Superlotação de turmas: impacto na qualidade do ensino é tema de debate na Câmar

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou, nesta terça-feira (30), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. O tema é objeto do Projeto de Lei 2551/2026, que estabelece um limite máximo de estudantes por classe em cada nível escolar.

O debate foi convocado pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), autor do PL. Os participantes destacaram a importância de controlar a quantidade de estudantes em cada classe, a fim de melhorar o desempenho escolar e diminuir a sobrecarga dos profissionais da educação.

Se o PL for aprovado, mais turmas precisarão ser abertas para atender a demanda educacional e, em consequência, mais trabalhadores deverão ser contratados para educá-las. Por isso, os convidados defenderam também a ampliação de recursos da educação e financiamento para aprimorar a infraestrutura da escola, capacitar profissionais e manter a sustentabilidade orçamentária das redes.

Foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Câmara dos Deputados, além da CNTE.

O secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes, atuou em nome dos profissionais da educação para abordar a experiência dos/as docentes em salas de aulas cheias. Segundo o dirigente, Grande maioria das/os professoras/es trabalham 66 horas porque os salários são baixos. São mais ou menos 33 turmas com, em média, 35 alunos cada, totalizando 300 alunos por dia.

“Esse debate é fundamental para a qualidade da educação, porque se queremos discutir qualidade, necessariamente temos que falar de financiamento. É inadmissível acreditar que um docente com essa demanda conseguirá ensinar com qualidade. Os professores estão tirando licença por adoecimento, e os alunos ficam sem aula. Isso é custo para o gestor. Reduzir o número de estudantes por turma é investimento”, disse Fábio.

“Nós estamos discutindo coisas que era para a gente ter resolvido no século passado, que é número de aluno na sala de aula, valorização docente, respeito à educação, respeito à liberdade de cátedra, pagar decentemente os professores e professoras. Faltam professores? Claro que faltam, mas vamos fazer a conta inversa? Metade dos professores no Brasil são temporários, porque muitos governos não querem mais prestar concurso público. E aí, como é que as pessoas vão se submeter a estas condições, com contratos precários, sem funcionários nas escolas, com projetos autoritários?”, completou.

Superlotação

O deputado Tarcísio iniciou a audiência destacando que a quantidade excessiva de alunos por turma precariza a aprendizagem: “Em turmas de 40, 45 anos, há uma dificuldade tremenda sobre a possibilidade de acompanhamento individualizado. Imagine pegar dez turmas com 40, são 400 alunos, é muito difícil de entender as dificuldades de cada estudante e produzir um processo de ensino e aprendizagem que garanta a qualidade da educação”.

Representando o MEC, a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica (COGEB), Daiane Andrade, afirmou que o andamento do projeto exige diálogo com os entes dos municípios e estados.

“A quantidade de turmas é uma questão muito pertinente e importante que vai ao encontro da questão da garantia do padrão de qualidade da educação que está previsto na nossa Constituição e na legislação educacional do nosso país. Mas uma preocupação que nós temos é que os sistemas de ensino possuem uma autonomia e um regime de colaboração. Tem que dialogar com os entes em como que a gente vai implementar esse tipo de ação, porque ela tem que considerar a realidade local, e a gente sabe que existe uma diversidade muito grande dentro das redes”, disse.

O território, a estrutura física de cada escola, o número de professores contratados e disponíveis, o perfil dos estudantes são alguns aspectos a serem considerados na definição das turmas, porque impactam diretamente a demanda. Diferentes tipos de educação, como a do campo ou especial para pessoas com deficiência requerem especificidades que devem ser consideradas na proposta.

A coordenadora de Formação do MEC, Leda Silva, apontou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou em 2024 a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que estabelece parâmetros de proporção máxima criança/professor na Educação Infantil. Essa é, segundo Leda, uma das poucas estratégias de fixação de limite de alunos a nível nacional.

Projeto de país

A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Letícia Holanda trouxe a perspectiva discente.

“Para nós da UNE, discutir o tamanho das salas de aula também é discutir o tipo de educação que nós queremos construir futuramente. E a gente acha que a sala de aula não é somente um espaço de conteúdo didático, da formação da cidadania, da formação humana também e consecutivamente a formação crítica de cada indivíduo. A gente também está falando de uma preparação para a vida em sociedade. E nada do que eu citei aqui vai acontecer plenamente quando a gente tem salas superlotadas, com um único professor tendo que ensinar, acolher e, na maioria das vezes, lidar com a realidade de cada estudante individualmente para identificar os problemas os quais esse estudante está passando na sua vida pessoal e que reflete diretamente no seu aprendizado”, comentou Letícia.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina, Jucilene Fernandes sugeriu que a redação da proposta seja mais específica, garantindo maior capacidade de planejamento orçamentário às redes.

“É importante também a gente salientar nessa proposição a questão da dificuldade que as redes têm de ter profissionais habilitados. Não temos profissionais suficientes, mais difícil ainda em algumas áreas específicas, isso também será um desafio para a implementação. Enquanto municípios da federação, trago essa preocupação, mas é claro, concordando que esse PL é importante, quando se pensa principalmente no aluno. Nós precisamos de planejamento, orçamento, financiamento e um regime de colaboração fortalecido para que nós possamos, na gestão, colocar em prática essa legislação”, explicou Jucilene.

Sobre o PL

O PL 2551/36, ainda em etapas iniciais de tramitação, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer parâmetros de adequação do número de alunos por turma na educação básica. O projeto reconhece as especificidades da educação inclusiva, prevendo a redução do quantitativo máximo de alunos nas turmas com alunos público-alvo da educação especial.

A proposta preserva a autonomia dos sistemas de ensino para estabelecer parâmetros mais protetivos e prevê a implementação progressiva de até dois anos após a aprovação, observadas as competências dos entes federativos e o regime de colaboração previsto na Constituição Federal.

Assista a audiência pública

FENAJ defende reconhecimento das atribuições profissionais do Jornalismo e alerta para insegurança jurídica em concursos públicos

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) acompanha com preocupação o caso do jornalista Ícaro Jatobá, aprovado em primeiro lugar no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia – Especialidade Informação e Comunicação, do Ministério da Saúde, cuja posse foi negada sob alegação de incompatibilidade entre sua formação em Jornalismo e os requisitos previstos no edital.

Para a FENAJ, a situação ultrapassa um caso individual e levanta uma discussão relevante sobre o reconhecimento das atribuições profissionais dos jornalistas e a necessidade de segurança jurídica nos concursos públicos.

O edital do certame estabeleceu como requisito formação em “Tecnologia da Informação ou Comunicação Visual e áreas afins”, sem apresentar definição objetiva sobre quais cursos seriam considerados compatíveis. Após a aprovação, nomeação e apresentação da documentação, foi adotada interpretação restritiva que desconsiderou a formação em Comunicação Social – Jornalismo como área afim.

A FENAJ elaborou parecer técnico-jurídico sobre o caso e entende que a interpretação adotada não observa a regulamentação profissional vigente nem a realidade contemporânea da atividade jornalística.

O Decreto nº 83.284, de 13 de março de 1979, que regulamenta a profissão, reconhece expressamente atividades como diagramação, ilustração, fotografia, edição e produção audiovisual como integrantes do exercício profissional do jornalista. A legislação demonstra que a profissão não se restringe à produção textual ou à difusão de informações, abrangendo também atividades relacionadas à comunicação visual, editoração, organização gráfica e linguagens multimídia.

As Diretrizes Curriculares e a atividade jornalística passaram por profundas transformações ao longo das últimas décadas. Hoje, jornalistas atuam em ambientes digitais integrados e desenvolvem competências relacionadas à produção multimídia, design da informação, edição de imagens, plataformas digitais, produtos audiovisuais e comunicação visual aplicada.

A Federação considera preocupante a adoção de interpretações excessivamente restritivas sobre o conceito de “áreas afins”, especialmente quando o próprio edital não apresenta critérios claros e objetivos. A ausência dessa delimitação pode gerar insegurança jurídica e resultar em exclusão indevida de candidatos cuja formação possui aderência material às atribuições do cargo.

A jurisprudência dos tribunais superiores também tem reconhecido que a análise da formação acadêmica deve considerar a compatibilidade efetiva entre as competências adquiridas e as funções a serem desempenhadas, evitando formalismos excessivos e interpretações que restrinjam indevidamente o acesso ao serviço público.

A FENAJ reafirma seu compromisso com a defesa da profissão e seguirá acompanhando situações que possam afetar direitos profissionais dos jornalistas brasileiros.

Casos como este reforçam a necessidade de editais mais claros, critérios objetivos e respeito à diversidade de competências que caracterizam a formação e o exercício profissional do Jornalismo contemporâneo.

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

SINPROESEMMA une nos dias 4 e 5 de Julho 'Arraial da Educação' e 'SINPROESEMMA nas Férias' e garante diversão em dobro para educadores, educadoras e suas famílias

Sede social do SINPROESEMMA 

O mês de julho será marcado por muita alegria, cultura e confraternização para os trabalhadores e trabalhadoras em educação filiados ao Sinproesemma. Nos dias 4 e 5 de julho, a sede social do Sinproesemma, localizada na Estrada de Ribamar, será palco de uma programação especial que reunirá o tradicional Arraial da Educação e o Sinproesemma nas Férias, proporcionando diversão em dobro para educadores e seus familiares.

Durante os dois dias de evento, o público poderá desfrutar de uma vasta programação cultural e recreativa, com atrações para todas as idades. A criançada contará com brinquedos infláveis, brincadeiras lúdicas, piscina e distribuição de guloseimas. Já os adultos poderão prestigiar apresentações culturais, shows musicais, cacuriá, dança portuguesa e grupos de bumba meu boi, valorizando as tradições maranhenses em um ambiente de lazer e integração.

Para a secretária de Cultura do Sinproesemma, Jori Mary, a união dos dois eventos fortalece o compromisso do sindicato em promover momentos de convivência e bem-estar para a categoria.

“Este ano preparamos uma programação especial, reunindo o Arraial da Educação e o Sinproesemma nas Férias em um único momento de celebração. Será uma oportunidade para que os educadores e suas famílias aproveitem juntos atividades culturais, lazer e muita diversão. Estamos organizando tudo com muito carinho para receber nossa categoria e proporcionar momentos inesquecíveis”, destacou Jori Mary.

O presidente em exercício do Sinproesemma, Fábio Orlan, ressaltou que os eventos já fazem parte do calendário cultural do sindicato e representam importantes espaços de valorização dos trabalhadores em educação.

“O Arraial da Educação e o Sinproesemma nas Férias já estão incorporados às atividades culturais do sindicato e são aguardados com grande expectativa pelos nossos associados. Além de celebrar nossa cultura, esses eventos fortalecem os laços de união entre os educadores e suas famílias, reafirmando o compromisso do Sinproesemma com a valorização da categoria também por meio do lazer, da cultura e da convivência. Aproveito para convidar todos os filiados e filiadas a participarem dessa grande festa, que promete reunir tradição, cultura, entretenimento e muita alegria em dois dias de programação especial”, afirmou Fábio.

Nova cartilha do DIAP orienta eleitores e candidatos

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) lança a cartilha "Eleições Gerais de 2026 – Orientação a eleitores e candidatos", publicação que integra a série Educação Política e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da democracia por meio da formação política, do voto consciente e da participação qualificada da sociedade no processo eleitoral.

Elaborada pelo jornalista e cientista político Antônio Augusto de Queiroz, a obra apresenta uma análise do cenário eleitoral de 2026 e oferece informações práticas tanto para os cidadãos que irão às urnas quanto para aqueles que pretendem disputar cargos eletivos. A publicação também destaca a importância da atuação responsável de eleitores e candidatos para o fortalecimento das instituições democráticas.

Organizada em três blocos temáticos, a cartilha dedica a primeira parte ao eleitor, abordando temas como educação política, combate à desinformação, voto consciente, sistema eleitoral, atribuições dos cargos em disputa e os principais aspectos da legislação eleitoral. A segunda parte é voltada aos candidatos, reunindo orientações sobre planejamento de campanha, financiamento, propaganda eleitoral e digital, prestação de contas, marketing político e condutas permitidas durante o período eleitoral. O material é concluído com reflexões sobre o fortalecimento da democracia e anexos de apoio.

Além de apresentar informações atualizadas sobre as regras das eleições de 2026, a publicação reforça a necessidade de ampliar a participação cidadã, estimular o debate público qualificado e valorizar representantes comprometidos com a ética, a transparência, a defesa das instituições democráticas e o interesse coletivo.

Com esta iniciativa, o DIAP reafirma seu compromisso histórico com a educação política e disponibiliza uma ferramenta de referência para trabalhadores, dirigentes sindicais, servidores públicos, aposentados, pensionistas, lideranças sociais e todos os cidadãos interessados em compreender melhor o processo eleitoral brasileiro e exercer sua cidadania de forma consciente e responsável.

As entidades interessadas ainda podem aderir à publicação como coautoras. As organizações participantes terão sua logomarca inserida na contracapa da cartilha e sua sigla registrada na seção de agradecimentos, reforçando o compromisso institucional com a promoção da educação política, da cidadania e do fortalecimento da democracia. Entre em contato: diap@diap.org.br

Monitoramento climático indica alta probabilidade de formação do El Niño no segundo semestre de 2026

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), divulgou na última sexta-feira (19) uma Nota Técnica Conjunta com a atualização das condições observadas e das previsões para o fenômeno El Niño em 2026.

As análises indicam alta probabilidade de estabelecimento da fase quente do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) ao longo do segundo semestre deste ano. De acordo com previsões divulgadas pelo Climate Prediction Center (CPC), da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), a chance de persistência das condições do fenômeno supera 95% ao longo do segundo semestre do ano, com possibilidade de se manter até, pelo menos, o início de 2027. Os modelos climáticos também apontam condições favoráveis para que o evento alcance intensidade forte ou muito forte.

O ENOS é um sistema climático resultante da interação entre oceano e atmosfera na região equatorial do Oceano Pacífico. Suas diferentes fases influenciam os padrões globais de circulação atmosférica, alterando a distribuição das chuvas, das temperaturas e do transporte de umidade em diversas regiões do planeta.

O El Niño corresponde à fase quente desse sistema e é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas superficiais do Pacífico equatorial em relação à média histórica. Esse aquecimento modifica a circulação atmosférica tropical e desencadeia uma série de efeitos que podem ser observados em diferentes continentes.

Segundo o chefe da Divisão de Previsão de Tempo e Clima do INPE, Enver Ramirez, o fenômeno é resultado de processos complexos que envolvem a interação entre diferentes componentes do sistema terrestre.

“Pequenas alterações podem impactar vários parâmetros, como a intensidade, a duração do evento e os efeitos que o fenômeno pode ter em diferentes regiões do planeta”, explica.

Possíveis impactos no Brasil

Os efeitos do El Niño variam de acordo com a região e a intensidade do evento. Historicamente, o fenômeno está associado a mudanças nos regimes de chuva e temperatura em diferentes partes do país, podendo influenciar atividades relacionadas ao abastecimento de água, geração de energia, agricultura, transporte e saúde pública.

Na Região Norte, especialmente no leste da Amazônia, a tendência é de redução das chuvas e aumento das temperaturas. A combinação entre estiagem mais prolongada, baixa umidade relativa do ar e calor acima da média pode aumentar a vulnerabilidade da floresta e de áreas agrícolas à ocorrência e propagação de incêndios. A diminuição das precipitações também pode reduzir os níveis dos rios amazônicos, afetando a navegação, a pesca, a produção agrícola e o acesso de comunidades ribeirinhas a serviços essenciais.

No Nordeste, o fenômeno tende a favorecer chuvas abaixo da média climatológica, principalmente em áreas do norte da região. A redução da nebulosidade permite maior incidência de radiação solar na superfície, contribuindo para a elevação das temperaturas e para o aumento da evapotranspiração. Esse conjunto de fatores pode intensificar o estresse hídrico da vegetação e ampliar o risco de incêndios florestais.

No Centro-Oeste, embora a relação com o El Niño seja menos direta, há tendência de temperaturas mais elevadas, especialmente durante a primavera e o verão. O aumento do calor e a redução da umidade do ar podem favorecer queimadas. Em eventos mais intensos, parte da região também pode registrar chuvas mais regulares durante o verão e o outono.

No Sudeste, os impactos sobre a precipitação costumam ser mais variáveis. Dependendo da interação com outros sistemas atmosféricos, algumas áreas podem registrar aumento das chuvas, enquanto outras podem enfrentar períodos de estiagem ou veranicos. Em relação às temperaturas, a tendência mais comum é de calor acima da média histórica.

Já na Região Sul, os efeitos típicos incluem aumento das chuvas e maior frequência de eventos extremos associados a precipitações intensas. O fortalecimento do transporte de umidade favorece a formação de sistemas meteorológicos capazes de produzir acumulados elevados de chuva.

O meteorologista do Grupo de Clima da Divisão de Previsão de Tempo e Clima do INPE, Fábio Rocha, destaca que o aumento das temperaturas é um dos sinais mais frequentes associados aos episódios de El Niño.

“Esse cenário pode favorecer a ocorrência de ondas de calor mais intensas e prolongadas, com impactos para a saúde da população, especialmente de grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com doenças cardiovasculares e pets”, explica.

Segundo o pesquisador, o período entre agosto e setembro merece atenção especial devido à combinação entre temperaturas elevadas, redução da umidade e aumento do risco de queimadas no Brasil Central e no sul da Amazônia.

Fábio Rocha ressalta, no entanto, que cada evento apresenta características próprias. “Nenhum evento é exatamente igual ao outro. Por isso, embora existam padrões climáticos esperados, os impactos podem variar em intensidade e abrangência, afetando diferentes regiões de formas distintas”, afirma.

Monitoramento

As instituições responsáveis pela nota técnica destacam que o objetivo do documento é fornecer subsídios científicos para apoiar ações de planejamento, prevenção, mitigação e resposta por parte dos governos, do setor produtivo e da sociedade.

O monitoramento das condições oceânicas e atmosféricas continuará sendo realizado de forma permanente. Novas atualizações serão divulgadas à medida que observações, análises e previsões forem incorporadas ao acompanhamento do fenômeno.

Acesse a nota técnica completa aqui.

MinC divulga data de aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2026

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na sexta-feira (26), o Comunicado nº 5/2026, que estabelece as datas para aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2026.

Destaca-se que a execução de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) é requisito obrigatório para recebimento da próxima parcela, nos termos do Decreto nº 11.740/2023.

De acordo com o Comunicado, a aferição será realizada nas seguintes datas:

• Estados e Distrito Federal: 30 de setembro de 2026

• Municípios e Distrito Federal: 14 de dezembro de 2026

As informações detalhadas relativas ao procedimento de aferição serão oportunamente comunicadas aos entes federativos.

Clique aqui para acessar o Comunicado nº 5/2026.

Professor Raimundo Oliveira reforça compromisso com a cultura e a construção de um Maranhão mais forte

Raimundo Oliveira em São Bernardo 

O professor Raimundo Oliveira cumpriu mais uma extensa agenda de compromissos pelo Maranhão, percorrendo importantes regiões do estado e reafirmando o compromisso com o diálogo, a valorização da cultura e o fortalecimento de um projeto coletivo voltado para o desenvolvimento maranhense.

 Raimundo Oliveira é recebido em festa  popular no Maiobão 

A programação incluiu visitas à região do Baixo Parnaíba, passagem pelos Lençóis Maranhenses e foi encerrada em São Luís e no Maiobão, em Paço do Lumiar onde o professor participou de uma importante manifestação da cultura popular maranhense, destacando a relevância das tradições culturais para a identidade do povo do estado.

Brincadeiras marcam forte devoção

“Agradeço à minha amiga Professora Mercês a calorosa acolhida e a oportunidade de participar dessa festa de devoção da cultura popular maranhense.   Valorizar a nossa cultura também faz parte do projeto que estamos construindo. Preservar as tradições, incentivar os artistas e fortalecer as manifestações culturais é investir na identidade, na memória e na história do nosso povo”, afirmou Raimundo Oliveira.

O educador ressaltou ainda que o diálogo permanente com a população tem sido um dos pilares da caminhada que faz, construindo sua précandidatura a Deputado Federal em todo o Maranhão. “Seguimos firmes, ouvindo as pessoas, fortalecendo esse projeto coletivo e renovando o compromisso de representar, na Câmara Federal, os trabalhadores e trabalhadoras da educação e todos aqueles que acreditam em um Maranhão mais forte, justo e desenvolvido”, declarou.

Ao final da agenda, Raimundo Oliveira reforçou a importância da participação popular na construção de propostas para o estado. “Vamos juntos fazer a diferença, construindo caminhos que valorizem nossa gente, nossa cultura e garantam mais oportunidades para todos os maranhenses”, concluiu.