SINPROESEMMA e educadores de Paraibano cobram dívidas à prefeitura e o ano letivo pode não começar

SINPROESEMMA  e educadores na luta

A falta de pagamento de direitos, como décimo terceiro, terço de férias, quinquênio e retroativo de horas extras levou trabalhadores em educação da rede municipal de Paraibano às ruas em uma manifestação de advertência, coordenada pelo núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que cobra a regularização dos débitos pendentes do ano passado, junto à prefeitura do município, com apoio da Secretaria de Representação dos Núcleos Municipais.

Segundo a coordenadora do núcleo, Maria Aparecida, antes de decidirem sair às ruas, os educadores participaram de uma reunião com a prefeitura, na qual a gestão se comprometeu em honrar os compromissos com a categoria, o que não foi feito, sob alegação da falta de dinheiro.

A prefeitura de Paraibano deve aos trabalhadores a segunda parcela do décimo terceiro salário de 2017, os retroativos das horas extras, o quinquênio e também o pagamento do terço de férias aos servidores que têm esse direito. “Só retornaremos às salas de aulas, com o pagamento dos débitos”, afirma a coordenadora, referindo ao início do ano letivo.

Além das pendências acumuladas, a falta de posicionamento da prefeitura quanto ao pagamento do reajuste de 6,81%, referente à recomposição do piso nacional do magistério, preocupa a categoria e aumenta ainda mais o clima de revolta contra a desvalorização profissional no município.

Jornada

A categoria ainda luta contra as mudanças na jornada extraclasse, com o artifício irregular de aumentar o tempo de duração das aulas, resultando em 16 horas semanais, em sala de aula, um desrespeito à legislação em vigor, que determina um terço da jornada para o planejamento escolar. Na jornada de 20 horas semanais, o tempo em sala de aula é de 13 horas.

Aposentadoria

Outro problema grave identificado na rede municipal é a inconsistência no repasse dos valores referentes à contribuição previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de a prefeitura calcular o desconto nos salários da categoria, com base no vencimento, para o repasse ao INSS, o cálculo é feito com base em um salário mínimo, gerando uma aposentadoria menor ao servidor.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA