sexta-feira, 20 de novembro de 2026

SINPROESEMMA participa de reuniões da direção nacional e do Conselho Nacional de Entidades da CNTE

Raimundo Oliveira, Militana Martins, Fábio Orlan, Edna Castro e  o Diretor Michael
 na Plenária do CNE da CNTE em Brasília

Uma delegação de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica das Redes Públicas do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) participa das reuniões da Direção Nacional e também do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasilia. 

Os encontros reúnem representantes de entidades sindicais da educação filiadas à CNTE em todo o país para debater pautas de interesse da categoria e os desafios da educação pública brasileira e a luta do Brasil por um novo projeto nacional de desenvolvimento. 

O presidente do SINPROESEMMA professor Raimundo Oliveira liderou a delegação maranhense  que contou também com  a professora Edna Castro, Diretora de Aposentados; do SINOROESEMMA, do professor Fábio Orlan, primeiro vice-presidente, Militana Martins, diretora de Pessoal Técnico e de Apoio, e o Diretor do sindicato professor Michael. .


Para Raimundo Oliveira "A participação do SINPROESEMMA nesses espaços nacionais reforça o compromisso do SINPROESEMMA, da CNTE, com a articulação em busca da unidade nacional em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e do Brasil.". 

O dirigente também destaca que o encontro representa "Uma oportunidade de contribuir com os debates, compartilhar experiências e fortalecer a mobilização nacional em defesa do Brasil e do governo do Presidente Lula, pois também  defendemos um  profissional valorizado, com melhores condições de trabalho, ao lado de uma  educação pública, gratuita, democrática e de qualidade, a serviço do nosso povo e de um novo projeto nacional para o País.".

MinC celebra o Dia da Consciência Negra com ações afirmativas e programação cultural


Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.

"A cultura negra é um dos principais ativos do Brasil. Celebramos essa data cientes dos avanços que conquistamos com polítcas afirmativas ao longo dos últimos anos. A política cultural chegou a todas as unidades da federação e ela tem a cara de quem as faz. Temos orgulho do Brasil que conhece o Brasil e reconhece sua ancestralidade", avalia a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Políticas culturais

Maior iniciativa permanente de repasse de recursos da União ao setor cultural na história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinou R$ 853,4 milhões a cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em editais de estados, capitais e do Distrito Federal.

A política fixa reservas mínimas de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Entre dezembro de 2023 e setembro de 2025, a cota para pessoas negras foi cumprida em 93% dos 496 editais lançados por estados, capitais e Distrito Federal.

A Lei Paulo Gustavo também incorporou medidas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos e à ampliação das oportunidades.

Culturas de matriz africana

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.

Também em andamento está a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de espaço digital para o compartilhamento de informações, histórias e experiências relacionadas a esses saberes e tecnologias ancestrais.

Ainda em construção há o Programa Nacional de Parteiras, Culturas e Saberes Tradicionais, parceria com o Ministério da Saúde, e o Programa Nacional de Cultura do Campo, das Águas e das Florestas, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na Política Nacional Cultura Viva, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura já certificou 1.705 espaços que desenvolvem ações estruturantes com a cultura de povos tradicionais de matriz africana. Em todos seus instrumentos, a Política determina 25% das vagas para pessoas negras.

Campanha

Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.

A ação integra o Mapa da Igualdade Racial, plataforma que reúne iniciativas de promoção da igualdade racial no campo da cultura.

Programação

As autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades em celebração ao Dia da Consciência Negra. São ações de valorização da ancestralidade, da memória e das expressões culturais afro-brasileiras.

Funarte

Nesta quinta-feira (19), a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Rio de Janeiro, realiza a segunda edição de sua programação afirmativa pelo Dia da Consciência Negra.

Idealizada por estudantes negros da instituição, a atividade Corpos Negros, Memórias e Ancestralidade: a Arte de Resistir, Criar e Transformar propõe um diálogo entre arte, cultura, educação e ancestralidade.

A programação gratuita e aberta ao público destaca as contribuições da população negra para a formação da cultura brasileira e para o desenvolvimento das artes circenses.

Casa de Rui Barbosa

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), em parceria com o núcleo Dara (Dados e Análises do Racismo e do Antirracismo), realiza, até quinta-feira (19), em sua sede, no Rio de Janeiro, o Seminário Raça e Políticas Públicas.

Com a participação de especialistas, gestores públicos, representantes políticos e integrantes da sociedade civil, o encontro promove debates sobre políticas educacionais, segurança pública, eleições e mercado de trabalho.

A FCRB também relança o site Memória da Escravidão, Abolição e Pós-Abolição, ampliando o acesso a conteúdo e documentos sobre a escravidão e a resistência negra no Brasil.

Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao MinC dedicada à promoção, preservação e valorização da cultura afro-brasileira, realiza até dezembro uma agenda de atividades em cinco estados.

A programação reúne iniciativas de valorização da cultura afro-brasileira, reconhecimento das comunidades quilombolas, promoção da igualdade racial e fortalecimento das manifestações culturais de matriz africana.

Um dos destaques ocorre na sexta-feira (20), na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), território de referência para a memória da resistência negra no Brasil. O local recebe manifestações culturais, ações institucionais e atividades voltadas à valorização da memória quilombola.

Alagoas também sedia o 1º Encontro Nacional de Educação Antirracista em Prisões, realizado em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e da Justiça, até o dia 21. Em Maceió, no mesmo período, a programação inclui atividades dedicadas à literatura negra e uma mostra de cinema.

Biblioteca Nacional

No dia 26 de novembro, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lança novos conjuntos documentais incorporados ao portal do Projeto Resgate Barão do Rio Branco.

O programa de cooperação arquivística internacional tem como objetivo catalogar e reproduzir documentos históricos manuscritos referentes ao Brasil, produzidos no período anterior à Independência.

Os documentos serão apresentados ao público no evento gratuito Travessias: os manuscritos de Angola e do IHGB no Projeto Resgate, na sede da FBN, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Tela Brasil

A Tela Brasil, plataforma pública de streaming dedicada ao audiovisual brasileiro, reúne uma seleção de filmes com temática relacionada aos cinemas negros, ampliando o acesso a produções que valorizam a diversidade de narrativas da população negra.

Entre os destaques estão Dia de Preto, que trata de afrofuturismo e resistência negra; o documentário Rolê – Histórias dos Rolezinhos, e a animação Paragaçu, sobre três gerações de uma família.

Há ainda dez curtas sobre a temática:

- Cabelo Bom
- Caluim
- Sombras do Tempo
- Inabitável
- Mergulho
- O Velho Rei
- Do que Aprendi com Minhas Mais Velhas
- Tia Ciata
- Último Domingo
- Via Láctea

Na seleção de filmes feitos por mulheres e sobre personagens femininas estão:

- A Mulher no Fim do Mundo, de Ana do Carmo
- A Mulher que Eu Era, de Karen Suzane
- Um Vestido para Ver a Mamãe, de Karen Suzane
- Alexandrina - Um Relâmpago, de Keila-Sankofa
- Carolina, de Vanessa de Araújo Souza
- Malunga, de Gal Souza
- Avós do Brasil, de Oz Ferreira
- Cartas de Amor, de Ana Julia Travia
- Sangue entre as Pernas, de Gisele Motta
- Ervas e Saberes da Floresta, de Zienhe Castro

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Foto: Divulgação

CEUs das Artes e MovCEUs

A programação do Mês da Consciência Negra também mobiliza os CEUs das Artes e os MovCEUs. Até o final de novembro, os equipamentos culturais promovem atividades que valorizam os saberes de matriz africana, com rodas de capoeira, encontros com casas de matriz africana, ações de leitura e oficinas.

Em Juiz de Fora (MG), a capoeira é um dos destaques da programação. Para o coordenador-geral do CEU das Artes do município, Guy Schmidt, a prática tem papel importante na formação cultural e educativa.

“A capoeira é uma prática educativa que ultrapassa os limites da roda. Seus ensinamentos se refletem nas relações cotidianas. Falar de capoeira é falar de memória, resistência e valorização da cultura afro-brasileira”, afirma.

Em Quixeramobim (CE), o CEU das Artes fortalece o diálogo com as comunidades e os grupos culturais do território. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Neto Morais, destaca a importância do equipamento como espaço de articulação e transmissão de conhecimentos tradicionais.

“É um local de encontro, diálogo e articulação com casas de matriz africana, grupos de capoeira e o nosso fazer pedagógico e cultural. Essa aproximação fortalece os vínculos comunitários, reconhece os saberes tradicionais, promove o respeito à diversidade e contribui para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa”, comenta.

A valorização da cultura afro-brasileira também está presente nos MovCEUs. Os kits de livros que acompanham as unidades itinerantes, com obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), incluem títulos sobre ancestralidade, africanidade, escravidão e racismo.

Na cidade de Goiás (GO), o MovCEU participou da III Feira Vila Boa de Ler, que recebeu as escritoras Madu Costa e Kiusam de Oliveira, referências na literatura voltada à valorização da ancestralidade e das identidades negras.

O equipamento cultural itinerante também promoveu oficinas de máscaras africanas e de bonecas abayomi, estimulando o contato com referências culturais afro-brasileiras e a valorização de seus saberes e tradições.

20 de Novembro: Zumbi é farol para luta em defesa da democracia, diz pesquisador


Mais de 300 anos atrás, tropas coloniais juntavam forças para atacar e destruir definitivamente o Quilombo dos Palmares. Por cerca de um século, esse território dava proteção e garantia à liberdade de centenas de negros que haviam conseguido escapar da escravidão.

Era a segunda metade do século 17, o Brasil ainda era parte do Império Português e não havia qualquer movimento das autoridades para que a escravidão fosse abolida no país.

Àquela altura, Palmares – formado por vários mocambos (assentamentos) espalhados entre os territórios de Alagoas e Pernambuco – já era um dos quilombos mais longevos das Américas.

Palmares tem o início de sua formação ainda no final do século 16, na década de 1590. No século 17, atinge o seu auge.

De acordo com o professor de história da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Danilo Luiz Marques, apenas um quilombo nas Américas pode ser comparado ao Quilombo dos Palmares: o Palenque de San Basílio, no Norte da Colômbia.


“O que torna Palmares diferente dos outros é justamente sua longa duração no tempo e sua ocupação do espaço.”

Professor da Ufal Danilo Luiz Marques destaca importância de Zumbi Danilo Luiz/Arquivo pessoal.

À frente da resistência dos quilombolas, estava Zumbi. O especialista explica que o líder nasceu em Palmares, foi capturado pelos portugueses e levado para Porto Calvo, município que fica na divisa de Alagoas e Pernambuco. Lá, foi educado por um padre.

“A partir da fuga de Zumbi para o Quilombo dos Palmares, ele assume uma liderança importante, justamente na época em que Palmares estava guerreando contra as tropas portuguesas, particularmente dos bandeirantes.”

Segundo o pesquisador, Zumbi diverge do então líder de Palmares, Ganga Zumba, que tentava acertar um acordo com o governo de Pernambuco. “No auge de Palmares e ao mesmo tempo em que a guerra de Palmares vai chegando ao fim, Zumbi é a principal liderança.”
Organização

A historiadora Camilla Fogaça Aguiar, da rede estadual do Rio de Janeiro, explica que o acordo de Ganga Zumba garantia liberdade aos nascidos em Palmares, mas não àqueles que haviam fugido da escravidão.

“Zumbi rejeitou o acordo, por entender que não fazia sentido garantir a liberdade a alguns, enquanto outros continuariam escravizados.”

A “capital” do Quilombo era o mocambo do Macaco, também chamado de Cerca Real dos Macacos, na Serra da Barriga, em Alagoas. Foi ali que as tropas concentraram seus esforços no início de 1694, até desmantelar o assentamento.

Ela explica que Palmares não era apenas um esconderijo na mata. Tinha organização política, estratégias de defesa e uma rede de povoados. Logo, representava “clara ameaça à estrutura escravista colonial”.

Zumbi não sucumbiu ao ataque ao mocambo do Macaco. Ainda continuou a luta contra os bandeirantes por mais de um ano, em menores proporções. Em 20 de novembro 1695, no entanto, Zumbi foi emboscado e morto por tropas coloniais. Ele foi decapitado e teve a cabeça exposta em praça pública, em Recife.


Serra da Barriga, local onde fica o Quilombo dos Palmares Eliseu Lins/Agência NE9

Ao contrário do que desejavam os escravocratas portugueses, a morte não foi sua derrota. Camila ressalta que Zumbi sobrevive a mais de três séculos de história e se fortalece como símbolo da luta pelo direito da população negra brasileira.


“Quando falamos de Zumbi dos Palmares, precisamos compreender que sua história tem duas dimensões. A de um homem que viveu no século 17 e a de um símbolo que, ao longo do tempo, passou a representar a resistência da população negra brasileira.”
Outros Zumbis

Ainda há muito a se descobrir sobre Zumbi. O pesquisador Jean Marcel Carvalho França, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz, por exemplo, que não se tem certeza se zumbi era apenas um nome ou um título militar/administrativo. Nesse último caso, pode ter havido outros zumbis em Palmares.

“A gente não sabe se zumbi é uma personagem ou se é um título ocupado por diferentes personagens. Isso é o aspecto histórico da coisa. A outra é a construção histórica de uma mitologia em torno de Zumbi que resultou na figura do herói, no século 20.”

Ele pondera que, independentemente disso, é fato que uma liderança quilombola no fim do século 17, enfrentou as tropas coloniais e foi morta, decapitada e teve restos mortais expostos em praça pública.

“Tem uma carta que descreve a exposição pública do corpo. Então, essa figura existe. Não há dúvida sobre isso. É plausível a ideia de que tenham sido sucessivos líderes. E o último foi o líder capturado. Mas, acredito que isso importe pouco.”

O pesquisador Danilo Luiz Marques também afirma que, apesar das dúvidas sobre se havia outros zumbis, o líder morto em 1695 existiu.

“Alguns autores trabalham a ideia de zumbi enquanto um título militar, de liderança. E dessa forma, Zumbi estaria presente em vários momentos. Mas é importante destacar que esse Zumbi, que é assassinado no dia 20 de novembro de 1695, é Francisco. Seria esse escravizado que tinha sido criado por um padre, em Porto Calvo, que fugiu, que conquistou a liberdade.”
Registros inimigos

O pesquisador destaca, ainda, que as fontes dos relatos sobre Palmares são todas escritas por seus inimigos militares, inicialmente os holandeses (que ocupavam Pernambuco no início do século 17) e posteriormente as tropas leais à coroa portuguesa. Por isso, há sempre um viés ideológico nesses documentos.

“Por isso, cada vez mais, é importante dizer que a história de Palmares ainda está para ser contada por outras perspectivas.”

Ele ressalta que há inclusive desinformação sendo espalhada com o objetivo de manchar a imagem de Zumbi como figura histórica importante. Um dos pontos é de que ele teria sido proprietário de escravizados, o que, segundo Marques, não encontra evidência em fontes históricas.

De acordo com o especialista, esse mito tem sido difundido nas redes sociais, com muitos equívocos. Usam por base documentação holandesa, mas quando Zumbi nasce, a dominação holandesa no Nordeste brasileiro já havia acabado.


“Já vi também falas de que Zumbi já escravizava africanos na África. Mas Zumbi não nasce na África, ele nasce aqui na diáspora, ele nasce no Nordeste brasileiro.”
Persistência do racismo

O dia da morte de Zumbi (20 de novembro) foi escolhida pelo movimento negro como uma data alternativa para celebrar a abolição da escravidão e a luta contra o racismo, em contraposição ao tradicional 13 de maio, dia em que foi assinada a Lei Áurea, pela princesa regente Isabel Cristina de Bragança e Bourbon, em 1888.

“A abolição da escravidão no Brasil foi pensada para afastar o acesso à cidadania pela população liberta e também não pensou nos rumos que essa população liberta teria a partir do 14 de maio de 1888. Por isso, o movimento negro constrói a data do 20 de novembro como uma forma de denúncia à ideia de falsa abolição simbolizada pelo 13 de maio”, explica Marques.

Zumbi continua um símbolo, porque a luta contra o racismo persiste no Brasil, mesmo depois de mais de três séculos de sua morte e de quase 130 anos da abolição da escravidão no país.

Ele destaca que atualmente é preciso reconhecer os avanços do ponto de vista do movimento negro, mas também os desafios necessários para superar o racismo estrutural.


“Palmares, Zumbi, Aqualtune, Acotirene, Ganga Zumba, todas essas lideranças seguem como símbolos de resistência da luta negra, como farol para as lutas atuais e para as lutas que estão por vir em defesa da democracia brasileira.”

O projeto de lei que instituiu o feriado em todo o Brasil foi sancionado em 21 de dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O poeta, professor e militante Oliveira Silveira foi um dos principais idealizadores da proposta. Junto com integrantes do Grupo Palmares em Porto Alegre consolidou pesquisas e propôs o 20 de novembro por marcar a morte de Zumbi.
Realidade


Historiadora Camilla Fogaça Aguiar ressalta protagonismo negro - Camilla Fogaça Aguiar/Arquivo pessoal

Pesquisa feita em dez capitais brasileiras e divulgada esta semana pelo Instituto Cidades Sustentáveis mostrou que 79% dos 3,5 mil entrevistados consideram a discriminação racial problema central na cidade onde vivem.

Além disso, 81% dos entrevistados reconhecem população negra como alvo da violência policial.

Os números são maiores do que os observados na pesquisa anterior, em 2025, que havia constatado que 74% dos entrevistados consideravam a discriminação racial um problema central e 77% reconheciam a população negra como a mais atingida pela violência policial.

“Hoje, Zumbi representa muito mais do que a lembrança de um líder quilombola do período colonial. Sua trajetória assume o protagonismo negro na construção da própria história e nos ajuda a compreender que a liberdade não foi um presente concedido, mas resultado de séculos de resistência e luta”, explica Camilla.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

SINPROESEMMA realiza Assembleia de Prestação de Contas do exercício de 2025


O SINPROESEMMA realizou, no sábado (14/11), a Assembleia de Prestação de Contas referente ao exercício de 2025. A atividade aconteceu no Auditório do Veleiros Mar Hotel, em São Luís, com a apresentação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício.

Durante o encontro, a presidente do Conselho Fiscal, Eliene Ribeiro, realizou a leitura do parecer contábil, e o Conselho apresentou posicionamento favorável à aprovação das contas do exercício de 2025.

Em seguida, os profissionais do escritório de contabilidade apresentaram os balancetes financeiros do SINPROESEMMA e esclareceram as dúvidas dos associados e associadas. Após os esclarecimentos, a prestação de contas foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes.

O secretário de Finanças do SINPROESEMMA, José dos Santos Brussio, destacou o trabalho do Conselho Fiscal, que acompanha periodicamente a documentação financeira da entidade. “A gente realiza um trabalho sério e comprometido com a transparência”, afirmou.

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, ressaltou que as contribuições sindicais devem retornar à categoria por meio de investimentos na estrutura e nos serviços oferecidos pela entidade. “O que é do trabalhador, o que ele contribui, é investido na melhoria do atendimento e dos espaços como a sede social e a Casa do Educador. As contribuições sindicais não são um recurso individual, são um recurso coletivo e têm que se reverter para o coletivo”, destacou.



Entre os investimentos, Oliveira também citou a construção e a melhoria das sedes dos núcleos municipais, a ampliação dos espaços de atendimento e a reforma da sala de fisioterapia destinada aos aposentados e aposentadas.

O presidente também abordou as dificuldades enfrentadas pelo SINPROESEMMA ao longo de 2025, especialmente diante do aumento de desfiliações. Raimundo Oliveira destacou que essa redução compromete a manutenção da estrutura sindical, o funcionamento das sedes e a continuidade das lutas em defesa dos profissionais da educação.

Ele também ressaltou que a participação dos associados e associadas, é essencial para garantir a autonomia financeira do SINPROESEMMA, fortalecer sua atuação em defesa dos direitos da categoria e assegurar os serviços prestados aos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

O SINPROESEMMA reafirma seu compromisso com a transparência na gestão sindical e o direito da categoria de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos coletivos. A aprovação das contas pela Assembleia de Contas fortalece a participação da categoria na vida sindical e o controle sobre o patrimônio construído com suas contribuições.

Veja a galeria de fotos da assembleia

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

STF inaugura escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá


O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e expressão da cultura afro-brasileira. Instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede, a obra passa a integrar o conjunto de referências artísticas, religiosas e mitológicas presentes no Tribunal, que representam diferentes tradições da formação cultural brasileira. 

“Creio que esta Corte não apenas recebe um objeto de imenso simbolismo, mas acolhe, antes de tudo, uma sabedoria, uma forma de ver e estar no mundo”, afirmou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, na cerimônia, que reuniu dezenas de representantes de religiões de matriz africana. “É isto que edifica uma sociedade aberta, plural, generosa, que respeita o outro para ser, ele mesmo, um sujeito respeitado.” 

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, e as ministras de Estado da Igualdade Racial, Rachel Barros, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Santos, também participaram da solenidade. 

Oxê de Xangô 

Na tradição iorubá, Xangô é reverenciado como senhor do trovão e do fogo, elementos associados à justiça, à razão, à imparcialidade e ao equilíbrio. É representado portando o Oxê, machado ritualístico de duas lâminas simétricas, voltadas para direções opostas. O objeto simboliza a responsabilidade de ponderar os diferentes lados de uma questão ou conflito antes de tomar uma decisão. 

A peça instalada no STF representa esse machado e é assinada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira. Ela foi doada ao Tribunal pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Com 64 centímetros de altura, é feita de madeira decorada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios. A obra recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, traduzido como “Machado de Ouro da Verdade”. 

Outros símbolos 
O acervo do STF também reúne obras e símbolos ligados a diferentes tradições culturais e religiosas. Em frente ao edifício-sede está a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, uma figura feminina sentada, de olhos vendados e com uma espada no colo, inspirada em Têmis, deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei na mitologia grega. Na entrada do Plenário, outra obra de Ceschiatti – a cabeça em bronze da mesma figura de olhos vendados – também remete à mitologia clássica. Já no Plenário, um crucifixo de madeira, instalado num painel de Athos Bulcão, representa a tradição cristã. 

Para a mãe de santo Ìyá Márcia de Ògún, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), a incorporação do Oxê ao acervo artístico do Tribunal reforça o caráter laico do Estado brasileiro. “Essa laicidade deve significar respeito, pluralidade e tratamento igualitário. Não existe justiça verdadeira onde há racismo, não existe democracia plena onde determinadas expressões religiosas são tratadas como inferiores”, defendeu a líder religiosa. 

Justiça plural 
Em 2024, o STF reconheceu que a presença de símbolos ligados à tradição cultural brasileira em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. O Oxê de Xangô já está presente em tribunais de Justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com a inauguração, o Supremo também passa a integrar esse movimento de reconhecimento das tradições de matriz africana no Judiciário. 

Em seu discurso, o presidente do STF ressaltou que o Estado brasileiro é laico e, por isso, pode acolher, com igual respeito, todas as crenças, bem como as pessoas que não professam uma fé. “A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância”, disse Fachin. “É nessa chave da cultura e da história que partilhamos que o Oxê hoje é acolhido, sem prejuízo da reverência que merece como objeto sagrado para as comunidades de terreiro.” 

O juiz Fábio Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela Política Nacional de Equidade Racial do Poder Judiciário, destacou também o sentido reparatório da iniciativa. “Significa reconhecer que o patrimônio civilizatório africano também tem algo a ensinar às instituições responsáveis pela concretização dos direitos fundamentais”, afirmou. 

Leia a íntegra do discurso do presidente do STF

SINPROESEMMA lamenta falecimento da Diretora Adjunta de Pessoal Técnico e de Apoio do sindicato Ana da Graça


NOTA DE PESAR - ANA DA GRAÇA

O Sinproesemma comunica com profundo pesar o falecimento da nossa diretora Ana da Graça Moura de Almeida, 2ª Secretária Adjunta dos Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, ocorrido nesta terça-feira, 17 de novembro.

Ana da Graça foi uma diretora comprometida com a luta dos trabalhadores em educação e a sua atuação contribuiu para a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sua partida deixa uma grande lacuna na direção do Sinproesemma e na luta em defesa dos educadores.

Neste momento de dor, o Sinproesemma expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de luta, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda.

Ana da Graça, sua história de compromisso com a luta dos trabalhadores em educação permanecerá viva em nossa memória!

ANA DA GRAÇA, PRESENTE!

Sinproesemma - Fortalecendo a Luta com Unidade, Ação e Compromisso

Raimundo Oliveira - Presidente_

URGENTE! Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar


Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os arquivos podem ser consultados na página de Provas e Gabaritos do instituto.

No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.

No segundo dia, no último domingo (15), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.

O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas para concorrer a quase 1,5 milhão de oportunidades de ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação de provas

Os participantes que tiveram a aplicação de alguma das provas prejudicada por desastres naturais, problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas previstas no edital têm até sexta-feira (20) para solicitar a reaplicação do Enem. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso pela conta Gov.br.

As provas serão reaplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.