IMPOSTO DE RENDA 2026P: Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.

A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.

Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

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Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026?

Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;
Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;
Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;
Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;
Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;
Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;
Declararam bens ou participações em entidades no exterior;
Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;
Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;
Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.
Quem fica isento do imposto?

A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.
Documentos necessários para declarar

Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.

Documentos de identificação:Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
Comprovante de endereço atualizado;
CPF do cônjuge;
Número do título de eleitor;
Recibo da declaração do ano anterior;
Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
Dados de dependentes e alimentandos.

Comprovantes de renda:Informes de rendimentos do titular e dependentes;
Extratos bancários e de aplicações financeiras;
Relatórios de aluguéis recebidos;
Informes de previdência privada;
Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.

Comprovantes de renda variável:Notas de corretagem;
DARFs pagos;
Informes de rendimentos de investimentos.
Restituições

Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.
Informe de rendimentos

Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.

Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.
Outros comprovantes

Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Fonte: EBC

Protestos contra a violência de gênero tomam conta do Brasil neste 8 de março

Mulheres em São Luís, Maranhão

Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenida Paulista, em São Paulo. Já em Brasília, o ato percorreu da Funarte ao Palácio do Buriti.

Em Belo Horizonte (MG), 160 cruzes foram colocadas na Praça da Liberdade, no Centro, representando as mulheres que foram vítimas de feminicídio no estado de Minas Gerais em 2025 e 2026. A última vítima foi morta a facadas, na cidade de Santa Luzia, em pleno Dia Internacional da Mulher.

"Cada cruz simboliza uma história interrompida, uma família marcada pela violência e uma falha coletiva na proteção dessas vidas. A proposta é que o 8 de março seja também um dia de denúncia e mobilização, lembrando que não há o que celebrar enquanto mulheres continuam sendo assassinadas pelo simples fato de serem mulheres", declarou o coletivo Casa das Marias, responsável pela instalação.

O Centro da capital mineira também recebeu uma marcha contra a violência de gênero. Diversas participantes levaram cartazes com frases como "criança não é esposa” em protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que inocentou um homem de 35 anos acusado de violentar uma menina de 12 anos. Os desembargadores justificaram que ambos viviam um relacionamento amoroso. A decisão foi reformada, após grande mobilização popular.

Mulheres em Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Uma performance artística também marcou a manifestação em Porto Alegre (RS). Integrantes de um grupo teatral marcharam segurando sapatos femininos manchados com um líquido que simulava sangue. Os calçados simbolizaram as vítimas de feminicídio do estado, e as integrantes do grupo também gritaram seus nomes, enquanto caminhavam.

Em Salvador (BA), o protesto foi convocado com o mote: “Mulheres vivas, em luta e sem medo: por democracia com soberania, pelo Bem Viver, fim do feminicídio e da escala 6×1”. As manifestantes se concentraram no Morro do Cristo e caminharam até o Farol da Barra, empunhando cartazes e gritando palavras de ordem.

Uma manifestação também foi realizada em Belém (PA), reunindo centenas de mulheres, principalmente integrantes de coletivos feministas. O protesto saiu da Escadinha da Estação das Docas e percorreu diversas ruas do Centro da capital paraense.

“Historicamente, 8 de março é dia de luta, de reflexão, de ir às ruas protestar e pedir por políticas públicas. Nós queremos igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher, o feminicídio, a violência vicária e tantas outras violências que acometem nós mulheres”, declarou Vanessa Albuquerque, presidenta da Rede de Mulheres da Amazônia.

Fonte: PORTAL EBC

Vídeo: Presidente Lula fala ao País em rede nacional e celebra conquistas e lutas das mulheres

 

Imagem do Dia: Mulheres na luta por direitos e pelo Brasil

A atividade se concentro na Praça da Igreja da Sé,
centro de São Luís 

O Blog destaca na Imagem do Dia, mulheres ocupando praças e ruas de São Luís neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Mulheres e homens ao lado de muitas organizações e entidades do movimento social de São Luís uma vez mais reafirmaram a luta contra a violência que atinge a mulher e também defenderam direitos além de se posicionarem em defesa da democracia e da soberania nacional do Brasil.

SINPROESEMMA reúne educadoras para conscientização e prevenção do câncer no março lilás e reforça apoio à luta das mulheres

A atividade realizada nesta sexta-feira (06/03) integra a Semana da Mulher da Secretaria da Mulher Trabalhadora e reforçou a importância do diagnóstico precoce e da união da categoria.

Priorizando a saúde e o bem-estar das educadoras, o Sinproesemma realizou a palestra ‘Março Lilás: Combate ao Câncer de Colo de Útero’. O encontro, que integrou a programação especial da Semana da Mulher da Secretaria da Mulher Trabalhadora do Sinproesemma, ocorreu na sexta-feira (06/03), no auditório da CDL, no Centro Histórico de São Luís.

O evento, que foi realizado em parceria entre o Sinproesemma e a Fundação Antonio Dino, gestora do Hospital Aldenora Bello, reuniu a categoria, convidados e a comunidade para debater este tema tão importante.

O diálogo foi conduzido por uma mesa composta pelo presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira; pelo vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antonio Dino; pela enfermeira Bruna Caroline; mediada pela secretária de Assuntos Educacionais do Sinproesemma, Régina Galeno. Juntos, eles ressaltaram que a prevenção ao câncer de colo do útero não é apenas um exame médico, mas um gesto de amor próprio e resistência.



Compromisso com a saúde da população

Representando a Fundação, Antonio Dino contou sobre a história do Hospital Aldenora Bello e lembrou que o câncer não tem preconceito e não escolhe idade, e por isso, a informação precisa chegar a todos os lugares. “Estamos aqui para somar. O hospital e a fundação existem para servir, e parcerias como essa com o Sinproesemma são vitais para que o cuidado chegue a quem precisa”, afirmou.

Importância da prevenção e da informação

Com sensibilidade, a enfermeira Bruna Caroline fez uma grande exposição sobre a prevenção, cuidados, tratamento e sobre a vacinação contra o vírus HPV, que gera o câncer do colo do útero. Ela demonstrou, com dados, a incidência do aumento de casos no Brasil, especialmente no Maranhão. A enfermeira destacou, ainda, que o combate a todas as variedades de câncer é um trabalho diário, feito de informação e solidariedade. “É um trabalho de formiguinha, mas essencial. Eu espero muito que vocês levem essa bandeira da prevenção para as escolas, para as famílias, para a vida”, pediu Bruna.



Defesa da saúde pública e valorização da vida

Durante o encontro, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a importância do Hospital Aldenora Bello como referência no tratamento oncológico no Maranhão e ressaltou o papel da Fundação Antônio Jorge Dino. Ele também reforçou a necessidade de ampliar a conscientização sobre a prevenção e de mobilizar gestores públicos e parlamentares para garantir recursos que fortaleçam o tratamento de câncer e um bom atendimento no Maranhão.

“Que bom que podemos contar com uma instituição como o Hospital Aldenora Bello, que presta um serviço essencial à população maranhense. Precisamos mobilizar a classe política para que os recursos públicos cheguem onde realmente são necessários: na saúde do nosso povo, nessa especificidade de tratamento do câncer através de um hospital de referência como o Aldenora Bello”, declarou Oliveira.



Ao final de sua fala, reafirmou o compromisso do Sinproesemma em apoiar iniciativas de conscientização e em fortalecer parcerias que contribuam para o cuidado com a vida.

Após a palestra, as pessoas presentes também contribuíram com falas e reflexões importantes sobre os direitos das mulheres e a necessidade de ampliar a prevenção dos diversos tipos de câncer que atingem homens e mulheres, com destaque para o câncer do colo do útero, que afeta principalmente a população feminina.

Veja, abaixo, as fotos do evento:

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Funarte 50 Anos em Movimento celebra trajetória histórica e projeta fortalecimento das políticas para as artes

Brasília foi palco, nesta quarta-feira (4), de um momento histórico para a cultura brasileira. Integrando o marco dos 50 anos da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o ato Memória e Futuro da Dança Brasileira: políticas públicas que atravessam o tempo reuniu artistas, gestores e autoridades no Teatro Nacional Claudio Santoro para celebrar a trajetória da instituição e reafirmar seu papel estratégico na consolidação das políticas públicas para as artes no país.

A solenidade contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; da presidenta da Funarte, Maria Marighella; e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, além de representantes do Governo do Distrito Federal e da classe artística.

Em sua fala, a titular da Cultura destacou o momento de transformação vivido pelo setor cultural e relacionou o cinquentenário da Funarte ao processo de ampliação das políticas culturais em todo o território brasileiro. “Nesse momento nós estamos fazendo essa transformação, essa ampliação das políticas culturais em todo o território brasileiro, e assim também vem a Funarte se renascendo”, declarou.

A ministra ressaltou ainda o fortalecimento das linguagens artísticas, com diretorias próprias para dança, música, teatro e circo, como parte de um processo de renovação institucional. “Continua sendo um presente esse trabalho que Maria Marighella e a equipe da Funarte fizeram nesse renascimento, nessa Funarte retomada”, celebrou.

Encerrando sua participação, Margareth Menezes desejou longa trajetória à instituição. “Desejo mais cinquenta e mais cinquenta e eternamente a Funarte nas nossas vidas, fazendo a política das artes para todo o Brasil”.

Maria Marighella destacou o significado do cinquentenário da Fundação, lembrando que a Funarte antecede o próprio Ministério da Cultura em uma década. “São 50 anos dessa instituição cinquentona, que antecede o Ministério da Cultura em 10 anos”, afirmou.

Ela recordou que a decisão de criação da Funarte foi tomada em 16 de dezembro de 1975, ainda durante a ditadura militar, como expressão do anseio de artistas e intelectuais pela abertura democrática. Em 16 de março de 1976, a instituição passou a vigorar no formato reconhecido atualmente.

“A Funarte nasce em plena ditadura militar, representando o anseio da intelectualidade brasileira, de artistas, das gentes da cultura e das artes que lutavam pela abertura do regime autoritário”, pontuou.

A presidenta da Fundação enfatizou o papel “radical e fundamental” da instituição no fomento às artes brasileiras, abrangendo teatro, circo, dança, artes visuais e música, com mecanismos de financiamento direto e indireto. Segundo ela, 70% dos projetos que tramitam na Lei Rouanet passam pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Funarte.

“Setenta por cento de tudo que transita e tramita pela Lei Rouanet passa pelo Pronac da Funarte”, complementou.

Maria também relembrou programas históricos que se tornaram referência nacional, como o Projeto Pixinguinha, e mencionou equipamentos culturais vinculados à Fundação, como os teatros Dulcina, Glauce e Cacilda Becker, os complexos culturais em São Paulo e Minas Gerais, o Teatro Dulcina, o Teatro Glauce Rocha, o Teatro Cacilda Becker e o Teatro Duse, além da Escola Nacional de Circo.

Entre os anúncios, destacou-se a previsão de reabertura do Centro de Documentação da Funarte, que deverá se tornar o Centro Nacional da Memória das Artes do Brasil, ampliando o compromisso da instituição com a preservação da história cultural do país.

A programação da noite teve início às 19 horas, com abertura institucional e exibição do vídeo comemorativo Funarte 50 Anos. Também discursaram o diretor do Centro de Dança da Funarte, Rui Moreira, e o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes.

Após a solenidade, o público acompanhou o espetáculo A Escultura, de Yara de Cunto, mestra das artes reconhecida pelo Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, ao lado de Giselle Rodrigues, com direção de Adriano Guimarães.

Ao completar meio século, a Funarte reafirma seu papel como casa pública das artes brasileiras — celebrando a memória, projetando o futuro e fortalecendo as políticas que garantem o direito à arte em todo o país.Foto: Giba/MinC

Programação dos 50 anos da Funarte passou por Manaus com debates sobre memória do teatro brasileiro

Antes da solenidade em Brasília, a programação do marco dos 50 anos da Fundação Nacional das Artes também mobilizou a cena cultural em Manaus (AM). No sábado (28), o Centro Cultural Palácio da Justiça recebeu o encontro Grupos, Memória e Acervos do Teatro Brasileiro, reunindo artistas, pesquisadores e representantes de coletivos teatrais de diferentes regiões do país.

A abertura contou com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella, e autoridades locais. A atividade incluiu a fala Criação de memória, territórios, memórias presentes e ausentes, apresentada por Márcio Braz, seguida de uma roda de conversa dedicada à preservação da memória do teatro brasileiro.

Participaram do debate representantes de grupos com trajetórias consolidadas na cena nacional, como Bando de Teatro Olodum (BA), Grupo Galpão (MG), Grupo Imbuaça (SE), Grupo Tá na Rua (RJ), Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz (RS), Teatro Experimental de Alta Floresta (MT), além das companhias amazonenses Cia Teatral A Rã Qi Ri e Cia Vitória Régia. A mediação foi da pesquisadora Annie Martins.

A programação também incluiu o lançamento do livro Por um Museu de Memórias da Cena: incursões da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz em acervos de grupos longevos do Teatro Brasileiro e da revista Cavalo Louco, publicações voltadas à preservação e reflexão sobre a memória das artes cênicas no país.

Encerrando as atividades do dia, o Teatro Amazonas recebeu o espetáculo Sebastião, do Grupo Ateliê 23 (AM), com entrada gratuita e participação do público local.

Prêmio Jovem Cientista incentiva o desenvolvimento de soluções concretas para questões do cotidiano

Beatriz Vitória da Silva, de 18 anos, aprendeu ainda no ensino médio que a ciência pode nascer do chão da própria comunidade. A estudante da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, em Pernambuco (PE), e bolsista do programa Mais Ciência na Escola conquistou o segundo lugar na categoria Ensino Médio do Prêmio Jovem Cientista. Ela, juntamente com colegas e orientação da ETE Professor Paulo Freire, desenvolveu uma solução sustentável para reduzir a poluição causada pela produção de farinha de mandioca e, com isso, transformou a realidade no local em que vive. Trajetórias como essa inspiram o próximo desafio lançado para a premiação: a 32ª edição terá como tema Inteligência Artificial para o Bem Comum. A ideia e convidar estudantes de todo o País a usar a tecnologia para gerar impacto social.

Na edição em que Beatriz Vitória participou, cujo tema foi Resposta às Mudanças Climáticas: Ciência, Tecnologia e Inovação como Aliadas, a competição incentivou estudantes e pesquisadores a desenvolverem soluções concretas para enfrentar um dos maiores desafios do século XXI. Os trabalhos apresentados reforçaram o papel estratégico da produção científica na redução de impactos ambientais, no enfrentamento de eventos extremos e na construção de estratégias de adaptação capazes de proteger populações, ecossistemas e atividades econômicas em todo o País.

A experiência de Beatriz Vitória é exemplo desse compromisso. Ao investigar os impactos da manipueira, resíduo líquido gerado na produção da farinha de mandioca, na comunidade quilombola onde nasceu, no município de Carnaíba (PE), a jovem identificou um problema ambiental e de saúde pública que atravessava gerações. Com apoio do professor orientador e da estrutura do programa Mais Ciência na Escola, ela desenvolveu o projeto FiltroPinha, um sistema de baixo custo produzido a partir das cascas da fruta-pinha, capaz de reduzir a toxicidade do resíduo descartado nas casas de farinha.

“O FiltroPinha foi desenvolvido por um grupo de quatro estudantes, dois de nós do próprio quilombo. Foi muito gratificante perceber que a gente podia criar uma solução par ajudar a nossa comunidade”, afirma a estudante. Para ela, o Prêmio Jovem Cientista reforça que a ciência pode dialogar com a realidade local. “A ciência pode nascer do simples. Essa é uma conquista do grupo e da nossa sociedade.”

Durante a cerimônia, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andréa Latgé, destacou o caráter transformador da iniciativa do Governo do Brasil. “Vocês são liderança. Quem alcança esse prêmio se torna referência para os colegas e para a comunidade. É muito importante termos boas referências no nosso País”, afirmou.

A secretária também ressaltou a importância de aproximar ciência e política pública. “É fundamental que quem tem curiosidade científica também possa ajudar a formular políticas públicas que tragam mais gente para dentro da ciência”, disse. Para ela, ampliar o acesso à educação científica é um compromisso permanente.

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, enfatizou o Prêmio Jovem Cientista na revelação de talentos. Segundo ele, além da visibilidade nacional, o reconhecimento fortalece algo essencial para a trajetória científica: a autoestima. “Esse reconhecimento é impulsionador das carreiras científicas. É algo que será necessário ao longo de toda a vida profissional”, destacou.

Na premiação de 2025, dez jovens talentos e duas instituições foram reconhecidos por seus trabalhos e pela capacidade de transformar conhecimento científico em impacto social.

Categoria Mestre e Doutor

1º lugar – Elizângela Aparecida dos Santos (UFVJM – MG)

2º lugar – Luíz Fernando Esser (UEM – PR)

3º lugar – Tauany Aparecida da Silva Santa Rosa Rodrigues (UFRJ – RJ)

Categoria Estudante do Ensino Superior

1º lugar – Manuelle Da Costa Pereira (IF Amapá)

2º lugar – Isac Diógenes Bezerra (IFCE)

3º lugar – Anna Giullia Toledo Hosken (Faculdade de Medicina de Petrópolis – RJ)

Categoria Estudante do Ensino Médio

1º lugar – Raul Victor Magalhães Souza (CE)

2º lugar – Beatriz Vitória da Silva (PE)

3º lugar – Gabriel da Silva Santos (PE)

Também foram concedidos prêmios nas categorias Mérito Científico e Mérito Institucional, reconhecendo o papel de pesquisadores e instituições na formação de novas gerações.

Prêmio Jovem Cientista

O 32º Prêmio Jovem Cientista convida estudantes e pesquisadores a refletirem sobre o tema Inteligência Artificial para o Bem Comum, incentivando a inscrição de projetos que explorem o uso responsável, inclusivo e inovador da IA. A iniciativa busca estimular soluções que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento de políticas públicas e a ampliação do acesso a direitos. Cada categoria contempla um público específico, desde estudantes do ensino médio até mestres e doutores, conforme critérios estabelecidos em regulamento.

O Prêmio Jovem Cientista é uma iniciativa do CNPq, agência de fomento do MCTI, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, com apoio da Editora Globo e do Canal Futura e patrocínio da Shell. Há mais de 40 anos, a premiação revela talentos, impulsiona a pesquisa no país e investe em estudantes e jovens pesquisadores que buscam soluções inovadoras para os desafios da sociedade brasileira. Todas as informações estão disponíveis no site Prêmio Jovem Cientista.