"Estou feliz e pronto pra ajudar o Brasil e o Maranhão", cravou o educador Raimundo Oliveira em ato político nessa sexta-feira 12 ao assinar filiação ao PDT

Erlânio, Oliveira, Igor e o Senador Weverton Rocha

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, oficializou sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) nesta sexta-feira (12), em uma cerimônia marcada por forte simbolismo político e ampla participação de lideranças estaduais.

Ato político prestigiado

O ato reuniu figuras centrais do pedetismo no Maranhão, entre elas o senador Weverton Rocha; o líder municipalista Erlânio Xavier; o dirigente partidário João Igor; Wendell Rocha; além de representantes de outras forças políticas, como Augusto Lobato, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), e Jacimara Maciel, da Fundação Leonel Brizola.

Professor Raimundo Oliveira

A filiação de Raimundo Oliveira também contou com a presença de diretores do Sinproesemma, sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras em educação, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada. O momento reforça a aproximação entre o movimento sindical da educação e a tradição trabalhista do PDT, destacando a defesa histórica do partido por políticas públicas voltadas à educação, valorização profissional e democracia.

Weverton, Oliveira e Erlânio

Com a entrada de Raimundo Oliveira no PDT, o campo progressista maranhense ganha novo fôlego na articulação política e social, ampliando diálogos e perspectivas para os próximos debates estratégicos no estado.

"Como já disse em inúmeros momentos: nossa chegada é para fortalecer o debate da educação e a luta sobre o futuro do Brasil, do Maranhão e o papel de novas lideranças na construção de caminhos patrióticos, democráticos e populares. Quero o êxito do governo Lula e também reformas estruturantes que levem o Brasil a um novo patamar a partir mesmo de um novo projeto nacional de desenvolvimento.", destacou Raimundo Oliveira.

Conselho Nacional de Política Cultural aprofunda debate sobre nova estrutura do colegiado

Colegiado

O desafio de construir uma nova estrutura para o Conselho Nacional de Política Cultural, nos termos da lei que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, ganhou novo capítulo nesta terça (9). O colegiado avançou no debate durante a 44ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada emo  Brasília (DF).

A Câmara Temática que discute a reestruturação do Conselho se reuniu na parte da manhã para se debruçar em estudo técnico apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC). No início da tarde, com a retomada da plenária do CNPC, uma proposta foi apresentada pelo coordenador da Câmara Temática, Thaynã Paes, conselheiro da sociedade civil.

O texto foi objeto da discussão ao longo de toda reunião e recebeu diversas contribuições.

Para a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, que estava na presidência do Conselho, o debate foi maduro. “O amadurecimento do debate específico, para o qual as pessoas vieram aqui, venceu. Então, acho que o dia de hoje reflete um amadurecimento também deste Conselho, observando que nós, coletivamente, optamos por fazer um debate acerca da nossa função, que é a função de ser conselheiro nacional de política cultural, o que a mim, muito me honra, acredito que a vocês também”, declarou.

Composição

Um dos principais pontos de análise sobre a nova estrutura do CNPC foi a composição. Os conselheiros discutiram a quantidade máxima possível de integrantes e as possibilidades de representação - por setoriais, colegiados ou território.

A conselheira da sociedade civil, Carmen Negrão, levantou a necessidade de um equilíbrio de gênero entre os conselheiros. “A gente que é mulher sentiu muito a ausência do feminino, somos minoria nesse conselho. Então, eu acho que não podemos esquecer essa paridade feminina, que pra nós faz muita diferença”, afirmou.

Já a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, conselheira suplente pelo Poder Público, lembrou que é preciso levar em conta a interseccionalidade ao se pensar em representação. “Pensando a cultura dentro da sua dimensão cidadã, é preciso garantir a representatividade desses segmentos. Por isso, é importante a gente ter uma definição de nomenclaturas, para que a gente possa atender todos esses campos. Depois, a gente transversaliza, porque a gente está falando da infância e da infância indígena, a gente está falando do idoso e do idoso da capoeira, da matriz africana, dos povos de terreiro, do idoso LGBTQIA+”, explicou ao refletir sobre a necessidade de colegiados.

Todas as contribuições feitas ao longo da reunião serão transformadas em uma Nota Técnica que vai embasar o trabalho da Câmara Temática sobre reestruturação do CNPC. Um novo cronograma de atividades será definido e haverá um compartilhamento contínuo de informações entre a Câmara e o plenário do Conselho.

Assista a íntegra do segundo dia da 44ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural:

Após The Town e Bienal de São Paulo, maranhense Célia Sampaio é destaque no Festival Psica, em Belém, nesta sexta (12)*

SÃO LUÍS – 2025 foi o ano da cantora, compositora e multi-instrumentista Célia Sampaio, um dos nomes mais consagrados da música maranhense, que conquistou o Brasil todo após se destacar em diversos eventos, como sua participação surpresa no festival The Town e ter sido convidada para a Bienal de São Paulo. E nesta sexta (12), a artista é uma das principais atrações do Festival Psica, que inicia sua nova edição neste fim de semana, em Belém (PA).

Além de Célia Sampaio, que se apresenta às 18h, no Rio Voador Petrobrás (no Pier das 11 Janelas), o primeiro dia de atrações do Festival Psica 2025 contará com outras grandes atrações nacionais, como Luedji Luna, Viviane Batidão, Di Melo, entre outros.

Com a participação no festival, será a quinta vez da artista maranhense em terras paraenses em 2025: a primeira passagem foi há quase um ano, em janeiro, quando Célia realizou uma apresentação no Parque dos Igarapés.

Já a segunda foi no último mês de junho, como uma das atrações principais do TEDxAmazônia 2025. Nos últimos meses, o Pará voltou a receber a cantora em outras duas ocasiões: no Festival Mana (setembro) e na Cúpula dos Povos COP 30 (novembro).

*2025: Célia Sampaio em alta*

Recentemente, Célia Sampaio esteve na Bienal de São Paulo, na ativação da obra “A Colheita de Dan”, da também maranhense Gê Viana – que integra a 36ª Bienal de São Paulo.

A obra traz a radiola, a festa e as relações de fé em um modelo onde essas expressões se entrelaçam e constituem a individualidade do povo maranhense.

Na ocasião, a cantora foi convidada para falar sobre a cultura reggae e sua vivência ao lado do professor Carlos Benedito e da artista Gê Viana.

Outro grande destaque foi quando a maranhense integrou a programação do The Town 2025, em São Paulo, em apresentação que reuniu artistas da cena negra contemporânea, cantando ao lado da artista IZA.

Além disso, Célia Sampaio também se apresentou em Brasília duas vezes ao longo deste ano: no Festival Paredão, em setembro; e na Marcha das Mulheres, em novembro.

*“Eparrey” e suas sonoridades afro-brasileiras*

Em março deste ano, Célia Sampaio lançou o EP "Eparrey", uma homenagem à orixá Iansã, divindade associada aos ventos, tempestades e à força da transformação.

Um tributo à ancestralidade feminina afro-brasileira, o trabalho reafirma a conexão espiritual da artista com os elementos das religiões de matriz africana. As faixas celebram a energia de Iansã não apenas como entidade religiosa, mas como símbolo de potência, liberdade e movimento.

A produção aposta em arranjos orgânicos, percussão marcante e letras que evocam espiritualidade, resistência e identidade negra, e combina elementos do reggae, base histórica da carreira de Célia, com influências do samba e outros ritmos afro-brasileiros.

O EP “Eparrey” já está disponível nas principais plataformas de streaming – e pode ser conferido aqui: https://open.spotify.com/intl-pt/album/77yr3JrOy5WKDFQfeLWGls.

Célia Sampaio

Natural de São Luís (MA), Célia Sampaio é cantora, compositora, multi-instrumentista, técnica de enfermagem e artesã. Reconhecida como a “Dama do Reggae”, devido ao seu protagonismo feminino nacional, iniciou sua carreira na década de 1980, com a banda Guethos.

Com forte atuação em movimentos culturais afro-brasileiros, destaca-se por interpretações que exaltam a ancestralidade africana e por parcerias com nomes como Alcione, Chico César e Leci Brandão. Também em 2025, a artista fez um feat com a cantora Núbia – artista que recebeu duas indicações ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, nas categorias "Reggae" e "Lançamentos de Reggae".

A discografia de Célia inclui o premiado álbum “Diferente” (2000), “Célia Sampaio” (2022) — dedicado à história do reggae maranhense — e o recém-lançado “Eparrey”, tributo à orixá Iansã.

Célia segue ativa na cena musical com projetos que celebram o feminino e a cultura negra. Para mais informações sobre a artista e acompanhar seus lançamentos, acesse seu perfil no Instagram, no link: https://www.instagram.com/cantoraceliasampaio/.

Raimundo Oliveira oficializa filiação ao PDT em ato político nesta sexta-feira (12)

O educador e Presidente do SINPROESEMMA  Raimundo Oliveira dará mais um passo importante em sua trajetória pública ao oficializar sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) nessa sexta-feira, 12, em ato marcado para as 9h, na sede do partido, localizada na Rua dos Afogados, 468, no Centro de São Luís.

A filiação ocorre em um momento estratégico para o cenário político local e representa a aproximação de Raimundo Oliveira com um partido historicamente comprometido com a defesa da educação, do trabalho e da democracia. O PDT, que carrega o legado de figuras como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, reafirma, com essa chegada, seu compromisso em fortalecer quadros ligados às pautas sociais e educacionais.

Com esse movimento, Raimundo Oliveira, que é do time do Presidente Lula, se posiciona no centro das discussões sobre o futuro político do Brasil consolidando-se como voz ativa em temas como educação, gestão pública e justiça social.

Raimundo Oliveira, cuja trajetória é marcada pela atuação em defesa de uma educação transformadora, passa a integrar um partido que tem a educação como eixo estruturante de seu projeto de desenvolvimento nacional. Sua chegada  amplia o diálogo com setores da sociedade comprometidos com políticas públicas voltadas para inclusão, cidadania e direitos sociais.

O professor convida a todos e todas para o ato de filiação e destaca  que reunirá militantes, lideranças políticas, educadores e apoiadores. "A expectativa é de fortalecer o debate e a luta sobre o futuro do Brasil, do Maranhão e o papel de novas lideranças na construção de caminhos patrióticos, democráticos e populares. Quero o êxito do governo Lula e também reformas estruturantes que levem o Brasil a um novo projeto nacional de desenvolvimento. Essa é nossa luta. Estamos juntos.", enfatiza o professor Raimundo Oliveira. 

Fim da jornada 6X1 é aprovada na CCJ do Senado e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

Com a aprovação na CCJ, a PEC será analisada agora pelo Plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta determina transição ao longo de quatro anos: logo no ano seguinte à promulgação, o limite cai de 44 para 40 horas semanais; depois, reduz uma hora por ano, até chegar a 36 horas. A jornada diária segue limitada a oito horas, com a preservação de acordos de compensação quando definidos por negociação coletiva. A redução não poderá implicar diminuição salarial.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que a mudança atende a demandas atuais de bem-estar, produtividade e saúde. A jornada 6x1, ainda comum em muitos setores, tem sido apontada por especialistas como geradora de fadiga, maior risco de acidentes e impactos negativos na vida social. Segundo pesquisa do DataSenado citada no relatório, 84% dos trabalhadores acreditam que jornadas menores melhorariam a qualidade de vida.

Para o autor da PEC, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida também gera benefícios ao setor produtivo ao reduzir a dependência de horas extras e permitir melhor distribuição do trabalho. Estudos citados no parecer mostram resultados positivos em experiências recentes de redução de jornada na Espanha e em Portugal, com ganhos de produtividade e geração de novos empregos.

O tema foi amplamente discutido em audiências públicas no Senado, com a participação de representantes do governo, empresários, centrais sindicais, juristas e especialistas em saúde do trabalho, com a garantia de base técnica para a proposta.

Fonte: Agência Senado

Novo Plano Nacional de Educação é aprovado em Comissão especial da Câmara com diretrizes para dez anos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, encarregada em aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), concluiu seus trabalhos no dia de hoje, com três meses de atraso em relação ao programado inicialmente, tempo esse que impedirá a conclusão da tramitação do PL 2.614/24, no Senado, antes do recesso parlamentar previsto para a próxima semana (19/12).

A CNTE acompanhou e interveio no processo de apresentação e negociação de emendas ao PNE, junto com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras entidades do campo progressista. Desde a apresentação do primeiro substitutivo do relator, em 14/10, e nas três versões subsequentes, antes da complementação de voto, hoje, foram feitas diversas alterações que, de maneira geral, melhoraram o substitutivo originário.

Embora os partidos de direita e de extrema direita tenham ensaiado impor pautas reacionárias e desconexas com o debate feito ao longo do ano em torno do PNE, tentando, por exemplo, incorporar nas últimas semanas o vouchers e o homeschooling no substitutivo final, acabou prevalecendo o acordo inicial firmado na Comissão que previa não adentrar em pautas sensíveis e que não tinham consenso entre os campos opostos da política nacional. Por essa razão, também não foi possível avançar nas políticas de gênero, LGBTQIA+, entre outras, as quais encontram forte resistência no campo conservador, mas que não estão descartadas em âmbito do Senado.

Para a CNTE, o saldo geral do substitutivo aprovado hoje, e que poderá seguir para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara – caso seja mantido o acordo feito na Comissão Especial – é positivo, embora as orientações privatistas e meritocráticas do Plano continuem sendo desafios para o campo progresssista.

Entre os avanços alcançados no relatório final da Câmara, destacamos o compromisso de investimento equivalente a 10% do PIB em educação, quando a proposta inicial do relator indicava 7,5% ao longo da próxima década; a regulamentação do Custo Aluno Qualidade; a previsão de piso salarial nacional para os funcionários da educação; a inclusão da valorização do magistério nos critérios de acesso aos recursos do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar – principal canal de investimento nas políticas do PNE –; o acesso de 70% do magistério a cursos de pós-graduação; a previsão de consulta à comunidade escolar para eleição das equipes diretoras das escolas públicas; entre outras.

A inclusão do objetivo 8 sobre “Sustentabilidade Socioambiental na Educação”, por ocasião do primeiro substitutivo, é extremamente importante e atende a uma das principais orientações da Conae 2024.

Embora a aprovação final do próximo PNE deva ficar para 2026, nada impede que a futura Lei tenha vigência a partir da sanção presidencial, com efeitos imediatos a partir do ano que vem. E isso tende a amenizar o atraso na tramitação ocorrido na Câmara dos Deputados.

Viva o novo PNE e que possamos lutar, todos/as juntos/as, por sua aprovação final no Senado (com melhorias!) e por sua plena consecução junto com os planos subnacionais que deverão começar a ser debatidos e aprovados a partir de 2026.

URGENTE! SINPROESEMMA e NOVA CTB MARANHÃO mobilizam trabalhadores e trabalhadoras em educação de São José de Ribamar, protestam e sessão que pretendia parcelar a previdência dos servidores é adiada

Trabalhadores e Trabalhadoras protestam na Câmara Municipal

A sessão da Câmara Municipal de São José de Ribamar que votaria, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o nefasto Projeto de Lei que autoriza o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias do Município, incluindo autarquias e fundações, em até 300 parcelas, foi adiada por falta de quórum.

Dos vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho – Alana Cardoso, Juliano, Fernando Castro, Irmã Nalva, Bráulio, Andrey Vilela, Marcos Frazão, Laís Alencar, Ribamar Dourado, Beto das Vilas, Nilton da Saúde e Rômulo Loirinho – nenhum compareceu ao plenário, impedindo a votação da matéria que tem sido amplamente rejeitada pelos servidores públicos municipais.

Professor Raimundo Oliveira e Professor Fábio Orlan acompanhados por professoras e professores durante protesto

O Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito por meio da Mensagem nº 154/2025, propõe o parcelamento de dívidas previdenciárias até agosto de 2025 em até trezentas prestações mensais, além da possibilidade de incluir contribuições não repassadas dos próprios servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com essa manobra, o Município busca autorização para refinanciar débitos milionários, muitos deles fruto da própria inadimplência da gestão, que deixou de repassar corretamente a parte patronal ao Instituto de Previdência.

Para a direção do Sinproesemma, a proposta representa grave ameaça ao futuro dos trabalhadores.

“Esse projeto de Lei do Dr. Julinho de aprovar em caráter de urgência, sem nenhuma discussão e que joga a dívida no colo dos trabalhadores, permitindo até que contribuições que já foram descontadas na folha dos servidores, mas não repassadas ao RPPS, entrem no parcelamento, é um absurdo. É a gestão perdoando a si mesmo por ter deixado de cumprir as suas obrigações e isso em parcelamento de 25 anos comprometendo a sustentabilidade da Previdência”, disse Fábio Orlan, Presidente da NOVA CTB MARANHÃO e vice-presidente do Sinproesemma..

Com a mobilização dos servidores e a pressão dos educadores a sessão foi remarcada para a próxima terça-feira, 09 de dezembro, onde poderá novamente entrar em pauta.

“O adiamento da sessão foi uma pequena vitória na batalha que estamos enfrentando aqui em São José de Ribamar. Conclamamos todos os servidores de todas as categorias para estarem aqui na Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 09, para enterrarmos de vez essa proposta indecente e nefasta que, se aprovada, vai prejudicar a vida de todos os servidores ribamarenses”, finalizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA