Presidente do SINPROESEMMA confirma 'barulhaço' nas redes sociais neste sábado (30) para aprovação do Novo FUNDEB

Professor Raimundo Oliveira, Presidente do SINPROESEMMA

O Blog confirmou com o Presidente do SINPROESEMMA Professor  Raimundo Oliveira que neste sábado (30), trabalhadores e tralhadoras em educação do Brasil farão um "barulhaço" nas redes sociais em defesa do Novo FUNDEB.  

De acordo com Raimundo Oliveira o objetivo é reunir todos e todas que defendem a aprovação do Novo FUNDEB e intensificar a mobilização virtual neste sábado (30) nos perfis dos Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras  nas redes sociais  usando a hashtag #VotaFundeb.

A movimentação nas redes sociais é para que coloquem em votação, de forma urgente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 - que trata da renovação do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

Segundo o Presidente do SINPROESEMMA a validade dste Fundo vai até 31 de dezembro de 2020 e, por isso, é tão importante que ele seja renovado a tempo de garantir o financiamento da educação pública de milhares de municípios em 2021.

O SINPROESEMMA convoca convida todos e todas que defendem uma educação pública de qualidade para produzir vídeos, fotos e manifestações em defesa da votação do Fundeb, dialogando nas redes sociais com deputadas/os e senadores/as. 

Saiba mais sobre o Fundeb

Principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, o Fundeb é atualmente responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o Fundeb não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas. Além da necessidade de ser renovado, é preciso que o Fundeb seja permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito.

Presidente do SINPROESEMMA e também Secretário Executivo da CNTE Oliveira destaca que a Confederação propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do Fundeb para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas.

Aumento de recursos

O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade, os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola. Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país.

Atual situação da PEC 15/2015

A PEC 15/2015 é uma das principais propostas que tramitam na Câmara para a renovação do Fundeb. Há consenso para tornar o Fundeb permanente e para ampliar os recursos porém ainda há debate sobre os valores do aporte da União (ainda não está garantido o aumento de 40% que a CNTE reivindica) e a forma de distribuição desses recursos (a fatia de 80% para todos os profissionais da educação. também está em discussão). É preciso pressionar sobretudo o governo federal para que de fato os/as parlamentares valorizem a educação pública, profissionais e estudantes. Aumentar os recursos do Fundeb é melhorar a qualidade da educação pública e incluir estudantes que ainda estão fora da escola. 

"Estão todos e todas  convidadas para neste sábado (30) levantarmos a hashtag #VotaFundeb chamar a atenção do Parlamento para a defesa da educação pública brasileira.", convocou o Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira. 

Fonte: Com informações da CNTE