quinta-feira, 25 de março de 2021

SINPROESEMMA aciona Justiça contra decisão de prefeito que anulou nomeação de concursados


Prefeito de Itaipava do Grajaú, Júnior do Posto, (PDT) sem ter tomado posse no cargo entrou com ação popular para suspender nomeação e mesmo tendo o pedido indeferido pela justiça baixou decreto suspendendo a nomeação de 93 concursados

A cidade de Itaipava do Grajaú, distante aproximadamente 530 km de São Luís, vive uma situação completamente fora da realidade. O prefeito Júnior do Posto, em um ato insano, resolveu suspender ao seu bel prazer e descumprindo uma decisão judicial a nomeação de 93 concursados.

Antes de baixar o decreto de suspensão, Júnior do Posto tentou inviabilizar a nomeação através de uma ação popular, onde teve o pedido indeferido pela Justiça e mesmo assim, sem reconhecer a decisão judicial, ignorando a Lei, suspendeu todos os atos de nomeação.

Após o ato irregular da Prefeitura, o Sinproesemma novamente ingressou na justiça para derrubar o decreto de suspensão. Em reunião convocada pelo Ministério Público entre Sinproesemma e Prefeitura, para resolver o impasse, Júnior do Posto se negou a fazer qualquer tipo de acordo e manteve a sua postura autoritária e à revelia da Lei.

“O prefeito alega que existe irregularidade no concurso, então se há fraude quem deve demostrar é o poder municipal. O número de aprovados e convocados é inferior ao número de vagas ofertadas na Lei Municipal nº002/2019 que autoriza o concurso público e no edital do certame. Não podemos penalizar os trabalhadores por uma suposição do prefeito”, disse Professor Márcio Santos, coordenador do Núcleo do Sinproesemma em Itaipava do Grajaú.

Já para o coordenador da regional de Barra do Corda, professor Jaile Lopes, a prefeitura de Itaipava do Grajaú utilizou-se de uma medida arbitrária.

“O prefeito Júnior do Posto ignorou todo o processo legal, descumpriu decisão judicial e agiu com abuso de poder e tirania ao anular as nomeações dos concursados de Itaipava do Grajaú”, pontuou Jaile.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato continuará a defesa irrestrita dos nomeados e lutará para que os trabalhadores não sejam prejudicados.

“O Sinproesemma não irá se calar diante dos atos da Prefeitura de Itaipava do Grajaú. Vamos manter a defesa irrestrita dos trabalhadores em educação e lutar para que todos os atos tirânicos e irregulares desse gestor municipal sejam anulados e os concursados assumam por direito seus cargos”, disse Oliveira

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

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