quarta-feira, 6 de maio de 2020

Câmara Federal retira educação do PL que congela salários de servidores. Projeto segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual, destaque apresentado pelo PT que retira os servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.

O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, oriundo do Senado, já foi aprovado. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19).

Devido às alterações feitas pelos deputados na terça-feira (5), o texto terá de retornar para o Senado. 

Durante a sessão virtual, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), lamentou declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a qual os senadores retomarão na íntegra o projeto aprovado naquela Casa.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


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