Intervençoes

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Danilo Gentilli é condenado mais uma vez a pagar 50 mil a Maria do Rosário

A violência é parte da vida desse crápula de nome Gentilli
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a decisão do relator, desembargador Túlio Martins, de retirar de todas as redes sociais o vídeo em que o apresentador de TV Danilo Gentili aparece proferindo ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

A deputada entrou com uma ação contra Gentili depois do vídeo que ele divulgou, em maio deste ano, em que aparece rasgando a notificação extrajudicial enviada pela parlamentar referente a outras ofensas. 

Em uma atitude típica de machistas, ele ainda esfrega o documento em suas partes íntimas, e dispara: "Para a Maria do Rosário e para qualquer outro deputado de qualquer outro partido, eu pago o seu salário. Então eu decido se você cala ou não a boca, nunca o contrário".

"Agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente", assim definiu o TJ na decisão em que determina a retirada do vídeo.

Com a confirmação do ato ilícito pelo TJ-RS, expectativa agora é de que o juiz de primeira instância responsável pelo caso condene Gentili por danos morais no valor de R$ 50 mil.


Essa sentença aguardava decisão dos desembargadores. 

Fonte: Revista Fórum

Flávio Dino entrega mais de 2 mil instrumentos musicais para revelar talentos no Maranhão

Flávio Dino 
O Governador Flávio Dino entregou nesta sexta-feira (15) 110 kits de instrumentos musicais a 52 municípios do estado. São 2.760 instrumentos para garantir que os maranhenses possam desenvolver talentos e tenham amplo acesso aos direitos culturais.

“Respeitamos todos os direitos previstos na Constituição; e um deles são os chamados Direitos Culturais. Temos uma política cultural que abrange eventos e também instrumentos, capacitação e apoio a atividades permanentes dos municípios”, disse o governador.

A cerimônia na Casa do Maranhão teve uma apresentação de monitores capacitados pela Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, que fizeram um apanhado de canções de João do Vale.

A Escola também foi contemplada com kit musical contendo 100 instrumentos. Flávio frisou que a casa não recebia equipamentos desde 1985. “Em parceria com empresas privadas, parlamentares e prefeitos, a gente avança também nos direitos culturais”, acrescentou.

“Quem gosta de música tem alegria, e a alegria é a essência da vida”, disse Flávio.

Maranhão Musical

A entrega faz parte do Programa Maranhão Musical, realizado por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). O programa ajuda a agitar a produção cultural nas cidades maranhenses e a democratizar o acesso ao ensino musical gratuito e de qualidade.
“Queremos com esse programa fomentar a implantação de escolas de música do interior do estado, incentivar a formação musical elevando o nível técnico e artístico dos alunos e valorizar ainda mais as iniciativas culturais oriundas do interior do estado”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Dos 52 municípios, 30 foram atendidos por recursos estaduais. E 22 por meio de convênio com o Ministério da Cultura.

A proposta do Maranhão Musical é oferecer cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas.

Os municípios receberão instrumentos musicais (violões, baixo, bateria, clarinete, flauta doce barroca, guitarras, sax, trompete, entre outros) e mobiliários (armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro, quadro branco, além de livros e partituras).

Júlio Pinheiro recebe em São Luís Secretário de Turismo da cidade Francesa de Saint-Malo

Vice Prefeito Júlio Pinheiro, Secretário de Turismo de Saint-Malo Dominique Herberth e dirigentes municipais de São Luís
Estreitar as relações institucionais, promover roteiros de turismo e apresentar as potencialidades da região foram os objetivos da visita do secretário de Turismo da cidade francesa de Saint-Malo, Dominique Herbeth de Portbarre, que esteve na Prefeitura de são Luís, na tarde desta quinta-feira (14). Recebido pelo vice-prefeito Julio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo, o gestor francês pontuou as semelhanças entre as duas cidades e acenou para acordos e parcerias em diversas áreas.
O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou o interesse da Prefeitura de São Luís em ampliar a relação com a cidade francesa. "Agradecemos a visita do secretário, que vem de uma cidade que muito tem em comum com a nossa São Luís e com a qual podemos firmar parcerias importantes. Estivemos na cidade de Saint Malo e vimos o potencial histórico e turístico, que são muito fortes. Buscamos fortalecer os laços e trazer dividendos para São Luís e nos alegra essa aproximação", ressaltou Julio Pinheiro.
Dominique Portbarre, que antes da audiência na Prefeitura de São Luís, percorreu alguns pontos turísticos da cidade, explicou que preside uma instituição que coordena o turismo em sua cidade e regiões do entorno, que recebem, em média, oito milhões de turistas por ano. "Estou muito feliz em estar aqui e quero muito conhecer mais a cidade de São Luís, que é bastante rica e linda", disse o secretário. 
"A proposta é desenvolver várias parcerias em áreas específicas, nas quais as duas cidades possuem semelhança e potenciais", reforça a secretária municipal de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues. "O foco principal é o turismo, pois queremos divulgar a capital como roteiro em Saint Malo e vice-versa. É uma cidade muito parecida com a nossa, também pelas suas praias e gastronomia, atrativo para turistas", enumera a gestora.
Saint Malo fica localizada ao Norte da França e ainda é pouco conhecida dos brasileiros, mas pode ser potencializada com roteiros comuns à capital maranhense. "Queremos trazer franceses daquela região à nossa cidade", reitera Ana Paula.
Além do turismo, foi destacada a possibilidade de parceria na educação com foco no patrimônio, onde seria desenvolvido projeto comum a ser divulgado em escolas das duas cidades; na cultura, com a participação nos festivais realizados na cidade francesa e em contrapartida, destes nas festas como Carnaval e as festejos juninos; na agropecuária, com investimentos em tecnologia e troca de experiências na pesca, a exemplo da criação de ostras; e na área do meio ambiente, trazendo para a capital os exemplos dos projetos de preservação ambiental desenvolvidos na cidade francesa. "São áreas nas quais podemos avançar", reforça a titular da Semai.
Ao final do encontro, o secretário de Turismo de Saint-Malo foi presenteado com lembranças bem características da cidade maranhense: uma mostra de azulejo colonial, tiquira, o boizinho, principal personagem do Bumba Boi, e Guaraná Jesus.

Prefeitura de São Luís paga segunda parcela do 13º salário dos servidores na quarta-feira (20)


A Prefeitura de São Luís pagará, na próxima quarta-feira (20), a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade na semana que antecede o Natal. Os vencimentos dos servidores devem estar disponíveis nas contas já a partir das primeiras horas da manhã. O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na gestão do prefeito Edivaldo.
Enquanto muitas prefeituras estão tendo dificuldade para manter o salário dos servidores em dia, a Prefeitura de São Luís tem se destacado por cumprir a tabela de pagamento definada no início deste ano. Ao longo do ano, a Prefeitura tem honrado o compromisso com os servidores e, em alguns meses, antecipou as datas previstas no calendário de pagamento. Para o prefeito Edivaldo, o servidor municipal é uma das prioridades em sua gestão. "Honraremos mais esse dever e compromisso de nossa gestão, que ao longo de todo o ano trabalhou e se empenhou para que todos recebessem seus vencimentos sem atraso", assinalou o gestor.
O titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, reforçou também que, apesar da crise econômica nacional, ao longo deste ano, o pagamento dos servidores de São Luís, vem se mantendo em dia. "Com planejamento rigoroso e responsabilidade, a Prefeitura de São Luís tem honrado seu compromisso", reforçou o secretário.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira participa da Reunião Nacional da Executiva da CTB em São Paulo

A Executiva Nacional da CTB em São Paulo
O Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira participou nos dias 14 e 15 de Dezembro da 20ª Reunião da Executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB, em São Paulo.
De acordo com o Dirigente Sindical "os debates são cada vez mais esclarecedores sobre o momento em que estamos vivendo no Brasil.". 
Membro da Executiva Nacional Oliveira disse que "A CTB nessa Reunião fez amplo balanço do ano de 2017, avaliou os retrocessos impostos pelo governo Michel Temer  e sinalizou os desafios para 2018.". 
Para Oliveira "Os trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil devem estar ao lado de toda a sociedade pára evitar os retrocessos impostos pelo golpista Michel Temer. Teremos dias de intensa mobilização da sociedade em defesa da Nação, da democracia e dos nossos direitos.". 
Oliveira entre os dirigentes da CTB
"É preciso empenhar toda nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas batalhas para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa classe trabalhadora" indicou, em resolução política, a Direção Executiva da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), ao final da 20ª reunião do coletivo.
Oliveira destaca a importância dos trabalhadores lerem e compreenderem a Resolução Política aprovada na 20ª Reunião da CTB em São Paulo que o Blog recebeu e publica aqui em primeira mão aos seus leitores.
Leia íntegra do documento:
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO POLÍTICA DA 20ª REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA CTB
  1. Dez anos atrás, no dia 12 de dezembro de 2007, nasceu a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Realizado em Belo Horizonte, o congresso de fundação da nossa central reuniu 1037 lideranças sindicais, representando 556 entidades trabalhistas urbanas e rurais, unidas pelo propósito e compromisso de praticar um sindicalismo classista, democrático, plural, de massas e de luta.
  1. É importante assinalar que a central veio à luz no momento em que teve início, nos Estados Unidos, a chamada Grande Recessão, que se desdobrou numa crise global do capitalismo, uma das três mais graves registradas na conturbada história do sistema. Afetou de forma tão profunda a economia mundial que até hoje não encontrou um desfecho.
  1. A crise, em que convergem fenômenos econômicos e geopolíticos, prenunciava tempestades políticas e tempos difíceis para a classe trabalhadora, embora no Brasil, sob o governo Lula, e em geral na América Latina os ventos fossem mais promissores. O bem-estar social era crescente e iniciativas regionais como a rejeição da Alca (2005), a criação da Unasul (2007) e da Celac (2011) desenhavam um novo arranjo geopolítico, com a perspectiva de um desenvolvimento integrado, soberano e democrático das nações, à margem da estratégia imperialista dos EUA.
  1. Houve quem duvidasse da capacidade dos classistas cumprirem todos os requisitos para o reconhecimento da central pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelecidos pela lei 11.648 de 31 de março de 2008.
  1. Mas não só as condições foram satisfeitas como a CTB transformou-se na central que mais cresceu desde então. Atualmente conta com mais de mil entidades filiadas, está organizada nas 27 unidades da federação e situa-se entre as três maiores centrais do país em matéria de representatividade (medida pelo número de sócios dos sindicatos filiados) e influência política.
  1. O balanço desses 10 anos é extremamente positivo. Este resultado é um tributo de reconhecimento dos sindicalistas brasileiros à coerência e firmeza com que a central defende os interesses da classe trabalhadora e tem sua conduta orientada pelas concepções classistas que lhe deram origem.
  1. Cabe realçar o posicionamento firme da CTB em defesa da unidade do conjunto do movimento sindical brasileiro para fazer frente à ofensiva do capital e abrir caminho a um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, na democracia e na soberania, bandeira que levantou desde sua fundação e foi encampada mais tarde pela 2ª Conclat e o conjunto do movimento sindical brasileiro.
  1. A conjuntura nacional sofreu transformações dramáticas ao longo desses 10 anos de luta. A CTB, a classe trabalhadora e o movimento sindical acumularam vitórias, com destaque para a realização da 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (a 2ª Conclat, que foi proposta pelos classistas) em 2010, a política de valorização do salário mínimo, o reconhecimento das centrais, um maior intercâmbio com o sindicalismo latino-americano e caribenho, entre outras. Mas também sofreram revezes.
  1. No ano passado nosso país foi vítima de um insidioso golpe de Estado, que sob a máscara de um impeachment sem crime de responsabilidade afastou a presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto e lá entronizou uma quadrilha de entreguistas liderada pelo peemedebista Michel Temer. Trata-se fundamentalmente de um golpe do capital contra o trabalho, que uniu as classes dominantes em torno de um projeto radical de restauração neoliberal, uma afronta à democracia, à soberania nacional e aos direitos e conquistas do povo brasileiro.
  1. O governo golpista está entregando o Pré-sal e as riquezas nacionais ao imperialismo, além da base aérea de Alcântara (no Maranhão). Promete privatizar “o que for possível” e dá curso a uma agenda reacionária que não encontra paralelo nem mesmo no regime militar instalado em 1964. As águas superficiais e subterrâneas e todo o setor de saneamento estão sob ameaça de privatização através do programa de PPI. O conteúdo local é desprezado e a indústria naval está sendo liquidada. Planeja-se a transferência de empresas como a Eletrobrás e a Transpetro para os grandes capitalistas. A principal vítima de tudo isto é a classe trabalhadora brasileira, das cidades e do campo.
  1. Os sindicatos e as centrais foram um alvo prioritário da ofensiva golpista. Com apoio do Parlamento (um dos mais venais, por sua composição social, de que se tem notícia), o governo ilegítimo acabou com o chamado Imposto Sindical e procura estrangular financeiramente as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras interditando as fontes de sustentação das lutas sindicais.
  1. Isto certamente acrescenta novas e inesperadas dificuldades ao sindicalismo nacional e à CTB em particular, mas não deve esmorecer o ânimo para a luta. O momento exige a intensificação do trabalho de esclarecimento e conscientização das bases dos sindicatos, que já não poderão sobreviver sem o forte respaldo e apoio financeiro daqueles que representa.
  1. As mudanças na legislação trabalhista também acenam com um retrocesso secular nas relações entre capital e trabalho, estabelecendo o primado do negociado sobre o legislado, flexibilizando as jornadas, criando a figura infame do trabalho intermitente, generalizando a terceirização da economia. A proposta de alteração nas regras da Previdência prejudica quem trabalha, ameaça o direito à aposentadoria e favorece o sistema previdenciário privado.
  1. O congelamento dos gastos públicos primários, feito para agradar e favorecer banqueiros e credores da dívida pública requer a redução dos gastos com saúde, educação, infraestrutura, obstruindo o caminho do desenvolvimento nacional. A agricultura familiar foi golpeada com a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cortes drásticos no financiamento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, política de habitação e outros programas.
  1. O conjunto das políticas levados a cabo pelo governo ilegítimo servem claramente ao apetite insaciável do capital por mais e mais lucros sacrificando os interesses maiores da classe trabalhadora e da nação brasileira. O resultado é a radicalização dos conflitos entre as classes sociais, em que se destaca a luta entre capital e trabalho, a polarização política, a decomposição das forças centristas, o florescimento do extremismo de direita, o crescimento da violência, do ódio e dos preconceitos.
  1. É preciso adquirir consciência de que o pano de fundo do golpe de Estado no Brasil e das perturbações políticas que se observam em outras partes do globo é formado pela crise econômica e geopolítica do capitalismo. Esta ainda não encontrou um desfecho e com certeza não terá uma solução positiva nos marcos do próprio sistema, que deriva para a reação em toda linha e já flerta com o neofascismo.
  1. Resta ainda sem resposta o desafio de encontrar outro caminho e conferir nova dimensão e perspectiva à luta pelo socialismo. É este o grande dilema com que se defronta a classe trabalhadora e as forças progressistas em quase todo o mundo, é para responder a isto que a CTB foi criada dez anos atrás.
  1. É imperioso persistir na resistência e intensificar a luta social e política para interromper o brutal retrocesso que o governo golpista vem promovendo, manter e ampliar a unidade das centrais sindicais e trabalhar para a construção de uma frente ampla em defesa da nação, da democracia e dos direitos sociais.
  1. Ganha destaque, neste sentido, a luta unitária para derrotar a PEC das aposentadorias, que o governo e seus aliados pretendem colocar em votação na Câmara dos Deputados em fevereiro. O fim da Contribuição Sindical e a concretização da nova lei trabalhista, que em muitos aspectos contraria frontalmente a Constituição, também continuarão sendo fonte de novos conflitos e lutas.

  2. Os sindicalistas classistas devem participar ativamente do pleito do próximo ano com o objetivo de contribuir para a eleição de bancadas progressistas para os cargos legislativos e executivos que estarão em disputa, priorizando o apoio a candidaturas ligadas à classe trabalhadora e ao movimento sindical.

  3. Não restam dúvidas de que 2018 será um ano de grandes lutas e novos desafios para a CTB e o povo brasileiro. É preciso empenhar toda nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas batalhas para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa classe trabalhadora.
São Paulo, 15 de dezembro de 2017
Direção Executiva da CTB

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Trabalhadores fazem vigília para recepcionar parlamentares maranhenses no Aeroporto de São Luís

Trabalhadores ocupam Aeroporto de São Luís
Centrais Sindicais, movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras ocupa nesse momento o saguão do Aeroporto Hugo da Cunha Machado para protestar contra a Reforma da Previdência. 

De acordo com Joel Nascimento, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Maranhão, a ideia é recepcionar os parlamentares maranhenses que irão desembarcar em São Luís nessa quinta feira por não ter Sessões na Câmara Federal em Brasília e dialogar sobre a posição de cada um na votação da Reforma da Previdência. 

O Protesto vai permanecer em formato de vigília e promete buscar o contato direto com os parlamentares para tentar garantir o apoio de toda a bancada federal maranhense que tem, até o momento, votado em sua maioria contra a sociedade e em apoio a Michel Temer. 

O Blog acompanha a manifestação pacífica dois trabalhadores e trabalhadoras e em breve trará mais informações. 

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Venezuela democrática: saiba porque lá voto é pra valer

Observadores internacionais visitam centro de votação. Foto: Felipe Bianchi
Revolução Bolivariana conquista hegemonia através de sistema eleitoral exaltado por especialistas e observadores internacionais.
 
Felipe Bianchi, de Caracas/Venezuela

No dia 10 de dezembro, os venezuelanos foram as urnas pela terceira vez em 133 dias. Pouco mais de 9 milhões de eleitores exerceram o direito ao voto e elegeram 335 novos prefeitos e prefeitas, além de um governador para o estado de Zulia. Com parte da oposição ausente do processo, esfacelada e aparentemente sem rumo após o fracasso das guarimbas e as recentes derrotas eleitorais, o chavismo conquistou 22 prefeituras das 23 capitais do país. Ao total, foram 308 prefeituras.

Para o presidente Nicolás Maduro, o massivo número de eleitores que participaram do sufrágio representa, sobretudo, um rechaço à guerra econômica imposta de cima para baixo no país. Em especial, às sanções e ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos. “Cada voto dos venezuelanos, neste domingo, foi como um ‘basta!’ a Donald Trump”, afirmou.

Sem incidentes durante o dia da eleição, que transcorreu com absoluta normalidade, Maduro destacou o fim da violência que assolava o país até pouco tempo: “Os venezuelanos demonstraram seu compromisso com a paz e a democracia”. Após as contundentes derrotas na campanha contra a Assembleia Nacional Constituinte - saída constitucional escolhida pelo governo para fortalecer a participação popular e restabelecer a paz no país  – e nas eleições para governadores, a oposição tem se pulverizado. O ‘racha’ público entre líderes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Henrique Capriles e Henry Ramos Allup, dissolveu a frente de oposição, isolando forças da direita.

Ao contrário do que alardeiam os grandes meios de comunicação, que fazem oposição sistemática ao processo vigente na Venezuela desde a ascensão de Hugo Chávez, a oposição não se ausentou do processo eleitoral. Alguns partidos declararam, de fato, que não participariam, convocando a população ao boicote. Mas diversas figuras oposicionistas que integram a MUD apresentaram candidaturas independentes ou por partidos menores. Para as 335 prefeituras, foram inscritas cerca de 1550 candidaturas, de diversas forças políticas e partidárias. A primeira derrota, portanto, foi o chamado à abstenção apregoado por líderes da direita, refletiu, em pronunciamento na segunda-feira (11), o Ministro da Comunicação e Informação, Jorge Rodriguez.

Observadores receberam publicação com análise profunda sobre as 'guarimbas' do primeiro semestre de 2017. Foto: Felipe BianchiObservadores receberam publicação com análise profunda sobre as 'guarimbas' do primeiro semestre de 2017. Foto: Felipe BianchiA mídia corporativa também omite que os setores ausentes do processo eleitoral são justamente os que incitaram publicamente a onda de violência e caos que resultou em destruição de colégios e de mais de 500 unidades de transporte público, incêndio de prédios públicos e em dezenas de assassinatos – 21 pessoas foram queimadas vivas por supostamente serem chavistas, sendo que nove delas morreram.

O clima gerado por essa situação colocou a Venezuela nas primeiras páginas de meios de comunicação do mundo todo, levando a níveis extremos a pressão contra o governo de Nicolás Maduro. Mas a expressiva votação na Assembleia Nacional Constituinte – 8 milhões de cidadãos foram às urnas legitimar e escolher seus representantes para a Assembleia plenipotenciária – e a acachapante maioria de governadores eleitos pelo oficialismo (17 governadores em 23 estados) desmoralizaram os líderes opositores, que perderam credibilidade e a confiança de parte da população. Ao fim e ao cabo, a violenta e destrutiva estratégia da guarimba fracassou.

“Somos uma democracia vigorosa”, salienta Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela. “Por isso, talvez, incomodamos tanto os grandes centros do poder”. Nas palavras de chanceler, o pleito é mais uma demonstração do protagonismo popular no país, “que convoca o povo para tomar decisões permanentemente”.

Observadores internacionais exaltam ‘sistema inviolável’

Mais de 50 observadores internacionais de cerca de 20 países acompanharam as eleições municipais de 10 de dezembro. O expediente é repetido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em todo processo eleitoral que organiza: são especialistas, autoridades, magistrados, políticos e jornalistas com a missão de avaliar a segurança, a transparência e a legalidade de todo o processo eleitoral. Ao fim da missão, os observadores produzem relatórios detalhados, que são registrados pelo CNE.

Além de documento, eleitor só chega à urna após identificação biométrica. Foto: CNEAlém de documento, eleitor só chega à urna após identificação biométrica. Foto: CNEO sistema venezuelano, cabe registrar, é considerado por órgãos internacionais e expertos como um dos mais seguros do mundo, a despeito da estrondosa reverberação midiática às acusações, por parte de setores da oposição, quanto a supostas fraudes nas urnas e irregularidades.

Para se ter ideia, o equipamento de voto chega a ser auditado até 13 vezes do início ao fim dos processos de votação. A identificação do eleitor é biométrica e, após a confirmação do voto, a informação encriptada é lançada ao sistema e o cidadão recebe não apenas a confirmação digital, mas também um comprovante impresso de sua escolha para que seja conferido antes de ser depositado na urna.

A apuração é feita rapidamente, possibilitando uma pronta divulgação do resultado. Todo o processo passa por auditorias cidadãs e averiguações de observadores internacionais e de todas as forças políticas envolvidas na disputa eleitoral. O risco de fraude e erros, a partir desse conjunto de elementos, é praticamente zero.

A missão de acompanhamento internacional oferecida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) inclui visitas ao local onde se produz os equipamentos de voto e a diversos centros de votação, antes e durante o dia da eleição. Ao longo das visitas e palestras, os observadores gozam de total liberdade para dialogar e fazer consultas aos cidadãos incumbidos do serviço eleitoral.

Dois prefeitos de cidades espanholas integram a delegação de observadores internacionais. Juan Gil Gutierrez, prefeito de El Bonillo, em Albacete, comentou sua experiência, lembrando que na Espanha a Venezuela ganha mais manchetes que o próprio país europeu. “Dói na alma ver como se questiona a Venezuela e sua democracia. A realidade é muito diferente do que contam”, assinala.

Para a autoridade ibérica, o protagonismo social no país latino-americano é um elemento ausente nas democracias europeias: “Deveríamos copiar o sistema eleitoral venezuelano, que é uma verdadeira expressão de liberdade”.

Prefeito de Córdoba, no sul da Espanha, Jose Luis Caravaca, também defende a exportação do modelo venezuelano. “É um formato atualizado e moderno, que possibilita uma leitura imediata dos resultados, além de ser auditado e permitir a participação de todos os partidos políticos”. Para Caravaca, está claro que a visão que se tem do país latino-americano, na Espanha e em outros centros de poder, é distorcida. “O que nos mostram não corresponde à realidade da Venezuela”,afirma. “Como observador, o que vi foi um trabalho limpo e que garante total credibilidade”.

Durante conversa com os prefeitos espanhóis e todos os observadores internacionais, realizada no dia 9 de dezembro, Jorge Arreaza pontuou que dizer a verdade sobre a Venezuela é um ato de coragem. “Principalmente quando há uma pós-verdade tão dominante”, opinou o chanceler.

Observadores internacionais visitam centro de votação. Foto: Felipe BianchiObservadores internacionais visitam centro de votação. Foto: Felipe BianchiO magistrado Alfredo Arevalo, professor da Universidade de Guayaquil e ex-presidente do Tribunal Eleitoral do Equador, foi pontual: “O sistema venezuelano é blindado e praticamente inviolável”. Membro do Conselho de Especialistas em Eleições da América Latina (Ceela) e com ampla experiência em acompanhamento de processos eleitorais, o equatoriano opina que a sofisticação do processo é digna de “causar uma inveja sadia” nos demais países.

O jornalista britânico Calvin Tucker mostrou-se impressionado com o sistema e com o programa organizado pelo Poder Eleitoral da Venezuela a fim de brindar informações, com transparência e profundidade, a uma ampla gama de estudiosos e formadores de opinião de várias partes do mundo. “É impressionante e inevitável não elogiar o sistema eleitoral da Venezuela”, afirma o jornalista do Morning Star. “É um exemplo para a Europa e para o mundo”.

Coordenador de um centro de votação em Caracas, José Francisco Barrio explicou à delegação de observadores internacionais como é feita a instalação e como se dá o funcionamento do equipamento. “Além de todo o trabalho organizativo do Conselho Nacional Eleitoral, há também essa parte desempenhada pelo povo, pelo cidadão”, diz. “Posso dizer com embasamento, por já ter trabalhado em diversos processos eleitorais: temos um sistema muito seguro, principalmente por ser totalmente digitalizado. O eleitor tem total controle sobre seu voto. É inviolável”.

Fonte: Instituto Barão de Itararé