Até o próximo sábado(08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, realiza no município de Serrano do Maranhão o Seminário de validação da Rota do Rio das Almas, um evento que irá reunir lideranças políticas e comunitárias para debater e aprofundar as ações do Programa Maranhão Quilombola naquela cidade, que tem a maior população negra do Brasil, com 94,8 % de negros e pardos.
O seminário consta com vasta programação em que estão previstas a realização de mobilização dos entes comunitários e políticos da cidade e região, especialmente os quilombolas, seminários, oficinas, palestras, mutirão da Saúde e ato político de validação do Programa Maranhão Quilombola a ser realizado no sábado, 8.
A ação central do Programa comandado pela Secretaria de Igualdade Racial em Serrano do Maranhão é a implantação da “Rota de desenvolvimento sustentável quilombola do Rio das Almas”, com investimento de R$ 863.920,00.
A rota é uma ação articulada do Governo do Maranhão com ações realizadas por várias secretarias de Estado, como a Ses, Seduc, Sinfra, Sedihpop, Sedes, Saf, Sema, Secti, Semu e Iterma, e que pretende viabilizar o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas serranenses e facilitar o acesso às políticas públicas a que tem direito.
As ações a serem desenvolvidas para o município são: perfuração de cinco povos artesianos; abertura e melhorias de 40 km de estradas vicinais, dez antenas de wi-fi a serem instaladas em quilombos, implantação de cinco sistemas produtivos de um hectare de hortaliças irrigadas nas comunidades Mariano dos Campos, Santo Antônio e Boa Esperança II e construção de cinco Escolas Dignas nos quilombos Nazaré, Olho D’água e Boa Esperança.
Para além do anúncio destas obras, o Governo promove uma série de debates e oficinas destinadas a gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e quilombolas.
Nesta quinta-feira, 6, a Seir realizou uma oficina de planejamento estratégico para a gestão local da política de igualdade racial e secretarias municipais afins (Educação, Meio ambiente, Agricultura, Saúde e Assistência Social). O objetivo é fortalecer a ação do município na implementação de políticas públicas para a população negra de Serrano.
Para a secretária-adjunta Socorro Guterres, as oficinas e palestras visam empoderar agentes públicos e comunitários na promoção de políticas de igualdade racial. “Nossa expectativa para esse seminário é de contribuir com o processo de fortalecimento das políticas públicas para a comunidade de Serrano e que esses gestores municipais tenham condições de implementar políticas e serviços de uma forma diferenciada, respeitando a diversidade da população negra, e consequentemente essa população ter uma melhoria na sua qualidade de vida”.
Ainda nesta quinta-feira, acontece o Seminário de apresentação do Programa Maranhão Quilombola, onde serão apresentadas para a comunidade serranense as políticas e ações realizadas pelo Governo Estadual para a promoção da igualdade racial no Estado e em particular nos municípios que receberão as rotas de desenvolvimento quilombola – Icatu, Serrano, Itapecuru, Peritoró e Codó.
Ao mesmo tempo a Secretaria de Estado da Saúde realiza palestras das áreas técnicas da SES, destinadas a gestores e técnicos.
Na sexta-feira, 7, a programação consta de oficina de elaboração de projetos de PAA e PNAE e oficina de fortalecimento do associativismo. Também serão ofertadas as palestras: Farmácia Viva; Doenças prevalentes e Falciformes na população negra, que serão destinadas a técnicos e profissionais da saúde.
No mesmo dia, a Ses oferece atendimentos médicos e exames no Mutirão da saúde, onde atenderá comunidade urbana e rural.
No sábado, 8, o Governo promove o Ato Público de validação das ações do Programa Maranhão Quilombola na Rota do Rio das Almas, com a presença de diversos secretários do governo, lideranças políticas regionais e população em geral.
A gestora da política de igualdade racial do município, Ozaníria Santos, destaca a importância das ações desenvolvidas pelo Governo em Serrano. “O governador Flávio Dino está abraçando Serrano com esse conjunto de ações que são de extrema importância para as comunidades quilombolas e que vão gerar a integração e o desenvolvimento social e econômico das comunidades”.
Programa Maranhão Quilombola
O Programa Maranhão Quilombola tem suas ações pautadas na implementação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida à população quilombola. Suas ações serão executadas através de parcerias entre a SEIR e as secretarias e órgão do governo estadual, com os demais entes federados e ou a iniciativa privada.
O programa realiza ações em municípios com comunidades quilombolas e se organiza a partir dos quatro eixos norteadores da Agenda Social Quilombola: acesso a terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; direito e Cidadania, realizando ações em municípios com comunidades quilombolas.
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