SINPROESEMMA implementa Plano de Padronização do Setor Jurídico e fortalece defesa dos educadores e educadoras

Professor Josivaldo Correa, Diretor Jurídico do SINPROESEMMA da reunião on line

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, comandada pelo professor Josivaldo Correa, realizou reunião com representantes das assessorias jurídicas nas regionais e núcleos do Sinproesemma, onde apresentou o processo de modernização e ações de reestruturação do setor jurídico do sindicato.

O amplo processo de reorganização tem o objetivo de aprimorar o suporte legal oferecido aos associados e a toda a categoria dos trabalhadores em educação do Estado. A iniciativa visa centralizar, modernizar e dar mais agilidade às demandas jurídicas da classe.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Josivaldo Corrêa, a reestruturação é um passo fundamental para acompanhar as transformações digitais e as necessidades crescentes dos professores e funcionários de escola.

“Estamos construindo um jurídico mais forte, transparente e acessível para que cada educador e educadora se sinta plenamente respaldado em seus direitos”, destacou Josivaldo.

O pilar central da reorganização é o Plano de Padronização das Informações. Esta fase consiste na coleta minuciosa de informações e documentos em todas as bases do sindicato, alimentando ativamente planilhas detalhadas que compõem o relatório de informações jurídicas. No momento, o setor jurídico já vivencia um estágio estratégico de transição.

Esse mapeamento, construído a partir do relatório das ações dos advogados das regionais, serve para identificar a realidade jurídica de cada município do estado. Com isso, a assessoria central consegue garantir que as teses jurídicas vitoriosas de uma região sejam replicadas rapidamente em benefício de toda a categoria.

Para consolidar essa integração e substituir as planilhas temporárias por um ecossistema definitivo, o Sinproesemma projeta a aquisição de um software de gestão jurídica especializado no final de 2026. A ferramenta digital de ponta passará por parametrização e testes logo após a compra. A previsão é que a implantação oficial do software ocorra no início 2027.

O novo sistema trará recursos fundamentais para a categoria como o acompanhamento em tempo real do andamento de ações judiciais de forma centralizada; armazenamento de documentos digitalizados; emissão rápida de relatórios estatísticos e processuais; redução drástica no tempo de resposta para as consultas dos filiados; atendimento especializado para a categoria.

Presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan

Segundo o presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, a reestruturação do setor e todo esse investimento vale a pena, pois ao final, o atendimento aos trabalhadores em educação será de excelência e dará celeridade ao processo.

“Com a equipe jurídica integrada pelo Plano de Padronização as consultas, assistência e plantões presenciais e virtuais passarão por uma triagem qualificada, direcionando o trabalhador em educação imediatamente para o especialista da área de seu interesse (previdenciário, administrativo ou trabalhista), trazendo mais eficiência jurídica para os educadores”, pontuou Fábio.

O atendimento no setor jurídico do Sinproesemma segue normalmente e, em breve, serão divulgados os cronogramas de treinamento das equipes  regionais para o uso da nova plataforma digital.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Mapa dos Eventos Literários do Brasil alcança 500 eventos cadastrados

O Mapa dos Eventos Literários do Brasil, plataforma do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), alcançou a marca de 500 eventos cadastrados. Lançada em maio, durante a Bienal do Livro da Bahia, em Salvador, a ferramenta registrou, em seu segundo mês, o acréscimo de 114 novos eventos inseridos na plataforma, o que representa crescimento de 29,5%.

Disponível para consulta pública no site do MinC, o Mapa reúne informações sobre eventos literários realizados em todo o país e segue aberto para novos cadastros. A iniciativa tem como objetivo organizar, dar visibilidade e fortalecer a cena literária brasileira, contribuindo para o acesso ao livro, à leitura e à literatura em diferentes territórios.

“O marco de 500 eventos registrados no Mapa dos Eventos Literários do Brasil indica uma cena literária aquecida no país, uma vez que o evento – sejam eles feiras, festas, festivais e bienais, sejam clubes de leitura, saraus e slams – implica todos os agentes do universo da leitura, ao promover encontros de autores, mediadores, editores e livreiros no sentido de se promover a literatura produzida no Brasil e formar leitores por meio das diversas atividades incluídas na programação”, afirma Igor Ximenes Graciano, coordenador-geral de Livro e Literatura.

Entre os eventos cadastrados, a maior parte corresponde a feiras, festas e festivais literários, que somam 468 registros, equivalente a 93,6% da base. A plataforma também conta com 15 saraus, 15 clubes de leitura e dois slams.

Para Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, o crescimento do Mapa reflete o fortalecimento do setor e o aumento do interesse por livros e literatura no país.

“O Brasil tem percebido um grande crescimento no número de eventos literários, o que demonstra um interesse cada dia maior em livros e literatura no nosso país. Isso tem a ver com políticas públicas, como as de livro e leitura, e o aumento do financiamento pela Política Nacional Aldir Blanc, além da Rouanet. Eventos literários cumprem um papel não apenas comercial de venda de livros, como geram também, por meio de seus formatos, um desejo pela leitura e a literatura”, destaca.

Distribuição pelo país

Os estados com maior número de eventos cadastrados são São Paulo, com 73 registros; Rio Grande do Sul, com 71; Bahia, com 68; e Rio de Janeiro, com 58. Na distribuição por regiões, o Sudeste concentra 171 eventos, o que representa 34,2% do total. Em seguida, aparecem o Nordeste, com 161 eventos, equivalente a 32,2%; o Sul, com 102 registros, ou 20,4%; o Norte, com 39; e o Centro-Oeste, com 27.

Os dados também apontam que a maioria dos eventos literários cadastrados ocorre no segundo semestre. Ao todo, 343 eventos, ou 68,6% da base, estão previstos para esse período. Outubro e novembro são os meses com maior concentração de atividades, com 90 e 89 registros, respectivamente, seguidos por agosto, com 57, e setembro, com 55.

Outro dado relevante é o perfil de longevidade das iniciativas. A maior parte dos eventos cadastrados, 267 registros, realizou de uma a cinco edições, o que representa 53,4% da base e indica a presença expressiva de iniciativas recentes. Ao mesmo tempo, 157 eventos já realizaram ao menos 11 edições, demonstrando a existência de um circuito consolidado de atividades literárias no país.

Sobre o Mapa

O Mapa dos Eventos Literários do Brasil reúne, organiza e dá visibilidade a eventos literários de diferentes formatos, como feiras, festas, bienais, festivais, circuitos, saraus, clubes de leitura e slams. A ferramenta permite tanto a consulta pública quanto o cadastro de novas iniciativas por seus organizadores.

Além de conectar o público aos eventos, a plataforma funciona como um observatório da cena literária brasileira, contribuindo para o acompanhamento, a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.

Acesse o Mapa dos Eventos Literários do Brasil clicando aqui.

Educação Brasil atinge, em 2025, a menor taxa de analfabetismo do país desde 2016, início da série histórica

O Brasil alcançou, em 2025, a menor taxa de analfabetismo do país desde 2016, início da série histórica, quando a medição começou a ser feita. O índice, de 4,9%, divulgado nesta sexta-feira (19/6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que pela primeira vez a taxa ficou abaixo de 5% desde 2016 para brasileiros com 15 anos ou mais, com 592 mil pessoas nesta faixa incapazes de ler e escrever um bilhete simples a menos em relação a 2024.

Em números absolutos, o país tinha 8,4 milhões de pessoas analfabetas em 2025. Sem considerar a população idosa, a taxa de analfabetismo caiu para 2,6% entre pessoas de 15 a 59 anos. Os dados são do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que teve a série histórica (2016-2025) reexaminada a partir dos resultados do Censo 2022.

Em comparação com 2022, o analfabetismo no país recuou tanto para pessoas de 15 anos ou mais como para aqueles com 60 anos ou mais. No primeiro grupo, o índice passou de 5,6% em 2022 para 4,9% em 2025. Já entre os mais velhos, a taxa passou de 16% em 2022 para 13,8% em 2025 e, pela primeira vez, ficou abaixo dos 14% para esta faixa desde 2016. A população com 60 anos ou mais correspondia a mais da metade (58%) do total de analfabetos em 2025, com 4,9 milhões de pessoas sem saber ler ou escrever nessa faixa etária.

Segundo o estudo, mais da metade dos analfabetos (4,8 milhões de pessoas) estava no Nordeste, com uma taxa de 10,6%. O Norte vem na sequência (5,7%), seguido por Centro-Oeste (3,3%), Sul (2,4%) e Sudeste (2,3%).

MULHERES E HOMENS – Ainda na população com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das mulheres (13,7%) passou a ser menor que a dos homens (14,1%) pela primeira vez em 2025. A taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais segue menor (4,6%) que a dos homens (5,2%). De acordo com o analista da pesquisa, “esses resultados sugerem avanços na escolarização feminina em todas as gerações, apontando para uma reversão do legado de desigualdade educacional do passado”.

PRETOS OU PARDOS E BRANCOS – O estudo apontou que o analfabetismo de pretos ou pardos com 60 anos ou mais é quase três vezes superior ao de brancos. Cerca de 2,8% dos brancos de 15 anos ou mais eram analfabetos, enquanto essa proporção foi de 6,5% para pretos ou pardos nesse mesmo grupo de idade. A diferença se acentua entre os idosos. Na faixa de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%).

ENSINO MÉDIO COMPLETO – Os dados do IBGE indicam, ainda, que a proporção de pretos e pardos com 25 anos ou mais que concluíram o ciclo básico educacional (ensino médio) chegou a mais da metade (51,3%) dessa população pela primeira vez. No entanto, em relação aos brancos (64,9%), ainda há uma diferença de 13,6 p.p. Essa taxa era de 16,4 p.p. em 2016. Considerando toda a população de 25 anos ou mais que terminou a educação básica obrigatória (ensino médio), ela manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 57,4% em 2025. Destaque para o percentual de pessoas com somente o ensino médio completo, que passou de 27,1%, em 2016, para 31,8%, em 2025.

A PESQUISA – Além das informações conjunturais sobre o mercado de trabalho, a PNAD Contínua investiga, anualmente, temas estruturais relevantes para a compreensão da realidade brasileira. O módulo sobre Educação analisa o analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, o nível de instrução e número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais, a taxa de escolarização e as taxas ajustadas de frequência escolar líquida, além da condição de estudo e situação na ocupação das pessoas com 15 a 29 anos de idade, entre outros indicadores.

A partir do segundo trimestre de 2020, ano inicial da pandemia de COVID-19, o IBGE alterou a forma de coleta dos dados da PNAD Contínua, passando a realizar as entrevistas, antes presenciais, exclusivamente por telefone, até o final do segundo trimestre de 2021. Essa modalidade de obtenção dos dados gerou impactos na coleta e, consequentemente, uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra, em 2020 e 2021. Devido à ausência de tais informações, a série histórica da pesquisa abrange o período de 2016 a 2019 e os anos de 2022 a 2024.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/06/brasil-atinge-em-2025-a-menor-taxa-de-analfabetismo-do-pais-desde-2016-inicio-da-serie-historica

MCTI e CNPq abrem chamada de R$ 300 milhões para pesquisas em todas as áreas do conhecimento

A ciência que ajuda a melhorar a vida da população nasce, muitas vezes, de uma pergunta feita dentro de uma universidade, de um instituto de pesquisa ou de um laboratório público. É esse caminho — da ideia ao conhecimento, da investigação à solução — que a Chamada Universal 2026 busca fortalecer em todo o país. Com R$ 300 milhões em investimentos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vão apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, com inscrições abertas até 3 de agosto.

Ascom/MCTI

A iniciativa tem como objetivo financiar estudos que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a inovação no Brasil. As propostas podem abordar diferentes temas, da saúde à educação, da agricultura à transição energética, da biodiversidade às tecnologias digitais, desde que apresentem relevância científica e potencial de impacto para o país.

Esta será a terceira edição da Chamada Universal lançada nos últimos quatro anos. As anteriores foram publicadas em 2023 e 2024. A realização de três edições em um intervalo de quatro anos não ocorria desde 2014, o que marca a retomada de uma das ações mais aguardadas pela comunidade científica brasileira.

Do total previsto, R$ 200 milhões serão aportados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCTI. Outros R$ 100 milhões virão do orçamento próprio do CNPq. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a Chamada Universal reafirma o compromisso do governo federal com a reconstrução da capacidade científica do país e com a valorização de pesquisadores em todas as regiões.

“Quando o Brasil investe em ciência, está investindo em soberania, em desenvolvimento e em soluções concretas para melhorar a vida do nosso povo. A Chamada Universal cumpre esse papel: abre oportunidades para pesquisadores em diferentes momentos da carreira, fortalece instituições em todas as regiões e transforma conhecimento em futuro para o país”, afirma Luciana Santos.

A chamada foi estruturada em três faixas, de acordo com o perfil do pesquisador responsável, o tipo de vínculo com a instituição executora e a composição da equipe. O modelo permite contemplar tanto cientistas em início de trajetória após o doutorado quanto grupos liderados por pesquisadores consolidados.

Na Faixa A, serão apoiados grupos liderados por pesquisadores com doutorado recente, concluído a partir de janeiro de 2016, e sem vínculo empregatício estatutário ou celetista com a instituição executora. Essa modalidade contará com R$ 75 milhões do FNDCT. Cada proposta poderá solicitar até R$ 243.520,00, conforme a composição do orçamento e a inclusão de bolsa de pós-doutorado para o coordenador.

A Faixa B também é destinada a grupos liderados por doutores recentes, mas com vínculo estatutário ou celetista com a instituição responsável pelo projeto. O investimento previsto é de R$ 125 milhões, com recursos do FNDCT. Nessa categoria, cada proposta poderá solicitar até R$ 200 mil para despesas de custeio, capital e até uma bolsa de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Industrial ou Apoio Técnico.

Já a Faixa C contemplará grupos liderados por pesquisadores consolidados, com doutorado concluído até dezembro de 2015 e vínculo estatutário ou celetista com a instituição executora. A modalidade terá R$ 100 milhões do orçamento do CNPq. Cada projeto poderá receber até R$ 250 mil e deverá reunir, no mínimo, cinco doutores de ao menos duas Instituições de Ciência e Tecnologia nacionais distintas.

O presidente do CNPq, Olival Freire Jr., destaca que a nova edição da Chamada Universal resulta de um esforço de planejamento e mobilização institucional. “A realização de três edições da chamada Universal em um quadriênio é um fato notável, resultado de um grande esforço técnico e político do CNPq”, afirma. Segundo ele, é importante “alavancar recursos para manter e até mesmo ampliar essa frequência”, explicou.

Além do apoio direto aos projetos, o edital também busca fortalecer a formação de novos talentos. Todas as faixas permitem a inclusão de até uma bolsa de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Industrial ou Apoio Técnico. Na Faixa A, o coordenador poderá solicitar, exclusivamente para si, uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior ou de Pós-Doutorado Sênior, conforme o tempo de conclusão do doutorado.

As propostas deverão ser submetidas exclusivamente pela internet, por meio do Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. O prazo termina às 23h59 do dia 3 de agosto, no horário de Brasília. Os resultados preliminares estão previstos para 3 de novembro. O prazo final para recursos será 13 de novembro, e a divulgação da decisão final está marcada para 4 de dezembro.

Entre os critérios de julgamento estão originalidade e relevância da proposta, adequação do orçamento, coerência do cronograma, capacidade da equipe, histórico do proponente, parcerias institucionais e plano de popularização da ciência. O edital prevê que os projetos apresentem ações de divulgação científica em linguagem simples, com foco em públicos não especializados.

Nomes históricos e novas vozes do samba se reúnem no Rio para 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba

O Rio de Janeiro será palco de um grande encontro entre diferentes gerações do samba brasileiro. Entre os dias 22 e 24 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) realiza o 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba, que contará com a participação de Janja Lula da Silva na conferência de abertura e reunirá sambistas históricos, novas vozes do gênero, pesquisadores, gestores públicos, lideranças culturais e representantes de rodas de samba de todo o país para discutir os desafios, as potências e o papel dessas manifestações na vida cultural brasileira. A entrada é gratuita e o evento está sujeito a lotação.

O encontro também reunirá o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins; o gerente de Projetos da Secretaria Executiva do MinC, Fabrício Antenor; a deputada federal Benedita da Silva, a deputada estadual Verônica Lima, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Lucas Padilha.

Realizado no Palácio Gustavo Capanema e no Renascença Clube, dois espaços simbólicos da cultura brasileira, o seminário propõe uma reflexão sobre temas como economia criativa, patrimônio cultural, memória, participação social, ocupação dos espaços públicos e desenvolvimento territorial.

As rodas de samba constituem importantes redes de sociabilidade, geração de renda, circulação cultural e preservação das tradições afro-brasileiras. Presentes em milhares de comunidades pelo país, movimentam trabalhadores da cultura, fortalecem identidades locais e mantêm vivas práticas culturais que atravessam gerações.

Ao longo dos três dias, a programação será organizada em eixos de debate sobre economia do samba, sustentabilidade e economia criativa das ruas; memória, identidade, território e patrimônio; inovação e novas gerações; articulação cultural e movimento; além de políticas públicas, controle e participação social.

A mesa de boas-vindas terá a participação de Márcio Tavares, Danielle Barros, Lucas Padilha e Verônica Lima. A conferência de abertura reunirá Janja Lula da Silva, Sereno, Roberta Martins, Wanderso Luna, Benedita da Silva, Dorina Barros e Lucas Lima.

A programação inclui ainda debates com nomes como Helena Theodoro, Tadeu Kaçula, Nilcemar Nogueira, Aline Calixto, Rafa Rafuagi, Zé Luiz do Império, Rogério Família, Marina Iris, Thiago Carvalho, além de representantes do Ministério da Cultura, Funarte, Iphan e instituições parceiras.

Encerramento no Renascença

No dia 24 de junho, o seminário será encerrado no Renascença Clube com uma mesa inspiradora reunindo Nei Lopes, Teresa Cristina, Moacyr Luz e Márcio Tavares. Na sequência, haverá uma noite cultural com roda de samba comandada por Marcelinho Moreira em homenagem à Tia Surica.

Serviço
1º Seminário Nacional das Rodas de Samba
Data: 22, 23 e 24 de junho de 2026

Locais:
Palácio Gustavo Capanema
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - Centro - Rio de Janeiro (RJ)

Renascença Clube
Endereço: Rua Barão de São Francisco, 54 - Andaraí - Rio de Janeiro (RJ)

A entrada é gratuita e o evento está sujeito a lotação.

Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/sxyjrgS7WRwcCcWQA

Programação

Dia 1 - 22/06 - Palácio Gustavo Capanema

9h: Mesa de Boas Vindas

Márcio Tavares - Ministro da Cultura Substituto


Danielle Barros - Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro


Lucas Padilha - Secretário de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro


Verônica Lima - Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Cultura



10h: Conferência de Abertura

Janja Lula da Silva - Socióloga
Sereno - Fundador do Fundo de Quintal / Criador do Tantan


Roberta Martins (SAFCC/MINC)


Wanderso Luna - Rede Carioca de Rodas de Samba


Benedita da Silva - Dep. Federal - Lei da Salvaguarda do Samba


Dorina Barros - Mulheres na Roda de Samba


Lucas Lima - Diretor de Políticas Públicas da Ambev


Zé Luiz do Império - Compositor


14h - 17h: Eixo 1: Economia do Samba - Fomento, Sustentabilidade e a Economia Criativa das Ruas

Mesa:

João Grand Jr. - Cidade, Economia Criativa e o Ecossistema de Rodas de Samba do Rio de Janeiro


Anderson Lins - SESC RJ - A Experiência com as Rodas de Samba no Edital SESC Pulsar


Marquinhos de Oswaldo Cruz - A Feira das Yabás e o Trem do Samba


Ellen Oliveira - Festival Divas do Samba (DF)



Dia 2 - 23/06 - Palácio Gustavo Capanema

9h30 - 12h: Eixo 2: Memória, Identidade, Território e Patrimônio

Mediação: Aline Vila Real (Funarte)


Helena Theodoro - O Samba de lá e o Samba de Cá - Tia Ciata de Santo Amaro e do Samba Carioca


Samora Lopes (Banjo Novo) - Salvador, Terra do Samba e das Rodas de Samba

Fabiola Machado - As Rodas de Samba do Rio de Janeiro


Tadeu Kaçula - SP - O Samba Paulistano


Marina Lacerda (Iphan) - Imaterial - As Manifestações Culturais de natureza Imaterial no Brasil


13h30 - 16h: Eixo 3: Inovação e Novas Gerações: “A tradição como lanterna” - Redes Integradas e Dados

Mediação: Fabricio Antenor (MinC)


Chico Reguera - Jornalista/Globo RJ


Dorina - Mulheres na Roda de Samba


Nilcemar Nogueira - Dossiê Matrizes do Samba no Rio de Janeiro / Museu do Samba


Simony Maia - Agência Mural de Jornalismo das Periferias - São Paulo


Dani Miranda - Blog de Samba


16h30 - 18h - Mesa: Articulação Cultural e Movimento

Mediação: Roberta Martins (SAFCC/MinC)


Rafa Rafuagi - Construção Nacional do Hip Hop / Museu do Hip Hop


Rogério Família - Rede Carioca de Rodas de Samba


Aline Calixto - Samba da Calixto (MG)
Cláudia Ajeum - Pérola de Oyá - Fortaleza


Dia 3 - 24/06 - Renascença Clube

9:30h - 12h

Eixo 4: Políticas Públicas, Controle e Participação Social (Mesa de Finalização - Recapitulando - apontamentos)

Mediação: Daniel Samam (CNPC/SAFCC)


Marina Iris


Wanderson Luna


Thiago Carvalho - Bahia


Fabrício Antenor (SE/MinC)


Aline Vila Real (Funarte)


12h às 14h - Almoço: Feijoada no Renascença com DJ Bieta

14h: Mesa inspiradora / Encerramento

Nei Lopes


Teresa Cristina


Márcio Tavares


Moa Luz


17h30 - Noite Cultural - Roda de Samba com Marcelinho Moreira em homenagem à Tia Surica

Outras Informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
Canal do MinC no WhatsApp

Sereno - Fundador do Fundo de Quintal / Criador do Tantan

Memória sem fronteiras: como a tecnologia garante a eternidade do patrimônio cultural e científico brasileiro

O Governo do Brasil, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), converte acervos físicos e frágeis em repositórios digitais de acesso global. A organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fornece internet acadêmica de ultravelocidade e armazenamento em nuvem para instituições públicas de excelência. Essa engenharia de dados liberta coleções biológicas, documentos raros e filmes históricos das vitrines climatizadas. O resultado é prático. Qualquer cidadão consegue acessar a memória nacional pela tela do celular.

O caminho da preservação passa por cabos de fibra óptica. O processo acontece com extrema agilidade logística. Equipes técnicas escaneiam os artefatos em alta resolução, aplicam criptografia de segurança no arquivo gerado e o transferem por uma rede blindada contra instabilidades. O item ganha formato digital em poucos segundos. O funcionamento prático desse modelo envolve parcerias transversais da RNP com grandes institutos de pesquisa e órgãos como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Os museus formulam a curadoria de exposição. A RNP entrega o motor tecnológico capaz de distribuir esse conhecimento.

História viva e conectada

No Museu Nacional (instituição acadêmica ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro), a conectividade dedicada expande os limites da paleontologia. A robustez técnica da rede assegura a curadoria digital contínua das coleções e das novas descobertas. A modelagem 3D do fóssil Rastodon procurvidens mostra o impacto prático do sistema. Trata-se de um dicinodonte (animal herbívoro pré-histórico com bico duro e presas na mandíbula superior) que habitou o atual estado do Rio Grande do Sul há 260 milhões de anos.

Os pesquisadores realizaram tomografias da rocha original e elaboraram um mapa virtual exato do crânio. Estudantes da rede pública acessam o repositório online, contornam a peça tridimensional e estudam sua anatomia de perto. O formato virtual zera os riscos de degradação relacionados ao transporte do material fóssil.

A democratização científica alcança a Região Norte com atenção exclusiva à biodiversidade. O Museu Paraense Emílio Goeldi (unidade de pesquisa subordinada ao MCTI) gerencia registros extensos sobre o bioma amazônico. O instituto cataloga o material usando o Tainacan (uma plataforma governamental de código aberto criada para a gestão de coleções digitais). Uma pessoa que procura referências sobre cerâmica marajoara encontra fotografias detalhadas e fichas históricas de maneira instantânea. A internet dedicada da RNP sustenta o peso dos servidores e viabiliza pesquisas constantes sobre a floresta e seus povos originários.

A escala do volume de dados exige outra estrutura em São Paulo. A Cinemateca Brasileira administra o acervo audiovisual do país. O trabalho diário da equipe técnica envolve o tráfego permanente de matrizes de vídeo e películas recém-restauradas no formato 4K. Essa quantidade de gigabytes faria conexões comerciais padrão caírem rapidamente.

A digitalização do longa-metragem "Tocaia no Asfalto" demandou o escoamento contínuo de dezenas de terabytes. A infraestrutura óptica do projeto Cinemas em Rede transporta essas obras virtuais sem gargalos. A iniciativa interliga o banco central da Cinemateca diretamente a auditórios universitários parceiros. O cinema brasileiro atravessa as décadas e chega aos municípios do interior com qualidade de imagem impecável.

Projeto de Lei aprovado garante licença remunerada para pós-graduação de professores da educação básica

O Senado aprovou na terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação.

O projeto (PL 96/2024), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República.

A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças em relação ao texto que veio da Câmara.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para classificar esses cursos como atividades de formação continuada dos professores.
Lacuna

Dorinha lembrou que a atual redação da LDB garante a esses profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado (como parte da política de valorização da carreira), inclusive com licença remunerada. O problema, argumentou ela, é que a lei não define quais atividades de formação podem ser incluídas nesse processo.

— Essa lacuna pode gerar interpretações restritivas por parte dos sistemas de ensino, especialmente no que se refere ao reconhecimento de atividades de pós-graduação e de pesquisa como integrantes do aperfeiçoamento profissional — afirmou ela em 9 de junho, durante a votação do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE).

Para Dorinha, o projeto dá mais clareza à legislação ao detalhar as modalidades de qualificação que podem ser consideradas para esse fim.

Além disso, a senadora destaca que a proposta se alinha ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como meta a garantia de que 70% dos docentes da educação básica concluam cursos de pós-graduação relacionados à sua área de atuação.

Fonte: Agência Senado