A Resolução afirma, após constatar as tensões e a instabilidade no mundo com a pandemia do coronavírus, que a lógica do sistema capitalista desnuda dois campos antagônicos: um defende a vida e outro, banqueiros e grandes monopólios. No primeiro, merece destaque positivo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e países como a China, a Rússia e Cuba. No segundo, o destaque negativo é o governo Donald Trump, dos Estados Unidos.
No Brasil, o documento afirma que os impactos dos cortes orçamentários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a conduta irresponsável de Bolsonaro já cobram um duro preço em número de mortos. E aponta como caminho uma ampla frente de salvação nacional contra Bolsonaro, mensageiro da morte.
Leia a íntegra;
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Unir amplas forças em defesa da vida e da democracia para salvar o Brasil
Bolsonaro é mensageiro da morte
A pandemia da Covid-19 agudiza as tensões e a instabilidade no mundo. A economia mundial, que já vinha se desacelerando, com a pandemia passa da semiestagnação a uma profunda recessão imediatamente, segundo previsões do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI). A crise é tão grave que mesmo governos ultraliberais, embora, como sempre, despejando trilhões de dólares dos Estados nacionais no sistema financeiro, agora são forçados a socorrer, ainda que limitadamente, o povo e a economia real. Ela revela por inteiro os efeitos danosos da globalização neoliberal e financeira e a fragilidade dos países no que se refere a cuidar de suas populações. Mesmo nos chamados países desenvolvidos, as estruturas de proteção social do Estado estão debilitadas. Essa realidade ressalta a importância dos Estados nacionais, em suas múltiplas dimensões, especialmente na esfera econômica e social.
A lógica do sistema capitalista desnuda dois campos antagônicos: um defende a vida e outro, banqueiros e grandes monopólios. Os países do centro do sistema capitalista, como Estados Unidos, Itália e Espanha, mostraram vulnerabilidades: subestimaram a pandemia e a logística médico-hospitalar não suporta a demanda.
A solidariedade e cooperação internacionais têm sido escassas e frágeis. Merece destaque positivo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem desempenhado de forma proativa a coordenação geral da luta contra a pandemia. Do mesmo modo, se ressaltam as ações solidárias desenvolvidas por China, Rússia e Cuba. A China socialista, primeira vítima da Covid-19, agigantou-se – apoiada na mobilização do povo, na ciência e em grandes investimentos – por sua resposta corajosa e eficaz à pandemia, está dando inestimável contribuição à humanidade.
Os Estados Unidos, a principal potência imperialista, tendo o reacionário Donald Trump como presidente, subestimaram a pandemia, que está penalizando o povo estadunidense com milhares de mortes. As medidas econômicas privilegiam o socorro às instituições financeiras. Os Estados Unidos, além de não demonstrarem solidariedade a nenhum país, atacam a OMS e confiscam arbitrariamente cargas de insumos hospitalares. E desencadeiam manobra militar contra a Venezuela e fazem campanha de fake news contra a China. Os mais atingidos pela pandemia são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, negros e latinos.
O Brasil é atingido fortemente pela pandemia. Os impactos dos cortes orçamentários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a conduta irresponsável de Bolsonaro cobram um duro preço em número de mortos. No front, expostos a cargas virais extremas, os profissionais da saúde desempenham, em condições precárias, com notável dedicação, seu dever ético-profissional. No entanto, a eles, até hoje desde a criação do SUS, não foi organizada uma carreira que contemple o dever constitucional sobre os profissionais que, na prática, garantem o direito à saúde. O presidente realiza uma continuada campanha contra o isolamento social e expõe a população ao contágio ao novo coronavírus. Demitiu o ministro da Saúde, no meio da pandemia, para prosseguir com essa ação criminosa de forma ainda mais agressiva. Nomeou um novo ministro, ligado ao setor privado, que disse estar “em completo alinhamento” com seu chefe. O presidente sabota, de todas as formas, as medidas sanitárias anunciadas por governadores e prefeitos, e não libera, ou retarda, os recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Promove o caos na condução da crise, atitude rechaçada no Brasil e criticada no exterior.
Nessa trajetória irresponsável, Bolsonaro confronta-se com o Congresso Nacional, a Justiça, os governadores, e as autoridades médicas e os cientistas brasileiros. Perde autoridade e legitimidade e se isola crescentemente. O presidente atua como mensageiro da morte em meio a uma crise sanitária sem precedentes. Revela, assim, que não tem condições de continuar no comando do país. Impõe-se dar sequência à luta política em várias dimensões para desmascarar Bolsonaro.
As medidas do governo federal, supostamente de proteção ao emprego e às empresas, estão muito aquém das necessidades e se realizam com lentidão. Além disso, ele propõe um novo corte de direitos trabalhistas com a Medida Provisória n. 905. Pretendia impor uma ajuda de apenas R$ 200 para autônomos, desempregados e subempregados. A oposição, em conjunto com amplas forças do Congresso, conseguiu elevá-la para R$ 600/1.200. Bolsonaro atrasou ao máximo o pagamento e agora tenta se apresentar como autor exclusivo da ajuda; essa conquista é do povo e das forças democráticas, que devem continuar exigindo o pagamento imediato do benefício. O governo, também, retarda o socorro às micro, pequenas e médias empresas, enquanto privilegia os bancos.
A verdade é que o governo Bolsonaro já ostentava um fracasso em decorrência da sua agenda ultraliberal e neocolonial, e as ações agora anunciadas são limitadíssimas em face da grande envergadura da crise. Isso empurra o país a uma recessão gravíssima. Bolsonaro privilegia a disputa política, apresentando-se como defensor do emprego e das empresas, e ataca os governadores, setores do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, se preocupariam apenas com a pandemia; o que é uma grande mentira. O campo democrático entende que o Estado nacional deve, a um só tempo, defender a vida e proteger os empregos e as empresas e socorrer os estados e munícipios, e não o setor financeiro. É preciso desmascarar essa falsa contraposição entre vida e economia, essa criminosa demagogia bolsonarista.
Nesse quadro, amplia-se a oposição ao governo. Diferentes correntes políticas colocam em questão a própria continuidade do mandato presidencial. Pregam a necessidade de um líder equilibrado para unir o povo e respeitar as instituições. O presidente, no entanto, ainda conta com respaldo de grandes grupos econômicos, de setores militares e de segmentos sociais mais conservadores.
Bolsonaro aposta no caos, na radicalização e no confronto. Faz a semeadura da desordem, cenário que julga propício à escalada golpista que visa à ruptura com o regime democrático. A tentativa, repelida pelas forças democráticas, de adiar as eleições municipais para 2022 se insere nesse contexto, bem como a ameaça de veto ao Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados de ajuda aos estados e munícipios, posto que sem ajuda da União os entes federados seriam empurrados para uma situação de falência e desordem.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), solidário com o povo, está totalmente engajado nesta grande luta nacional para que o país possa enfrentar e superar essa crise múltipla: sanitária, social, econômica e política. Para tanto, divulgou um Plano Nacional de Emergência no qual detalha suas propostas e aponta as fontes para seu financiamento.
O PCdoB reafirma, em primeiro lugar, seu compromisso em defesa da vida e da saúde das pessoas. Batalha pela defesa do emprego, do salário, da renda dos trabalhadores e do povo – indispensável para a defesa da vida. Empenha-se para assegurar socorro às micro, pequenas e médias empresas e em defender a economia nacional.
Para atingir esse objetivo, o Partido conta com sua atuante bancada na Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Perpétua Almeida, com o governador Flávio Dino (MA) e com a ação conjunta dos governadores. Apoia-se também nos seus quadros e militantes, na mobilização do povo, na ação com as centrais sindicais, os movimentos estudantil, comunitário e sociais.
Neste contexto, o Partido mobiliza a sociedade para as medidas de prevenção, de continuidade do isolamento social; realiza firme combate às atitudes irresponsáveis e criminosas de Bolsonaro; empreende a defesa da vida, da democracia e da Constituição Federal; luta para que o Estado nacional libere os recursos necessários ao conjunto das necessidades para o país enfrentar e vencer a crise e a pandemia. E define as seguintes orientações para a atual conjuntura.
a) Persistir na articulação de uma ampla frente de salvação nacional, em defesa da vida, da democracia, do emprego e do Brasil. Uma frente capaz de impedir que Bolsonaro promova o caos e crie condições para o país livrar-se da crise e vencer a pandemia. Com esse propósito, o Partido deve intensificar o seu diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e lideranças. Nessa frente de salvação nacional, têm protagonismo o Congresso Nacional, os governadores, o STF, entidades e instituições da sociedade civil, como CNBB, Comissão Arns, OAB-Federal, SPBC, ABC, ABI, hoje conjugadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil. Devem participar os partidos e parlamentares de um largo espectro político, personalidades do mundo da cultura e da ciência, as centrais sindicais, a UNE, a UBES, a Conam, a UBM, a CMB e um elenco de movimentos sociais e frentes desse setor.
b) Batalhar, tendo a vida como prioridade, por mais recursos e fortalecimento do SUS público, integral e universal – seriamente enfraquecido pela política ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro – e pelo fim da Emenda Constitucional nº 95. Reforçar o setor de Atenção Primária do SUS, em especial a Estratégia da Saúde da Família, que pode cumprir decisiva tarefa no combate à pandemia. Garantir o acesso universal à internet para as ações sanitárias e econômicas de combate à Covid-19. Estabelecer, em articulação com o setor privado, a utilização, o controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente no país, especialmente leitos de internação e UTI de hospitais privados e planos de saúde, para o tratamento universal dos casos graves da Covid-19. Importar, licenciar (quebrar patentes) e reconverter setores da indústria nacional para produzirem materiais, medicamentos e equipamentos hospitalares estratégicos para salvar vidas e proteger os profissionais de saúde; para combater a pandemia, com base na ciência, é imperativo apoiar as diretrizes da OMS e da ampla maioria das autoridades da saúde do país na continuidade do isolamento social, da testagem em massa, e na adoção de medidas protetoras para o trabalho essencial, em especial os trabalhadores da saúde.
c) Lutar em defesa do emprego, dos direitos dos trabalhadores, contra a redução de salários; batalhar pela ampliação da renda da população carente; assegurar as necessidades básicas da população, isentando-a de pagamento aos serviços públicos essenciais; lutar por políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres. Nesse momento, em especial, batalhar contra a violência doméstica, em defesa do emprego e da renda, com prioridade para as mulheres mães e chefes de família.
d) Proteger a economia nacional, em especial as micro, pequenas e médias, que geram mais da metade dos empregos com carteira assinada no setor privado, as médias empresas, com isenção e parcelamento de tributos, além de linhas de crédito subsidiadas, com garantia do Tesouro Nacional, para capital de giro, folha de pagamento e manutenção de empregos e estímulos à produção nacional de insumos para a saúde.
e) Defender a plataforma emergencial dos estudantes e da juventude, garantir auxílio-merenda aos estudantes do ensino básico e médio da rede pública; suspender as cobranças do Financiamento Estudantil (FIES) e a cobrança de mensalidades para alunos de baixa renda; manter as Bolsas dos programas de pós-graduação e de estagiários.
f) Apoiar os governadores e os prefeitos: suspender o pagamento da dívida com a União, com os bancos públicos e com organismos internacionais; autorizar empréstimos para investimentos; garantir os níveis de repasses dos fundos de participação, acrescidos de parcelas extras para enfrentar a pandemia e seus impactos sociais, além de ampliação dos gastos em saúde e compensar a queda de arrecadação de impostos.
g) Intensificar as ações em todas frentes de atuação do Partido com as bandeiras já assinaladas; criar e apoiar movimentos de solidariedade, sobretudo às parcelas pobres da população, e também aqueles em defesa dos profissionais de saúde; fortalecer a batalha de ideias, nas redes sociais e em outras atividades possíveis pela internet. Por esta via, o Partido e seus militantes podem manter e ampliar sua atividade, jogando o papel que a atualidade impõe. Participar e incentivar as iniciativas criativas que se multiplicam, como os panelaços, que ecoam pelas janelas do país o “Fora, Bolsonaro!”.
Com essas orientações, o PCdoB reitera a convicção de que com a união de amplas forças sociais e políticas o país superará a pandemia, derrotará Bolsonaro e abrirá novas e promissoras perspectivas para o nosso povo.
Basta de Bolsonaro! Mensageiro da Morte
Por uma ampla Frente de Salvação nacional!
Brasília, 18 de abril de 2020
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
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