quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Carnaval ganha espaço como campo estratégico de pesquisa e formulação de políticas culturais


Muito além da festa que mobiliza milhões de pessoas, o Carnaval brasileiro se consolida como campo estratégico de produção de conhecimento, formulação de políticas públicas e desenvolvimento social. E, cada vez mais, essa leitura que reposiciona a maior manifestação cultural do país, é fruto de estudos que nascem da vivência direta nos territórios do samba.

"Para cada pessoa que brilha na avenida, existem centenas de trabalhadores nos barracões e nos bastidores garantindo o sustento de suas famílias. Nossa missão é valorizar essas trajetórias, tratando o Carnaval não como um gasto sazonal, mas como um um investimento em política pública contínua de desenvolvimento e inclusão social", evidencia o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Referência no campo da pesquisa e produção de conhecimento, Rafaela Bastos, pesquisadora, gestora pública, atual presidente do Instituto Fundação João Goulart, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e vice-presidente de Projetos Especiais da Estação Primeira de Mangueira, construiu uma trajetória que transita entre a avenida, a pesquisa e a formulação de políticas públicas. A vivência no Carnaval foi o ponto de partida para uma produção consistente de estudos sobre o setor. O primeiro foco da pesquisadora foi a figura da mulher passista, a partir da observação de vieses e preconceitos que atravessaram sua própria trajetória profissional.

“Eu fui passista da Mangueira por treze anos, depois musa da comunidade por dez anos e, hoje, sou vice-presidente de Projetos Especiais da escola, vivências muito distintas daquelas que geralmente aparecem na televisão, mas que me formaram profundamente”, afirma. “O samba no pé sempre esteve muito associado a estereótipos femininos. Ainda assim, essas experiências me potencializaram. São escolhas que fiz na vida, que fizeram sentido para mim e que valorizo até hoje”.

A partir delas, Rafaela passou a refletir sobre os impactos desses estereótipos em sua formação e em suas escolhas profissionais, o que deu origem a novas pesquisas. “Quando comecei como passista, eu queria ser geógrafa e percebia que havia uma dinâmica de preconceito que poderia interromper a minha carreira ou me obrigar a escolher entre ser passista e ser profissional”, relembra.

Essa inquietação deu origem à pesquisa sobre a objetificação sexual da mulher passista na Marquês de Sapucaí, reconhecida nacionalmente e premiada, em 2017, com a Medalha Rui Barbosa, uma das mais importantes condecorações da cultura brasileira, concedida a pessoas e instituições que se destacam na defesa da cultura, da democracia, da diversidade e da preservação da memória nacional.

“Ali eu entendi que, mesmo dando o melhor de mim, meus desejos profissionais poderiam não se realizar. Não por minha causa, mas por estruturas de machismo e racismo. Foi isso que me fez assumir um compromisso público com o Carnaval e com as mulheres que fazem essa festa acontecer”, afirma.

A partir de 2016, seus estudos avançaram para o campo da economia do Carnaval, incorporando análises de macroeconomia, microeconomia, economia circular e impacto econômico.“Eu fui entendendo o Carnaval como um ecossistema produtivo complexo, que envolve cadeias de produção, serviços, circulação de cultura e geração de emprego e renda”, explica. “Uma escola do grupo especial vende cultura para outras escolas, para outros estados e até para outros países. Isso é economia criativa em funcionamento.”

Foto: Divulgação

Políticas culturais

Entre 2017 e 2021, Rafaela aprofundou a análise sobre o processo de tomada de decisão de investidores carnavalescos e a relação das escolas de samba com mecanismos de fomento, como a Lei Rouanet. “Analisei quanto as escolas solicitavam, quanto era aprovado e quanto, de fato, conseguiam captar. Isso ajuda a entender gargalos, desafios e oportunidades para políticas públicas mais eficazes”, destaca.

Para ela, um dos principais desafios enfrentados pelo setor é a falta de reconhecimento institucional das atividades econômicas ligadas ao Carnaval.

“O problema é anterior à invisibilização. É a não categorização. O Carnaval ainda é precarizado e informalizado enquanto atividade econômica”, afirma. Compreender o Carnaval como política pública estruturante, avalia, é essencial para avançar nesse debate. “O Carnaval existe há mais de um século, movimenta a economia criativa e a economia da cultura, mas ainda não é reconhecido como segmento econômico estruturado. Essa é a minha luta atual”, resume.

Esse entendimento dialoga diretamente com a atuação do Ministério da Cultura, que vem aprofundando o olhar sobre o Carnaval como eixo estratégico do desenvolvimento cultural, econômico e social do país. Com esse objetivo, uma missão internacional de pesquisa de campo sobre Carnaval, economia criativa e valor público teve iníco no dia 6 de fevereiro. A cooperação entre o MinC e o Institute for Innovation and Public Purpose, instituição dirigida por Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e de Valor Público na University College London, percorreu o Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.

“O Carnaval mostra como cultura não é um custo, mas um investimento que amplia capacidades produtivas, fortalece o bem-estar coletivo e gera valor público ao longo do tempo. O custo de não investir é muito maior do que o custo de agir”.

Segundo ela, o impacto social do carnaval vai muito além do caráter econômico. Trata-se de "coesão social, do senso de identidade e patrimônio". “O que estamos vendo aqui é que o Carnaval produz um valor maior do que aquilo que costuma aparecer nas métricas. Ele gera coesão social, habilidades, redes, conhecimento e isso é investimento de longo prazo”, avalia.

Conscientização

Espaço de conhecimento, movimentação econômica e conscientização. O MinC integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ampliando o diálogo intersetorial. Nesse período de intensa circulação e ocupação dos espaços públicos, o Ministério atua para aproximar as políticas culturais das agendas de direitos humanos, reforçando a cultura como instrumento de proteção, cidadania e diversidade.

Conceito ampliado na fala da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. “Essa é uma das expressões mais vibrantes e transformadoras da diversidade cultural brasileira. É território de alegria, criação, encontro e afirmação de identidades, onde o povo ocupa as ruas e reafirma sua potência cultural. Justamente por essa força mobilizadora, é essencial afirmar que o Carnaval deve ser vivido com respeito, cuidado e compromisso com os direitos humanos". A dirigente completa convocando gestores, artistas, blocos, coletivos culturais, produtores e toda a sociedade a assumirem o compromisso de fazer do Carnaval um espaço seguro, diverso e inclusivo em todos os territórios do país. "Esses valores estão no centro da política cultural que defendemos”, conclui.

Novo edital do MCTI e da Finep destina R$ 300 milhões para projetos inovadores na Base Industrial de Defesa


Projetos inovadores voltados à defesa nacional poderão sair do papel com apoio público. A nova chamada do programa Mais Inovação Brasil destina R$ 300 milhões para impulsionar soluções tecnológicas desenvolvidas por empresas brasileiras, com foco na autonomia produtiva, na geração de conhecimento aplicado e no fortalecimento da Base Industrial de Defesa.

A iniciativa integra a segunda rodada do Finep Mais Inovação Brasil. Lançado em 6 de fevereiro de 2026 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o edital estimula a criação de produtos, processos ou serviços inéditos, reduz a dependência de tecnologias estrangeiras e amplia a cooperação entre empresas e instituições científicas.

Acesse o edital completo

A política de ciência, tecnologia e inovação é um instrumento estratégico para fortalecer a capacidade produtiva do País. “Estamos direcionando recursos para áreas sensíveis e estruturantes, porque fortalecer a base industrial de defesa significa ampliar nossa soberania, estimular a inovação nacional e gerar desenvolvimento com tecnologia própria”, explica a ministra do MCTI, Luciana Santos.

A seleção faz parte dos programas mobilizadores do MCTI de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico. A proposta é conceder subvenção econômica — recurso público que não precisa ser devolvido — a projetos com elevado grau de incerteza técnica, desde que alinhados às prioridades estratégicas da defesa.

Os R$ 300 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e operados pela Finep. Embora o apoio não exija devolução, as empresas devem oferecer contrapartida financeira proporcional ao aporte. Os valores podem ser aplicados em despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico, como equipe de pesquisa, serviços especializados, aquisição de equipamentos essenciais e materiais para prototipagem, sem incluir custos administrativos ou ações de marketing.

Podem concorrer empresas brasileiras com fins lucrativos que atuem no setor e sejam classificadas como Empresas Estratégicas de Defesa (EED), conforme legislação específica. A companhia proponente deve manter essa condição durante toda a execução do projeto.

É permitida a participação de coexecutoras nacionais, desde que atendam às exigências legais e comprovem atividade recente. A presença de pelo menos uma Instituição Científica ou Tecnológica (ICT) como parceira é obrigatória, reforçando a integração entre indústria e academia.

Entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas, cooperativas e microempreendedores individuais não são elegíveis.

Como se inscrever:

Cadastro: a empresa líder e eventuais parceiras devem criar perfil na plataforma de cadastro da Finep

Envio da proposta: o projeto deve ser preenchido e submetido na plataforma, conforme manual disponível no sistema

Documentação obrigatória: é necessário anexar contrato ou estatuto social atualizado, demonstrações contábeis do último exercício, apresentação detalhada em PDF (até 25 páginas), declarações legais e ambientais, além de um vídeo de até 10 minutos destacando a inovação e sua relevância estratégica

A submissão deve ser concluída até 30 de setembro de 2026. Propostas enviadas fora da plataforma ou após o prazo não serão analisadas.

Ascom/MCTI

Após a contratação, os projetos poderão ser executados em até 36 meses. A formalização depende da disponibilidade orçamentária e do atendimento integral aos critérios previstos no regulamento.

O edital completo e as orientações detalhadas estão disponíveis no portal da Finep.

domingo, 15 de fevereiro de 2026

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira lamenta falecimento de Renato Rabelo

Raimundo Oliveira: "Contribuiu decisivamente com a construção  política que levou à frente ampla que elegeu Lula Presidente do Brasil.".

O presidente do SINPROESEMMA 
Professor Raimundo Oliveira também sentiu e lanentou  com o falecimento do ex-presidente Nacional do PCdoB e atual presidente de honra do partido e também presidente de honra da fundação Maurício grabois Renato Rabelo.

Renato Rabelo


Renato faleceu na manhã deste domingo em São Paulo aos 83 anos.

Abaixo o blog destaca a nota publicada pelo Professor Raimundo Oliveira presidente do SINPROESEMMA, Secretário Executivo Nacional da CNTE e membro da diretoria executiva Nacional da CTB Brasil.

"Renato Rabello deixa grande legado como líder político, e partidário  Renato é responsável pela formação de uma geração inteira de comunistas. Contribuiu decisivamente com a construção  política que levou à frente ampla que elegeu Lula Presidente do Brasil. Um homem de valor e  que, com sua experiência, organizou e conduziu o PCdoB com maestria  Que Deus o guarde em bom lugar na sua morada eterna e conforte amigos, companheiros e toda família.". 

Lula publica Nota em homengem a Renato Rabelo

Lula e Renato

O Presidente Lula publicou Notal em suas redes sociais lamentando o falecimento  do amigo e companheiro de muitas lutas Renato Rabelo na manhã deste domingo (15), em São Paulo.


Abaixo a íntegra da Nota:

"A democracia brasileira perdeu hoje um de seus maiores nomes, o meu querido companheiro Renato Rabelo. Dirigente histórico do PCdoB, trilhamos, lado a lado, alguns dos momentos mais importantes de nossa história. Estivemos juntos nas greves do ABC, nas Diretas Já e nas campanhas presidenciais a que concorri. A visão estratégica de Renato Rabelo e sua capacidade de reunir as forças políticas em prol da soberania e justiça social seguirão, sempre, ajudando a guiar o caminho daqueles que querem construir um Brasil melhor para todas e todos. Aos seus amigos, familiares e companheiros, deixo meu carinhoso abraço."

Morre em São Paulo Renato Rabelo, ex-Presidente nacional do PCdoB

Renato Rabelo. PRESENTE. 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comunica, com imensa dor, o falecimento aos 83 anos de idade de Renato Rabelo, um dos mais importantes dirigentes de sua história centenária, do qual foi presidente de 2001 a 2015. Nos últimos três anos, Renato dedicou-se a cuidar da saúde, sem deixar de contribuir com o PCdoB. No período mais recente, lutou de modo tenaz contra a evolução de um câncer. O seu coração parou de bater na manhão deste domingo, 15 de fevereiro de 2026.

Ao mesmo tempo, o PCdoB manifesta condolências à esposa, Conceição Leiro Vilan, a estimada camarada Conchita, a seus filhos, André e Nina, aos demais familiares e aos amigos/as. Expressa o sentimento de consternação de toda a militância comunista que, em homenagem a Renato, inclina a bandeira verde e amarela da pátria, entrelaçada com os estandartes vermelhos da revolução e do socialismo. E acolhe no peito os sentimentos, os pêsames que chegam do país e do exterior e pulsam nas redes sociais.

Foram mais de sessenta anos de militância revolucionária. Renato foi vice-presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), enfrentando a feroz repressão dos primeiros anos da ditadura militar de 1964. Já era militante da Ação Popular (AP) e integrou o núcleo dirigente que conduziu a integração daquela organização ao PCdoB, em 1973.

Soma, desde então, mais de meio século como liderança destacada do núcleo nacional de direção do PCdoB, personalidade respeitada do campo político democrático, patriótico e popular e do conjunto da esquerda. Nesta longa jornada, teve participação de proa nas lutas e confrontos travados pela nação e pela classe trabalhadora.

Exilado na França, na conjuntura da Chacina da Lapa, em 1976, quando dirigentes do PCdoB foram assassinados, presos e torturados, retornou ao Brasil com a anistia de 1979. Nesse período, conviveu com João Amazonas, histórico ideólogo e construtor do PCdoB, e outros dirigentes comunistas. Iniciou, então, a trajetória de formulador teórico, organizador e dirigente do Partido.

Sua respeitabilidade se firmou também no cenário internacional. Participou ativamente de debates e elaborações, visitou organizações comunistas, revolucionárias e patrióticas de vários países, e recebeu, no Brasil, diversas lideranças, fortalecendo laços de amizade e cooperação, tendo como fio condutor a luta anti-imperialista. Dedicou-se, em especial, ao fortalecimento das relações do PCdoB com os países socialistas, notadamente, China, Vietnã e Cuba.

Sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes. A isso se soma um elenco de quadros comunistas em relação aos quais o papel de Renato foi destacado para formá-los, seja na Escola Nacional João Amazonas, seja na estrutura do Partido, seja nas frentes de atuação, notadamente no movimento estudantil.

Renato, destacou-se na luta política – foi um dos articuladores, pelo PCdoB, junto com João Amazonas, da Frente Brasil Popular (PT, PSB, PCdoB) que lançou, em 1989, a primeira e marcante candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República, jornada que seria vitoriosa com a eleição de Lula em 2002.

Já à frente do PCdoB, sucedendo João Amazonas, Renato elaborou as diretrizes da participação dos comunistas em governos de coalização no capitalismo, tendo em vista o convite para participar, pela primeira vez, do Ministério do governo da República.

Aquele cenário que se abria representou um imenso desafio, tarefa que assumiu com a dedicação de sempre, com sabedoria política, capacidade de dialogar e agregar, convicção democrática e progressista. Foi um dos artífices das táticas políticas dos governos Lula e Dilma Rousseff, qualidade reconhecida por lideranças das forças políticas que compuseram as alianças amplas daquele período.

Na conclusão de seu último mandato na presidência do Partido, quando propôs, em 2013, o nome de Luciana Santos para sucedê-lo, diante da escalada golpista da direita neoliberal saiu a campo para construir uma frente ampla democrática.

Em 1º de abril de 2016, Renato assumiu a presidência da Fundação Maurício Grabois, na qual liderou e participou de importantes iniciativas no estudo e enfrentamento dos fenômenos que surgiram naquele conturbado período do país. Sempre com a prática da amplitude e da agregação de amplas forças em torno da resistência democrática, deixou também na Fundação preciosas contribuições teóricas e programáticas. Em 2025, foi laureado presidente de honra da Fundação, em enaltecimento às suas realizações.

O presidente Lula, na apresentação da biografia de Renato, Vida, ideias e rumos, escreveu que ele era um homem notável, “uma das figuras mais relevantes da história política do Brasil”. “Um homem que dedicou sua vida à luta por justiça social, igualdade e soberania nacional, princípios que são caros a todos nós que acreditamos em um país mais inclusivo e democrático.”

A ex-presidente Dilma Roussef afirmou, também nesse mesmo livro, que Renato era “um baiano doce de alma revolucionária, que segue o melhor da tradição comunista, combinando ação e pensamento, teoria e combate, comprometido com o desenvolvimento nacional, a emancipação do povo brasileiro e a construção do socialismo”.

Renato deixa uma rica produção política, teórica e ideológica, um magnífico exemplo de vida e de militância política, um acervo responsável pelo engrandecimento do PCdoB, pela sua respeitabilidade e pela sua força como organização protagonista na luta política nacional e internacional.

Nesse momento de dor profunda, o PCdoB reafirma que seu legado fortalece a essência do Programa dos comunistas, a luta por um Brasil soberano, democrático e socialista, para a qual contribuiu enormemente.

Quanta realização de uma vida profícua, que seguirá impulsionando a jornada revolucionária e inspirando as novas gerações de comunistas!

Revigorar, fortalecer o PCdoB com o legado de Renato Rabelo!

São Paulo, 15 de fevereiro de 2026

Nádia Campeão – presidente em exercício do PCdoB

Luciana Santos – presidente licenciada do PCdoB

Comissão Executiva Nacional do PCdoB

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Educadores e educadoras brasileiros repudiam declarações repugnantes de Silas Malafaia contra a educaçã

O tal 'pastor' vocifera ao lado do criminoso condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia

Os/as educadores/as brasileiros/as manifestam o seu mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo pastor Silas Malafaia no evento religioso The Send Brasil 2026, realizado na Arena de Pernambuco, em Recife. O pastor, que vive a vociferar palavras de ódio em nome de uma igreja cristã, em um mega evento internacional, de cunho religioso e voltado a jovens evangélicos, resolveu atacar a educação e seus/uas educadores/as.

Na ocasião, o referido líder religioso afirmou que os professores “mentem e enganam” e acusou educadores/as de promoverem “controle de pensamento” baseado em um suposto “marxismo cultural”. Além disso, incitou o público a uma “guerra cultural” contra escolas e universidades, desqualificando o trabalho de profissionais que dedicam suas vidas à formação crítica e cidadã da juventude brasileira.

Tais declarações configuram um ataque frontal à dignidade de professoras e professores e ao papel fundamental da educação na construção de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Ao difundir palavras de ódio e desinformação, o pastor Malafaia não apenas desrespeita os/as educadores/as, mas também contribui para o descrédito social da atividade docente, fomentando intolerância e preconceito.

Reafirmamos que a educação é um direito constitucional e um pilar essencial para o desenvolvimento nacional. Professores e professoras merecem respeito, valorização e condições dignas de trabalho, e não ataques infundados que buscam enfraquecer sua autoridade e comprometer a confiança da sociedade na escola pública.

É fundamental, diante disso, que as autoridades competentes analisem a conduta do pastor Silas Malafaia e adotem as medidas cabíveis em defesa dos direitos coletivos e da integridade dos/as educadores/as brasileiros/as. O Ministério Público Estadual deve se pronunciar de forma urgente para que ações execráveis desse tipo, feitas por quem diz seguir as palavras de Jesus Cristo, não possam mais reverberar e ganhar terreno em nossa sociedade.

Esse pastor certamente seria, nos tempos de Cristo, um daqueles vendilhões do templo expulsos a chicotada pelo próprio Jesus. Esse sujeito, não é de hoje, desonra as palavras e exemplos de Jesus Cristo.

Educar é libertar. Silenciar ou deslegitimar educadores/as é atacar a própria democracia.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

SINPROESEMMA luta, conquista reajuste de 10% e segue firme na Campanha Salarial 2026

Presidente professor Raimundo Oliveira: "A Campanha Salarial 2026 não se encerra com postagem. Queremos lei, cronograma e o reajuste no contracheque do trabalhador e da trabalhadora em educação”

Diante do pronunciamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizado nesta terça-feira, 10 de fevereiro, anunciando reajuste salarial de 10% para professores e professoras em 2026, o Sinproesemma reafirma que o comunicado não encerra a Campanha Salarial e mantém a cobrança pela efetivação imediata do reajuste, com pagamento integral e retroativo a janeiro.

Embora o governo tenha sinalizado que o percentual será pago de forma retroativa, a entidade alerta que o pagamento não substitui a necessidade de Lei, nem garante, por si só, a valorização da carreira docente. A Campanha Salarial 2026 envolve outros pontos centrais, que seguem sem resposta por parte do governo estadual.

O Sinproesemma ressalta, ainda, que o índice de 10% é resultado direto da pressão e mobilização da categoria, mas reforça que não aceitará parcelamentos, atrasos ou manobras no pagamento do retroativo, nem o esvaziamento das demais reivindicações apresentadas.
Palavra do presidente

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, afirmou que a postura da entidade seguirá sendo de cobrança permanente.

“O governador anunciou os 10% e a retroatividade a janeiro, o que é o mínimo diante da desvalorização da carreira dos educadores e educadoras. Mas o anúncio em rede social não garante direito. A Campanha Salarial 2026 não se encerra com postagem. Queremos lei, cronograma e o reajuste no contracheque do trabalhador e da trabalhadora em educação”, destacou.

Raimundo Oliveira também reforçou que o Sinproesemma continuará requerendo resposta do governo estadual quanto aos demais pontos da Campanha Salarial.

“Nossa cobrança vai além do reajuste. Existem outros pontos da pauta da Campanha Salarial 2026 que seguem sem resposta. O governo precisa receber a categoria, representada pelo Sinproesemma, e estabelecer negociação real”, reforçou Oliveira.



No dia 27 de janeiro, o Sinproesemma protocolou mais um ofício junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), solicitando audiência com a secretária Jandira Dias, representante da pasta. No entanto, a categoria segue não sendo ouvida.

“Queremos data, hora e propostas na mesa. Não obtivemos resposta em relação a audiência com a secretária Jandira Dias. O governo tem que receber a categoria. Os educadores e educadoras têm pressa, e o Sinproesemma não vai descansar enquanto todos os pontos da Campanha Salarial 2026 não forem tratados com a seriedade que merecem”, cobrou o presidente.
Mobilização continua

O Sinproesemma segue mobilizado para garantir o cumprimento integral do compromisso anunciado: reajuste linear de 10% com retroativo integral a janeiro de 2026.

Além disso, cobra que o governo estadual cumpra as outras reivindicações da Campanha Salarial 2026. Dentre elas a regularização e automatização das progressões por tempo de serviço; o cumprimento da Lei nº 10.269/2015 sobre ampliação de matrículas e a realização de concurso público como política permanente para todas as áreas da educação.

A categoria também quer transparência na aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF, com a destinação de 5% aos profissionais da educação não docentes; além da correção da tabela salarial do Professor III, garantindo o interstício legal de 5% entre as referências.

O Sinproesemma convoca os trabalhadores e trabalhadoras em educação a permanecerem mobilizados e atentos aos canais oficiais para possíveis encaminhamentos e articulações, caso o governo atrase a efetivação dos direitos anunciados.