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| Vice Prefeito Júlio Pinheiro e municipal de
Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues |
O vice-prefeito de
São Luís, Julio Pinheiro, participou da 73ª Reunião Geral da Frente
Nacional dos Prefeitos (FNP). A programação da reunião, que aconteceu de
domingo (06) até terça-feira (08), no município de Niterói (RJ),
incluiu o “Diálogo com os Presidenciáveis”, durante o qual os
pré-candidatos à presidência da República expuseram suas propostas de
desenvolvimento das cidades brasileiras e receberam uma carta dos
gestores municipais, com orientações e destaque para áreas que deverão
ser prioridade para o próximo presidente do Brasil.
Ao falar sobre o
evento Julio Pinheiro destacou a importância do encontro com os
presidenciáveis, no qual os prefeitos puderam ouvir as ideias dos
pré-candidatos e destacar quais são as prioridades que devem ser
consideradas para melhorar a qualidade de vida nas cidades. “Foi um
momento histórico para a FNP participar do primeiro encontro com os
presidenciáveis, que disputam as eleições de 2018”, disse o
vice-prefeito, que estava acompanhado pela secretária municipal de
Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues.
“Nós, que estamos
mais perto da população, somos quem vemos e vivemos os dramas mais
inaceitáveis deste cenário de instabilidade e desigualdade. Por isso,
manifestamo-nos para incidir na agenda programática que será escolhida
para orientar os rumos do país”, diz a carta dos prefeitos e prefeitas,
que destaca a segurança pública, a saúde, a educação e a geração de
emprego e renda como as áreas que deverão ser prioritárias para o
próximo presidente do Brasil, viabilizando mais recursos e desenvolvendo
ações compartilhadas entre a União, Estados e Municípios.
Segundo o documento
da FNP, “o Governo Federal tem que assumir o seu papel na coordenação de
um Sistema Integrado de Segurança Pública pactuado com estados e
municípios e incidir no combate ao crime organizado com ações de
inteligência e repressão”. Para os prefeitos, os governos não devem
atuar apenas nas consequências da violência, mas também na prevenção.
Para isso, defendem que é necessário criar um Fundo Nacional para
financiar políticas de prevenção à violência, entre crianças e
adolescentes e que “inclua apoio federal à modernização e qualificação
das guardas municipais”.
Já na área da saúde,
a carta dos prefeitos destaca que, diante do aumento da demanda, com a
migração de usuários de serviços privados para o Sistema Único de saúde
(SUS), é fundamental que a União estabeleça uma meta de aumento dos
repasses para melhorar a qualidade dos serviços e fortalecer a proposta
de pactuação do SUS com estados e municípios.
Na educação, o foco
também é investimento. Para os prefeitos, atualmente, o Governo Federal
investe menos em Educação. “O ensino básico tem uma relevância muito
pequena no orçamento federal. Do total das despesas da União empenhadas
em educação em 2016, apenas 21% foi destinada à área, já em 2002
representou 30,4%. Ou seja, a educação básica perdeu recursos federais, o
que pressionou mais uma vez os gastos municipais”, destaca a carta dos
gestores.
Na área de geração
de renda, os prefeitos chamam a atenção para que haja mais empenho do
Governo Federal nos investimentos que geram emprego e renda à população.
De acordo com pesquisa da FNP, em 2016, por exemplo, os municípios
executaram 44% dos investimentos públicos, os estados foram responsáveis
por 40% e a União apenas por 16%. “Assim, a reconquista dos empregos
está atrelada diretamente à retomada do investimento nos municípios”,
afirmam os gestores, que também defendem a desburocratização do acesso a
recursos para as micros e pequenas empresas.
Também participaram
do encontro, os pré-candidatos Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alkmin
(PSDB), Guilherme Afif (PSD), Manuela D’ávila (PCdoB), Marina Silva
(REDE), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Aldo Rabelo (SD),
Guilherme Boulos (PSOL), Paulo Rabelo (PSC) e Henrique Meireles (MDB). O
ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, que também se considera
presidenciável, enviou uma carta aos prefeitos destacando propostas de
desenvolvimento para as cidades brasileiras.
INFRAESTRUTURA URBANA
A reunião tratou
ainda sobre investimentos em infraestrutura, com um seminário entre os
gestores e agentes de financiamento público nacionais e internacionais.
Participaram representantes do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB),
Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Mundial, Agência
Francesa de Desenvolvimento (AFD) para Brasil e Argentina, Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agentes nacionais como a Caixa
Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), que trataram sobre financiamentos públicos na mesa
“Perspectivas nacionais para investimentos em Infraestrutura”.
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