Júlio Pinheiro participa de audiência pública em Anajatuba

Júlio Pinheiro: "Zelo pelo dinheiro público"

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participou, na última quarta-feira, dia 8, da segunda audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Anajatuba. 

O presidente da entidade, Júlio Pinheiro, acompanhou a fiscalização na rede educacional ao lado de promotores de justiça e procuradores federais.

Segundo a procuradora da República pelo Estado do Rio de Janeiro, Maria Cristina, que coordena o projeto Ministério Público pela Educação, a escolha de Anajatuba se baseou na queda do Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. 

A coordenadora explicou que, na primeira audiência, o MP fez o levantamento de informações da rede e propôs recomendações. Então, os membros do Ministério Público avaliam os resultados das medidas adotadas pela prefeitura na segunda audiência.

Os promotores e procuradores fizeram oito recomendações à prefeitura, dentre elas, vários pedidos de reparos em instalações hidráulica e elétrica; a publicação dos repasses federais nas escolas, medidas para democratizar a escola, com a participação da sociedade, o acompanhamento de nutricionistas para garantir a qualidade da escola.

Para a procuradora Cristina, o diálogo sem a necessidade do ajuizamento de ações na justiça proteger a sociedade e garantir o acesso à educação. “Essa é uma outra faceta do Ministério Público, trabalhando de forma preventiva, buscando consertar o que está errado e evitando problemas através de um trabalho preventivo, de parceria com todos”, destacou.

Respostas

O prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, alegaram que o município está abrindo licitações para a contratação de empresas para reparar as escolas até o final deste ano, como foi solicitado. Em relação à falta de profissionais, como nutricionistas, a prefeitura também comunicou que vai integrar mais profissionais ao quadro.

Mais investimentos

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, aproveitou o momento para elogiar as medidas solicitadas pelo Ministério Público, pontuando que é preciso aumentar os investimentos no setor. Segundo dirigente, somente com os 10% do PIB para a educação e o royalties do Pré-sal será possível elevar a qualidade do ensino nos municípios como Anajatuba.

Por outro lado, Pinheiro destacou a necessidade da prefeitura em garantir o reajuste salarial de 13% com os recursos Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “É preciso ter zelo pelo dinheiro público e garantir a sua aplicação na rede, pois não há educação de qualidade sem professor valorizado”, afirmou.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA