O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou, em suas redes sociais nesta segunda-feira (11) a iniciativa do governo Bolsonaro de apresentar projetos de lei ao Congresso que reduzem o poder dos estados sobre as polícias, criando uma “autonomia” perigosa para o funcionamento das instituições.
“Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores”, disse Flávio Dino.
Conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo, as matérias, que serão submetidas ao Congresso, estabelecem mudanças na estrutura das polícias, prevendo a criação da patente de general para PMs e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. “O novo modelo é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade, na segunda metade do mandato”, escreveu o repórter Felipe Frazão.
Por Priscila Lobregatte
Com informações de O Estado de S.Paulo
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