O governador Flávio Dino participou de encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), nesta quarta-feira (25), na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Na ocasião, foi lançado o programa Nordeste Acolhe, destinado a crianças e adolescentes que ficaram órfãs durante a pandemia da Covid-19. O programa vai conceder auxílio de R$ 500. A iniciativa é inspirada no Programa Cuidar, experiência do Maranhão, que concede R$ 500 por mês a crianças órfãs por Covid-19, até que atinjam a maioridade.
“Uma reunião muito importante aqui, em Natal, no Rio Grande do Norte, no Fórum de Governadores do Nordeste, onde aprovamos o projeto Nordeste Acolhe, que é uma extensão do Auxílio Cuidar que criamos no Maranhão, por lei aprovada na Assembleia Legislativa. Agora, por essa decisão de hoje, os nove estados do Nordeste estão incorporando esse projeto do Maranhão, no sentido que os órfãos da pandemia tenham um apoio financeiro. Situação que demanda a atenção do Estado, para que essas pessoas possam recuperar as condições mínimas de subsistência, em face dessa tragédia sanitária que se abateu sobre o país”, pontuou o governador Flávio Dino.
Na avaliação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, o Maranhão serve, mais uma vez, de exemplo para outros estados. “Hoje é a vez do Consórcio Nordeste. Se baseando na lei criada pelo governador Flávio Dino, preocupado com as crianças e adolescentes que ficaram órfãos, por conta da Covid-19. Os outros estados do consórcio se reuniram e estão levando esta iniciativa para os demais estados. Uma das ações do Nordeste Acolhe é inspirada na lei do Maranhão e se configura em mais formas para proteger as crianças e jovens. O Maranhão está de parabéns e o Nordeste também, por seguir este exemplo”, frisou Márcio Honaiser.
O Nordeste Acolhe foi tema discutido no encontro virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para além de uma ação social, a iniciativa é uma preocupação com os efeitos do pós-pandemia. Um dos focos analisados pelo grupo de governadores é a geração de emprego e renda. A pandemia, que dura mais de um ano, deixou muitos cidadãos desempregados e com dificuldade de manter suas famílias. Diante disso, o Consórcio do Nordeste trará mais ações na área social.
O objetivo do Nordeste Acolhe é promover ações de proteção social às crianças e jovens através de políticas públicas de assistência social integrada. Foi avaliado em estudos da Câmara Temática da Assistência Social, composta por secretárias e secretários de Assistência Social dos nove estados da região. O benefício do programa Nordeste Acolhe será de R$ 500 por mês, pagos até os 18 anos dos beneficiários. A estimativa é que existem aproximadamente 26,5 mil órfãos em consequência da pandemia da Covid-19, apenas no Nordeste.
O Auxílio Cuidar, que inspirou o Nordeste Acolhe, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Lei n° 323/2021. O valor de R$ 500 será pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil (21 anos) dos beneficiários. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
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