quarta-feira, 8 de outubro de 2014

CNBB reforça importância da Reforma Política no Brasil

CNBB
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em ação conjunta com a Arquidiocese de Belo Horizonte, a PUC Minas e outros colaboradores, produziram um vídeo sobre a democracia brasileira e a importância da Reforma Política.

A confederação integra uma coalizão de cem entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeça a luta pela aprovação no Congresso Nacional de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política e Eleições Limpas.

A proposta, protocolada no Congresso com o número 6.316 de 2013, tem o objetivo de afastar das eleições a influência do poder econômico sobre as candidaturas, proibindo o financiamento das campanhas com dinheiro privado; alterar o sistema eleitoral, implementando eleição em dois turnos, sendo o primeiro para escolha de uma proposta e o segundo para eleição da pessoa que a colocará em prática; fortalecer a participação das mulheres e demais grupos sub-representados; além da regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, para intensificar os mecanismos de participação popular, como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.

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