quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

"Isolamento no Congresso pode ser fatal.", diz Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)

Deputado Federal Orlando Silva
O Deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) divulgou um longo texto em que explica os motivos pelos quais seu partido, o PCdoB, indicou apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

O Blog disponibiliza a íntegra do Artigo.

Boa leitura. 

É preciso ouvir Guimarães Rosa
*Orlando Silva

As eleições para as mesas da Câmara e do Senado sempre ensejam muita intriga política, disputas por protagonismo e por objetivos das forças políticas que compõem o Parlamento, sejam elas governistas ou de oposição. Muitas vezes, para galvanizar prestígio na opinião pública “engajada” e deslegitimar movimentos de outras forças, argumentos enviesados são apresentados, como se as eleições internas do parlamento seguissem as mesmas regras ou fossem um terceiro turno das eleições gerais.

A verdade, no entanto, é que são eleições em quase tudo distintas. Nas eleições gerais são debatidos – ou ao menos deveriam ser – projetos para o país, objetivos a perseguir na economia, em políticas públicas para as diversas áreas, como saúde e educação, que, ao fim, são submetidos a escolha popular através do voto em candidatos que sustentem tais programas.

o caso das eleições para o comando das casas legislativas, os debates giram entorno da reafirmação da autonomia do poder e não submissão ao Executivo, dos compromissos com a manutenção da democracia interna da Casa, do respeito ao regimento e à proporcionalidade para distribuição dos espaços na mesa diretora, em comissões, relatorias. Não são questões menores, pois garantem a própria condição para o exercício de prerrogativas caras às minorias e oposições. Mas também não são, como alguns querem fazer parecer, debates entre programas de governo. Tais pactos firmados pelos candidatos guiam as posições partidárias – não é, portanto, necessariamente, uma disputa entre direita e esquerda, nem uma questão de princípios.

A ação dos comunistas no Parlamento sempre esteve acompanhada de polêmica. É natural, trata-se de uma instituição que ganhou formas mais precisas com a democracia liberal e se constituiu em mecanismo funcional para o domínio institucional das classes dominantes. Por outro lado, pode ser uma caixa de ressonância das demandas dos trabalhadores e, a depender da correlação de forças, até um espaço de conquistas para o povo.

O PCdoB já tem uma tradição relevante de atuação parlamentar, que remonta a 1945. Já atravessamos momentos bem distintos da vida nacional. E essa história deve nos inspirar. A conjuntura atual tempera muito os debates políticos, exigindo balizar e justificar a posição a ser tomada pelos comunistas com base em objetivos traçados para atuação no Congresso no próximo período. A meu ver:

1. Garantir funcionamento democrático do parlamento, de maneira que a oposição possa exercer efetivamente seu papel;

2. Atuar para o que o legislativo reequilibre a relação com outros poderes. Isso nos interessa porque interessa à estabilidade democrática, o que no quadro atual tem especial importância. No Brasil de hoje, a estabilidade institucional tem um valor chave.

3. Manter relações políticas amplas, fundamentais para nossa ação política nos próximos anos.;

4. Participar da governança da Casa e das comissões, com alguma relevância.

Tenho dito que eleição da Mesa da Câmara não é do líder do Governo, nem da Oposição. Isso é importante porque o ambiente político está extremamente polarizado e essa polarização vai prosseguir, pois ela é funcional para os polos. Um alimenta o outro: facilita o exercício do poder para um lado, e mantém a perspectiva de poder para o outro. E o interesse nacional vai sucumbindo nesse estica e puxa. É triste.

No caso concreto da eleição para a direção da Câmara, a candidatura de Rodrigo Maia polariza o debate. Natural, é o atual presidente. É um político conservador. Na economia, um liberal convicto. Mas é um democrata, não um déspota.

Com a queda de Eduardo Cunha, foi eleito presidente. Assumiu e cumpriu movimentos delicados, como impedir que instrumentos legislativos fossem utilizados para perseguir e criminalizar entidades e movimentos sociais ou o acordo que retirou de pauta o projeto de privatização da Eletrobras.

Na eleição atual para a Mesa, havia uma construção para unir um bloco em defesa da política.

O PSL percebeu o jogo e correu para anunciar o apoio a Maia, assim reduzindo o risco do governo sofrer uma derrota estratégica. Contudo, a eventual vitória de Rodrigo Maia não deve ser lida como uma vitória do campo governista, uma vez que este sempre o qualificou como “velha política”. Lembremos que o Clã Bolsonaro anunciou a quem quisesse ouvir que “o tempo de Rodrigo Maia havia passado” – mais claro, impossível.

Candidaturas forjadas só para marcar posição servem para ganhar likes nas bolhas das redes sociais, mas seguem uma lógica de isolamento que em nada serve à oposição.

Há, também, candidatos avulsos tentando pescar em águas turvas, buscando bênçãos da sorte “Severina”. Lembram do Severino?

Esse é o quadro, com uma novidade aqui e outra ali, fatos acessórios, úteis à crônica política. No mais, há uma polêmica na esquerda, que diz respeito a diferenças estratégicas e táticas, de leitura de correlação de forças, de frente ampla ou frente de esquerda. Na eleição da Câmara, tais divergências vão aparecer sempre. O debate de fundo se arrasta faz tempo. Esse será apenas mais um round.

O país vive uma situação delicada. Temos um governo de extrema direita, que diz abertamente que entre seus objetivos está perseguir a esquerda, acabar com direitos sociais e democráticos. Neste quadro extremamente desfavorável para as forças progressistas, o isolamento no Congresso pode ser fatal até mesmo para o exercício pleno da oposição ao governo.

Guimarães Rosa já nos ensinou que “o sapo não pula por boniteza, mas por precisão”. É o caso. Rodrigo Maia, nas atuais condições políticas, é o nome que reúne melhores condições para presidir a Câmara dos Deputados e garantir o seu funcionamento democrático e autonomia diante dos outros poderes.

O PCdoB indicou sua posição. E busca construir com PSB e PDT um caminho comum.

*Orlando Silva é deputado federal (PCdoB-SP)

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

“Rodoviários continuam sendo desrespeitados por boa parte dos empresários do setor”, afirma Presidente da entidade que defende categoria no MA

Presidente do STTREMA Isaías Castelo Branco fala aos trabalhadores
A situação que resultou na paralisação dos mais de cem trabalhadores da empresa Planeta (São Benedito), no último dia 09 de Janeiro é reflexo de como a categoria continua sendo tratada por boa parte dos empresários que atuam sistema de transporte público de São Luís.

Os Rodoviários resolveram cruzar os braços, tendo em vista os atrasos nos pagamentos de salários, do ticket alimentação, da última parcela do 13º salário e devido a suspensão dos planos de saúde e odontológico, também por falta de pagamento por parte da empresa. Transtornos que revoltaram os funcionários, que dependem dos salários e dos outros benefícios, para poder se manterem durante o mês.

Além da Planeta, que integra o Consórcio Upaon-Açu, recentemente, já nos últimos dias de 2018, funcionários do Grupo 1001, também paralisaram as atividades e ficaram concentrados em frente as garagens, por conta do não pagamento de salários. 

No caso da Planeta, os representantes da empresa prometeram disponibilizar tudo que está em atraso, até essa sexta-feira (11). 

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, além de dar todo o apoio necessário à categoria, também tem dado todo o suporte durante os movimentos, que são legítimos, já que existe uma Convenção Coletiva de Trabalho, que não admite atrasos, principalmente, no que se refere ao pagamento de salários, mas que muitas vezes, não é cumprida pelos patrões.

Esse problema enfrentado pelos trabalhadores acontece em mais da metade das empresas de ônibus de São Luís. É claro que não podemos deixar de reconhecer, que algumas das empresas ou Consórcios, honram rigorosamente com os compromissos assumidos com os Rodoviários, mas infelizmente, essa é uma minoria que obedece as regras. Uma situação, que tem sido constantemente, denunciada pelo Sindicato dos Rodoviários, principalmente, no âmbito judicial, mas que até hoje, nunca foi dada uma solução, para impedir tais prejuízos.

“Somos cientes que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, é cumpridor de todos os compromissos firmados com a nossa categoria, que entre eles, podemos destacar, que é orientar, arbitrar e fiscalizar relações trabalhistas, o cumprimento da CLT, das normas de segurança do trabalho e de atuação funcional, de pisos salariais, convenções e acordos. Esta gestão, é marcada pela forte atuação em defesa da categoria e assim, continuaremos exercendo nossas atividades, sempre que irregularidades forem constatadas, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos Rodoviários, que já enfrentam diversas dificuldades impostas pelo próprio desafio de ser um motorista ou um cobrador de ônibus nesse país, que trabalha muito e é mal remunerado, que convive com o medo de ser assaltado, ou mesmo de perder a vida, numa ação criminosa e que é desrespeitado constantemente pelos patrões. Continuaremos firmes, em defesa de nossos direitos e sempre que precisarem de auxilio, podem buscar por essa entidade, que ela estará pronta para agir”, reforça Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Sind. Rodoviários - MA

SINPROESEMMA reforça luta em defesa dos trabalhadores de Jenipapo dos Vieiras



A atuação do núcleo do Sinproesemma em Jenipapo dos Vieiras, município a 505 km de São Luís, é de grande notoriedade. Compondo a regional de Barra do Corda, o núcleo em Jenipapo dos Vieiras foi oficializado em 2006 e desde então, soma importantes conquistas, como a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR); a garantia do reajuste anual de acordo com a Lei do Piso; o cumprimento da jornada de 1/3 da carga horária; direito a licença prêmio por assiduidade; representação junto aos órgãos de controle para que seja erradicada a terceirização e os funcionários fantasmas na folha do FUNDEB; representação para implantação automática do quinquênio para os professores da rede municipal; acompanhamento da inserção dos dados dos sócios na RAIS, garantindo o direito ao recebimento do PASEP; direito a licença prêmio por assiduidade; assessoria jurídica coletiva e individual para os sócios; aquisição do terreno para construção da sede social e administrativa, entre outras.

O enfrentamento constante pela garantia e contra a retirada de direitos é a principal marca do Sinproesemma em Jenipapo dos Vieiras, liderado pela profª Andreia Almeida, que busca a continuidade da luta e das conquistas na eleição para nova coordenação do núcleo sindical, no próximo dia 25 de janeiro. Combatente contra os desmandos da gestão municipal e a perseguição politico-partidária que existe até hoje, foi a professora Andrea juntamente com os professores Adriana Silva e Juscelino Castro que iniciou a atuação do Sinproesemma no município, quando os professores e professoras sofriam sem uma entidade representativa da classe.

Para Andrea Almeida, somente a luta garante direitos. “Se hoje colhemos frutos foi porque uma turma ousou dar os primeiros passos, munidos de coragem e determinação. Fizemos deste sindicato um dos mais atuantes da nossa região” disse ela, que denuncia ainda as ações de perseguição de adversários ligados à administração municipal, que tenta a todo custo sujar a imagem dos componentes da chapa.

Para o presidente do Sinproesemma, profº Raimundo Oliveira, a categoria deve lembrar-se do compromisso que o núcleo tem com a categoria, sempre buscando lutar com firmeza e responsabilidade a favor dos professores e servidores da educação pública e contra o ataque à classe em Jenipapo dos Vieiras. “A categoria precisa seguir confiante, apoiando as ações do núcleo do Sinproesemma, relembrando as conquistas que são um retrato da boa atuação dos representantes sindicais no município. A união de forças deve prevalecer, ainda mais agora”, afirmou.

O voto da categoria é essencial para que o ciclo de conquistas para os professores e servidores da educação pública de Jenipapo dos Vieiras não seja quebrado. É importante que a classe não dê um tiro no escuro, deixando que opositores ligados à gestão municipal assumam a representação da categoria, deixando-os sem garantias de direitos no futuro. 

No pleito pela continuidade do trabalho em prol dos educadores e servidores públicos do município está a Chapa 01, que além da profª Andrea Almeida como candidata a Coordenadora Geral, é composta pela profª Lucilene Barbosa (Vice-coordenadora); profª Fernanda Gomes (Secretária-geral); profª Patrícia Oliveira (Secretária de finanças); profº Deusamar Ribeiro (Secretário de Imprensa); profª Maria Lúcia de Fátima (Secretária de Formação Sindical); profª Maria José Rocha (Secretária dos servidores técnicos e de apoio); Profª Edilene Silva (1ª suplente) e a profª Suzana Santana (2ª suplente).

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

PCdoB irá à justiça contra decreto que libera armas

Deputada Federal Jandira fegalli (PCdoB/RJ)
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comentou, perplexa, a gravidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15) que facilita a posse de armas no país. Para a parlamentar, "de forma irresponsável e criminosa", o novo governo usurpa o poder do Congresso Nacional usando um instrumento indevido para mudar a lei.

Jandira, que participa de reunião com a direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Brasília, anunciou que a legenda entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto governamental.

"Vamos questionar no âmbito da Justiça não só o instrumento, mas o seu conteúdo. Até porque a população brasileira revelou em recente pesquisa que 61% dos entrevistados são contra a liberação de armas no Brasil", explicou.

Jandira ressaltou a gravidade da publicação desse decreto para a população brasileira. "É grave o que está acontecendo". Segundo ela, é "o liberou geral de armas no Brasil e isso significa um grande risco para a segurança e preservação da vida e de toda população".

Para a parlamentar comunista, o decreto ampliará muito o grau de violência no país. "Quanto mais crime, mais arma, muito mais gente assassinada".

Jandira questionou também os "critérios absurdos e sem qualquer razoabilidade" estabelecidos por Bolsonaro no documento assinado hoje. Ela questiona que qualquer cidadão residente em área rural ou urbana (nos estados com índices de violência) e em casas com crianças ou adolescentes possa ter até quatro armas e a única exigência é a de tenha um cofre para guardar a arma.

A deputada esclarece que esse decreto não abre a possibilidade por critério de classe porque depende de dinheiro. Serão quatro armas por pessoa. "Não vamos imaginar que o povão, que pessoas que moram em comunidades vão ter acesso à essas armas", pondera.

Segundo Jandira, o PCdoB "irá confrontar e enfrentar esse ato irresponsável e criminoso que amplia o grau de violência de criminalidade e de risco à vida das pessoas".

O decreto assinado por Bolsonaro modifica a Lei 10.826/2003 que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, o tema foi debatido e votado com a participação da população através de referendo popular.

Veja a íntegra da fala da Deputada Jandira:


 

Fonte: Portal Vermelho

Diretores do SINDEHOTEIS/MA visitaram lojas da empresa Lavamatic e dialogam com trabalhadores

Presidente Luiz Henrique e Vice Zequinha conversa com as trabalhadoras
Os diretores do Sindehotéis-MA Luís Henrique Pereira da Silva e José Benedito Castelhano Fonseca cumprindo agenda de mobilização da entidade visitaram na última terça-feira (8)  as lojas da empresa Lavamatic.
Na ocasião, o presidente Luiz Henrique conversou com trabalhadores e trabalhadoras sobre a atual situação do país em relação às propostas que foram aprovadas ainda nos governos de Temer que prejudicam os trabalhadores e que chegam agora com muita força e de maneira ainda mais raivosa com o atual presidente da República.
Além de dialogar com a categoria sobre a realidade atual dos direitos e deveres Luís Henrique aproveitou também para reforçar a necessidade da unidade de todos para garantir a força necessária para o diálogo com o setor patronal. 
Luís Henrique tratou também aos trabalhadores os benefícios oferecidos àqueles que se associam SINDEHOTEIS como Assessoria Jurídica, rescisões contratuais, comunicação, serviços odontológicos, serviços médicos, convênios com faculdades e curso de qualificação e outros.
“Foi um momento muito positivo. Nós visitamos várias lojas da empresa Lavamatic no intuito de conversar com os trabalhadores. Eles tiraram dúvidas e definiram a reunião como muito proveitosa”, contou o presidente do Sindehotéis-MA
Fonte: ASCOM - SINDEHOTEIS/MA

SINPROESEMMA participa do 6º CONSINTEMA e chama trabalhadores para unidade

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira
fala na abertura do 6º CONSINTEMA
Buscando unidade na luta contra o retrocesso na política implantada no Brasil e a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Sinproesemma participou na manhã desta quinta-feira, 10 de janeiro, do VI Consintema – Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação de 3° Grau no Estado do Maranhão que tem como tema: Unidade na adversidade, em defesa do setor público, realizado no auditório Cônego Ribamar Carvalho, na UFMA.
Participaram da mesa de abertura o presidente do Sintema, Ademar Sena; o diretor nacional da CTB, João Paulo; o presidente estadual da CTB, Joel Nascimento; a presidente da Apruma, Shirliane Paiva; Graça Ferro, representante dos Amigos da Ufma e diretora do Sintema; Arkley Bandeira, presidente do SindUfma; João de Deus, pró-reitor de planejamento da Ufma e o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira.
Para o presidente do Sintema, Ademar Sena esse vai ser um momento importante de discussão sobre a conjuntura nacional, estrutura sindical, alterações estatutárias e planos de luta dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Maranhão.  “Teremos grandes batalhas para a garantia e consolidação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Maranhão e do Brasil. Com o Consitema, estamos dando início a esse novo ciclo de luta do nosso sindicato”, disse Ademar.
Segundo o diretor nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Fasubra, João Paulo Ribeiro, a organização das entidades sindicais será essencial para combater a destruição do serviço público no Brasil. “A organização das categorias e a unidade em torno do bem comum será decisivo para o sucesso da luta. É necessário desenvolver estratégias para assegurar os direitos dos trabalhadores e os entes sindicais que as representam”, disse.
O presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, chamou a atenção para a luta dos trabalhadores e a unidade para enfrentar os novos desafios. “A partir de agora a unidade é fundamental para o sucesso da nossa luta que não vai ser fácil. Temos que sair do discurso e partir para o enfrentamento com unidade, sabedoria e aglutinando todos os sindicatos, associações, federações, confederações e centrais sindicais no fortalecimento da luta contra o nosso inimigo comum, devemos esquecer as diferenças e fazer o bom combate em favor dos trabalhadores e do Brasil”, disse o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

PCdoB anuncia posição sobre a disputa na Câmara dos Deputados


A direção nacional do PCdoB anunciou nesta terça-feira sua posição em relação à disputa da mesa-diretora da Câmara dos Deputados. Em nota divulgada no final da tarde, a legenda a Executiva Nacional afirma o objetivo dos comunistas é criar, na Câmara, "as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática, assim como a defesa dos direitos do povo e da soberania do país". 
Para tanto, indica preferência pela candidatura do atual presidente Rodrigo Maia.

Leia a íntegra da nota dos comunistas:


PCdoB se posiciona sobre a presidência da Câmara dos Deputados

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) decidiu, em reunião conjunta da sua Comissão Executiva Nacional e da sua bancada de deputados (as) federais, indicar a preferência pela candidatura de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados.

O PCdoB seguirá se movimentando orientado por essa opinião e pelo objetivo de constituir, no âmbito da Câmara dos Deputados, as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática, assim como a defesa dos direitos do povo e da soberania do país. A decisão final será tomada às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, dia 1º de fevereiro, em reunião da Comissão Política Nacional marcada para 30 de janeiro, quando serão analisadas as articulações que se desenvolverão.

Essa indicação deriva da avaliação de que entre os atuais postulantes ao cargo, Maia é o que está mais credenciado, por seu itinerário parlamentar e perfil político, a se comprometer com a autonomia do Poder Legislativo e exercer a presidência da Casa de acordo com o regimento interno, com respeito institucional à oposição.

O PCdoB tem a visão de que é um equívoco pôr sinal de igualdade entre eleições gerais e a da presidência da Câmara dos Deputados. Nas eleições gerais, as forças políticas se associam e se confrontam em torno de projetos de nação. Na segunda, as alianças pontuais são firmadas, como é esse caso concreto, focadas em assegurar o funcionamento democrático do Legislativo. Caso as forças políticas progressistas se norteiem por igualar batalhas de significados diferentes, poderão sofrer, evidentemente, ainda mais reveses.

Nesse contexto em que o país se encontra, sob a regência de um governo autoritário, de extrema direita, com a perda do equilíbrio entre os três Poderes da República e o deliberado enfraquecimento do Legislativo, o PCdoB considera importante que a presidência da Casa seja exercida por uma liderança que se comprometa com a sua autonomia e sua democracia interna.
O PCdoB intensificará o diálogo com os demais partidos do campo democrático e progressista, buscando formar uma posição comum. Buscará dialogar com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legendas com as quais constituiu um bloco de atuação na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que intensificará os contatos com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O diálogo se estenderá ao espectro partidário e de parlamentares de centro, a exemplo do Partido Progressista (PP), visando a formação de um bloco mais amplo, tendo como objetivo assegurar a pluralidade na Mesa Diretora e nas comissões temáticas. Nesse cenário, o PCdoB, sob hipótese alguma, irá integrar um bloco com o Partido Social Liberal (PSL).

Brasília, 15 de janeiro de 2019.
A Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).