Nomes históricos e novas vozes do samba se reúnem no Rio para 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba

O Rio de Janeiro será palco de um grande encontro entre diferentes gerações do samba brasileiro. Entre os dias 22 e 24 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) realiza o 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba, que contará com a participação de Janja Lula da Silva na conferência de abertura e reunirá sambistas históricos, novas vozes do gênero, pesquisadores, gestores públicos, lideranças culturais e representantes de rodas de samba de todo o país para discutir os desafios, as potências e o papel dessas manifestações na vida cultural brasileira. A entrada é gratuita e o evento está sujeito a lotação.

O encontro também reunirá o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins; o gerente de Projetos da Secretaria Executiva do MinC, Fabrício Antenor; a deputada federal Benedita da Silva, a deputada estadual Verônica Lima, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Lucas Padilha.

Realizado no Palácio Gustavo Capanema e no Renascença Clube, dois espaços simbólicos da cultura brasileira, o seminário propõe uma reflexão sobre temas como economia criativa, patrimônio cultural, memória, participação social, ocupação dos espaços públicos e desenvolvimento territorial.

As rodas de samba constituem importantes redes de sociabilidade, geração de renda, circulação cultural e preservação das tradições afro-brasileiras. Presentes em milhares de comunidades pelo país, movimentam trabalhadores da cultura, fortalecem identidades locais e mantêm vivas práticas culturais que atravessam gerações.

Ao longo dos três dias, a programação será organizada em eixos de debate sobre economia do samba, sustentabilidade e economia criativa das ruas; memória, identidade, território e patrimônio; inovação e novas gerações; articulação cultural e movimento; além de políticas públicas, controle e participação social.

A mesa de boas-vindas terá a participação de Márcio Tavares, Danielle Barros, Lucas Padilha e Verônica Lima. A conferência de abertura reunirá Janja Lula da Silva, Sereno, Roberta Martins, Wanderso Luna, Benedita da Silva, Dorina Barros e Lucas Lima.

A programação inclui ainda debates com nomes como Helena Theodoro, Tadeu Kaçula, Nilcemar Nogueira, Aline Calixto, Rafa Rafuagi, Zé Luiz do Império, Rogério Família, Marina Iris, Thiago Carvalho, além de representantes do Ministério da Cultura, Funarte, Iphan e instituições parceiras.

Encerramento no Renascença

No dia 24 de junho, o seminário será encerrado no Renascença Clube com uma mesa inspiradora reunindo Nei Lopes, Teresa Cristina, Moacyr Luz e Márcio Tavares. Na sequência, haverá uma noite cultural com roda de samba comandada por Marcelinho Moreira em homenagem à Tia Surica.

Serviço
1º Seminário Nacional das Rodas de Samba
Data: 22, 23 e 24 de junho de 2026

Locais:
Palácio Gustavo Capanema
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - Centro - Rio de Janeiro (RJ)

Renascença Clube
Endereço: Rua Barão de São Francisco, 54 - Andaraí - Rio de Janeiro (RJ)

A entrada é gratuita e o evento está sujeito a lotação.

Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/sxyjrgS7WRwcCcWQA

Programação

Dia 1 - 22/06 - Palácio Gustavo Capanema

9h: Mesa de Boas Vindas

Márcio Tavares - Ministro da Cultura Substituto


Danielle Barros - Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro


Lucas Padilha - Secretário de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro


Verônica Lima - Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Cultura



10h: Conferência de Abertura

Janja Lula da Silva - Socióloga
Sereno - Fundador do Fundo de Quintal / Criador do Tantan


Roberta Martins (SAFCC/MINC)


Wanderso Luna - Rede Carioca de Rodas de Samba


Benedita da Silva - Dep. Federal - Lei da Salvaguarda do Samba


Dorina Barros - Mulheres na Roda de Samba


Lucas Lima - Diretor de Políticas Públicas da Ambev


Zé Luiz do Império - Compositor


14h - 17h: Eixo 1: Economia do Samba - Fomento, Sustentabilidade e a Economia Criativa das Ruas

Mesa:

João Grand Jr. - Cidade, Economia Criativa e o Ecossistema de Rodas de Samba do Rio de Janeiro


Anderson Lins - SESC RJ - A Experiência com as Rodas de Samba no Edital SESC Pulsar


Marquinhos de Oswaldo Cruz - A Feira das Yabás e o Trem do Samba


Ellen Oliveira - Festival Divas do Samba (DF)



Dia 2 - 23/06 - Palácio Gustavo Capanema

9h30 - 12h: Eixo 2: Memória, Identidade, Território e Patrimônio

Mediação: Aline Vila Real (Funarte)


Helena Theodoro - O Samba de lá e o Samba de Cá - Tia Ciata de Santo Amaro e do Samba Carioca


Samora Lopes (Banjo Novo) - Salvador, Terra do Samba e das Rodas de Samba

Fabiola Machado - As Rodas de Samba do Rio de Janeiro


Tadeu Kaçula - SP - O Samba Paulistano


Marina Lacerda (Iphan) - Imaterial - As Manifestações Culturais de natureza Imaterial no Brasil


13h30 - 16h: Eixo 3: Inovação e Novas Gerações: “A tradição como lanterna” - Redes Integradas e Dados

Mediação: Fabricio Antenor (MinC)


Chico Reguera - Jornalista/Globo RJ


Dorina - Mulheres na Roda de Samba


Nilcemar Nogueira - Dossiê Matrizes do Samba no Rio de Janeiro / Museu do Samba


Simony Maia - Agência Mural de Jornalismo das Periferias - São Paulo


Dani Miranda - Blog de Samba


16h30 - 18h - Mesa: Articulação Cultural e Movimento

Mediação: Roberta Martins (SAFCC/MinC)


Rafa Rafuagi - Construção Nacional do Hip Hop / Museu do Hip Hop


Rogério Família - Rede Carioca de Rodas de Samba


Aline Calixto - Samba da Calixto (MG)
Cláudia Ajeum - Pérola de Oyá - Fortaleza


Dia 3 - 24/06 - Renascença Clube

9:30h - 12h

Eixo 4: Políticas Públicas, Controle e Participação Social (Mesa de Finalização - Recapitulando - apontamentos)

Mediação: Daniel Samam (CNPC/SAFCC)


Marina Iris


Wanderson Luna


Thiago Carvalho - Bahia


Fabrício Antenor (SE/MinC)


Aline Vila Real (Funarte)


12h às 14h - Almoço: Feijoada no Renascença com DJ Bieta

14h: Mesa inspiradora / Encerramento

Nei Lopes


Teresa Cristina


Márcio Tavares


Moa Luz


17h30 - Noite Cultural - Roda de Samba com Marcelinho Moreira em homenagem à Tia Surica

Outras Informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
Canal do MinC no WhatsApp

Sereno - Fundador do Fundo de Quintal / Criador do Tantan

Memória sem fronteiras: como a tecnologia garante a eternidade do patrimônio cultural e científico brasileiro

O Governo do Brasil, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), converte acervos físicos e frágeis em repositórios digitais de acesso global. A organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fornece internet acadêmica de ultravelocidade e armazenamento em nuvem para instituições públicas de excelência. Essa engenharia de dados liberta coleções biológicas, documentos raros e filmes históricos das vitrines climatizadas. O resultado é prático. Qualquer cidadão consegue acessar a memória nacional pela tela do celular.

O caminho da preservação passa por cabos de fibra óptica. O processo acontece com extrema agilidade logística. Equipes técnicas escaneiam os artefatos em alta resolução, aplicam criptografia de segurança no arquivo gerado e o transferem por uma rede blindada contra instabilidades. O item ganha formato digital em poucos segundos. O funcionamento prático desse modelo envolve parcerias transversais da RNP com grandes institutos de pesquisa e órgãos como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Os museus formulam a curadoria de exposição. A RNP entrega o motor tecnológico capaz de distribuir esse conhecimento.

História viva e conectada

No Museu Nacional (instituição acadêmica ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro), a conectividade dedicada expande os limites da paleontologia. A robustez técnica da rede assegura a curadoria digital contínua das coleções e das novas descobertas. A modelagem 3D do fóssil Rastodon procurvidens mostra o impacto prático do sistema. Trata-se de um dicinodonte (animal herbívoro pré-histórico com bico duro e presas na mandíbula superior) que habitou o atual estado do Rio Grande do Sul há 260 milhões de anos.

Os pesquisadores realizaram tomografias da rocha original e elaboraram um mapa virtual exato do crânio. Estudantes da rede pública acessam o repositório online, contornam a peça tridimensional e estudam sua anatomia de perto. O formato virtual zera os riscos de degradação relacionados ao transporte do material fóssil.

A democratização científica alcança a Região Norte com atenção exclusiva à biodiversidade. O Museu Paraense Emílio Goeldi (unidade de pesquisa subordinada ao MCTI) gerencia registros extensos sobre o bioma amazônico. O instituto cataloga o material usando o Tainacan (uma plataforma governamental de código aberto criada para a gestão de coleções digitais). Uma pessoa que procura referências sobre cerâmica marajoara encontra fotografias detalhadas e fichas históricas de maneira instantânea. A internet dedicada da RNP sustenta o peso dos servidores e viabiliza pesquisas constantes sobre a floresta e seus povos originários.

A escala do volume de dados exige outra estrutura em São Paulo. A Cinemateca Brasileira administra o acervo audiovisual do país. O trabalho diário da equipe técnica envolve o tráfego permanente de matrizes de vídeo e películas recém-restauradas no formato 4K. Essa quantidade de gigabytes faria conexões comerciais padrão caírem rapidamente.

A digitalização do longa-metragem "Tocaia no Asfalto" demandou o escoamento contínuo de dezenas de terabytes. A infraestrutura óptica do projeto Cinemas em Rede transporta essas obras virtuais sem gargalos. A iniciativa interliga o banco central da Cinemateca diretamente a auditórios universitários parceiros. O cinema brasileiro atravessa as décadas e chega aos municípios do interior com qualidade de imagem impecável.

Projeto de Lei aprovado garante licença remunerada para pós-graduação de professores da educação básica

O Senado aprovou na terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação.

O projeto (PL 96/2024), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República.

A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças em relação ao texto que veio da Câmara.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para classificar esses cursos como atividades de formação continuada dos professores.
Lacuna

Dorinha lembrou que a atual redação da LDB garante a esses profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado (como parte da política de valorização da carreira), inclusive com licença remunerada. O problema, argumentou ela, é que a lei não define quais atividades de formação podem ser incluídas nesse processo.

— Essa lacuna pode gerar interpretações restritivas por parte dos sistemas de ensino, especialmente no que se refere ao reconhecimento de atividades de pós-graduação e de pesquisa como integrantes do aperfeiçoamento profissional — afirmou ela em 9 de junho, durante a votação do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE).

Para Dorinha, o projeto dá mais clareza à legislação ao detalhar as modalidades de qualificação que podem ser consideradas para esse fim.

Além disso, a senadora destaca que a proposta se alinha ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como meta a garantia de que 70% dos docentes da educação básica concluam cursos de pós-graduação relacionados à sua área de atuação.

Fonte: Agência Senado

SINPROESEMMA é recebido na SEDUC e cobra avanço nas pautas da educação como a Comissão de Acompanhamento do Precatório, Concurso público e outros direitos

Na quinta-feira (11), a direção do Sinproesemma esteve reunida com o subsecretário de Educação do Maranhão, Antônio Heluy, para tratar de pautas prioritárias para os trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual.

Durante o encontro, o Sinproesemma voltou a cobrar a imediata reedição da Portaria que institui a Comissão Paritária de Acompanhamento dos Precatórios do FUNDEF. A comissão, instituída em 2024, não foi efetivada em 2025 e, mesmo com a proximidade do pagamento dos precatórios, ainda não foi formalizada em 2026.

Para o Sinproesemma, a ausência da comissão compromete a transparência do processo de pagamento dos Precatórios, uma vez que a categoria segue sem informações sobre os valores das cotas individuais, o número de beneficiários e os critérios que serão adotados para a distribuição dos recursos.

“A não instituição da Comissão Paritária e a falta de transparência sobre o pagamento dos Precatórios do FUNDEF ferem a legislação e geram insegurança para os profissionais da educação que aguardam esse direito”, destacou Fábio Orlan, presidente em exercício do Sinproesemma.

Outro tema debatido foi sobre o concurso público para a educação. Anunciado ainda em 2025 pelo Governo do Estado e já no meio do ano, o Sinproesemma acredita que o certame possa não ser realizado em 2026 o que prejudica e muito a educação. Atualmente cerca de 57% dos professores da rede estadual são contratados, situação que precariza as relações de trabalho e gera desigualdades entre profissionais que exercem as mesmas funções. Os diretores também cobraram a realização de um concurso público para os profissionais da educação não docentes, o último concurso destinado a esse segmento ocorreu há mais de 30 anos, em 1992.

A direção também cobrou avanços na implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários não docentes. A minuta do projeto já foi entregue à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria de Administração, mas ainda não houve encaminhamentos concretos.



Segundo o Sinproesemma, a criação da carreira para esses profissionais representa um passo fundamental para a valorização dos trabalhadores da educação e para a melhoria da qualidade do ensino público no Maranhão. Outro ponto levado à reunião foi a situação de parte dos funcionários da educação, como porteiros, vigias, auxiliares de serviços gerais e outros trabalhadores, que continuam recebendo remuneração inferior ao salário mínimo. O problema persiste há cerca de dois anos, apesar dos compromissos assumidos anteriormente pela gestão estadual para solucionar a questão.

Também foram discutidos os atrasos na publicação das portarias de aposentadoria e a demora na concessão das progressões funcionais, demandas históricas da categoria que seguem sem solução definitiva.

Durante a reunião, o subsecretário Antônio Heluy defendeu a retomada do diálogo entre a Seduc e o Sinproesemma.

“Estamos aqui para construir um novo momento de diálogo e trabalhar para construir as pontes necessárias, pois tem muita coisa para a gente conquistar”, afirmou Antônio Heluy.

O presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan reforçou que o sindicato permanece aberto ao diálogo e à construção de soluções conjuntas para os problemas da educação maranhense.

“Quando a entidade sindical, representante legal da categoria não é atendida, passa-se a impressão de que a entidade não tem importância, e isso não é verdade. Queremos sentar à mesa, dialogar, compreender o que está acontecendo e levar essas informações aos nossos representados e à sociedade. O que queremos é uma mesa permanente de negociação. Até hoje não tivemos respostas, nem positivas nem negativas, aos nossos pedidos de audiência. É preciso termos avanços concretos nas pautas da educação, valorizando os educadores e fortalecendo a educação pública, que é o único meio para desenvolvermos o nosso Estado”, destacou Fábio Orlan.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Encontro de gigantes: Célia Sampaio lança “Trouxe Pra Mim”, reggae com Humberto Filho de Maracanã, neste domingo (14)

Humberto de Maracanã Filho e Célia Sampaio

SÃO LUÍS – No meio do burburinho das festas juninas, a música maranhense ganha um reforço de peso. Neste domingo (14), a cantora e compositora maranhense Célia Sampaio, conhecida como a “Dama do Reggae”, lança nas plataformas digitais a faixa inédita “Trouxe Pra Mim”, que conta com a participação especial de Humberto Filho de Maracanã, herdeiro de uma das maiores tradições do Bumba-meu-boi do Maranhão.

A música viaja pelas encantarias do nosso estado - a letra conta a história de um jasmim trazido do jardim de Iemanjá pela menina das ondas do mar, onde quem escuta passeia pela Pedra de Itacolomy, pela Ilha de Guarapirá e vê o Veleiro Grande passar, tudo sob a proteção do Rei da Maresia e do rei e da rainha do mar.

Para Célia Sampaio, é a “poesia da nossa terra [Maranhão] em formato de ‘pedra’”. “‘Trouxe Pra Mim’ tem uma história muito interessante. Humberto Filho compôs a letra pensando no sotaque de matraca do boi. Quando a canção chegou aos meus ouvidos, eu senti a força do som e resolvi fundir essas duas riquezas da nossa terra: a batida do reggae com a poesia do bumba-meu-boi, juntando a Jamaica e o Maranhão em uma coisa só”, destacou a artista.

A faixa, que conta também com participação do tecladista e produtor musical Jesiel Bives, será lançada no próximo dia 14 de maio, em todas as plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music, etc.). Para mais informações sobre Célia Sampaio, acesse o Instagram oficial da cantora (@cantoraceliasampaio), no link: https://www.instagram.com/cantoraceliasampaio.

Lançamento ao vivo na Feirinha São Luís

E o lançamento de “Trouxe Pra Mim” vem de forma muito especial: com show ao vivo, na edição deste domingo na nova edição da Feirinha São Luís, que ocorre na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da capital maranhense, às 13h.

O show, que será no mesmo dia que a faixa estreia nas plataformas digitais, contará com Humberto Filho de Maracanã dividindo os vocais com Célia Sampaio na nova faixa. A entrada é gratuita e aberta a todos os públicos.

Célia Sampaio

Natural de São Luís (MA), Célia Sampaio é cantora, compositora, multi-instrumentista, técnica de enfermagem e artesã. Reconhecida como a “Dama do Reggae”, devido ao seu protagonismo feminino nacional, iniciou sua carreira na década de 1980, com a banda Guethos.

Com forte atuação em movimentos culturais afro-brasileiros, destaca-se por interpretações que exaltam a ancestralidade africana e por parcerias com nomes como Alcione, Chico César e Leci Brandão. Também em 2025, a artista fez um feat com a cantora Núbia – artista que recebeu duas indicações ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, nas categorias "Reggae" e "Lançamentos de Reggae".

A discografia de Célia inclui o premiado álbum “Diferente” (2000), “Célia Sampaio” (2022) — dedicado à história do reggae maranhense — e “Eparrey”, seu mais recente lançamento, em tributo à orixá Iansã.

Serviço:

O quê: Lançamento da música “Trouxe Pra Mim”, de Célia Sampaio e Humberto Filho de Maracanã;

Quando: neste domingo (14);

Onde: com show especial na Feirinha São Luís (na Praça Benedito Leite, no Centro de São Luís), às 13h, e em todas as plataformas digitais, às 00h.

Ciência e tecnologia têm papel de destaque na redução histórica do desmatamento na Amazônia

De agosto de 2025 a maio de 2026, houve uma redução de 37,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia, o menor valor já registrado pela série histórica para o período. Se analisado apenas o mês de maio, a queda foi de 61,4% em relação ao período anterior. Também ocorreu queda de 8,2% nos alertas de desmatamento do Cerrado em relação ao mesmo período anterior.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e consta do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Ao lado do presidente Lula, a ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou que os resultados refletem a integração entre ciência, tecnologia e políticas públicas de proteção dos biomas brasileiros. De acordo com ela, o Brasil conta hoje com um dos mais respeitados sistemas de monitoramento ambiental do mundo. “Essa capacidade foi construída pela ciência nacional e permite acompanhar, com precisão e transparência, o que acontece em nossos biomas. Luciana completou dizendo que “esses números reforçam a importância de políticas públicas sustentadas pelo conhecimento científico e do trabalho integrado entre governo, instituições de pesquisa e órgãos de fiscalização para proteger nosso patrimônio ambiental”.

A qualidade das informações produzidas pelo Inpe permite ao Estado atuar com maior eficiência no combate ao desmatamento ilegal. “Na gestão do presidente Lula, fazemos política pública com base em evidências. O tempo do negacionismo ficou para trás. A excelência do Inpe e o monitoramento de precisão que promovemos são a base que nos permite enxergar a realidade do nosso território e fornecer subsídios qualificados para as ações de proteção ambiental”, disse.

Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, os dados refletem os esforços do Governo do Brasil na proteção do meio ambiente e no combate a práticas ilegais. “Qualquer organização internacional pode auditar os dados do Inpe, pois eles são absolutamente técnicos e exatos e mostram que estamos agindo contra o desmatamento ilegal ou a exportação ilegal de madeira”, destacou.

Segundo o coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do Inpe, Claudio de Almeida, os dados coletados pelo órgão são fundamentais para a tomada de decisões assertivas para o futuro do meio ambiente. “O Inpe, com o apoio do MCTI, monitora as mudanças do uso da terra, onde tem desmatamento, onde precisamos ter atenção. Hoje, Governo Federal, estados e municípios precisam desses dados para o planejamento de políticas públicas que tenham impacto positivo para o Brasil”, destacou.

Investimentos em ciência e monitoramento

O fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação segue firme, visto que ainda há necessidade de melhoria. Os dados do Deter também mostram, por exemplo, que o Pantanal teve aumento de 53,8%, reforçando a necessidade de atenção especial ao bioma. Luciana Santos destacou os investimentos feitos pelo MCTI para fortalecer a capacidade científica e tecnológica do País. Entre as iniciativas estão a recomposição do quadro de servidores do Inpe, a aquisição do supercomputador Jaci e o apoio às infraestruturas de computação de alto desempenho para o processamento de grandes volumes de dados de observação da Terra.

O MCTI também avança em projetos estratégicos para ampliar a soberania tecnológica brasileira no monitoramento dos biomas. Entre eles estão o desenvolvimento do satélite Amazônia-1B e do CBERS-6, fruto da cooperação espacial entre Brasil e China. O novo equipamento contará com tecnologia de Radar de Abertura Sintética (SAR), capaz de gerar imagens mesmo em condições de cobertura de nuvens, ampliando a capacidade de monitoramento ambiental, territorial e de desastres naturais.

Ministério da Cultura aprova 240 projetos culturais na Lei Rouanet e autoriza R$ 295 milhões em incentivos fiscais

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, na quarta-feira (10), a 371ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 240 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 295,5 milhões em incentivos fiscais.

Os recursos, resultados de renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.

Entre as iniciativas aprovadas, estão a edição de 2026 do São João de Maracanaú, no Ceará, festa tradicional que conta com uma estrutura acessível de 80 mil metros quadrados para receber shows, teatro, circo e festivais de quadrilhas com programação gratuita. Nas áreas de Humanidades e Patrimônio Cultural, a comissão aprovou o Plano Bianual do Instituto Vini Jr, que prevê a distribuição em escolas públicas de cinco estados de um livro sobre a temática antirracista com base na cultura afro-brasileira e dos povos originários, além de oficinas para a comunidade escolar que utilizam a oralidade da pedagogia griô.

Em Conceição do Mato Dentro (MG), o Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural Quilombola, da Associação Comunitária de Três Barras, busca a salvaguarda do modo de vida tradicional e do patrimônio agroalimentar da região por meio de oficinas e de um inventário participativo.

O fomento à formação artística e à expressão comunitária define a seleção nos campos da Música e das Artes Visuais. O plano bianual da Escola de Música da Rocinha, no Rio de Janeiro, garante a manutenção da Orquestra de Câmara local e a oferta de oficinas gratuitas de instrumentos, canto coral e teoria musical para crianças e jovens da região. Na área de capacitação, a segunda edição do projeto Olhares Negros organiza oficinas de fotografia para jovens de periferias com o objetivo de registrar a identidade dos territórios periféricos, com encerramento em uma exposição pública e gratuita.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ressaltou a importância da comissão na avaliação das propostas submetidas ao fomento federal. “Os recursos autorizados estimulam o setor cultural do país e asseguram o acesso de comunidades a ações de impacto social, além de fortalecer a identidade nacional e gerar novos postos de trabalho na cadeia produtiva”, afirmou.

Durante a reunião, também foi anunciado que o próximo encontro da comissão será realizado em julho em Campo Grande (MS) em caráter itinerante. A iniciativa visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Além disso, foi destacada a cerimônia de lançamento do programa Rouanet Centro-Oeste, na próxima segunda-feira (15), em Cuiabá (MT). Em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transpetro, a iniciativa destinará R$ 29 milhões para apoiar e financiar projetos culturais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.