TV UFMA comemora dez anos no ar, nesta sexta-feira, 05, no Palacete Gentil Braga

SÃO LUÍS - Referência entre as TVs públicas universitárias do país, a TV UFMA comemora o seu aniversário de dez anos, nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, às 18h30, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782 - Centro), em São Luís (MA). O evento contará com o lançamento do livro ilustrado TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias; a estreia do documentário comemorativo aos 10 anos e a abertura da exposição interativa com a trajetória da emissora.

Com patrocínio do Banco do Nordeste, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura do Governo Federal, os produtos culturais integram o Projeto Acervo 10 anos TV UFMA, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU). Tem apoio institucional do Sebrae-MA (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Sesc-MA (Serviço Social do Comércio) e da Rádio Universidade FM.

Para a direção da emissora  trata-se de uma celebração histórica e um reconhecimento público ao relevante trabalho que vem sendo realizado por uma equipe que se dedica a divulgar conteúdos educativos de qualidade, promovendo a ciência, a cultura regional e difundindo informações de qualidade. “Vamos ter uma noite especial com o lançamento de importantes produtos culturais que formam um acervo público valioso. São relatos em imagem e som que construíram, ao longo do tempo, um vasto acervo histórico-cultural, com registros da memória da UFMA, da história e do patrimônio de São Luís, seus personagens, bem como as ricas tradições culturais do Maranhão”, disse a diretora. A diretora destaca ainda que o livro e o documentário poderão servir de importante referencial para pesquisas e projetos de comunicação pública, “pois dão visibilidade a uma história de inovações no campo do audiovisual e de qualificação acadêmica e profissional”, conclui a diretora.

Sessão de autógrafos – Após a exibição do filme TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias haverá sessão de autógrafos com os autores do livro:Rafael Batista, coordenador de Programação, Asmynne Barbosa, coordenadora de Mídias Sociais, e Pablo Monteiro, Superintendente de Comunicação da UFMA. O livro, que narra a trajetória da emissora universitária, desde sua inauguração até os dias atuais, apresenta os protagonistas e atores envolvidos, destacando as principais produções e premiações, importantes resultados que vêm sendo conquistados pela TV UFMA ao longo de uma década. Na ocasião haverá apresentação dos cantores líricos Lívia Correa e Celso Berredo.

A exposição apresentará painéis com fotos, imagens e textos que narram a linha do tempo da emissora. A mostra interativa conta com recursos de acessibilidade e terá circulação em outros espaços culturais da cidade. Já o documentário, produzido em parceria com a Captura Produções, trará depoimentos de jornalistas, professores, gestores, estagiários, colaboradores e artistas que relatam suas experiências e contribuições para a história da primeira TV universitária do Maranhão. O Projeto inclui também um site, hospedado no portal da TV UFMA, com todas as informações sobre os produtos culturais que marcam a comemoração dos dez anos.

Avanços

A TV UFMA deu um salto qualitativo, investindo forte em inovação e em uma programação educativa inteligente, com formatos criativos e diferenciados, expandindo para 24 o número de programas autorais. A gestão ida TV mplantou uma nova identidade visual e editorial, criou o JTV UFMA, um telejornal diário com convergência digital e recursos de acessibilidade, além de programas como o Sem Filtro, um dos carros-chefes da programação e o Janela do Aluno, que dá visibilidade à produção audiovisual universitária. Também expandiu os canais de exibição da emissora, que hoje, além dos canais digitais e TVs por assinatura, está ao vivo no site e em plataformas digitais, como ABTUPlay, ConectaRNCP (da Empresa Brasil de Comunicação) e Eduplay, em que a TV UFMA se destaca entre as cinco emissoras públicas mais assistidas do país.

SINPROESEMMA recebe imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição em manhã de fé e devoção

A sede administrativa do Sinproesemma recebeu, na manhã da  última quarta-feira, 19 de novembro, a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição, momento que integra a programação do tradicional Festejo da Conceição, em São Luís, que esse ano tem como tema “Maria, Testemunha da Esperança”.

A celebração foi conduzida pelo padre Elinauro Santos SCJ, reitor e pároco do Santuário, que destacou, em sua homilia, a importância da esperança como guia nos desafios da vida.

Dirigentes sindicais, funcionários e trabalhadoras e trabalhadores em educação participaram da missa, que trouxe um ambiente de união, acolhimento e espiritualidade.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a relevância da celebração.

“Receber a Imagem Peregrina em nossa casa é um privilégio e já é tradição no Sinproesemma e sempre é um momento de muita emoção e bênção. Com as lutas que travamos diariamente, precisamos alimentar a fé e a esperança, que são fundamentais para mantermos nossa força coletiva”, disse Oliveira.

A visita encerrou-se com bênçãos especiais aos profissionais da educação, às famílias e a toda a categoria, fortalecendo ainda mais o sentimento de união e acolhida que marcou a manhã.

Para acessar mais fotos:Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

MCTI define Antonio Miguel Viera Monteiro como novo diretor do INPE

Antonio Miguel Viera Monteiro,

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, anuncia o servidor de carreira, Antonio Miguel Viera Monteiro, como novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tecnologista Sênior e coordenador do Laboratório de Investigação em Sistemas Socioambientais (LISS) da Divisão de Observação da Terra e Geoinformação (DIOTG), Antonio Miguel terá um mandato de quatros anos à frente do Instituto.

“As mudanças climáticas impõem desafios urgentes e o Brasil precisa de instituições fortes. O Inpe é referência mundial em monitoramento ambiental e climático, com Antonio Monteiro reforçamos o compromisso do governo com uma ciência forte, transparente e capaz de responder aos grandes desafios. O Inpe continuará sendo um centro de excelência e de inovação e seguirá liderando grandes programas, como o CBERS”, enfatiza a ministra Luciana Santos.

Com formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Antonio Miguel Vieira Monteiro possui mestrado em Computação Aplicada pelo INPE e doutorado em Engenharia Eletrônica e Controle/Ciência da Computação pelo Centro de Ciência Espacial da Escola de Engenharia Aplicada da Universidade de Sussex em Brighton, Reino Unido.

Comissão de Busca

A escolha do novo diretor teve origem em uma lista tríplice encaminhada à ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da Comissão de Busca, que buscou identificar, nas comunidades científica, tecnológica e/ou empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para o INPE.

A seleção de candidatos foi composta por análise dos currículos e memoriais descritos dos candidatos, além de projeto de gestão, exposições orais públicas dos projetos de gestão e entrevistas individuais com a Comissão de Busca.

Prova do PAES 2026 é aplicada neste domingo em 23 campi da Uema e UemaSul

Está sendo realizado na tarde deste domingo (30), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2026), vestibular de etapa única que dá acesso às vagas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul); com resultado previsto para o dia 29 de janeiro de 2026.

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o exame ocorre nos 20 campi da Uema e em 3 campi da Uemasul. A prova, composta por questões objetivas de múltipla escolha e Produção Textual, iniciou-se às 13h30 e irá até às 18h30.

O PAES 2026 registrou 48.063 inscritos e oferece 5.980 vagas, sendo 5.130 para a Uema e 850 para a Uemasul. Esta edição marca a ampliação da oferta de cursos: são 20 novos cursos presenciais, distribuídos em doze campi, abrangendo as áreas de saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais.
Os novos cursos são: Administração (Pedreiras), Agronomia (Colinas), Ciências Econômicas (São Luís e Timon), Educação Especial Inclusiva (São Luís), Educação Física Bacharelado (Coroatá e São João dos Patos), Enfermagem (Zé Doca), Engenharia da Computação (Caxias), Fonoaudiologia (Caxias), Inteligência Artificial (São Luís), Letras em Libras (Colinas e Pedreiras), Nutrição (São Bento), Psicologia (São Luís, Balsas e Santa Inês), Serviço Social (São Bento) e Terapia Ocupacional (Caxias e Itapecuru-Mirim).

O reitor da Uema, Walter Canales, falou sobre o Vestibular: “Hoje estamos aqui, para a realização do PAES 2026. O momento é de grande importância para os mais de 48 mil candidatos que visam à transformação de suas trajetórias através da universidade. O expressivo volume de inscrições alcançado nesta edição reflete o empenho da nossa equipe, que realizou uma divulgação abrangente dos cursos ofertados pela Uema, incluindo visitas a todos os campi e ações em diversas mídias.”

Neste ano, o seletivo adotou o novo sistema de reserva de vagas previsto na Medida Provisória n.º 497/2025, com 50% das vagas destinadas a estudantes da rede pública. Metade desse percentual é reservada a candidatos com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos. Também haverá reserva proporcional para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do IBGE, dentro das vagas para egressos da rede pública. Além disso, o PAES reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para candidatos negros.

 Fonte: Portal UEMA

     

Acadêmico Lourival Serejo é reconduzido à Presidência da Academia Maranhense de Letras

Lourival Serejo

A Academia Maranhense de Letras (AML) definiu, na noite desta quinta-feira (27), a composição da diretoria que conduzirá a instituição no biênio 2026-2027. 

Em eleição com chapa única e 27 votos válidos, o acadêmico Lourival Serejo foi novamente escolhido para presidir a Casa. O mandato atual permanece em vigor até março do próximo ano.

A nova diretoria ficará formada da seguinte maneira:

Presidente – Lourival Serejo
Vice-presidente – Félix Alberto Lima
Secretário-geral – José Ribamar Neres Costa
Secretário-adjunto – José Ewerton Neto
1º Tesoureiro – Alex Brasil
2º Tesoureiro – Elsior Coutinho

A Comissão Fiscal será composta pelos acadêmicos Benedito Buzar, José Carlos Sousa Silva e Daniel Blume.

Ao comentar o resultado, Serejo destacou que a votação “representa o reconhecimento de um esforço coletivo que vem sendo desenvolvido na Academia”. Ele lembrou que, nos últimos anos, diversas iniciativas voltadas à democratização do espaço acadêmico foram implementadas, “graças ao empenho de todos que integram o cotidiano da AML”.

Prêmio Jovem Cientista reconhece pesquisas inovadoras no enfrentamento às mudanças climáticas; conheça os vencedores

Com o tema ‘Resposta às Mudanças Climáticas: Ciência, Tecnologia e Inovação como Aliadas’, o 31º Prêmio Jovem Cientista, que neste ano celebra jovens pesquisadores que desenvolveram soluções inovadoras para um dos maiores desafios do século XXI, anunciou os resultados da edição 2025 em uma entrevista coletiva realizada na sede do CNPq, em Brasília, no dia 26 de novembro.

A vencedora da categoria Mestre e Doutor foi a professora Elizângela Aparecida dos Santos, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de Minas Gerais.

A primeira colocada na categoria Estudante do Ensino Superior foi Manuelle da Costa Pereira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

E o vencedor da categoria Estudante do Ensino Médio foi Raul Victor Magalhães Souza, da Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, do Ceará.

Conheça as pesquisas dos vencedores da 31ª edição do Prêmio Jovem Cientista aqui.

Veja fotos dos autores das pesquisas premiadas e da coletiva de imprensa onde ocorreu o anúncio oficial dos vencedores aqui e aqui.

A edição 2025 reforça a importância da produção científica na redução de impactos ambientais, no enfrentamento de eventos climáticos extremos e na busca por estratégias de adaptação capazes de proteger populações, ecossistemas e infraestrutura no país. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Jovem Cientista tem patrocínio master da Shell e apoio de mídia da Editora Globo e do Canal Futura.

A coletiva contou com as presenças dos 3 vencedores e do presidente substituto do CNPq, o professor Olival Freire Jr.; da gerente sênior de Relacionamento com o Governo da Shell Brasil, Monique Gonçalves; e do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria;

"As premiações revelam e motivam talentos. Elas dão visibilidade a jovens pesquisadores e impulsionam novas ideias em um momento em que precisamos de mais ciência — não de menos — para enfrentar a crise climática e garantir nosso futuro", avalia o presidente substituto do CNPq, professor Olival Freire Jr.. “O Prêmio Jovem Cientista estimula novos talentos a entrarem na arena científica, algo fundamental para o futuro do país”, conclui.

“É uma honra para a Shell participar do Prêmio Jovem Cientista, que chega à sua 31ª edição com mais de 900 inscritos”, ressalta Monique Gonçalves, gerente sênior de relacionamento com o governo da Shell. Ela completa: “Quero também destacar a diferença que esperamos fazer na vida dos jovens por meio da educação, da pesquisa e da inovação. Sem dúvida, o patrocínio da Shell ao Prêmio Jovem Cientista dialoga com o tema das respostas às mudanças climáticas e reforça nosso compromisso com soluções de impacto para o país”.

O secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria, ressaltou a forte relação das pesquisas com as comunidades de origem dos jovens pesquisadores. “Esses projetos conseguem unir o rigor do método científico ao diálogo profundo com o território e com conhecimentos que não são apenas os acadêmicos. Isso é valioso e mostra novas maneiras de encarar problemas e construir soluções reais. Há um jeito brasileiro de fazer ciência, que nasce do encontro entre diversidade, conhecimento tradicional e pesquisa acadêmica. Esses projetos materializam essa identidade de forma brilhante”.

O PJC confere aos vencedores premiações que incluem laptops, bolsas do CNPq e valores em dinheiro, entre R$ 12 mil e R$ 40 mil. No total, este ano, foram 919 inscrições divididas em três categorias: Mestre e Doutor (352 trabalhos inscritos), Estudante do Ensino Superior (211 trabalhos inscritos) e Estudante do Ensino Médio (356 trabalhos inscritos). O Prêmio ainda contempla outras duas categorias: Mérito Institucional e Mérito Científico, que destacam o desempenho institucional e a trajetória de um pesquisador doutor que tenham relevância na área/tema da edição.

Na premiação deste ano, dez jovens talentos e duas instituições foram reconhecidos por seus trabalhos relevantes e pela capacidade de transformar conhecimento científico em impacto social:

Categoria Mestre e Doutor

1º lugar - Elizângela Aparecida dos Santos, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de Minas Gerais

2º lugar - Luíz Fernando Esser, da Universidade Estadual de Maringá, do Paraná

3º lugar - Tauany Aparecida da Silva Santa Rosa Rodrigues, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Categoria Estudante do Ensino Superior

1º lugar - Manuelle Da Costa Pereira, do Instituto Federal do Amapá

2º lugar - Isac Diógenes Bezerra, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

3º lugar - Anna Giullia Toledo Hosken, da Faculdade de Medicina de Petrópolis, Rio de Janeiro

Categoria Estudante do Ensino Médio

1º lugar - Raul Victor Magalhães Souza, da Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, do Ceará

2º lugar - Beatriz Vitória da Silva, da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Pernambuco

3ºlugar - Gabriel da Silva Santos, da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, de Pernambuco

Categoria Mérito Científico

Ana Paula Melo, professora da Universidade Federal de Santa Catarina

Categoria Mérito Institucional Ensino Superior

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Categoria Mérito Institucional Ensino Médio

Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Pernambuco, conquistou o primeiro lugar na categoria Mérito Institucional Ensino Médio.

Cada categoria do prêmio atende a um determinado público. Para concorrer como Mestre e Doutor foram aceitos estudantes de mestrado, mestres, estudantes de doutorado e doutores com até 39 anos de idade em 31 de dezembro de 2025. Já em Estudante do Ensino Superior, puderam se inscrever estudantes que estavam frequentando cursos de graduação ou que tenham concluído a graduação a partir de 1º de janeiro de 2024 e tinham menos de 30 anos de idade em 31 de dezembro de 2025. Para concorrer na categoria Estudante do Ensino Médio, os jovens deviam estar regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas de Ensino Médio e Profissional e Tecnológico, com menos de 25 anos de idade em 31 de dezembro de 2025.

Sobre o CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criado em 1951, foi o principal ator na construção, consolidação e gestão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e sua atuação se dá, principalmente, por meio do apoio financeiro a projetos científicos, selecionados por chamadas públicas lançadas periodicamente, e pela concessão de bolsas de pesquisa. Atualmente, são cerca de 90 mil bolsistas em diversas modalidades, desde a iniciação científica até o mais alto nível, as bolsas de Produtividade em Pesquisa.

O CNPq também gerencia programas estratégicos para o país, como o de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), empregando recursos próprios ou oriundos de parcerias nacionais com fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), universidades, ministérios e empresas públicas e privadas, além das parcerias internacionais. Atua na divulgação científica, com o apoio a feiras de ciências, olimpíadas, publicações e eventos científicos, em especial a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Desde sua criação, o CNPq se encarrega de uma expressiva agenda de cooperação internacional, com destaque à colaboração em programas internacionais - bilaterais, regionais e multilaterais. Por meio do apoio a projetos conjuntos, do intercâmbio de pesquisadores e da participação em organismos internacionais, o Conselho fortalece as parcerias estratégicas para o Brasil, ao encontro do que estabelece a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sobre a Fundação Roberto Marinho

A Fundação Roberto Marinho inova, há mais de 40 anos, em soluções de educação para não deixar ninguém para trás. A instituição trabalha pelo desenvolvimento e implementação de programas, metodologias, cursos e materiais educativos, priorizando o atendimento de pessoas e comunidades em vulnerabilidade social e econômica. Promove, em todas as suas iniciativas, uma cultura de educação de forma encantadora, inclusiva e, sobretudo, emancipatória, em permanente diálogo com a sociedade. Desenvolve projetos voltados para a escolaridade básica e para a solução de problemas educacionais que impactam nas avaliações nacionais, como distorção idade-série, evasão escolar e defasagem na aprendizagem.

A Fundação realiza, de forma sistemática, pesquisas que revelam os cenários das juventudes brasileiras. A partir desses dados, políticas públicas podem ser criadas nos mais diversos setores, em especial, na educação. Incentivar a pesquisa científica e a inclusão produtiva de jovens no mundo do trabalho também estão entre as suas prioridades, assim como a valorização da diversidade, da equidade e da educação antirracista. Com o Canal Futura fomenta, em todo o país, uma agenda de comunicação e de mobilização social, com ações e produções audiovisuais que chegam ao chão da escola, a educadores, aos jovens e suas famílias, que se apropriam e utilizam seus conteúdos educacionais.

Em toda a sua trajetória, a Fundação Roberto Marinho tem atuado de forma decisiva na valorização do patrimônio cultural e na promoção do conhecimento científico brasileiros. Ao apoiar programas que estimulam a curiosidade, a pesquisa e a inovação entre jovens, como o Prêmio Jovem Cientista, a Fundação reafirma seu compromisso com a formação de novas gerações capazes de pensar soluções para os desafios do país, e de transformar a sociedade por meio do conhecimento.

Sobre a Shell Brasil

Há 112 anos no país, a Shell Brasil é uma companhia de energia integrada, com participação nos setores de Petróleo e Gás, Soluções Baseadas na Natureza, Pesquisa & Desenvolvimento e Trading, por meio da comercializadora Shell Energy Brasil. A companhia está presente ainda no segmento de Biocombustíveis por meio da joint-venture Raízen, que no Brasil também gerencia a distribuição de combustíveis da marca Shell.

A Shell Brasil trabalha para atender à crescente demanda por energia de forma econômica, ambiental e socialmente responsável, avaliando tendências e cenários para responder ao desafio do futuro da energia.

Assessoria de imprensa da Fundação Roberto Marinho

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Comissão especial conclui discussões sobre novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE) finalizou, na última quarta-feira (25), a fase de debates sobre o relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil para a próxima década.

A votação do texto-base está marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h. A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), interrompeu os trabalhos após seis horas de discussão para permitir que líderes partidários negociassem possíveis destaques — propostas de alteração ao relatório. Apesar do amplo apoio ao parecer, dez iniciativas apresentadas por partidos podem ainda modificar o conteúdo.

O relator Moses Rodrigues elaborou uma nova versão do Projeto de Lei 2614/24, de autoria do Poder Executivo, incorporando 48% das 4.450 emendas recebidas. As demais foram rejeitadas, mas parte delas pode ser reintroduzida por meio dos destaques.

Vigência e objetivos

O novo PNE valerá por dez anos a partir da data de sua publicação. O plano substituirá a Lei 13.005/14, que tratou do PNE 2014-2024 e teve sua vigência estendida até o final deste ano.

Na avaliação do relator, o PNE atua como uma norma supraordenadora do planejamento educacional, organizando as ações governamentais e criando um ambiente favorável para a participação da sociedade na busca pelos objetivos traçados a cada década.

Esta é a terceira edição do plano, que visa alinhar o sistema educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com ênfase na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

Metas de investimento

A proposta organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, com metas e prazos definidos. O texto também prevê a valorização dos profissionais da educação.

Moses Rodrigues defende que o novo plano combina ambição nas metas com viabilidade de execução. Entre as principais inovações está a previsão de ampliação gradual do investimento público em educação: 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e até 10% ao final de dez anos.

Durante o debate, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) destacou a importância não apenas do volume de recursos, mas da eficiência e do combate a desvios.

Processo participativo

Vários parlamentares reconheceram a condução democrática dos trabalhos pela relatoria e pela presidência da comissão. O relator ressaltou que o documento foi construído com base em 18 audiências públicas com especialistas e em seminários realizados em todos os estados e no Distrito Federal.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo. Caso não haja recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para análise do Senado Federal. Para ser convertido em lei, o texto final deverá ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.