SINPROESEMMA realiza atendimento juridico em Imperatriz

Professor Henrique Gomes, advogados e advogadas

Para resolver pendências de documentação nos processos jurídicos dos associados, os advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA), do escritório do advogado Luiz Henrique Teixeira, realizaram o Plantão Jurídico em Imperatriz, nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Sindicato.

Na ocasião, os advogados pontuaram a importância da presença dos professores que apresentam pendências nos processos jurídicos ajuizados, pois o plantão é uma oportunidade de informar o andamento das ações de descompressão da tabela salarial, URV, retroativo de promoção e titulação.

O diretor-adjunto de Assuntos jurídicos do SINPROESEMMA, Henrique Gomes, resume lógica de trabalho do Plantão Jurídico para a categoria.  “A Assessoria Jurídica esclarece as dúvidas, dá entrada nos processos e já leva documentação para ser interposta na Capital”, explicou.

O diretor aproveitou para alertar os educadores que ainda não deram entrada nas ações individuais da descompressão salarial. “Muitos professores não acreditaram no passado e hoje há professores que vão receber o dinheiro. A ação está ganha e já virou precatória! O governador está arrumando o pagamento, e os professores vão receber a quantia que é devida”, garantiu.

A professora Sonilange Pereira foi uma das que aproveitou a presença dos advogados para dar entrada nas ações jurídicas que estavam pendentes. Para Sonilange, o acompanhamento pessoal dos advogados facilitou e melhorou a perspectiva do andamento dos processos. “Espero que os nossos direitos possam ser consolidados e possamos receber o valor, que é sempre bem-vindo”, ri a educadora, enquanto contempla o resultado de suas ações.

Atendimento aos trabalhadores

Expectativa também compartilhada pela professora Conceição Mesquita, que aproveitou o plantão jurídico para ajuizar a ação de Revisão de Proventos. Segundo a educadora, o Estado extinguiu um de seus direitos adquiridos ao longo da carreira, diminuindo a promoção do nível do 19 para 12 e causando prejuízos financeiros.

“Tive um problema no intestino e fui obrigada a me ausentar. Eu só estava seis meses recebendo com o nível superior, aí chegou a portaria de aposentadoria e cortaram”, lembrou.

Conceição explica que o Estado recorreu da decisão da primeira instância, mas aguarda uma sentença positiva com a transferência da procuração para o escritório do Henrique. “Nós estamos aguardando e vai dar certo”, conta a professora, que está otimista com a tramitação do processo.

Para Henrique Gomes, a situação à qual a professora foi submetida é uma injustiça por parte do Estado, e o Plantão jurídico busca sanar questões como essa. O dirigente releva, ainda, que a intenção, com a oferta do plantão, é diminuir a distância entre o jurídico e a categoria.

“Isso que aconteceu com a professora é uma das correções que estamos fazendo no plantão. Outro ponto importante é aproximar o Plantão Jurídico das regionais”, esclarece.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA