SINPROESEMMA reúne Núcleos Sindicais no 18º Encontro Estadual, debate soberania, carreira, Fundef e lança campanha por concurso público

Dirigentes fortalecidos e preparados

O Sinproesemma realizou, no sábado (26), em São Luís, o 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais, reunindo dirigentes e representantes dos núcleos do sindicato de diferentes regiões do Maranhão. Com o tema “Políticas Públicas Educacionais e Valorização Profissional: Concurso, Piso e Carreira”, o encontro promoveu um dia de debates sobre a conjuntura política e econômica, os desafios da educação pública, a valorização profissional e as lutas que estão sendo travadas pela categoria nos municípios.

Janice Nery, secretária de Representação de Núcleos do Sinproesemma.fala no Encontro

“O Encontro Estadual de Núcleos é um momento fundamental para fortalecermos a nossa organização de base. Reunir representantes dos municípios, compartilhar experiências, discutir os desafios que estão sendo enfrentados em cada localidade e construir coletivamente os caminhos da nossa luta, fortalece o Sinproesemma e todos os trabalhadores em educação. Este encontro demonstra que temos uma base organizada, participativa e disposta a enfrentar os desafios que estão colocados para os educadores”, frisou Janice Nery, secretária de Representação de Núcleos do Sinproesemma.

Presidente Fábio Orlan fala na abertura do 18o Encontro Estadual de Núcleos

Na abertura dos debates, o jornalista Dilermando Toni apresentou uma análise da conjuntura mundial, abordando as disputas econômicas, políticas e geopolíticas que marcam o cenário internacional e seus reflexos sobre o Brasil.

Dilermando Tony fez palestra na Programação e destacou o papel do Brasil no centro das disputas que atravessam o mundo

Dilermando fez um apanhado sobre o papel do Brasil no centro das disputas que atravessam o mundo, relacionando o cenário internacional aos desafios enfrentados pelos trabalhadores e pelas políticas públicas. Na sequência, o jornalista Ricardo Marques conduziu o debate sobre as eleições de 2026 no Maranhão, apresentando uma análise do cenário político estadual e dos principais elementos que deverão marcar o processo eleitoral.

No período da tarde, os debates foram direcionados para o tema central do encontro. A diretora da CNTE, a educadora Odisseia Pinto abordou sobre piso, carreira e valorização profissional, aprofundando questões relacionadas à estrutura das carreiras, à remuneração e à necessidade de políticas permanentes de valorização dos trabalhadores em educação. A discussão reforçou que a valorização profissional passa pela garantia de salários, carreiras estruturadas e condições de trabalho, além de políticas públicas capazes de fortalecer a educação pública no Brasil.

Outro momento importante da programação foi dedicado aos precatórios do Fundef, uma das principais pautas enfrentadas atualmente pelo Sinproesemma em diferentes municípios do Maranhão.

Presidente do SINPROESEMMA  Fßbio Orlan

O presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, apresentou um panorama das experiências e das lutas desenvolvidas pelo sindicato em várias cidades do Estado. Ele destacou as mobilizações realizadas pelas bases e explicou os diferentes obstáculos encontrados para garantir que os recursos dos precatórios cheguem aos trabalhadores da educação.

Fábio abordou a questão da securitização dos precatórios e outras medidas adotadas por gestores municipais que podem comprometer o recebimento dos Precatórios pelos trabalhadores em educação.

Encerrando a programação, a secretária de representação de núcleos do Sinproesemma, Janice Nery, fez o lançamento da proposta de uma campanha estadual pela realização de concursos públicos e pela valorização dos trabalhadores em educação. A Campanha busca colocar o concurso público no centro da agenda de luta do sindicato, defendendo a ampliação dos quadros efetivos das redes municipais e a valorização dos profissionais que atuam na educação pública.

Para o presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, foi um encontro de muita efervescência, com participação ativa dos nossos núcleos e debates muito importantes para o presente e o futuro da categoria.

“Discutimos a conjuntura, piso, carreira, valorização profissional e, de forma muito concreta, a luta pelos precatórios do Fundef, que hoje mobiliza trabalhadores em diversos municípios. Encerramos lançando uma proposta de campanha pelo concurso público, porque entendemos que a valorização da educação também passa pela garantia de vínculos efetivos e pela construção das nossas carreiras. Saímos daqui mais fortalecidos e com a responsabilidade de levar esses debates e essas lutas para cada município do Maranhão”, finalizou Fábio Orlan.

Veja a galeria de fotos abaixo:

Revista Retratos da Escola n.47 aborda combate às violências na escola e os 30 anos da LDB

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou a edição v. 20, n. 47 (mai./ago. 2026) da Revista Retratos da Escola, editada pela Escola de Formação da CNTE – Esforce. O número traz o dossiê “Violências na, da e contra as escolas: complexidades de um fenômeno que se relaciona diretamente com as escolas e sua dimensão ética”.

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O dossiê reúne 12 artigos com diferentes abordagens teórico-metodológicas, além de um relato de experiência e de uma homenagem póstuma ao educador Bernard Charlot, cuja obra marcou o pensamento sobre as violências escolares. A organização é das professoras e pesquisadoras Catarina Carneiro Gonçalves, Catarina de Almeida Santos e Miriam Fábia Alves.

O lançamento ocorre no marco dos 30 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), ressaltando a dimensão ética e pedagógica da escola na formação para os direitos humanos e na educação para a não violência. A publicação também destaca o papel desse debate diante do Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036) e dos processos de elaboração dos Planos Estaduais de Educação (PEEs).

A seção Espaço Aberto reúne análises sobre os 30 anos da LDB, focando na gestão democrática da educação e nos desafios de sua efetivação frente às reformas gerenciais. A seção também traz artigos sobre a privatização na formação docente em cursos de Pedagogia, a crítica à plataformização no ensino de artes, equidade e interseccionalidade, pedagogias ancestrais na Educação Indígena Pankararu e narrativas e políticas voltadas à Educação Especial e Inclusiva.

Na seção Relatos de Experiência, educadores e educadoras apresentam reflexões sobre a formação inicial de docentes pela sociedade civil para a prevenção da violência extrema contra escolas, contribuições do Programa de Residência Pedagógica em Ciências Biológicas, a inserção das didatologias circenses na Educação Física e a realização de festas juninas sustentáveis na Educação Infantil.

A edição conta ainda com a publicação do documento institucional da CNTE sobre os 30 anos da LDB e o desafio de uma educação emancipadora e sem violências.

Câmara pode ter nova correlação de forças em 2027

As eleições de 2026 poderão alterar a distribuição de forças na Câmara dos Deputados, mas sem romper completamente com a configuração atual da Casa. Projeção do DIAP para a próxima legislatura indica mudanças no tamanho das principais bancadas e, ao mesmo tempo, um nível de renovação inferior à média histórica. O levantamento compara a composição eleita em 2022, o quadro atual e as faixas estimadas para 2027. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

Hoje, PL e PP/União dividem a posição de maiores bancadas, com 98 deputados cada, enquanto PT/PCdoB/PV reúne 82 parlamentares. Esse equilíbrio, no entanto, pode mudar após as urnas. Pelo ponto médio das projeções, PP/União passaria a 107 cadeiras, enquanto o PL ficaria com 91 e PT/PCdoB/PV alcançaria 87. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?… Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

A distância entre esses grupos, porém, não está definida. As estimativas trabalham com intervalos que se sobrepõem: PP/União pode eleger entre 93 e 121 deputados; PL, entre 78 e 103; e PT/PCdoB/PV, entre 74 e 100. Isso significa que a configuração final das maiores bancadas permanece aberta e dependerá do resultado eleitoral em cada estado. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

As mudanças também aparecem entre as bancadas intermediárias. PSD e Republicanos apresentam perspectiva de crescimento, com médias projetadas de 52 e 48 cadeiras, respectivamente. Em sentido contrário, o MDB passaria das atuais 38 para uma média de 35 deputados, enquanto PSDB/Cidadania cairia de 19 para 13. O Podemos permaneceria próximo do patamar atual, com 27 cadeiras. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

Esse possível rearranjo ocorrerá em uma eleição marcada pela forte presença de parlamentares que tentam permanecer na Câmara. Dos 513 deputados, 438 — 85,4% da Casa — disputam a reeleição. A estimativa é de que entre 297 e 315 consigam novo mandato, abrindo espaço para a entrada de 198 a 216 novos deputados. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?… Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

Com isso, a renovação projetada fica entre 39% e 43%, abaixo da média de 49% observada desde 1990. O cenário combina, portanto, continuidade de parcela expressiva dos atuais deputados com mudanças na dimensão das bancadas — movimento que ajudará a definir a correlação de forças e a formação das maiorias políticas na Câmara a partir de 2027. Bancadas da Ca?mara — Projec?a?…

O prognóstico considera pesquisas de intenção de voto, recandidaturas, movimentações partidárias, histórico eleitoral, alianças estaduais, estrutura das campanhas e estratégias das legendas. O DIAP ressalta que os números constituem um exercício de projeção, e não pesquisa eleitoral ou indicação de voto, razão pela qual os resultados são apresentados em faixas e podem mudar até a eleição.

Fonte: DIAP

SINPROESEMMA participa de Escuta Pública e Propositiva sobre os Planos Decenais de Educação no Maranhão

O Sinproesemma participou, na quarta-feira (23/09), da Escuta Pública e Propositiva, promovida pelo Comitê Estadual Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O evento foi realizado em parceria com o sindicato e outras entidades que atuam na defesa da educação pública. A atividade aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em São Luís.

O encontro reuniu representantes de entidades e organizações ligadas à educação para discutir contribuições à construção dos Planos Decenais de Educação no Maranhão.

A programação teve como foco três eixos de discussão: educação antirracista, justiça socioambiental e valorização dos(as) profissionais da educação. A proposta foi reunir diferentes perspectivas e experiências para contribuir com a construção de políticas educacionais para o cenário maranhense.

Para Maria Raimunda Sousa Nina, secretária adjunta de Assuntos Educacionais do Sinproesemma, a presença dos trabalhadores em educação nesse processo é fundamental:

“Discutir os Planos Decenais de Educação é discutir o futuro da educação pública. Por isso, é fundamental que os profissionais da educação estejam presentes nesse processo, trazendo para o debate a realidade vivenciada nas escolas”, afirmou a professora.

A participação do Sinproesemma no encontro reforça a atuação da entidade nos espaços de discussão e construção de políticas públicas para a educação, além da importância da articulação com outras organizações para fortalecer a defesa da educação pública.

O presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, destacou a importância da participação do sindicato e da construção coletiva:

“Um debate sobre os Planos Decenais de Educação precisa ouvir quem está todos os dias nas escolas e conhece de perto os desafios da educação pública. O Sinproesemma participa desse processo porque entende que a construção de políticas educacionais precisa contar com a voz dos trabalhadores. É nesse diálogo e na organização coletiva que podemos apresentar propostas e defender uma educação pública que garanta direitos e valorize quem faz a educação acontecer no Maranhão”, declarou o Presidente.

Fonte: ASCOM SINPROESEMMA

Conheça a trajetória e a atuação do Instituto Brasileiro de Museus

Preservar acervos, produzir conhecimento, envolver a sociedade e tornar as diferentes memórias do país acessíveis ao público. Essas são algumas das frentes que orientam o trabalho do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

A atuação do Instituto abrange todo o território nacional. Além de administrar 30 museus federais, o Ibram coordena políticas públicas para o setor, mantém sistemas de informação, promove a formação de profissionais e desenvolve ações de educação, acessibilidade, participação social e proteção do patrimônio museológico.

O Ibram tem como missão garantir à população brasileira o direito às memórias por meio do fortalecimento dos museus, da gestão dos museus do Ibram e da valorização do campo museal e seus agentes.

Sua atuação é orientada pelos valores da diversidade, democracia, participação social, acessibilidade universal e sustentabilidade e desenvolvida em diálogo com museus, Pontos de Memória, estados, municípios, universidades e organizações da sociedade civil.

Da Política Nacional de Museus à criação do Ibram

A criação do Ibram começou a tomar forma em 2003, com o lançamento da Política Nacional de Museus. Construída com a participação de profissionais, instituições e representantes do setor, a política estabeleceu diretrizes para a preservação, a valorização e o desenvolvimento dos museus brasileiros.

O processo foi consolidado em janeiro de 2009 por dois marcos legais. A Lei nº 11.904 instituiu o Estatuto de Museus, com princípios e parâmetros para o funcionamento das instituições. Já a Lei nº 11.906 criou o Ibram como autarquia federal, com autonomia administrativa e financeira. O Instituto assumiu a coordenação da Política Nacional de Museus e a gestão dos museus federais até então vinculados ao Iphan.

Após a extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o Ibram esteve vinculado aos ministérios da Cidadania e do Turismo. Com a recriação do MinC, em 2023, voltou a integrar a estrutura do Ministério da Cultura.

Políticas para os museus brasileiros

Cabe ao Ibram formular e acompanhar políticas públicas para o campo museal, apoiar a preservação dos acervos e produzir informações que ajudem a compreender a realidade dos museus brasileiros. Programas, editais, pesquisas, publicações e orientações técnicas fazem parte desse trabalho.

A Política Nacional de Museus estabelece diretrizes para a atuação no campo museal. Ela define os museus e os processos de memória como instrumentos de cidadania, inclusão social e valorização da diversidade cultural.

O planejamento do setor para os próximos anos está reunido no Plano Nacional Setorial de Museus, construído com cerca de 700 contribuições de profissionais, instituições, redes, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

São 39 diretrizes organizadas em quatro eixos. Elas tratam de temas como gestão, financiamento, preservação, participação social, acessibilidade, diversidade, sustentabilidade e transformação digital.

Instituições federais em nove estados

Os 30 museus administrados pelo Ibram estão distribuídos por nove estados. A rede reúne acervos históricos, artísticos, arqueológicos, etnográficos, documentais e bibliográficos, preservados por instituições com trajetórias e relações distintas com seus territórios.

Entre eles estão o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ). A rede também inclui museus dedicados a personalidades, períodos históricos, expressões artísticas e diferentes experiências sociais e culturais do país.

Muitos desses museus funcionam em edificações dos séculos 18, 19 e 20, originalmente destinadas a outros usos. Há palácios, residências, construções militares e religiosas e antigas casas de Câmara e Cadeia.

Os Museus Ibram ocupam uma área aproximada de 931 mil metros quadrados. São 99 edificações, além de jardins históricos, áreas verdes, espaços de proteção ambiental e matas nativas.

Os espaços realizam exposições, pesquisas, ações educativas e atividades culturais. Também trabalham para o acesso aos acervos e novas leituras sobre a história, a memória e a diversidade do país.

Um retrato do segmento

Quantos museus existem no Brasil? Onde estão localizados? Que tipos de acervo preservam? Para responder a essas e outras perguntas, o Cadastro Nacional de Museus (CNM) reúne, sistematiza e divulga informações sobre as instituições museológicas brasileiras.

Os dados podem ser consultados na plataforma MuseusBr, que reúne informações sobre localização, gestão, acervos, infraestrutura, acessibilidade, serviços e visitação. Atualmente, a base apresenta 4,1 mil museus e 536 Pontos de Memória.

A plataforma também abriga o Registro de Museus, instrumento previsto no Estatuto de Museus. Os dois mecanismos têm funções diferentes. O Cadastro permite mapear e conhecer as instituições; o Registro tem caráter documental e acompanha processos como criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

Tecnologia, acesso e proteção dos acervos

No campo da difusão digital, a Brasiliana Museus reúne e disponibiliza acervos de instituições brasileiras em repositório digital para consulta pública. Museus de todo o país podem aderir à iniciativa e integrar seus acervos à plataforma.

O Ibram é reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Nessa condição, o Instituto e os museus sob sua gestão podem participar de editais e chamamentos de apoio à pesquisa relacionados, entre outros temas, à conservação, à investigação de acervos e ao desenvolvimento tecnológico.

Na área de proteção, o Instituto mantém o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD), que reúne dados e imagens de objetos furtados, roubados ou desaparecidos para subsidiar sua identificação e recuperação.

O Ibram também realiza ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de segurança e preservação aplicáveis aos museus.

Participação social e mobilização

A participação social orienta a atuação do Ibram, desde a formulação das políticas públicas até as ações desenvolvidas pelos museus. O diálogo é feito por meio de conselhos, órgãos colegiados, consultas públicas, audiências, encontros territoriais e grupos de trabalho.

Entre essas instâncias estão o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), que assessora o Instituto em temas relacionados às políticas e ao patrimônio museológico, e o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória (CCPPM), formado por representantes do poder público e da sociedade civil das cinco regiões do país. O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), por sua vez, articula museus públicos, privados e comunitários.

O diálogo com os territórios também está presente no Programa (re)Conexões, que promove encontros em diferentes estados para compartilhar experiências, identificar demandas locais e construir agendas de trabalho para o setor museal.

O Programa Pontos de Memória é voltado a iniciativas desenvolvidas por comunidades e coletivos culturais. A certificação possibilita a inclusão da iniciativa no Cadastro Nacional de Pontos de Memória e sua participação nas ações previstas pelo programa.

Essa participação também se expressa em mobilizações como a Semana Nacional de Museus, realizada em maio, e a Primavera dos Museus, em setembro. A programação é construída pelos próprios museus e Pontos de Memória, de acordo com suas realidades e seus públicos.

Outro espaço de diálogo é o Fórum Nacional de Museus, que reúne profissionais, pesquisadores, gestores, estudantes, organizações e movimentos sociais para compartilhar experiências e debater os rumos das políticas para o setor.

Educação, acessibilidade e fomento

A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) estabelece orientações para práticas e programas educativos e culturais no setor museal. Sua construção contou com a participação de educadores, profissionais e instituições.

Na área da acessibilidade, o programa Acesse Museus reúne ações relacionadas à acessibilidade nos espaços museais, abrangendo aspectos físicos, de comunicação, informação, metodologia e atitude.

A formação dos profissionais é desenvolvida por meio de cursos, oficinas, publicações e orientações técnicas. O Programa Saber Museu reúne conteúdos sobre gestão, documentação, preservação de acervos, educação, acessibilidade e outros temas do cotidiano das instituições.

Já a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória reúne ações relacionadas à sustentabilidade e à gestão dessas instituições.

Atuação internacional

A atuação internacional do Ibram envolve cooperação técnica e participação em fóruns e iniciativas do setor museal. As atividades incluem intercâmbio de experiências e participação em ações relacionadas a políticas públicas para museus.

Entre as iniciativas está o Programa Ibermuseus, criado a partir da Declaração da Cidade de Salvador, assinada em 2007 pelos 22 países ibero-americanos. O Brasil integra o Conselho Intergovernamental e participa de ações de formação, pesquisa, educação, produção de dados e proteção do patrimônio.

O Instituto também atua em iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Mercosul Cultural e do Brics. Nesses espaços, participa de debates e projetos relacionados à função social dos museus, à preservação de acervos e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

Informações sobre políticas, programas, serviços, editais e ações do Ibram estão disponíveis no portal do Instituto e em seus perfis oficiais nas redes sociais.

SINPROESEMMA promove 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais neste sábado

O Sinproesemma realiza, no próximo sábado, dia 26 de setembro de 2026, o 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais, em São Luís. Com o tema “Políticas Públicas Educacionais e Valorização Profissional: Concurso, Piso e Carreira”, o evento reunirá dirigentes e representantes dos núcleos municipais do sindicato para discutir os principais desafios da educação pública e da categoria nos municípios maranhenses.

A programação será um espaço de diálogo, análise e construção coletiva, com debates voltados às políticas públicas educacionais e às pautas que impactam diretamente a vida profissional dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Para a secretária de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, o encontro também fortalece a organização sindical nos municípios e amplia a participação da base nas discussões que envolvem a categoria.

“Os núcleos municipais do Sinproesemma têm um papel fundamental na organização e na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. O nosso encontro é um momento importante para fortalecer essa atuação coletiva e reafirmar a defesa de políticas públicas que valorizem a educação e seus profissionais”, destacou Janice.

O presidente em exercício, Fábio Orlan, ressalta que a discussão sobre concurso, piso e carreira está diretamente relacionada à valorização dos profissionais e ao fortalecimento da educação pública.

“O 18º Encontro Estadual de Núcleos Municipais coloca no centro do debate questões que estão diretamente ligadas ao futuro dos trabalhadores e trabalhadoras em educação: concurso público, Piso Salarial e carreira. Reunir os nossos núcleos para discutir essas pautas significa fortalecer a capacidade do Sinproesemma de atuar em cada município e de transformar as demandas da categoria em mobilização e luta. Queremos que este encontro seja um espaço de debate político, mas também de construção de caminhos concretos para avançarmos na valorização profissional e na defesa da educação pública”, afirmou Fábio Orlan.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Inclusão de pessoas com deficiência exige estrutura, concurso e formação nas escolas

Estudo do IBGE aponta alta taxa de analfabetismo entre PCDs
e falhas de infraestrutura de acessibilidade em escolas no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (18), a segunda edição do estudo “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil".

A publicação cruza os dados mais recentes do Censo Demográfico, de pesquisas a nível municipal, do Censo Escolar e do Ensino Superior, além de demais instituições para compreender o contexto da população com deficiência no país em diferentes temas.

Para a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ivonete Cruz Almeida, a pauta das pessoas com deficiência precisa ser entendida como uma questão da condição humana.

“Temos que debater a deficiência não apenas na perspectiva de doença, tratada a partir de um diagnóstico médico, mas uma questão da pessoa humana. Ela é uma pessoa, que tem uma deficiência, portanto, para que ela possa estar na escola, é preciso que sejam garantidas as condições para que ela esteja presente e aprenda. As escolas, para que garantam acessibilidade, inclusão e permanência, precisam compreender quais são as condições sociais, psicológicas e emocionais dos/as estudantes e trabalhadores/as.”

O estudo completo está disponível em formato PDF.

Demografia

Em 2022, segundo o Censo Demográfico, havia 14,4 milhões de pessoas com deficiência, representando 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.

Entre elas, havia maior quantidade de pessoas com dificuldade de enxergar (7,9 milhões), seguidas por pessoas com dificuldade de caminhar ou subir degraus (5,1 milhões), de pegar objetos pequenos (2,7 milhões), dificuldades associadas a alguma limitação nas funções mentais (2,7 milhões) e dificuldade de ouvir (2,6 milhões). Além disso, quase quatro milhões de PCDs tinham duas ou mais dessas dificuldades associadas.

Acesso à educação

O estudo aponta que pessoas com deficiência apresentam dificuldades de usufruir do direito à educação. Analfabetismo e baixa frequência escolar são mais comuns entre PCDs, e a infraestrutura das redes ainda não dispõe de recursos de acessibilidade suficientes.

O índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 a 29 anos atingiu os 12,2%, em 2022. Para aqueles com limitações ligadas às funções mentais, a taxa chegou a 40,4%. Em contrapartida, jovens sem deficiência que não têm habilidade de ler e escrever representam apenas 1,0%.

“Ao meu ver, esse alto nível de alfabetismo passa pela ausência de condições de permanência e inclusão. A estrutura das escolas não oferece o necessário para essas pessoas conseguirem avançar na aprendizagem, elas acabam ficando retidas, especialmente aquelas com deficiências ligadas ao mental”, comenta Ivonete.

“Não basta apenas o/a professor/a de sala de aula ser responsabilizado/a por dar o atendimento a estudantes com e sem deficiência. É preciso a garantia de outros profissionais dentro de uma política de atendimento das pessoas com deficiência para que se possa garantir o direito. Isso passa por política de formação e de concurso público de profissionais que tenham essa tarefa”, complementa a secretária.

Infraestrutura

Segundo o Censo Escolar, em 2025, 76,6% das redes públicas dispunham de pelo menos um recurso de acessibilidade, mas só 54,8% tinham banheiro adequado. O percentual de profissionais de apoio para pessoas com deficiência atingiu 32,8%. As salas com aparelhos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) estão presentes em 34,5% das escolas.

Em entrevista à CNTE, a professora na rede estadual do Paraná e secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTQIA+ do Núcleo Sindical da APP-Sindicato Metronorte, Eva Lenir Taurinho, comentou sobre a ineficácia da atual infraestrutura escolar a partir de sua experiência enquanto educadora com deficiência física.

“No campo da acessibilidade comunicacional e de sinalização, há uma grave escassez de recursos voltados à orientação espacial e à segurança. A falta de pisos táteis direcionais e de alerta, de mapas táteis e placas em Braille ou com alto contraste visual impede a navegação autônoma pela escola. Os sinais exclusivamente sonoros desconsideram por completo as necessidades de estudantes e professores/as surdos/as”, disse Eva.

Os laboratórios de informática não dispõem de softwares com leitores de tela ou equipamentos acessíveis, como os mouses do tipo trackball ou acionadores por pressão e piscada e teclados especiais. “Essa limitação se estende às plataformas de aprendizagem e aos diários de classe eletrônicos, que no geral não cumprem padrões internacionais de acessibilidade web, dificultando o trabalho de docentes com deficiência visual ou baixo letramento digital acessível.”

Educadores/as com deficiência

No cotidiano das escolas e das instituições de ensino superior, a atuação de educadores e educadoras com deficiência continua a ser pouco expressiva e invisibilizada pelas políticas públicas de gestão de pessoas.

“Esses profissionais encontram barreiras complexas logo na transição entre a formação universitária e a inserção no mercado”, apontou Eva. São necessários mais concursos públicos com ações afirmativas para PCDs, que ofereçam recursos de acessibilidade pautados pelo modelo biopsicossocial da deficiência durante a avaliação.

“Quando conseguem ingressar nas redes públicas ou privadas, as pessoas com deficiência costumam enfrentar uma extrema sobrecarga e falta de infraestrutura e tecnologias assistivas, fatores que levam ao esgotamento físico, adoecimento ou até ao abandono precoce da carreira”, comentou Eva.

A luta por acessibilidade na educação deve fazer parte da mobilização histórica pela valorização da categoria. “Precisamos da criação de rubricas orçamentárias específicas nos fundos da educação, como o Fundeb, e nos planos de carreira das redes públicas, destinadas ao custeio e à manutenção contínua de recursos individuais para os servidores.”

“Equipamentos e softwares como leitores de tela profissionais, mouses e teclados adaptados e lupas eletrônicas precisam ser fornecidos como instrumentos básicos de trabalho fornecidos pelo ente público”, complementou a secretária da APP Metronorte.

Eva argumentou que o fortalecimento da acessibilidade depende da valorização dos/as profissionais especializados, como professores/as de AEE, tradutores e intérpretes de Libras e servidores/as de apoio pedagógico. Além disso, esse suporte deveria ser disponibilizado para educadores/as com deficiência, não apenas estudantes.

“A estruturação de redes de apoio multidisciplinar, que integrem a educação especial a equipes intersetoriais de saúde e assistência social, é fundamental para oferecer suporte integral às demandas dos estudantes e evitar o isolamento e o esgotamento profissional do docente especializado”.

A secretária destacou a necessidade de formação continuada para combater o capacitismo institucional, sobretudo para cargos de gestão e coordenação pedagógica. É indispensável também a revisão dos cursos de licenciatura.

“A educação inclusiva precisa deixar de ser tratada como uma disciplina isolada ou optativa para se transformar em uma diretriz transversal presente em toda a matriz curricular dos futuros educadores”, defendeu Eva.

Fonte: Com informações do IBGE