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| Marcelo Tavares |
O
deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da equipe de
Transição de Flávio Dino, denunciou na Assembleia Legislativa, na manhã
desta quarta-feira (22), uma suspeita licitação no Sistema
Penitenciário, que resultará em gastos equivalentes ao dobro dos
investimentos por preso na média nacional. Marcelo anunciou que
apresentará um requerimento de convocação para pedir explicações ao
secretário responsável pela pasta, diante da Assembleia Legislativa.
"Começo
a ficar preocupado e assustado e começo a não acreditar na boa vontade
do Governo para fazer a transição. Parece que não aceitam o resultado
das urnas", disse Marcelo Tavares ao relatar a licitação que será
conduzida amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.
De
acordo com o deputado, o mais grave é que o contrato que será licitado
terá permanência de dois anos. O contrato terá valor de R$ 1,3 bilhão e
equivale a 10% do orçamento total do Estado, o que significa um gasto de
R$ 8.891,00 por mês para cada preso. A média nacional de gastos no
setor é de aproximadamente R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato
licitado por Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo de
governadora.
O
deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é contra investimentos no
Sistema Penitenciário, nem o trabalho da ressocialização dos apenados,
mas não poderá aceitar abusos. Ele completou ainda que o valor destinado
para terceirização do sistema prisional equivale a praticamente o valor
que se destina à educação.
Ao
tomar ciência da denúncia, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB)
garantiu que além de convocar o secretário de Justiça e Administração
Penitenciária, o grupo de deputados recorrerá ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) e ao Poder Judiciário para impedir essa licitação. "Ainda
consigo me surpreender com esse governo, fazer esse tipo de coisa no
apagar das luzes", lamentou Othelino Neto.
O
deputado Bira do Pindaré também se manifestou sobre o assunto,
assegurando que a bancada cumprirá seu papel até o último dia. "
Ficaremos vigilantes e atentos até o último segundo para inibir qualquer
abuso", garantiu.
Ao
finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou o que foi dito pelo
deputado Bira. "Licitações como essa eu acho que são um ataque ao povo
maranhense. Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31 de
dezembro", concluiu.
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