Reunião da Diretoria do SINPROESEMMA reafirma compromissos de luta em defesa dos interesses da categoria e da educação

Diretoria do SINPRORESEMMA unida, consciente e fortalecida 

Representantes das 19 regionais do Sinproesemma e núcleos sindicais se reuniram no Hotel Santos Dumont, dia 2 de setembro, para discutir questões relevantes para a categoria dos trabalhadores em educação do Maranhão.

O encontro teve início com a abordagem de Gilson Reis, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE) que fez uma análise da conjuntura política e educacional no Mundo, no Brasil e no Estado. A pauta também abordou a análise da campanha do Sinproesemma sobre os Precatórios do Fundef e as pendências do acordo judicial que o Estado do Maranhão não está cumprindo em relação aos trabalhadores em educação.

A reunião foi marcada pelo debate e participação ativa dos representantes sindicais.

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira 
ao lado de Diretoras e Diretores do Sindicato

“Tivemos um encontro de Diretoria Geral muito proveitoso, o Gilson Reis abordou de forma muito aprofundada sobre a conjuntura internacional, nacional e de como essas mudanças políticas, econômicas e sociais afetam diretamente o ambiente educacional. Discutir essa conjuntura é importante para identificar a necessidade de adaptação nesse cenário e realinhar o nosso posicionamento para seguir defendendo os interesses dos trabalhadores em educação”, pontuou Raimundo Oliveira.

Outro ponto de destaque foi a análise e a importância da campanha do Sinproesemma em relação aos Precatórios do Fundef. A diretoria enfatizou sobre a importância da assinatura do contrato advocatício para garantir a integralidade dos recursos do Fundef que ultrapassam 4 bilhões de reais, sendo 60% para os professores que trabalharam entre 1998 a 2006 e que tem a primeira parcela prevista para ser paga em 2024. A luta é para que o governo do Estado do Maranhão destine corretamente os recursos para os professores, aplicando juros e correção monetárias.

A reunião também abordou as pendências do acordo judicial que não estão sendo cumpridas pelo Estado do Maranhão. Os diretores sindicais expressaram sua indignação com o descumprimento do acordo que foi intermediado pelo Ministério Público e homologado na Justiça e discutiram medidas para buscar a garantia do cumprimento integral do acordo em benefício dos profissionais da educação e da qualidade do ensino público.

“A reunião de Diretoria Geral foi importante para deliberarmos sobre os próximos passos que iremos tomar em relação às pendências do governo do Estado. Com unidade e responsabilidade, o Sinproesemma permanece comprometido em sua missão de lutar pelos direitos dos trabalhadores em educação e pela melhoria da educação pública no nosso Estado”, finalizou Oliveira.

Fonte: ASCOM SINPROESEMMA

Seduc discute os desafios do novo Fundeb durante Congresso realizado pela Famem

Nesta terça-feira (14), o secretário Adjunto da Seduc, Delmar Matias, representando o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, para discutir os desafios do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), acontece no Multicenter Sebrae.

Delmar palestrou ao lado de representes do Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Juntos, destacaram ações e medidas para a gestão do recurso do Fundeb, para melhorar os indicadores educacionais. No final de seu discurso, o representante da Seduc agradeceu o convite da Famem.

“Debatemos temas importantes para o desenvolvimento da educação dos municípios, entre eles os desafios para o novo Fundeb. Foi um debate muito rico com os municípios, onde destacamos situações em que podemos melhorar a aplicabilidade dos recursos no Estado do Maranhão. Estamos gratos pelo convite da Famem”, destacou Delmar Matias.

O Auditor Federal da Controladoria Geral da União, Wellington Rezende, destacou aspectos importantes que podem melhorar a qualidade da educação e promover avanços significativos, para alcançar as metas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC).

“Para que tenhamos uma educação de qualidade no Estado, precisamos melhorar os nossos indicadores do IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Precisamos investir no treinamento de professores, melhorar a rede ensino e trazer a comunidade para dentro do ambiente escolar. Acredito que isso seja uma boa saída”, proferiu Rezende.

O coordenador do Centro de Apoio da Educação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Borges, falou sobre visão educacional ampla e planejamento como estratégias para ajudar a melhorar a educação no estado e nos municípios.

“Os desafios do Fundeb são imensos. Há problemas históricos, pressão da folha de pagamento, a questão do piso, a dimensão do número de aluno, mas tudo isso compõe a variação das complementações. O que o município precisa é pensar na educação como um todo, nas grandes causas e materializar isso através de um planejamento, com uma gestão comprometida com a educação integral, sistêmica, e aí sim, podemos falar em desafios, emancipar as pessoas e fazer cumprir o papel da educação”, salientou Borges.

SINPROESEMMA reúne com governo do estado e reafirma reajuste de 14,95%

A comissão de negociação do Sinproesemma esteve reunida na sexta-feira, 10, com o secretário de Educação, Felipe Camarão e a equipe da SEDUC, além do Secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira para uma nova rodada da mesa de negociação da Campanha Salarial 2023.

O governo do Estado fez uma nova contraproposta, de 11%, parcelado em três vezes retroativo a janeiro, junho e setembro, proposta que foi rejeitada pela comissão de negociação do Sinproesemma, visto que não contempla o percentual de reajuste de 14,95% estabelecido pela Portaria Interministerial do MEC, a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério.

Conforme explanou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o percentual apresentado pelo governo do Estado está muito aquém do que o estabelecido pelo MEC e é uma proposta que vai de encontro aos anseios da categoria que além de não receber o piso salarial nacional, recebe uma proposta rebaixada de reajuste.

O presidente do Sinproesemma chamou atenção também dos representantes do Governo do Maranhão da necessidade do aprofundamento da discussão da implantação do Piso Salarial para a categoria com repercussão na carreira dos trabalhadores em educação.

Novo Encontro

Uma nova reunião já está agendada com os representantes do Governo do Estado. Na segunda-feira, 13, uma nova rodada de negociação com a presença do Ministério Público, através da Promotoria da Educação, será realizada pela manhã. E pela tarde, haverá a audiência de conciliação no Tribunal de Justiça.

“Iremos ratificar o percentual de reajuste de 14,95% de acordo com o que estabelece a Lei nessas novas reuniões com a presença do Ministério Público e a Justiça, na segunda-feira. O sindicato está aberto a negociação e seguiremos lutando para que a nossa categoria tenha a valorização que merece”, destacou Raimundo Oliveira.

Ato público

Como parte da agenda de greve, os trabalhadores em educação saíram às ruas para cobrar do governo do Estado a valorização da categoria. Na sexta-feira, os educadores se concentraram na Praça do São Francisco e saíram em direção à Secretaria Estadual de Educação.

Durante o percurso, os educadores chamaram a atenção da sociedade para o descumprimento da Lei por parte do governo do Estado.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Câmara de Vereadores de São Luís aprova Plano Diretor do Município em segundo turno

Vereadores aprovaram atualização da legislação urbanística durante sessão na segunda-feira
(Foto Leonardo Mendonça)

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade “, frisou.

Fonte: Portal Câmara Municipal

Governo do Estado apresenta terceira proposta de reajuste salarial ao Sinproesemma

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical. 

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário Felipe Camarão propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes. 

“O governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero o meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou Felipe Camarão. 

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica. Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentadas, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

Rádio Timbira publica Nota de Pesar pelo falecimento da radialista Keyla Roberta

Keyla Roberta em ação

A Nova Rádio 1290 Timbira AM publicou Nota de Pesar pelo falecimento da Jornalista,  Radialista e cronista esportiva Keyla Roberta. 

Keyla faleceu na manhã dessa Quinta Feira 9, em São Luís. 

Na Nota a emissora destaca a trajetória da profissional, incluindo passagem pela Timbira nos anos 1990 e se solidariza com amigos, amigas e familiares. 

Leia abaixo  a íntegra da Nota: 

NOTA DE PESAR - KEYLA ROBERTA

A Rádio Timbira externa profundo pesar pela morte da jornalista e radialista Keyla Roberta, nesta quinta-feira (9), em São Luís.

A locutora, que teve rápida passagem profissional pela Rádio Timbira, marcou época no rádio maranhense, com atuação nas rádios Difusora FM, Cidade FM, Rádio Ribamar AM, Rádio Capital AM e Rádio Cultura FM, nas décadas de 1980 e 1990.

Keyla Roberta se destacou em programas de entretenimento nas emissoras FM e atuou como comentarista esportiva, no rádio AM.

Neste momento de dor, a Rádio Timbira, por meio de sua direção e o conjunto de seus colaboradores, se solidariza com os familiares, amigos e admiradores de Keyla Roberta.

São Luís, 9 de março de 2023.

Direção - Rádio Timbira

Palácio dos Leões recebe o projeto Tocando o Choro, nesta sexta-feira (10)

Já imaginou curtir o pôr do sol, vendo uma bela paisagem e ouvindo o melhor do Chorinho? Na próxima sexta-feira (10) haverá uma programação musical com o Grupo Caçoeira e convidados, a partir das 17h, no Palácio dos Leões, como parte do projeto Tocando o Choro, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Estação do Choro.

O Tocando o Choro vai levar apresentações de Chorinho a diversos pontos turísticos da cidade. “Ocupar espaços públicos com cultura é uma forma de levar a arte para onde o público está. E o Chorinho, um dos gêneros musicais mais importantes do nosso país, casa bem com o local, com o horário. E tenho certeza que o público vai gostar bastante”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Sobre o projeto

O Tocando o Choro iniciou no ano passado, primeiro em escolas públicas da capital, com o intuito de disseminar o gênero musical entre jovens e adolescentes. Agora, o projeto chega aos espaços públicos, dando ainda mais visibilidade ao Choro.

A Estação do Choro é um equipamento cultural que tem função museológica e de desenvolvimento de atividades para o gênero. No sábado (11), o projeto Tocando o Choro Itinerante chega ao Forte Santo Antônio da Barra, na Ponta d'Areia, também a partir das 17h.

SERVIÇO
O quê: Tocando o Choro no Palácio dos Leões.
Quando: Sexta-feira (10), às 17h.
Onde: Palácio dos Leões, no Centro.