Com responsabilidade SINPROESEMMA dá mais um passo para garantir direito ao Precatório do FUNDEF e anuncia lista e valores a receber

SINPROESEMMA desde o início da luta pelo Precatório do FUNDEF sempre ao lado dos educadores e educadoras

O Sinproesemma e Comissão de Acompanhamento divulgam valor da cota e reafirmam calendário de pagamento do Precatório do Fundef para maio

A comissão de Acompanhamento do Precatório do Fundef, formado pelo Sinproesemma e a Secretária de Estado da Educação (Seduc), estabeleceu a relação do total de beneficiários e o valor da cota.

Segundo os estudos, um total de 46.251 professores terão direito a receber os recursos do Precatório, deste quantitativo 43.860 estão aptos a receberem o recurso agora em maio, e 2.391 receberão a partir da reserva técnica, que equivale a 10% do valor correspondente aos 60% que os professores têm direito.

Para se chegar ao valor da cota que cada professor terá direito, a comissão analisou, dentro do universo dos 43.860 professores aptos a receber, a soma de todas as cotas se chegando ao valor total de 3.644.452 cotas.

SINPROESEMMA tem história, tem memória

Para se extrair o valor de cada cota, a matemática realizada foi dividir o valor total do recurso do rateio pelo valor total de cotas, menos a reserva técnica, sendo:

Valor correspondente a 60% do Precatório: 1.059.904.652,21

Valor correspondente a 10% da reserva técnica: 105.990.462,52

Valor correspondente ao total para o rateio: 953.914.162,69 (TR)

Quantidade total de cotas: 3.644.452 (TC)

Cálculo:

TR - 953.914.162,69 / TC - 3.644.452 = R$ 261,74

Para saber quanto cada professor terá direito a receber, basta multiplicar a quantidade de cota que ele possuir pelo valor de R$ 261,74. Como exemplo: um professor que têm direito a 108 cotas.

108 x 261,74 = 28.268,37

No caso do exemplo acima, o professor irá receber R$ 28.268,37 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos)

A direção do Sinproesemma solicitou a Seduc a relação final dos beneficiários do Precatório do Fundef, a fim de que se dê total transparência ao processo e chama a atenção do governo do Estado para a publicação do Decreto que regulamenta o pagamento dos precatórios, pois sem a publicação desse decreto todo o trabalho da comissão de acompanhamento do Fundef será em vão, visto que o pagamento não poderá ser efetivado.

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira: "Foi necessária uma grande batalha política e jurídica para garantir a parte que cabe ao professor de forma integral, com juros e correções."

“Fizemos um trabalho árduo em todos os sentidos, desde a luta para termos direito ao recurso do Precatório do Fundef que demorou muitos anos e foi necessária uma grande batalha política e jurídica para garantir a parte que cabe ao professor de forma integral, com juros e correções, visto que o governo do Estado queria pagar os professores somente em cima do valor principal da ação, que daria hoje somente R$ 104 reais por cota, mas com argumentos jurídicos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhamos essa luta e iriemos receber um valor bem acima do que poderia ser. Agora é o Governo cumprir o cronograma estabelecido pela Comissão para a reabertura da plataforma e o pagamento dos professores a partir do dia 7 de maio. Mas, para que isso de fato aconteça, o Sinproesemma reitera a cobrança ao Governador do Maranhão, Carlos Brandão e ao Secretário de Educação, Felipe Camarão a imediata publicação do decreto, pois sem ele não terá pagamento e vai comprometer todo o cronograma feito pela comissão. O Sinproesemma está cobrando e conclama todos os professores beneficiados a publicação desse documento, afinal não faz sentido protelar a publicação do decreto”, pontuou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA