O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, acusados de integrar o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado de 2022. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Horários das sessões e datas
2 de setembro – 9h e 14h
3 de setembro – 9h
9 de setembro – 9h e 14h
10 de setembro – 9h
12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O rito do julgamento
A sessão inaugural será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentará um relatório sobre a investigação e os autos.
Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Os advogados de defesa, na sequência, terão até uma hora cada para suas manifestações.
Crimes imputados
Os réus respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado.
Ordem dos votos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de três votos.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode adiar o julgamento, mas, pelo regimento interno, o processo precisa retornar em até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
Se houver condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Os réus militares ou ligados às Forças Armadas poderão cumprir eventual pena em alas especiais ou instalações militares, como prevê a legislação.
Onde assistir
As transmissões acontecem ao vivo pelo canal do STF:
Terça (2) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]; tarde, das 14h às 19h [assista aqui]
Quarta (3) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]