sábado, 21 de setembro de 2019

Presidente da UNE anuncia volta às ruas na greve geral pela educação

O tsunami da educação vai voltar. Nos dias 2 e 3 de outubro os estudantes, professores e servidores das universidades retornarão às ruas de todo o país na greve geral pela educação. “Nós vamos às ruas falar com a população, explicar a importância das universidades e mostrar nosso potencial”, avisa o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Eleito no 57º Congresso da UNE, em julho deste ano, em Brasília, o estudante de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Iago Montalvão, 26 anos, recebeu a equipe do Portal Vermelho para falar sobre a pauta em defesa da educação que está mobilizando milhares de estudantes em todo o país.

Goiano, filho do ex-diretos da UNE e professor universitário Romualdo Pessoa, vascaíno, fã de Emicida e da música sertaneja da sua terra, Montalvão começou na militância ainda no Grêmio do Colégio Aplicação. Na condição de cotista, foi estudante das universidades federais de Goiás e de Brasília, antes de chegar na USP.

Por essa trajetória, apreendeu a importância da universidade pública na formação dos brasileiros e tem consciência do papel da UNE no processo de resistência e mobilização da sociedade contra os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro.

Conterrâneo de Aldo Arantes e Honestino Guimarães, que presidiram a entidade máxima dos universitários brasileiros nos anos de chumbo da ditatura militar, Iago diz que a ideia é ocupar às ruas e mostrar que a luta tem “frutos e conquistas”.

É o caso da destinação de R$ 2,6 bilhões oriundos do acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da Câmara dos Deputados e a União (representada pelo advogado-geral da União), com a contribuição do presidente do Senado Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para serem investidos na educação e no meio ambiente. Na opinião dele, os recursos, recuperados da Petrobras a partir da Lava Jato, estão tendo esse destino também por conta das mobilizações dos estudantes.

“Esse processo que nos trouxe até aqui foi fruto de muita luta. O fato de o STF ter liberado esse recurso e, parte dele ter ido para educação, não foi um processo automático. É preciso que se diga: isso foi fruto primeiro das lutas nas ruas. A mobilização estudantil nas universidades, passeatas, criou um caldo social que olhou para educação com muita preocupação”, argumentou.

Além disso, Montalvão diz que diversos segmentos pressionaram o STF para que os recursos fossem destinados às duas áreas. As pressões no Congresso levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ir ao STF apoiar a causa.

“Nós temos que reafirmar isso como uma vitória justamente para criar o sentimento nas pessoas de que é preciso continuar mobilizados, pois só com mobilização nós vamos conseguir a vitória total. Então, que isso sirva de estimulo. Não é uma vitória total. É uma vitória parcial, mas não vamos parar de nos mobilizar”, avisou.

Sobre os recursos, ele diz que é muito pouco diante dos cortes que foram feitos e as mais de dez mil bolsas de pesquisas canceladas. Antes dos cortes, ele lembrou que as áreas de educação e ciência tecnologia já vinham sendo duramente atingidas nos anos anteriores.

“É claro que sempre é importante recuperar recursos para essas áreas porque são estratégicas para o desenvolvimento do nossos país e, inclusive, para a saída da crise que nós vivemos, sem tecnologia produzida pela ciência dificilmente nós vamos sair dessa crise econômica. Agora, a devolução dos recursos precisa ser integral”, afirmou.

Future-se

O presidente da UNE também criticou duramente o programa Future-se do Ministério da Educação (MEC) pelo qual o governo pretende criar as organizações sociais (OS) para atuarem nas universidades.

Segundo ele, essas organizações vão atuar como reitorias paralelas ferindo frontalmente a autonomia das universidades.

“Orçamento estrangulado, pouco recursos públicos e você coloca um ente externo na comunidade acadêmica para gerir recursos que serão captados da iniciativa privada. Isso significa que será essa empresa que decidirá os rumos da universidade, trocando o interesse público pelo privado”, argumentou.

Na sua opinião, algumas decisões que cabem à reitoria e a comunidade acadêmica, por meio dos seus conselhos universitários, câmaras de graduação e de pesquisa, poderiam ser afetadas pela interferência das OSs.

“É um risco enorme para a universidade brasileira. Tanto por essa dependência que se causa do setor privado como também da retirada de muitas decisões que hoje partem da própria comunidade academia”, diz.

Montalvão considera um projeto muito mal feito, porque desconhece a realidade das universidades. Muitos dos pontos colocados ali já funcionam nas universidades como a relação com pesquisa e setor privado.

Carteiras estudantis

Sobre a medida provisória 895/2019, que cria uma carteira estudantil emitida pelo MEC, obrigando estudantes e entidades a compartilharem dados com o poder público, o presidente da UNE diz que é uma retaliação ao movimento estudantil que tem sito o principal setor a confrontar o governo Bolsonaro.

“Enquanto eles retiram recursos das universidades, das bolsas, e os estudantes resistem em relação a isso, eles gastam energia produzindo uma outra proposta para esvaziar o financiamento das entidades estudantis.

Segundo ele, UNE, UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), centros acadêmicos e uniões estaduais de estudantes, que emitem carteiras, estão sendo retaliadas.

“Tenho certeza que isso se dá justamente pela grande resistência que essas entidades têm construído para defender a educação. O governo deveria se preocupar em devolver as bolsas, os recursos das universidades e não a criar novas despesas como é essa proposta das carteiras para perseguir as entidades do movimento estudantil, isso nós não vamos aceitar”, diz.

Greve geral pela educação

Montalvão prevê ainda um longo processo de resistência não só pelos ataques do governo aos recursos das universidades, mas também pela proibição dos debates dentro ambiente acadêmico.

Para ele, não é possível que o MEC tente censurar as universidades e retira de recursos das instituições. Para combater essas ofensivas, o movimento preparar um grande ato nos dias 2 e 3 de outubro chamado de greve geral pela educação.

O movimento está sendo trabalhado com as entidades dos professores, dos técnicos administrativos, institutos federais e com professores do ensino básico.

“Vamos às ruas falar com a população, explicar a importância das universidades, dos nossos projetos e chamá-los também para no dia no dia 3 para organizamos mais um dia nacional de passeatas e mostrar que as ruas têm seu potencial. Já trouxe vitórias que não insuficientes, mas nossa mobilização continua”, finalizou.

Veja o vídeo da entrevista:



Fonte: Portal Vermelho

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Márcio Jerry é premiado como melhor Deputado Federal do Maranhão e destaque no Brasil

O Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA) cala a boca de adversários políticos e mostra mais uma vez por quê está na Câmara Federal. 

Habilidoso, acolhedor, focado e exercendo  seu primeiro mandato como deputado federal, o vice-líder do PCdoB na Câmara foi o mais bem avaliado entre os deputados maranhenses no Prêmio Congresso em Foco 2019. 


Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite desta quinta-feira (19), em uma cerimônia em Brasília (DF).


Ranking do Prêmio Congresso em Foco na Bancada Maranhense
1. Márcio Jerry (PCdoB – MA) 
2. Aluisio Mendes (Podemos – MA) 
3. Bira do Pindaré (PSB – MA) 
4. Zé Carlos (PT – MA)
5. Eduardo Braide (PMN – MA)

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

SINPROESEMMA reúne com Prefeitura de Paço do Lumiar


O Sinproesemma participou na tarde desta segunda-feira, 16, de reunião com a nova administração da cidade de Paço do Lumiar. Estavam presentes na reunião a Prefeita Paula Azevedo, o secretário de Educação, Marcos Ferreira, o secretário de Planejamento, Jameson Malheiros, o Procurador Geral do município, Luís Carlos Sobrinho e o assessor jurídico da Semed, Thales Rodrigues, entre outros membros da administração municipal.

A reunião foi proposta pelo Sinproesemma e teve como pauta os salários atrasados dos professores de Paço do Lumiar, abono de falta e processos administrativos, correção do pagamento do décimo terceiro e das férias de 45 dias e contribuição sindical.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa é uma oportunidade de recomeço para a educação pública municipal de Paço do Lumiar.

“infelizmente passamos por uma administração em Paço que cometeu muitos equívocos e escolheu a categoria dos trabalhadores em educação como inimiga. Estamos aqui hoje para ratificar que o Sinproesemma sempre esteve aberto ao diálogo e pronto para, irmanados, resolver as questões educacionais de Paço do Lumiar, colocando como protagonistas do processo aqueles que realmente fazem a educação no município que são os Trabalhadores em Educação e os alunos”, disse Oliveira.

Segundo o secretário de assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, o encontro foi muito proveitoso, onde a Prefeitura de Paço do Lumiar demonstrou bom senso e capacidade de diálogo com o Sindicato.

“Nesse primeiro encontro percebemos a boa vontade da cúpula administrativa de Paço e com esse entendimento poderemos caminhar para um desfecho muito satisfatório no município, claro que teremos alguns entraves jurídicos, mas com diálogo, sapiência e parceria chegaremos a um denominador comum”, pontuou Henrique.

“Estamos muito confiantes que a partir de agora teremos um novo olhar para a educação pública de Paço do Lumiar, com mais carinho, atenção e diálogo. Existe um ditado que diz que depois da tempestade vem a bonança, então esperamos que depois de toda essa tirania que presenciamos aqui no nosso município possamos viver novos tempos, novos ares”, ponderou a coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, Jori Mary Santos.

Durante a reunião os gestores explicaram aos membros do Sinproesemma que medidas administrativas já estão sendo tomadas para reaver os salários dos professores, assim como a análise para abonar as faltas dos professores grevistas, mediante pagamento posterior. Outro ponto tratado na reunião que está sob análise da Prefeitura de Paço do Lumiar é a correção do pagamento das férias dos educadores e o desconto em folha dos filiados ao Sinproesemma.

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, disse que cada pauta proposta pelo Sindicato será avaliada pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

“Estamos propondo um novo tratamento a essa categoria tão importante para o nosso município, com diálogo e nova perspectiva. A partir de agora é o Paço dando um novo passo”, disse a Prefeita.

“A marca dessa gestão é cuidar bem das pessoas e não tem como cuidar dos trabalhadores em educação sem escutá-los. Com diálogo, podemos chegar ao melhor caminho para as duas partes, não esquecendo também de cuidar das crianças e da educação. E é nesse sentido que vamos conversar, todos os dias se for necessário, com os trabalhadores, não só relacionado à questão salarial que é muito importante, mas também na formação pedagógica como um todo”, disse o secretário de Educação, Marcos Ferreira.

Um novo encontro ficou agendado para a primeira semana do mês de outubro.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINDEHOTEIS/MA dialoga com trabalhadores e trabalhadoras do Pets Caldos

Presidente Luiz Henrique conversa com os trabalhadores e trabalhadoras
Na tarde da última quinta-feira, 12 de setembro, o presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique Pereira de Silva e a diretora Euzebina Maria dos Santos, participaram de assembleia com os trabalhadores do Restaurante Petis Caldos para repassar orientações trabalhistas.
O encontro levantou questões importantes sobre as alterações nas leis trabalhistas, assim como foi aberto espaço para os trabalhadores tirarem dúvidas.
“A nossa gestão está sempre em movimento na defesa do direito dos trabalhadores. Com as novas mudanças é relevante fazer as devidas orientações aos trabalhadores”, enfatizou o presidente.
Fonte: ASCOM - SINDEHOTEIS/MA

Arrocho do salário mínimo pode agravar crise e encontra resistência no Congresso


O relator da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2018, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), informou ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deseja fazer uma desindexação permanente do salário mínimo, mas que ele, pessoalmente, acha “totalmente inviável”. “O Guedes tem essa ideia de ser para sempre [a desindexação], mas acho que nem o Parlamento, nem eu, que sou o relator, e nem o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor da PEC, vamos bancar uma dessa”, disse Rigoni ao Valor.

A proposta de suspender a indexação temporariamente, por dois anos, segundo Rigoni, “foi uma das coisas ventiladas pela equipe do governo”, como uma alternativa. Mas informou que não há qualquer decisão, pois ele está esperando uma sinalização de Guedes para saber se o governo quer mesmo fazer a PEC com a desvinculação. A PEC 438/2018 dá um novo desenho para as regras fiscais brasileiras, estabelecendo medidas de ajuste que poderão ser acionadas pelo governo para o cumprir a chamada “regra de ouro” das finanças públicas, que só permite o aumento do endividamento para pagar despesas de capital (investimentos e amortizações da dívida), e o teto de gastos. Rigoni criou uma comissão informal de assessores para discutir as novas regras fiscais, que conta com a participação de representante do Ministério da Economia.

A proposta de não corrigir o salário mínimo por dois anos, por exemplo, seria incluída na PEC e adotada com o pretexto de abrir um espaço fiscal no Orçamento da União para ampliar os investimentos e os gastos em áreas como a educação, que sofreram redução de verbas por causa do aumento das despesas obrigatórias. Ao não corrigir o salário mínimo pela inflação, o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais também não seriam reajustados. Os valores dos benefícios para quem recebe acima do piso não seriam igualmente aumentados. A proposta discutida prevê também que não haveria, no período de dois anos, reajuste salarial para os servidores e nem qualquer tipo de reestruturação de carreiras, nem concursos públicos ou criação de novos cargos.

Sob a capa dos falsos argumentos encontra-se o forte interesse de arrochar os salários em nome do regime fiscal neoliberal, o que vai na contramão das necessidades da economia. A política de valorização do salário mínimo adotada pelos governos Lula e Dilma resultou num aumento real superior a 70% (até 2014), o que – além de reduzir a desigualdade e a penúria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras – fortaleceu o mercado interno brasileiro e contribuiu para alavancar a economia. A maldade proposta pela dupla Guedes/Bolsonaro vai deprimir ainda mais a demanda e alimentar a estagnação econômica, o desemprego e a miséria.

Fonte: Com informações do Valor

SINPROESEMMA luta e conquista Unificação de Matrículas em Bacabal

SINPROESEMMA  e trabalhadores e trabalhadoras em Bacabal unidos
Foi sancionado na última sexta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 1393/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Artigo 34 e inclui a Tabela e o Anexo II, à Lei 1179, de 02 de Março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal de Bacabal autorizando a Unificação de Matrículas de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino do município.
A unificação de matrícula, uma das bandeiras do Sinproesemma, permite que professores que tenham duas matrículas de 20 horas possam ficar somente com uma de 40h, possibilitando assim mais uma matrícula. No âmbito estadual, a unificação possui duas modalidades, através de edital ficando condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado ou através da Medida Provisória que efetiva a unificação em até cinco dias úteis.
“A unificação de matrícula foi uma luta muito árdua e uma grande conquista para os trabalhadores em educação do Maranhão. De forma que o sucesso dessa grande batalha hoje é estendida para outros municípios do Estado do Maranhão, encabeçada pelos núcleos municipais do Sinproesemma, beneficiando centenas de professores”, pontuou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Já para a coordenadora da regional de Bacabal, Professora Marilene Gaioso, a aprovação do projeto foi mais uma conquista importante para os professores de Bacabal.
 “Após diversas reuniões com a Secretaria de Educação, com a Câmara de Vereadores houve o entendimento de que seria importante preservar as matrículas de professores habilitados que seriam exonerados devido ao acúmulo de cargos. Isso seria ruim tanto para os trabalhadores, que iria ter um desequilíbrio na sua vida socio-econômica, quanto para a Prefeitura, pois iria gerar carência em sala de aula. Agora podemos comemorar mais essa vitória”, disse Marilene.
Aprovação na Câmara de Vereadores
O projeto de unificação de matrículas foi votado na Câmara Municipal de Bacabal no dia 28 de agosto, onde teve a maciça adesão dos vereadores do município.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Trabalhadores dos Correios suspendem greve, mas mantêm mobilização


Depois do julgamento do dissídio de greve, no próximo dia 2, novas ações serão avaliadas e outra greve não está descartada. A categoria também se mobiliza para defender a estatal da privatização

Por Érica Aragão, no site da CUT

Os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios de todo o Brasil decidiram pela suspensão da greve na assembleia nacional, realizada nesta terça-feira (17). A categoria decidiu manter a mobilização e aprovou estado de greve até o dia 02 de outubro, dia do julgamento do dissídio de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A decisão foi orientada pelos 36 sindicatos da categoria ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dos Correios (Findect) e do Comando Nacional de Negociação.

“Vamos aguardar o julgamento do dia 2, mas continuaremos mobilizados para reforçar a luta em defesa dos direitos, mas também contra as privatizações. O diálogo com a categoria é permanente porque a qualquer momento podemos sair em defesa da empresa”, afirmou o Secretário-Geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.

“Já estamos conversando também com outras categorias de estatais, ameaçadas de privatização, para construir ações em conjunto para impedir mais desemprego e mais precarização no trabalho e nos serviços prestados à população”.

Movimento paredista
Os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios iniciaram uma greve no dia 10 de setembro e 70% da categoria cruzou os braços para defender as pautas da Campanha Salarial, o reajuste salarial e contra a retirada de mais de 40 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou com uma ação para julgar a legalidade da paralisação, pedindo um dissídio de greve, mas antes a categoria foi convocada junto com os representantes da empresa para uma audiência de conciliação no último dia 12, no TST.

Sem proposta da empresa, o Ministro Mauricio Godinho Delgado agendou a data do julgamento do dissídio para o dia 2 de outubro e manteve o Acordo Coletivo de Trabalho 2019 até lá.

“Neste momento, com a negociação já ajuizada e sem garantias de novos acordos até a data do julgamento, a FENTECT orienta que os sindicatos se mantenham alerta e continuem a mobilizar contra a venda dos Correios e contra a tentativa de retirada de direitos da classe trabalhadora”, disse Rivaldo.

É possível resistir

Segundo as entidades que representam os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios, a unidade da categoria tem sido fundamental para a construção desta que foi a maior greve da história recente dos trabalhadores dos Correios. A categoria participou massivamente das assembleias em todas suas bases, decidiu coletivamente e de forma unânime todas as ações do movimento.

“A importância desta greve foi que, além de construir a unidade em todo pais, a gente tá dizendo que é possível lutar contra o governo e essa pauta de retirada de direitos e contra as privatizações e que temos grandes forças para vencer. É possível resistir e os trabalhadores e as trabalhadoras dos correios deram essa prova e se precisar vamos parar de novo, porque não aceitaremos a retirada de direitos e nenhum retrocesso”, concluiu Rivaldo.

Fonte: ASCOM - FENTECT