sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

SINPROESEMMA realiza Curso de Formação Sindical e prepara dirigentes para defender trabalhadores e trabalhadoras


O Sinproesemma vai realiza hoje (18) e no SabaSá (19) em São Luís, no Praia Mar Hotel, o curso de Formação Sindical que tem como tema: Formação como instrumento de luta e resistência. 

A formação tem como público alvo a diretoria geral da entidade sindical e objetiva debater e discutir a atual conjuntura política internacional, nacional e estadual que vivem os trabalhadores e trabalhadoras. 

“Através da formação vamos criando consciência do importante papel do sindicato na vida dos trabalhadores, trazendo os elementos para discussão dos desafios que teremos diante das políticas antidemocráticas e de retirada de direitos dos trabalhadores desse momento que vivemos no Brasil”, disse a secretária de formação sindical, professora Benedita Costa.


No curso será discutido a Conjuntura Política Internacional, Nacional e Estadual; as Reformas Trabalhista e Previdenciária e Direito de Greve; a História, Papel dos Sindicatos e Concepções Sindicais; além do Plano de Cargo, Careira e Remuneração e construção da pré-pauta da Campanha Salarial 2019. 

“Estamos conscientes das batalhas que iremos enfrentar e entender a atual conjuntura, os desafios e projetar estratégias para esse enfrentamento é essencial para termos sucesso nas lutas. E o curso de formação é uma importante ferramenta que vai municiar os nossos dirigentes sindicais para os embates, construindo uma plataforma política de resistência e em busca de novas conquistas para a classe trabalhadora”, afirmou o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira. 

Programação do Curso de Formação

Dia 18 de Janeiro

08:00h - Credenciamento
08:30h - Apresentação dos Participantes;
09:00h - Conjuntura Política Internacional, Nacional e Estadual;
11:30h - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Direito de Greve;
12:30h - Almoço
14:00h - História, Papel dos Sindicatos e Concepções Sindicais;
15:00h - PCCR/Campanha Salarial;
18:00h - Encerramento

19 de Janeiro

08:30h - Continuação PCCR/Campanha Salarial;
10:00h - Construção da Pré-Pauta da Campanha Salarial/2019;
11:30h - Orientação para Prestação de Contas dos Núcleos;
12:00h - Encerramento

Chile: 78% das aposentadorias são menores que o salário mínimo


A privatização da Previdência no Chile, que hoje resulta até no suicídio de idosos diante do desespero da falta de recursos, ocorreu em plena ditadura de Augusto Pinochet sem debate democrático e a participação da classe trabalhadora.
Qualquer semelhança não é coincidência e o modelo aplicado no Chile nos oferta importantes informações para balizar a luta e ressitência contra a reforma da equipe econômica de Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, membro dos Chicago’s boys – inclusive os presidentes dos maiores bancos públicos.
Experência chilena
Em Plenária realizada no mês de dezembro de 2018 pelas centrais sindicais e Dieese, o chileno Mario Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación Fenpruss, Confederação dos profissionais de saúde, detalhou o sistema previdenciário no Chile e o impacto negativo na vida dos trabalhadores.
Com o tema “A experiência chilena negativa das Administradora de Fundos de Pensão, AFPs, e a necessidade de recuperar e defender a segurança social e o bem-estar”, ele falou sobre o sistema que vigora nos país desde 1981. O modelo, administrado por empresa privadas, no qual cada trabalhador faz a sua poupança, foi instaurado durante a ditadura de Pinochet, sem consulta aos trabalhadores.
Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. E há uma taxa administração cobradas pelas AFPs de 5%. O país tem a renda per capita mais alta da América Latina, mas os aposentados chilenos recebem de benefício, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local.
Segundo ele, os AFPs pagam 1.300.256 pensões, sendo que 44% delas estão abaixo da linha da pobreza e 78% não atingem o salário mínimo.
Mario evidenciou que o sistema de previdência privada falhou. “O principal objetivo dos sistemas previdenciários é proporcionar pensões suficientes para aposentados. No Chile, as AFPs falharam. Elas não cumprem esse objetivo, não dão pensões decentes. Hoje uma pessoa que se aposenta no Chile continua pobre.O estado cuida dos aposentados com pensões de miséria”.
Ele explicou ainda que hoje há um total de 10,7 milhões trabalhadores afiliados ao sistema AFP, mas que contribuem regulamente são apenas 5,4 milhões, devido à instabilidade de emprego.
Portal CTB

Bolsonaro engana seguidores com discurso de "caixa-preta" do BNDES

Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES:
"Não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta
Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro usou mais uma vez as redes sociais para lançar acusações sem fundamento contra o BNDES. O discurso de que está "abrindo a caixa-preta" do Banco é absolutamente enganoso e está não só prejudicando a imagem da instituição como enfraquecendo um instrumento fundamental para o desenvolvimento do País.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na manhã desta sexta-feira,18, a relação das cinquenta empresas e entes públicos que mais tomaram recursos emprestados da instituição de fomento. Divulgou também uma lista de países onde empresas brasileiras atuaram com ajuda do BNDES. Os dados já estavam disponíveis no site do banco, apenas foram reagrupados de forma simplificada.

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para divulgar o link do ranking dando a entender que a divulgação dos dados seria uma novidade e que estaria abrindo a "caixa-preta" da instituição. Prometendo "ir mais fundo ainda", voltou a lançar suspeitas sobre as atividades do Banco.

Foi o que bastou para que seus seguidores inundassem as redes sociais com as mais estapafúrdias e alucinadas acusações de corrupção contra gestões anteriores do BNDES e, claro, contra os governos petistas. Também não faltaram internautas pedindo o fechamento do Banco, numa clara demonstração de ignorância sobre o papel fundamental que o BNDES cumpre para alavancar o desenvolvimento nacional.

Transparência é mérito de Dilma

Bolsonaro mente quando diz que está "abrindo a caixa-preta" do BNDES. As informações disponibilizadas pelo banco já são acessíveis desde a promulgação da Lei de Acesso à Informação. Esta Lei (nº 12.527) foi sancionada em 18 de novembro de 2011 pela Presidenta da República, Dilma Roussef (PT) e regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. É aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Investigadores do Ministério Público, do TCU (Tribunal de Conta da União) e mesmo críticos do BNDES destacam que, desde 2015, ainda na gestão de Luciano Coutinho e de Dilma Rousseff, o banco passou a divulgar todos os empréstimos concedidos com o valor das operações, taxas de juros, garantias e a íntegra dos contratos assinados. No ano passado, o TCU participou de reformulação que colocou mais informações no portal do banco na internet.

Ou seja, o mérito da transparência é do governo Dilma. Bolsonaro, quando fala em "abrir a caixa-preta" apenas usa uma retórica moralista para enganar a opinião pública, sugerindo, de forma irresponsável e sem respaldo na realidade, que haja um manancial de irregularidades a ser descoberto nas atividades do Banco.

Para o vice-presidente da AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES), Arthur Koblitz, trata-se de um "discurso de campanha" descolado da realidade. "O objetivo parece ser o de descredibilizar o setor público bancário ainda muito expressivo no Brasil, o que contraria interesses do setor financeiro privado e a ideologia liberal dominante", diz.

Atitude covarde
Adotando comportamento covarde, o novo presidente do BNDEs, Joaquim Levy, mesmo tendo plena consciência de que as transações do Banco são auditadas e respeitam todas as regras legais, tem se omitido diante da escalada de acusações sem fundamento que o presidente Jair Bolsonaro e seus assessores lançam cotidianamente contra o BNDES. Questionado pela imprensa, Levy se limitou a dizer que a transparência "é uma coisa enraizada" no banco". Ele ainda disse que uma caixa "só é preta enquanto não se decripta o que tem ali dentro" e afirmou que "os dados já estão disponíveis", mas é preciso "organizar melhor" as informações para facilitar a compreensão pelas pessoas.

Atitude mais digna teve o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Em entrevista, ele disse que é preciso "ir até o fim" na apuração da acusação de que haveria uma "caixa-preta" na instituição e que, se isso não for comprovado, é necessário um pedido de "desculpas".

Paulo Rabello, que trabalhou na gestão de Michel Temer (MDB), disse que cabe ao novo governo explicar qual seria a alegada falta de transparência. "Nós todos queremos saber onde é que está o podre", afirmou ao UOL. Nós não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta. Por quê? Porque esse é um assunto muito grave. Lida com a competência das pessoas que estavam administrando, mesmo que não tenha sido nada alegado quanto ao meu período. Mas é alegado quanto à nossa capacidade de verificação, o que é suficientemente grave".

Fundo garantidor

As fake news espalhadas pela turba bolsonarista nas redes sociais -- e até por alguns jornalistas nos meios de comunicação -- insinuam que quando um país deixa de pagar um financiamento à exportação brasileira feito pelo BNDES, quem vai cobrir o “calote” é o Tesouro Nacional e, por consequência, o contribuinte.

O próprio site do BNDES deixa claro que o Banco não financia países. O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora.

Diz o Banco:

Antes de tudo, é preciso deixar claro uma coisa:

Se o país deixa de honrar seu compromisso, o BNDES aciona seguro lastreado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantidor de todos os financiamentos do Banco à exportação.

Nesse momento, de fato, os recursos saem do Tesouro, mas eles não vêm dos impostos pagos pela população.

Isso porque, como todo seguro, o FGE cobra prêmios do responsável pelo pagamento do empréstimo, proporcionais ao risco incorrido. Caso haja inadimplência, indeniza o financiador (o BNDES) e busca recuperar o valor em atraso.

As receitas do FGE — esses prêmios pagos pelos próprios importadores — são sempre transferidas para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, quando é necessário emitir alguma indenização por conta de um não pagamento ou atraso, os recursos saem do Tesouro e precisam vir do Orçamento Geral da União (OGU).

É importante notar que o FGE é fundo contábil amplamente superavitário. Desde sua criação, há 20 anos, até outubro de 2018, foram arrecadados US$ 1,35 bilhão em prêmios e pagos US$ 388 milhões em indenizações (US$ 160 milhões para outros bancos), tendo sido recuperados US$ 18,9 milhões.

Portanto, ainda que os recursos para cobertura de dívidas precisem transitar pelo OGU, eles são provenientes dos prêmios pagos pelos devedores do financiamento, como é a lógica de qualquer seguro. Ou seja, o financiamento do BNDES à exportação, além de gerar emprego e renda no Brasil, contribui para o aumento das receitas do Tesouro Nacional.

Fonte: Da redação Portal Vermelho, Cláudio Gonzalez, com agências

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Presidente da Fundação Maurício Grabois Renato Rabelo: "PCdoB e sua histórica luta por democracia e liberdades"

Renato Rabelo
"Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, a direção do Partido tem discutido e levado em conta vários ângulos da realidade e analisado alternativas.

É necessário o debate no campo das forças de esquerda, populares e democráticas a fim de se alcançar as posições mais justas. É bem-vindo o debate. O que eu não posso entender, já no longo tempo de militância, é o desvirtuamento da questão no tempo da modernidade da internet, em que forças aliadas descambam para o debate rasteiro, marcado por desdém e grosseria dentro de um mesmo campo politico. Até mesmo com as forças adversarias é preciso elevar o nível do debate.

O PCdoB não atua de modo desrespeitoso e nem estimula o desrespeito às forças irmãs, aliadas e amigas. O que presenciei estarrecido nesses últimos dois dias foram setores do campo de esquerda estimulando seus militantes e aderentes a compartilhar coisas horrendas, num ataque desabrido ao PCdoB, uma investida inteiramente inaceitável.

Desde que o PCdoB sinalizou, ad referendum de instâncias mais elevadas, a indicação de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara de Deputados, o líder da nossa bancada, deputado Orlando Silva, a deputada Jandira Feghali e demais lideranças partidárias que vêm se pronunciando têm se postado na defesa dessa indicação, invocando os argumentos que serviram de base para a decisão, sem usar agressão ou desacato a qualquer dirigente ou militante do nosso campo político.

O PCdoB, em toda a sua extensa trajetória, tem a nítida marca da defesa intransigente da democracia e nos períodos mais duros assumiu mais ainda o combate pelas liberdades, sobretudo a liberdade política.

Qual a questão em debate? São as reais condições da disputa que envolve a escolha da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do caminho a seguir. Não é de agora que o PCdoB tem afirmado que o tipo de acordo nessa disputa no âmbito do parlamento segue procedimento próprio. Assim, não significa e não inclui nenhum pacto programático com o postulante à presidência da Casa. Uma circunstância, portanto, em que esse postulante não comunga da nossa linha política, muito menos da nossa ideologia.

O que está em jogo então nesse tipo de acordo? É o que os parlamentares do PCdoB têm situado, um caminho para se conquistar condições para a atuação democrática e pluripartidária. Em suma: respeito à democracia interna, impedir a asfixia regimental e garantir instrumentos institucionais para fortalecer a luta e a resistência.

Ora, qual o contexto atual? A democracia e as liberdades estão em perigo, além da imposição de retrocessos e de alienação da soberania da Nação. E o governo eleito salienta seu caráter autoritário, porquanto está no centro dos seus objetivos perseguir e, se possível, suprimir a esquerda e os movimentos sociais.

Nestas exatas condições, na qual assume a hegemonia politica forças de extrema direita, sugando até partes da direita tradicional, resta para as forças de oposição contra essa hegemonia a ampla resistência dos brasileiros(as), a luta de massas crescente dos trabalhadores e camadas populares. E mais: o único poder de Estado no qual a oposição ainda tem uma presença minoritária é o parlamento.

Na Câmara dos Deputados não existem condições favoráveis sequer para a disputa de um candidato da esquerda com qualquer outro. Os exemplos maiores da história das lutas emancipadoras mostram que em tais situações é preciso aproveitar o possível, mesmo que seja o mínimo de espaço para melhor atuação da oposição. 

Também é explicito, da parte do PCdoB, que nessa situação, e diante de alternativas e tendências postas, o nosso Partido não aceitará fazer bloco parlamentar com o partido do governo, o PSL. Tem procurando concretizar acordos e unidade maior com os partidos de nosso campo. Tudo isso está explícito nos pronunciamentos da presidenta do PCdoB, Luciana Santos.

Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, a direção do Partido tem discutido e levado em conta vários ângulos da realidade e visto alternativas. Pela experiência recente na Câmara dos Deputados, após o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, nas condições adversas advindas disso, foi sendo construído, mesmo com altos e baixos, uma relação de bom diálogo e respeito mútuo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O que ficou para o Partido, nesse momento singular, respaldado na vivência da nossa bancada, é que esse candidato oferece alguma possibilidade de garantias para preservar a ação parlamentar ampla e plural, tão imprescindível à oposição. Esse é o processo de debate em que vive o PCdoB no processo de preparação da reunião em instância superior, no dia 30 deste mês, quando então se poderá avançar o debate e concluir a posição."

Renato Rabelo é presidente nacional da Fundação Maurício Grabois

Casa de Cultura Josué Montello comemora 36 anos com lançamento do projeto CCJM Recebe


A Casa de Cultura Josué Montello (CCJM) lança, no dia 23 de janeiro, data em que comemora 36 anos, o projeto CCJM Recebe, por meio do qual será realizado uma série de encontros literários durante este ano. No dia do aniversário da casa haverá uma programação diversificada, aberta ao público, com exposição, roda de conversa e atração musical.

A diretora da Casa de Cultura Josué Montello, Joseane Souza explica que o projeto CCJM Recebe tem o objetivo de aproximar o público dos escritores maranhenses, disponibilizado o espaço do órgão para lançamentos, palestras e outras ações que envolvam o livro, a leitura e a literatura. “A ideia é realizar um encontro a cada dois meses. Basta entrar em contato para agendarmos”.

A programação de estreia é o projeto Literatura Mútua, da escritora e jornalista Talita Guimarães, que levará para a Casa Josué Montello os escritores Wilson Marques, Lindevania Martins e Elizeu Cardoso para uma roda de conversa. O encontro acontece no dia 23 deste mês, às 17h, na CCJM. A programação inclui, também, apresentação musical do Trio The Soft Music, da Escola de Música do Maranhão; e a exposição Retrospectiva 36 anos 1983 – 2019’.

“O convite para comemorar os 36 anos da Casa de Cultura Josué Montello com o encontro de três grandes autores contemporâneos em uma edição especial do Literatura Mútua demonstra o quão viva segue sendo a palavra inspirada pela nossa capacidade de imaginação, premissa tão cara ao Patrono dessa casa que se mantém aberta a todos os que se interessam por literatura, história e conhecimento. Vale visitar, conhecer e frequentar esse refúgio precioso no coração de São Luís”, afirmou a escritora Talita Guimarães.

Sobre os escritores

Wilson Marques é jornalista e autor de livros voltados para crianças e jovens, inspirados nas tradições culturais do Maranhão. Entre seus títulos estão “Touchê: uma aventura pela Cidade dos Azulejos”, “Quem tem medo de Ana Jansen?”, entre outros.
Lindevania Martins é escritora e defensora pública, integrante do movimento nacional Mulherio das Letras e autora dos livros de contos Anônimos (Prefeitura de São Luís, 2003), Zona de Desconforto (Editora Benfazeja, 2018) e A Outra (inédito, com publicação prevista em 2019).

Elizeu Cardoso é escritor, compositor, documentarista e professor de Geografia. Autor dos livros Dias Amarelos” (2013), A Dança dos Ventos (2016) e Mar de Areias (2018). É membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências.

No Maranhão, políticas de incentivo e apoio à classe empresarial são destaques no Seminário Mais Desenvolvimento


As oportunidades para a cadeia atacadista e varejo supermercadista foram destaque no 5º Seminário Mais Desenvolvimento, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (Amda).

O evento coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) foi realizado, nesta quinta-feira (17), no Rio Poty Hotel, em São Luís, e contou com palestras de Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia; Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda; Dyogo Henrique de Oliveira, ex-ministro do Planejamento; Roque Antônio Carrazza, doutor em Direito Tributário; e Luiz Nassif, jornalista e superintendente da agência Dinheiro Vivo.
Simplício Araújo frisou o trabalho realizado nos últimos quatros ano no Governo do Maranhão para defender e apoiar os empreendedores maranhenses. “Abrimos portas e destravamos gargalos. O Governo do Estado não vai deixar acontecer o que era comum no passado, onde o Estado atrapalhava os negócios das pessoas”, explicou.

O secretário reafirmou o compromisso do Governo do Maranhão com o setor supermercadista e fez questão de destacar que hoje as oportunidades são para todos, sejam pequenos, médios ou grandes. Ele condenou a divulgação de mentiras nos últimos dias em blogs e redes sociais sobre as políticas de governo. “O mais atingido [com essas mentiras] é o trabalhador”, lamentou.

Ele detalhou que o seminário tratou de três vertentes que impactam diretamente no segmento: o cenário de crise nacional; a questão tributária, que engloba tanto o mercado nacional quando o mercado local; e, principalmente, mostrar para os pequenos empreendedores que é preciso união para buscar mais competitividade perante os grandes concorrentes do mercado.

Dentre os temas abordados no seminário estiveram: a gestão tributária competitiva; reflexões e alternativas para o país e para as empresas se tornarem mais competitivas; os incentivos fiscais para os segmentos do varejo e atacado no Maranhão; a importância das parcerias entre o poder público e a iniciativa privada; além das oportunidades para reaquecer o mercado de varejo alimentar no Brasil.


Empresas tiveram oportunidade de expor seus produtos e realizar tratativas comerciais. (Foto: Karlos Geromy)
João Sampaio, vice-presidente da Amasp, destacou que o Governo do Estado está fazendo a sua parte sem distinções. Segundo ele, são em momentos de crise que os empreendedores de supermercados devem ser resilientes e otimistas.

“Eventos como este seminário, que tivemos a oportunidade de acompanhar, mostram que os outros setores estão alinhados com a proposta de desenvolvimento da gestão estadual. Dentro do que pode ser feito, o Governo do Estado está sim fazendo a sua parte. Nós, do setor supermercadista, ficamos muito gratos por ter uma oportunidade como essa”, destacou João Sampaio.

Ao final do evento, 12 empresas maranhenses receberam o selo Produzido no Maranhão, iniciativa da Seinc que visa valorizar e fortalecer o que é produzido dentro do estado.

Exposição de produtos e oportunidade de negócios

Paralelamente ao seminário, cerca de 40 empresas maranhenses do programa Produzido no Maranhão tiveram a oportunidade de expor seus produtos ao público e realizar tratativas comerciais.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

"Isolamento no Congresso pode ser fatal.", diz Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)

Deputado Federal Orlando Silva
O Deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) divulgou um longo texto em que explica os motivos pelos quais seu partido, o PCdoB, indicou apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

O Blog disponibiliza a íntegra do Artigo.

Boa leitura. 

É preciso ouvir Guimarães Rosa
*Orlando Silva

As eleições para as mesas da Câmara e do Senado sempre ensejam muita intriga política, disputas por protagonismo e por objetivos das forças políticas que compõem o Parlamento, sejam elas governistas ou de oposição. Muitas vezes, para galvanizar prestígio na opinião pública “engajada” e deslegitimar movimentos de outras forças, argumentos enviesados são apresentados, como se as eleições internas do parlamento seguissem as mesmas regras ou fossem um terceiro turno das eleições gerais.

A verdade, no entanto, é que são eleições em quase tudo distintas. Nas eleições gerais são debatidos – ou ao menos deveriam ser – projetos para o país, objetivos a perseguir na economia, em políticas públicas para as diversas áreas, como saúde e educação, que, ao fim, são submetidos a escolha popular através do voto em candidatos que sustentem tais programas.

o caso das eleições para o comando das casas legislativas, os debates giram entorno da reafirmação da autonomia do poder e não submissão ao Executivo, dos compromissos com a manutenção da democracia interna da Casa, do respeito ao regimento e à proporcionalidade para distribuição dos espaços na mesa diretora, em comissões, relatorias. Não são questões menores, pois garantem a própria condição para o exercício de prerrogativas caras às minorias e oposições. Mas também não são, como alguns querem fazer parecer, debates entre programas de governo. Tais pactos firmados pelos candidatos guiam as posições partidárias – não é, portanto, necessariamente, uma disputa entre direita e esquerda, nem uma questão de princípios.

A ação dos comunistas no Parlamento sempre esteve acompanhada de polêmica. É natural, trata-se de uma instituição que ganhou formas mais precisas com a democracia liberal e se constituiu em mecanismo funcional para o domínio institucional das classes dominantes. Por outro lado, pode ser uma caixa de ressonância das demandas dos trabalhadores e, a depender da correlação de forças, até um espaço de conquistas para o povo.

O PCdoB já tem uma tradição relevante de atuação parlamentar, que remonta a 1945. Já atravessamos momentos bem distintos da vida nacional. E essa história deve nos inspirar. A conjuntura atual tempera muito os debates políticos, exigindo balizar e justificar a posição a ser tomada pelos comunistas com base em objetivos traçados para atuação no Congresso no próximo período. A meu ver:

1. Garantir funcionamento democrático do parlamento, de maneira que a oposição possa exercer efetivamente seu papel;

2. Atuar para o que o legislativo reequilibre a relação com outros poderes. Isso nos interessa porque interessa à estabilidade democrática, o que no quadro atual tem especial importância. No Brasil de hoje, a estabilidade institucional tem um valor chave.

3. Manter relações políticas amplas, fundamentais para nossa ação política nos próximos anos.;

4. Participar da governança da Casa e das comissões, com alguma relevância.

Tenho dito que eleição da Mesa da Câmara não é do líder do Governo, nem da Oposição. Isso é importante porque o ambiente político está extremamente polarizado e essa polarização vai prosseguir, pois ela é funcional para os polos. Um alimenta o outro: facilita o exercício do poder para um lado, e mantém a perspectiva de poder para o outro. E o interesse nacional vai sucumbindo nesse estica e puxa. É triste.

No caso concreto da eleição para a direção da Câmara, a candidatura de Rodrigo Maia polariza o debate. Natural, é o atual presidente. É um político conservador. Na economia, um liberal convicto. Mas é um democrata, não um déspota.

Com a queda de Eduardo Cunha, foi eleito presidente. Assumiu e cumpriu movimentos delicados, como impedir que instrumentos legislativos fossem utilizados para perseguir e criminalizar entidades e movimentos sociais ou o acordo que retirou de pauta o projeto de privatização da Eletrobras.

Na eleição atual para a Mesa, havia uma construção para unir um bloco em defesa da política.

O PSL percebeu o jogo e correu para anunciar o apoio a Maia, assim reduzindo o risco do governo sofrer uma derrota estratégica. Contudo, a eventual vitória de Rodrigo Maia não deve ser lida como uma vitória do campo governista, uma vez que este sempre o qualificou como “velha política”. Lembremos que o Clã Bolsonaro anunciou a quem quisesse ouvir que “o tempo de Rodrigo Maia havia passado” – mais claro, impossível.

Candidaturas forjadas só para marcar posição servem para ganhar likes nas bolhas das redes sociais, mas seguem uma lógica de isolamento que em nada serve à oposição.

Há, também, candidatos avulsos tentando pescar em águas turvas, buscando bênçãos da sorte “Severina”. Lembram do Severino?

Esse é o quadro, com uma novidade aqui e outra ali, fatos acessórios, úteis à crônica política. No mais, há uma polêmica na esquerda, que diz respeito a diferenças estratégicas e táticas, de leitura de correlação de forças, de frente ampla ou frente de esquerda. Na eleição da Câmara, tais divergências vão aparecer sempre. O debate de fundo se arrasta faz tempo. Esse será apenas mais um round.

O país vive uma situação delicada. Temos um governo de extrema direita, que diz abertamente que entre seus objetivos está perseguir a esquerda, acabar com direitos sociais e democráticos. Neste quadro extremamente desfavorável para as forças progressistas, o isolamento no Congresso pode ser fatal até mesmo para o exercício pleno da oposição ao governo.

Guimarães Rosa já nos ensinou que “o sapo não pula por boniteza, mas por precisão”. É o caso. Rodrigo Maia, nas atuais condições políticas, é o nome que reúne melhores condições para presidir a Câmara dos Deputados e garantir o seu funcionamento democrático e autonomia diante dos outros poderes.

O PCdoB indicou sua posição. E busca construir com PSB e PDT um caminho comum.

*Orlando Silva é deputado federal (PCdoB-SP)