sexta-feira, 22 de março de 2019

Urgente!!! Coordenadora regional do MAB, Dilma Ferreira Silva é assassinada em Tucuruí (PA)

Dilma com a ex-presidente Dilma Rousseff

O Moviment dos Atingidos por Barragens (MAB) informou nesta sexta-feira (22) o assassinato de Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional do movimento em Tucuruí (PA). Segundo informações preliminares divulgadas pela assessoria de comunicação, a liderança do MAB no Pará teria sido morta junto ao esposo e outros familiares.
"O MAB ainda não sabe ao certo o número de pessoas assassinadas e nem os motivos do crime. (…) É mais um momento triste para a história dos atingidos por barragens que o dia de hoje celebravam o dia internacional da água", diz a nota publicada pelo movimento. "O MAB exige das autoridades a apuração rápida deste crime e medidas de segurança para os atingidos por barragens em todo o Brasil".
Em 2011, Silva participou de uma audiência com a então presidenta Dilma Rousseff (PT) e entregou uma documento em que pedia uma política nacional de direitos para os atingidos por barragens, com atenção especial par as mulheres atingidas.
A usina hidrelétrica de Tucuruí, construída durante a ditadura militar, é a maior hidrelétrica considerada genuinamente nacional. Ela localiza-se no rio Tocantins, a 310 km da capital Belém (PA). Cerca de 32 mil pessoas foram deslocadas de suas moradias para construção da barragem, e há mais de 30 anos lutam para garantir direitos.
Mais informações, em breve, no Brasil de Fato.
Fonte: Daniel Giovanaz Brasil de Fato

SINPROESEMMA e SEDUC iniciam diálogo sobre pauta da Campanha Salarial 2019

Reunião entre SINPROESEMMA e SEDUC ocorreu nessa Quinta Feira 21
Após cobranças feitas pelo SINPROESEMA  trabalhadores e trabalhadoras em educação iniciam diálogo com SEDUC sobre as reivindicações da Campanha Salarial 2019 da educação apresentada pelo Sindicato. 

Gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reuniram, nesta quinta-feira (21), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) para a primeira rodada de negociação. 

Entre os assuntos discutidos estão: Resjuste, progressão funcional, aposentadoria, Profuncionário (programa de qualificação de funcionários), ampliação de jornada e unificação de matrícula, recomposição salarial, entre outros temas. 

Também foi acordado que a equipe da Seduc irá analisar os pontos da pauta e a viabilidade para implementação na rede e, em seguida, encaminhar ao sindicato.

“O diálogo permanente com o sindicato é uma determinação do governador Flávio Dino, que desde o primeiro mandato vem implementando uma política de valorização dos professores, reconhecida nacionalmente pelos ganhos históricos para a categoria, além de investimentos em formação, requalificação das escolas, entre outros, a partir do diálogo com o sindicato. Na reunião de hoje avançamos na discussão da pauta de reivindicações para 2019, e continuaremos em negociação”, destacou Danilo Moreira.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o diálogo é sempre um passo importante para avançar na pauta.  “Queremos manter o diálogo. Mas é necessário avançar na pauta da campanha salarial 2019. Precisamos de respostas por parte do governo sobre as reivindicações da categoria. É preciso garantir nossos direitos com atenção e responsabilidade. Estamos lutando pra isso.″, concluiu Oliveira.

O Dirigente Sindical deixou claro também que o Sindicato aguarda uma posição concreta por parte do governo ainda neste mês de março.

Participaram do encontro o secretário da Seduc em exercício, Danilo Moreira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira; as Diretoras Janice  Nery, Edna Castro, Regina, além dos Secretários adjuntos e técnicos da SEDUC.

quinta-feira, 21 de março de 2019

No Maranhão diversos Atos estão confirmados contra Reforma da Previdência nessa sexta feira 22


O Blog destaca os locais com Atos no Maranhão que acontecem nessa sexta-feira 22 contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes. 

A mobilização deve chegar a outros municípios que não estão na lista abaixo. 


  • Imperatriz
  • Praça de Fátima as 8 horas da manhã 

  • ✅ Pinheiro 
  • Praça Jose Sarney as 8 horas 

  • ✅ Caxias
  • Praça da Matriz as 8 horas da manhã 

  • ✅ Barra do Corda 
  • Praça Melo Uchoa as 8:30 da manhã 

  • ✅Açailândia
  • Na Auditório do Sintrassema as 8 horas
  •  
  • ✅ São Luís 
  • No INSS do Bom Menino Centro,às 8h
  • Palestra sobre Reforma da Previdência ,às 17h30, no auditório do Paulo Freire na UFMA

  • ✅ São Bento 
  • Praça Carlos Reais as 8 horas. 

  • ✅ Santa Inês 
  • Praça das Laranjeiras Concentração as 7 da manhã caminhada pela rua do comércio e termina co Ato em frente a Prefeitura. 

  • ✅ Penalva
  • Em frente Sindsemp(Sindicato Servidores Municipais), às 8h

  • ✅ Codó 
  • Praça da Igreja São Sebastião, 8h

  • ✅ Parnarama 
  • Sede do Sinprosemp, às 8h, com caminhada e ato final na Praça Matriz

  • ✅ São João dos Patos 
  • Centro de Artesanato Dona Sula, Parque da Bandeira, 8h.

  • ✅ Chapadinha 
  • Em frente ao Banco do Brasil, 8h 

  • ✅ Presidente Dutra 
  • Praça da Brahma as 8 horas  Rua da Graça Aranha e o encerramento na praça São Sebastião 

  • ✅ Rosário 
  • Ato Confirmado o local estava a definir.

  • ✅ Ze Doca 
  • Panfletagem no município Sindsep  STTR 

  • ✅ No Maranhão o dia 22 será na maioria dos Municípios com a participação dos Núcleos do Sinproesema e as Bases do Sindsep e os Municipais.

Bispos da Igreja Católica detonam Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes


A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quinta-feira, dia 23 de março, uma nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos elencam alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, considerando que a mesma “escolhe o caminho da exclusão social” e convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.
Em entrevista coletiva à imprensa, também foram apresentadas outras duas notas. Uma sobre o foro privilegiado e outra em defesa da isenção das instituições filantrópicas. Na ocasião, a Presidência da CNBB falou das atividades e temas de discussão durante a reunião do Conselho Permanente, que teve início na terça-feira, dia 21 e terminou no fim da manhã desta quinta, 23.

Apreensão

Na nota sobre a PEC 287, a CNBB manifesta apreensão com relação ao projeto do Poder Executivo em tramitação no Congresso Nacional. “A previdência não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, salientam os bispos.
O Governo Federal argumenta que há um déficit previdenciário, justificativa questionada por entidades, parlamentares e até contestadas levando em consideração informações divulgadas por outros governamentais. Neste sentido, os bispos afirmam não ser possível “encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”.
A entidade valorizou iniciativas que visam conhecer a real situação do sistema previdenciário brasileiro com envolvimento da sociedade.
Leia na íntegra:

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 287/16 – “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”


“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”
 (Amós 5,7)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.
O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.
Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.
Os números do Governo Federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade.
O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.
Buscando diminuir gastos previdenciários, a PEC 287/2016 “soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores…); ao reduzir o valor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclusão social.
A opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC. Faz-se necessário auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.
O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade. O diálogo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado até à exaustão.
Às senhoras e aos senhores parlamentares, fazemos nossas as palavras do Papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. Não falte entre as vossas prioridades uma atenção privilegiada para com o trabalho feminino, assim como a assistência à maternidade que sempre deve tutelar a vida que nasce e quem a serve quotidianamente. Tutelai as mulheres, o trabalho das mulheres! Nunca falte a garantia para a velhice, a enfermidade, os acidentes relacionados com o trabalho. Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata.”
Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados.
Na celebração do Ano Mariano Nacional, confiamos o povo brasileiro à intercessão de Nossa Senhora Aparecida. Deus nos abençoe!
Brasília, 23 de março de 2017.
Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB


SINPROESEMMA e trabalhadores paralisam atividades em Paço do Lumiar em defesa de direitos


Os profissionais da educação pública de Paço do Lumiar deram início à paralisação de advertência de 48 horas, na manhã desta terça-feira, 19. A categoria reuniu-se no núcleo do Sinproesemma no município, e de lá seguiram até a sede da Secretaria de Educação Municipal (SEMED).
A paralisação foi deliberada pela categoria em assembleia, realizada no último dia 12 de março, diante da indecisão da gestão municipal em resolver os problemas relacionados à carga horária e relotação, esta última arbitrária, segundo a categoria. Desde então, mobilizações e reuniões têm sido realizadas entre o Sinproesemma e a gestão de Paço do Lumiar, sem avanço nas negociações.
Para a coordenadora do núcleo do Sinproesemma, Jori Mary Santos, a categoria quer que a Lei do Piso seja cumprida em Paço do Lumiar, pois este é um direito adquirido. “O movimento mostrou a nossa força nas ruas, pois estamos lutando pelos nossos direitos, nossa jornada de trabalho, que são previstos em lei e tem que ser cumpridos” enfatizou Jori Mary, relembrando ainda a urgência que o secretário de Educação Paulo Roberto Soares deve ter em rever a situação, negociando de uma vez por todas com a categoria.
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, reforça que a luta por uma negociação benéfica para a categoria continuará, até que as reivindicações sejam atendidas pela gestão municipal. “Defendemos que a categoria tenha seus direitos resguardados e respeitados, e não viva constantemente sob perseguição por enfrentar as arbitrariedades da gestão. Continuaremos atuando na linha de frente, até que haja um desfecho justo dessa situação, sem prejudicar os educadores e educadoras de Paço do Lumiar”, destacou.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

SINPROESEMMA busca apoio na Assembleia Legislativa para abrir banal de negociação com Governo

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira e Professora Edna Castro (Diretora Adjunta de Aposentados do SINPROESEMMA) em reunião com Deputado Adelmo Soares
Diretores do Sinproesemma estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 19, com o Deputado Estadual Adelmo Soares. Na pauta, a Campanha Salarial 2019 dos Trabalhadores da Educação do Estado do Maranhão.
Na reunião, o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, historiou a Campanha Salarial 2019, explicando as intervenções que a entidade sindical promoveu na tentativa de diálogo com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e buscou apoio do deputado para a defesa dos direitos dos Trabalhadores em Educação.
“Hoje tivemos esse importante encontro com o Deputado Estadual Adelmo Soares que se sensibilizou com a causa dos Trabalhadores em Educação. O Sinproesemma tem buscado o apoio do legislativo, porque entende que o diálogo é o melhor caminho para resolver as questões pendentes da categoria”, ponderou Oliveira.
O Sinproesemma disponibilizou ao deputado, cópias dos ofícios enviados à Seduc e ao Governo do Estado, inclusive a Carta da diretoria do Sinproesemma a Flavio Dino, em contrapartida o deputado se dispôs a buscar o entendimento.
“Vamos dar toda a atenção aos Trabalhadores da Educação no sentido de buscar o entendimento entre Governo do Estado e Sinproesemma, estamos imbuídos nesse sentido, disse o parlamentar“.

PCdoB emite Nota sobre prisões de Michel Temer e Moreira Franco

Temer e Moreira Franco
A Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) repercute as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco ocorridas na manhã desta quinta-feira (21). 

Em nota, a direção destaca o estranho fato de que as prisões tenham ocorrido justamente quando o “governo Bolsonaro perde apoio e começa a ser desmascarado”.

A nota destaca ainda que a detenção deve obedecer rigorosamente ao devido processo legal e o amplo direito de defesa. Na tutela do patrimônio público brasileiro, a executiva do Partido pede que as investigações prossigam até o fim.

Abaixo a íntegra da Nota:

Sobre as prisões de Michel Temer e Moreira Franco

Michel Temer, um dos líderes da escalada golpista que resultou no impeachment fraudulento de agosto de 2016, foi preso no dia de hoje pela Operação Lava Jato. Também foi recluso o ex-ministro Moreira Franco. Chama a atenção que o fato tenha ocorrido justamente quando o governo do presidente Jair Bolsonaro perde apoio e começa a ser desmascarado com sua ânsia de acabar com a aposentadoria da classe trabalhadora.

As prisões ocorrem, ainda, quando cresce no país – inclusive no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – o combate ao Estado de exceção que hoje sufoca o Estado Democrático de Direito.

O PCdoB considera que as garantias e os direitos assegurados pela Constituição devem valer para todos. As prisões devem rigorosamente respeitar o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Ao que parece, no caso em tela, trata-se de mais um episódio da banalização das prisões preventivas e cautelares que há muito se impôs no país. Mas somente a abertura do processo dirá se essa arbitrariedade se repetiu ou não.

O PCdoB, coerente com a defesa que faz do patrimônio público, também defende que devem prosseguir até o fim as investigações sobre os crimes de corrupção que pesam contra Michel Temer. Ao final, com base na lei, se comprovada a culpa, deve ser punido conforme o estatuto jurídico do país.

Brasília, 21 de março de 2019.
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB




FONTE: PCdoB