Professor Raimundo Oliveira celebra mais um aniversário nesta Terça-Feira (2)

Professor Raimundo Oliveira
e o ediror deste Blog jornaista Marden Val Ramalho

O professor Raimundo Oliveira, presidente do SINPROESEMMA, celebra nesta Terça-Feira 2 de Junho, mais um ano de vida. 

Natural do Município de Pindaré, Raimundo Oliveira construiu uma trajetória de sucesso marcada pela luta e o compromisso com a defesa da categoria e pelo fortalecimento da organização sindical. Por essa conduta é reconhecido por sua atuação em defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do Maranhão.

 O blog registra seus cumprimentos e deseja ao professor Raimundo Oliveira muita saúde, felicidade, realizações e sucesso na continuidade de sua missão em favor da educação e da valorização dos profissionais da área.

São Luís recebe encontros com indígenas e quilombolas para debater proteção de saberes tradicionais

"Estamos construindo um marco legal que reconheça e proteja os conhecimentos tradicionais a partir da participação dos próprios povos e comunidades que mantêm esses saberes vivos”. A declaração do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos" Souza, resume o objetivo dos encontros realizados pelo Ministério da Cultura (MinC) entre os dias 26 e 29 de maio, em São Luís (MA), que reuniram representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das expressões da cultura popular.

A iniciativa integra uma série de consultas realizadas pelo Ministério da Cultura em diferentes regiões do país para reunir contribuições de povos indígenas e comunidades quilombolas à proposta normativa em elaboração.

Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes analisaram a minuta do marco legal, discutiram desafios relacionados ao reconhecimento e à salvaguarda de saberes tradicionais e apresentaram sugestões a partir das experiências vividas em seus territórios.

Saberes quilombolas e proteção coletiva

Nos dias 26 e 27 de maio, os debates voltados às comunidades quilombolas reuniram Gerson Carlos Pereira, representante da Fundação Cultural Palmares no Maranhão; Gardênia Ayres, coordenadora estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Maranhão e sua contraparte no Piauí, Osvaldina dos Santos; o professor Rafael Milheira, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); e a procuradora da República Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal.

As discussões abordaram temas como reconhecimento de direitos coletivos, formas de salvaguarda dos saberes comunitários e mecanismos para fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.

Povos indígenas contribuem para a construção da proposta

Já nos dias 28 e 29 de maio, a programação reuniu representantes indígenas e especialistas para debater a transmissão intergeracional de saberes, os direitos culturais dos povos originários e os desafios para o reconhecimento de seus modos próprios de preservação e compartilhamento de conhecimentos.

Participaram dessa etapa o professor Rafael Milheira, da UFPel; Mirim Ju, representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Inai’ury Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); e Maria da Conceição Sousa, cacica do povo Akroá-Gamella, do Piauí.

Durante os encontros, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundar a análise da minuta e apresentar sugestões de aprimoramento do texto. As contribuições serão sistematizadas pelo Ministério da Cultura e incorporadas às próximas etapas de construção da proposta.

“Cada território traz experiências e necessidades próprias. Por isso, essas consultas são fundamentais para que a proposta reflita a diversidade cultural brasileira e seja construída com a participação efetiva dos povos e comunidades envolvidos”, destacou Marcos Souza.

Realizados regionalmente, os encontros fazem parte de uma agenda nacional de escuta conduzida pelo Ministério da Cultura. As contribuições reunidas em cada etapa subsidiam a elaboração da proposta que busca estabelecer diretrizes para o reconhecimento e a salvaguarda dos conhecimentos e expressões culturais mantidos por povos e comunidades tradicionais.

Professor Raimundo Oliveira destaca decisão do STF que autoriza liberação da 3a parcela do precatório do FUNDEF e garante avanço no pagamento aos profissionais da educação do Maranhão

Professor Raimundo Oliveira

Uma importante vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do Maranhão foi confirmada nesta segunda-feira (1º). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a operacionalização da transferência dos recursos referentes ao precatório do FUNDEF da rede estadual para as contas indicadas pelo Governo do Estado do Maranhão, permitindo o avanço do processo de pagamento aos profissionais beneficiários. A medida atende determinação do ministro relator da ação, Nunes Marques, e contempla os recursos destinados à educação e ao abono do magistério.

A conquista é resultado de um trabalho jurídico e institucional com a atuação decisiva e inconteste do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), que atua em defesa dos direitos dos professores e professoras, aposentados, pensionistas, contratados e herdeiros com direito ao recebimento dos valores do precatório do FUNDEF.

No despacho, o STF determina a transferência dos recursos, observando a destinação legal de 40% para manutenção e desenvolvimento da educação e 60% para pagamento dos profissionais do magistério.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, a decisão representa mais uma conquista construída pela mobilização da categoria e pela atuação firme das entidades que defendem os trabalhadores da educação. “Recebemos essa decisão com grande alegria. Trata-se de uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, fruto de muita luta, organização e acompanhamento jurídico. O sindicato seguirá vigilante para garantir que todos os profissionais com direito ao benefício recebam os recursos de forma justa e dentro da legalidade”, destacou.

Raimindo Oliveira lembra também que a decisão reforça a importância da atuação sindical no campo político e jurídico na defesa dos direitos históricos dos profissionais da educação maranhense. Tais movimentos consolidam mais um passo importante no processo de garantia do pagamento dos recursos do FUNDEF.. 

Confira a decisão na íntegra: [inserir link da ação]

Brasil deve voltar a ser 10ª maior economia após resultado do PIB

O Brasil deve voltar a ocupar a posição de 10ª maior economia do mundo em 2026, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) compiladas pela consultoria Austin Ratings a partir de dados de 45 países.

A estimativa foi reforçada após o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 1,1% no primeiro trimestre deste ano, desempenho acima do esperado pelo mercado.

O levantamento mostra que o Brasil deve ultrapassar o Canadá no ranking global das maiores economias medido em dólares correntes. Em 2024 e 2025, o país havia caído para a 11ª posição, após ser superado pela Rússia e pelo Canadá.

Sexto maior avanço

Entre os 45 países analisados pela Austin Ratings, o Brasil registrou o sexto maior crescimento econômico no primeiro trimestre de 2026 na comparação com os três meses anteriores.

O desempenho brasileiro ficou atrás apenas de Hong Kong, Taiwan, Dinamarca, Coreia do Sul e China. O avanço também superou o de economias como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o PIB brasileiro cresceu 1,1% de janeiro a março, impulsionado principalmente pelo setor de serviços e pela recuperação de investimentos.

Ranking global

Pelas projeções do FMI compiladas pela Austin Ratings, as dez maiores economias do mundo em 2026 devem ser:

Estados Unidos: US$ 32,399 trilhões
China: US$ 20,863 trilhões
Alemanha: US$ 5,455 trilhões
Japão: US$ 4,381 trilhões
Reino Unido: US$ 4,267 trilhões
Índia: US$ 4,158 trilhões
França: US$ 3,597 trilhões
Itália: US$ 2,739 trilhões
Rússia: US$ 2,655 trilhões
Brasil: US$ 2,637 trilhões

A diferença entre Brasil e Rússia aparece bastante estreita nas estimativas do FMI.
Peso do câmbio

O ranking considera o PIB em dólares correntes. Por isso, além do crescimento econômico, a taxa de câmbio também influencia diretamente a posição de cada país.

Quando o real se valoriza frente ao dólar, o tamanho da economia brasileira em moeda americana aumenta. O mesmo ocorreu com a Rússia nos últimos anos, impulsionada pela valorização do rublo e pela alta do petróleo.

Em abril, o FMI revisou recentemente a projeção de crescimento do Brasil em 2026, de 1,6% para 1,9%. Caso esse ritmo seja mantido, a expectativa é de que o país alcance a nona posição mundial em 2027, ultrapassando a Rússia.
PIB per capita

Apesar da volta ao top 10 global, o Brasil segue distante das economias mais ricas quando o critério é renda por habitante.

Segundo o FMI, o PIB per capita brasileiro foi estimado em cerca de US$ 10,685 mil em 2025, bem abaixo de países desenvolvidos e até de economias menores da Europa. No ranking do Fundo Monetário, o Brasil está logo abaixo da Albânia, com PIB per capita de US$ 11,234 no ano passado.

Fonte: Portal da EBC

ANS define teto de 5,11% para reajuste de planos de saúde individuais/familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada nesta sexta-feira (29/5), o índice máximo de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde de assistência médica individuais/familiares.

O percentual é o menor já definido pela ANS, com exceção de 2021, quando houve reajuste negativo em razão da redução do uso dos serviços de saúde durante o período de isolamento social da Covid-19, o que levou à diminuição dos custos das operadoras.

O índice de 5,11% se aplica a cerca de 7,7 milhões de beneficiários, o equivalente a 14,5% dos 52,9 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil (dados de março de 2026), e é válido para os contratos regulamentados – firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

“Esse é o reajuste mais baixo já definido pela ANS, o que traz alívio para o cidadão que se esforça para manter um plano de saúde para sua família. Nosso objetivo é sempre buscar o equilíbrio, garantindo a sustentabilidade do setor e a capacidade de pagamento dos beneficiários”, afirma o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.

O percentual foi calculado pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada da Agência. A decisão segue agora para publicação no Diário Oficial da União.

A aplicação do reajuste anual só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato (data de contratação do plano). Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.

“O resultado é reflexo de uma metodologia baseada no comportamento do setor, considerando tanto o aumento dos custos assistenciais quanto a frequência de utilização dos serviços. A fórmula evita aumentos excessivos para o consumidor e, ao mesmo tempo, garante que os planos continuem oferecendo atendimento de qualidade e de forma sustentável”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin.
Histórico dos percentuais de planos de saúde individuais/familiares

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Metodologia considera uso dos planos e custos do setor

Para definir o percentual de 2026, a ANS utilizou a metodologia aplicada desde 2019, que leva em conta:a frequência de utilização dos serviços de saúde
a variação das despesas assistenciais dos planos individuais/familiares.

O cálculo combina:IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) – peso de 80%
IPCA (inflação oficial), excluindo o subitem “Plano de Saúde” – peso de 20%

O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de natureza não assistenciais, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%. A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE).

A VDA é calculada com base nos dados das demonstrações contábeis e quantidade de beneficiários enviados pelas operadoras à ANS periodicamente. As bases utilizadas no cálculo são públicas, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.

A VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pela variação das mensalidades por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores ganhos de eficiência do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos.

Despesas assistenciais em 2025 e 2024 – Base de cálculo do reajuste

O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

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As despesas assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 8,32% em 2025 comparado a 2024. Essa variação observada nos custos assistenciais reflete o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, bem como aumento no padrão de consumo de serviços de saúde associado a fatores como mudanças no perfil etário dos consumidores e incorporações no rol de procedimentos da saúde suplementar.
Diferença entre índice de inflação e índice de reajuste de planos de saúde

Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são “índices de valor”, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde.

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Informações no boleto

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais/familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (5,11%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

Entenda como o reajuste é aplicado

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir do mês de aniversário de cada contrato. Para os contratos com data de aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar, em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato. Confira no exemplo abaixo:

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Portabilidade de carências

Os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Buscador de Planos de Saúde - Guia ANS , no portal da Agência.

Para saber os requisitos para a realização da portabilidade de carências, confira aqui .

Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:Atendimento telefônico: Disque ANS - 0800 701 9656: atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.
Atendimento eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor .
Atendimento exclusivo para deficientes auditivos: 0800 021 2105.

Atendimento presencial nos Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira como agendar seu atendimento .Link: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-define-teto-de-5-11-para-reajuste-de-planos-de-saude-individuais-familiares

Fonte: Portal da EBC

SINPROESEMMA fortalece atuação regional com entrega de veículo à Regional de Lago da Pedra

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira entrega veículo para o Diretor e Coordenador da Regional de Lago da Pedra Professor Valdiélcio. 

Novo instrumento de trabalho ampliará o atendimento aos núcleos e reforçará a defesa dos direitos dos trabalhadores da educação

O SINPROESEMMA deu mais um importante passo no fortalecimento de sua estrutura organizacional com a entrega de um veículo para a Regional de Lago da Pedra. A iniciativa visa ampliar a capacidade de atendimento aos núcleos que compõem a regional, garantindo mais agilidade no acompanhamento das demandas da categoria e fortalecendo a presença do sindicato junto aos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

O novo veículo será utilizado nas atividades sindicais desenvolvidas pela regional, contribuindo para a aproximação entre a direção sindical e a base da categoria. A medida reforça o compromisso da entidade com a melhoria das condições de trabalho e com a ampliação da assistência prestada aos profissionais da educação em todo o Maranhão.

O presidente do SINPROESEMMA, professor Raimundo Oliveira, destacou que o investimento representa mais uma conquista construída coletivamente pelos associados e associadas da entidade. “A entrega deste veículo fortalece a atuação sindical na Regional de Lago da Pedra e amplia nossa capacidade de acompanhar de perto as demandas da categoria. Parabenizo o professor Valdiélcio, coordenador da regional e secretário estadual institucional do sindicato, bem como toda a equipe da Regional de Lago da Pedra por mais essa conquista construída com a contribuição de cada sócio, com organização, compromisso e luta coletiva”, afirmou.

Raimundo Oliveira ressaltou ainda que o fortalecimento das regionais tem sido uma das prioridades da gestão. “Seguimos trabalhando firmes para fortalecer cada vez mais a atuação do SINPROESEMMA em todas as regionais do Maranhão, levando apoio, estrutura e representatividade para quem está na linha de frente da luta em defesa da educação pública e dos direitos da categoria. Um sindicato forte se faz com a participação de todos e todas”, concluiu.

A entrega do veículo representa mais um avanço na política de fortalecimento institucional do sindicato, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das ações sindicais e para o atendimento dos trabalhadores e trabalhadoras da educação maranhense.

Vídeo

Atenção! MinC publica resultado provisório do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais; prazo para recursos vai até 8 de junho

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado provisório da etapa de avaliação de mérito do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. A lista com os projetos pré-selecionados pode ser consultada na seção Editais na página do Ministério da Cultura. Os proponentes também podem consultar a situação de seus projetos diretamente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Esta fase antecede a consolidação dos projetos que receberão fomento para execução em 2026. Lançada em parceria com a BB Asset e a Petrobras, a linha especial da Lei Rouanet visa descentralizar os investimentos culturais e fortalecer mostras e festivais em todas as regiões do país.

Abertura de Recursos

Com a publicação do resultado provisório, o MinC abre o prazo oficial de 10 dias corridos a partir da publicação para interposição de recursos. Os proponentes que desejarem contestar a avaliação terão até 8 de junho. Todo o processo de recurso deve ser realizado exclusivamente pela plataforma Salic.

Após o encerramento da janela de recursos, a equipe técnica do Ministério terá até o dia 10 de junho para analisar as contestações. A publicação do Resultado Final, junto com o julgamento dos recursos, está prevista para ocorrer no DOU até o dia 15 de junho.

Sobre o Programa

O Programa Rouanet Festivais Audiovisuais vai destinar R$ 17 milhões para apoiar, no mínimo, 30 projetos culturais divididos em três categorias, de acordo com o histórico de edições do festival (de 3 a mais de 10 edições).

A iniciativa se destaca pelo forte compromisso com a regionalização e a diversidade. O edital garante uma cota territorial de R$ 9 milhões dividida igualmente entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, 50% dos recursos gerais são reservados para projetos com equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.