Luta do SINPROESEMMA garantiu direitos e valorização salarial nos últimos anos

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro

As conquistas alcançadas pelos educadores, nos últimos anos, como as titulações, progressões, promoções, recomposições salariais, além da realização de concurso público e das eleições diretas para diretor revelam o compromisso e a sintonia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com os anseios dos educadores da rede estadual.

Todas as conquistas foram possíveis com a maior vitória dos trabalhadores, o Estatuto do Educador, principal bandeira de luta do sindicato nas greves de 2011 e 2013 e que assegura todos esses direitos. O Estatuto foi resultado de um longo processo de luta e negociação, que levou milhares de trabalhadores às ruas para forçar a aprovação da lei, que teve grande resistência do governo do Estado, na gestão da governadora Roseana Sarney.

Além das progressões, promoções, titulações, gratificações e eleições diretas para diretor de escolas, com o Estatuto houve a criação da data-base dos educadores em 1º de janeiro, garantindo reajuste do piso para todos os níveis salariais, levando em conta o percentual anual fixado pelo Ministério da Educação (Mec).

Algumas conquistas obtidas, como as progressões, por exemplo, são direitos que foram negados por cerca de vinte anos pelo governo do Estado e só foram pagas diante da árdua luta comandada pelo Sinproesemma. O pagamento das progressões salariais acumuladas foi dividido em três parcelas, sendo que duas delas foram quitadas em 2014 e em 2015, beneficiando cerca de 12 mil profissionais da educação. Já os retroativos e enquadramento das promoções e titulações beneficiaram 632 e 2.629 educadores, respectivamente.

“Em 20 anos, os trabalhadores ficaram penalizados com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações. Um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhos e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado dessa luta, temos hoje o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, lembra o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro.

Além da melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores, o Sinproesemma lutou pelo reconhecimento dos funcionários de escolas, uma categoria esquecida pelos sucessivos governos estaduais. Entre os principais frutos das batalhas em prol dos profissionais não docentes está a conquista da gratificação de estímulo profissional, que deu aos servidores qualificados com curso do pró-funcionário o acesso à gratificação de 30% nos vencimentos.

Democracia

Somada aos ganhos salariais, a luta doSinproesemma rendeu avanços para rede estadual com a substituição da arcaica política da indicação pelo voto direto da comunidade escolar na escolha dos dirigentes de escola. Após anos de reivindicação, o processo democrático finalmente foi implantado, no início do ano de 2015, culminando com as eleições, no final do mesmo ano, quando alunos, pais, funcionários da educação e professores votaram, pela primeira vez, em seus representantes para a gestão das escolas.

Campanha salarial 2016

Dando continuidade a todas essas conquistas, o sindicato entregou ao governo do Estado, em dezembro do ano passado, a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano, com 25 itens, incluindo o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento da última parcela das progressões. A mesa de negociação foi instalada e estão sendo realizadas reuniões com o governo para tratar sobre a pauta.

Segundo o professor Julio Pinheiro, mesmo diante do contexto de crise econômica, o governo necessita cumprir a legislação e garantir as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. “É preciso fazer o esforço para fechar esse clico positivo de conquistas históricas da categoria, que tem contribuindo para melhorar a educação pública do Maranhão”, concluiu.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA