Maranhão é "caso de sucesso" na gestão de presídios, diz TCU

Tribunal de Contas da União classificou como “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão, que rumou para novos caminhos sob a gestão do governador Flávio Dino.

Um relatório recém-concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) classifica de “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão. O TCU é um órgão federal, responsável pela fiscalização de recursos e patrimônios.

A equipe foi enviada pelo TCU ao Maranhão para levantar boas práticas na área de segurança pública. A ideia é que essas práticas deem subsídios para compor um índice sobre estabelecimentos penais, alternativas penais e atenção ao egresso (quem deixa a cadeia). Esse índice é chamado de IGGSeg.

“O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”, conclui o relatório do Tribunal.

A realidade retratada pelo documento é completamente diferente da vivenciada até 2014, quando o Maranhão era conhecido internacionalmente pelas rebeliões e massacres no presídio de Pedrinhas.

Qualificação

Os trabalhos que basearam o relatório foram feitos entre os dias 12 e 14 de agosto deste ano por uma equipe da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública de Contas da União.

O sucesso da gestão penal do Maranhão “se deveu à qualificação e à estruturação das diversas áreas da gestão penal”, segundo o documento.

“A escolha da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) como instituição de referência fundamentou-se, em especial, em dados objetivamente observáveis, como a mitigação do déficit de vagas, a redução substancial de incidentes de segurança, o investimento em políticas de alternativas à prisão, o fomento a opções de trabalho e renda para presos e egressos e a implementação de estratégias de aproximação dos demais atores da execução penal”, acrescentam os especialistas.

O relatório diz, ainda, que merecem destaque a movimentação e a admissão de presos, a monitoração eletrônica, as alternativas penais e o trabalho dos presos.

Os auditores também afirmam que “quanto à educação, a Seap tem bons resultados na educação formal; outra iniciativa importante tem sido o Programa Rumo Certo, que tem permitido amplo acesso das pessoas presas à instrução”.

Gestão

Os resultados positivos foram colhidos, de acordo com o TCU, graças, entre outras coisas, ao bom funcionamento da Secretaria de Administração Penitenciária.

“A Seap tem estrutura interna robusta, com divisões orgânicas rigorosamente condizentes com as funções que desempenham, onde cada unidade e subunidade tem competências claras e bem detalhadas”, afirma o relatório.

O Tribunal acrescenta ainda que “a alta administração é formada por pessoal técnico e experiente” e “tem clareza da gestão do sistema penitenciário”.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o relatório traz um reconhecimento do que o Maranhão vive no dia a dia. “O sistema prisional do Maranhão tem passado, desde o início da gestão do governador Flavio Dino, em 2015, por mudanças bem significativas, e, como reflexo dessas mudanças, temos conseguido avançar em várias áreas. As melhoras perpassam, por exemplo, pelas áreas de segurança, humanização e infraestrutura”.

Fonte: Portal Vermelho