URGENTE! SINPROESEMMA e NOVA CTB MARANHÃO mobilizam trabalhadores e trabalhadoras em educação de São José de Ribamar, protestam e sessão que pretendia parcelar a previdência dos servidores é adiada

Trabalhadores e Trabalhadoras protestam na Câmara Municipal

A sessão da Câmara Municipal de São José de Ribamar que votaria, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o nefasto Projeto de Lei que autoriza o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias do Município, incluindo autarquias e fundações, em até 300 parcelas, foi adiada por falta de quórum.

Dos vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho – Alana Cardoso, Juliano, Fernando Castro, Irmã Nalva, Bráulio, Andrey Vilela, Marcos Frazão, Laís Alencar, Ribamar Dourado, Beto das Vilas, Nilton da Saúde e Rômulo Loirinho – nenhum compareceu ao plenário, impedindo a votação da matéria que tem sido amplamente rejeitada pelos servidores públicos municipais.

Professor Raimundo Oliveira e Professor Fábio Orlan acompanhados por professoras e professores durante protesto

O Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito por meio da Mensagem nº 154/2025, propõe o parcelamento de dívidas previdenciárias até agosto de 2025 em até trezentas prestações mensais, além da possibilidade de incluir contribuições não repassadas dos próprios servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com essa manobra, o Município busca autorização para refinanciar débitos milionários, muitos deles fruto da própria inadimplência da gestão, que deixou de repassar corretamente a parte patronal ao Instituto de Previdência.

Para a direção do Sinproesemma, a proposta representa grave ameaça ao futuro dos trabalhadores.

“Esse projeto de Lei do Dr. Julinho de aprovar em caráter de urgência, sem nenhuma discussão e que joga a dívida no colo dos trabalhadores, permitindo até que contribuições que já foram descontadas na folha dos servidores, mas não repassadas ao RPPS, entrem no parcelamento, é um absurdo. É a gestão perdoando a si mesmo por ter deixado de cumprir as suas obrigações e isso em parcelamento de 25 anos comprometendo a sustentabilidade da Previdência”, disse Fábio Orlan, Presidente da NOVA CTB MARANHÃO e vice-presidente do Sinproesemma..

Com a mobilização dos servidores e a pressão dos educadores a sessão foi remarcada para a próxima terça-feira, 09 de dezembro, onde poderá novamente entrar em pauta.

“O adiamento da sessão foi uma pequena vitória na batalha que estamos enfrentando aqui em São José de Ribamar. Conclamamos todos os servidores de todas as categorias para estarem aqui na Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 09, para enterrarmos de vez essa proposta indecente e nefasta que, se aprovada, vai prejudicar a vida de todos os servidores ribamarenses”, finalizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

CNTE alerta que após três adiamentos, foi agendada para o próximo dia 9 a votação do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O atual PNE extinguirá sua vigência em 31 de dezembro, depois de um ano de prorrogação, e o Brasil caminha para entrar 2026 sem um novo plano decenal de educação.

Caso a Câmara encerre a tramitação do PNE na próxima semana, o Senado teria somente uma semana para votar o plano, o que nos parece inviável, até porque se espera ajustes no texto que não foram possíveis avançar com os deputados.

Entre os pontos sensíveis, destacam-se os prazos intermediários para regulamentar o Custo Aluno Qualidade e a política de equiparação da média remuneratória do magistério com outros profissionais de mesma escolaridade, além da fixação de limites máximos para a contração de professores e funcionários administrativos da educação em caráter temporário. O substitutivo da Câmara aponta 30% de temporários no magistério, percentual considerado alto pela CNTE, e é omisso quanto aos funcionários.

Em outra frente de luta, o Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima sexta-feira (12) o recurso extraordinário nº 1326541/SP, que trata dos reflexos das atualizações anuais do piso do magistério nas carreiras do magistério. Trata-se de tema extremamente importante para a valorização dos profissionais da educação, que têm sofrido com recorrentes achatamentos de suas carreiras nos estados, DF e municípios, além do que poderá repercutir nas decisões do Fórum do piso do magistério, em âmbito do MEC, que tem tratado de novo critério de atualização do piso e aplicação da Lei para os profissionais com formação em nível superior.

A CNTE está mobilizando a categoria dos/as trabalhadores/as em educação para essas duas pautas de fim de ano, e esperamos alcançar vitórias em ambas.

Professor Olival Freire Junior é o novo presidente do CNPq

Olival Freire Júniior

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, anunciou, nesta sexta (5) o professor Olival Freire Junior como o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele substitui Ricardo Galvão, que assumiu cadeira na Câmara dos Deputados.Físico e historiador da ciência de projeção nacional e internacional, Olival ocupava, até então, a Diretoria Científica do CNPq. Anteriormente, foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre 2014 e 2019, onde coordenou o Programa de Internacionalização da instituição.
“O professor Olival reúne todas as qualificações necessárias para a importante missão de liderar o CNPq e engrandecer ainda mais o fomento à pesquisa científica e tecnológica no Brasil.”, enfatiza a ministra Luciana Santos.

Olival agradeceu pela confiança do presidente Lula e da ministra Luciana Santos na seleção do seu nome para ocupar a presidência do CNPQ e reafirmou o compromisso com a gestão em prol da ciência. "Essa indicação expressa um compromisso de continuidade, buscando aprimoramentos, mas dando continuidade a uma gestão que vem sendo desenvolvida desde a eleição do presidente Lula, sob a liderança do professor Galvão. Vamos à luta, a ciência voltou e deve continuar sendo um fundamento da elaboração das políticas públicas no nosso país", afirmou o novo presidente do CNPq.

Olival é formado em Física pela UFBA, mestre em Ensino de Física pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em História Social pela USP. Integrou o Conselho da Sociedade Brasileira de Física, o Comitê Assessor de História do CNPq e o conselho da History of Science Society, além de ter sido presidente da Commission on the History of Physics - Division of History of Science and Technology e da Sociedade Brasileira de História da Ciência.

Em 2021, Olival organizou, pela editora da Universidade de Oxford, um handbook sobre história das interpretações da mecânica quântica. Em 2020, lançou pela editora alemã Springer uma biografia sobre o físico britânico David Bohm. Em 2011, lançou o livro Teoria quântica: estudos históricos e implicações culturais, co-editado com O. Pessoa e J.L. Bromberg, obra vencedora do Prêmio Jabuti.

TV UFMA comemora dez anos no ar, nesta sexta-feira, 05, no Palacete Gentil Braga

SÃO LUÍS - Referência entre as TVs públicas universitárias do país, a TV UFMA comemora o seu aniversário de dez anos, nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, às 18h30, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782 - Centro), em São Luís (MA). O evento contará com o lançamento do livro ilustrado TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias; a estreia do documentário comemorativo aos 10 anos e a abertura da exposição interativa com a trajetória da emissora.

Com patrocínio do Banco do Nordeste, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura do Governo Federal, os produtos culturais integram o Projeto Acervo 10 anos TV UFMA, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU). Tem apoio institucional do Sebrae-MA (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Sesc-MA (Serviço Social do Comércio) e da Rádio Universidade FM.

Para a direção da emissora  trata-se de uma celebração histórica e um reconhecimento público ao relevante trabalho que vem sendo realizado por uma equipe que se dedica a divulgar conteúdos educativos de qualidade, promovendo a ciência, a cultura regional e difundindo informações de qualidade. “Vamos ter uma noite especial com o lançamento de importantes produtos culturais que formam um acervo público valioso. São relatos em imagem e som que construíram, ao longo do tempo, um vasto acervo histórico-cultural, com registros da memória da UFMA, da história e do patrimônio de São Luís, seus personagens, bem como as ricas tradições culturais do Maranhão”, disse a diretora. A diretora destaca ainda que o livro e o documentário poderão servir de importante referencial para pesquisas e projetos de comunicação pública, “pois dão visibilidade a uma história de inovações no campo do audiovisual e de qualificação acadêmica e profissional”, conclui a diretora.

Sessão de autógrafos – Após a exibição do filme TV UFMA: Uma década de imagens, um futuro de ideias haverá sessão de autógrafos com os autores do livro:Rafael Batista, coordenador de Programação, Asmynne Barbosa, coordenadora de Mídias Sociais, e Pablo Monteiro, Superintendente de Comunicação da UFMA. O livro, que narra a trajetória da emissora universitária, desde sua inauguração até os dias atuais, apresenta os protagonistas e atores envolvidos, destacando as principais produções e premiações, importantes resultados que vêm sendo conquistados pela TV UFMA ao longo de uma década. Na ocasião haverá apresentação dos cantores líricos Lívia Correa e Celso Berredo.

A exposição apresentará painéis com fotos, imagens e textos que narram a linha do tempo da emissora. A mostra interativa conta com recursos de acessibilidade e terá circulação em outros espaços culturais da cidade. Já o documentário, produzido em parceria com a Captura Produções, trará depoimentos de jornalistas, professores, gestores, estagiários, colaboradores e artistas que relatam suas experiências e contribuições para a história da primeira TV universitária do Maranhão. O Projeto inclui também um site, hospedado no portal da TV UFMA, com todas as informações sobre os produtos culturais que marcam a comemoração dos dez anos.

Avanços

A TV UFMA deu um salto qualitativo, investindo forte em inovação e em uma programação educativa inteligente, com formatos criativos e diferenciados, expandindo para 24 o número de programas autorais. A gestão ida TV mplantou uma nova identidade visual e editorial, criou o JTV UFMA, um telejornal diário com convergência digital e recursos de acessibilidade, além de programas como o Sem Filtro, um dos carros-chefes da programação e o Janela do Aluno, que dá visibilidade à produção audiovisual universitária. Também expandiu os canais de exibição da emissora, que hoje, além dos canais digitais e TVs por assinatura, está ao vivo no site e em plataformas digitais, como ABTUPlay, ConectaRNCP (da Empresa Brasil de Comunicação) e Eduplay, em que a TV UFMA se destaca entre as cinco emissoras públicas mais assistidas do país.

SINPROESEMMA recebe imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição em manhã de fé e devoção

A sede administrativa do Sinproesemma recebeu, na manhã da  última quarta-feira, 19 de novembro, a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição, momento que integra a programação do tradicional Festejo da Conceição, em São Luís, que esse ano tem como tema “Maria, Testemunha da Esperança”.

A celebração foi conduzida pelo padre Elinauro Santos SCJ, reitor e pároco do Santuário, que destacou, em sua homilia, a importância da esperança como guia nos desafios da vida.

Dirigentes sindicais, funcionários e trabalhadoras e trabalhadores em educação participaram da missa, que trouxe um ambiente de união, acolhimento e espiritualidade.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou a relevância da celebração.

“Receber a Imagem Peregrina em nossa casa é um privilégio e já é tradição no Sinproesemma e sempre é um momento de muita emoção e bênção. Com as lutas que travamos diariamente, precisamos alimentar a fé e a esperança, que são fundamentais para mantermos nossa força coletiva”, disse Oliveira.

A visita encerrou-se com bênçãos especiais aos profissionais da educação, às famílias e a toda a categoria, fortalecendo ainda mais o sentimento de união e acolhida que marcou a manhã.

Para acessar mais fotos:Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

MCTI define Antonio Miguel Viera Monteiro como novo diretor do INPE

Antonio Miguel Viera Monteiro,

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, anuncia o servidor de carreira, Antonio Miguel Viera Monteiro, como novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tecnologista Sênior e coordenador do Laboratório de Investigação em Sistemas Socioambientais (LISS) da Divisão de Observação da Terra e Geoinformação (DIOTG), Antonio Miguel terá um mandato de quatros anos à frente do Instituto.

“As mudanças climáticas impõem desafios urgentes e o Brasil precisa de instituições fortes. O Inpe é referência mundial em monitoramento ambiental e climático, com Antonio Monteiro reforçamos o compromisso do governo com uma ciência forte, transparente e capaz de responder aos grandes desafios. O Inpe continuará sendo um centro de excelência e de inovação e seguirá liderando grandes programas, como o CBERS”, enfatiza a ministra Luciana Santos.

Com formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Antonio Miguel Vieira Monteiro possui mestrado em Computação Aplicada pelo INPE e doutorado em Engenharia Eletrônica e Controle/Ciência da Computação pelo Centro de Ciência Espacial da Escola de Engenharia Aplicada da Universidade de Sussex em Brighton, Reino Unido.

Comissão de Busca

A escolha do novo diretor teve origem em uma lista tríplice encaminhada à ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da Comissão de Busca, que buscou identificar, nas comunidades científica, tecnológica e/ou empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para o INPE.

A seleção de candidatos foi composta por análise dos currículos e memoriais descritos dos candidatos, além de projeto de gestão, exposições orais públicas dos projetos de gestão e entrevistas individuais com a Comissão de Busca.

Prova do PAES 2026 é aplicada neste domingo em 23 campi da Uema e UemaSul

Está sendo realizado na tarde deste domingo (30), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2026), vestibular de etapa única que dá acesso às vagas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul); com resultado previsto para o dia 29 de janeiro de 2026.

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o exame ocorre nos 20 campi da Uema e em 3 campi da Uemasul. A prova, composta por questões objetivas de múltipla escolha e Produção Textual, iniciou-se às 13h30 e irá até às 18h30.

O PAES 2026 registrou 48.063 inscritos e oferece 5.980 vagas, sendo 5.130 para a Uema e 850 para a Uemasul. Esta edição marca a ampliação da oferta de cursos: são 20 novos cursos presenciais, distribuídos em doze campi, abrangendo as áreas de saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais.
Os novos cursos são: Administração (Pedreiras), Agronomia (Colinas), Ciências Econômicas (São Luís e Timon), Educação Especial Inclusiva (São Luís), Educação Física Bacharelado (Coroatá e São João dos Patos), Enfermagem (Zé Doca), Engenharia da Computação (Caxias), Fonoaudiologia (Caxias), Inteligência Artificial (São Luís), Letras em Libras (Colinas e Pedreiras), Nutrição (São Bento), Psicologia (São Luís, Balsas e Santa Inês), Serviço Social (São Bento) e Terapia Ocupacional (Caxias e Itapecuru-Mirim).

O reitor da Uema, Walter Canales, falou sobre o Vestibular: “Hoje estamos aqui, para a realização do PAES 2026. O momento é de grande importância para os mais de 48 mil candidatos que visam à transformação de suas trajetórias através da universidade. O expressivo volume de inscrições alcançado nesta edição reflete o empenho da nossa equipe, que realizou uma divulgação abrangente dos cursos ofertados pela Uema, incluindo visitas a todos os campi e ações em diversas mídias.”

Neste ano, o seletivo adotou o novo sistema de reserva de vagas previsto na Medida Provisória n.º 497/2025, com 50% das vagas destinadas a estudantes da rede pública. Metade desse percentual é reservada a candidatos com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos. Também haverá reserva proporcional para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do IBGE, dentro das vagas para egressos da rede pública. Além disso, o PAES reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para candidatos negros.

 Fonte: Portal UEMA