URGENTE! Vídeo: SINPROESEMMA age com habilidade, garante Acordo Judicial entre sindicato e SEDUC/MA e conquista 9 mil Progressões para trabalhadores e trabalhadoras em educação

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira reafirma luta pelos direitos da categoria e garante Progressões

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira anunciou no início da noite dessa quinta-feira mais uma vitória importante para os profissionais da educação da rede estadual. Após grande embate com o governo do Estado, o Sinproesemma anuncia o pagamento das progressões de mais de 9 mil professores e professoras.

O pagamento das progressões foi 

resutado do Acordo Judicial assinado ao final da greve liderada pelo SINPROESEMMA em 2023. O  Acordo foi intermediado pelo Ministério Público e homologado pelo Tribunal de Justiça. A partir daí o SINPROESEMMA iniciou uma jornada para garantir o Acordo e os direitos que estruturam a carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

A repercussão é enorme na categoria pois são direitos conquistados e agora garantidos com muita união, compromisso e respeito do Sindicato aos colegas professores, professoras e especialistas em educação.

"Mais uma conquista do Sinproesemma para os trabalhadores e trabalhadoras em educação. O Sinproesemma segue firme na luta por valorização, formação e melhores condições de trabalho para os educadores e educadoras.", desraca Raimundo Oliveira. 

Acompanhe a íntegra do vídeo abaixo:

Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa.


Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Imposto de Renda

Elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida cumpre promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 2.259,20 mensais.

Essa medida tem impacto de R$ 35 bilhões por ano na arrecadação federal. Com a tramitação da segunda fase da reforma tributária ao longo do próximo ano, a tendência é que a mudança só entre em vigor em 2026.

Aumento de imposto para ricos

Para financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo pretende introduzir uma alíquota efetiva de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. A medida pretende fazer que pague mais tributos quem se aproveita da “pejotização”, conversão rendimentos de pessoas físicas em rendimentos de empresas.

Nada muda para quem trabalha com carteira assinada e recebe mais de R$ 50 mil porque essas pessoas já pagam alíquota de 27,5%. Atualmente, segundo o governo, o 1% mais rico da população paga alíquota efetiva de 4,2% de Imposto de Renda. Para o 0,01% mais rico, a alíquota efetiva é 1,75%.

Isenção de IR por problemas de saúde

Isenção de Imposto de Renda por problemas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês. Dedução de 100% de gastos com saúde não mudará. Junto com aumento de imposto para ricos, medida garantirá os R$ 35 bilhões para bancar o aumento da isenção do IR.

Salário mínimo

Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores.

A proposta mantém a parcela de crescimento pelo PIB, mas a variação real estará nos limites do arcabouço fiscal, 2,5% acima da inflação do ano anterior. Para 2025, o salário mínimo subirá 2,9% acima da inflação, o equivalente ao crescimento da economia de 2023. Com a limitação, o salário mínimo ficará em R$ 1.515 em 2025, R$ 6 a menos que a atual regra.

Nos anos em que o PIB encolher, o salário mínimo subirá pelo menos 0,6% acima da inflação, equivalente ao piso da variação de gastos do arcabouço fiscal.

Abono salarial

Benefício que equivale a um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.824) com carteira assinada, o abono salarial terá a correção mudada. O valor de até R$ 2.640 será corrigido pela inflação nos próximos anos, em vez de seguir a política de valorização do salário mínimo.

Com o abono salarial subindo menos que o salário mínimo, o governo prevê que o benefício equivalerá a um salário e meio a partir de 2035. A mudança será discutida em proposta de emenda à Constituição.

Previdência dos militares

▪ Fim da morte ficta, quando a família de um militar expulso das Forças Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido. Família receberá auxílio-reclusão, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social a parentes de presos;

▪ Padronização em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os militares da Aeronáutica e da Marinha pagam menos.

▪ Extingue a transferência cota de pensão, quando a parte de um dependente que morre migra para os demais membros da família, somando 100%;

▪ Estabelece progressivamente idade mínima para reserva remunerada, até chegar a 55 anos;

▪ Economia de R$ 2 bilhões por ano.

Supersalários

Lista de exceções ao teto remuneratório nacional passará a ser definida por lei complementar. Medida vale para todos os poderes e todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Novo pente-fino

Novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Medida também prevê endurecimento para acesso aos benefícios.

BPC

▪ Prova de vida anual, como para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício;

▪ Focalizar em pessoas incapacitadas;

▪ Vedação de dedução de renda (para o enquadramento para receber o benefício) não prevista em lei;

▪ Renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes passam a contar para acesso;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);

▪ Biometria obrigatória para atualizações cadastrais;

▪ Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício

Bolsa Família

No Bolsa Família, governo pretende combater irregularidades nos pagamentos para beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais.

▪ Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento;

▪ Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses;

▪ Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral;

▪ Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações.

Emendas parlamentares

Projeto de lei complementar discutirá limitação do crescimento das emendas

▪ Limite de crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal, alinhado à lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula;

▪ Restrição de emendas nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo;

▪ Vedação de crescimento real das emendas não impositivas, de modo que o montante total das emendas crescerá sempre abaixo do arcabouço;

▪ Destinação de 50% dos valores de emendas de comissão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2025, essas emendas estão previstas em R$ 11,5 bilhões;

▪ Bloqueio proporcional de emendas aos bloqueios do Poder Executivo, limitado a 15% do total das emendas (R$ 7,5 bi em 2025);

▪ A partir de 2026, limite para as emendas individuais e de bancadas estaduais deve seguir as regras do arcabouço fiscal, com alta real entra 0,6% e 2,5%;

▪ Emendas de comissão serão corrigidas apenas pela inflação a partir de 2026.

Isenções fiscais

Se houver déficit primário de 2025 em diante, no ano seguinte fica vedada a criação, majoração ou prorrogação de benefícios tributários.

Em 2023, incentivos fiscais somaram R$ 519 bilhões. Mecanismo de vedação havia sido sugerido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, no relatório sobre as contas do governo em 2023.

Gastos com pessoal

A partir de 2027, gatilho de reenquadramento vedará aumento real (acima da inflação) acima de 0,6%, se despesas discricionárias (não obrigatória) do governo caírem de um ano para o outro.

Novo Vale Gás e Pé-de-Meia

Gastos com programas serão inseridos no arcabouço fiscal. Pé-de-Meia passará para orçamento do Ministério da Educação, e Vale Gás, ao Ministério de Minas e Energia.

Educação em tempo integral

Até 20% do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) poderão ser empregados em ações para criação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica pública.

Lei Aldir Blanc

Repasse anual de até R$ 3 bi aos entes continua, mas condicionado à execução dos recursos pelos no ano anterior.

Concursos públicos

Escalonamento de provimentos e concursos em 2025, com meta de pelo menos R$ 1 bilhão de economia.

Subsídios e subvenções

Autorização para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Com a proposta, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no orçamento.

Fundo Constitucional do Distrito Federal

Correção de recursos do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), igual ao Fundo de Desenvolvimento Regional criado pela reforma tributária.

Desvinculação de Receitas da União (DRU)

Prorrogação até 2032. A DRU permite que governo possa gastar livremente até 30% das receitas.

Criação de despesa

Novas despesas devem observar a variação da despesa anualizada limitada ao crescimento permitido pelo arcabouço.

Dever de execução

Revoga dever de execução do orçamento.

Fonte: Agência Brasil

Brasil atinge marca de 672 mil pacientes tratados com cannabis

Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26).

O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios.

Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz.

A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025.

Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões.

Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta (https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-fins-medicinais) têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado.

“Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago.

Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos.

Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda (https://www.instagram.com/toananda_/), associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito.

“Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe.

A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.

Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.”

Por Agência Brasil

Leia a íntegra do relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado que pode levar Bolsonaro e mais 36 pra cadeia; Penas podem chegar a 28 anos de prisão

Leia a íntegra do relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. O documento embasa a tese da corporação de que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula como parte da intentona.

No relatório, a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

RELATÓRIO DA PF.

São Luís recebe o show “Choros, Valsas e Outros Lirismos Brasileiros”, de Heloísa Fernandes e Toninho Carrasqueira

SÃO LUÍS – Nos dias 5 e 6 de dezembro, São Luís receberá apresentações gratuitas de um espetáculo musical inédito e especial em terras maranhenses: a turnê "Choros, Valsas e Outros Lirismos Brasileiros", que passa por seis capitais brasileiras com patrocínio exclusivo do Instituto Cultural VALE através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Nos concertos, a pianista Heloísa Fernandes e o flautista Toninho Carrasqueira, ambos paulistas, guiarão o público em uma viagem musical que atravessa diferentes épocas, explorando a riqueza e diversidade da música brasileira. Com entrada gratuita e aberta a todos os públicos, o espetáculo é uma realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal – Brasil União e Reconstrução.

Em São Luís, a dupla fará uma dobradinha de apresentações especiais no Centro Histórico: na Igreja de São José do Desterro, a mais antiga e uma das mais bonitas da cidade, às 19h. No repertório dos concertos, composições próprias e homenagens a grandes mestres da música nacional, como Pixinguinha, Moacir Santos, Hermeto Pascoal e Radamés Gnattali.

Em “Choros, Valsas e Outros Lirismos Brasileiros”, Heloísa e Toninho trazem não somente a beleza sonora do piano e da flauta, mas também histórias e curiosidades sobre os compositores, além de um panorama que revela a evolução da Música no Brasil desde o século XIX até os dias de hoje, festejando sua riqueza melódica, harmônica e rítmica, e contribuindo para uma conexão com a cultura musical brasileira.

Ao longo do espetáculo, Heloísa e Toninho apresentam arranjos que evidenciam uma interessante fusão de tradição e modernidade, enquanto revisitam gêneros musicais emblemáticos, como o choro e a valsa, com uma sensibilidade que traduz a alma brasileira. O duo se destaca, ainda, pela capacidade de improvisação, que oferece a cada obra uma interpretação única e espontânea.

Oficina gratuita

Além dos concertos, os músicos proporcionarão ao público uma oficina (gratuita, sem necessidade de inscrições, com 40 vagas disponíveis) no dia 6 de dezembro, às 14h, no Hall da Escola de Música do Estado do Maranhão - Lilah Lisboa de Araújo, também no Centro Histórico da capital maranhense.

Dividida em duas partes, a atividade de três horas de duração destina-se a pianistas e flautistas, com foco na técnica instrumental e na criação musical. Após as aulas específicas, em salas separadas, ministrantes e ouvintes se reunirão em uma masterclass voltada para o estudo de improvisação e os princípios do livro “Divertimentos-Descobertas”, escrito por Toninho Carrasqueira – disponível em: https://www.edusp.com.br/livros/divertimentos-descobertas/.

Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade para receber adequadamente públicos diversos: intérpretes de libras nos concertos e oficina, audiodescrição nas apresentações musicais, monitores disponíveis para apoio e espaços acessíveis para cadeirantes.

Heloísa Fernandes

Pianista e compositora, descrita pela crítica como “lírica e luminosa, para além de categorizações’’ (Tim Page, The Post and Courier, Charleston, USA). Com um repertório centrado em sublimes interpretações e criações instrumentais da música popular brasileira, uma das cinco finalistas premiadas no Prêmio Visa de Música Brasileira, tornou-se conhecida no Brasil e exterior, como através de sua participação no Spoleto Jazz Festival, um dos mais prestigiosos festivais de jazz, ou a turnê de piano solo nos EUA e os concertos no Brasil ao lado de Phillip Glass.

Com participações de instrumentistas como Naná Vasconcelos e Zeca Assumpção e um repertório de composições próprias e arranjos para temas de Caetano Veloso e Pixinguinha, seu primeiro álbum, “Fruto”, foi aclamado pela crítica nacional e internacional. Em seu segundo álbum, “Candeias”, a pianista criou novas composições, tendo como ponto de partida as melodias e ritmos nacionais registrados por Mário de Andrade em 1936 no livro “Melodias Registradas por meios Não-Mecânicos”. Seu terceiro álbum, intitulado “Faces”, gravado em Chicago, Illinois, e lançado em 2018, registra suas novas composições e improvisos.

Toninho Carrasqueira

Com vários CDs premiados e uma história de centenas de apresentações por mais de 40 países, Carrasqueira é desses raros artistas que navegam livremente e com a mesma propriedade pelos universos erudito e popular, tradicional e contemporâneo. Elogiado pela crítica internacional tocando a música de Bach, Mozart, Poulenc, Villa-Lobos e Guarnieri, tem gravações dedicadas a Pixinguinha, Callado, Pattápio Silva, Maurício Carrilho, Guinga e outros mestres da música popular brasileira que são consideradas primorosas.

Com o Quinteto Villa-Lobos, grupo que integrou durante 15 anos, gravou 14 CDs, dois DVDs, e recebeu indicações ao Grammy e aos prêmios Rival e Carlos Gomes, discernidos ao melhor grupo camerístico brasileiro. Em duo com a pianista Maria José Carrasqueira, tem uma extensa carreira internacional, que inclui uma apresentação no New York Carnegie Hall. É presença constante nos palcos e estúdios de gravação à frente de algumas de nossas principais orquestras sinfônicas e ao lado de artistas de variadas tendências estéticas, como o Quarteto de Brasília, Nelson Ayres, Maurício Carrilho, Egberto Gismonti, Naylor Proveta, Ivan Vilela e Marlui Miranda, entre muitos outros. É, também, professor doutor livre docente pela USP, universidade onde leciona, tem um livro lançado pela Edusp.

SERVIÇO

CONCERTOS

Dias: 5 e 6 de dezembro de 2024, quinta e sexta-feira;

Horário: 19h;

Entrada: Gratuita;

Local: na Igreja de São José do Desterro, no Centro Histórico de São Luís.

Documentário "DOUTOR ARAGUAIA – A história do médico João Carlos Haas Sobrinho" chega no Maranhão

Após dois pré-lançamentos no Rio Grande do Sul, o Documentário DOUTOR ARAGUAIA – A história do médico João Carlos Haas Sobrinho chega agora no Maranhão, nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

Em destaque, a vida do brilhante estudante de medicina, natural de São Leopoldo/RS (1941), com sólida educação jesuíta, e que foi preso em 1964, só porque era presidente do Centro Acadêmico Sarmento Leite, da Faculdade de Medicina da UFRGS. Após concluir seu curso e com grande espírito de liderança, alinha-se à filosofia do PCdoB da época, torna-se médico pioneiro nas regiões de Porto Franco/MA e Xambioá/TO. Entre 1967 e 1972, salva centenas de vidas, sendo amado pelos camponeses – que sofriam com o regime de exceção – e por todos que com ele conviveram. Foi morto na região do Bico do Papagaio, na Guerrilha do Araguaia. A família continua na busca dos seus restos mortais – que nunca foram encontrados.

DOUTOR ARAGUAIA, chegou às telas em pré-lançamento no Rio Grande do Sul, nas cidades de São Leopoldo e Porto Alegre. Com uma recepção calorosa, os eventos reuniram mais de 300 pessoas, entre familiares, amigos, jornalistas, historiadores e tantos que lutam pelas causas democráticas.

Agora, a expectativa é também emocionar os amigos e pacientes do Dr. João Carlos em Porto Franco e Imperatriz – MA. Afinal, foi nessa região que o DOUTOR ARAGUAIA realizou o seu sonho de exercer a verdadeira medicina… mesmo que por um curto espaço de tempo.

Esta produção independente da TG Economia Criativa é dirigida pelo Documentarista Edson Cabral, com roteiro, pesquisas e argumento realizados em parceria com Sônia Haas, irmã do protagonista. Gravações foram realizadas nos Estados de São Paulo, Maranhão, Pará, Tocantins, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Contemplado pelo Edital 001/2023 da Lei Paulo Gustavo – Tocantins, o documentário conta, também, com o apoio das Prefeituras de São Leopoldo/RS e Porto Franco/MA e com apoio institucional da Fundação Mauricio Grabois – FMG.

O diretor Edson Cabral e Sônia Haas, irmã de João Carlos Haas, estarão presentes.

Serviço:

Porto Franco, foi no dia 24 de novembro de 2024– Beira Rio, IEMA, às 18h30.

Imperatriz, dia 26 de novembro, às 19h30, no Auditório da UFMA, Centro.

Nova Medida Provisória fortalece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) informa que a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), publicada na sexta-feira (22), marca o fortalecimento das políticas públicas culturais do Brasil. A MP assegura a preservação integral dos recursos destinados ao setor cultural, um compromisso reforçado pelo Governo Federal.

A nova redação elimina qualquer risco de cortes ou redirecionamento dos valores destinados à cultura, permitindo que sejam executados em sua totalidade. Essa integralidade representa um marco para o setor, garantindo previsibilidade financeira e estabilidade no planejamento e execução de projetos.

Fortalecimento

Entre as principais mudanças, a MP introduz critérios claros para a execução dos recursos pelos estados e municípios, incentivando eficiência na gestão e maior transparência. A partir de 2025, os entes federativos deverão comprovar investimentos próprios em cultura como requisito para acessar novos repasses federais, fortalecendo o caráter estruturante da política pública e ampliando a co-responsabilidade dos governos locais no fomento à cultura. Não se trata de uma novidade, mas de uma mudança na maneira como esses recursos são apresentados.

Para garantir maior efetividade, a MP determina que os entes federativos só poderão receber novos recursos da PNAB se tiverem executado um percentual mínimo dos valores já recebidos no exercício anterior. Esse regramento busca acelerar a chegada dos recursos aos agentes culturais e à sociedade civil, otimizando a execução da política pública.

Entre os avanços estruturais, destaca-se a introdução de critérios de desempenho para estados e municípios na execução dos recursos. Esses critérios incentivam entes que demonstrem eficiência na gestão e transparência, consolidando um modelo de financiamento cultural baseado em resultados. A nova redação também reforça o caráter plurianual dos recursos, essencial para projetos de médio e longo prazo que demandam continuidade e maturação.

Além disso, a MP incentiva a criação de fundos estaduais e municipais de cultura, alinhando a PNAB ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Mais recursos para a cultura

Ao aproximar-se do modelo de fundos de cultura, a medida consolida um sistema híbrido que vincula os recursos a incentivos de boa gestão. Essa estrutura assegura que a maior política pública de cultura da história do país supere o formato tradicional de convênios de curto prazo, estabelecendo um fluxo contínuo de recursos. Dessa forma, a MP contribui para a sustentabilidade e estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado.

A regulamentação complementar à MP está prevista para ser publicada até dezembro e vai trazer as diretrizes de aplicação. O MinC reforça que a nova medida não representa cortes ou prejuízos ao setor cultural, mas sim um avanço estratégico que potencializa a política pública, beneficiando agentes culturais, a sociedade civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

O MinC repassou a integralidade dos recursos da PNAB. Com isso, tivemos o maior fluxo de recursos para estados e municípios na história das políticas culturais. O que gera complexidade no processo de execução exigindo a prorrogação do prazo de execução, conforme prevê o Decreto Nº 12.257, também datado desta sexta-feira (22), assegurando o pleno aproveitamento dos recursos destinados ao fomento cultural em todo o Brasil e o Governo Federal acatou o pedido. O Ministério segue acompanhando e apoiando os gestores locais para garantir a efetiva implementação das ações previstas.Voltar ao topo da págin