados 1h antes do espetáculo no espaço de cada apresentação.

Programação de abertura

A programação de abertura do Festival Palco Giratório 2024 no Maranhão contará com espetáculos em São Luís e Itapecuru-Mirim, além de ações formativas. Veja, abaixo, as ações que integram o primeiro fim de semana do evento:

De 13 a 15 de setembro

Espetáculos – São Luís (MA)

13/09, 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Leci Brandão – Na palma da mão”, Lapilar Produções Artísticas (RJ) / Gênero: Musical / Classificação: 14 anos;

14/09, às 19h30, no Teatro Arthur Azevedo: “Herança”, Cia Burlantins (MG) / Gênero: Musical / Classificação: Livre;

15/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Mundos – Uma viagem musical pela infância dos cinco continentes”, Grupo Maria Cutia de Teatro (MG) / Gênero: Teatro / Classificação: Livre;

15/09, às 19h30, no Arthur Azevedo: “A Vagabunda – Revista de uma mulher só”, Grupo Xama Teatro (MA) / Gênero: Teatro / Classificação: 14 anos;

Programação formativa

Pensamentos Giratórios / Debates

15/09, às 17h, no Sede do Boi da Floresta: Pensamento Giratório com a Cia. Burlantins (MG). Mediação: Josiane Silva (MA).

Ações de mediação cultural
13 a 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: Escolas públicas (agendadas).

Programação de espetáculos – Itapecuru-Mirim (MA)

14/09 (sábado), às 19h, na Praça Gomes de Sousa: “Mundos – Uma viagem musical pela infância dos cinco continentes”, Grupo Maria Cutia de Teatro (MG) / Gênero: Teatro / Classificação: Livre.