Plano Nacional de Cultura: como foi construída a proposta que deve guiar as políticas culturais na próxima década

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento das políticas culturais brasileiras. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o documento estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de acompanhamento para orientar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no campo da cultura.

Além de organizar prioridades para um período de dez anos, o Plano busca assegurar continuidade às políticas culturais, independentemente de mudanças administrativas. Também serve como referência para a elaboração de planos estaduais, distrital, municipais e setoriais de cultura.

A primeira edição do PNC foi instituída pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Previsto inicialmente para vigorar por dez anos, o prazo foi ampliado pelas leis nº 14.156/2021 e nº 14.468/2022, mantendo o documento válido até 2024.

Participação social na nova proposta

A 4ª Conferência Nacional de Cultura estabeleceu as prioridades, x participantes priorizaram y propostas para atualizar as políticas culturais aos desafios atuais e de futuro (ou algo do tipo)

As contribuições apresentadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura foram sistematizadas em 17 oficinas com as equipes do Ministério da Cultura e vinculadas e integrantes do CNPC na ENAP . Os encontros reuniram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para a elaboração de uma primeira proposta de princípios, diretrizes, eixos e objetivos.

Na etapa seguinte, foram realizadas oficinas territoriais nas 27 capitais brasileiras, com a participação de mais de 1,8 mil pessoas. O processo também contou com consulta digital na plataforma Brasil Participativo.

A consulta digital permaneceu disponível durante 83 dias. Nesse período, a página dedicada ao PNC recebeu mais de 85 mil acessos.

A participação pela plataforma resultou em cerca de 4,2 mil respostas a uma enquete, mais de 1,2 mil propostas de metas e aproximadamente 24 mil votos. As contribuições abordaram princípios, diretrizes, transversalidades, problemas identificados, objetivos, metas e o preâmbulo do Plano.

Ao todo, a página oficial do PNC registra a sistematização de 3.395 contribuições recebidas durante as diferentes etapas do processo participativo.

Após a análise das propostas, o conteúdo foi consolidado no texto do projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura. O documento também prevê que as metas, as ações estratégicas e os indicadores sejam definidos e acompanhados por meio dos mecanismos de governança e participação social vinculados ao Sistema Nacional de Cultura.

O que a proposta estabelece

O projeto de lei reúne os elementos que deverão orientar as políticas culturais durante o período de vigência do novo PNC. Entre eles estão:princípios e diretrizes da política cultural;
transversalidades que devem ser consideradas nas ações;
eixos e objetivos estratégicos;
mecanismos de governança;
instrumentos de monitoramento e avaliação;
formas de articulação entre os entes federativos;
participação e controle social.

A proposta também prevê que as metas, ações estratégicas e indicadores serão estabelecidos em regulamentação da lei uma vez aprovada. As metas são fruto do mesmo processo participativo que resultou no PL, tendo sido debatidas nas oficinas participativas. Com indicadores de referência, permitirão acompanhar a implementação do Plano e avaliar os resultados alcançados durante sua vigência.

Em que fase está o novo PNC

A proposta tramita na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei nº 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio de 2025 a 2035.

Atualmente, o projeto está em regime de urgência, pronto para inclusão na pauta do Plenário e aguardando despacho da Presidência da Câmara dos Deputados. Após a análise parlamentar, o texto ainda deverá cumprir as demais etapas do processo legislativo.

Consulte o documento

O Resumo Executivo do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura apresenta os princípios, as diretrizes, as transversalidades, os eixos estratégicos, os objetivos e os mecanismos de governança previstos na proposta.

Acesse aqui o Resumo Executivo do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura.

Também estão disponíveis documentos sobre a metodologia utilizada na construção do Plano e sobre a análise das contribuições recebidas durante o processo de participação social.

Mulheres negras exaltam Tereza de Benguela e cobram titulação de terra

Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é neste sábado (25)

Neste sábado (25), é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, marco de reconhecimento da luta pelos direitos das mulheres negras. Desde 2014, o 25 de julho é também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola.



Tereza de Benguela viveu no século 18 e se tornou líder do Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, depois que seu marido, José Piolho, foi assassinado por soldados do estado. Conhecida como “rainha Tereza”, ela liderou por 20 anos a comunidade de mais de 100 pessoas – entre indígenas e negros – que resistiu à escravidão até 1770.


Tereza de Benguela liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso - Fundação Cultural Palmares - Governo Federal

Não se sabe se Tereza morreu em combate contra portugueses que invadiram o quilombo ou se ainda conseguiu viver mais alguns anos. Também é incerto o local onde nasceu – se em algum país do continente africano ou no Brasil. O que se sabe é que Tereza de Benguela tornou-se referência de luta e resistência para as mulheres negras do Brasil.

Leonor Costa, jornalista, pesquisadora em Direitos Humanos e militante do Movimento Negro Unificado, destaca o legado deixado pela líder quilombola.


“Teresa de Benguela tem a nos ensinar que, diante da opressão, não há outra alternativa que não seja a luta, que não seja o enfrentamento de um sistema que oprime.”

Documentos históricos indicam que Tereza de Benguela governava o quilombo em um sistema semelhante ao de um Parlamento, com decisões tomadas coletivamente.

Selma Dealdina Mbaye cobra urgência na titulação de terras quilombolas - Ester Cezar/ISA

Para Selma Dealdina Mbaye, da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a força da rainha Tereza está viva na luta das mulheres pelo direito à terra. Ela destaca a urgência da titulação de territórios quilombolas como pauta deste 25 de julho.

"A maioria do público dos territórios quilombos é formada por mulheres e essas mulheres também anseiam ver os seus territórios titulados, livres de grilagem de terras, da exploração, da mineração, livre de todas as violências e violações."

Segundo ela, há o Brasil mais de 8 mil quilombos, que reúnem mais de 1,3 milhão de pessoas, em 24 estados e mais de 1,7 mil municípios. "Então, a gente tem um número significativo de pessoas nesses espaços e a gente precisa cada vez mais garantir esses territórios.”
Memória

Desde 2014, a dia 25 de julho foi instituído por lei como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data nacional soma-se ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado desde 1992, quando ocorreu o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana.

O evento contou com representantes de mais de 30 países, que denunciaram violências como o racismo e as desigualdades sofridas por mulheres negras e buscaram construir uma agenda coletiva de mobilização.

No Brasil, desde 2013, ocorre o Julho das Pretas, iniciativa criada pelo Odara, Instituto da Mulher Negra de Salvador. Este ano, a agenda da 14ª edição reúne mais de 600 atividades espalhadas pelo país, organizadas por quase 300 coletivos ao longo do mês.


Entre as ações, está a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, que exige justiça por Luana Barbosa, mulher negra e lésbica, espancada e morta há dez anos, depois de se recusar a ser revistada por policiais homens durante uma abordagem em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Inscrições para Prêmio de Divulgação e Jornalismo Científico do Mercosul podem ser feitas até 31 de julho

As inscrições para a 9ª edição do Prêmio de Divulgação e Jornalismo Científico do Mercosul podem ser feitas até 31 de julho. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Paraguai (Conacyt) e pela Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul (Recyt), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O objetivo da iniciativa é fortalecer a divulgação da ciência e tecnologia na região, incentivar uma maior presença de temas científicos e tecnológicos na mídia e promover a participação dos jovens nas atividades relacionadas à ciência. Podem se inscrever profissionais e estudantes de jornalismo e cursos afins, profissionais amadores do audiovisual e divulgadores das áreas da ciência, pertencentes aos países membros e associados do Mercosul.

O concurso conta com três modalidades: Escrita, Audiovisual e Redes Sociais. Nesta edição, os candidatos devem explorar o tema STEAM na educação (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). Para participar é necessário registrar os dados pessoais e enviar os arquivos finais por meio do Sistema de Postulação a Instrumentos (SPI) do Conacyt.

Para mais informações, acesse: https://www.conacyt.gov.py/premio-divulgacion-novena

Veja o regulamento em português

Inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional terminam nesta sexta (24)

As inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional 2026 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever por meio do sítio eletrônico: festivalradionacional.ebc.com.br A iniciativa abre espaço na programação da Rádio Nacional FM para divulgar gravações de obras músicas inéditas e valorizar a produção de cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores de todo o país. Neste ano, o evento integra as comemorações em torno dos 90 anos da Rádio Nacional.

Todo compositor residente no Brasil pode inscrever até duas músicas com letra em português e as obras devem ter identificação com o perfil da emissora. No ato da inscrição, é necessário preencher a ficha online e anexar cópias do RG, CPF, comprovante de residência, arquivos das músicas e letras das composições.

As gravações devem ser enviadas em formato MP3, com qualidade entre 128 Kbps e 320 Kbps. Cada música deve ter duração máxima de seis minutos. Não serão aceitas as inscrições de músicas produzidas por softwares que utilizam tecnologia de inteligência artificial.

As categorias contempladas nesta edição são: Melhor Música, Melhor Intérprete, Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet. Os finalistas em cada uma delas receberão certificados de participação e os vencedores ganharão troféus.

Etapas

Na primeira etapa, do total de inscrições válidas serão selecionadas um mínimo de 30 e um máximo de 50 músicas para a segunda etapa do Festival, de execução na programação da rádio e votação pela internet. A Comissão Julgadora será composta por representantes da Rádio Nacional e pelos jurados convidados. Essa Comissão também será responsável pela seleção das músicas finalistas.

As músicas selecionadas pela Comissão Julgadora na segunda etapa do Festival serão executadas na programação da Rádio Nacional FM e poderão ser votadas pela internet no período de 31 de agosto a 16 de outubro de 2026. A música mais votada nessa etapa de votação na internet já estará classificada entre as 12 finalistas do Festival.

Para a etapa final, a mesma Comissão Julgadora voltará a se reunir e selecionará as 11 músicas finalistas, que serão veiculadas na programação da Nacional FM entre os dias 19 de outubro e 31 de outubro de 2026. Um novo processo de votação no site do Festival será aberto para as 12 finalistas. O prêmio da Música Mais Votada na Internet será definido pela soma dos votos nas duas fases de votação.

Para a escolha dos vencedores do Festival nas diversas categorias, a Rádio Nacional promoverá, no dia 31 de outubro, o Show da Final, que contará com a apresentação ao vivo das 12 músicas finalistas para os jurados e público presente.

Serviço

Festival de Música Rádio Nacional 2026 - Inscrições até nesta sexta-feira (24), no site: festivalradionacional.ebc.com.br

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais

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- Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966

Saiba como sintonizar a Rádio Nacional

Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz
Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz
São Paulo: FM 87,1 MHz
Recife: FM 87,1 MHz
São Luís: FM 93,7 MHz
Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC
Alto Solimões: FM 96,1 MHz

Fonte: EBC

Inscrições para o Prêmio Jovem Cientista 2026 segue até 14 de agosto

As inscrições para o Prêmio Jovem Cientista 2026 podem ser feitas até 14 de agosto. A edição deste ano tem como tema Inteligência artificial para o bem comum e destaca propostas relacionadas ao uso da tecnologia como ferramenta para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável.

Ao todo, são cinco categorias, sendo elas: Mestre e Doutor; Estudante do Ensino Superior; Estudante do Ensino Médio e Mérito Institucional, que premia uma universidade e uma escola pelo desempenho na edição.

Na categoria Mestre e Doutor podem concorrer estudantes de mestrado ou doutorado e mestres e doutores com até 39 anos. Já na Estudante de Ensino Superior, podem participar alunos regularmente matriculados em cursos de graduação ou que tenham concluído a graduação a partir de 1º de janeiro de 2025, com menos de 30 anos. Em Estudante do Ensino Médio, são elegíveis estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou na Educação Profissional e Tecnológica, com até 24 anos.

Os vencedores receberão laptops, bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) entre R$ 5 mil e R$ 40 mil.

Para se inscrever, acesse o site Jovem Cientista e para mais informações, consulte o edital.

Sesc abre inscrições para cursos livres de música em cinco modalidades

Se você sonha em aprender a tocar um instrumento musical ou aperfeiçoar o seu talento, chegou a sua chance. O Sesc Maranhão está com inscrições abertas para cursos livres de música em cinco modalidades: violino, bateria, saxofone, violão e canto.

Com taxa única por curso no valor de R$ 60,00 para comerciários e seus dependentes, R$ 80,00 para conveniados e R$ 100,00 para o público em geral, os interessados devem procurar a Central de Relacionamento do Sesc Deodoro até o dia 17 de agosto, das 8h às 17h, para realizar a inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3216-3800.

As aulas serão ministradas por professores do Sesc, no período de 18 de agosto a 27 de novembro, no Espaço Sesc de Música, localizado na Rua dos Afogados, no Centro Histórico de São Luís.

Os cursos livres de música integram o Projeto Sesc Musicar e têm como objetivo ampliar o acesso da comunidade ao ensino musical por meio de cursos presenciais de curta duração, com valores acessíveis e voltados para diferentes faixas etárias. A iniciativa oferece a oportunidade de aprender com professores qualificados, em um ambiente preparado para estimular a criatividade, a prática musical e o desenvolvimento artístico.

Criado em 2006, o Projeto Sesc Musicar nasceu com o objetivo de utilizar a música como instrumento de educação e inclusão social, possibilitando que crianças ingressem no universo musical e que jovens com experiência na área aperfeiçoem suas habilidades artísticas.

Saoba mais sobre como funciona o Conselho Nacional de Política Cultural do Brasil

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Política Cultural integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de organização das políticas culturais previsto na Constituição Federal. A Lei Nº 14.835/2024, que institui o SNC, reconhece o CNPC como um dos órgãos que compõem essa estrutura e como um de seus instrumentos de gestão.

O Conselho passou por diferentes formatos em seus mais de 20 anos de funcionamento. Sua atual regulamentação foi feita no Decreto Nº 12.980, de 21 de maio de 2026, que define sua composição, suas competências, sua estrutura e as regras para sua atuação. Responsável por acompanhar diferentes instrumentos da política cultural, ele participa da definição de diretrizes para o setor e acompanha a implementação de políticas públicas em âmbito nacional.

Entre suas competências estão a apreciação das diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o acompanhamento de instrumentos de financiamento, do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e da realização da Conferência Nacional de Cultura, além da articulação com conselhos estaduais, distrital e municipais.

Quem faz parte do Conselho

O CNPC é formado por 42 conselheiros titulares, em composição paritária, sendo 21 representantes da sociedade civil e 21 do poder público, todos com suplentes.

Os representantes da sociedade civil são eleitos por seus pares e representam diferentes áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, artes visuais, artesanato e livro, leitura, literatura e bibliotecas. O colegiado também reúne representantes da economia criativa, do patrimônio e da memória, da Política Nacional de Cultura Viva e de segmentos da diversidade cultural brasileira, entre eles povos indígenas, comunidades quilombolas, culturas populares, culturas de matriz africana, culturas urbanas e periféricas e culturas do campo, das águas e das florestas.

Do lado do poder público, o Conselho é composto pela ministra da Cultura, por representantes das secretarias do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas, além de integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e de entidades representativas dos gestores culturais municipais. Dessa forma, o colegiado reúne representantes das esferas federal, estadual e municipal para discutir temas relacionados às políticas culturais.

O funcionamento do CNPC está organizado em três instâncias: o Plenário, onde são debatidos e deliberados os principais temas; a Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos; e as Comissões Temáticas, que aprofundam as discussões sobre assuntos específicos. Os representantes da sociedade civil que integram o Plenário também participam dos Colegiados Nacionais de Participação Social, organizados por áreas e segmentos culturais, espaços voltados ao acompanhamento e à discussão de temas específicos das políticas culturais.

Ao reunir representantes da sociedade civil e do poder público em um mesmo colegiado, o CNPC integra os mecanismos de participação social previstos no Sistema Nacional de Cultura.

Saiba mais sobre o CNPC aqui.