sexta-feira, 3 de maio de 2024

URGENTE! SINPROESEMMA reage e mostra didaticamente a verdade sobre a luta jurídica do Sindicato e dos trabalhadores e trabalhadoras para garantir o Precatório do FUNDEF


Um conjunto de slides apresentados e distribuídos pelo SINPROESEMMA mostram a verdade sobre a luta jurídica  para garantir o Precatório do FUNDEB aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual. 

Os slides demonstram na prática o que ocorreria caso o SINPROESEMMA não tivesse enfrentado o assédio do governo estadual para tentar retirar grande parte dos recursos por meio dos juros de mora, valores que chegariam a quase R$ 1 bilhão. 

De acordo com o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi feito "um trabalho árduo em todos os sentidos, que começou lá atrás com a luta para termos direito ao recurso do Precatório do Fundef.

Professor Raimundo Oliveira: "Caso não tivéssemos atuado firmemente no campo jurídico os educadores e educadoras teriam um prejuízo enorme.".

Oliveira destaca ainda que
"
Demorou muitos anos e foi necessária uma grande batalha política e jurídica para garantir a parte que cabe ao professor de forma integral, com juros e correções, visto que o governo do Estado queria pagar os professores somente em cima do valor principal da ação, que daria hoje somente R$ 104 reais por cota.  Mas, com argumentos jurídicos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),  ganhamos essa luta e iriemos receber um valor bem acima do que poderia ser e a cota verdadeira ficou garantida com o valor de R$ 261,70, garantindo assim o direito dos profissionais de educação. 

Na avaliação de Diretoras do Sindicato o governo tenta negar a luta do SINPROESEMMA e dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo estranho de desgastar a imagem da entidade. 

O que se viu em seguida foi a reação imediata do SINPROESEMMA com a verdade dos fatos e mostrando claramente à sociedade e principalmente aos educadores e educadoras da rede estadual o enorme prejuízo que teriam caso o SINPROESEMMA e seus advogados não tivessem atuado de pronto para garantir a integralidade do recurso por meio de petições junto ao STF.

O Blog publica os slides abaixo:






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