CTB Maranhão e sindicatos convocam trabalhadores e trabalhadoras para Ato do Dia do Trabalho nessa Quinta Feira 30 em São Luís

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Maranhão ao lado de entidades sindicais convocam trabalhadores e trabalhadoras para participarem das mobilizações alusivas ao Dia Internacional do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. 

Em São Luís, as atividades ocorrerão nessa Quinta-Feira 30 de abril em Ato marcado para a Praça João Lisboa, no Centro da capital, com início previsto para as 15h30.

 
A mobilização deve reunir diversas categorias em defesa de direitos trabalhistas e melhores condições de vida. 

De acordo com a CTB, entre as principais pautas estão o combate à precarização do trabalho, a defesa de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia e a garantia de direitos básicos para a população trabalhadora.

Outro ponto destacado pela entidade é a mobilização pelo fim da escala 6x1, modelo de jornada que, segundo a central, compromete a qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta de mudança tem ganhado adesão em diferentes categorias no país.

O presidente da CTB Maranhão, Fábio Orlan, reforça a importância da participação popular no Ato. Segundo ele, "a mobilização é fundamental para fortalecer a luta coletiva por direitos, valorização do trabalho, democracia, soberania e justiça social.".

Sexta é o Novo Sábado: 41 empresas em Portugal reduzem escala para 4x3

Com o livro Sexta-Feira é o Novo Sábado, o professor de economia da Universidade de Londres, o português Pedro Gomes, tem divulgado os casos de 41 empresas em Portugal que decidiram, por conta própria, reduzir a escala para quatro dias de trabalho por três de descanso (4x3).

O especialista da Escola de Negócios da universidade londrina sustenta que a redução da jornada não só é viável, como pode “salvar a economia”, sendo benéfica para o conjunto da economia e da sociedade.

Em relação ao Brasil, o especialista avalia que o país tem condições de reduzir a jornada para 40 horas semanais e acabar com a escala 6x1. A pesquisa de Gomes aponta que a mudança reduz as faltas ao trabalho, diminui a rotatividade nos empregos e incentiva a indústria do lazer e do entretenimento.

“Há muito alarmismo econômico contra a redução da jornada de trabalho. Qualquer redução, em qualquer país que eu vou, dizem exatamente o mesmo: que é impossível reduzir, que vai aumentar os custos para a empresa”, comentou.

À Agência Brasil, o economista português disse que o aumento da produtividade – quando a empresa consegue produzir mais com menos tempo de trabalho –, pode compensar os custos da redução da jornada.

“O que, historicamente acontece, em todas as reduções do tempo de trabalho, é que há um aumento da produtividade por hora. Existem melhoras, na forma como estamos a produzir, que compensam em grande medida, do ponto de vista das empresas, essa redução do tempo de trabalho”, explicou.

Sexta é o novo sábado

O autor analisou a redução da jornada voluntária para 4x3 em 41 empresas portuguesas que somam mais de mil empregados, de diferentes setores e tamanhos.

Dessas companhias, 52% afirmam que vão manter a jornada reduzida para quatro dias de trabalho; 23% dizem que vão manter a jornada reduzida, mas em uma escala menor; e apenas 19% disseram que vão retomar a jornada de 5x2.

Para mais de 90% das empresas, a mudança não teve custos financeiros, com 86% informando que aumentaram as receitas em relação ao ano anterior, sendo que 14% tiveram receitas menores. Cerca de 70% delas ainda concordam que melhoraram os processos da companhia após a mudança.

“A semana de trabalho de quatro dias é uma prática de gestão legítima e viável, que proporciona benefícios operacionais às empresas, como melhor ambiente de trabalho, redução do absentismo [faltas] e aumento da atratividade no mercado de trabalho. No entanto, para ser bem-sucedida, a sua implementação requer uma reorganização profunda”, escreveu Gomes.

Entre as mudanças organizacionais realizadas pelas empresas portuguesas, a mais frequente foi a diminuição da duração das reuniões.

Livro do professor de economia da Universidade de Londres Pedro Gomes traz experiências de mais de 40 empresas que reduziram a escala de trabalho para quatro dias, com três dias de folga - Pedro Gomes/Arquivo Pessoal
Indústria do lazer

O tempo que o empregado ganha com a redução da jornada tem também um valor econômico que incentiva as indústrias do lazer, do entretenimento, e que tem um efeito positivo para o conjunto da economia.


“Os trabalhadores também são consumidores. Eles também são inovadores, também são cidadãos, têm estudantes e, portanto, o que eles fazem no tempo livre tem um impacto econômico”, explicou.

Pedro Gomes cita o exemplo do industrial Henry Ford, dono da montadora Ford, nos Estados Unidos (EUA), que reduziu, em 1926, há 100 anos, a jornada de trabalho na sua empresa para 40 horas semanais, consolidando o final de semana de dois dias.

“Quando os EUA reduziram para 40 horas, 70% das pessoas passaram a ir ao cinema. Isso fez consolidar Hollywood como uma das principais indústrias americanas. Foi muito positivo para empresas ligadas aos esportes, à música, aos livros, à cultura, aos hotéis”, disse Pedro.

Ainda segundo o economista, “é um passo que já foi feito há 100 anos nos EUA e, portanto, está mais do que na hora do Brasil, e os outros países da América Latina, façam essa passagem para as 40 horas”.

O economista cita ainda o caso da China, que, em 1995, adotou o final de semana de dois dias para parte dos trabalhadores do país.

“Não foi para toda a gente, foi mais para uma classe média. Mas pouco depois, o mercado de turismo interno da China se tornou o maior do mundo porque eles tiveram tempo para viajar. E o Brasil tem um potencial enorme de turismo”, completou

Em Portugal, a jornada de trabalho foi reduzida de 44 horas para 40 horas em 1996.
Faltas e rotatividade

Outro efeito positivo da jornada menor é a redução das faltas ao serviço e a menor rotatividade no emprego, o que aumenta a capacidade de conciliar trabalho com família, sendo especialmente benéfico para as mulheres.

“A rotatividade de trabalhadores e altos níveis de absentismo (faltas) tem um custo enorme para as empresas. Com menos horas trabalhadas, eles vão faltar menos e vão querer sair menos do trabalho, reduzindo a rotatividade”, disse.


Comércio aos sábados

O pesquisador Pedro Gomes acrescentou que algumas das empresas que ele pesquisou não precisaram fechar o comércio no sábado, ou em outro dia, por causa da redução da jornada. Muitas companhias passaram a adotar escalas com menos trabalhadores nos dias de fluxo mais baixo.


“Se vê que tem menos fluxo de clientes nas terças e quartas, então dá mais dias livres aos trabalhadores naqueles dias de menor movimento. Ficam menos trabalhadores na loja, mas a loja fica aberta.”

Para Gomes, as empresas têm a tendência de rejeitar mudanças na extensão da jornada de trabalho, ainda que ela traga benefícios.

“Há muitas escolhas do lado das empresas, só que, muitas vezes, elas não querem pensar nisto. Vão pensar depois da legislação. Não conseguem perceber antes os benefícios que vão ter”, ponderou.



Rua comercial de Lisboa, em Portugal - Reuters/Luis Boza/Arquivo/proibida reprodução
PIB

O economista rejeita a previsão de estudos que apontam para uma possível queda no Produto Interno Bruto (PIB) caso a redução da jornada e o fim da escala 6x1 seja aprovada no Brasil.

O autor Pedro Gomes verificou 250 casos de redução de jornada pela via legislativa que ocorreram no mundo a partir de 1910. Nos cinco anos antes da reforma, a média de crescimento do PIB foi de 3,2%, subindo para 3,9%, em média, após a redução da jornada de trabalho.

“Esses efeitos sobre a produtividade por hora foram muito significativos e compensaram amplamente a redução da jornada de trabalho. Além disso, todos esses outros efeitos macroeconômicos também tiveram impacto [no PIB]”, explicou.

Para o professor de economia, a grande quantidade de horas que o trabalhador brasileiro passa no deslocamento para o serviço também justifica a redução da jornada de trabalho no Brasil.

“É uma razão adicional. Os trabalhadores vão melhorar muito a qualidade de vida, vão valorizar muito, e os custos para as empresas são muito mais baixos do que eles costumam argumentar”, finalizou.

Fonte: EBC

SINPROESEMMA realiza, dia 15 de maio, o 12º Encontro de Funcionários da Educação

O mês de maio será marcado por um importante momento de mobilização e debate para os funcionários da educação do Maranhão. No dia 15 de maio, o Sinproesemma promove o 12º Encontro de Funcionários da Educação, reunindo profissionais de todas as regiões do estado no Hotel Santos Dumont, em São Luís.

Com o tema “PL 2531/2021: Piso, Carreira e Garantia de Direitos dos Profissionais Não Docentes”, o encontro será um espaço para fortalecer a luta da categoria, discutir avanços e alinhar estratégias diante dos desafios enfrentados pelos funcionários e funcionárias da educação do Maranhão.

A programação inclui debates sobre valorização profissional, carreira, direitos e a defesa da aprovação do PL 2531/2021, que trata do piso salarial nacional para os funcionários da educação, uma das principais pautas da categoria em nível nacional. Já a nível estadual, a discussão trará o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da Educação.

O 12º Encontro reafirma o compromisso do Sinproesemma com a organização e valorização dos profissionais não docentes, reconhecendo seu papel fundamental no funcionamento das escolas e na construção de uma educação pública de qualidade.

Para a secretária de Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma, Maria Militana, o 12º Encontro é mais um momento essencial de escuta, organização e fortalecimento da nossa luta.

“Os funcionários da educação têm um papel fundamental dentro das escolas e precisam ser valorizados, com direitos garantidos, carreira estruturada e um piso salarial digno. Estamos construindo, juntos, esse caminho”, apontou Militana.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, chama a atenção para a luta que o sindicato está travando em prol dos funcionários de escolas, tanto na implantação do Piso Salarial Nacional, quanto na estruturação da carreira desses profissionais no Estado do Maranhão.

“O 12º Encontro vai tratar de pautas essenciais para os funcionários de escolas, tanto a nível nacional como a nível estadual. Estamos mobilizados pela aprovação do Piso Nacional e pela valorização dos profissionais não docentes. Assim como na implantação do PCCR desses profissionais aqui no Maranhão, cobrando a realização de concurso público, o pró funcionário, entre outras. É com unidade, organização e luta que vamos avançar nessas pautas e assim, na garantia de direitos desses profissionais e no fortalecimento da educação pública do Brasil e do Maranhão”, avaliou Oliveira.

Para os funcionários da educação da região metropolitana de São Luís, que compreende os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, as inscrições podem se feitas, de forma gratuita, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSevKF5NdLwn3Xx9G45YZ7cJm14W-IxVEbxAOBv8b4_f173zNA/viewform?usp=publish-editor

As inscrições ficam abertas até segunda-feira, dia 4 de maio.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

Ministro da Fazenda, Dario Durigan

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Nesta manhã, o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.

“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.

Hoje à tarde o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do setor de petróleo e gás.

SINPROESEMMA celebra decisão do STF que garante Piso Nacional a professores temporários

O SINPROESEMMA comemora uma vitória histórica para o magistério brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 16 de abril, que o piso salarial nacional do magistério deve ser pago aos professores(as) contratados(as) e temporários em todo o Brasil. No Maranhão, o SINPROESEMMA já move ação desde 2022 para garantir o pagamento do piso.

Os ministros do STF, por unanimidade, negaram o Tema 1.308 de repercussão geral, referente ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 impetrado pelo Estado de Pernambuco.

O presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, esteve em Brasília acompanhando de perto o julgamento. Enquanto o advogado Rafael Ramos, representando o SINPROESEMMA, realizou a sustentação no Plenário de que o Piso Nacional deve ser aplicado para todos(as) os(as) professores(as).
Reflexos no Maranhão e a Luta pela aplicação do Piso Nacional

No Maranhão, o SINPROESEMMA ingressou com uma ação judicial ainda em 2022, de teor semelhante à vitoriosa iniciativa do sindicato de Pernambuco (Sintepe), exigindo que o Estado e os municípios cumpram a Lei nº 11.738/2008 (do piso nacional do magistério) para todos os docentes, sejam efetivos ou temporários.

No estado, o cenário é crítico: segundo o Censo Escolar 2024, 57% dos professores da rede estadual são temporários.

Embora o governo do Maranhão tenha passado a pagar o Piso do Magistério (sem a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM) para os contratados temporários apenas em 2023, educadores que atuaram entre 2018 e 2022 receberam vencimentos abaixo do valor legal.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, o julgamento representa a reparação de uma injustiça histórica contra os(as) professores(as) contratados, que exercem as mesmas funções que os efetivos, mas muitas vezes recebem remuneração inferior.

Professor Raimundo Oliveira

“Estamos em uma batalha constante pela valorização de toda a categoria. O SINPROESEMMA ingressou com essa mesma ação ainda em 2022, pois não aceitamos que o professor contratado seja tratado com menos dignidade, é mais uma luta entre tantas que travamos, pois entendemos que educador não solta a mão de educador, seja ele efetivo ou contratado”, reafirmou, destacou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Homens se mobilizam para combater machismo e violência contra a mulher

Quando o assunto é desconstrução do machismo, grupos, cursos, rodas de conversa e campanhas tentam ajudar, engajando mais os homens no combate à violência contra a mulher e na busca por uma sociedade com mais igualdade.

“Se a gente for olhar o número de ho ens hoje engajados pelo fim da violência contra a mulher, ainda é muito pequeno. Então, é urgente a gente inserir mais homens nessa discussão”, diz o psicólogo Flávio Urra, do programa E Agora, José?. Ele avalia que, no enfrentamento à violência, é necessária uma participação maior dos homens.

Psicólogo Flávio Urra diz que homens, de modo geral, não se consideram responsáveis pelo machismo - Foto: Flávio Urra/Arquivo pessoal
E Agora, José?

A Lei Maria da Penha determina o comparecimento obrigatório de agressores a programas de recuperação e acompanhamento psicossocial. O programa E Agora, José? Pelo Fim da Violência contra a Mulher é um grupo socioeducativo de responsabilização de homens.

Flávio Urra considera que o homem, de modo geral, não se enxerga como responsável pelo machismo, o que provoca uma resistência muito grande a debater o assunto. O que é maior entre os autores de violência. “Nós fazemos grupos com esses homens, autores de violência contra a mulher, [e no caso] deles a resistência é maior ainda, porque eles se sentem injustiçados por estarem ali obrigados a participar do grupo por uma juíza, um juiz.”

Os participantes do curso oferecido no âmbito do programa frequentam 20 encontros de duas horas de duração. E, ao fim da participação no projeto, segundo Flávio Urra, é unânime a percepção deles de que se tornaram pessoas melhores.


“Estão melhores pais, estão melhores companheiros, trazem isso no discurso que houve uma mudança ali. Se a gente for pensar que já passaram para nós cerca de 2 mil homens e se a gente conseguir, de alguma forma, afetar a vida desses 2 mil homens e das mulheres que convivem com eles, possivelmente está havendo uma mudança na sociedade.”
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Empresas

Com experiência de sete anos como facilitador de grupos de homens, o consultor de empresas Felipe Requião identificou alguns padrões de comportamento recorrentes, como a desresponsabilização individual, com o uso de expressões como “eu não faço esse tipo de coisa, não sou eu” e “tem coisa muito pior que acontece”.

Felipe Requião cita ainda a invisibilização do impacto e, em alguns casos, a vitimização, o deslocamento do foco. De acordo com ele, esse tipo de comportamento resulta de um aprendizado cultural, por isso as rodas de conversa são importantes no processo de mudança.

O consultor de empresas Felipe Requião atua há sete anos como facilitador de grupos de homens - Foto: Felipe Requião/Arquivo pessoal

A resistência dos homens em participar de conversas é presente também no mundo corporativo, observa Requião. “Tem uma [resistência] que é muito recorrente que é a sensação de perda de espaço. 'Poxa, agora vão tirar espaço dos homens'. Ou 'agora eu não posso mais, não serei considerado para determinadas posições, promoções', etc.”, afirma.

Felipe Requião ressalta a importância do envolvimento das lideranças na defesa das pautas de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento. Para ele, é fundamental que seja uma jornada contínua, não apenas uma palestra, aula ou roda de conversa. Segundo ele, os homens começam a se envolver no problema depois de três ou quatro encontros reflexivos.

O consultor cita estudos que mostram que um ambiente de trabalho com mais igualdade entre homens e mulheres melhora o clima organizacional.

“Uma mudança real acontece quando a gente, homem, percebe que não está perdendo. Está se libertando de um modelo que nos restringe, que nos limita, que nos cerceia e que a gente pode fazer diferença performando uma masculinidade de um outro lugar.“

Um exemplo de liderança comprometida é o engenheiro Carlos Augusto Souza Carvalho, de 55 anos anos. Ele levou para os funcionários de sua empresa de engenharia a experiência que aprendeu em um grupo de homens. “Ponho palestra para eles sobre masculinidade, e o que sai dessas reuniões é impressionante, é realmente enriquecedor, a gente vê o quanto todos os homens, independentemente de classe social, condição financeira, posição no mundo, de opção sexual, têm para falar.”
Redes sociais

Na internet, existe um espaço terapêutico online e gratuito, oferecido desde 2017 pelo psicólogo Alexandre Coimbra Amaral. Ele diz que a melhora já começa quando os homens percebem que podem expor suas dores, ou apenas testemunhar conversas sobre machismo e masculinidades.

Psicólogo Alexandre Coimbra Amaral oferece espaço terapêutico online e gratuito para homens desde 2017 - Foto: Joédson Alves/Arquivo/Agência Brasil

Terapeuta familiar, Amaral defende que pais conversem sobre o assunto com outros pais, nos grupos de mensagens da escola, para trocar experiências sobre formas de lidar com o problema quando os filhos estão envolvidos.

“Construir parâmetros comuns que vão para além da família, escutar a escola, perceber na escola um lugar possível para construir também essas pontes. Então acho que a formação de comunidade, que é uma coisa em baixa no nosso século, é fundamental para a gente produzir discursos que vão além da família. A comunidade é esse meio do caminho entre a família e as políticas públicas e a lei.”
Laço Branco

O movimento global Laço Branco estabeleceu no Brasil a data 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A campanha promove ações o ano todo, como o projeto Homens de Honra, que forma multiplicadores. Segundo a fundadora e diretora do Instituto Laço Branco Brasil, Patricia Zapponi, faz toda diferença quando é o homem que fala sobre enfrentamento ao machismo em espaços como clubes, escolas e templos.


“Quando você leva o homem, seja para um canteiro de obra, seja para uma escola, você muda o olhar. Então é um desafio, porque o homem, na grande maioria [dos casos], ele é o agente da violência, mas ele passa a ser o agente do enfrentamento. Então ele tem mais voz para falar com o próprio ofensor.”

Para Patricia Zapponi, o engajamento dos homens nos projetos é um dos destaques. “O nosso número de voluntários homens é quase o dobro do número de voluntárias mulheres. E olha que todos eles passam por uma severa inspeção no CPF deles, para a gente saber se não é nenhum ofensor querendo chegar perto da questão.”

A campanha Laço Branco tem ações continuadas e permanentes que envolvem os homens, como o Orange Day. Outra iniciativa são os núcleos integrados de Acolhimento à Mulher, em que advogados prestam serviço às mulheres vítimas de violência.
Escolas

Na educação de crianças e jovens, o programa Maria da Penha Vai à Escola, para prevenir e coibir a violência contra a mulher, é realizado há dez anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Atualmente, fazem parte da parceria o TJDFT, o Ministério Público do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Educação do DF, entre outros. Recentemente, o Maria da Penha Vai à Escola se tornou uma das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio envolvendo os Três Poderes.

Psicóloga e pesquisadora Valeska Zanello destaca o papel da escola nas transformações sociais - Foto: Valeska Zanello/Arquivo pessoal

A psicóloga e pesquisadora Valeska Zanello diz que, em todo o país, existem práticas construtivas no sentido de promover reflexão.

“É importante pensar que já existem boas práticas com uma certa história, com uma boa avaliação em vários estados brasileiros. A gente não precisa inventar a roda, a gente precisa trocar esse conhecimento e afinar cada vez mais essas práticas.”

Ela destaca o papel da escola para transformar a comunidade e sugere outras iniciativas que envolvam pais. “É possível também abarcar os pais nesse letramento de gênero, promovendo, por exemplo, nas reuniões, palestras que sejam não apenas informativas, mas que também afetem esses pais sobre esse letramento. Convidando, por exemplo, profissionais de áreas diferentes, para falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, sobre violência doméstica.”

O orientador familiar Peu Fonseca defende que, para repensar o machismo, é preciso envolver homens e mulheres, em rodas plurais. Ele observa, principalmente em comunidades escolares, que os homens têm os seus próprios grupos de diálogo e conversam entre si.

“Falam sobre o seu parentar, sobre o seu papel no cuidar, tudo isso. Só que eles não falam, talvez, como a gente tem a expectativa do que seja esse papel do homem a ser desempenhado. O que eu acho, na verdade, é que a gente precisa convidar os homens e os pais para ambientes integrados, inclusive não apenas entre homens, mas também com mulheres.”

Fonte: EBC
*Colaborou Luciene Cruz

MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma base nacional de produção, análise e disseminação de dados e conhecimento sobre a economia criativa no Brasil.

O OBEC nasce como instância nacional de referência, com a missão de produzir, analisar e difundir dados confiáveis, indicadores e metodologias que subsidiem a tomada de decisão de gestores públicos e orientem a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O programa também se posiciona como instrumento estruturante da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, fortalecendo a atuação do Estado com base em evidências.

A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, destacou o caráter histórico da medida. “Dia 24 de abril será um dia histórico para o Ministério da Cultura. É o dia em que temos a publicação de uma portaria que dá institucionalidade ao Observatório Celso Furtado de Economia Criativa. É um momento muito importante para todos nós que fazemos o Sistema MinC, especialmente a Secretaria de Economia Criativa”, afirmou.

Segundo a dirigente, a criação do observatório marca um novo momento para a cultura e a economia criativa no país. “Trata-se de uma iniciativa que marca o fortalecimento do Observatório Brasileiro de Economia Criativa, que vai reunir, em rede, todos os observatórios de economia criativa do Brasil. Estamos muito felizes. O observatório vai liderar esse conjunto, promovendo o compartilhamento de índices, indicadores, metodologias, estudos, pesquisas e séries históricas”, completou.

Atuação em rede e governança compartilhada

Um dos pilares centrais do OBEC é a atuação em rede. O programa será responsável por coordenar a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa, articulando entes federados, universidades, instituições de pesquisa, setores produtivos e organizações da sociedade civil, em diálogo com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e integrado ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Essa estrutura permitirá a produção descentralizada e integrada de conhecimento sobre os ecossistemas culturais e criativos brasileiros, ampliando a capacidade de diagnóstico e planejamento em diferentes territórios.

Para o coordenador do Observatório, Gabriel Chati, “o OBEC nasce para ser esse instrumento. Um observatório que não observa de longe, mas que se enraíza nos territórios, nas instituições e nas pessoas que fazem a criatividade acontecer todos os dias. Seu propósito central é produzir conhecimento qualificado, contínuo e acessível — capaz de subsidiar políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer os agentes do setor”.

Ele ressalta que o modelo em rede será determinante para o fortalecimento da Economia Criativa brasileira, “nenhum observatório se sustenta sozinho. O que nos distingue é a aposta na Rede. O OBEC foi concebido como uma estrutura colaborativa, que articula universidades, institutos federais, centros de pesquisa, gestores públicos e organizações da sociedade civil em torno de uma agenda comum. É essa rede que garante capilaridade, pluralidade de olhares e legitimidade aos dados que produziremos”, afirma.

Por fim, Chati complementa que produzir dados sozinho também não basta. “Por isso a avaliação de impacto ocupa um lugar estratégico no nosso trabalho: precisamos ser capazes de dizer, com rigor e transparência, o que as políticas de Economia Criativa estão transformando — nas vidas, nas comunidades, nos territórios”.

Eixos estratégicos

A atuação do OBEC está organizada em três eixos principais:
- Produção de conhecimento: sistematização de índices e indicadores econômicos, sociais, simbólicos e ambientais da cultura e da economia criativa;
- Metodologia e validação: desenvolvimento de métodos para mapeamento dos ecossistemas criativos, validação e integração de dados ao SNIIC;
- Articulação em rede: coordenação e fortalecimento da rede nacional de observatórios, conectando iniciativas estaduais e territoriais.

A expectativa é que, com a consolidação do OBEC, o Brasil avance na construção de uma política pública de economia criativa mais consistente, de longo prazo e orientada por evidências, ampliando o reconhecimento da cultura como vetor estratégico de desenvolvimento.

Para acompanhar iniciativas, dados e oportunidades do setor, o MinC disponibiliza conteúdos atualizados por meio do Portal Brasil Criativo.