A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realiza, nesta sexta-feira (9), a XIII Jornada Jurídica do órgão. Este ano, o tema central será ‘30 anos da Constituição Federal’.
O evento debaterá os marcos teóricos que conduziram o Direito Constitucional nos últimos 30 anos, contando com importantes autoridades científicas que vêm realizando relevantes reflexões sobre o assunto, inclusive para a construção das políticas públicas e atuação dos Poderes e funções essenciais à Justiça.
A conferência inaugural será proferida pelo subprocurador do Estado do Maranhão e professor-doutor José Cláudio Pavão Santana. Ele discorrerá sobre ‘O teatro constitucional no Brasil redemocratizado. Tensões hermenêuticas e o papel do Procurador do Estado’.
A segunda conferência do dia será com a também Procuradora do Estado e professora-doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Ela fala sobre ‘As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário’.
No final da tarde será realizada a terceira conferência. Ela será encaminhada pelo pesquisador, mestre em Direito e doutor em Ciência Política, Christian Edward Cyril Lynch. O tema dele será ‘O pensamento político-constitucional da República de 1988: um balanço preliminar’.
A penúltima conferência será com o doutor em Direito Público e assessor ministerial no Supremo Tribunal Federal, Alonso Reis Siqueira Freire. Ele falará sobre ‘Trinta anos depois: uma análise do processo constituinte e do desempenho da Constituição de 1988’.
Encerrando a Jornada, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público Rodrigo Crelier Zambão da Silva conduzirá a conferência ‘30 anos de Constitucionalização do Direito Administrativo: vícios e virtudes’.
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