Redução do ICMS do querosene para aviação possibilita novos voos para o Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem realizado, desde 2020, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana já foram anunciadas novas rotas ligando São Luís às cidades de Teresina e Fortaleza (Latam) e, ainda, ao município de Barreirinhas (Voepass).

Estão disponíveis para venda voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

Com base na Resolução Administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida traz aumento da atividade econômica.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Segundo José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, as novas operações irão fortalecer os destinos. “Apesar de ser um dos mais antigos roteiros turísticos do Brasil, nunca houve um atendimento de voos regulares integrando a Rota das Emoções. Nossos voos irão proporcionar ao viajante a possibilidade de vivenciar cada um dos destinos, o que certamente irá formar um fluxo perene de turismo”, afirma o empresário.

Redução da carga tributária

A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.