A nossa Constituição, ao assegurar a liberdade como direito fundamental, reconhece que na sociedade há muitas diferenças. Porém, a mesma Constituição rejeita as desigualdades, o que significa que promover direitos é um dever de todos os gestores públicos, para que haja diferenças mas não injustiças.
Por Flávio Dino*
O Dia da Mulher surgiu dessa concepção de igualdade de direitos. Em um período tão difícil da vida brasileira, precisamos de união e paz, e isso só ocorrerá com a luz trazida pela justiça social. Com essa moldura, celebramos com muita consciência o Dia Internacional da Mulher, porque ele traz consigo uma valorosa memória de lutas, conquistas de direitos e reconhecimento do fundamental papel da mulher na sociedade. É preciso preservarmos o sentido desse marco histórico e, mais que isso, fortalecer essa batalha que é diária e ainda tem muitas etapas. Cada um de nós tem parte de responsabilidade e condições de contribuir para uma Era de Direitos para todas e todos.
O Maranhão vivencia anos de importantes avanços nas políticas para as mulheres. Destaco três frentes de atuação de nosso Governo que coexistem para avançarmos de forma sólida: trabalho, segurança e saúde.
Temos atuado fortemente por meio do programa Mais Renda, que beneficia milhares de mulheres maranhenses, com estímulo ao empreendedorismo e à geração de renda, garantindo sustento de famílias inteiras. Ofertamos capacitação técnica, instrumentos e insumos para que trabalhadoras dos segmentos de alimentação, beleza, confeitaria e costuraria possam desenvolver suas atividades. Assim, já chegamos com benefícios a 29 cidades maranhenses e teremos mais 15 neste ano de 2021. Também apoiamos as trabalhadoras da construção civil, com ações de capacitação. Em outra frente, com apoio à economia solidária, ampliamos as oportunidades de comercialização e valorização dos produtos artesanais e da agricultura familiar, que também são meios de vida para diversas mulheres e suas famílias.
No que tange à segurança, o Maranhão foi pioneiro em diferentes ações de atenção ao segmento feminino. Instalamos a primeira Casa da Mulher fora de uma capital e gerida totalmente a partir de recursos estaduais – a Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, reunindo em um só lugar diversos serviços de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência. E temos a Casa da Mulher em São Luís, há muitos anos fazendo um grande trabalho. Também fomos o primeiro estado brasileiro a criar um Departamento de Feminicídio na Polícia Civil, com meta de viabilizar investigações mais céleres de crimes dessa natureza. E, para oferecer acolhimento e segurança às mulheres em situação de risco, criamos a Patrulha Maria da Penha, que, em 4 anos de funcionamento, já superou 21 mil atendimentos realizados em proteção a mais de 12 mil mulheres no Maranhão. De forma complementar, instituímos o Aluguel Maria da Penha, um subsídio financeiro pelo período de 12 meses, que viabiliza o amparo às vítimas de violência.
A atenção completa às mulheres também compreende a assistência à saúde. Por meio de ações itinerantes, já superamos 350 mil atendimentos realizados em todas as regiões do Estado, com ofertas de consultas e exames. Além disso, temos muitas iniciativas para redução da mortalidade materna, com melhoria de serviços e ampliação de infraestrutura, a exemplo de novas maternidades. Destaco a relevância do programa Cheque Cesta Básica Gestante, que incentiva a assistência pré-natal e manutenção da segurança alimentar das mães, a partir do repasse de recursos financeiros durante a gestação.
A convergência destas diversas ações será fortalecida pela campanha “Março Mulher: De onde eu estiver, ajudo uma mulher”, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), que realizará ao longo de todo o mês diversas ações de saúde, capacitação profissional e valorização da mulher, em vários municípios do Estado.
Que este 8 de março e todos os outros dias do ano sejam oportunidades de mobilização e de esperança por dias melhores para todas as mulheres, por conseguinte para todos nós.
*Flávio Dino é governador do Maranhão
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