Em Nota Oficial Fórum Maranhense de Mulheres repudia casos recentes de estupro e feminicídio no Maranhão

A violência contra a mulher é uma forma dos homens exercerem seu poder sobre elas. Representa sua desvalorização, segregação a determinados espaços (privado) e a negação dos seus direitos, fato que incide no não reconhecimento de sua cidadania e autonomia. Dentre as violências cometidas contra as mulheres o estupro se constitui uma das formas mais cruéis de punição, controle e apropriação do corpo das mulheres pelo homem revestido de macho que impõe pela força seu poder. Na visão do estuprador a mulher é apenas um objeto de seu prazer, uma coisa que não tem vida, nem vontade.

As consequências do estupro na vida das mulheres são irreversíveis, pois deixa sequelas nas meninas e mulheres que já sofreram esse tipo de abuso. Talvez por isso muitas silenciem, por medo, vergonha, horror e muitas vezes pelo sentimento de culpa que as impede de denunciar o ato de  crueldade.

O Fórum Maranhense de Mulheres repudia veemente, os dois recentes casos de estupros envolvendo uma jovem de 18 anos estuprada pelo prefeito da Cidade de Santa Inês e o segundo caso de estupro e feminicídio envolvendo uma trabalhadora rural do município de Miranda do Norte, que depois de estuprada foi assassinada. A violência contra mulher no estado do Maranhão nos remete a algumas reflexões de ações efetivas do Estado para o enfrentamento da violência contra as mulheres e feminicídios eda sociedade à luta das mulheres.

O caso que veio a publico envolvendo o prefeito de Santa Inês referente ao estupro da jovem de 18 anos vem sendo tratado por vários setores da imprensa e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão de forma banal e irresponsável, eximindo o prefeito de culpa, passando a condenar a jovem estuprada. Na defesa do acusado o Presidente do CRM banaliza a violência ao dizer: “o Laudo do IML já foi concluído há dois dias e aponta que não há sinais de violência física na denunciante”. Como se o estupro se caracterizasse apenas em situação de violência física. A atitude deste médico presidente de uma das instituições mais representativas da classe médica nos espanta e nos indigna, pois, além de mostrar ignorância em relação às leis em vigor. O Código Penal de 1940 tinha uma definição limitada quanto ao crime de estupro, que foi aprimorada com o artigo 2º da Lei 12.845, de 2013, que define estupro como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e a lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha que considera estupro “Estupro: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”.

Além, do posicionamento do presidente do CRM-MA que viola os direitos humanos das mulheres, diversos blogueiros também têm condenado a jovem em defesa de um homem público,que usou do seu poder político e econômico para praticar o estupro. Ao contrario desses posicionamentos entendemos que o prefeito de Santa Inês seja julgado e condenado para que este não seja mais um caso de impunidade e incentive outras mulheres que foram silenciadas a denunciar, evitando assim, que outras jovens possam sofrer as consequências que esta sofre neste momento. Ao mesmo tempo em que externamos nossa indignação e repúdio a esses profissionais que confundem o livre direito de expressão com o uso de praticas discursivas focadas no desrespeito aos direitos humanos das mulheres.

O segundo caso envolvendo a trabalhadora rural Francisca das Chagas da Silva, mulher negra, líder sindical do Município de Miranda do Norte, estuprada e morta com requintes de crueldade, fato que nos remete aos tempos de guerra quando as mulheres sempre são as maiores vítimas e o estupro é usado como arma pelos homens. Exigimos que o Estado investigue e prenda o assassino para que a justiça prevaleça, bem como promova condições de implantação e funcionamento dos organismos de Políticas Públicas para as Mulheres nos municípios, a fim de garantir que a Política de combate à Violência contra as Mulheres se consolide no Maranhão. este momento conclamamos a sociedade maranhense, que se solidarize com as vítimas atentando para a banalização cada vez maior da violência contra as mulheres. O estupro e feminicídio traduzem a barbárie e a violação dos Direitos Humanos das Mulheres e deve ser tratado com um crime inaceitável e injustificável. Faz-se necessário, portanto maior comprometimento do Estado na punição dos casos de violência contra a mulher.

São Luís, 4 de fevereiro de 2016.

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa

CTB-MA

CUT-MA

Fetaema

Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina

Rede Amiga da Mulher

Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís

Marcha Mundial das Mulheres

Geramus

Grupo de Estudos Feministas Mulher Política e Poder

Nafem

Negesf

Coletivo de Jovens Feministas do Maranhão

Coletivo de Trabalhadoras Rurais do Estado

Fórum das Mulheres de Imperatriz

Pastoral da Mulher

Coletivas Quebradeiras

Coletivo Fridas

Coletivo Yaloadê

União Brasileira de Mulheres – Seção Maranhão

Ong Maria Aragão

Grupo de Apoio a Juventude Anilense

Colegiado da Juventude; Diretório Acadêmico de Letras da UFMA

Núcleo de Estudantes-Neufma

Feongma

Cisaf

Casa Lar da Vitória

Conselho Regional de Serviço Social

Federação das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão

Sindoméstico

Sindsep–MA

Sinproesmma

Sindhotéis

Sinfusp

Núcleo PAGU-UFMA

Fórum Estadual de Juventude do Maranhão