Turnê Nordeste: Afrôs e Paulão lançam campanha de apoio e iniciam série de shows nesta sexta (13), em São Luís

MARANHÃO – O grupo Afrôs e o cantor e compositor Paulão se preparam para um momento especial na carreira de ambos: os artistas maranhenses irão representar o estado na Turnê Nordeste, que passará por quatro cidades brasileiras. E a primeira parada é nesta sexta-feira (13), com uma apresentação conjunta no Reviver Hostel, no Centro Histórico de São Luís, a partir das 20h, com participações especiais.

A circulação conjunta foi selecionada pelo Edital de Circulação do Banco do Nordeste e representa uma grande conquista para os dois projetos independentes da música maranhense.

O show na capital maranhense marca o início de uma circulação, durante o mês de novembro, que levará as duas bandas aos seguintes espaços: Teatro Pedro Lima Verde, em Iguatu (CE), no dia 19; no Núcleo de Extensão Cultural (NEC), no Campus Campina Grande (UFCG), em Cajazeiras (PB), no dia 20; e na área externa do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), em Fortaleza (CE), no dia 21.

A Turnê Nordeste coloca lado a lado dois trabalhos que partem de experiências próprias, mas compartilham o diálogo com a cultura popular, a música negra e as transformações contemporâneas da produção musical maranhense.

Com o projeto, o grupo Afrôs entra mais uma vez na estrada – desta vez, para apresentar o espetáculo “Matinjalô”. Já Paulão faz sua estreia em turnê pelo país e levará ao público o show “Big Paulo na Ilha do Amor”.

O show desta sexta-feira, dia 13 de novembro, será o primeiro encontro dessa circulação com o público e uma oportunidade para que São Luís participe diretamente da construção da viagem.

As participações especiais e outras informações sobre a apresentação serão anunciadas nos perfis oficiais dos artistas no Instagram, em @paulaocl (https://www.instagram.com/paulaocl/) e em @grupoafrosma (https://www.instagram.com/grupoafrosma/).

Campanha de Apoio

Além de celebrar o início da turnê, a noite abre uma campanha para complementar os custos das 12 pessoas que permanecerão cinco dias na estrada.

A meta é arrecadar R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o público pode contribuir adquirindo ingressos em diferentes faixas de apoio, algumas com produtos especiais da turnê e dos artistas.

Os valores, as contrapartidas e as formas de aquisição estão disponíveis no link: https://www.sympla.com.br/evento/afros-paulao-turne-nordeste/3647614

Afrôs

Com 18 anos de trajetória, o Afrôs apresenta “Matinjalô”, espetáculo que reúne música, dramaturgia e performance para narrar uma jornada de ancestralidade, transformação e afirmação do corpo da mulher afropindorâmica. O nome do trabalho remete a um pedido de bênção e licença aos mais velhos, presente em casas Jeje, Fon e Nagô que atravessam o Maranhão.

A dramaturgia acompanha a caminhada de uma brincante da cultura popular em quatro atos: O Chamado, O Encontro com o Sagrado, O Corpo Político e O Corpo Que Festeja. No palco, percussões afrodiaspóricas e ameríndias se encontram com guitarras, baixo e vozes. Bumba-meu-boi, Cacuriá, Tambor de Mina, Tambor de Crioula, Coco, Maracatu e Afoxé dialogam com sonoridades contemporâneas, construindo uma experiência musical e cênica ligada às memórias, aos saberes e às celebrações populares do Maranhão.

O Afrôs é formado por Nanda Pretah, Cris Campos Sereia, Jânia Tchubei, Melannie Carolina, João Simas, Thierry Castelo e Rayssa Prata. Ao longo de sua trajetória, o grupo já circulou por mais de 18 estados brasileiros e passou por palcos como o Festival BR-135, a Fundição Progresso e os Centros Culturais Banco do Nordeste.

Paulão

Paulão apresenta “Big Paulo na Ilha do Amor”, trabalho que consolida uma trajetória de mais de dez anos dedicada à música negra, às vivências periféricas e às tradições populares maranhenses. Cantor, compositor, instrumentista e produtor musical, Paulo César Linhares aproxima ritmos como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula, Bloco Tradicional, Cacuriá e Reggae de linguagens como Dub, Samba, Soul, Dancehall e Afrobeat.

Lançado em 2025, o álbum “Big Paulo na Ilha do Amor” foi produzido por Adnon e co-produzido por Paulão. O trabalho reúne participações de artistas como Célia Sampaio, Camila Reis, Núbia, C-AFROBRASIL, Klícia, Dicy e do coletivo Criola Beat. O repertório se soma aos projetos “Faz Escuro, Mas Eu Canto”, “Special Power” e “Corpo Aberto”, que registram diferentes momentos da caminhada artística de Paulão.

SERVIÇO

O quê: show de abertura da Turnê Nordeste dos artistas maranhenses Afrôs e Paulão;

Data: 13 de novembro de 2026, sexta-feira;

Horário: 20h;

Local: Reviver Hostel, Centro Histórico de São Luís;

Campanha de apoio e ingressos disponíveis no link: https://www.sympla.com.br/evento/afros-paulao-turne-nordeste/3647614

SINPROESEMMA garante pagamento de juros e correções das parcelas dos precatórios do FUNDEF aos professores e professoras do Maranhão

Sancionada pelo governador Carlos Brandão, Lei nº 12.994 assegura o repasse dos rendimentos gerados pelos recursos depositados nas contas do Estado. Medida é resultado da mobilização jurídica e política do SINPROESEMMA pela garantia do pagamento integral dos precatórios.

A luta do Sinproesemma pelo pagamento integral dos precatórios do FUNDEF, incluindo juros e correções, alcança mais uma conquista. O governador Carlos Brandão sancionou, nesta quinta-feira (12), a Lei nº 12.994, que institui o pagamento de um abono extraordinário aos profissionais do magistério, referente aos rendimentos financeiros gerados pelos recursos dos 60% dos precatórios destinados aos professores.

Na prática, a nova legislação garante que os professores recebam também os juros moratórios acumulados enquanto os recursos permaneceram depositados nas contas vinculadas ao Estado, entre a divulgação dos valores individuais das cotas e o efetivo pagamento de cada parcela. Ou seja, além dos valores principais dos precatórios já pagos, os profissionais terão direito aos rendimentos produzidos nesse intervalo.

Como os precatórios foram pagos em três parcelas, a apuração deverá considerar os rendimentos gerados em cada uma delas. Conforme estabelece a lei, o abono será calculado individualmente, respeitando os critérios de distribuição e a proporção devida a cada beneficiário. Os valores deverão ser apurados e divulgados em plataforma específica, garantindo transparência nos cálculos. A legislação também estabelece prazo máximo de 60 dias para o pagamento, observadas as condições previstas para cada parcela.

A nova lei representa mais um resultado de uma luta árdua conduzida pelo Sinproesemma para assegurar que educadores recebessem a integralidade dos recursos a que têm direito. Durante esse processo, o Governo do Estado defendia o pagamento calculado apenas sobre o valor principal, sem considerar os juros e as correções incidentes sobre os recursos. O Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica e da mobilização política, tanto no Maranhão quanto em Brasília, sustentou a necessidade de garantir aos educadores o direito aos rendimentos financeiros produzidos pelos valores integrais.

A conquista é fruto de uma atuação que envolveu medidas jurídicas, acompanhamento dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), articulação institucional e mobilização política em defesa dos direitos da categoria.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, com a sanção da Lei nº 12.994, abre-se caminho para a regulamentação dos cálculos e a efetivação dos pagamentos.

Presidente do SINPROESEMMA, Professor Raimundo Oliveira

“Conforme os procedimentos sejam concluídos, a previsão é que os professores devam receber os recursos até dezembro de 2026, conforme a distribuição do rateio de acordo com a quantidade de cotas. São valores menores, referentes as correções das parcelas no período em que os recursos entraram na conta do Estado e ficou parado, até o pagamento efetivo de cada parcelas. Durante esse período, os recursos tiveram juros, e agora o governo, que tem essa obrigação, vai fazer esse pagamento. É bom lembrar que desde o início, nossa posição foi muito clara quanto ao pagamento integral dos precatórios do FUNDEF. Nossa luta foi acertada, firme e fundamentada juridicamente, porque sempre buscamos garantir que cada trabalhador recebesse aquilo que realmente lhe é devido. Essa conquista é resultado do trabalho da nossa assessoria jurídica, da articulação política e da mobilização que realizamos no Maranhão e em Brasília. Seguiremos acompanhando todo o processo para assegurar que esse direito se transforme efetivamente em pagamento aos educadores”, destacou Oliveira.

Lei Aldir Blanc: 26 estados cumprem requisito para novos repasses

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou 26 estados brasileiros na aferição da execução financeira da Política Nacional Aldir Blanc, realizada em 30 de outubro. A maioria dos entes atingiu o percentual mínimo de 60% de execução exigido para cumprir esse requisito da continuidade dos repasses do Ciclo 2. O Distrito Federal foi o único ente não habilitado, com execução de apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados na base de cálculo. Os dados podem ser consultados no Painel de Dados da política, disponível no site do MinC.

A aferição verifica a execução de, no mínimo, 60% dos recursos considerados no cálculo, conforme as regras da Portaria MinC nº 243/2025, atualizada pela Portaria nº 319/2026. No levantamento, os estados habilitados apresentaram percentuais iguais ou superiores ao limite estabelecido.

O resultado considera duas regras de cálculo, conforme a situação dos entes na aferição anterior. Mato Grosso e Rondônia também foram habilitados, após avaliação por regra específica destinada aos estados que não alcançaram o percentual mínimo de execução no Ciclo 1. Nesses casos, o cálculo considera os recursos utilizados da última parcela recebida pelo Governo Federal. A habilitação por execução financeira representa o cumprimento de uma das condições para o próximo repasse, que depende ainda dos demais requisitos previstos na regulamentação.

“A aferição permite acompanhar, com dados públicos, a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc e o cumprimento dos requisitos para a continuidade dos repasses. O Ministério da Cultura mantém o compromisso de orientar estados, Distrito Federal e municípios sobre as etapas da Política, com transparência na execução e atenção às necessidades de cada território”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.

Consulta e prazo para recurso

Os estados e o Distrito Federal podem consultar individualmente a situação da aferição, o percentual de execução, os valores registrados e o mínimo exigido para habilitação na seção específica do Painel de Dados da Aldir Blanc, que também disponibiliza informações sobre adesão e distribuição de recursos, com filtros por ente federativo.

A regulamentação considera como execução a saída efetiva de valores das contas específicas para as finalidades da Política. O mero empenho de despesas futuras, as aplicações financeiras e as movimentações sem comprovação de destinação às ações culturais não são contabilizadas para o cumprimento do requisito.

O Distrito Federal, único ente classificado como não habilitado, pode apresentar recurso no prazo de 20 dias após a publicação do comunicado no Diário Oficial da União (DOU).

Caso não consiga reverter a situação, o ente não recebe a parcela correspondente no exercício financeiro. O repasse poderá ser solicitado no exercício seguinte, mediante cumprimento dos requisitos, sem possibilidade de acumular parcelas.

O MinC ressalta que o Distrito Federal recebe recursos da Aldir Blanc tanto na condição de estado quanto na de município. Embora não tenha alcançado o percentual mínimo de 60% na avaliação estadual de outubro, ainda poderá atingir o índice exigido para a parcela municipal, cuja aferição está prevista para 14 de dezembro de 2026.

Próximas etapas

Para os estados habilitados, o prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) pelo Portal CultBR termina em 13 de novembro de 2026. A apresentação do documento é outro requisito para o recebimento da próxima parcela e deve refletir o planejamento das ações culturais, com participação da sociedade civil.

A aferição referente aos municípios está prevista para 14 de dezembro de 2026. Até a realização da etapa municipal, os dados disponíveis no painel permitem acompanhar a execução financeira local, mas ainda não equivalem aoresultado definitivo da habilitação dos municípios.

O resultado estadual e os indicadores de acompanhamento estão disponíveis no Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc.

Aldir Blanc

Criada pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece o financiamento contínuo de ações culturais em todo o país, por meio da transferência de recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios. A previsão é de R$ 15 bilhões ao longo de cinco repasses, em dois ciclos, com parcelas de até R$ 3 bilhões. No primeiro ciclo foram repassados R$ 3 bilhões e na primeira parcela do segundo ciclo foram repassados aproximadamente R$ 2,5 bi aos entes federativos.

Os governos estaduais e municipais são responsáveis por definir, com participação da sociedade, as ações culturais a serem financiadas e executar os recursos. O repasse pode apoiar projetos selecionados em editais, festas populares, iniciativas de artistas e coletivos, aquisição de bens culturais, além da construção, reforma e manutenção de espaços culturais. Artistas e demais profissionais da cultura acessam os recursos por meio das seleções realizadas pelos governos locais, conforme os requisitos de cada edital.

Drauzio Varella é novo membro da Academia Brasileira de Letras

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu nesta quinta-feira (12), o médico e escritor Drauzio Varella para ocupar a cadeira 32, vaga com a morte do jornalista Zuenir Ventura.

Ele foi eleito com 29 dos 37 votos possíveis, em disputa que contou com outros 17 candidatos.

Emocionado, Drauzio Varella disse que fazer parte da ABL nunca tinha passado pela cabeça dele.

“Não achei que tivesse preparo para isso, mas a vida vai levando a gente para caminhos que não se prevê”, disse em entrevista à Globo News.
Obra

Os primeiros livros de Drauzio nasceram da experiência como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, onde atendeu semanalmente de 1989 a 2002. Foi onde teve origem a trilogia formada por Estação Carandiru (Prêmio Jabuti, 2000), adaptado para o cinema por Hector Babenco, Carcereiros e Prisioneiras.

"Eu escrevi o meu primeiro livro aos 59 anos, e a partir daquele momento decobri o mistério da escria e o prazer de escrever, e comecei a escrever, sempre baseado nas experiencias que vivi, nas cadeias, no Rio Negro, uma região para a qual fui muitas vezes. Eu vivi histórias e gosto de contar histórias", detalhou na entrevista.

Também é autor de Por um fio, Borboletas da alma, O médico doente, Correr e O exercício da incerteza, memórias lançadas em 2022 e O sentido das águas: Histórias do Rio Negro, lançado em 2025 e resultado de 30 anos de viagens ao à região amazônica,

O Grupo Companhia das Letras que publicou os livros, mais conhecidos de Drauzio, fez uma homenagem ao médico e escritor no Instagram:

“A literatura de Drauzio Varella é marcada por um olhar curioso e empático do autor, revelando dramas sociais, questões de saúde pública e personagens que a sociedade costuma ignorar ou esquecer. Agora imortal, a certeza é que essa obra e legado humanista, para as artes e para a medicina, permanecerão na história da cultura e da língua portuguesa, superando o tempo".

MinC lança painel de monitoramento de emendas parlamentares destinadas às culturas tradicionais e populares

Entrou no ar nesta segunda-feira (9) o Painel de Acompanhamento de Emendas Parlamentares das Culturas Tradicionais e Populares. Desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e de sua Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a ferramenta reúne informações referentes às indicações orçamentárias feitas por deputados federais e senadores para fortalecer essas manifestações culturais em todo o país. O objetivo é subsidiar as políticas públicas, aprimorar os mecanismos de acompanhamento institucional e ampliar o acesso da sociedade sobre os investimentos nas culturas tradicionais e populares.

Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o painel representa um avanço na gestão pública, no controle social e na democratização de dados. “O MinC inovou ao garantir mais transparência a esses recursos, permitindo que a população em geral possa consultar valores, parlamentares e segmentos contemplados, entre outras informações. Ao mesmo tempo, os gestores passam a contar com uma ferramenta estratégica de monitoramento e análise da execução das emendas”, explicou.

Projetada com layout responsivo adaptado para navegação em computadores, celulares e tablets, o painel pode ser utilizada por gestores públicos, parlamentares, pesquisadores, organizações da sociedade civil, agentes culturais e demais interessados em acompanhar o tema. “Tornar essas informações mais próximas do público é parte essencial do esforço institucional de garantir que a sociedade acompanhe, compreenda e participe das decisões que moldam esse importante segmento cultural no país”, afirmou o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares.

Investimento de R$93 milhões

Os números sistematizados pelo painel abrangem 265 parcerias celebradas entre 2023 e 2025, que totalizaram um investimento de R$ 93 milhões. O triênio analisado revela um crescimento de 79% no volume de recursos destinados às culturas tradicionais e populares via emendas. Em 2023, foram executadas 69 parcerias, com aporte de R$ 21,3 milhões; em 2024, foram 99, somando R$ 34 milhões; e em 2025, as 97 parcerias firmadas alcançaram R$ 38,2 milhões.

Outro aspecto relevante refere-se ao valor médio das emendas. Em 2023, cada emenda representou aproximadamente R$ 309 mil; em 2024, esse valor passou para cerca de R$ 344 mil; e, em 2025, atingiu aproximadamente R$ 394 mil. Essa evolução demonstra não apenas ampliação dos recursos totais, mas também aumento da capacidade de investimento por iniciativa financiada.

Do ponto de vista das expressões culturais contempladas, observa-se um movimento de diversificação ao longo do período. Em 2023, predominavam categorias mais amplas, especialmente Culturas Tradicionais (30,4%) e Tradições Afro-brasileiras (17,9%). Nos anos seguintes, percebe-se a incorporação mais evidente de manifestações específicas, como Capoeira, Maracatu, Frevo, Coco de Roda, Viola Caipira, Folguedos Populares, Cultura Alimentar, Rap e Hip Hop, evidenciando maior pluralidade de expressões contempladas pelo financiamento público.

A análise das categorias temáticas também revela mudanças importantes. Em 2023, predominavam ações de Fruição e Formação Cultural (41%), seguidas por Formação Cultural (30%) e Fruição Cultural (23%). Em 2024, houve forte crescimento das iniciativas voltadas à Fruição Cultural (48%), indicando maior investimento em apresentações, circulação e acesso público às manifestações culturais. Já em 2025, verifica-se nova reconfiguração, com destaque para Formação Cultural (36%), seguida de Fruição e Formação Cultural (34%) e Fruição Cultural (30%), demonstrando um retorno ao fortalecimento das ações educativas e de transmissão de saberes.

“Os resultados demonstram que as emendas parlamentares voltadas às culturas tradicionais e populares passaram por um processo de expansão e amadurecimento entre 2023 e 2025. Em conjunto, os dados sugerem que esse instrumento de financiamento têm desempenhado papel relevante e estruturante para fortalecer a proteção, a continuidade e a visibilidade das culturas tradicionais e populares brasileiras”, finalizou Tião Soares.

Publicação

Além do painel, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural lançou a publicação Tradições e Políticas: Valorização das Culturas Tradicionais e Populares no Brasil por meio das Emendas Parlamentares. O material sistematiza dados referentes a 168 propostas de emendas parlamentares impositivas acompanhadas entre os anos de 2023 e 2024, evidenciando o esforço institucional da SCDC em mapear, monitorar e analisar os investimentos destinados a esse campo cultural.

Divulgação

“Há mais memória no celular do que na relação”, diz escritor

Foi na Rua da Moeda, em pleno Recife Antigo, que se ouviu uma multidão aos gritos. Foi um pedido do escritor e poeta Fabrício Carpinejar, ao encerrar uma mesa dentro do Rec’n’Play, maior festival de inovação, empreendedorismo e tecnologia do país

“Vamos soltar um grito. Eu vou contar 1, 2, 3 e vocês vão soltar um grito libertador. Isso aqui não é autoajuda, isso aqui é um exorcismo. Vamos soltar um grito libertador para deixar o ressentimento e a culpa para trás, deixar as marcas para trás. Vamos sair desse festival literalmente com a alma lavada”, convidou o escritor.

Na mesa Inovação pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado, Carpinejar provocou o público presente, mesmo sob uma fina garoa, a refletir sobre o afeto, a memória e a convivência na era da hiperconectividade, temas que ele vem trabalhando em seu mais recente livro, No Meu Tempo eu Era Melhor.



Poeta Fabrício Carpinejar diz que pessoas têm dedicado muito espaço ao celular - Foto Lorena Valentin/Divulgação

Para o poeta, as pessoas têm dedicado muito espaço em suas vidas para o celular e relegado as memórias e os afetos a um segundo plano.

“Não temos mais memória”, reclamou o poeta. “As pessoas estão mais casadas com o celular do que com o outro. Há mais memória no celular do que na relação. As pessoas sentem mais a perda do celular do que a perda de alguém”, completou.

Como exemplo, ele citou o comportamento das pessoas em shows musicais. “Você não assiste o show, você grava o show para postar imediatamente e você nunca mais olha esse arquivo. Há milhares de vídeos e fotos que você não olha mais. A quantidade é inviável. Você não revisita o que você fez. Você não reprisa os seus pensamentos”, criticou.

Segundo o escritor, o afeto é a principal forma de resistência a um mundo cada vez mais hiperconectado e sem memória. E esse afeto, defendeu, pode ser manifestado quando nos esforçamos a dedicar um tempo a alguém.


“Quanto tempo tem o recreio da escola? Cerca de 15 minutos. E o que a gente fazia no recreio, gente? Tudo! Tudo! A gente lanchava, jogava bola, ia ao banheiro. Tudo. Mas quantos recreios estamos jogando fora hoje em nossas vidas? Quantos recreios poderíamos ter com os outros?”, questionou.
O Rec’n’Play

Assim como a reflexão levantada por Carpinejar, as relações com as novas tecnologias estão sendo discutidas em diversas outras mesas do festival Rec’n’Play. O evento teve início nessa quarta-feira (11) e vai até sábado (14), com uma série de palestras, oficinas, debates, rodas de conversa, experiências interativas, atividades culturais, shows, ações de inovação, arenas temáticas, programação infantil e até oportunidades de negócios.



Festival Rec’n’Play, no Recife, promove mais de 850 atividades - Foto Lorena Valentin/Divulgação

Durante o festival, que é organizado pelo Porto Digital e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae Pernambuco), o público poderá ter acesso a mais de 850 atividades. O evento é aberto e realizado em vários espaços do centro histórico de Recife, com programação toda gratuita, mediante inscrição prévia. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site https://superapp.jalanlive.com/recnplay2026/agenda

* A repórter viajou a convite da organização do Rec’n’Play

MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira.

O documento estabelece princípios norteadores e orienta escolas e instituições de ensino superior sobre como usar a IA de forma ética, segura e responsável.

O parecer estabelece que a IA pode ser usada como ferramenta auxiliar, mas o professor deve continuar responsável pela mediação pedagógica e pelas decisões educacionais.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, lembrou que a inteligência artificial "já faz parte da nossa realidade", mas defendeu o uso responsável.


"As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem", disse o ministro.

Uma das diretrizes, por exemplo, diz que a IA pode ser usada para a correção de questões dissertativas e redações, mas apenas de maneira complementar. Deve continuar a ser responsabilidade exclusiva do professor dar notas e determinar aprovações e reprovações.

O conselheiro do CNE Celso Niskier foi um dos relatores da proposta e explica que o objetivo das diretrizes é garantir o uso consciente da inovação.

“Não podemos ter medo de inovar. Só que inovar, nesse momento, é criar também salvaguardas de respeito aos direitos da criança, à proteção dos dados, à questão da equidade. Criamos aqui um caminho que, naturalmente, vai evoluir”.

Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Fundação Dom Cabral, Ricardo Henriques, a grande qualidade do parecer é destacar a centralidade do professor na educação.


“É o professor quem conhece a turma, define o que os estudantes precisam aprender e avalia se um recurso ajuda a alcançar esse objetivo. O documento traduz esse princípio em regras concretas", elogia Henriques.

O documento também traz regras para o uso da inteligência artificial em cada etapa da educação. Veja a seguir:
Educação infantil

Alunos da educação infantil, entre 4 e 5 anos de idade, não devem usar a IA de forma alguma, nem com a mediação dos professores.

Nessa etapa, o desenvolvimento ocorre prioritariamente por meio de interações humanas, vínculos afetivos e experiências concretas.

Apesar disso, os professores podem usar a IA para planejar atividades pedagógicas e como ferramenta de acessibilidade.
Ensino fundamental

O documento não recomenda o uso de inteligência artificial generativa ou conversacional por estudantes dos anos iniciais, entre o 1º e o 5º, nem com a mediação do professor.

Entretanto, é admitido o uso de sistemas de IA em atividades exclusivamente pedagógicas planejadas e mediadas por profissionais da educação.

A diretriz também recomenda que essas crianças, que têm entre 6 e 10 anos de idade, recebam letramento digital aliado a pensamento crítico.

Os alunos dos anos finais, do 6º ao 9º, podem usar a IA apenas com mediação dos professores.
Ensino médio e superior

No caso de estudantes do ensino médio, não há restrições ao uso da IA, mas o documento recomenda que a ferramenta seja utilizada apenas como recurso pedagógico.

Já no caso do ensino superior, o parecer reconhece que a IA pode auxiliar em análises complexas e, por isso, pode ser usada como ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa e extensão.
Transparência

Outro ponto da diretriz é sobre a proteção de dados dos estudantes, que é vista como obrigatória.

O documento também recomenda a formação digital e diz que os estudantes devem entender como funcionam os sistemas de IA e os algoritmos.

Além disso, as diretrizes estimulam a participação das famílias no processo de aprendizagem por meio da inteligência artificial.
Vedações

O parecer inclui uma lista de práticas vedadas, como sistemas de pontuação social, reconhecimento ou inferência automatizada de emoções, vigilância biométrica contínua e exploração de vulnerabilidades.

Também foram proibidas pelo MEC as decisões exclusivamente automatizadas com impacto relevante sobre a trajetória educacional, o uso de dados educacionais para publicidade direcionada ou exploração comercial e sistemas que produzam segregação ou discriminação.

As vedações terão aplicação imediata a partir da publicação da resolução, e os sistemas de ensino e as instituições educacionais terão prazo de 12 meses para adequar políticas, práticas, instrumentos de governança e contratos.