Ao longo da última semana, tivemos a alegria de sediar, no Maranhão, o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o 21ª Fórum de Governadores do Consórcio do Brasil Central, com pautas referentes aos desafios impostos pelo cenário nacional.
De forma prioritária, os estados integrantes da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, debateram as questões ambientais e de cooperação interestadual para a gestão pública . Conjuntamente, elaboramos e assinamos a Carta São Luís, documento que busca a convergência de posicionamentos na área ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Defendemos uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de compromissos dos entes federados e participação dos povos indígenas e tradicionais. Queremos que a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris resulte em estímulos econômicos para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, passo essencial para conter deletérias mudanças climáticas. E, mais uma vez, exigimos a retomada do Fundo Amazônia, indevidamente congelado há quase um ano. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), neste mês de dezembro em Madri, na Espanha.
No que se refere ao aprimoramento da gestão pública, definimos pela compra conjunta de medicamentos para as redes estaduais de saúde, seguindo o que já realizamos por meio do Consórcio Nordeste, quando alcançamos economia de 30%. E já planejamos aquisições também nas áreas da tecnologia e segurança pública. A medida representa contenção de despesas que resultarão em outros investimentos públicos.
Durante o Fórum da Amazônia Legal, também foram realizadas reuniões temáticas, quando foram debatidos mecanismos de cooperação. Na área de Educação, por exemplo, nossos programas Escola Digna e Pacto Estadual pela Aprendizagem despertaram interesse dos demais estados, em face dos relevantes resultados conquistados a partir da execução de ações com seriedade e correta aplicação dos recursos públicos.
No dia 29, foi a vez de reunirmos os estados membros do Consórcio Brasil Central – Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. A reunião foi realizada no Porto do Itaqui, reforçando os vínculos entre importantes estados produtores com a estrutura logística instalada no Maranhão. Tenho certeza de que agora os governadores dos estados dessa região estão mais motivados a fortalecer os laços econômicos com o Porto do Itaqui, que já é responsável pela geração de 16 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão. Destaco, ainda, que assinamos convênio com o Banco de Brasília (BRB) para a oferta de R$ 1 bilhão de crédito a empresas privadas que atuam na região, a fim de gerar novos investimentos, emprego e renda nos nossos Estados.
Ambas as reuniões demonstraram a convergência de esforços para garantir mais eficiência à gestão dos Estados. Portanto, avançaremos mantendo o diálogo e a união, visando mais desenvolvimento e justiça social para o Brasil.
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