O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta quinta-feira (11), em Olinda (PE), o Edital Identidade Brasil, que vai aportar R$ 250 milhões para recuperar e preservar o patrimônio científico e cultural do país. Trata-se de um investimento recorde para essa finalidade. O anúncio, realizado pela ministra Luciana Santos, aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
As verbas do edital serão todas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.
Podem pleitear os recursos Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, organizações sociais vinculadas ao MCTI e museus que estejam listados no Cadastro Nacional de Museus do Ibram - Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura.
“Os museus e centros de ciência fortalecem os laços da sociedade com todas as áreas de conhecimento. Estamos falando de equipamentos essenciais para a preservação do patrimônio científico e cultural do país, com papel essencial na ampliação da cultura científica no Brasil. Essa chamada vem para reverter o processo histórico de abandono do acervo do patrimônio brasileiro e o sucateamento dessas instituições, que observamos nos seis anos anteriores ao nosso governo. Um povo sem memória, será um povo sem história e um povo sem futuro”, discursou Luciana Santos, durante o evento.
A ministra da Cultura destacou a importância da parceria entre as duas pastas. “Para nós, que trabalhamos com cultura, com a memória, com nosso patrimônio e material e imaterial, a ciência está para nos ajudar a cuidar desse acervo. Precisamos de tecnologias para cuidar dessa memória cultural. É assim que temos caminhando no governo do presidente Lula, buscando parcerias para favorecer as ações que são legítimas do povo brasileiro. E a nossa memória cultural é uma das nossas riquezas”, apontou.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, essa é a primeira vez que há um apoio tão decidido à preservação e recuperação de acervos no país. “Isso significa recuperar a identidade Brasil, que andou tão cambaleante num período recente, diante de práticas negacionistas e de desvalorização da nossa cultura”, disse.
A iniciativa ocorre no bojo do programa Pop Ciência, do MCTI, que tem o objetivo de desenvolver a cultura científica e estimular a prática da ciência, tecnologia e inovação para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais, através da popularização da ciência.
“Um museu de ciência é um museu de cultura e um acervo científico é um acervo de cultura. Então é muito bom termos os dois ministérios juntos, atuando para preservar o nosso patrimônio. Que esse edital possa democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural e científico da sociedade brasileira”, ressaltou Juana Nunes, diretora de Popularização da Ciência do MCTI.
Num esforço para enfrentar as assimetrias regionais, pelo menos 30% dos recursos dessa chamada deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“A partir desse edital, vamos conhecer e reconhecer a Ciência, Tecnologia e Inovação que são produzidas nos museus. Porque cultura, história e ciência andam juntas. Os museus fazem, sim, ciência, tecnologia e essa iniciativa vai tender às suas necessidades”, disse Fernanda Castro, presidenta do Ibram.
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