Unafa, Anffa Sindical e Sinfa-MA com Paím contra Terceirização

Plenário lotado por Servidores da Fiscalização Agropecuária

A UNAFA (União Nacional dos Fiscais Agropecuários), Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários) e o SINFA-MA (Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão) estão entre as entidades que aprovaram a Carta do Maranhão contra a Terceirização, resultado da audiência pública realizada na sexta-feira 7. 

A reunião, em São Luís, aconteceu na Assembleia Legislativa, sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa, em parceria com a CDH do Senado. No Brasil são mais de 12 milhões empregados terceirizados, sem respeito aos direitos fundamentais do trabalhador.

Sob a presidência do deputado Zé Inácio (PT-MA) e intermediação do senador Paulo Paim (PT-RS), lideranças sindicais, representantes de orgãos públicos do Judiciário, representações profissionais e movimentos sociais, foram analisados aspectos do Projeto de Lei que permite a contratação de empregados de empresas privadas para o exercício de atividades-fim exclusivas do serviço público em qualquer ramo profissional. Ele tramita no Senado depois de aprovado na Câmara dos Deputados.

Saraiva Júnior fala aos presentes

Rejeição – As lideranças presentes – sindicais e representativas de instituições como Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil – reafirmaram sua disposição de fortalecerem a luta pela rejeição da matéria no Senado, depois de sua aprovação na Câmara Federal. Consideraram equiocada a posição adotada pelos deputados e esperam que os senadores corrijam o “desacerto”, que, se aprovado, promoverá profundos prejuízos à classe trabalhadora. 

Na qualidade de presidente da CDH no Senado, Paim, lidera a discussão nacional do assunto e atua como moderador nas audências públicas (14 form realizadas até agora). Pelo calendário estabelecido, ainda serão realizados encontros em Cuiabá – MT (13 de agosto), Campo Grande – MS (14 de agosto), Goiânia – GO (21 de agosto), Macapá – AP (3 de setembro), Belém – PA (4 de setembro), Salvador – BA (11 de setembro) e Maceió – AL (9 de outubro).

Mobilização – No Maranhão, as entidades comprometidas com a luta asseguraram mobilização permanente para alcançar o objetivo da rejeição no Senado. As entidades da fiscalização agropecuária realizaram panfletagem durante o evento, além de expor faixa, banner e camisas contra a Terceirização da Fiscalização/Inspeção Agropecuária.  Francisco Saraiva - UNAFA, ao proferir discurso aos presentes denunciou a Terceirização da Fiscalização/Inspeção Agropecuária em SC, PR e MT, realizada de forma irregular e solicitou apoio do Senador Paim.