Direitos fundamentais são inegociáveis, mesmo diante de todas as dificuldades que temos enfrentado no contexto de pandemia da Covid-19. Temos conduzido um enorme esforço de gestão para investir bilhões de reais na saúde, a emergência nacional, sem sacrificar outras prioridades, com destaque para a educação. É a bandeira maior do nosso governo e de toda a minha vida pública, inclusive porque sou professor com muito orgulho e convivo de perto com os impactos transformadores do processo de aprendizagem.
Nesta semana, quando celebramos o Dia Internacional da Educação, em 28 de abril, destaco a maior revolução educacional que o Maranhão já experimentou: o Programa Escola Digna. Executar o maior plano multidimensional da história do Maranhão, no âmbito da educação, não tem sido uma tarefa simples. Desde 2015, nosso primeiro ano de gestão, estruturamos e efetivamos o Programa Escola Digna, a partir de um tripé essencial: infraestrutura escolar, valorização profissional e fortalecimento da aprendizagem. Para viabilizar sua plena execução, ressalto a imprescindibilidade da ampliação dos investimentos públicos, como temos feito desde 2015.
Assim, temos concretizado essas políticas educacionais de forma exitosa, alcançando resultados significativos para a história do nosso Estado. Na dimensão da infraestrutura escolar, já superamos 1.100 obras educacionais em todas as regiões do estado, com a entrega de novas escolas e de equipamentos como Faróis do Saber, bibliotecas, laboratórios e quadras esportivas. Como resultado, estruturamos a maior rede educacional que o Maranhão já teve, inclusive com a instalação pioneira da Educação em Tempo Integral. Nesta semana, por ocasião do Dia da Educação, vamos entregar mais 24 prédios educacionais, inclusive IEMAs, em 15 municípios.
No que tange à valorização profissional, temos desenvolvido diversas ações de reconhecimento e aprimoramento aos nossos professores. Somos reconhecidos por pagar o melhor salário do país para professores da rede pública, ao tempo que dispomos de diversas oportunidades de desenvolvimento profissional, com cursos, formações e gratificações. Agora, iniciamos a vacinação de todos os profissionais da educação, que em breve poderão retornar às suas atividades integralmente e mais protegidos.
Quanto à aprendizagem, menciono a inédita trajetória de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino médio do Maranhão, em três ciclos consecutivos, revelando que estamos no caminho certo. Lembro, ainda, o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que possibilita o nosso trabalho em regime de colaboração com os municípios, em favor da qualidade em todos os níveis.
Nas Universidades estaduais, temos investido em mais estruturas físicas, nomeado mais professores e ampliado vagas tanto na graduação quanto na pós-graduação.
Infelizmente, no plano nacional temos uma triste realidade de cortes de recursos, atingindo por exemplo as bolsas para pós-graduação. Aqui no Maranhão, seguiremos os trilhos da responsabilidade, sobretudo quando se trata de direitos fundamentais e inegociáveis, como a educação. Vamos superar as dificuldades que ora se apresentam e, tenho convicção, em breve retomaremos as aulas presenciais, abrindo mais avenidas de oportunidades para nossas crianças e jovens.
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