Opinião de Flávio Dino: "Pacto Nacional pelo Emprego

A pandemia do novo coronavírus estabeleceu um cenário extremamente desafiador ao Brasil, que, anteriormente, já estava com grave fragilidade econômica, com queda do PIB e desaceleração de geração de empregos. Ciente disto, esta semana, por meio de documento oficial, sugeri ao Presidente da República a realização de reunião com governadores e entidades da sociedade civil para discutirmos um Pacto Nacional pelo Emprego, integrado por ações imediatas visando à proteção das empresas e dos trabalhadores.

Infelizmente, a reação do presidente Bolsonaro foi de ironizar o tema, com mesmo desdém com o qual vem tratando outros assuntos relevantes ao povo brasileiro, inclusive a perda de vidas humanas. Constitucionalmente, entretanto, a política econômica é uma responsabilidade do Governo Federal, por isto cabe a ele o encaminhamento de soluções para enfrentamento das adversidades oriundas da pandemia da Covid-19.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados esta semana pelo Ministério da Economia, revelaram a perda de mais de 1 milhão de empregos no Brasil somente no primeiro semestre deste ano. O IBGE, por outro lado, apontou fechamento de 700 mil empresas em todo o país. São dados muito preocupantes, porque estamos falando de milhões de famílias com seus sustentos ameaçados, produzindo grave crise social, além da sanitária.

A responsabilidade no trato das questões sociais fez com que traçássemos um caminho mais positivo aqui no Maranhão. A célere adoção de medidas restritivas para combate ao coronavírus permitiu a retomada gradual das atividades privadas ainda no mês de maio. Recusamos a falácia da dicotomia entre saúde e economia, pregada por Bolsonaro, e agimos com planejamento consciente, em todas as fases de combate à COVID. Contamos com o apoio da sociedade na adoção das regras sanitárias e, hoje, já temos quase 100% das atividades econômicas em pleno funcionamento, mantidas as medidas de prevenção ainda necessárias.

Além do gerenciamento da questão sanitária, diretamente vinculada à econômica, estamos executando um plano de apoio às empresas maranhenses, com diversos benefícios fiscais: abatimento de juros e multas do ICMS, novos parcelamentos e manutenção das reduções tributárias do Programa Mais Empresas.

Em outra frente, batalhamos para manutenção de obras públicas, de modo que temos cerca de R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, abrangendo a extraordinária expansão do Porto do Itaqui, infraestrutura rodoviária, escolas dignas, novos hospitais, etc.

O resultado desta soma de esforços é que somos o Estado que, em junho, ocupa o 1º lugar do Nordeste e 4º no Brasil em geração de empregos. Ou seja, temos feito o dever de casa no Maranhão, mas precisamos muito que o Brasil encontre um bom caminho. A ideia do Pacto Nacional pelo Emprego está lançada e espero que homens e mulheres de boa vontade nos ajudem nessa prioridade para a agenda do Brasil neste 2º semestre.