SINPROESEMMA celebra avanço histórico na carreira dos professores de Nova Olinda do Maranhão

Núcleo do SINPROESEMMA de Nova Olinda do Maranhão

Após mais de uma década de reivindicações, os professores da rede municipal de Nova Olinda do Maranhão alcançam um importante avanço na valorização de suas carreiras. A conquista contempla a atualização funcional dos profissionais, com o reconhecimento correto d  classe, nível, titulação e tempo de serviço, direitos que há anos faziam parte da pauta de luta da categoria.

O resultado representa um marco para os trabalhadores e trabalhadoras da educação do município e é fruto de uma longa caminhada de organização sindical, mobilização da categoria e defesa permanente dos direitos previstos no Plano de Carreira.

Ao longo dos anos, o Núcleo do SINPROESEMMA em Nova Olinda manteve a pauta entre suas prioridades, realizando cobranças, reuniões, mobilizações e buscando caminhos para corrigir as distorções existentes na carreira dos profissionais da educação.

Nesta nova fase, o avanço também foi possível graças à abertura ao diálogo entre o Sinproesemma, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a atual gestão municipal. As partes construíram um ambiente de entendimento e buscaram, conjuntamente, os encaminhamentos necessários para que direitos acumulados ao longo dos anos começassem a ser efetivamente reconhecidos.

Para o coordenador do Núcleo Municipal do SINPROESEMMA, professor Francisco Chaves (Gerrá), o momento é resultado da perseverança de uma categoria que nunca deixou de acreditar na luta sindical.


“São mais de dez anos defendendo essa pauta. Foram anos de cobranças, reuniões e muita persistência. A categoria permaneceu firme e confiou no trabalho do Sindicato. Neste momento, também é justo reconhecer a abertura ao diálogo encontrada junto à SEMED e à atual gestão municipal. Quando existe disposição para conversar e respeito aos direitos dos trabalhadores, conseguimos construir soluções importantes para a educação”, destacou.

O presidente em exercício do SINPROESEMMA, Fábio Orlan, ressaltou que a conquista demonstra a importância da organização dos trabalhadores e da representação sindical na garantia de direitos.

“O SINPROESEMMA sempre esteve ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras de Nova Olinda. Ver uma reivindicação histórica avançar depois de tantos anos reforça a importância da união da categoria e da atuação permanente do Sindicato. O diálogo institucional também é fundamental para que direitos sejam reconhecidos e para que possamos avançar cada vez mais na valorização dos profissionais da educação”, afirmou.

A atualização da carreira representa o reconhecimento do tempo dedicado ao serviço público, da experiência profissional e da qualificação adquirida pelos educadores ao longo de sua trajetória.

Para o SINPROESEMMA, a conquista reafirma que direitos se constroem com organização, persistência, união e diálogo.

O Sindicato seguirá acompanhando os encaminhamentos e defendendo a correta implementação das medidas, para que cada profissional tenha assegurados os direitos correspondentes à sua trajetória funcional.

Mais de dez anos de luta. Uma categoria que não desistiu. O Sinproesemma presente. E, agora, um importante passo na valorização dos profissionais da educação de Nova Olinda do Maranhão.

Fonte: Portal do SINPROESEMMA

Varanda das Letras marca celebração poético-musical do Sesc a São Luís nesta sexta-feira

Para celebrar os 414 anos de São Luís, o Sesc promove a 1ª edição do projeto Varanda das Letras, nesta sexta-feira (4), das 18h às 21h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses). A programação é gratuita e aberta ao público.

O evento cultural em homenagem ao aniversário de São Luís presta uma homenagem merecida à escritora Arlete Nogueira da Cruz, um dos nomes de referência das letras no Maranhão. Nascida em Cantanhede e criada em São Luís, a escritora e professora aposentada de Filosofia da UFMA iniciou sua trajetória literária ainda jovem com o romance “A Parede” (3º lugar no Prêmio Júlia Lopes de Almeida, da ABL, em 1960) e consolidou sua obra com “Litania da Velha” (1976), que foi adaptada para um curta-metragem premiado em 1997.

Escritora e professora aposentada de Filosofia da UFMA 
Arlete Nogueira da Cruz

Aos 90 anos, Arlete Nogueira da Cruz lançará em breve mais um livro, “Nas encostas dos nimbos e outros contos”. Ela foi casada por mais de 30 anos com o poeta Nauro Machado, união da qual nasceu o cineasta Frederico Machado.

Também marcam a programação do evento, as intervenções poético-musicais com a cantora Carol Cunha e os atores Claudiana Cotrim e Alberto Danuzio, que farão um passeio pela poesia de autores maranhenses.

O projeto

Será uma imersão poético-musical pela literatura, música e memórias afetivas que contribuem com a identidade da capital maranhense. As atividades vão ocupar o foyer e o palco do Teatro Sesc, além da Cafeteria.

Os espaços ganharão ambientação especial em homenagem aos 414 anos de São Luís, remetendo o público à cultura, belezas e riquezas de São Luís. No cardápio, um caprichado café da tarde, bate-papo, intervenções poéticas e microfone aberto para escritores, poetas, narradores, declamadores e intérpretes que se inscreveram para declarar o seu amor a São Luís.

Haverá, ainda, espaços como o Varal Literário, o Correio Literário e uma exposição de livros com curiosidades e características. Para aproveitar todos os momentos, basta chegar cedo e retirar seu ingresso na bilheteria.

Por meio dessa iniciativa, o Sesc trabalha o incentivo à literatura, leitura, produção artística, valorização da oralidade e ao intercâmbio cultural entre artistas, trabalhadores do comércio e a comunidade.

SERVIÇO

O que: 1ª edição do projeto Varanda das Letras, em celebração aos 414 anos de São Luís

Onde: Teatro Sesc Napoleão Ewerton (Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses)

Quando: Nesta sexta-feira (4), das 18h às 21h

Entrada gratuita

Trabalhadores e trabalhadotas da educação convocam sociedade e candidatos a defenderem a educação pública da educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresenta uma carta aberta a toda sociedade para elencar as pautas prioritárias em defesa da educação pública no contexto das Eleições Gerais de 2026. O documento serve como orientação das causas de interesse público que podem auxiliar na escolha dos/as eleitores/as nas urnas.

Dentre os principais pontos estão a proposta de aumento dos investimentos na educação pública, a realização de concursos públicos para professores/as e demais profissionais da educação, com garantia de carreiras atrativas, e o combate a toda forma de discrimicação. São enumeradas dez pautas prioritárias no total.

A carta é voltada também para os/as candidatos/as ao pleito comprometidos com a agenda dos/as trabalhadores/as da educação, de modo a reafirmar os valores da categoria e auxiliar na construção de políticas de valorização da escola pública e dos/as profissionais que a compõem.

"A escola pública é onde o futuro do país se constrói todos os dias, e nós, profissionais da educação, estamos disputando o projeto de sociedade que queremos. Ao apresentar esta plataforma, convocamos as candidaturas a assumirem um compromisso verdadeiro com o financiamento público, a gestão democrática e a valorização de quem faz a educação acontecer. Isso é fundamental na escolha de cada eleitora e eleitor. Votar na educação é defender a escola pública e garantir o direito de sonhar de milhões de estudantes.”, disse a presidenta da CNTE, Fátima Silva.

Leia a seguir a plataforma na íntegra.



CARTA ABERTA DOS/AS TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS/AS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade representativa dos/as profissionais da educação básica pública brasileira, que reúne mais de 1,2 milhão de trabalhadores/as sindicalizados/as em 65 sindicatos afiliados, apresenta à sociedade brasileira e aos candidatos/as às Eleições Gerais de 2026 a presente Plataforma para a Educação Pública do país.

A aprovação do Sistema Nacional de Educação – SNE (Lei Complementar nº 220/2025) e do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 15.388/2026) conferem aos sistemas de ensino novas perspectivas para avançarem no atendimento das matrículas e na qualidade da educação pública. E para que isso aconteça, de fato, é preciso cumprir os todos os requisitos dessas duas legislações, que a partir de agora constituem o epicentro das políticas educacionais no Brasil.

Dentre os compromissos mais significativos do SNE e do PNE, destacam-se: o financiamento público com estimativa de se alcançar o investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto, especialmente através do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar; a Gestão Democrática, garantindo-se ampla participação da sociedade em fóruns e conselhos institucionais e escolares; a ampliação da oferta escolar integral e em tempo integral em todas as etapas da educação básica, além de garantir o acesso à escola noturna no Fundamental II, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA); a sustentabilidade socioambiental mediante currículos emancipadores e que respeitem a diversidade e a pluralidade de nossa gente; a valorização profissional por meio de piso, carreira, formação inicial e continuada, jornada compatível com as demandas escolares; o cuidado com a saúde dos/as educadores/as, suas condições de trabalho e a segurança nas escolas; a garantia de aposentadoria digna para os/as trabalhadores/as em educação e a sociedade em geral.

Todos esses compromissos perpassam as três esferas administrativas e seus respectivos poderes executivos e legislativos, e, mesmo sendo pautas históricas do campo educacional, ainda hoje apresentam déficits expressivos em boa parte das redes de ensino. Outras, no entanto, dizem respeito ao projeto de educação, que precisa estar em sintonia com o desenvolvimento nacional e regional e com os compromissos de inclusão, de superação das desigualdades e de melhoria das condições de vida da população.

Neste sentido, a CNTE reforça a agenda dos/as trabalhadores/as em educação e orienta o voto da categoria e da sociedade em candidatos/as que defendam ao menos as seguintes pautas:

Aumento dos investimentos na educação pública (10% do PIB fora do arcabouço fiscal), com o fortalecimento do FUNDEB, a destinação dos royalties do pré-sal para a educação e a imediata regulamentação do Custo Aluno Qualidade – CAQ.
Ampliação e efetividade da gestão democrática nas escolas e nas redes de ensino, inclusive assegurando eleição direta para as direções escolares.
Garantia de formação inicial e continuada aos profissionais da educação, com no mínimo 50% de presencialidade na primeira graduação de magistério e 100% de maneira progressiva ao término do PNE 2026-2035.
Não à implementação de escolas cívico-militares, pois além de infringirem a gestão democrática não garantem a segurança necessária, geram conflitos pedagógicos, desrespeitam a diversidade escolar e amedrontam estudantes e trabalhadores/as em educação, sobretudo por meio de assédios e violências física e moral praticadas por militares armados, conforme relatos de diferentes comunidades onde há essas escolas.
Não a quaisquer formas de privatização das escolas e das matrículas escolares nas redes públicas e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes ao acesso e à permanência dos estudantes em todos os níveis, etapas e modalidades do ensino público.
Em defesa de currículos escolares emancipadores (contra a “Escola sem Partido” e outras tentativas de silenciar a educação e a pluralidade do pensamento e os métodos pedagógicos).
Não à terceirização dos/as servidores/as públicos da educação e em defesa de concurso público para professores e funcionários, com garantia de carreiras atrativas para todos/as os/as profissionais.
Em defesa da regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional dos/as Funcionários/as da Educação (PL 2.531/2021 com melhorias).
Pelo cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vinculado aos planos de carreira da categoria.
Contra o feminicídio e em defesa dos direitos das mulheres, dos/as aposentados/as, das populações negra, indígena, ribeirinhas, das florestas e LGBTQIA+.

Essas são algumas das pautas prioritárias da CNTE, às quais se somam outras defendidas pelos sindicatos da educação filiados à Confederação.

Brasília, junho de 2026

Diretoria Executiva e Conselho Nacional de Entidades da CNTE

BAIXE A CARTA ABERTA NESTE LINK

Entre mãos e gerações, saberes das parteiras tradicionais atravessam o tempo no Brasil

Maria Fernanda da Silva tinha 12 anos quando uma mulher chegou à casa de sua mãe, no interior de Pernambuco, para dar à luz. Vinha de um sítio no alto de uma serra e já conhecia bem aquele caminho: outros filhos haviam nascido pelas mãos de Zefinha Parteira. Mas, naquele dia, Zefinha não estava. Tinha saído para atender outro parto.

A menina ficou com medo, mas foi a própria parturiente quem a encorajou, lembrando que Maria Fernanda já havia acompanhado a mãe em outros nascimentos. “Ela dizia que eu sabia fazer, porque já tinha acompanhado minha mãe em outros partos. E foi assim que fiz o meu primeiro parto, aos 12 anos”, recorda.

Décadas depois, a história daquela menina ajuda a compreender um saber que atravessa gerações e diferentes territórios brasileiros. Em 9 de maio de 2024, o Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e inscrito no Livro de Registro dos Saberes.

De abrangência nacional, o reconhecimento contempla conhecimentos e práticas presentes nas cinco regiões do país e preservados em diferentes contextos sociais e culturais. São mulheres que acompanham outras mulheres durante a gestação, o nascimento e o pós-parto, articulando conhecimentos tradicionais, experiência prática, vínculos comunitários e formas próprias de cuidado.

Um saber que passa de mulher para mulher

Na família de Maria Fernanda, o conhecimento ganhou continuidade pelas mãos de três mulheres. A primeira foi sua mãe, Zefinha Parteira, que aprendeu o ofício a partir da própria experiência. Foi observando a mãe que Maria Fernanda e a irmã mais nova aprenderam a partejar. “Venho, sim, de uma família de parteiras tradicionais. Aprendi a fazer partos com minha mãe, e minha irmã caçula também é parteira. Nós duas aprendemos com ela”, conta.

Foto: Arquivo Pessoal

A trajetória das três mulheres ajuda a revelar uma das características desse patrimônio cultural. De acordo com os estudos que subsidiaram o registro pelo Iphan, os conhecimentos das parteiras tradicionais são transmitidos principalmente pela experiência, pela observação e pela convivência, em ambientes familiares e comunitários. Também se transformam e se ampliam nas trocas entre as próprias parteiras.

Esse repertório assume diferentes formas pelo Brasil. Conforme a região e a comunidade, pode incluir massagens, banhos, uso de plantas, rezas, palavras de conforto e outros cuidados durante a gestação, o parto e o pós-parto. O ofício está presente tanto em áreas rurais quanto urbanas, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Mas o cuidado não termina com o nascimento. A relação construída com a gestante muitas vezes se estende à criança e à família, fortalecendo vínculos de confiança e solidariedade dentro das comunidades. Para Maria Fernanda, essa dimensão é parte essencial do ofício.

“A parteira não chega apenas para fazer o parto e ir embora. Ela cuida daquela família. Ela orienta, escuta, aconselha. Às vezes, é psicóloga, chega a ser advogada. Atua em várias questões dentro daquela família, sempre por meio da arte do cuidar”, afirma.

Maria Fernanda também é enfermeira, mas é pela tradição familiar que prefere se apresentar. “Eu sou Maria Fernanda, filha de Zefinha Parteira. Sou parteira tradicional e sou enfermeira, mas sempre me apresento dessa forma: sou parteira, filha de parteira e irmã de parteira também.”

Para ela, essa identidade carrega também o sentido de continuidade de uma prática que ultrapassa sua própria família. “É mulher cuidando de mulher, dando a assistência de que ela precisa. Essa tradição faz parte da nossa cultura e da nossa herança”, destaca.

Patrimônio Cultural do Brasil

O processo de reconhecimento do Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil teve início a partir de pedido de registro apresentado em 2011. A instrução técnica reuniu pesquisas, documentação e relatos sobre as diferentes formas de exercer e transmitir o ofício. O trabalho de campo que subsidiou o processo incluiu parteiras de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Amazonas, Amapá e Goiás.

Em maio de 2024, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou por unanimidade o registro. Com a decisão, o ofício foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes, destinado aos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

O reconhecimento de um bem de natureza imaterial também prevê ações voltadas à sua salvaguarda. No caso das parteiras tradicionais, entre as diretrizes apontadas estão o fortalecimento das associações e redes de parteiras, o mapeamento de grupos em diferentes regiões, a ampliação das pesquisas e da documentação e a transmissão e difusão desses conhecimentos.

Para Maria Fernanda, parte dessa dimensão pode ser compreendida no instante em que uma nova vida chega e encontra as mãos de uma parteira.

“Costumo dizer que as mãos das parteiras são abençoadas. É um privilégio poder tocar aquele bebê, ser uma das primeiras pessoas a segurá-lo e depois entregá-lo à mãe e à família”.

São também essas mãos que mantêm viva uma história transmitida entre mulheres e comunidades ao longo de gerações.

“Trazemos em nossas mãos a tradição do partejar e a nossa ancestralidade. Durante muito tempo, estivemos na obscuridade, mas hoje conseguimos dar visibilidade à nossa categoria com o reconhecimento. Somos mulheres que trabalham com o parto desde a antiguidade. A sociedade precisa nos reconhecer como mulheres que trazem a ancestralidade em suas mãos”, conclui.

CCJ do Senado aprova fim da 6x1 e batalha agora é no Plenário

Plenário da CCJ comemora aprovação histórica

A luta pelo fim da escala 6×1 avançou nesta quarta-feira (2) no Senado Federal. O relatório que trata da redução da jornada de trabalho foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo caminho para que a proposta seja analisada pelo Plenário da Casa.

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo comemorou a aprovação e destacou a importância da mobilização para garantir a continuidade da tramitação da proposta.

“É isso aí, meus amigos. Acabamos de receber o resultado. O relatório na CCJ foi aprovado por uma maioria. Portanto, a luta segue agora no plenário”, afirmou Adilson, diretamente do Senado Federal.

Para o dirigente, a aprovação representa mais um passo na luta dos trabalhadores contra a jornada extenuante imposta pela escala 6×1. A CTB defende a adoção da escala 5×2, com 40 horas semanais e sem redução salarial, como parte de uma agenda de valorização do trabalho e melhoria da qualidade de vida.

“A vigilância permanece. Estamos aqui no Senado Federal a cumprir essa missão de pôr fim, de uma vez por todas, à extenuante e exaustiva escala 6×1 e instituir a escala 5×2, 40 horas semanais, sem redução salarial”, reforçou o presidente da CTB.

Luta segue no Plenário

Com a aprovação na CCJ, a mobilização agora se concentra na próxima etapa da tramitação: a análise da proposta pelo Plenário do Senado.

A CTB ressalta que a pressão social e a organização dos trabalhadores serão fundamentais para garantir que o avanço conquistado na comissão se transforme em uma mudança efetiva na jornada de trabalho no Brasil.

“Estamos na luta. Até a vitória”, concluiu Adilson Araújo.

Fonte: Portal CTB

SINPROESEMMA dá exemplo, respeita time e promove 3º Encontro Estadual dos Funcionários do Sindicato com foco na integração e valorização profissional

Presidente do SINPROESEMMA Professor Fábio Orlan, ao lado de Diretoras do Sindicato Anery Tavare, Edna Castro e Regina Nogueira

O Sinproesemma realizou na sexta-feira (28), o 3º Encontro Estadual dos(as) Funcionários(as) do Sinproesemma, reunindo funcionários de diferentes regiões do Maranhão no Hotel Santos Dumont, em São Luís. Com o tema “Respeito, responsabilidade e compromisso profissional: caminhos para a integração corporativa no ambiente de trabalho”, o encontro foi marcado por momentos de formação, integração, troca de experiências e valorização dos profissionais que fazem parte da estrutura do sindicato.

Os funcionários participaram da palestra-tema do encontro ministrada por Sônia Chidiack que abordou aspectos relacionados ao respeito, à responsabilidade e ao compromisso profissional, destacando a importância das relações interpessoais para um ambiente de trabalho mais saudável, colaborativo e produtivo.

A programação também contou com a participação da psicóloga Luciane Freitas, que trouxe reflexões sobre psicologia no ambiente de trabalho, saúde mental no trabalho e relações profissionais, além da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e outros temas relacionados ao cotidiano dos funcionários.

O encontro foi uma oportunidade para aproximar funcionários de diferentes municípios e setores, fortalecendo os vínculos entre aqueles que contribuem diariamente para o funcionamento do Sinproesemma.

Encerrando o encontro, os funcionários participaram de sorteio de diversos prêmios, em clima de confraternização e celebração.

Time do SINPROESEMMA reforçado

“Este encontro foi pensado com muito carinho para os nossos funcionários, porque entendemos que valorizar quem está todos os dias contribuindo para o funcionamento do Sinproesemma também é uma forma de fortalecer o nosso sindicato. Tivemos um momento muito importante de aprendizado, de troca de experiências e, principalmente, de integração entre os trabalhadores. Esperamos que cada participante leve consigo não apenas os conhecimentos compartilhados aqui, mas também a certeza de que cada um tem um papel fundamental na construção e no fortalecimento da nossa entidade”, disse Aneri Tavares, secretária de Administração e Patrimônio do Sinproesemma.

Já o presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, falou sobre o compromisso do sindicato com a valorização profissional, a formação continuada e a construção de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela responsabilidade, pelo diálogo e pela cooperação.

“O Sinproesemma é construído diariamente pelo trabalho de muitas pessoas espalhadas em núcleos e regionais do Sinproesemma em todo o Estado. Por isso, é fundamental reconhecer e valorizar os nossos funcionários, que estão na linha de frente das atividades administrativas e do atendimento aos trabalhadores em educação. Este encontro representa justamente esse compromisso de proporcionar formação, integração e momentos de convivência, porque acreditamos que quando fortalecemos os nossos funcionários, fortalecemos também o Sinproesemma e a nossa capacidade de continuar defendendo os direitos da categoria em todo o Maranhão”, pontuou Fábio Orlan.

Para acessar mais fotos do 3º Encontro dos Funcionários e Funcionárias do Sinproesemma:

Câmara dos Deputados aprova novo Plano Nacional de Cultura

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento de planejamento que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para orientar as políticas públicas de cultura no Brasil pelos próximos dez anos. A proposta, que organiza as prioridades para o setor e prevê mecanismos de acompanhamento e participação social, segue agora para análise do Senado Federal.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura orienta o planejamento de longo prazo para o setor cultural. O texto aprovado pela Câmara está organizado em oito eixos e reúne 22 diretrizes, que abrangem temas como diversidade cultural, acesso e participação na vida cultural, preservação do patrimônio e da memória, formação artística e cultural, cultura de base comunitária e desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis.

A proposta também contempla a presença da cultura no ambiente educacional e sua articulação com outras políticas públicas.

A elaboração do novo PNC contou com diferentes etapas de participação social. Uma das referências para a construção da proposta foram as 30 prioridades definidas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília.

As contribuições da Conferência subsidiaram a elaboração de um texto-base, posteriormente debatido em oficinas e outras etapas de participação. O processo incluiu oficinas territoriais realizadas nas capitais brasileiras e consulta pública digital, com contribuições de representantes da sociedade civil, gestores públicos e agentes culturais.

O projeto do novo Plano Nacional de Cultura foi encaminhado ao Congresso Nacional em novembro de 2025.

Acompanhamento do Plano

O projeto prevê uma estrutura de governança participativa para acompanhar a execução do PNC, com a presença dos entes federativos e da sociedade civil. Durante o período de vigência, deverão ser realizadas pelo menos duas Conferências Nacionais de Cultura.

A proposta também estabelece articulação com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que organiza a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão das políticas culturais. Pelo texto aprovado na Câmara, estados e municípios terão até 2028 para integrar o SNC como condição para o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Metas, ações estratégicas e indicadores deverão orientar o monitoramento da implementação do PNC e a avaliação de seus resultados ao longo dos dez anos.

Próximas etapas

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.894/2025 segue para análise do Senado Federal. O novo Plano Nacional de Cultura ainda precisa concluir as etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor.