SINPROESEMMA oficializa pauta e cobra audiência com a SEDUC para tratar sobre Reajuste e outros pontos da Campanha Salarial 2026 da rede estadual

Professor Raimundo Oliveira fala aos trabalhadores e trabalhadoras em educação

O Sinproesemma está em mobilização pela Campanha Salarial 2026 dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação básica do Maranhão. Na terça-feira, 27 de janeiro, a entidade protocolou ofício junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando audiência com a titular da pasta, Jandira Dias.

Neste momento, o foco central do Sinproesemma é garantir que a reunião aconteça de forma célere. Conforme comprovante de tramitação registrado às 16h37 do dia 27 de janeiro, o documento saiu do setor de protocolo e foi encaminhado diretamente ao GABINETE/SEDUC, encontrando-se à disposição da secretária de Educação.

“Não aceitaremos procrastinação”, ressaltou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Com a confirmação de que o processo já está na mesa da secretária, o presidente do Sinproesemma enfatiza que o pedido de audiência não é apenas uma formalidade, mas uma cobrança dos profissionais da educação que precisam ter seus direitos respeitados e isto inclui o novo reajuste do piso.

Ofício Protocolafo junto à SEDUC/MA

“O protocolo está feito e o processo já está no Gabinete. Não aceitaremos a velha tática de empurrar com a barriga ou o silêncio administrativo enquanto os prazos correm. Nós estipulamos até o dia 6 de fevereiro como data limite para essa primeira audiência porque a Campanha Salarial tem urgência. A Lei do Piso mudou, o índice de 5,4% está definido e o passivo se acumula. O governo tem que receber a entidade dos representantes dos trabalhadores em Educação do Maranhão, não pode querer vencer pelo cansaço ou pela burocracia. Queremos data, hora e propostas na mesa”, enfatizou Oliveira.
Medida Provisória

A audiência solicitada tem como objetivo destravar os 17 pontos da Campanha Salarial 2026. O Sinproesemma quer discutir a aplicação da Medida Provisória nº 1.334/2026, que garante a recomposição salarial com pagamento retroativo a janeiro.

O presidente também ressaltou que a MP já está em vigor e precisa ser implementada. E, que apesar de ser uma conquista, é necessário que haja uma Lei que garanta o Piso do Magistério.

“O reajuste concedido pelo governo federal corrige uma distorção do cálculo que está estabelecido em Lei, porém o Sinproesemma deixa claro que nós temos de lutar para que tenhamos uma Lei que de fato garanta um reajuste condigno aos trabalhadores em educação do nosso país e do piso nacional salarial”, evidenciou Oliveira.

Pautas Urgentes

Além do reajuste, a audiência com a secretária Jandira Dias servirá para cobrar a regularização das progressões, a realização de concurso público e o pagamento dos retroativos pendentes de 2022 e 2023. Pontos fundamentais para valorização dos profissionais do magistério e funcionários de escola.

O Sinproesemma seguirá monitorando a tramitação do processo nº 2026.110220.03648 e aguarda a convocação oficial por parte da SEDUC para a reunião.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA