ALUMAR não comparece a Audiência Pública e desrespeita trabalhadores

Deputados e Sindicalistas cobram responsabilidade da ALUMAR

Apesar da ausência – até certo ponto já esperada pelos trabalhadores – dos representantes da ALCOA/ALUMAR na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (AL) na tarde desta quarta-feira (08), a Direção do SINDMETAL fez ótima avaliação do momento que oportunizou o esclarecimento de diversos pontos além do encaminhamento de medidas para tentar conter a decisão unilateral da multinacional em demitir 650 trabalhadores da linha de produção.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da AL, que convidou pessoalmente os dirigentes da ALCOA/ALUMAR no Maranhão, através de ofícios e telefonemas. A multinacional enviou apenas uma carta informando a impossibilidade de comparecer ao ato em virtude de compromisso anteriormente marcado.

Os deputados Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Junior Verde (PRB) também estiveram presentes destacando preocupação com a peculiaridade do tema tratado. Além destes, Petrônio Alves Macedo, representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária; Cláudio Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA e o Procurador do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Dr. Maurel Mamedes Selares.

Presidente do SINDMETAL, José Maria Araújo

José Maria Araújo, presidente do SINDMETAL, foi o primeiro a falar resgatando a história de implantação da ALUMAR no Maranhão ainda na década de 80 quando prometeu 10 mil empregos mas criou apenas 4 mil. Narrou a evolução e ampliação dos negócios da multinacional bem como do aumento de produção e lucro, além da sistemática demissão de trabalhadores ao longo – principalmente – dos últimos quinze anos. Disse que a empresa tomou a decisão de demitir unilateralmente, e que em momento algum sinalizou em dialogar e buscar alternativas para evitar as demissões. “O sindicato, governo do Estado, assembleia legislativa, a sociedade maranhense, os trabalhadores e suas famílias foram pegos de surpresa com tal anúncio de demissão em massa”, comentou Zé Maria.
Os deputados estaduais demonstraram indignação com a falta de compromisso da ALCOA/ALUMAR em participar da audiência, mas chegaram ao consenso de tentar mais uma vez o contato com a multinacional.

Os diretores sindicais Carlindo, Iraelson, Honório, Linhares e os assessores jurídicos da entidade, Jonatam Silva e Guilherme Zagallo, também estiveram participando do ato.


Petrônio Macedo destacou que a demissão anunciada é preocupação diária do governador Flávio Dino, que cobrou dos titulares das pastas de Trabalho e Indústria e Comércio o acompanhamento semanal desta questão, já que o impacto no fechamento destes postos de trabalho seriam de prejuízos incalculáveis.

Maurel Selares disse que a demissão em massa precede de uma formalidade diferente daquela realizada individualmente com um, dois ou três trabalhadores. “Não há regulamentação, mas a jurisprudência e entendimento consensual no Tribunal Superior do Trabalho – TST, é de que a demissão em massa é regida por um acordo bilateral, não sendo cabível de decisão unilateral da empresa”, afirmou.
O Procurador disse ainda que a pressa da ALCOA/ALUMAR em findar o processo de demissão é anormal e espantoso. “Em um dia eles solicitam uma mediação no MPT, e no outro segundo o Sindicato dos Trabalhadores eles começam a mandar os trabalhadores para casa”, comentou.

Para Cláudio Azevedo, a Federação vê as demissões anunciadas com bastante preocupação, tendo em vista que na área da ALCOA/ALUMAR houve um investimento de 5 bilhões ao longo dos anos. “Uma indústria com um volume de investimentos desta natureza não pode fechar as portas do dia para a noite. Queremos ouvir a ALUMAR, e se preciso for, buscar caminhos alternativos como fizemos em Açailândia na crise do ferro gusa, onde readequamos e capacitamos trabalhadores, conseguimos redução de impostos, postergamos empréstimos, entre outros”, afirmou Cláudio.

O advogado do SINDMETAL, Dr. Guilherme Zagallo, disse que o impacto na suspensão da produção de alumina se refletirá não só nos 650 trabalhadores demitidos diretamente, bem como para mais 2 ou 3 trabalhadores terceirizados, além de suas famílias que dependem diretamente desse sustento. “Ao final, essa demissão atingirá quase 5 mil pessoas diretamente”, afirmou. O advogado disse ainda que em 2008 e 2009, na crise mundial, o preço do alumínio estava muito mais baixo que atualmente mas nem por isso, a empresa fechou esse número de postos de trabalho. “Com a falta dessa produção o Brasil passará de exportador para importador de alumínio e a nossa economia sofrerá uma redução de 800 milhões de dólares, já que a produção da ALCOA representa 25% do alumínio brasileiro”, comentou Zagallo.

Sindicalistas e trabalhadores acompanham Audiência

Ao final da audiência o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Adriano Sarney, leu os encaminhamentos a serem efetivados nas próximas horas:

– Realização de uma segunda audiência pública;
– Tentar mais uma vez ouvir a ALCOA/ALUMAR, solicitando inclusive uma visita dos Deputados nas dependências da empresa o mais rápido possível;
– Solicitar às Secretarias municipais e estaduais competentes, relatórios de incentivos e isenções fiscais dados a ALUMAR;
– Solicitar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, relatório sobre as licenças ambientais da ALUMAR, bem como a descrição da área que a mesma ocupa, destacando o espaço da Redução (área que segundo a multinacional terá as operações encerradas);
– Solicitar do BNDES informações sobre todos os empréstimos já realizados pela ALCOA/ALUMAR, inclusive o que financiou as obras da hidrelétrica de Estreito e a ampliação da fábrica nos últimos dez anos;
– Solicitar à ALCOA/ALUMAR informações técnicas sobre a demissão de empregados diretos e terceirizados ligados a área que terá as atividades encerradas;
– Solicitar do Ministério Público do Trabalho – MPT, todas as datas das mediações que ocorrerão entre empresa e sindicato de trabalhadores para que os deputados estaduais participem;
– Provocar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
– Entre outros encaminhamentos.

Fonte: ASCOM Sindmetal