Em evento nacional da CNTE Júlio Pinheiro defende mobilização e luta contra golpistas

Professor Júlio Pinheiro fala durante Plenária 

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro lidera bancada de Dirigentes sindicais da educação do Maranhão em viagem a Brasília para participar nos dias 7 e 8 de agosto de 2015 da 2ª Plenária Intercongressual da CNTE.

Durante os dois dias de trabalho, serão discutidos, com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País, o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar.

O evento visa a debater minutas de projeto de lei, construídas com base no acúmulo histórico da CNTE e de seus sindicatos filiados, assim como na proposição parlamentar do deputado Carlos Abicalil (PL 1.592/03) e na contribuição da conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, relatora no Conselho Nacional de Educação das Resoluções CNE/CEB nº 2/2009 e 5/2010, que fixam as diretrizes nacionais de carreira para o magistério e os funcionários da educação, respectivamente. 

Plenário lotado

Desde a primeira versão de anteprojeto de lei sobre piso nacional e diretrizes de carreira, elaborada pela CNTE, em 1992, a confederação luta para a regulamentação de padrões de qualidade nacional, para a valorização de todos os trabalhadores que atuam nas escolas públicas. Depois de conseguir aprovar a lei do piso nacional do magistério, após um longo período de políticas neoliberais que restringiu direitos dos trabalhadores, agora a CNTE luta pela regulamentação dos incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Nacional, que se vinculam ao debate do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, garantindo os mesmos direitos a todos os profissionais da educação básica. 

O Presidente do SINPROESEMMA aproveitou sua fala sobre conjuntura para reafirmar a convocação da sociedade para a mobilização contra o golpe dia 20 de Agosto.

"Defendi a luta em defesa da democracia da soberania e contra o golpe da direita conservadora. Dia 20 educadores e sociedade brasileira na rua.", destacou Pinheiro.

O evento poderá ser acompanhado pelas redes sociais (Twitter e Facebook) e será transmitido ao vivo no site da CNTE (www.cnte.org.br). 

Confira a programação:

Dia 7

9:00 Abertura
Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE
Antonio de Lisboa Amâncio Vale – Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores - CUT
João Antônio Felício – presidente da Confederação Sindical Internacional - CSI
Marilene Betros – Diretora Executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Fátima Aparecida da Silva – Vice-Presidente da Internacional da Educação para a América Latina - IEAL

9:45 Leitura e aprovação do regimento
Coordenação: Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE; Lirani Maria Franco – Secretária Executiva da CNTE

10:30 Análise de conjuntura
Palestrante: João Antônio Felício – presidente da Confederação Sindical Internacional - CSI

11:30 às 12:45 Apresentação dos documentos base
Coordenação: Heleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE; Berenice D’arc Jacinto – Secretária Executiva da CNTE
Expositores: Marta Vanelli – Secretária Geral da CNTE;
Eduardo Ferreira – Assessor da CNTE

14:15 às 18:30 Trabalhos em grupo

Dia 8 

9:00 às 12:00 Plenária Deliberativa sobre documento referência e minuta de projeto de lei do piso salarial nacional dos profissionais da educação escolar
Cooordenação: Ísis Tavares Neves – Secretária de Relações de Gênero da CNTE; Antônio Marcos R. Gonçalves – Secretário de Políticas Sociais da CNTE

13:30 às 16:00 Plenária Deliberativa sobre documento referência e minuta de projeto de lei das diretrizes nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação
Coordenação: Fátima Aparecida da Silva – Secretária de Relações Internacionais da CNTE 


16:00 às 16:30 Encerramento
Coordenação: Roberto Franklin de Leão – presidente da CNTE